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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Julio Braga Moreira

Nomes de citação

  • Moreira, Julio
  • Braga Moreira, Julio

Identificadores de autor

Ciência ID
8610-AC6C-B457
ORCID iD
0000-0002-6896-0679

Endereços de correio eletrónico

  • julio.brmoreira@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2019/10/04 - 2024/11/23
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/28
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambiental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15 valores
1997/01/22 - 2001/12/30
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade da Amazônia, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/04/15 - Atual Investigador (Investigação) Polo Leiria do Instituto Jurídico Portucalense - IJP, Portugal
2022/09/04 - 2022/10/03 Investigador visitante (Investigação) Campus France, França
Aix-Marseille Université Faculté de Droit et de Science Politique, França
2021/03/15 - 2022/03/14 Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2020/05/01 - 2020/07/31 Estagiário de Investigação (Investigação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/10 - 2018/07/10 Investigador visitante (Investigação) University College Dublin, Irlanda

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013/01/02 - 2014/04/30 Procurador-Geral Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá , Brasil
2011/03/02 - 2012/12/31 Assessor Jurídico Câmara Municipal de Benevides, Brasil
2006/11/01 - 2012/12/31 Assessor Jurídico Prefeitura Municipal de Benevides, Brasil
2005/09/02 - 2009/12/31 Assessor Jurídico Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins - AMAT, Brasil
2008/03/15 - 2008/10/31 Assessor Jurídico IAGUA - Organização Não-Governamental, Brasil
2005/01/02 - 2006/12/31 Assessor Jurídico Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, Brasil
2001/01/01 - 2004/12/31 Vereador Câmara Municipal de Benevides, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2022/04/01 - 2023/03/30 Projeto de I&D do Instituto Jurídico Portucalense - Instituto Politécnico de Leiria
UIDB/04112/2020
Bolseiro de Investigação
Em curso
2021/03/15 - 2022/03/14 Projeto de I&D do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - UIDB/04643/2020
UIDB/04643/2020
Bolseiro de Investigação
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso

Projeto

Designação Financiadores
2022/10/01 - Atual EduLaw - The Pathway to European Smart Education in the Agri-Environmental Law under the COVID-19 Crisis
Investigador
2022/03/31 - Atual A Dimensão Insular da Europa e as ilhas na União Europeia: heteronomia, autonomia e subsoberania
Investigador
Governo dos Açores
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Braga Moreira, Julio; Pontes-Lopes, Aline; Albiero, Alci; Frazão, Annelise; Cardoso de Mello, Louise; Catelli Rocha, Marcos; Robles Sumter, Mayra; Buitrón Cañadas, Viviana. Autor correspondente: Cardoso de Mello, Louise. "Land Rights and Socioenvironmental Conservation in Amazonia: A case on demarcation and titling of indigenous and maroon territories in Brazil, Ecuador and Suriname". Unicamp (2023):
    Em revisão
  2. Braga Moreira, Julio. "Water diplomacy: the future of Albufeira Convention and the challenge of water management in Iberian Peninsula". (2023):
    No prelo
  3. Braga Moreira, Julio. "Uma análise dos standards ambientais no Acordo de comércio livre União Europeia-Mercosul: as incertezas do futuro". Debater Europa (2023):
    No prelo
  4. Braga Moreira, Julio. "O futuro da habitação em Portugal: uma análise da Lei de Bases da Habitação e sua articulação com o ordenamento do território". CEDOUA - Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente 46 (2023): 7-35.
    No prelo
Capítulo de livro
  1. Braga Moreira, Julio. "Autonomia jurídico-política e diplomacia insular e periférica. Um estudo prévio a partir de 19 territórios insulares e regiões ultraperiféricas europeias". In Ilhas, territórios insulares e estatutos autonómicos na Europa. Conceitos político-jurídicos essenciais. Portugal, 2023.
    No prelo
  2. Braga Moreira, Julio; Almeida, Susana ; Cebola, Cátia Marques. "Portuguese report - Ecosystems services legislation". In Contemporary challenges of agrienvironmental law – comparative legal aspects. Eslováquia, 2023.
    No prelo
  3. Braga Moreira, Julio. "Diplomacia (e paradiplomacia) ambiental e Regiões Ultraperiféricas da União Europeia". In Regiões Ultraperiféricas Atlânticas: ponte(s) entre a UE e os EUA, editado por Isabel Maria Freitas Valente, 9-234. Portugal: Mente Aberta, 2022.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Moreira, Julio Braga. "O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambiental". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86446.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/07/07 Diplomacia (e paradiplomacia) ambiental e o uso de dados espaciais: a tecnologia a serviço do ambiente III Congreso de Derecho Transnacional (III CONDITRANS) – Retos del horizonte jurídico iberoamericano
Facultad de Derecho de la Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2022/06/03 Diplomacia (e paradiplomacia) ambiental e Regiões Ultraperiféricas da União Europeia Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: História, Narrativas e Desafios Contemporâneos
Universidade dos Açores (Portugal)
2021/12/09 Investigação jurídica avançada vista pela ótica dos investigadores juniores: as dúvidas, as dificuldades e os obstáculos à pesquisa JURinvestigar: fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/28 Fomentar a justiça territorial através da simbiose entre o Direito e a Geomática. Rede de Investigação Just-Side. Encontro com a Ciência 2021
FCT (Lisboa, Portugal)
2020/11/26 Water diplomacy: the future of Albufeira Convention and the challenge of water management in iberian peninsula, and the case of Almaraz nuclear plant II Congresso Internacional Diplomacia de Sustentabilidade
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/12/09 - Atual O principal objetivo da rede de pesquisa RLRI é desenvolver diretrizes para a que futura investigação jurídica e inovação jurídica correspondam à visão europeia sobre a ética, o envolvimento social, a igualdade de género, o acesso aberto e a educação científica. O foco do projeto é a dimensão processual. O objetivo é desenvolver diretrizes metodológicas para levar a cabo investigação jurídica e inovação jurídica que se revelem "responsáveis", refletindo diversidade e inclusão, antecipação e reflexividade, abertura e transparência. (2021/12/09 - 2021/12/09)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/12/07 - 2022/12/07 II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos realizado pela Escola Superior de Gestão e Tecnologia em parceria com o IBEROJUR. O evento foi realizado na modalidade "call for papers" que incentivou a participação da comunidade académica portuguesa e estrangeira para submissão de trabalhos na área dos Direitos Humanos . (2022/12/07 - 2022/12/07)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/11/25 - 2021/11/26 O objetivo desta conferência é apresentar e analisar estas novas formas de relações que estão a emergir em nível sub-estatal e que estão a influenciar, através de vários mecanismos, as políticas sanitárias, ambientais e sociais dos Estados e que estão a tomar o seu lugar juntamente com a diplomacia mais tradicional. Se as relações diplomáticas visam mediar e organizar as relações internacionais, devem agora dar lugar a outras relações menos institucionalizadas mas mais eficazes, sob a forma do que é conhecido como paradiplomacia. (2021/11/25 - 2021/11/26)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Université de Lyon, França

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2021/11/15 - 2021/11/15 A rede JUST-Side recorre às Tecnologias de Informação Geográfica (TIG) e ao Direito para desenvolver a área científica do "Geodireito". Este, permite efetuar análises jurídicas com base em dados territoriais, ambientais e sociais partindo da sua inspeção visual geoespacializada, a fim de obter e disponibilizar informação sobre injustiças socioambientais que possam servir de base científica para a adoção ou correção de políticas públicas (2021/11/15 - 2021/11/15)
Congresso (Outra)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/21 - 2022/12/05 Escola São Paulo de Ciência Avançada Amazónia Sustentável e Inclusiva - SPSAS, foi um curso intensivo financiado pela FAPESP (Fundação de Amaro a Pesquisa do Estado de São Paulo), dividido em 3 módulos, nomeadamente: Módulo 1 - O território Amazônico e sua sustentabilidade; Módulo 2 - Amazônidas como protagonistas da Conservação da Biodiversidade e da Mitigação das Mudanças Climáticas; Módulo 3 - A Amazônia e seus habitantes em harmonia com seu meio ambiente e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Outro
Escola São Paulo de Ciência Avançada Amazonia Sustentável e Inclusiva
Universidade Estadual de Campinas Pró-Reitoria de Pesquisa, Brasil
2022/10/10 - 2022/10/11 Conferência Internacional subordinada ao tema "Agri-environmental Law: New Chalenges, realizada no âmbito do Project EDULAW, com a presença de investigadores da Eslováquia (corrdenador do projeto), Itália, Polônia e Portugal.
Conferência
Conferência Internacional Agri-environmental Law: New Chalenges
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022/10/05 - 2022/10/07 Seminário Ítalo-Espanhol destinado ao intercâmbio científico e académico na área do direito constitucional
Congresso
VI Congreso Internacional ¿Constitucionalismo?
Facultad de Derecho de la Universidad de Granada, Espanha
2022/05/30 - 2022/06/09 Curso de Ecoliteracia dividido em 3 partes, nomeadamente: Parte I - Vírus Humanos em Ambientes Aquáticos; Parte II - Reservas da Biosfera da UNESCO: Conservação e Desenvolvimento Sustentável; Parte III - Sistemas sócio-ecológicos: desafios e oportunidades para a Sustentabilidade
Outro
Ecoliteracia
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal