Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Nomes de citação
- Pinto, Paulo Cardoso Correia da Mota
- Paulo Mota Pinto
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 3812-5E40-A4B5
- ORCID iD
- 0000-0002-8072-7853
Endereços de correio eletrónico
- pmp@fd.uc.pt (Profissional)
- paulomotapinto@gmail.com (Profissional)
Telefones
- Telefone
-
- 239859801 (Pessoal)
Websites
- http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/pmp (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Catalão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Russo | Utilizador independente (B1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2020/12/11
Concluído
|
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado por unanimidade |
2008/01/18
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Distinção e louvor, por unanimidade |
1995/05/06
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Não Aplicável
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores - por unanimidade |
1989/07/25
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Não Aplicável
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
18 valores |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2008/01/18 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2022/04/04 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2020/09/01 - 2022/04/04 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2008/01/17 - 2020/09/01 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2013 - 2019 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal |
2013 - 2016 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Lusófona, Portugal |
2010/09/01 - 2012/07/30 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2008/09/01 - 2010/07/30 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2021/10/15 - Atual | Presidente da Assembleia Municipal | Município de Pombal, Portugal |
2021/05/01 - Atual | Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Civilísticas | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2022/03/30 - 2022/07/07 | Deputado - Líder Parlamentar | Assembleia da República, Portugal |
Assembleia da República, Portugal | ||
2013/03/15 - 2017/11/15 | Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa | Assembleia da República, Portugal |
2016/03/15 - 2016/09/30 | Professor convidado (Gastprofessor - Europa-Professur) | Universität des Saarlandes, Alemanha |
2011/06/15 - 2015/10/15 | Deputado - Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus | Assembleia da República, Portugal |
2009/10/01 - 2011/06/01 | Deputado - Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças | Assembleia da República, Portugal |
1998/03/15 - 2007/04/08 | Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | Tribunal Constitucional, Portugal |
1990/10/01 - 1998/03/15 | Consultor | BPI, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Livro |
|
Tese / Dissertação |
|
Atividades
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2021/10/01 - Atual | As "wrongful actions" no direito civil - dissertação de doutoramento
Orientador
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020 - 2020 | Responsabilidade Civil Médica por Falta de Consentimento Informado
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020 - 2020 | ESTUDO JURÍDICO SOBRE MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020 - 2020 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA COLISÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AUTÓNOMOS
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2020 - 2020 | A remoção de lucros ilícitos contratuais: disgorgement e commodum ex negotiatione
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2019 - 2019 | Direitos de personalidade da pessoa coletiva e da pessoa rudimentar (ente despersonalizado)
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018 - 2018 | DANO DA MORTE: Compensação dos danos não patrimoniais à luz da evolução da concepção de família
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018 - 2018 | A vontade hipotética na integração do negócio jurídico
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018 - 2018 | DISPOSIÇÃO DO DIREITO À VIDA: uma análise da morte digna
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018 - 2018 | A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIAMENTE COMPARADA
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2018 - 2018 | A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR ?DANOS CAUSADOS POR ROBÔS AUTÔNOMOS: NOTAS SOBRE A RESOLUÇÃO COM RECOMENDAÇÕES
À COMISSÃO EUROPEIA SOBRE DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL SOBRE ROBÓTICA (2015/2013(INL)) E A (IN)SUFICIÊNCIA DO QUADRO NORMATIVO
ORDINÁRIO PARA A SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2005 - 2005 | Da Contitularidade de direitos no direito civil - contributo para a sua análise morfológica
Coorientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2022/06/04 - Atual | Desenvolvimentos recentes no direito do consumidor (2022/06/04)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2022/11/17 - Atual | Conferência "Ressarcibilidade e avaliação do dano da 'perda de chance'", no X Congresso Intercontinental de Direito Civil | |
2022/11/04 - Atual | "Regulation of Problems in Contracting by AI Agents", Lisbon Digital Rights and Freedoms Workshops - Regulation of Artificial
Intelligence
Conferência
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/11/02 - Atual | Culpa in contrahendo na contratação entre máquinas
Congresso
|
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil |
2022/09/23 - Atual | Conferência principal, sobre "A Constituição – Instrumento de Coesão e Desenvolvimento", nas Comemorações do XXX aniversário
da Constituição de Cabo Verde, Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, 23 de setembro de 2022
Conferência
|
|
2022/09/15 - Atual | Conferência "Liberdade e justiça no direito dos contratos nos 20 anos do Código Civil brasileiro", no Congresso “Os 20 anos
do Código Civil brasileiro” – FGV-Rio, 15 de setembro de 2022
Conferência
|
Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brasil
|
2022/09/02 - Atual | Conferência "Negócio jurídico e inteligência artificial", no Seminário Internacional em Direito, Inovação e Políticas Sociais,
2 de setembro de 2022
Conferência
|
UNDB - Centro Universitário, Brasil
|
2022/08/26 - Atual | Conferência "Inteligência artificial, agentes autônomos de software e negócio jurídico", no congresso do Instituto Brasileiro
de Direito Civil 2022, "20 anos do Código Civil na legalidade constitucional".
