Curriculum Vitae
Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias
Nomes de citação
- Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira
- Rui Dias
- Rui Pereira Dias
Identificadores de autor
- Ciência ID
- AF1E-CE4B-467F
- ORCID iD
- 0000-0002-4337-2133
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | ||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2010 - 2017
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Distinção e louvor por unanim. |
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2015/08/27
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Internacional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
" Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor por unanimidade |
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2010 - 2011
Concluído
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LL.M. in International Business Regulation, Litigation, and Arbitration (Mestrado)
New York University, Estados Unidos
"International Business Regulation, Litigation, and Arbitration" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
N/a |
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2004 - 2007
Concluído
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas – Uma Análise de Direito Material
e Direito de Conflitos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 (Muito Bom) |
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2001 - 2002
Concluído
|
Direito (Outros)
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha
|
|
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1997 - 2002
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
|
17 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/07 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007/05 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/07/15 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016 - 2017 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016 - 2017 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2013 - 2016 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2016 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/12 - 2007/05 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/04/01 - Atual | Membro da CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG | Instituto Português de Corporate Governance, Portugal |
| 2018/03/01 - 2023/03/31 | Diretor Executivo da CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG | Instituto Português de Corporate Governance, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2007/09 - Atual | Outra Situação (Docente Universitário) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2005/09 - 2008/03 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade do Porto, Portugal |
| 2002/10 - 2006/09 | Outra Situação (Técnica) | PLMJ – Sociedade de Advogados, RL, Portugal |
| 2004/09 - 2006/08 | Outra Situação (Técnica) | Ordem dos Advogados, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
|
| Recurso online |
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| Tradução |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2023/11/17 | Arbitragem de litígios societários | 3.ª edição da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito (Porto) (Porto, Portugal)
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| 2023/10/30 | Acordos parassociais em joint ventures | I Curso Intensivo Acordos Parassociais
CIDP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2023/10/17 | O CÓDIGO DE GOVERNO E A RESPOSTA AOS DESAFIOS FUTUROS DO GOVERNO DAS SOCIEDADES | O CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DE 2023
AEM - Associação de Emitentes; IPCG - Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/10/12 | Conflict of Laws in Takeovers | Workshop on 20 Years Takeover Directive
ECLE - European Company Law Experts (Estocolmo, Suécia)
|
| 2023/10/02 | Conflitos de leis societárias e mobiliárias: em especial, as ofertas públicas | III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
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| 2023/09/15 | Recht als Datum nach Erik Jayme am Beispiel familienbezogener Konflikte | DLJV 2023: Familie und Recht der unerlaubten Handlungen (Família e Direito da Responsabilidade Civil Delitual)
Universidade de Heidelberg (Heidelberg, Alemanha)
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| 2023/05/20 | Os usos do comércio na arbitragem internacional | VIII Curso Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
CIDP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/05/05 | Terapia de grupos: o direito das sociedades coligadas em tempos de transparência e sustentabilidade | VII Congresso DSR/Almedina - Direito das Sociedades em Revista
ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/05/03 | Corporate Governance: Representação das Partes Interessadas no Conselho de Administração | Corporate Governance: Representação das Partes Interessadas no Conselho de Administração
Ordem dos Economistas (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/04/28 | Responsabilidade do sócio controlador; responsabilidade de credores e outros terceiros | 3.ª edição da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito (Porto) (Porto, Portugal)
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| 2023/03/16 | Transparência e consolidação de contas | VIII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
CIDP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/02/15 | Arbitragem societária: reflexões em torno do seu enquadramento legal vigente | O Papel da Arbitragem na Resolução de Litígios Económicos
Associação Portuguesa de Arbitragem (Lisboa, Portugal)
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| 2023/01/27 | Discussant: "Vulnerability and Cross-border Families - The new Brussels IIb" | Vulnerability and Cross-border Families - The new Brussels IIb
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/11/18 | Exposição sobre o Regulamento (CE) 2201/2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e o Regulamento (UE) 2019/1111 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças | Workshop "Instrumentos de Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial" - JudiNet PT - Reforçar a rede nacional
de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
Centro de Estudos Judiciários; Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (Lisboa, Portugal)
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| 2022/10/06 | Disputes Arising from Concession Contracts | Brazilian Arbitration Forum in Paris - 5th edition
Sciences Po Arbitration Society (Paris, França)
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| 2022/06/27 | O regime dos negócios do sócio único com a sociedade unipessoal por quotas | Conferência “A constituição da sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego” – II Jornadas da Pós-Graduação
em Direito das Sociedades Comerciais UCP-Porto
Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP (Ponta Delgada, Portugal)
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| 2022/06/03 | Responsabilidade do sócio controlador; responsabilidade de credores e outros terceiros | 2.ª edição da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Porto) (Porto, Portugal)
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| 2022/05/31 | CSDD and PIL: the Corporate Sustainability Due Diligence Directive proposal from a Conflicts Perspective | Conflicts Club
Max-Planck-Institute for Comparative and International Private Law (Hamburgo, Alemanha)
|
| 2022/05/14 | A relevância dos usos do comércio na arbitragem internacional | 7ª edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/03/30 | O Efeito Res Judicata de Sentenças Judiciais para o Árbitro Internacional | Paris Arbitration Week – 5ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos
Paris Arbitration Week (Paris, França)
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| 2022/03/17 | Transparência e consolidação de contas | VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/02/26 | Regime contabilístico | V Curso Intensivo de Especialização em Grupos de Empresas
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2017 - Atual | EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS. ANÁLISE DE QUESTÕES CONEXAS E DE JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE
Orientador
|
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| 2017 - Atual | (Arbitragem societária)
Orientador
|
|
| 2017 - Atual | Sigilo bancário
Orientador
|
|
| 2017 - Atual | ()
Orientador
|
|
| 2017 - Atual | Contrato de renting
Orientador
|
|
| 2023/07/17 - 2023/07/21 | Orientação da estadia de investigação subordinada ao tema "Nuevas realidades del Derecho internacional privado europeo" por
professor contratado doutor da Universidade de Léon (Espanha).
Orientador
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2017 | A RESOLUÇÃO ILÍCITA E A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE FRANQUIA UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DO PORTO,
DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Orientador
|
|
| 2017 - 2017 | O papel do credor controlador - Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração societária
Orientador
|
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| 2013 - 2013 | O processo de insolvência — As repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2011 | Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: problemas actuais e soluções para o futuro | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011 - 2011 | Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais — Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/06/16 - 2023/06/17 | I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho (2023/06/16 - 2023/06/17)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/06/16 - 2023/06/16 | Moderador do Painel 2
Congresso
|
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2017 | Powers of shareholders and corporate governance
Congresso
|
II Post-Graduation Course on Corporate Governance
Faculty of Law, University of Lisbon, Portugal
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| 2017 - 2017 | The European Insolvency Regulation: an overview and the registry-related rules
Oficina (workshop)
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Workshop by invitation of the European Land Registry Association
European Land Registry Association, Portugal
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| 2017 - 2017 | The arbitration clause in the bylaws of the company
Congresso
|
IV Portuguese-Brazilian Arbitration Conference
Centro de Arbitragem Comercial - CCIP (Lisbon) / Centro de Arbitragem e Mediação - CCBC (São Paulo), Portugal
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| 2017 - 2017 | Regulamentos da União Europeia e sua ligação com os conflitos de jurisdições — Em especial: a matéria civil e comercial
Conferência
|
Class for Post-Graduate Students of the University of São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
|
| 2017 - 2017 | Direitos de defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia
Congresso
|
III Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito Processual e Constitucional
CIESA, Brasil
|
| 2017 - 2017 | Direitos de defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia
Congresso
|
II Cimeira Brasil-Portugal de Direito
FAAO - Faculdade da Amazónia Ocidental, Brasil
|
| 2017 - 2017 | Gerichtsstandsvereinbarungen zwischen Brüssel Ia und AGB in der portugiesischen Rechtsprechung
Seminário
|
Seminar «Klauselkontrolle im Unionsprivatrecht»
Juristische Fakultät, Universität Heidelberg, Alemanha
|
| 2017 - 2017 | Diversidade cultural e aplicação de direito estrangeiro: «trick-or-treat»?
Congresso
|
VII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra
Org. de José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
|
| 2016 - 2016 | The limits of shareholder's influence on management
Seminário
|
3rd Seminar "Management and Audit of Public Limited-Liability Companies"
Abreu Advogados law firm, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Expert counsel and director's liability
Congresso
|
IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Associação Direito das Sociedades em Revista / Almedina, Portugal
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| 2016 - 2016 | Jurisdiction and rights of defence
Congresso
|
3rd Congress of Law in Lusophony, Braga (PT)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
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| 2016 - 2016 | Company-law arbitration
Congresso
|
X Congress of the Centre of Commercial Arbitration
Portuguese Chamber of Commerce and Industry, Portugal
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| 2016 - 2016 | Change-of-control and ownership clauses and the limits to their admissibility
Seminário
|
I Advanced Post-Graduation Course on Commercial Litigation
CIDP / Faculty of Law, University of Lisbon, Portugal
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| 2015 - 2015 | Congresso do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
Congresso
|
Congresso do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
IDET / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | Private International Law of Contract in Angola and Mozambique
Congresso
|
Commercial Private International Law in East and Southern Africa
Faculty of Law, University of Johannesburg, África do Sul
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| 2015 - 2015 | Cross-border corporate groups, mergers and divisions
Seminário
|
European Company Law
European Judicial Training Network; CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2015 - 2015 | European Civil Procedure and the Constitution: on the trends for «constitutionalization» of the civil jurisdictional analysis
Congresso
|
XVIII International Congress of Constitutional Law
IDP - Instituto de Direito Público, Portugal
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| 2015 - 2015 | Private International Law and European Union Law
Seminário
|
Masters course at the University Agostinho Neto, Luanda, Angola
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
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| 2014 - 2014 | Âmbito de aplicação do regime dos grupos de sociedades.
Congresso
|
III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Grupo Almedina e ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal
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| 2014 - 2014 | Corporate group structures and the limits of personal jurisdiction (US/European-comparative remarks),
Conferência
|
Regional Conference 2014
International Law Association, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Encontro anual / Jahrestagung
Congresso
|
Encontro anual / Jahrestagung
Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Áustria
|
| 2014 - 2014 | Drafting arbitration, choice-of-forum and choice-of-law clauses for the international commerce
Seminário
|
Short Graduate Course on International Business Contracts
IDET / Faculty of Law, University of Coimbra, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Algumas questões sobre a lei aplicável e a resolução de conflitos nos contratos internacionais
Outro
|
Curso Breve de Pós-Graduação em Contratos de Empresa Internacionais,
IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Demandas en materia delictual frente a sociedades extranjeras: la última jurisprudencia estadounidense
Seminário
|
VI Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado,
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
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| 2012 - 2012 | Ética do discurso (habermassiana) e informação societária
Congresso
|
I Congresso Direito das Sociedades em Revista
DSR / Almedina, Portugal
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| 2012 - 2012 | Jurisdiction in respect of Financial Groups in EU Law
Congresso
|
Annual Banking Law Update
Centre for Banking Law of the University of Johannesburg, África do Sul
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| 2011 - 2011 | Arbitragem de litígios societários
Conferência
|
Associação Portuguesa de Arbitragem, Portugal
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| 2011 - 2011 | Conflitos de Jurisdições e Direito das Sociedades
Congresso
|
Encontro anual / Jahrestagung
Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Alemanha
|
| 2010 - 2010 | Litigación Societaria Internacional entre Arbitraje y Jurisdicción Estatal en una Perspectiva Portuguesa: Algunos Sketches
of Spain
Seminário
|
IV Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
|
| 2009 - 2009 | Autonomia privada no direito internacional privado português e brasileiro
Outro
|
Colóquio de Direito Internacional Privado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,, Brasil
|
| 2009 - 2009 | Desafios do ensino do direito no século XXI, Painel de Pesquisadores
Conferência
|
Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas
Associação Luso-Alemã de Juristas, Brasil
|
| 2009 - 2009 | Procedimentos de insolvência
Outro
|
Curso de Especialização em Processo Civil Europeu
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
|
| 2009 - 2009 | The Law Applicable to Contractual Obligations: A Comparative Analysis of Brazilian and the new European Private International
Law Rules (Rome I)
Conferência
|
3rd Quadrennial International Conference on Comparative Private International Law
University of Johannesburg, África do Sul
|
| 2008 - 2008 | Arbitragem Comercial Internacional e a Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
Conferência
|
Fundação Bissaya Barreto, Portugal
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| 2003 - 2003 | Direito e Música
Conferência
|
Colóquio Direito e Cultura
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/12/19 | A ineficácia e a revogação de negócios jurídicos na insolvência: uma análise da sua racionalidade e dos seus limites no direito
brasileiro
Arguente
|
Bárbara Felix Fazzano Gadig (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2023/11/16 | O registo das uniões de facto internacionais
Arguente
|
Catarina Fernanda Silva Matos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2023/11/16 | A anulação da sentença arbitral com fundamento na violação da ordem pública do Estado Português
Arguente
|
Sónia Marisa Alves Pinto da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2023/05/09 | A arbitragem transnacional e a Convenção de Viena de Venda Internacional de Mercadorias
Arguente
|
Inês Torres Vouga (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/29 | Responsabilidade Social Empresarial – O atual paradigma de Governance com os olhos no futuro
Arguente
|
Hugo Martinho (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/29 | Atividade bancária com Propósito: Uma Nova Abordagem sobre a Responsabilidade Social da Banca
Arguente
|
Pedro Ramos Dias Costa Amaral (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/09 | Cláusula compromissória estatutária - Estudo do ordenamento brasileiro e selecionadas jurisdições
Arguente
|
Lilian Chiara Serdoz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/12/14 | O Direito Internacional Privado e o Conflito de Jurisdições na pós-modernidade
Presidente do júri
|
Solano de Camargo (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2022/02/11 | Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012 - Qualificação
das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil Português
Arguente
|
Carolina Gouveia Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 | Cláusula penal na ordem jurídica de Macau e de Portugal | Ka Seng Fok (Mestrado) |
| 2017 | O papel do credor controlador - Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração societária | Tatiana José Sousa Pereira (Mestrado) |
| 2017 | A RESOLUÇÃO ILÍCITA E A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE FRANQUIA UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 | Beatriz Alexandra Firmo Pereira (Mestrado) |
| 2017 | Autonomia das partes na escolha da lei aplicável e o Direito Internacional Privado da Família | Vanessa Carina de Freitas Menezes (Mestrado) |
| 2017 | EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS. ANÁLISE DE QUESTÕES CONEXAS E DE JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE | Neuza Patrícia Alves Moreira (Mestrado) |
| 2017 | A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES E A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA LEX MERCATORIA NA ARBITRAGEM TRANSNACIONAL | Daniela Cutrale (Mestrado) |
| 2017 | DA NATUREZA JURÍDICA DOS INCOTERMS E SUA QUALIFICAÇÃO COMO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS | André Martins Rei (Mestrado) |
| 2017 | Da Multa Penitencial | Emanuel Raimundo Pereira de Sousa (Mestrado) |
| 2017 | O Estatuto do Administrador, membro da Comissão de Auditoria | Lúcia Cristina Simal Ribeiro (Mestrado) |
| 2016 | A Controvérsia da Síndrome de Alienação Parental e as suas Implicações no Plano Jurídico | Ana Sofia Domingues Correia (Mestrado) |
| 2016 | Desconsideração da Personalidade Jurídica – Perspetivas de tutela do credor social | Diana Patrícia Lopes Simões (Mestrado) |
| 2016 | Do (in) cumprimento do exercício das responsabilidades parentais - Os comportamentos de alienação parental, no contexto do novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível | Maria Beatriz de Fragoso Neves Batista (Mestrado) |
| 2016 | Responsabilidades Parentais Atribuídas a Terceiros de Referência | Maria João dos Santos Serra (Mestrado) |
| 2016 | O exercício das responsabilidades parentais por terceiros | Rita Isabel Batista Barbosa (Mestrado) |
| 2014 | Destituição dos administradores das sociedades anónimas | Filipa Ferraz Belém Pinto (Mestrado) |
| 2014 | As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia — Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas | Diana Sofia Dourado Salgueiro (Mestrado) |
| 2013 | A Insolvência e os Incidentes de Qualificação | Joana Filipa Alves Correia (Mestrado) |
| 2013 | O Factoring e o risco de incumprimento | Miguel Ângelo Martins Valente (Mestrado) |
| 2013 | A convenção de arbitragem no comércio internacional | Ana Cláudia Andrade Ferreira (Mestrado) |
| 2013 | Os Grupos de Sociedades e a Crise Económica — A problemática da Responsabilidade Civil no âmbito da Insolvência da "Empresa de Grupo", | Ricardo Alexandre Nunes Pereira (Mestrado) |
| 2013 | O processo de insolvência — As repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa | Carla Torrinha (Mestrado) |
| 2012 | O caso da responsabilidade tributária dos gerentes e administradores | Maria João Moredo Oliveira (Mestrado) |
| 2011 | Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: problemas actuais e soluções para o futuro | Joel Monteiro Alves Ferreira (Mestrado) |
| 2011 | Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais — Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória | André Rodrigues Fernandes (Mestrado) |
| 2009 | Liberdade de estabelecimento das Sociedades Comerciais na UE | Eleonora Roberta Moreira de Sousa (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2017/12/21 - Atual | Studia Juridica Toruniensia | |
| 2015/01/01 - Atual | Anuario Español de Derecho Internacional Privado | |
| 2008/01/01 - Atual | Direito das Sociedades em Revista | Almedina |
| 2023/11/03 - 2023/11/24 | CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2014 - Atual | Membro do júri da 2.ª edição do Prémio DSR / Almedina | ||
| 2012 - Atual | Membro do júri da 1.ª edição do Prémio DSR / Almedina | ||
| 2010 - Atual | Avaliador externo da National Research Foundation (NRF) of the Republic of South Africa | ||
| 2009 - Atual | Foreign External Examiner do Curso (LL.B.) intitulado “International Trade Law" | Faculdade de Direito da Universidade de Joanesburgo, África do Sul | |
| 2006 - Atual | Membro do júri dos exames escritos de acesso ao Centro de Estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal | |
| 2023/03/28 - 2023/05/28 | Membro de CAE - Comissão de Avaliação Externa, a convite da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Avaliador
|
||
| 2022/04/29 - 2022/10/21 | Avaliador no Concurso "Concurso Bolsas de Doutoramento 2022 - Linha geral em Instituições Científicas e Académicas" no painel
de avaliação "Direito" .
Avaliador
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/08/12 - Atual | Das IPR der Lieferkettensorgfaltsregulierung | Sommerakademie Neubeuern | Studienstiftung des deutschen Volkes eV, Alemanha |
| 2022/07/12 - Atual | Direito Societário Europeu e Responsabilidade Socio-ambiental das Empresas | Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania (3ª Edição) (Outros) | Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/10/17 - 2023/10/19 | Direito das Sociedades e Valores Mobiliários | (Outros) | Tribunal de Contas, Portugal |
| 2023/05/25 - 2023/05/26 | Compra e Venda Comercial | Mestrado em Direito (Master) | Universidade Politécnica de Moçambique, Moçambique |
| 2023/05/16 - 2023/05/24 | Direito das Sociedades Comerciais | Mestrado em Direito Empresarial – Corporate Governance (Master) | Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique |
| 2023/01/01 - 2023/05/11 | Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial - Formação Inicial de Magistrados do 39º. Curso (CEJ) | Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial (Outros) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2023/04/14 - 2023/04/21 | Questões clássicas e contemporâneas de Direito Processual Civil Internacional | Programa de Pós-Graduação em Direito (Postgraduate Certificate) | Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil |
| 2023/03/31 - 2023/04/14 | Cooperação Europeia em Matéria Civil e Comercial | Mestrado | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2023/03/03 - 2023/03/05 | Workshop de Direito português para tradutores e intérpretes alemães (Workshop für Portugiesisch-Übersetzer und -Dolmetscher) | Institut für Angewandte Linguistik und Translatologie (IALT), Alemanha | |
| 2022/09/01 - 2022/10/31 | Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial | 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2022/04/18 - 2022/04/29 | Direito das Sociedades Comerciais | Curso de Mestrado em Direito Empresarial (Master) | INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE – ISCTEM, Moçambique |
| 2022/01/01 - 2022/02/28 | Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial | 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (Outros) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2022/01/13 - 2022/01/19 | European Company Law | LL.M. in European and Transglobal Business Law (Mestrado) | Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/12/02 - 2024/01/02 | Scholar-in-Residence for December 2023, NYU's Center for Transnational Litigation, Arbitration, and Commercial Law | New York University School of Law, Estados Unidos |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2014/09 - Atual | Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho | |
| 2013/11 - Atual | Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung E.V.) | |
| 2012/03 - Atual | ADSR — Associação Direito das Sociedades em Revista | |
| 2012 - Atual | European Law Institute | |
| 2011 - Atual | International Law Association | |
| 2011 - Atual | Associação Portuguesa de Arbitragem | |
| 2009/05 - Atual | APMEP -- Associação Portuguesa de Mercados Públicos |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/05/17 - Atual | Membro do Conselho Editorial da RDM - Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro
Membro
|
Universidade de São Paulo, Brasil |
| 2022/01/01 - Atual | Membro do Advisory Board do ECGI Blog (blogue do European Corporate Governance Institute).
Membro
|
European Corporate Governance Institute, Bélgica |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/10/13 - Atual | Júri de Avaliação do Prémio Escolar Doutor Machado Villela | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/11/22 - 2023/11/29 | Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado, Área de Direito Internacional Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil). | Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil |
| 2023/10/11 - 2023/10/28 | Membro do Júri do Prémio Escolar Doutor Machado Villela | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/02/16 - 2023/05/18 | Parecer científico ("Informe") para avaliação da menção internacional a atribuir a tese de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Oviedo (Espanha), submetida por Noelia Fernández Avello. | Universidad de Oviedo, Espanha |
| 2023/02/23 - 2023/05/10 | Peer review, requested by Alexander-von-Humboldt Foundation, for the Selection Committee Meeting for the Allocation of Capes-Humboldt Research Fellowships | Alexander von Humboldt-Stiftung, Alemanha |
| 2023/01/24 - 2023/02/07 | Membro de Júri de Reconhecimento Específico de Mestrado da aluna Yuan Li. | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Distinções
Título
| 2023 | Senior Research Associate
Faculty of Law, University of Johannesburg, África do Sul
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Outra distinção
| 2010 | Fulbright |
| 2002 | Prémio Eng. António de Almeida (para a melhor classificação final na Licenciatura em Direito da Universidade do Porto em 2001/2002)
Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
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| 2002 | Prémio working paper sobre Concorrência fiscal internacional entre Estados e o IVA sobre serviços e instrumentos financeiro
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
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| 2002 | Prémio escolar para melhor trabalho em Direito Fiscal / School prize for the best paper on Tax Law |
| 2002 | Prémio atribuído ao melhor aluno da Licenciatura em Direito da Universidade do Porto
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
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