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José de Faria Costa was born on 26 January 1950. He graduated in law in 1974 from the Faculty of Law of the University of Coimbra with a final mark of 17. In 1980, he took a postgraduate course at the same Faculty in Legal and Criminal Sciences, presenting a dissertation entitled "A caução de bem viver. A subsidy for the study of the evolution of criminal prevention", with a final classification of Very Good 18 marks. In 1992, he obtained his doctorate from the Faculty of Law of the University of Coimbra with the thesis "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)" (Danger in criminal law - A contribution to its dogmatic foundation and understanding), having been approved with distinction and praise. In March 1992 he was hired as an Assistant Professor. In 1997 he was appointed Associate Professor on a permanent basis. In January 2004 he was unanimously approved for the rank of Full Professor. He was also Chairman of the Board of the Faculty of Law of the University of Coimbra between 2005 and 2009. Between 2009 and July 2013 he was President of the Institute of Economic and European Criminal Law. He served as Portugal's Ombudsman between July 2013 and November 2017. He was inherently a member of the Council of State. On 10 March 2016, he took over the presidency of the Ibero-American Ombudsman Federation (FIO). He is Director of the Faculty of Law of the University Centre of Lisbon of Universidade Lusófona and of the Faculty of Law and Political Science of the University Centre of Porto of Universidade Lusófona. ---------- Last update: 1/02/2024.---------- José de Faria Costa nasceu em 26 de Janeiro de 1950. Licenciou-se em direito em 1974 na Faculdade De direito da Universidade de Coimbra com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se na mesma Faculdade em 1980 em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação "A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal", tendo obtido a classificação final de Muito Bom 18 valores. Em 1992, doutorou-se na Faculdade Direito da Universidade de Coimbra com a tese "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)", tendo sido aprovado com distinção e louvor. Em Março 1992 é contratado como Professor Auxiliar. Em 1997 passou à categoria de Professor Associado em nomeação definitiva. Em Janeiro de 2004 é aprovado por unanimidade para a categoria de Professor Catedrático. Foi Presidente do Conselho Directivo também da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência fez parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016 assumiu a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO). É Director da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Lisboa da Universidade Lusófona e da Faculdade de Direito e Ciência Política do Centro Universitário do Porto da Universidade Lusófona.----------Última actualização: 1/02/2024.----------
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA

Nomes de citação

  • FARIA COSTA, JOSÉ DE

Identificadores de autor

Ciência ID
361F-628A-7A3A
ORCID iD
0000-0002-8161-7795

Websites

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Português (Idioma materno)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2004 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997/10 - 2004 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1992/03 - 1997 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1974 - 1992 Assistente (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/11 - Atual Director da Faculdade de Direito - Centro Universitário de Lisboa e da Faculdade de Direito e Ciência Política - Centro Universitário do Porto Universidade Lusófona, Portugal
Universidade Lusófona, Portugal
2018 - Atual Membro da Associazione Italiana Professori di Diritto Penale Associazione Italiana Professori di diritto penale, Itália
Associazione Italiana Professori di diritto penale, Itália
2016/03 - 2018 Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Colômbia
Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Colômbia
2013/07 - 2017/11 Provedor de Justiça Estado Português, Portugal
Provedoria de Justiça de Portugal, Portugal
2009/07 - 2013 Presidente do Instituto de Direito Penal Económico Europeu União Europeia. Bruxelas., Bélgica
União Europeia. Bruxelas., Bélgica
2005/07/19 - 2009/03 Director da Imprensa da Universidade de Coimbra Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2009 Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999 - 1999 Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República Estado Português, Portugal
Estado Português, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1998 - Atual Membro da Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Portugal
Hospitais da Universidade de coimbra, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2022/09/01 - Atual A violência doméstica: uma reflexão multidisciplinar para além do crime
Investigador responsável
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A justiça e as pequenas coisas", Público, 2024, https://www.publico.pt/2024/08/20/opiniao/opiniao/justica-2101255.
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O futuro do ensino do direito: Ensinar o direito no século XXI", Jornal Económico, 2021
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A indeterminação e a eutanásia"", Diário de Notícias, 2021
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Tristes, moralistas e todos sábios”", Jornal de Noticias, 2020
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A eterna tentação por Leviatão"", Jornal de Notícias, 2020
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Eutanásia, autodeterminação e direitos constitucional e penal"", Jornal de Notícias, 2020
  7. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em defesa da liberdade interior"", Jornal de Notícias, 2019
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""31 de Janeiro de 1891: uma data símbolo"", Jornal de Letras, 2019
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Eu sei"", Diário de Notícias, 2018
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um direito fundamental: o direito a ser velho de ser inteiro"", Diário de Notícias, 2017
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aos nossos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre."", Diário de Notícias, 2017
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XX)", Diário de Notícias, 2016
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XIX)"", Diário de Notícias, 2016
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XVIII)"", Diário de Notícias, 2016
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XVII)"", Diário de Notícias, 2016
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A justiça penal (é) restaurativa. "", Jornal Expresso, 2016
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Uma questão de direitos."", Jornal Público, 2016
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XVI)"", Diário de Notícias, 2016
  19. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XV)"", Diário de Notícias, 2016
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XIV)"", Diário de Notícias, 2016
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XIII)"", Diário de Notícias, 2016
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XII)"", Diário de Notícias, 2015
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XI)"", Diário de Notícias, 2015
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (X)", Diário de Notícias, 2015
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (IX)"", Diário de Notícias, 2015
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (VIII)"", Diário de Notícias, 2015
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Era 1916. Tinha vinte anos. E amava»,", in Alameda das Glicínias, Edição Modo de Ler, 2015
  28. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (VII)"", Diário de Notícias, 2014
  29. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (VI)"", Diário de Notícias, 2014
  30. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (V)"", Diário de Notícias, 2014
  31. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (IV)"", Diário de Notícias, 2014
  32. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (III)"", Diário de Notícias, 2013
  33. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (II)"", Diário de Notícias, 2013
  34. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (I)"", Diário de Notícias, 2013
Artigo em revista
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Breve ensaio sobre os direitos humanos: em redor dos presos, dos velhos e dos migrantes". Revista de Legislação e Jurisprudência 152 (2023): 380-385.
    Publicado
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Entrevista". Vida Judiciária 225 (2022):
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A esperança: um fantasma iridescente". As artes entre as Letras 315 (2022):
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A resistência do real, em tempos de guerra.". Boletim da Ordem dos Advogados 34 (2022): 12-14. https://boletim.oa.pt/resistencia-em-tempos-guerra/.
    Acesso aberto • Publicado
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O tempo e a culpa em direito penal (um tempo fundador: o momento da prática do facto)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4029 (2021): 322.
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da Lei em matéria Penal: uma revisitação e um aprofundamento". in De Legibus, Revista de Direito, CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito, Edições Universitárias Lusófonas, Faculdade de Direito - Universidade Lusófona (2020): 97 e s.
    Acesso aberto • Publicado
  7. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Seis poemas soltos com "bichos"". Associação Portuguesa de Escritores, n.º 3-5 3.ª série (2020):
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica". L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden 13-14 (2020): 120.
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Miguel Pedrosa Machado. ""TC - Acórdão 728/2017 (Contra-ordenações e reserva de lei)"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 149 4018 (2019): 49-78.
    Publicado
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?”". Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XCIII I (2017): 493-504.
    Publicado
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria"". Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XCIII I (2017): 423-433.
    Publicado
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio do apresentante». [Discurso proferido na atribuição do doutoramento Honoris Causa a Prokópis Pavlópoulis - laudatio ao padrinho Marcelo Rebelo de Sousa]". Boletim da Faculdade de Direito 92 Tomo II (2017): 1123-1132.
    Publicado
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Recepção crítica ao livro "Canto Longo & Outros Poemas", de Francisco d'Eulália,". in As artes entre as Letras n.º 163 (2016): p. 10.
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XII)"". Justiça com A (revista on line) 8 (2015): 11-12.
    Publicado
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""The Ombudsman and the promotion and protection of Human Rights - the presente and the future"". Revista electrónica de Direito Público, nº 5, número especial 5 (2015):
    Publicado
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Leitura interessada de coisas interessantes da vida de todos nós"". As Artes entre as Letras 145 (2015): 14-15.
    Publicado
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Susana Aires de Sousa. ""A interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: reflexão a propósito dos bens alimentares perigosos para a saúde e vida humanas"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 144 3990 (2015): 198-215.
    Publicado
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A Armando Alves: com palavras"". As Artes entre as Letras 136 (2014): 8-9.
  19. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências"". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 24 2 (2014): 205.
    Publicado
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Encontro e partilha"". As Artes entre as Letras 100 (2013): 11.
    Publicado
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reflexões (intempestivas sobre a qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)"". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. 2 2 (2013): 2-14.
    Publicado
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Sobre o objecto de protecção do direito penal: o lugar do bem jurídico na doutrina de um direito penal não iliberal"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 142 3978 (2013): 158.
    Publicado
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O principio da igualdade, o direito penal e a Constituição"". Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 21 100 (2013): 227.
    Publicado
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio do doutorando». [Discurso proferido na cerimónia de atribuição do doutoramento Honoris Causa a Robert Alexy]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol 88, Tomo II (2012, publ. 2013), (2013): 1029 e s.
    Publicado
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O princípio da igualdade, o direito penal e a Constituição"". Revista de Legislação e Jurisprudência 141 3974 (2012): 282.
    Publicado
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O fim da vida: reflexões tempestivas"". As Artes entre as Letras 70 (2012): 18.
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: plaidoyer por um direito não iliberal e ético-socialmente fundado" [Anotação ao Acórdão nº 179/2012-Processo nº 182/12]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 141 3973 (2012): 229.
    Publicado
  28. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Memorandum Típico para uma Apreciação Racional dos Problemas Suscitados pelo Chamado "Novo Acordo Ortográfico""". Boletim da Faculdade de Direito LXXXVIII (2012): 133.
    Publicado
  29. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Causality and Reasoning"". Boletim da Faculdade de Direito LXXXVIII (2012): 55.
    Publicado
  30. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Olhares de fora"". "Olhares", Direcção do Centro Cirúrgico de Coimbra - Revista 2 (2012): 36.
  31. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«A Guilherme Figueiredo, outras palavras»". Guilherme Figueiredo [o homem, o advogado, o amigo] (2012): p. 134 e s.
  32. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um olhar, eticamente comprometido, em redor da ética médica?"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 140 3965 (2011): 70.
    Publicado
  33. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reflexões simples em torno do direito e da advocacia"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3963 (2011): 345.
  34. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O uno, o múltiplo e os crimes negligentes" [Anotação ao Acórdão de 13 de Julho de 2011 do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 141 3970 (2011): 59.
    Publicado
  35. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Die Analyse der Formen (oder die Analyse der Deliktsformen, insbesondere des Versuchs)"". Paeffgen/Bose/Kindhäuser/Stübinger/Verrel/Zaczyk, strafrechtswissenschaft als analyse und Konstruktion. 70 (2011): 391.
  36. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores José Joaquim Coelho Sousa Ribeiro, Bernardo da Gama Lobo Xavier, José Manuel Aroso Linhares e Maria João da Silva Baila Antunes]". Boletim da Faculdade de Direito, vol 86 (2010, publ. 2011), p. 921 e s. (2011):
    Publicado
  37. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3958 (2010): 48.
    Publicado
  38. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A análise da formas (ou a análise das "formas de crime": em especial a tentativa)."". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3962 (2010): 289.
  39. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Appunti per alcune riflessioni minime e tempestive sul diritto penale hodierno"". ius 172unibo.it (2010): 141.
    Publicado
  40. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal". [Anotação ao Acórdão de 26 de Novembro de 2008 do TRP]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 139 3960 (2010): 176.
    Publicado
  41. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Pensar o direito, pensar a advocacia, neste nosso tempo"". Actualidad Jurídica (Uria Menendez) 27 (2010): 7.
    Publicado
  42. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Palavras proferidas na homenagem a Francisco Lucas Pires . [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 84 (2008, publ. 2010), p. 859 e s. (2010):
    Publicado
  43. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 138 3955 (2009): 218.
    Publicado
  44. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em redor da noção de acto médico"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 138 3954 (2009): 126.
    Publicado
  45. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje"". Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 17 81 (2009): 36.
    Publicado
  46. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O Princípo da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 137 3950 (2008): 285.
    Publicado
  47. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Penas acessórias - cúmulo jurídico ou cúmulo material? [a resposta que a lei (não) dá]"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 136 3945 (2007): 322.
    Publicado
  48. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 136 3944 (2007): 258.
    Publicado
  49. Pessoa, Isabel; Nascimento, Inês; Cabral-Cardoso, Carlos. ""Das Ende des Lebens und das Strafrecht" (versão adaptada para tradução alemã do texto "O fim da vida e o direito penal"). Redacção para a língua alemã de Urs Kindhäuser.". Goltdammer,s Achiv für Strafrech Ano 154 6 (2007): 311.
    Publicado • 10.26537/iirh.v0i3.1842
  50. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""As linhas Rectas do Direito"". Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2007):
    Publicado
  51. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Poder e Direito Penal"". Reflexões. Revista Cientifica da Universidade Lusófona do Porto. Ano I 1 (2006): 291.
    Publicado
  52. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 135 3936 (2006): 136.
    Publicado
  53. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário?"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 135 3934 (2005): 26.
    Publicado
  54. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Vida e Morte em direito penal (Esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico)"". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 14 (2004): 171.
    Publicado
  55. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Anabela Miranda Rodrigues, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos e Rui Manuel de Figueiredo Marcos]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 79 (2003, publ. 2004), p. 823 e s. (2004):
  56. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tribunal Penal Internacional: um fio de esperança?"". Boletim da Ordem dos Advogados 21 (2002): 11.
    Publicado
  57. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema?""". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 134 3933 (2002): 354.
    Publicado
  58. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Algumas breves notas sobre o regime jurídico do consumo e do tráfico de droga"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 134 3930 (2002): 275.
    Publicado
  59. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Ilícito-típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial)"". Revista Portuguesa de Ciências Criminais Ano 12 1 (2002): 7.
    Publicado
  60. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A instantaneidade, a consumação e o crime de furto: alguns equívocos" [Anotação ao Acórdão de 25 de Outubro de 200 do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 134 3929 (2001): 250.
    Publicado
  61. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O art. 187º do Código Penal: uma norma incriminadora opaca"". Revista de Legislação e Jursiprudência Ano 134 3926 (2001): 139.
    Publicado
  62. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Consenso, verdade e direito"". Boletim da Faculdade de Direito 77 (2001): 421.
    Publicado
  63. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Crimes e contra-ordenações"". Questões Laborais 8 (2001): 1.
    Publicado
  64. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um olhar doloroso sobre o direito penal (ou o encontro inescapável do homo dolens, enquanto corpo próprio, com o direito penal)"". "Mal, Símbolo e Justiça" (Coordenação Maria Luísa Portocarrero), Coimbra, Faculdade de Letras (2001): 27.
    Publicado
  65. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Imunidades Parlamentares e direito penal (ou o jogo e as regras para um outro olhar)"". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 76 (2001): 35.
    Publicado
  66. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A informação, a honra, a crítica e a pós-modernidade (ou os equilíbrios instáveis do nosso desassossego" [Anotação ao Acórdão de 28 de Setembro de 2000 do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem]". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 11 (2001): 131.
  67. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A casa o carro e o direito penal". [Anotação ao Assento nº 7/2000, de 19 de Janeiro do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 133 3917 (2000): 243.
    Publicado
  68. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O papel da Universidade na formação dos magistrados"". Revista do Ministério Público Ano 21 82 (2000): 27.
    Publicado
  69. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O papel da Universidade na formação dos magistrados"". Revista do Ministério Público Ano 21 82 (2000): 27.
    Publicado
  70. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Habeas Corpus: ou a análise de um longo e ininterrupto "diálogo" entre o poder e a liberdade"". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra 75 (2000): 537.
    Publicado
  71. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Manuel da Costa Andrade. ""Sobre a concepção e os princípios do direito penal económico. Notas a propósito do colóquio preparatório da AIDP"". Temas de direito penal económico (2000): 158.
    Publicado
  72. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tentativa e dolo eventual revisitados". [Anotação ao Acórdão de 3 de Julho de 1991 do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 132 3903 (1999): 167.
    Publicado
  73. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Omissão (Reflexões em redor da omissão imprópria)"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 72 (1998): 411.
    Publicado
  74. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Algumas reflexões sobre o estatuto do dogmático do chamado "Direito Penal Informático"". Revista Jurídica da Universidade Moderna. Porto 1 1 (1998): 47.
    Publicado
  75. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Os meios de comunicação: correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações) e segredo e a responsabilidade penal dos funcionários"". Boletim da Faculdade de Direito 72 (1998): 133.
    Publicado
  76. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Ler Beccaria hoje"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 74 (1998):
    Publicado
  77. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Helena Moniz. ""Algumas reflexões sobre a criminalidade informática em Portugal"". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 73 (1998): 297.
    Publicado
  78. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Maria de Nazareth Lobato Guimarães, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha e Rabindranath Ca­pelo de Sousa]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 445 e s. (1998):
  79. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados) (Brevíssima apreciação crítica)".". Boletim da Faculdade de Direito 72 (1997): 411.
    Publicado
  80. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Viagem ao Oriente através da dogmática - Um passeio pela região da omissão"". Boletim da Faculdade de Direito 1 3 (1997): 49.
    Publicado
  81. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Relações entre a Parte Especial e a Parte Geral do Código Penal"". Boletim da Faculdade de Direito 71 (1997): 117.
    Publicado
  82. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""As relações entre o Ministério Público e a Polícia: a experiência portuguesa"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 70 (1996): 221.
    Publicado
  83. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“A definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal”". Boletim da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra 69 (1995): 361.
    Publicado
  84. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 69 (1995): 201.
    Publicado
  85. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)"". Revista Polícia e Justiça 6-7 (1993): 31.
    Publicado
  86. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos (ou a reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)"". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 2 (1992): 537.
    Publicado
  87. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Detenção policial de terroristas (art. 5, nos 1 al.c), 3, 4 e 5). Caso Fox, Campbell e Hartley (contra o Reino Unido).(Sentença de 3 de Agosto de 1990, Serie A, nº 182. Tradução do alemão.". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 4 (1991): 588.
    Publicado • Tradutor
  88. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão" [Anotação ao Acordão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Fevereiro de 1911]". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 1 1 (1991): 107.
    Publicado
  89. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português"". Revista de Direito Penal e Criminologia Forense 35 (1983): 16.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Causalidade e Racionalidade". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias IN MEMORIAM, 425-434. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2022.
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 202.º (Definições Legais)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 1-25. GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 203.º (Furto)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 26-65. Coimbra: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 204.º (Furto Qualificado)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 66-110. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 207.º (Acusação Particular)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 149-160. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 208.º (Furto de uso de veículo)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 161-177. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  7. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 272.º (Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 273-290. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 273.º (Energia nuclear)"". In Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas), 291-294. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 274.º (Incêndio florestal)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 295-306. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 274.º - A (Regime sancionatório)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 307-311. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 275.º (Atos preparatórios)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 312-317. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Publicado
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O TEMPO E A CULPA EM DIREITO PENAL (UM TEMPO FUNDADOR: O MOMENTO DA PRÁTICA DO FACTO)". In A Culpa e o Tempo. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Estante 22". In Colectânea 22 Anos Autores, 65 e s.. Lisboa, Portugal: Âncora Editora, 2021.
    Publicado
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Fundamentos para uma tese do real onto-antropológico do Direito e da Filosofia do Direito". In Metafísica dell'immanenza [Amato, Pierandrea, et al. (Ed.), Scritti per Eugenio Mazzarella]. Âncora Editora, 2021.
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Umweltstrafrecht zu Beginn des 21. Jahrhunderts. Kritische Überlegungen". In Engelhart, Marc / Kudlich, Hans / Vogel, Benjamin (Hrsg.), Festschrift für Ulrich Sieber zum 70, 197-205. 2021.
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Breves tribulações filosóficas em torno da certeza jurídica". In in Liberdade, Sempre! (livro de Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca - por ocasião dos seus 70 anos), organização: Lígia Dias Fonseca e Sofia Dupret Fonseca, 651 e s. Cabo Verde: LPC - Livraria Pedro Cardoso, 2020.
    Publicado
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva de lei em matéria penal". In in Liber amicorum Adelmo Manna, organização: Vito Plantamura e Giandomenico Salcuni, 131 e s. Pisa, Itália: UPI (University Press Italiane), 2020.
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica". In in L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden - Atti del convegno di Roma, 13-14 dicembre 2019 organizzato dall'Osservatorio sulla Corte di Cassazione dell'UCP, organização: Adelmo Manna e Fabio Alonzi, 120 e s. Edição: Giuffrè Francis Lefebvre, 2020.
    Publicado
  19. Cristina Robalo-Cordeiro. "Ensaio "De José de Faria Costa a Francisco d'Eulália". In As Palavras Justas. Ensaios sobre Literatura e Direito, organização: Ana Paula Arnaut, p. 419 e s. Coimbra: MinervaCoimbra, 2020.
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“A Pena e a Morte um diálogo impossível”". In Livro Comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 228. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal”". In Livro Comemorativo dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 28. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Contra a espuma dos dias: em torno do direito penal e dos direitos humanos fundamentais”". In Festschrift für Urs Kindhäuser zum 70. Geburtstag, Martin Böse, Kay / H.Schumann,/ Friedrich Toepel (Hrgs),, 95. Baden-Baden, Alemanha: Nomos, 2019.
    Publicado
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Dizeres Iniciais"". In Este texto foi publicado no livro comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Um olhar eticamente comprometido, em redor da ética médica”". In “A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea”. Organização de Dennys Garcia e Moacir Henrique Junior, 45-68. Brasil: Clube dos Editores, 2018.
    Publicado
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“O Tempo e a Pena”". In Actas do Colóquio A Pena e o Tempo Coordenação J. M. Aroso Linhares e Inês Fernandes Godinho, 63. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Publicado
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A analítica, a dogmática penal e o injusto: reflexões a partir da conduta omissiva imprópria e da desistência da conduta tentada”,". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 361-376. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
    Publicado
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Critica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: Plädoyer por um direito penal não iliberal e ético-socialmente fundado"". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 317-345. Rio de Janeiro, Brasil, 2017.
    Publicado
  28. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. ""L'Interpretazione nel diritto penale: un multi verso"". In Il Problema Dell' Interpretazione nella Giustizia Penale: convegno PRIN 2010-2011, 212-230. Pisa, Itália, 2016.
    Publicado
  29. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Partiste a pedir"". In in: É tempo de falar no Padre Américo, 161 e s. Modo de Ler, 2016.
    Publicado
  30. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação"". In Atas do 6º Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, Brasil/Portugal, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais, organização Fábio Roberto D' Avila e Daniel Leonhardt dos Santosls, 4-9. Porto Alegre, Brasil, 2015.
    Publicado
  31. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Comparative Counter-Terrorism Law". Relatório português". In "Comparative Counter-Terrorism Law", 326. Cambridge, Reino Unido: Kent Roach, 2015.
    Publicado
  32. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Preventive torture: brief cogitatio in the light of Beccaria's Thinking"". In "Dei delitti e delle pene a 250 anni dalla pubblicazione - La lezione di Cesare Beccaria" Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale e Difesa Sociale, 101. Milão: Guiffré Editore, 2015.
    Publicado
  33. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Comunicação social e Direitos Fundamentais. Um círculo virtuoso?"". In "20 anos de Jornalismo contra a Indiferença" Organização Ana Teresa Peixinho, Carlos Camponez, Isabel Vargues, João Figueira, 315. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015.
    Publicado
  34. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Cartas a uma jovem ou a um jovem magistrado"". In "Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1145. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  35. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal"". In IV Congresso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero" Coordenadores: Miguel Abel Souto e Nielson Sanchez Stewart, 217. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2014.
    Publicado
  36. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em redor da noção de acto médico"". In "O sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana" Coordenadores José de Faria Costa e Urs Kindhäuser, 199. Coimbra, Portugal: Coimbra editora, 2013.
    Publicado
  37. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O Princípio da Igualdade, o Direito Penal e a Constituição"". In "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal", Organizadores: Alexandra Vilela, Dhenis Cruz Madeira, José Boarmerges Meira, José de Faria Costa e Lindomar Rocha Mota, 235. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editora, 2013.
    Publicado
  38. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)"". In "Livro de Homenagem ao Prof. António Barbosa de Melo", 497. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
  39. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Prelúdio e variações sobre o direito penal"". In "Livro de Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld ( Direito Penal - fundamentos dogmáticos e político - criminais), 125. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  40. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 189ª (Conhecimento público da sentença condenatória)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal." Parte Especial, 995. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  41. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 188º (Procedimento criminal)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 991. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  42. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 187º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, 980. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  43. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 186º (Dispensa de Pena)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial., 972. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  44. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 185º (Ofensa à memória de pessoa falecida)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, 960. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  45. Pires, Iva; Rolo, Graça; Henriques, Francisco. ""Artigo 184º (Agravação)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 956. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado • 10.14195/978-989-26-1343-7_8
  46. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 183º (Publicidade e calúnia)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 943. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  47. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 182º (Equiparação)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial., 939. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  48. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 181º (Injúria)"". In Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, 933. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  49. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 180º (Difamação)"". In Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, 904. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  50. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 139º (Propaganda do suicídio)"". In Relatório Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 200. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  51. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" A Europa e a narrativa Penal"". In "Stvdia lvridica. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho", 45. Coimbra, Portugal: BFD Coimbra, 2012.
    Publicado
  52. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado, Babel ou esperanto universal?"". In "Actas do Congresso Internacional em Direito Penal - Direito Penal e Política Penal no terceiro milénio: Perspectivas e Tendências, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul", 11. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
    Publicado
  53. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Bioética e Direito Penal (reflexões possíveis em tempos de incerteza)"". In "Ars Lvdicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias", 109. Coimbra, Portugal: BFD Coimbra, 2010.
    Publicado
  54. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Os códigos e a mesmidade: o Código de Processo Penal de 1987"". In "Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português", 441. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  55. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Teilnahme: Portugal"". In "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und lösungen zur Strafrechtsvergleichung (Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 223. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  56. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Versuch: Portugal"". In "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, "Fälle und Lösunben zurStrafrechtsvergleichung", Trad. Manfred Maiwald/Parstu Bahramsari", 199. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  57. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Rechtsirrtum: Portugal"". In "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Mailwald/Parastu Bahramsari, 172. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  58. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Trunkenheit: Portugal"". In "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Capoddi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 151. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  59. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tötung auf Verlangen: Portugal"". In "Fälle und lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 132. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  60. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Notstand: Portugal"". In "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 111. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  61. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Notwehr: Portugal" Jean Pradel Alberto Cadoppi". 80. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  62. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Auf der Grenze zwischen Vorsatz und Fahrlissigkeit: Portugal"". 52. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  63. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Unmögliches Verbrechen: Portugal"". In "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 26. Frankfurt, Alemanha: Peter Lang, 2009.
    Publicado
  64. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal: lugar de encontro sobre o sentido da pena"". In "Ars lucandi: estudos de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves", 403-429. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
  65. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito, a justiça e a terceira pessoa"". In O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito, 497. Coimbra, Portugal: Coimbra, 2008.
    Publicado
  66. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um olhar sobre as últimas reformas em Portugal, no âmbito da legislação penal"". In "La politica legislativa penal iberoamericana en el cambio de siglo, coordenada por José Luis Diéz Ripollés e Octavio Garcia Pérez, 383. Madrid, Espanha: Edisofer S.L., 2008.
    Publicado
  67. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Dias, Jorge Figueiredo; Canotilho, José Joaquim Gomes. "Nota de Apresentação". In "Ars Iudicandi: estudos de homenagem ao Prof. António Castanheira Neves", 5. Coimbra, Portugal: Coimbra editora, 2008.
    Publicado
  68. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Un regard douloureaux sur le droit pénal ou la rencontre inévitable de l'homo dolens, en tant que corps propre, avec le droit pénal"". In Repliquer au Mal. Symbole et justice dans l'ouvre de Paul Ricoeur, sous la direction de Jérôme Porée et Gilbert Vincent., 99. Rennes, França: Col. Philosophica. Prsses Universitaires de Rennes, 2006.
    Publicado
  69. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Leben und Tod im Strafrecht (Skizzierung einiger Probleme und Versuch der Bestimmung eines neuen Rechtsgutes)"". In "Wolfgang Frisch (Hrsg.), Gegenwartsfragen des Medizinstrfrechts.Portugiesisgh-deutsches Symposium zu Ehren von Albin Eser in Coimbra., 143. Baden-Baden, Alemanha: Nomos, 2006.
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  70. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?"". In Studi in Onore di Giorgio Merinucci, I:Teoria del Diritto Penale, Criminologia e Política Criminale, a cura de Emilio Dolcini e Carlo Enrico Paliero., 197. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2006.
    Publicado
  71. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?". In "Studi in Onore di Giorgio Marinucci, I: Reoria dil Diritto Penale, Criminologia e Politica Criminale", a cura di Emilio Dolcini e Carlo Enrico Paliero, Pbblicazioni dell'Instituto di Diritto Penale e Processuale Penale, 197. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2006.
    Publicado
  72. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"?". In Anuario de la Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid, Número Extraordinário, organizado por Agustin Jorge Barreiro e dedicado ao tema "Derecho Y Genética: Un retro de la sociedad del siglo XXI", 107. Madrid, Espanha: BOE, 2006.
  73. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O Crime de Abuso de Informação Privilegiada (Insider Trading)". In A Informação enquanto Problema Jurídico-Penal. Co-aut. Maria Elisabete Ramos. Coimbra: Coimbra Editora. 2006.
  74. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""La fine della vita ed il diritto penale"". In l'indice Penale, Nuova Serie, 417. Itália, Itália, 2005.
    Publicado
  75. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Concorso di persone: Portogallo"". In "Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi", 216. Milão: Guiffré Editore, 2005.
    Publicado
  76. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Complicité: droit portugais"". In "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé", 120. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  77. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tentativo: Portogallo"". In "Casi de Diritto penale comparato, a cura de Jean Pradel e Alberto Cadoppi", 193. Milão: Guiffré Editore, 2005.
    Publicado
  78. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Errore di diritto: Portogallo"". In "Casi de diritto penale comparato" a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi., 193. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2005.
    Publicado
  79. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Erreur de droit: droit portugais"". In "Droit Pénal Général Comparé" Jean Pradel, Alberto Cadoppi, 182. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  80. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Ubriachezza: Portogallo"". In "Casi di diritto penale comparato", a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, 145. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2005.
    Publicado
  81. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Ivresse: droit portugais"". In "Droit Pénal Général Comparé", Jean Pradel, Alberto Cadoppi, 165. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  82. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Omicidio su richiesta: Portogallo"". In "Casi di diritto penale comparato" a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, 126. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2005.
    Publicado
  83. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Homicide sur demande: droit portugais"". In "Droit Pénal Général Comparé" Jean Pradel, Alberto Cadoppi, 64. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  84. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Stato di necessita: Portogallo"". In "Casi di diritto penale comparato", a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, 104. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2005.
    Publicado
  85. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""État de nécessité: droit portugais"". In "Droit Pénal Général Comparé", Jean Pradel, Alberto Cadoppi, 47. Milão, Itália: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  86. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Legitima difesa: Portogallo"". In "Casi de diritto comparato" a cura Jean Pradel, Alberto Cadoppi, 71. Milão, Itália: Guiffré Editore, 2005.
    Publicado
  87. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Légitime défense: droit portugais"". In "Droit Pénal Général Comparé", Jean Pradel, Alberto Cadoppi, 25. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  88. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Ai confini fra dolo e colpa: Portogallo"". In "Casi de diritto penale comparato" a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, 41. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2005.
    Publicado
  89. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aux confins du dol et de la faute: droit portugais".". In "Droit Pénal Général Comparé" Jean Pradel et Alberto Cadoppi, 145. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  90. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reato impossible: Portogallo"". In "Casi di diritto comparato" a cura de Jean Pradel e Alberto Cadoppi, 13. Milão, Itália: Giuffré Editore, 2005.
    Publicado
  91. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Délit impossible: Droit Portugais"". In "Droit Pénal Général", Jean Pradel e Alberto Cadoppi, 103. Paris, França: Editions Cujas, 2005.
    Publicado
  92. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em redor do nomos (ou a procura de um novo nomos para o nosso tempo"". In "Diálogos Constitucionais:Brasil/Portugal". Organizadores: António Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, 77. Rio de Janeiro, Brasil: Renovar, 2004.
    Publicado
  93. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em jeito de Abertura"". In "Nomos. Direito e Sociedade na Antiguidade Clássica" Delfim F. Leão, Lívio Rossetti, Maria do Céu Fialho, 11. Madrid, Espanha: Ediciones Clássicas, 2004.
    Publicado
  94. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O fim da vida e o direito penal"". In "Liber discipulorum para Jorge Figueiredo Dias", 759. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
  95. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:um pedaço da história da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (algumas palavras)"". In Boletim da Faculdade de Direito Volume Comemorativo, 3. Coimbra, Portugal: Coimbra, 2003.
    Publicado
  96. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A globalização e o direito penal (ou o tributo da consonância ao elogio da incompletude)"". In "Globalização e Direito", 181. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
  97. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro e em redor da prescrição.)"". In Separata de: Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Compostela. Santiago de Compostela, Espanha: Servicio de Publicacións da Universidade de Santiago de Compostela, 2002.
    Publicado
  98. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal e o tempo: algumas reflexões do nosso tempo e em redor da prescrição"". In Separata de : Boletim da Faculdade de Direito. Volume Comemorativo. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, 2002.
    Publicado
  99. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Consenso, verdade e direito"". In "Autoridade e consenso do estado de direito: colóquio Internacional"/Coordenação Luís Filipe Colaço Antunes, 195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  100. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O fenómeno da globalização e o direito penal económico"". In "Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares", 531. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  101. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O direito penal económico e as causas de exclusão da ilicitude"". In "Temas de Direito Penal Económico", 136. São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
  102. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)"". In "Temas de Direito Penal Económico", 158. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
    Publicado
  103. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Leggere Beccaria oggi"". In L'Indice Penale", 1037. Itália, Itália, 2000.
    Publicado
  104. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Nuovi orizzonti in tema di mezzi di communicazione di massa e giustizia (ovvero la vertigine di Hermes)"". In Criminalidad, medios de comunicación y processo penal. VII Jornadas Greco-Latinas de Defensa Social, 113. Salamanca, Espanha: Universidade de Salamanca, 2000.
    Publicado
  105. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 274º (Actos preparatórios)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 884. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  106. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 273º (Energia nuclear)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 881. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  107. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 272º (Incêndios, explosões e outra condutas especialmente perigosas)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 865. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  108. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 208º (Furto e uso de veículo)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 134. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  109. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 207º (Acusação particular)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 123. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  110. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 204º (Furto qualificado)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 54. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  111. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 203º (Furto)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 24. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  112. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 202º (Definições legais)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 1. Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  113. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 189º (Conhecimento público da sentença condenatória")". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 692. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  114. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 188º (Procedimento criminal)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 686. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  115. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 187º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 675. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  116. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 186º (Dispensa da pena)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 675. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  117. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 185º (Ofensa à memória de pessoa falecida)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 655. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  118. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 184º (Agravação)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 651. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  119. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 183º (Publicidade e calúnia)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 639. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  120. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 182º (Equiparação)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 635. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  121. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 181º (Injúria)". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 629. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  122. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 180º (Difamação)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 601. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  123. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 139º (Propaganda do suicídio)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial", 126. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  124. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A qui appartient le cadavre. Quelques réflexions (in)opportunes"". In "Le fait de l'analyse (Les Morts)", 139. 1999.
    Publicado
  125. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A linha (Algumas reflexões sobre a responsabilidade em um tempo de "técnica" e de bioética)"". In "O Homem e o tempo. Liber Amicorum para Miguel Baptista Pereira", 397. Porto, Portugal: Fundação Engenheiro António de Almeida, 1999.
    Publicado
  126. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "International Symposium on the Helsinki Declaration". In Götingen, April 1999 ? Portuguese Report. Co-aut. Sinde Monteiro, Costa Andrade. [s. l.: s. ed., s. d.]. 1999.
  127. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Quem é afinal o chefe da aldeia?»". In Notícias do Milénio.. Lisboa, 1999.
  128. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""As telecomunicações e a privacidade: o olhar (in)discreto de um penalista"". In "As telecomunicações e o direito na sociedade de informação. Actas do Colóquio organizado pelo IJC 23 e 24 de Abril de 1998", 49. Coimbra, Portugal: Coimbra IJC, 1998.
    Publicado
  129. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um olhar cruzado entre a Constituição e o Processo Penal"". In A Justiça nos dois lados do Atlântico. Teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América", 187. Lisboa, Portugal: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento., 1998.
    Publicado
  130. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal, a informática e a reserva da vida privada"". In "Comunicação e defesa do consumidor. Actas do Congresso Internacional organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 20 25 de Novembro de 1993", 303. Coimbra, Portugal: IJC, 1996.
    Publicado
  131. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Le difinizioni legali del dolo e della colpa quali esemplificazioni delle norme definitorie nel diritto penale"". In "Omnis definitio in iure periculosa? Il problema delle definizioni legali nel diritto penale", 247-274. Pádua, Itália: CEDAM, 1996.
    Publicado
  132. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "¿La responsabilidade jurídico penal de la empresa y de sus órganos (o una reflexión sobre la alteridad em las Personal colectiva a la luz del deprecio penal¿ (trad. de Alexandro Freeland López Lecube)". In “Fundamentos de um sistema europeu del derecho penal. Libro - Homenage a Claus Roxin”, 425. Barcelona, Espanha: Bosch, 1995.
    Publicado
  133. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“O círculo e a circunferência: em redor do direito penal da comunicação”". In “Estudos Comemorativos de 150 anos do Tribunal da BoaHora”, 185. Lisboa, Portugal: Ministério da Justiça, 1995.
    Publicado
  134. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“El branqueo de capitales (Algunas reflexiones a la luz del Derecho penal y de la política criminal)”. Trad. De Paz Arenas Rodriganes.". In “ Hacia um derecho penal económico europeo: jornadas em honor del Professor Klaus Tiedemann”, 655. Madrid, Espanha: Boletin oficial del. Estado, 1995.
    Publicado
  135. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Die strafrechtliche Haftung des Unternehmens und seiner Or­gane. Eine strafrechtliche Untersuchung zum Vertreterbegriff bei Verbandspersonen».". In Bausteine des europäischen Strafrechts: Coimbra­-Symposium für Claus Roxin. Hrsg. von Bernd Schünemann, Jorge de Figueiredo Dias. Köln, etc.: Carl Heymanns Verlag, p. 337 e s. 1995.
  136. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Les crimes informatiques et d'autres crimes dans le domaine de la technologie informatique en Portugal"". In Revue Internationale de Droit Pénal, 517. Pau, França, 1993.
    Publicado
  137. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Contributo per una legittimazione della responsabilitá penale delle persone giuriche"". In Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, 1238. Milão, Itália, 1993.
    Publicado
  138. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Les problèmes juridiques et pratiques posés par la différence entre le Droit Criminel et le Droit Administratif Pénal"". In Revue Internationale de Droit Pénal, 374. Pau, França, 1988.
    Publicado
  139. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Les problèmes juridiques et pratiques posés par la différence entre le Droit Criminel et le Droit Administratif Pénal"". In Separata de Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, 1986.
    Publicado
  140. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Diversão (desjudiciarização) e mediação: que rumos?"". In Separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito, 1985.
    Publicado
  141. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude"". In Ciclo de estudos de direito penal económico, 43. Coimbra, Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 1985.
    Publicado
  142. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tentativa e dolo eventual (Ou a relevância da negação em Direito Penal)”". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial. Coimbra, Portugal: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, 1984.
    Publicado
  143. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A importância da recorrência no pensamento jurídico. Um exemplo: a distinção entre o ilícito penal e o ilícito de mera ordenação social"". In Separata da Revista de Direito e Economia. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, 1983.
    Publicado
  144. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Formas do crime"". In "Jornadas de Direito Criminal. O Novo Código Penal Português e legislação complementar.", 153. Lisboa, Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 1983.
    Publicado
  145. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português"". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro - Separata de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (número especial). Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1983.
    Publicado
  146. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português"". In Separata de Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Número especial: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor J.J. Teixeira Ribeiro. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, 1983.
    Publicado
  147. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português"". In Revista de Direito Penal e Criminologia Forense, 16. Rio de Janeiro, Brasil, 1983.
    Publicado
  148. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Breves reflexões sobre o Decreto-Lei nº 207-B/75 e o direito penal económico"". In Separata de: Revista de Direito e Economia. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, 1976.
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Edição de livro
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Direito Penal e Liberdade. Lisboa, Portugal: Âncora. 2020.
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo, Co-aut: Joachim Renzikowski, Inês Fernandes Godinho, Alaor Leite e Bruno de Oliveira Moura, Edição:. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016.
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Edição de número de revista
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Godinho, Inês Fernandes; Guerra, Ana Isabel. "UL-P Law Review". UL-P Law Review 17 1 (2024): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/869.
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Livro
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Direito Penal e Liberdade. Lisboa, Portugal: Âncora. 2024.
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  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. CADERNOS. I - Eu Também Sou Tudo Isto. Portugal: Âncora Editora. 2023.
    Publicado
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. CADERNOS II - Escritos de Aqui, de Ali e de Acolá.. Âncora Editora. 2023.
    Publicado
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Filosofía del Derecho. Madrid, Espanha: Editora Reus, S.A.. 2022.
    Publicado
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2022.
    Publicado
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito. Âncora Editora. 2021.
  7. Moura, Bruno de Oliveira; FARIA COSTA, JOSÉ DE. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2021.
    Publicado
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Provedor de Justiça: tantos dias, todos os dias". Lisboa, Portugal: Imprensa Nacional Casa da Moeda. 2017.
    Publicado
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Nocões Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis.) Introdução. A Doutrina Geral da Infração [A Ordenação Fundamental da Conduta (facto) Punível; a Conduta Típica (o Tipo); a Conduta ilícita (o ilícito); a Conduta Culposa (a Culpa)]. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Beccaria e o Direito Penal: três estudos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Actas do SimpÓsio "Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu", realizado no dia 20 de Abril de 2013. Organização José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho e Susana Aires de Sousa; [org.] Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção". Coimbra, Portugal: Coimbra editora. 2012.
    Publicado
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada. Co-aut. Inês Fernandes Godinho (Organização). Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora. 2011.
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito Penal e Globalização. Reflexões não locais e pouco globais". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2010.
    Publicado
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Noções Fundamentais de Direito Penal (fragmenta iuris poenalis). Introdução". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
    Publicado
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Marco António Marques da Silva. "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira". São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2006.
    Publicado
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Temas de Direito Penal Económico" ( Coord.). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Publicado
  19. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Linhas de Direito Penal e de Filosofia: alguns cruzamentos reflexivos.". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Publicado
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito penal especial (Contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da Parte Especial). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2004.
    Publicado
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O direito penal económico". Lisboa, Portugal: Quarteto. 2003.
    Publicado
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. " O direito penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (algumas observações a partir da concorrência desleal)". Coimbra, Portugal: Almedina. 2003.
    Publicado
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Código Penal (edição revista e actualizada). Coimbra, Portugal: Quarteto. 2000.
    Publicado
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito penal da comunicação:Alguns escritos". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1998.
    Publicado
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito Penal da comunicação: Alguns escritos". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1998.
    Publicado
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O direito, a fragmentaridade e o nosso tempo". Porto, Portugal: Porto. 1993.
    Publicado
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O perigo em Direito Penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas).". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1992.
    Publicado
  28. CORREIA, Eduardo. «Introdução ao Direito Penal Eco­nó­mico», com a colaboração de José de Faria Costa. Coimbra, Portugal: Univ. de Coimbra, 1977. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Ano 3. 1977.
  29. CORREIA, Eduardo. «Direito Penal Económico». Sumários desenvolvidos das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito pelo Prof. Doutor Eduardo Correia com a colaboração de José de Faria Costa.. Coimbra, Portugal: Xerocopiado.. 1977.
  30. CORREIA, Eduardo. «Direito criminal. Aspectos fundamentais da problemática do direito criminal. De harmonia com as prelecções ao 5.º ano jurídico de 1975-1976, com a colaboração de José de Faria Costa.. Coimbra, Portugal: Dactilografado.. 1975.
Manual
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. DIREITO PENAL. Lisboa, Portugal: Imprensa Nacional. 2017.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Cento e Cinquenta Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal"". Prefácio para Comunicações do Colóquio Internacional Comemorativo do Centenário da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 4-12. Coimbra, Portugal: e-book. 2017.
    Publicado
Relatório
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. 2002. Direito penal económico: Relatório para provas públicas de agregação. Coimbra: [s. n.].
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. 1996. "Justificação do programa, do conteúdo e dos métodos do ensino teórico e prático da disciplina de Direito Penal Patrimonial".
Tese / Dissertação
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O perigo em Direito Penal (contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)" Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais.". Doutoramento, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1992.
Tradução
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. “Dos delitos e das penas” Cesare Beccaria. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian. 2017.
    Publicado
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Constituição e escolha de bens jurídicos" (DOLCINI, Emílio; MARINUCCI, Giorgio). Lisboa, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1994.
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Detenção policial de terroristas (art. 5, nºs 1, al. c), 2, 4 e 5)". Caso Fox, Campbell e Hartley (contra Reino Unido). Sentença de 3 de Agosto de 1990, Serie A, nº182. Tradução do alemão.. Coimbra, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1991.
    Publicado
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "MANNHEIM, Herman - Criminologia comparada". Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian. 1985.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. A Culpa e o Tempo. 2022. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Linhares, J. M. Aroso; Godinho, Inês Fernandes. http://www.uc.pt/imprensa_uc.
  2. Parecer Publicado - Dolo eventual - negligência consciente. in: Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça , Ano V, Tomo I, 1997, p. 14 e s.. 1997. FARIA COSTA, JOSÉ DE.
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2008/05/16 - 2008/05/16 Workshop Luso-Alemão - "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito penal" (2008/05/16 - 2008/05/16)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/04/19 - Atual Proferiu a conferência «Vamos Falar da Eutanásia.» no espaço mensal "Ao Final da Tarde", do Centro Cirúrgico de Coimbra, que teve lugar no dia 19 Abril de 2024.
Conferência
Ao Final da Tarde
2022/09/21 - Atual No dia 21 de Setembro de 2022, proferiu a conferência "«Pallaksh, Pallaksh» e o Direito Penal", no âmbito do Seminário "Declinações sobre o Direito, o Estado e a Filosofia", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, pelo Centro de Estudos Avançados em Direito - Francisco Suárez e pelo Instituto Eduardo Correia.
2022/08/25 - Atual No dia 25 de Agosto de 2022, proferiu a conferência "Breve ensaio sobre os direitos humanos: em redor dos presos, dos velhos e dos migrantes.", na Escola de Direito da UNISINOS, em Rio Grande do Sul (Brasil).
Conferência
2022/08/24 - Atual No dia 24 de Agosto de 2022, proferiu a conferência "Reflexões tempestivas sobre o direito penal e algumas adjacências tardo-modernas.", no âmbito do "Seminário Regional da ANACRIM/RS", que decorreu nos dias 23 e 24 de Agosto na Escola de Direito da UNISINOS, em Rio Grande do Sul (Brasil).
2024/04/04 - 2024/04/06 Proferiu a conferência “Das pequenas coisas à moral e ao direito” (‘E parvis rebus usque ad moralia atque jus’), no II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, sob o tema «Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação num contexto de pluralidade e vulnerabilidade», que teve lugar nos dias 4 a 6 de Abril de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Foi o orador principal da Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, sobre o tema (texto que leu) “Direitos Humanos no Século XXI”.
Encontro
Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - Civitas (LPDH-Civitas), Portugal
2021/09/14 - 2021/09/14 XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS (por via telemática). Intitulada: "O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: A neo-retribuição de base ontoantropológica" O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: A neo-retribuição de base ontoantropológica
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2021/07/16 - 2021/07/16 Conferência na Universidade de Santiago de Compostela subordinado ao tema: EL BLANQUEO DE CAPITALES EN PORTUGAL
Conferência
II y III Máster propio internacional en prevención y represión del blanqueo de dinero, fraude fiscal y "compliance". V y VI Curso de perfeccionamiento en prevención y represión del blanqueo, responsabilidad criminal de personas jurídicas y fraude fiscal
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2021/07/09 - 2021/07/09 Participação no VIII CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DEL BLANQUEO DE DINERO: Unión Europea, economía, sociedad y cultura digitales e internacionalización del Derecho penal, com o texto lido sobre: EL BLANQUEO DE CAPITALES EN PORTUGAL
Congresso
VIII CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DEL BLANQUEO DE DINERO
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2021/06/16 - 2021/06/16 Conferência realizada pela NEDISMAT sobordinada ao Tema da Conferência: O DIREITO E A VIDA E O DIREITO À VIDA
Conferência
CONFERÊNCIA: O DIREITO E A VIDA E O DIREITO À VIDA
Núcleo de Estudantes de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/05/27 - 2021/05/27 Participou no Fórum Cidadania & Direitos Fundamentais sobre o Tema: "E depois da pandemia?" organizado na Universidade Lusófona
Conferência
Fórum Cidadania & Direitos Fundamentais
Universidade Lusófona, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 Foi Presidente e Moderador de Mesa no 2º Congresso Internacional (por via telemática) - "Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetiva contemporâneas" Direito e responsabilidade em saúde
Congresso
2º Congresso Internacional “Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetiva contemporâneas”
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2021/03/24 - 2021/03/24 4º Sessão do Seminário permanente (por via telemática) - "Questões Atuais de Direito" a Conferência Quo Vadis Ius Penale?
Seminário
Questões Atuais de Direito
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2021/01/18 - 2021/01/18 Conferência (por via telemática) - "Crimes contra a Liberdade de Imprensa".
Outro
Curso de Formação Avançada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de compliance dirigido a Magistrados do Ministério Público da Republica de Angola.
Universidade de Coimbra., Portugal
2020/11/20 - 2020/11/20 Conferência (por via telemática) - primeira mesa do evento - "Segurança e Liberdade em tempos de Pandemia".
Conferência
"Conferência Segurança e Liberdade em tempos de Pandemia".
Instituto Eduardo Correia, Portugal

Instituto Culturalistas do Brasil., Brasil
2020/11/10 - 2020/11/10 Conferência - "A importância do espírito do tempo (der Zeitgeist) no direito penal: breves reflexões do e sobre o nosso "tempo"" (por via telemática)
Outro
1º Encontro Regional da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/RS)
Associação Nacional da Advocacia Criminal, Brasil
2020/10/14 - 2020/10/14 Conferência de abertura da Palestra subordinada ao tema "Ciências Criminais". (por via telemática)
Outro
Ciclo de palestras 40 anos da Escola de Magistratura da AJURIS - Escola Superior de Magistratura
AJURIS - Escola Superior de Magistratura, Brasil
2020/10/08 - 2020/10/08 Apresentou, ao lado do Dr. Paulo Moita de Macedo, o livro Ensaio De Finanças Públicas, de Eduardo Paz Ferreira. Apresentação do Livro Ensaio De Finanças Públicas, de Eduardo Paz Ferreira que decorreu no Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa.
2020/09/21 - 2020/09/21 Conferência: "Laços de seda e de estopa entre a política e a literatura"
Conferência
Ciclo de Palestras sobre a Literatura Portuguesa - Academia Sino-Lusófona
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/08/27 - 2020/08/27 Conferência de Abertura "Direito: que sentido, hoje?" (por via telemática)
Congresso
Congresso Internacional: o Atual Cenário da Advocacia Criminal Luso-Brasileira
Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO), Brasil
2020/03/04 - 2020/03/04 Conferência - "A protecção de denunciantes e a colaboração premiada: avanços e retrocessos para o sistema penal português"
Outro
Colóquio "Prevenção e repressão da corrupção no Estado de Direito: valor e limites dos regimes de compliance e das soluções de colaboração premiada"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/02/28 - 2020/02/28 Apresentação do livro "A relação médico-doente: Um contributo da Ordem dos Médicos". Apresentação do livro "A relação médico-doente: Um contributo da Ordem dos Médicos".
Ordem dos Médicos, Portugal

Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal
2020/02/07 - 2020/02/07 Conferência - "Reflexões jurídicas e filosóficas sobre a Eutanásia"
Outro
1º Curso Intensivo de Especialização Direito e Saúde e Protecção de Dados em Saúde"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/20 - 2020/01/20 Conferência "Impeachment e Democracia"
Conferência
"O último ano de Trump?"
Reitoria da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/11/04 - 2019/11/04 Apresentação do livro: "Quem está contra a Medicina?", de Miguel Oliveira da Silva Apresentação, ao lado de outros, do livro "Quem está contra a Medicina?", de Miguel Oliveira da Silva
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal

Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
2019/10/15 - 2019/10/15 Moderador do Painel " Terrorismo e sentido do direito"
Outro
Colóquio para a apresentação da obra "Terrorismo. Legislação comentada e Textos Doutrinais"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/05/25 - 2019/05/25 Conferência - "L' espace libre du droit: limite immanente du droit"
Outro
20º International Roundtable for the semiotics of law.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/05/22 - 2019/05/22 Moderador do Painel III - Colóquio Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar.
Outro
Colóquio "Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar"
Universidade Lusófona, Portugal
2019/05/07 - 2019/05/07 Conferência - "O Direito de defesa e o processo de Contraordenação""
Outro
Colóquio - "O Direito das Contraordenações e as garantias Constitucionais - À luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/05/02 - 2019/05/02 Conferência - "O meu olhar sobre as prisões entre 2013 e 2017"
Conferência
Conferência - "Prisões e Liberdade" - Comemorações do 70º aniversário do Conselho da Europa.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2019/03/08 - 2019/03/08 Conferência - "A Mulher e os Direitos Humanos"
Conferência
Circulo de Cultura Portuguesa
Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, Portugal
2019/01/31 - 2019/01/31 Conferência no âmbito das comemorações do dia 31 de Janeiro.
Conferência
Comemorações do dia 31 de Janeiro
Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro - Cemitério do Porto, Portugal
2019/01/22 - 2019/01/22 Presidente da Sessão - "TCI, Justiça e Democracia"
Outro
IX Colóquio Internacional do Instituto Interdisciplinar "Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na sociedade de informação".
Faculdade de Direito da Universidade do Porto., Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Conferência - "O tempo e a culpa em direito penal (Um tempo fundador: o momento da prática do facto)"
Conferência
Conferência Internacional sobre a Culpa e o Tempo.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/13 - 2018/07/13 Conferência - "Compliance y blanqueo de dinero en Portugal".
Congresso
"VI Congreso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero: Union Europea, incidencia en la economia y sociedad digital, aplicación da las reformas recientes e internacionalización del Derecho penal"
Santiago de Compostela (Espanha), Espanha
2018/06/15 - 2018/06/15 Conferência de encerramento - "A Vida, a morte e o Direito Penal"
Outro
2ª Edição do Curso de Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal.
Universidade Lusófona, Portugal
2018/05/23 - 2018/05/23 Orador - "Provedor de Justiça, Estado de Direito e Cidadania"
Seminário
12º Seminário Internacional da RDP África
Universidade Lusófona, Portugal
2018/05/11 - 2018/05/11 Presidente de mesa do Painel "Responsabilidade Civil e Reprodução"
Congresso
Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: Perspectivas Contemporâneas.
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2018/04/20 - 2018/04/20 Moderador da sessão: "As Garantias Fundamentais do Direito das Contraordenações"
Outro
II Jornadas so Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão "A Reforma do Direito das Contraordenações"
Tribunal Judicial da Comarca de Santarém., Portugal
2018/04/12 - 2018/04/12 Comentário sobre a Lei da Descriminalização.
Seminário
Seminário "A descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão"
Universidade Lusófona, Portugal
2018/03/21 - 2018/03/21 Conferência - "Sem título"
Outro
Acção de Formação Contínua Tipo A - Justiça e Poesia Entre a Emoção e a Razão.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/01/20 - 2018/01/20 Conferência - "O Acto Médico e o Direito"
Conferência
Ciclo de conferências "Os novos paradigmas da Justiça"
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018/01/11 - 2018/01/11 Conferência - "Hoje já não se pode só dizer: morte à morte"
Conferência
Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal"
Grémio Literário, Portugal
2017/07/05 - 2017/07/05 Conferência - Enquanto Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal - "A abolição da Pena de Morte em Portugal".
Exposição
Inauguração da Exposição Condenados à Pena Última.
2017/05/19 - 2017/05/19 Conferência - "Pensar (n) a Europa"
Outro
IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e filosofia Social: Europa: perspectivas filosóficas em crise.
Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, Portugal
2017/03/11 - 2017/03/11 Conferência - "A Pena e o Tempo"
Outro
Colóquio - "A Pena e o Tempo", organizado pelo Grupo O Direito e o Tempo.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/16 - 2017/02/16 Conferência - "A garantia do cumprimento e eficácia das normas de organização e funcionamento da Administração: Natureza das recomendações e seu impacto na atuação da Administração Pública"
Seminário
"Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de direito Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Maputo, Moçambique
2017/02/10 - 2017/02/10 Moderador da Primeira Mesa do Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?" que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República.
Outro
Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?
Associação de Advogados Penalistas, Portugal
2016/12/05 - 2016/12/05 Conferência - "Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?"
Outro
Comemorações dos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09/08 - 2016/09/08 Conferência - "Tirana hight-level International Conference: The role of the Ombudsman in the migration crisis - Conclusions".
Conferência
Conferência Internacional "Challenges for Ombudsman institutions with respect to mixed migratory flows"
Instituto Internacional de Ombudsman, Tirana, Albânia
2016/07/15 - 2016/07/15 Conferência - Sessão de Abertura.
Conferência
"I Conferência Ibérica de Justiça Restaurativa" organizada pela Confiar - Associação de Fraternidade Prisional,
Associação de Fraternidade Prisional, PF/Portugal, Portugal
2016/06/02 - 2016/06/02 Conferência - Sessão de Abertura.
Congresso
XIX Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "A Europa e os Refugiados - Riscos e Oportunidades".
sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras., Portugal
2016/05/20 - 2016/05/20 Conferência - "A defesa dos direitos humanos e os comportamentos aditivos: o papel do Provedor de Justiça".
Congresso
Congresso Nacional de Adictologia - "O Tempo e as Adições - Ligando a Ciência e a Clínica e a Política"
Associação Portuguesa de Adictologia , Portugal
2016/05/19 - 2016/05/19 Conferência - "Saúde: uma questão do Provedor de Justiça"
Conferência
Conferência Justiça em Saúde - 5º Aniversário da Inspecção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde, Portugal
2016/05/13 - 2016/05/13 Conferência - "Die Analytik, die Strafrechtsdogmatik und das Unrecht - Gedanken in gegebener Zeit"
Simpósio
"Portugiesisch-Deutschen Symposium "Grundlagen der Rechtswidrigkeit"
Instituto de direito Penal da Universidade de Bona, Alemanha
2016/05/06 - 2016/05/06 Conferência - Sessão de Abertura.
Conferência
Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.
Reitoria da Universidade do Porto, Portugal
2016/04/26 - 2016/04/27 Conferência - "The freedom-security dilema: contributions for a human rights based approach".
Oficina (workshop)
Workshop Internacional: "Human Rights Challenges Now: The Ombudsman facing Threats".
Barcelona, Espanha
2016/04/15 - 2016/04/15 Conferência - "O papel do Provedor de Justiça nas sociedades do século XXI"
Conferência
Conferência - Associação Jurídica Republica do Direito.
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
2016/02/09 - 2016/02/09 Conferência - " The Portuguese Ombudsman: from the inception to the present and towards the future. Overview of its mission and responsabilities"
Outro
"Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution in Turkey"
Turquia, Turquia
2015/12/11 - 2015/12/11 Conferência - "The migrant crisis: thoughts and concerns"
Conferência
Conferência Anual de Cultura Diplomática "Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity"
Institute for Cultural Diplomacy, Alemanha
2015/12/04 - 2015/12/04 Conferência - "O Provedor de Justiça e o Universo Penitenciário".
Outro
"40 anni dalla emanazione dell'ordinamento penitenziario italiano"
Pavia, Itália
2015/11/27 - 2015/11/27 Conferência - " Uma outra faceta do Provedor de Justiça: o Mecanismo Nacional de Prevenção"
Outro
Jornadas Sistema Prisional - Execução de Penas - Direitos Humanos.
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Portugal
2015/11/10 - 2015/11/10 Conferência - "O Papel do Provedor de Justiça e o acesso à informação Pública".
Congresso
XX Congresso Anual de la Federación Iberoamericana del Ombudsman "Acceso a la información Pública y Transparencia".
Montevideu, Uruguai
2015/10/31 - 2015/10/31 Moderador na Primeira Sessão do Colóquio "O Direito Penal e o Tempo".
Outro
Colóquio "O Direito Penal e o Tempo".
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/02 - 2015/10/02 Conferência - "El derecho a una vivenda digna: desafios actuales y perspectivas futuras"
Congresso
III Congreso Internacional del PRADPI - FIO-PROFIO: "Ombudsman y colectivos en situación de vulnerabilidade"
Faculdade de Direito de Alcalá, Espanha
2015/09/23 - 2015/09/23 Conferência: "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação".
Congresso
6º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos Contemporâneos e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - IEC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais/PPGCrim, da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul., Brasil
2015/09/18 - 2015/09/18 Conferência - "Direito à protecção da saúde: a experiência do Provedor de Justiça".
Outro
V Fórum ERS - Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde.
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
2015/05/25 - 2015/05/25 Conferência - "Reflexões (nacionais e internacionais) sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente"
Conferência
Sessão de Abertura - VIII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.
Instituto de Apoio à Criança, Portugal
2015/05/22 - 2015/05/22 Presidente da Mesa "A Linguagem e a lógica da Responsability Ascription"
Conferência
Conferência Internacional Mente e Responsabilidade. Filosofia, Ciências e Direito Penal.
Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais/Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais., Portugal
2015/05/08 - 2015/05/08 Participação na Conferência de Abertura do Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal"
Outro
Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal"
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015/04/21 - 2015/04/21 Conferência - "O Provedor de Justiça no futuro"
Seminário
Seminário Institucional - O Provedor de Justiça - os novos desafios, que decorreu na Assembleia da República.
Assembleia da República, Portugal
2015/04/21 - 2015/04/21 Discurso de Encerramento - "Memorar com os portugueses os quarenta anos do Provedor de Justiça"
Outro
Sessão Solene do Aniversário dos 40 anos do Provedor de Justiça.
Assembleia da República, Portugal
2015/04/15 - 2015/04/15 Conferência - "Os Direitos das garantias dos cidadãos perante a administração tributária"
Outro
Observatório da Fiscalidade Portuguesa.
2015/04/09 - 2015/04/09 Conferência - "O Provedor de Justiça no século XXI"
Outro
Rotary Club de Coimbra
Rotary Club de Coimbra, Portugal
2015/01/17 - 2015/01/17 Presidente da mesa e moderador "Responsabilidade Médica em Espanha". Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência.
Congresso
Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência.
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2015/01/16 - 2015/01/16 Conferência - " Ressonância do problema do dano corporal na actuação do Provedor de Justiça".
Seminário
Seminário Avaliação Pericial e Reparação do Dano Corporal em Portugal.
Auditório Professor Doutor Henrique Vilaça Ramos - IDEALMED - Coimbra, Portugal
2014/12/17 - 2014/12/17 Participou na mesa redonda "Desafios e perspectivas das editoras universitárias na actualidade". Sessão Comemorativa dos 240 anos da Imprensa da Universidade de Coimbra.
Outro
Sessão Comemorativa dos 240 anos da Imprensa da Universidade de Coimbra.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2014/12/08 - 2014/12/08 Conferência - " Neurowissenschaften und mentale Intimität: indiskreter Blick eines Strafrechtlers".
Simpósio
Simpósio realizado no âmbito do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Bona, Alemanha
2014/12/08 - 2014/12/08 Participação como Director de Projecto na parte portuguesa no âmbito do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio
Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio. Bona, Alemanha
2014/12/08 - 2014/12/08 Participação como Director na parte portuguesa do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio
Simpósio. Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal"
2014/11/04 - 2014/11/04 Conferência - "A transparência fiscal: a perspectiva do Provedor de Justiça"
Outro
Comemorações do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul.
Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa., Portugal
2014/10/31 - 2014/10/31 Conferência - "Comunicação Social e Direitos Fundamentais. Um circulo Virtuoso?"
Conferência
Conferências da Imprensa, dedicadas às comemorações dos 20 anos da Licenciatura em Jornalismo.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/29 - 2014/10/29 Palestra - Encerramento da Conferência Videovigilância.
Conferência
Conferência Videovigilância.
Instituto Português de Ciências Sociais e Políticas., Portugal
2014/10/28 - 2014/10/28 Conferência Sessão de Abertura - "O Trabalho e a Justiça Social"
Conferência
II Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa., Portugal
2014/10/27 - 2014/10/27 Presidente da Mesa das Conferências Beleza dos Santos e Eduardo Correia - Direito Penal e Processual Penal. Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito.
Conferência
Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/23 - 2014/10/23 Conferência - "Beccaria e la legittimazione del diritto penale: tra etica delle vite e etica delle conseguenze"
Congresso
Convegno Internazionale a 250 anni dalla prima edizione di Dei Delitti e Delle Pene.
2014/10/08 - 2014/10/08 Conferência - "Carta a uma jovem ou a um jovem Magistrado"
Outro
Sessão Solene de Abertura do 3º Curso de Formação de Magistrados e do 3º Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014/10/03 - 2014/10/03 Conferência - "Cesare Beccaria e la tortura".
Conferência
"Convegno Internazionale su Dei Delitti e Delle Penne - a 250 anni dalla pubblicazione".
Milão, Itália
2014/08/21 - 2014/08/21 Conferência - "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: Entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências"
Conferência
I Conferência Internacional de Direito Penal - Brasil - Portugal - Itália
Centro Universitário de João Pessoa, Brasil
2014/07/11 - 2014/07/11 Conferência - "Direito Fundamentais na prática do Provedor de Justiça"
Seminário
Seminário "Direitos Fundamentais na jurisprudência do STJ e na prática da Provedoria" no âmbito da Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014/07/09 - 2014/07/09 Conferência - "The Specific Role of the Ombudsman in Promoting Human Rights under International Law"
Simpósio
The Montenegro Symposium on International Law & Human Rights "An Interdisciplinary Analysis of the Role of International law in Promoting Human Rights"
Supremo Tribunal de Montenegro e pela Aliança Interparlamentar para os Direitos Humanos e paz Global - Centinge - Montenegro, Montenegro
2014/06/26 - 2014/06/26 Conferência - "The Ombudsman and the civil Society - The Ombudsman defending the citizen".
Outro
VIII Reunião da AOM (Association of the Mediterranean Ombudsmen)
(Association of the Mediterranean Ombudsmen), Albânia
2014/06/20 - 2014/06/20 Investigador Responsável e moderador no III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal".
Outro
III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal".
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Bona., Alemanha
2014/06/19 - 2014/06/19 Conferência - "O Provedor de Justiça e a promoção dos Direitos Humanos dos Cidadãos em uma perspectiva de presente e futuro"
Conferência
"Conferência Internacional The Law of the future and the future law in the era of the international and intergenerational crisis / Que direitos para o futuro e que futuro para o Direito na era da crise internacional e interoperacional"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2014/05/06 - 2014/05/06 Presidente de mesa e moderador - "Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidade".
Outro
"Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidade".
Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR)., Portugal
2014/04/04 - 2014/04/04 Conferência - "Beccaria e a legitimação do direito penal: entre a ética das virtudes e a ética das consequências"
Outro
Atribuição da medalha Beccaria ao Professor Jorge de Figueiredo Dias.
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2014/03/29 - 2014/03/29 Moderador (mesa redonda) - Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: juízo ou decisão "Problema da realização jurisdicional do Direito".
Outro
Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: juízo ou decisão "Problema da realização jurisdicional do Direito".
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social., Portugal
2014/03/24 - 2014/03/24 Participação como Director na parte portuguesa do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio
Simpósio. Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal"
Simpósio. Bona, Alemanha
2014/03/21 - 2014/03/21 Conferência - "O Provedor de Justiça, os Direitos Fundamentais e o Direito Penal Actual"
Outro
Colóquio - Jornadas de Direito Penal.
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Algarve, Portugal
2014/01/17 - 2014/01/17 Aula Inaugural do XVI Curso de pós-graduação em Direitos Humanos - "O Provedor de Justiça e os Direitos Humanos" Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos.
Centro de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae), Portugal
2014/01/08 - 2014/01/08 Conferência - "Algumas notas sobre as relações entre os direitos fundamentais e o direito penal"
Encontro
1º Encontro de Direito Luso Brasileiro.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013/11/25 - 2013/11/25 Moderador mesa- Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra - Lançamento do Programa CHUC contra a Violência. "Assédio moral: Que respostas dos CHUC".
Mesa-redonda
Lançamento do Programa CHUC contra a Violência. "Assédio moral: Que respostas dos CHUC".
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
2013/11/22 - 2013/11/22 Conferência Inaugural.
Seminário
Seminário Internacional "Informações e Transparência"
Universidade Nova de Lisboa Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, Portugal
2013/11/12 - 2013/11/12 Conferência - "The Ombudsman and the crisis of the Nation-State".
Outro
XV Aniversário do Provedor de Justiça da Grécia
Atenas, Grécia
2013/10/25 - 2013/10/25 Conferência - "O Provedor de Justiça enquanto orgão e Instituição Nacional de Direitos Humanos: "experiência de Portugal". Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com os Principios de Paris.
Provedoria de Justiça de Angola, Angola
2013/10/24 - 2013/10/24 Conferência - "Breve panorâmica do funcionamento dos sistemas nacionais de protecção dos direitos humanos nos países de língua oficial portuguesa"
Seminário
Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com os princípios de Paris
Provedoria de Justiça de Angola, Angola
2013/07/19 - 2013/07/19 Conferência - "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal"
Outro
"IV Congreso Internacional sobre prevención y represión e represión del blanqueo de dinero" (18 e 19 de Julho de 2013)
Consejo Internacional de la Abogacía Española, Espanha
2013/06/01 - 2013/06/01 Participação em mesa redonda - "Testamento Vital e Fim de Vida", no âmbito da Acção de Formação Directivas Antecipadas de Vontade.
Mesa-redonda
"Testamento Vital e Fim de Vida", no âmbito da Acção de Formação Directivas Antecipadas de Vontade.
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal
2012/05/03 - 2012/05/03 Inaugurou o Ciclo de Conferências "Diálogos de Coimbra". Diálogo: "Razão. Pessoa. Direito."
Conferência
Ciclo de Conferências "Diálogos de Coimbra". Diálogo: "Razão. Pessoa. Direito."
2012/03/28 - 2012/03/28 Participa como moderador na Conferência "O Estado da Justiça em Portugal".
Conferência
Conferência "O Estado da Justiça
Nucleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra., Portugal
2011/10/15 - 2011/10/15 Participa em mesa redonda sobre "Redes sociais".
Outro
Colóquio Comunicação e Direitos fundamentais.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2011/09/14 - 2011/09/14 Presidente da mesa da sessão: "Ethics, Fraud and Corruption: Ontological and Epistemological Issues".
Conferência
"Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption. OBEGEF International Conference"
Faculdade de Economia da Universidade do Porto., Portugal
2010/02/25 - 2010/02/25 Conferência - "Eutanásia" 1.as Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA.
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
2009/12/04 - 2009/12/04 Conferência - "Considerações Jurídico-Penais sobre o Acto Médico".
Oficina (workshop)
4º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal"
Faculdade de Direito da Universidade de Bonn, Alemanha
2009/08/25 - 2009/08/25 Conferência - "Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal hoje".
Conferência
Conferência
IBCCrim , Brasil
2009/08 - 2009/08 Conferência - "Direito Penal e o mundo contemporâneo".
Conferência
Conferência
PUC São Paulo, Brasil
2009/06/08 - 2009/06/08 Conferência - "O Direito Penal, a linguagem e o mundo globalizado".
Conferência
Conferência
PUC de Porto Alegre, Brasil
2008/12/01 - 2008/12/01 Conferência - "Bioética e Direito Penal"
Oficina (workshop)
2º Workshop Luso-Alemão "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal"
Faculdade de Direito da Universidade de Bona., Alemanha
2008/09/15 - 2008/09/16 Conferência - "Direito e corrupção".
Outro
Colóquio "Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do séculoXXI"
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2008/09/01 - 2008/09/03 Conferência - "O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil.
Congresso
Congresso Luso-Brasileiro de cultura Jurídica
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro., Brasil
2008/05/28 - 2008/05/28 Conferência - "Causas de Exclusão da IIicitude no Direito Penal da Imprensa"
Encontro
Encontro sobre o Estatuto Jurídico do Jornalista.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008/05/06 - 2008/05/06 Conferência - "Direito e corrupção"
Outro
Jornada de Trabalho contra a corrupção em Portugal com apresentação pública e análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada nos anos 2002/2003
ISCTE Business School, Portugal
2008/05/05 - 2008/05/05 Conferência - "Videovigilância: afloramento de um securitório?"
Conferência
Conferência
Auditório da Coimbra Editora, Portugal
2008/01/23 - 2008/01/23 Conferência - "O Direito, a Justiça e a Terceira Pessoa"
Encontro
VII Encontro Cain "O Direito e o Futuro, o Futuro do Direito"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007/06/21 - 2007/06/23 Conferência - "O Testamento Biológico ou a lógica de uma (ir)relevância"
Congresso
V Congresso Latino-Americano de Direito Médico.
Instituto de Medicina Legal do Porto., Portugal
2007/05/25 - 2007/05/25 Conferência - "O fim da vida e o direito penal".
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles., Itália
2007/04/19 - 2007/04/19 Conferência - "As linhas rectas do Direito"
Conferência
Conferência
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
2007/04/14 - 2007/04/15 Conferência - "O direito penal e as reformas: reflexões críticas"
Outro
Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais "Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma".
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007/03/21 - 2007/03/23 Conferência - "As reformas e o Direito Processual Penal: considerações (in)tempestivas"
Outro
Colóquio Luso-Alemão "Que futuro para o direito processual penal?"
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2006/12/15 - 2006/12/15 Conferência - "As reformas penais no direito português".
Seminário
Seminário Internacional subordinado ao tema "La reciente política legislativa penal em iberoamerica".
Faculdad de Derecho de la Universidad de Málaga, Espanha
2006/10/03 - 2006/10/04 Conferência - "As reformas penais do Direito Português".
Conferência
International Conference on Legal Education and Foreign Law in the context of the relations between China and the Portuguese Speaking Countries.
Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados., Macau
2006/09/25 - 2006/09/27 Conferência - "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal".
Congresso
XIII Congresso Internacional de Direito Comparado - "Tendências do Direito Contemporâneo"
Rio de Janeiro, Brasil
2006/09/21 - 2006/09/23 Conferência - "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal).
Seminário
Seminário
Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. Universidade de Brasilia. Centro de Estudos Judiciários. Governo do Distrito Federal., Brasil
2005/06/03 - 2005/06/03 Moderador no debate sobre "O processo penal como garantia do exercício de cidadania"
Outro
Debate "O processo penal como garantia do exercício de cidadania"
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra., Portugal
2005/01/10 - 2005/01/10 Conferência - "Corrupção, fraude e branqueamento de capitais: aspectos sócio-económicos e éticos em um mundo globalizado"
Outro
Colóquio "A realidade jurídica num mundo global. As fronteiras do Direito"
2004/11/11 - 2004/11/12 Conferência - "O direito penal e a ciência: as metáforas possíveis no seio de relações perigosas?"
Outro
II Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas "Derecho y Genética"
Espanha, Espanha
2004/08/10 - 2004/08/10 Conferência de Abertura Congresso Internacional da Universidade Unama (Amazónia - Belém do Pará) "O Direito penal o os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro"
Congresso
Congresso Internacional da Universidade de Unama "O Direito penal o os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro"
Universidade da Amazônia Sistema de Bibliotecas da UNAMA, Brasil
2004/03/04 - 2004/03/05 Participação em mesa redonda: " Ética e restrições sociais: investigação científica".
Outro
Colóquio Ciencia e Sociedade. Integrado na VI Semana Cultural da Universidade de Coimbra.
Reitoria da Universidade de Coimbra., Portugal
2003/10/30 - 2003/11/01 Conferência - "Problemas ético-legais relacionados com o dador vivo"
Outro
Reunião conjunta promovida pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cardiovascular-torácica e Vascular e pela Sociedade Portuguesa de Transplantação.
Sociedade Portuguesa de Transplantação, Portugal
2003/06/18 - 2003/06/19 Comunicação - "A Lei Básica e o processo penal: afloramento de alguns pontos básicos".
Seminário
Seminário "O direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM. Evolução recente e perspectivas de Futuro"
Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados., Macau
2003/06/18 - 2003/06/18 Lição - "Eutanásia: riflessioni"
Outro
Curso de Doutoramento em Direito.
Universidade de Parma., Itália
2003/01/28 - 2003/01/28 Workshop internacional com o tema "Corpo, saúde e espaço público"
Outro
no âmbito de uma unidade sobre "Linguagem, interpretação e Filosofia"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/05/03 - 2002/05/03 Conferência - "Os deveres de informação e os limites à informação na ordem jurídica portuguesa"
Outro
Colóquio - "Justiça e Comunicação Social"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/04/19 - 2002/04/19 Comunicação sobre "Descriminalização do consumo de droga"
Outro
Pós-graduação sobre toxico-dependência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2002/03/21 - 2002/03/21 Conferência - "Vida e morte em direito penal"
Outro
Colóquio Luso-Alemão "Novas tarefas e novas fronteiras do direito penal médico"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/03/21 - 2002/03/21 Conferência - "A globalização e o direito penal"
Outro
Colóquio Luso-Brasileiro sobre Globalização e Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/11/23 - 2001/11/23 Comunicação "A droga: um problema, não uma fatalidade"
Outro
Colóquio "Opinião pública e questões bioéticas"
Embaixada Real dos Países Baixos, Portugal
2001/11/17 - 2001/11/17 Comunicação como representante da Revista de Legislação e de Jurisprudência e do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Encontro
50º Aniversário da Sciencia Jurídica - Encontro das Revistas Jurídicas Portuguesas.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/11/08 - 2001/11/08 Ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo" quando foi discutido o tema: " ética médica e ética jornalística".
Outro
Ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo"
2001/10/24 - 2001/10/24 Comunicação - "Segurança e Liberdade"
Outro
Jornadas de reflexão - "O 11 de Setembro e as suas consequências a nível nacional e internacional"
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2001/06/18 - 2001/06/18 Comunicação de abertura "O sentido e a fundamentação da nova legislação penal"
Conferência
Ciclo de Conferências/Debate
Instâncias governamentais que tutelam o combate à droga., Portugal
2001/05/22 - 2001/05/22 Comunicação "Consenso, verdade e direito"
Outro
Colóquio Internacional
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2001/05/15 - 2001/05/15 Palestra - "Atribulações de um penalista: entre o "sangue" da vítima e o "sangue" do infractor"
Outro
Ciclo de conferências "O sangue entre o sonho e o medo"
Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto., Portugal
2001/04/21 - 2001/04/21 Conferência - "O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo)"
Outro
"Semana Jurídica Portuguesa" em Santiago de Compostela
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2001/04/04 - 2001/04/04 Comunicação "Branqueamento de capitais: a visão de um penalista"
Outro
Colóquio sobre Branqueamento de Capitais.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/03/29 - 2001/03/29 Conferência - "Physical integrity. The medical doctor and Criminal Law"
Seminário
Seminário "Medico-legal and social aspects of injuries and violence"
Escola de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2001/03/22 - 2001/03/22 Conferência - "Direito de propriedade industrial, direito da concorrência e tutela penal".
Conferência
Conferência
Universidade de Lisboa, Portugal
2001/02/16 - 2001/02/16 Conferência: "Crimes e contra-ordenações"
Outro
Colóquio - II Encontro de Direito do Trabalho, sobre crimes e contra-ordenações laborais"
Faculdade de Direito do Porto., Portugal
2000/12/08 - 2000/12/08 Comunicação - "Um olhar doloroso sobre o Direito Penal".
Outro
Colóquio Internacional "Mal, Símbolo, Justiça"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2000/12/04 - 2000/12/04 Comunicação - "As grandes linhas da política criminal de hoje"
Outro
Jornadas da Universidade Moderna do Porto
Universidade Moderna do Porto., Portugal
2000/11/22 - 2000/11/22 Intervenção sobre o diploma para o qual trabalhou, elaborando um ante-projecto que despenaliza o consumo da droga.
Exposição
Actividades da Associação A República do Direito, em Coimbra.
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
2000/11/09 - 2000/11/11 Participação em mesa redonda "Utilização de Cadáveres e Tecidos Humanos na Investigação".
Mesa-redonda
II Congresso de Investigação em Medicina.
Coimbra., Portugal
2000/05/08 - 2000/05/08 Conferência - "Imunidades Parlamentares e Direito Penal"
Outro
Colóquio: "Imunidades Parlamentares" levada a cabo pela Comissão de Ética do Parlamento
Assembleia da República, Portugal
2000/03/31 - 2000/03/31 Conferência de encerramento - "Direito Penal da Comunicação"
Outro
1º Ciclo de actividades do XVIII Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2000/03/28 - 2000/03/28 Participou, com uma comunicação no 3.º Painel: Condicionalismos ético-legais despenalização", no âmbito do II Congresso da Figueira da Foz sobre tóxico-dependência
Congresso
II Congresso da Figueira da Foz sobre tóxico-dependência da Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra
Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra, Portugal
2000/03/21 - 2000/03/21 Participou, com uma comunicação no âmbito das Actividades da Elsa [The European Law Students Association] no 2.º Painel: Limites ao Direito de Informação Jornalística, em uma Conferência subordinada ao tema Direito à Informação.
Conferência
Conferência subordinada ao tema Direito à Informação - 2.º Painel: Limites ao Direito de Informação Jornalística
European Law Students Association, Portugal
2000/03/17 - 2000/03/18 Conferência - "Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou retorno à limpidez do essencial)"
Seminário
Seminário Internacional de Direito Penal sobre "Problemas Fundamentais do Direito Penal".
Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal
2000/02/19 - 2000/02/19 Participação como orador: 4º Painel sobre Criminalidade Informática.
Outro
"Jornadas Direito e Internet"
Instituto Português da Juventude., Portugal
2000/01/29 - 2000/01/29 No Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados proferiu a conferência de encerramento subordinada ao tema "O papel das Universidades na formação dos Magistrados".
Encontro
Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal
1999/07/05 - 1999/07/07 Conferência - "Direito Penal/Penas Alternativas".
Outro
Curso para magistrados e membros do Ministério Público do Brasil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/05/13 - 1999/05/13 Conferência - "Teoria geral do Direito Penal Económico"
Outro
3ªs Jornadas Luso-Brasileiras Sobre Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumo.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1999/03/01 - 1999/03/01 Conferência - "Programas de computador e a nova legislação (Código Penal)".
Outro
2º Curso de Pós-graduação sobre Direito da Sociedade da Informação - 1999"
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal

Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
1998/11/20 - 1998/11/20 Conferência - "A Formação de uma consciência bioética face aos desafios do mundo moderno".
Outro
Curso sobre ética e exercício profissional.
Centro Regional de Oncologia de Coimbra, Portugal
1998/10/24 - 1998/10/30 Participação na conferência "Justice Across the Atlantic".
Conferência
Conferência "Justice Across the Atlantic".
Fundação Luso-Americana, Portugal
1998/04/30 - 1998/04/30 Moderador do segundo painel: "As faculdade de Direito do Século XXI".
Outro
Colóquio "As Faculdades de Direito do Século XXI: que perspectivas?"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/04/23 - 1998/04/24 Conferência
Outro
Colóquio - As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade da Informação"
Universidade de Coimbra, Portugal
1998/04/17 - 1998/04/17 Presidiu à mesa redonda: "Delinquência infantil, adolescente, adulta"
Oficina (workshop)
II Workshop sobre Toxicodependência, Violência e Delinquência"
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal

Prosalis - Projecto de Saúde em Lisboa, Portugal
1997/11/25 - 1997/11/26 Prelector na mesa redonda "Aspectos éticos e legais em transplantação"
Congresso
"I Congresso Nacional de Enfermagem em Transplantação"
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
1997/11/03 - 1997/11/04 Conferência - "Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal" , integrada no módulo "Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal".
Seminário
Seminário "A Justiça nos dois lados do Atlântico"
Fundação Luso-Americana, Portugal

Procuradoria-Geral da República, Portugal
1997/01/27 - 1997/01/31 Comunicação - "A prova por reconhecimento: algumas considerações".
Outro
Jornadas do Novo Código de Processo Penal, em Macau.
Macau, Macau
1996/12/04 - 1996/12/04 Palestra: "Relações simbólicas entre o direito penal a a sociedade contemporânea".
Outro
"Pilares de Prestígio"
Associação Académica de Coimbra., Portugal
1996/11/27 - 1996/11/30 Conferência - "Os meios de comunicação (correios, telégrafos e telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários".
Congresso
I Congreso Hispano-Português de Derecho Penal.
Santiago de Compostela e Ourense., Espanha
1996/11/25 - 1996/11/25 Participação na 1ª reunião de trabalhos no âmbito de um projecto de investigação da União Europeia (Computer - Related Crime (COMCRIME))
Outro
Projecto de investigação da União Europeia (Computer - Related Crime (COMCRIME))
União Europeia. Bruxelas., Bélgica
1996/07/23 - 1996/07/23 "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade"
Mesa-redonda
Mesa redonda Ética, direito e deontologia da comunicação e do jornalismo.
Conferências do Convento da Arrábida, Portugal
1996/07/23 - 1996/07/23 Intervenção - "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade"
Mesa-redonda
Seminário "A ética, a credibilidade e o mercado dos media"
Conferências do Convento da Arrábida, Portugal
1996/05/18 - 1996/05/18 Alocução - "O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados): brevíssima apreciação crítica".
Outro
Sessão de Abertura do septuagésimo aniversário da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados, Portugal
1996/04/17 - 1996/04/17 Comunicação - "Os desafios e problemas jurídicos da sociedade de informação"
Outro
Colóquio : "Novas Tecnologias e novos negócios numa sociedade de informação"
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
1996 - 1996 Conferência - "Algumas reflexões sobre o direito penal informático"
Outro
Integrado em uma delegação do Instituto Jurídico da Comunicação (proferida em várias Universidades brasileiras)
(várias Universidades brasileiras), Brasil
1996 - 1996 Conferência - "Viagem ao Oriente através da dogmática penal (um passeio pela região da omissão imprópria)".
Outro
Jornadas de direito penal. Em Macau.
Macau., Macau
1995/12/06 - 1995/12/06 Participação.
Outro
Conferência/debate "A televisão nos tribunais e os direitos da pessoa"
Associação de Jovens Advogados de Coimbra., Portugal

Licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra., Portugal
1995/11/23 - 1995/11/25 Conferência - "Crimes de perigo e crimes contra a segurança das comunicações"
Outro
Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal: Parte Especial"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1995/11/17 - 1995/11/17 Participação em mesa redonda: "Psiquiatria Forense"
Mesa-redonda
Congresso Cinquentenário do Hospital Sobral Cid
Associação para o Estudo, Reflexão e Pesquisa em Psiquiatria e Saúde Mental, Portugal
1995/10 - 1995/10 Comunicação - "A ordem jurídico-penal de Macau".
Outro
Viagem à Rebuplica Popular da China integrando uma representação da Faculdade de Direito de Macau.
Universidade de Pequim, China
1995/07/03 - 1995/07/04 Palestra - "Propaganda do suicídio - sua conexão com os crimes de perigo".
Outro
Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1995/06/24 - 1995/06/24 Conferência - "O direito de informar e o direito penal"
Outro
Conferência.
Escola Superior de Educação de Coimbra., Portugal
1995/05/26 - 1995/05/27 Comunicação - Sobre propaganda e a publicidade do suicídio em Direito Penal.
Outro
Jornadas sobre a Revisão do Código Penal.
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1995/05/24 - 1995/05/24 Aula - "A problemática das transplantações".
Outro
Aula
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. (Instituto de Medicina Legal)., Portugal
1995/03/18 - 1995/03/18 Conferência
Conferência
Conferência
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1994/10/09 - 1994/10/09 Conferência - "A Parte Especial do Código Penal: lugar de partida e de chegada"
Seminário
Coordenador do Seminário "Direito Penal e Processo Penal: Temas actuais"
Guimarães, Portugal
1994/09/04 - 1994/09/10 Participação no XV Congresso Internacional de Direito Penal.
Congresso
XV Congresso Internacional de Direito Penal.
Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal., Brasil
1994/05/02 - 1994/05/02 Conferência - Crimes contra a honra.
Outro
Debate de 2 de Maio de 1994
Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português., Portugal
1994/04/28 - 1994/04/30 Presidiu a uma sessão sobre "O papel da criminologia e das ciências sociais na formação dos polícias"
Outro
IV Colóquio da AICLF (Associação Internacional dos Criminólogos de Língua Francesa).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1994/04/21 - 1994/04/21 Palestra em sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça"
Outro
Sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça".
Casa Municipal da Cultura, Coimbra, Portugal
1994/04/14 - 1994/04/14 Conferência - "Os farmacêuticos hospitalares, o exercício profissional e a responsabilidade criminal"
Congresso
III Congresso Nacional de farmacêuticos Hospitalares/ I Congresso Internacional de Farmacêuticos Hospitalares de Expressão Portuguesa.
APFH, Portugal
1994/02/17 - 1994/02/17 Lição - "As magistraturas e as linguagens"
Outro
Curso de Criminologia, 2ª fase.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1993/12/03 - 1993/12/04 Conferência - "As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal.
Conferência
Convegno Internazionale di Studi di Trento "Omnis definito in iure periculosa?"
Università degli Studi di Trento, Itália
1993/11/25 - 1993/11/27 Comunicação - "O Direito Penal, a informática e reserva da vida privada"
Congresso
Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
1993/06/28 - 1993/06/28 Comunicação - "O Direito Penal da Comunicação"
Seminário
Seminário Parlamentar sobre a revisão da legislação criminal em Portugal.
Grupo Parlamentar do Partido Socialista Português, Assembleia da Republica., Portugal
1993/05/15 - 1993/05/15 Comunicação - "O círculo e a conferência: em redor do direito penal da comunicação"
Outro
Comemorações relativas aos 50 anos do Tribunal da Boa-Hora.
Tribunal da Boa-Hora., Portugal
1993/03/25 - 1993/03/25 Conferência - "O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações".
Outro
Colóquio Interdisciplinar "Transplantações"
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
1992/12/04 - 1992/12/04 Oração de Sapiência - "O Direito, a fragmentariedade e o nosso tempo"
Outro
A convite do Reitor da Universidade Moderna, no Porto - Sessão Solene de Inauguração do Ano Lectivo 1992/1993
Universidade Moderna do Porto., Portugal
1992/10/17 - 1992/10/17 Conferência.
Outro
Jornadas en hoor al Professor Klaus Tiedemann - "Hacia un derecho penal económico europeo"
Madrid, Espanha
1992/09/26 - 1992/09/29 participação nas V émes Journées Latinas de Défense Sociale, sob o tema "Príncipes Directeurs pour une politique criminelle européenne"
Outro
V émes Journées Latines de Défense Sociale.
Courmayeur Mont Blanc, Itália
1992/05 - 1992/05 Conferência - "Difamação e Injúria"
Outro
1º Encontro Regional de Advogados.
Ordem dos Advogados, Portugal
1992/04 - 1992/04 Conferência: "Problemática da responsabilidade das pessoas colectivas"
Conferência
Conferência.
Faculdade de Direito da Universidade de Milão., Itália
1992/04 - 1992/04 Conferência: "Problemática da responsabilidade das pessoas colectivas"
Conferência
Conferência.
Faculdade de direito da Universidade de Florença, Itália
1990/11/15 - 1990/11/17 Coordenou um painel "Direito, Loucura, Cidadania e Revolução Francesa: os gritos da cidadania"
Encontro
I Encontro de Psiquiatria do Hospital do Lorvão
Coimbra, Portugal
1990/09/28 - 1990/09/30 Comunicação - "O papel do advogado na administração da justiça"
Outro
"Colóquio Internacional sobre o Acesso à Advocacia e o papel do Advogado na Administração da Justiça"
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra., Portugal
1990/01/17 - 1990/01/17 Comunicação - "O Direito Penal e a Tutela dos Interesses Difusos"
Outro
"Tutela dos Interesses Difusos e o Acesso ao Direito e à Justiça"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1989/10/01 - 1989/10/07 Membro da mesa que orientou os trabalhos da 1ª Sessão do 14 éme Congrés International de Droit Pénal. (a convite do Prof. Hans-Heinrich Jescheck então Presidente da Association Internationale de Droit Pénal).
Congresso
14 éme Congrés International de Droit Pénal.
Association Internationale de Droit Pénal., Áustria
1989/05/04 - 1989/05/04 Comunicação - "Contravenções e contra-ordenações por falta de pagamento pontual do salário"
Encontro
Encontro de direito do Trabalho.
1989/04/17 - 1989/04/17 Comunicação - "O Direito Penal e o Ambiente"
Conferência
"Direito do Ambiente"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1989/03/16 - 1989/03/19 Participação - "IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social"
Outro
"IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social"
1989/02/16 - 1989/02/17 Participação - Workshop "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982". Workshop "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982".
Instituto de Medicina Legal de Coimbra, Portugal
1989/01/14 - 1989/01/14 Comunicação - "Aconselhamento genético e Direito"
Conferência
conferência
Centro de Bioética. , Portugal
1988/10/08 - 1988/10/09 Conferência
Outro
Fórum "Justiça e Liberdade".
1987/06/15 - 1987/06/17 Relator nacional (como bolseiro do INIC) XIV éme Congrés International de Droit Pénal.
Congresso
XIV éme Congrés International de Droit Pénal.
XIV éme Congrés International de Droit Penal., Suécia
1985 - 1985 Conferência.
Outro
1º Encontro Internacional de criminologia de Belém-Pará (Brasil)
Belém-Pará (Brasil), Brasil
1984/01/20 - 1984/01/22 Conferência - "O Direito Penal Económico e as Causas Implícitas de Exclusão de Ilicitude".
Conferência
"Direito Penal Económico e Aduaneiro"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1982/11/14 - 1982/11/14 Conferência - "Formas do Crime"
Outro
Jornadas de Direito Criminal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1982/10 - 1982/10 Participação - III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal. III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal.
III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal., França
1982/09 - 1982/09 Participou tendo colaborado na elaboração do relatório nacional no Colóquio Preparatório do XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal . "Crimes contra a economia".
Congresso
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal.
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal., Alemanha
1980/06/05 - 1980/06/08 Conferência
Outro
II Jornadas Italo-Franco-Luso Espanholas de Derecho Penal.
Ávila-Alcalá de Henares, Espanha
1979 - 1979 Participação - XII éme Congresso International de Droit Pénal.
Congresso
XII éme Congresso International de Droit Pénal.
XII éme Congresso International de Droit Pénal., Alemanha
1979 - 1979 Participou, em Hamburgo, no XII éme Congrés International de Droit Pénal. XII éme Congrés International de Droit Pénal
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal., Alemanha

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/10 No dia 24 de Outubro de 2023, participou nas provas de Doutoramento de Francisco de Assis de França Júnior, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do qual foi orientador.
Orientador
Francisco de Assis de França Júnior (Doutoramento)
2022/07/22 No dia 11 de Julho de 2022, participou nas provas de Doutoramento de Joaquim Rogério Sabino, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do qual foi orientador.
Orientador
Joaquim Rogério Sabino (Doutoramento)
2022/06/29 No dia 29 de Junho de 2022, participou nas provas de Mestrado de Marlon Monteiro, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, na qual foi o Presidente do Júri.
Presidente do júri
Marlon Monteiro (Mestrado)
2021/10/17 Júri Mestrado
Presidente do júri
Salomão Bolingó Miguel Domingos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, Portugal
2021/09/29 Imputação objetiva em Direito Penal: contributos para uma teoria da imputação objetiva no ciberespaço
Orientador
Maria Beatriz Antunes Seabra Ferreira de Brito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/06/23 Júri Mestrado
Arguente
Inês Horta Pinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/05/06 A conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação. A distinção entre autoria mediata e investigação, a partir de um conceito restritivo de facto
Orientador
Bruno de Oliveira Moura (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/07 Júri Prova de Agregação
Arguente
Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2019/07/01 "Da natureza comum da forma de ser dos povos. Uma análise jurídica em sentido negativo" Marcelo Paiva dos Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/04 "O caso julgador parcial. Questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatória"
Arguente
José Damião da Cunha (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2018/12/10 "O Agente Provocador no Motim: o Problema da Responsabilidade Penal"
Orientador
Francisco João Amado (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/18 Júri Prova de Agregação
Arguente
Maria João Silva Baila Madeira Antunes (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/24 Júri Doutoramento
Orientador
Bruno Teixeira de Paiva (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/16 Júri Prova de Agregação
Arguente
Mario Alberto Pedrosa dos Reis Marques (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/12/04 "O Princípio da Confiança no Direito Penal - Implicações na Dogmática do Facto Negligente"
Arguente
Sonia Mariza Florêncio Fidalgo (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/11/20 Júri Prova Agregação
Arguente principal
Augusto Manuel Gomes da Silva Dias (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2017/11/06 Júri Prova de Agregação
Arguente
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2016/11/04 "O Fundamento e a Metódica da Verificação da Causalidade na Omissão Imprópria"
Orientador
Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/26 Júri Mestrado
Orientador
Marta Sofia Silva Maia Mendes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/07/08 "O Problema da Responsabilidade Penal dos Inimputáveis por Menoridade"
Orientador
Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/24 "Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à Convergência Material. Ensaio para uma Recompensa da Relação entre o Direito Penal e o Direito Contra-Ordenacional".
Arguente
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/19 "Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio - Uma Viagem às descriminalizações Europeias e ao Caso Português"
Presidente do júri
Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/12 "Usura ou Crédito para Jogo de Fortuna ou Azar? A Protecção Penal do Consumidor e a Experiência de Macau".
Arguente
Lei Chong Heng (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/12 "O Problema da Responsabilização Criminal das Pessoas Colectivas em Matéria Ambiental em Portugal - Da Construção do Bem Jurídico Ambiental em Portugal à Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos"
Orientador
Carlota Gonçalves dos Santos Freire (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/02 Júri Mestrado
Arguente
Cristina Maria da Costa Pinheiro Libano Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/24 "Insider Trading: A Repressão Penal do Uso de Informação Privilegiada no Mercado de Valores Mobiliários"
Orientador
Renata Rodrigues de Abreu Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/14 "A Punibilidade da Tentativa Impossível por Inexistência (ou Ausência) do Objecto: Um problema de (in)validade Material"
Orientador
Maria João Carvalho Vaz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/25 "O Intervalo da Tolerância nas Fronteiras da Juridicidade - Fundamentos e Condições de Possibilidade de Projecção Jurídica de uma (re) construção Normativamente Substancial da Exigência da Tolerância".
Arguente
Ana Margarida Simões Gaudêncio (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/23 Júri Prova de Agregação
Arguente principal
José Manuel Aroso Linhares (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/23 Júri Doutoramento.
Arguente
Maria Jose Bernal Ballesteros (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2014/04/28 "Da Relevância Jurídico - Penal da Instigação sem início de Execução"
Arguente
Ana Rita Gonçalves Garcia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/04/28 "Da Reincidência penal - Os Avanços e Recuos de um Instituto Complexo"
Arguente
Joana Rita Rocha Simões de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/13 "A Tutela Jurídico - administrativa do Património Cultural em Especial os Museus"
Arguente
Carla Maria Marques Ribeiro (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/12/19 "A Responsabilidade Criminal pelo Produto e o Topos Causal em Direito Penal em Direito Penal (Contributo para uma Protecção Penal de Interesses do Consumidor)"
Orientador
Susana Maria Aires de Sousa (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/18 "Formas de comparação Policial e Judiciária na União Europeia face à Criminalidade Económico-Financeira"
Arguente
José António Flor Macieira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/18 "As Condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança Fiscal"
Arguente
Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/10/10 "A Justiça Restaurativa. Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal. Porquê, Para Quê e Como."
Arguente
Cláudia Maria Cruz Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/17 Júri Mestrado
Arguente
Daniela Osório Pita Carvalho de Sequeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/17 Júri Mestrado
Arguente
António Manuel de Carvalho Abrantes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/18 Júri -Mestrado
Arguente
Ana Catarina Gonçalves Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/18 Júri - Mestrado
Arguente
Regiane Cristine de Oliveira França (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/14 Júri - Mestrado
Orientador
Vitor Jorge Oliveira Martins (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/14 Júri - Mestrado
Orientador
Bibiane Caroline Fontella (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/05 Júri - Mestrado
Arguente
Maria Clara de Freitas Morna Alves de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/05 Júri Mestrado
Arguente
Inês Planas Raposo de Almeida Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/05/24 "Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal".
Orientador
Inês Fernandes Godinho (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/04/30 Júri Mestrado
Arguente
Luciana Trindade da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/03/21 Júri Mestrado
Orientador
Marlene Cristina do Rosário Neves (Mestrado)
Instituto de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/03/18 "Dos Comportamentos ditos Neutros na Cumplicidade"
Arguente
Francisco Manuel Fonseca de Aguilar (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2013/02/25 Júri Mestrado
Arguente
Fátima Marisa Correia de Oliveira Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2013/02/25 Júri Mestrado
Arguente
José Manuel Ferreira Chaves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2013/02/11 Júri Doutoramento
Arguente
Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013/01/30 "A Eficiência como Critério de Legitimidade do Direito Penal e seus Desdobramentos em Processo Penal"
Orientador
Miguel Tedesco Wedy (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/12/06 Júri Mestrado
Arguente
Julia Sandroni (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
Arguente
Ana Carolina Alçada Tomás de Morais (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
Arguente
Ana Sofia Neves de Sousa Cpelho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
Arguente
Sílvia Raquel de Oliveira Stoffel (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
Arguente
Pedro Miguel Pereira Figueiredo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/08 Júri Mestrado
Arguente
Sara Luísa de Almeida e Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Júri Mestrado
Orientador
Alexandra Isabel de Jesus Santos Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Júri Mestrado
Orientador
Anabela Fontes Antunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Juri Mestrado
Orientador
Diana Patrício Alfafar (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Júri Mestrado
Orientador
João Paulo Painhas Pereira Reboredo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/06/22 Júri Mestrado
Arguente
José Eduardo Santana (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/06/22 Júri Mestrado
Arguente
Guilherme Planas Raposo Tavares de Campos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03/27 Júri Mestrado
Arguente
Claudia Sofia Simões Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03/27 Júri Mestrado
Arguente
Inês Joana Garcia Mendes de Brito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03/14 Júri Mestrado
Arguente
Márcia Andreia de Marques Nisa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02/24 Júri Mestrado
Arguente
Candida Sofia Matias Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12/14 Júri Prova de Agregação Joana Filipa Nunes Gouveia (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12/14 Júri Mestrado
Arguente
Ana Rita Reis da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11/29 Júri Doutoramento
Orientador
Rita Joana Basilio de Simões (Doutoramento)
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11/09 "Direito Penal Intergeracional (Tutela das Gerações Futuras) - O Cuidado de perigo e a proteção de Bens Jurídicos Transpessoais."
Orientador
Guilherme Costa Camara (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/10/07 Júri Mestrado
Arguente
Bruno Oliveira Moura (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/27 "O dever de cuidado como modelo de gestão de risco"
Arguente
Carlota Julia Seabra Pizarro de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/07/15 "O Direito de Mera Ordenação Social: entre a ideia de "recorrência" e a "erosão" do Direito Penal Clássico"
Orientador
Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/05/12 Júri Mestrado
Arguente
Daiane Santos Chaves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/05/12 "A fundamentação da sentença no sistema Penal português: legitimar, diferenciar. simplificar".
Orientador
José António Mouraz Lopes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/02/25 Júri Doutoramento
Arguente
Patricia Pinto Soares (Doutoramento)
European University, Florença, Itália
2011/02/15 Provas de Agregação.
Arguente
Paulo Pinto de Albuquerque (Agregação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/10 Júri Mestrado
Presidente do júri
Amadeu Fernando Pinto Marinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2010/07/10 Júri Mestrado
Presidente do júri
José Henrique Sousa Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2010/07/10 Júri Mestrado
Presidente do júri
Cristina Barbosa Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2010/02/11 "O Problema Ecológico e o Problema do Direito em Perspectiva Crítica Unitária"
Arguente
Anelise Becker (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010/02/05 Júri Mestrado
Orientador
Rosa Fernanda Vieira Neves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/11/20 Júri Doutoramento
Orientador
José Conde Correia (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/10/15 Júri Doutoramento
Orientador
António Pinto Torrão (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11/17 Provas de Agregação.
Arguente principal
Germano Marques Da Silva (Agregação)
2008/09/29 "Fundamento, Conteúdo e Limites da Jurisdição Penal do Estado: o Caso Português"
Arguente
António Pedro Nunes Caeiro (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/07/10 Júri Mestrado
Arguente
João Carlos de Matos Viana (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2008/07/07 Júri Mestrado
Orientador
Núbia Nascimento (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/07/07 Júri Mestrado
Orientador
Andreia Gaspar (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/04/16 "Os Crimes contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal"
Arguente
Francisco Ferreira de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007/01/22 "Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais: os limites da Argumentação Jurídica no Âmbito da Jurisdição Constitucional"
Presidente do júri
Neviton Batista Guedes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2006/04/07 "O torto Intrinsecamente Culposo Como Condição Necessária da Imputação da Pena".
Arguente
Paulo de Sousa Mendes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2005/11/22 Júri Mestrado
Arguente
José Noronha Gonçalves (Mestrado)
Açores, Portugal
2005/06/24 Júri Mestrado
Orientador
Guilherme Costa Câmara (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/27 Júri Mestrado
Orientador
Luciana Rodrigues Kempel (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/27 Júri Mestrado
Orientador
Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/27 Júri Mestrado
Orientador
Luis Carlos Simionato Junior (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/29 Júri Mestrado
Orientador
Carla Maria Marques Ribeiro (Mestrado)
2005/04/21 Júri Mestrado
Orientador
Maria do Socorro Macedo Reis (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/15 Júri - Mestrado
Orientador
Susana Maria Aires de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/13 Júri - Mestrado
Orientador
Gilberto Luiz de Azevedo e Souza (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/08 Júri - Mestrado
Arguente
André Filipe Lamas Leite (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03/16 Júri - Mestrado
Orientador
Ana Zeferino Lucas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/10/20 Júri - Mestrado
Orientador
António Carlos Duarte Fonseca (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/10/06 Júri - Mestrado
Presidente do júri
Mouraz Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09/30 Júri - Mestrado
Presidente do júri
Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09/15 Júri - Mestrado
Presidente do júri
Gilberto de Paula Pinheiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09/15 Júri- Mestrado
Presidente do júri
Paulo Luis Vieira de Freitas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/07/28 "A Adequação Social da Conduta no Direito Penal ou o Valor dos Sentidos Sociais na Interpretação da Lei"
Presidente do júri
Paula Ribeiro de Faria (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2004/07/15 Júri - Mestrado
Orientador
Francisco João Amado Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/04/30 "Ofensividade e crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico"
Orientador
Fábio D'Avila (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/11/24 Júri - Mestrado
Arguente
Almeida Abrantes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2003/10/28 "Bem Jurídico-Penal e Engenharia Genética Humana (contributo para a Compreensão dos Bens Jurídicos Supra-individuais"
Arguente
Paulo Vinicius Sporleder de Souza (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/10/24 Júri - Mestrado
Arguente
Rita Manuela Coelho da Conceição Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/07/14 Júri - Mestrado
Arguente
Paulo de Sá Mesquita (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2003/05/06 "O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Português, os Fundamentos Dogmáticos do Novo Paradigma Judiciário"
Arguente
Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2003/02/12 Júri - Mestrado
Arguente
Mario R. Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2003/02/12 Júri - Mestrado
Arguente
Maria Neves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2002/02/20 Júri- Mestrado
Orientador
Fong Man Chong (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
2002/02/07 Júri - Mestrado
Arguente
Breno Melaragno Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/02/07 Júri - Mestrado
Arguente
Filipe Deodato Trigueiros (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/11/29 "Liberdade de Expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.
Vogal
Jónatas Eduardo Mendes Machado (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/10/26 Júri - Mestrado
Arguente
Ana Isabel Amado dos Santos Baltazar Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2001/07/04 Júri - Mestrado
Arguente
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2001/03/02 "Entre a Reescrita Pós-moderna da Modernidade e o Tratamento Narrativo"
Vogal
Aroso Linhares (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2000/12/11 Júri - Doutoramento
Presidente do júri
Nuno Pinto de Oliveira (Doutoramento)
Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália
2000/05/02 "O Processo Penal como Instrumento de Política Criminal" Fernando Andrade Fernandes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/12 Direito - Mestrado
Arguente
Rui Filipe Serra Serrão Patrício (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
1999/11 Direito - Mestrado
Arguente
Jorge Alexandre Fernandes Godinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
1999/11 Direito - Mestrado
Orientador
Cristina Brandão Augusto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/10 Direito - Mestrado
Orientador
Fernando Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/10 Direito - Mestrado
Orientador
Fernando José Pinto Torrão (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/07 Direito - Mestrado
Orientador
Alexandra Maria dos Santos Vilela (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/07 Direito - Mestrado
Orientador
Isaac Sabe Guimarães (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/11/16 Direito - Mestrado
Arguente
Carlos Adérito da Silva Teixeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
1998/11 Direito - Mestrado (1ª Mestre de Língua Chinesa na Faculdade de Direito de Macau)
Orientador
Un Man Huok (Ivone) (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/10/20 Direito - Mestrado
Orientador
Catarina Veiga (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/10/12 Direito - Mestrado
Orientador
José Conde Texeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997/12/11 Direito - Mestrado
Orientador
Ana Paula Guimarães (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997/11/18 Direito - Mestrado
Arguente
Albertino Soares Parente (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
1995/07/24 "A Legítima Defesa. Da Fundamentação Teoréctico-normativa e Preventivo-geral e Especial a Redefinição Dogmática"
Arguente
António Alexandrino Taipa de Carvalho (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
1995/06/26 "A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade: os Critérios .da Culpa e da Prevenção". Anabela Rodrigues (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Direito - Mestrado
Orientador
Alcides Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Júri - Mestrado
Orientador
António Pedro Nunes Caeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Júri- Mestrado
Orientador
Manuel Augusto Alves Meireis (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Júri - Mestrado
Orientador
Helena Paula Magalhães Bolina (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 Júri - Mestrado
Arguente
Helena Isabel Gonçalves Moniz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 Júri - Mestrado
Arguente
Odete Maria Rocha dos Santos Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 Júri - Mestrado
Arguente
Fernando Eduardo Baptista Conde Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2013/07/05 - 2013/07/05 "Responsabilidade Penal: homicídio, ofensas à integridade física e intervenções médico-cirurgicas arbitrárias" "Eutanásia e interrupção voluntária da gravidez" "Medicina Legal e Ciências Forenses". (Mestrado) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. (Instituto de Medicina Legal)., Portugal
2012/08/23 - 2012/08/25 Módulo: "Teoria geral da infracção económica" Pós- graduação em "Direito Penal Económico e Europeu" (Postgraduate Certificate) IBCCrim , Brasil
2012/03/02 - 2012/03/09 "Direito e Neurociências" "3º ciclo de estudos em Neurociências, ramo de "Neurociências Clínicas, Neuropsiquiatria e Saúde Mental" (Doutoramento) Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2011/08/18 - 2011/08/20 Módulo "A Interpretação da Norma Penal num Sistema Jurídico Complexo" Pós - Graduação " A Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada" (Postgraduate Certificate) IBCCrim , Brasil

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/06/23 - 2008/07/04 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Master) Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
2006/02/01 - 2006/02/13 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito de Luanda, Angola
2005/06/27 - 2005/07/01 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
2005/03/31 - 2005/04/02 Lições de Direito Penal Médico 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Médico. (Pós-Graduação) Universidade dos Açores, Portugal
2004/06/06 - 2004/06/15 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito de Luanda, Angola
2001/02/19 - 2001/02/20 Módulo - "Responsabilidade penal, ética e transplantações" "1º Curso Superior de Medicina Legal, Toxicologia, Psiquiatria e Psicologia Forenses" (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
1995 - 1997 Disciplina de Direito Penal Cursos de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
1996/05/09 - 1996/05/09 No âmbito do projecto ERASMUS, de novo regeu um curso para os alunos da Faculte de Paris Saint-Mauré, agora sobre a teoria da infracção penal. Teoria da Infracção Penal Faculte de Paris Saint-Mauré, França
1995/05/04 - 1995/05/04 No âmbito do Projecto ERASMUS fez um curso subordinado ao tema: "Droit pénal de la communication". "Droit pénal de la communication" Institut d'études Judiciaires da Faculte de Droit de Paris Saint-Mauré, França
1994/06/20 - 1994/06/20 No âmbito do programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto, esteve de visita à Faculdade de Direito dessa Universidade, de 20 a 26 de Junho de 1994, tendo dado uma aula de Direito Penal aos alunos do 3.º ano e proferido duas conferências. (Licence) Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto , Angola

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2021/06/01 No dia 01 de junho de 2021, entrevista para o Jornal Económico via plataforma Zoom, Jornal Económico
2016/07/19 No dia 19 de Julho, entrevista dada ao Jornal de Negócios, p. 18 e 19 Jornal de Negócios
2016/05/31 No dia 31 de Maio de 2016, entrevista dada ao jornal Público, p. 4 e 5 Jornal Público
2015/07/14 No dia 14 de Julho de 2015, entrevista dada ao Observador Observador
2015/05/20 No dia 20 de Maio de 2015, entrevista dada ao Jornal da Madeira, p. 20 Jornal da Madeira
2015/04/24 No dia 24 de Abril de 2015, entrevista dada ao Jornal SOL, p. 21 Jornal SOL
2014/09/22 No dia 22 de Setembro de 2014, entrevista dada ao Jornal de Negócios. Jornal de Negócios
2014/07/01 No dia 1 de Julho de 2014, foi publicada no Boletim da Ordem dos Advogados uma fotorreportagem Boletim da Ordem dos Advogados
2014/05/04 No dia 4 de Maio de 2014, entrevista dada, em simultâneo, ao programa O Estado da Nação, na TSF e ao Jornal Diário de Notícias, p. 6 a 9 Jornal Diário de Notícias
2013/12/02 No dia 2 de Dezembro de 2013, entrevista dada ao Jornal I, p. 22 a 25 Jornal I
2013/09 Entrevista dada ao Boletim da Ordem dos Advogados, saiu na sua edição de Agosto/Setembro de 2013 Boletim da Ordem dos Advogados

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2014/07/18 - Atual No dia 18 de Julho de 2014, entrevista dada ao canal de televisão Porto Canal.
2016/09/23 - 2016/09/23 No dia 23 de Setembro de 2016, entrevista dada à Radio Renascença.
2016/08/03 - 2016/08/03 No dia 3 de Agosto de 2016, entrevista dada ao telejornal da RTP.
2016/02/16 - 2016/02/16 No dia 16 de Fevereiro de 2016, entrevista dada ao canal de televisão TVI.
2015/05/27 - 2015/05/27 No dia 27 de Maio de 2015, entrevista dada ao Telejornal da RTP Açores.
2015/04/17 - 2015/04/17 No dia 17 de Abril de 2015,entrevista dada a Iolanda Ferreira, na Rádio Antena 1.
2015/01/13 - 2015/01/13 No dia 13 de Janeiro de 2015, entrevista dada à Rádio Renascença, no programa Terça à noite.
2014/05/04 - 2014/05/04 No dia 4 de Maio de 2014, entrevista dada, em simultâneo, ao programa O Estado da Nação, na TSF e ao Jornal Diário de Notícias, p. 6 a 9 O Estado da Nação
2013/12/17 - 2013/12/17 No dia 17 de Dezembro de 2013, entrevista dada a Nuno Guedes, na TSF
2013/12/12 - 2013/12/12 No dia 12 de Dezembro de 2013, entrevista dada a Mariana Pimentel, no programa "Em nome da Lei", na Rádio Renascença
2013/11/20 - 2013/11/20 No dia 20 de Novembro de 2013, entrevista dada ao canal de televisão SIC
2013/11/07 - 2013/11/07 No dia 7 de Novembro de 2013, entrevista dada a Maria Flor Pedroso, na Antena 1
Distinções

Prémio

2023 Excelência na Investigação
Universidade Lusófona, Portugal
1999 1º Prémio (ex-aequo) de tradução científica e técnica em língua portuguesa
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Título

2022 Membro Honorário da Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM
2017 Grã-Cruz da Ordem de Cristo
2014 Cidadão Pessoense
2007 Cidadão Paulistano

Outra distinção

2023 Medalha de Ouro de Reconhecimento e Mérito
Universidade Lusófona, Portugal
2023 Homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2023. «CERIMÓNIA DE HOMENAGEM · Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa».
2020 Liber Amicorum — Festgabe für José de Faria Costa zum 70. Geburtstag
2014 Medalha de Reconhecimento