Conferência
|
|
2022/06/28 - Atual | Mesa redonda "Contratos digitais: pandemia disrupção", X FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA (GOVERNANCE DA ORDEM JURÍDICA EM TRANSFORMAÇÃO)
Conferência
|
|
2022/06/21 - Atual | Conferência na série Católica Talks, sobre "O direito ao livre desenvolvimento da personalidade"
Conferência
|
Católica Talks
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/06/13 - Atual | Conferência "O perfil constitucional do Ministério Público português", no Seminário "Perfis Constitucionais do Ministério
Público", organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público brasileiro, em Brasília
Conferência
|
|
2022/06/04 - Atual | Conferência "O novo regime da venda de bens de consumo", no congresso "Desenvolvimentos recentes no direito do consumidor"
Congresso
|
Congresso "Desenvolvimentos recentes no direito do consumidor"
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2022/06/02 - Atual | Conferência "Os grandes desafios de Portugal", no International Club of Portugal | |
2022/03/02 - Atual | Aula "Os animais no direito civil português", IV Curso de pós-graduação em Direito dos Animais
Centro de Investigação em Direito Privado – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência
|
Centro de Investigação em Direito Privado - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2022/12/22 | "A proteção de dados pessoais de saúde: a realização da autodeterminação informativa e a saúde suplementar", trabalho de pós-doutoramento
Presidente do júri
|
José Luis Toro da Silva (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/12/12 | "Transhumanismo e Pós-Humanismo: a Humanidade em seu limiar", trabalho de pós-doutoramento
Presidente do júri
|
Adriano Marteleto Godinho (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/11/22 | O direito à proteção da saúde na perspectiva do direito do consumidor
Vogal
|
Marlus Keller Riani (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/07/12 | A tutela da confiança e a função judicial: o caso das viragens da jurisprudência. Uma breve panorâmica do Direito português
e brasileiro - pós-doutoramento
Orientador
|
Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/02/24 | O direito de não ser informado
Vogal
|
Sephora Luyza Marchesini Stival (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2022/10/15 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil I - licenciatura em Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/10/15 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil I - licenciatura em Direito Luso-Brasileiro | Direito Luso-Brasileiro (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/10/15 - Atual | Direito Civil I - mestrado em Direito | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/09/21 - Atual | "As ações de wrongful conception, wrongful life e wrongful birth", aula no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil | Centro de Investigação em Direito Privado - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal | |
2022/06/17 - Atual | Função e método da dogmática no direito civil - pós-graduação sobre "Dogmática e Crítica da Jurisprudência" | (Postgraduate Certificate) | Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil |
2022/04/09 - Atual | Módulo "Compra e venda de bens de consumo" | Curso de Direitos dos Contratos e do Consumidor (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
2022/03/06 - Atual | Direito da publicidade | Curso de Direito dos Contrato e do Consumidor (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
2022/02/15 - Atual | Direito das Coisas - licenciatura em Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2021/10/15 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil I - licenciatura em Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2021/10/15 - 2022/05/30 | Direito Civil I - mestrado em Direito | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2022/11/10 - Atual | Vogal de Concurso interno para ocupação de dois postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Associado, área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Edital n.º 1674/2022 | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2022/10/12 - Atual | Vogal do júri do 17.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça - Conselho Superior da Magistratura, edital n.º 19505/2022, DR, II, n.º 197, 12-10-2022 | |
2022/08/08 - Atual | Vogal de júri de concurso de recrutamento de professor auxiliar para a Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, na área de Ciências Jurídicas - Edital n.º 56/2022 | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2022/01/13 - Atual | Vogal de júri de concurso documental internacional para recrutamento de dois professores auxiliares, na área disciplinar de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa - Edital n.º 44/2022 | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |