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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Paulo de Oliveira Geraldes

Nomes de citação

  • Oliveira Geraldes, João de

Identificadores de autor

Ciência ID
1511-23D1-B895
ORCID iD
0000-0003-2231-1208

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão
Francês
Inglês
Italiano
Espanhol; Castelhano
Formação
Grau Classificação
2020/07/07
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Autonomia privada e incerteza jurídica: Contributo para o estudo da promessa unilateral" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção
2007/07
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva - Estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a Posição Jurídica resultante dos Tipos Contratuais Condicionados" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores
1998/06/06
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 16 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/07/07 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/11/01 - 2020/07/06 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2009/09/01 - Atual Advogado/Jurisconsulto Ordem dos Advogados, Portugal
2005/06/06 - 2007 Assessor jurídico do Presidente da Assembleia da República Portuguesa Assembleia da República, Portugal
2001/09 - 2004/05 Vice-presidente da Comissão do Estado Português para a Revisão da Concordata entre a República Portuguesa e o Estado do Vaticano Governo da República Portuguesa, Portugal
1999/10/25 - 2004/04/06 Adjunto jurídico do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Governo da República Portuguesa, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
1999/07/01 - 1999/10/24 Adjunto Jurídico do Ministro da Defesa Nacional Governo da República Portuguesa, Portugal
Governo da Republica Portuguesa Ministério da Defesa Nacional, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2021 - 2023 Mechanisms of contractual justice
PID2020-114919GB-100
PID2020-114919GB-100
 Gobierno de España
2010 - 2014 "Autonomia privada e incerteza jurídica" (Projeto de doutoramento)
SFRH/BD/68741/2010
Bolseiro de Doutoramento
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2023 - 2025 "Código Civil, Trabalhos preparatórios (de 1944 aos dias de hoje)"
000000
Investigador
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre o âmbito e os limites das denominações de origem e das indicações geográficas nas propostas de revisão da regulamentação europeia”". in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisbon Law Review, Vol. LXIV (2023) 2, pp. 601-660 LXIV 2 (2023): 601-660.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre o reconhecimento de decisões eclesiásticas em matéria matrimonial: o artigo 99.º do Regulamento Bruxelas II ter e a concordata de 2004 entre a República Portuguesa e a Santa Sé". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vol. LXIV (2023) 1, 1207-1248 LXIV 1 (2023): 1207-1248.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a proteção dos segredos comerciais no espaço digital". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN: 0870-3116/Portugal), 2022/1, pp. 407-485 LXIII 1 (2022): 407-485.
    Acesso aberto
  4. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre novos desafios do direito industrial: patentes, inteligência artificial e o caso Dabus". Revista de Direito Comercial (ISSN 2183-9824/Portugal), 2022, pp. 1941-1996 (2022): 1941-1996.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre equidade, causa e promessa simples". Revista de Direito Comercial, pp. 87-126, 2022 (2022): 87-126.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre o poder de renunciar a condições suspensivas/ On the Power to Waive Conditions Precedent". RDCC, Revista de Direito Civil Contemporâneo/Journal of Contemporary Private Law, São Paulo, Brasil, Ed. Revista dos Tribunais, 2021, 8, vol. 29 Out/Dez., pp. 299-337 8 29 (2021): 299-337.
    Publicado
  7. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a determinação da morte e a extração de órgãos: a reforma de 2013/On the Determination of Death and Organ Harvesting: the 2013 Reform,". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN: 0870-3116/Portugal), 2021/I, LXII, pp. 405-489 LXII 1 (2021): 405-489.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a teoria do negócio de acertamento e o artigo 458.º do Código Civil, On the theory of declaratory agreements and the article 458 of Civil Code,". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN: 0870-3116/Portugal), 2021/II, LXII, pp. 277-307 LXII 2 (2021): 277-307.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a promessa Pública". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020/II, 415 e segs. LXI 2 (2020): 415-446.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Oliveira Geraldes, João de. "Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo". Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte (Brasil), vol. 10, n.º 37, Jan-.Mar., 2012, 151-176. 10 37 (2012): 151-176.
    Publicado
  11. Oliveira Geraldes, João de. "Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo". Revista da ordem dos Advogados, ano 72.º, vol. IV Out/Dez, 1095-1127, 2012 72 IV (2012): 1095-1127.
    Publicado
  12. Oliveira Geraldes, João de. "Morte cerebral". Revista Acção Médica ANO LXXV 3 (2011): 7-63.
    Publicado
  13. Oliveira Geraldes, João de. "Condição suspensiva e interesse unilateral". Revista O Direito, ano 143.º, 2011, II, 309-336. 143 II (2011): 309-336.
    Publicado
  14. Oliveira Geraldes, João de. "As Concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial". Revista do Processo (Repro), n.º 179, 2010 (Brasil), 109-137 179 (2010): 109-137.
    Publicado
  15. Oliveira Geraldes, João de. "O arresto do navio do não devedor do crédito". Revista O Direito, ano 142.º, 2010, IV, 761-784; IV 142 (2010): 761-784.
    Publicado
  16. Oliveira Geraldes, João de. "Finis vitae ou ficta mortis?". Revista da Ordem dos Advogados, ano 70.º, Janeiro/Dezembro, I/II, 2010, 625-674 I/II 70 (2010): 625-674.
Capítulo de livro
  1. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a abstração obrigacional no direito medieval aragonês". In Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Duarte Nogueira. Portugal, 2024.
    Aceite para publicação
  2. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a determinação de conceitos e seus limites: vida, morte e extracção de órgãos vitais". In Os Tribunais, o Direito e a Lei Interpretação da lei, conceitos indeterminados e ponderação de princípios, activismo judicial e outros temas. Almedina, 2024.
    No prelo
  3. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre equidade, causa e promessa simples". In Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos, Vol. I,, 221-246. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  4. Oliveira Geraldes, João de. "Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo". In Estudos em Homenagem do Professor Doutor Jorge Miranda, Vol. IV, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, 541-565;, 541-565. Portugal: Coimbra editora, 2012.
    Publicado
  5. Oliveira Geraldes, João de. "O arresto do navio do não devedor do crédito: estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina,, 631-655. Almedina, 2011.
    Publicado
  6. Oliveira Geraldes, João de. "As Concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial.". In Doutrinas Essenciais: Família e Sucessões, Volume III, (artigo 81), (org. Francisco José Cahali/ Yussef Said Cahali), Editora Revista dos Tribunais (Brasil), 2011, 1191 e segs, 1191. Brasil, 2011.
    Publicado
  7. Oliveira Geraldes, João de. "Finis vitae ou ficta mortis?". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Vol. II, UCP Editora, 2011, 57-100. UCP Editora, 2011.
    Publicado
  8. Oliveira Geraldes, João de. "Imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis, anulac¸ão proporcional e interesse condicionante unilateral do sujeito passivo da relação jurídica tributária". In Estudos em Homenagem do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, 439-466., 439-466. Portugal: Coimbra editora, 2011.
    Publicado
  9. Costa e Silva, Paula; Oliveira Geraldes, João de. "A Concordata de 2004 e o novo art. 1626.º do Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, 795-816. Coimbra: Almedina, 2011.
    Publicado
  10. Oliveira Geraldes, João de. "A Concordata de 2004 e o novo artigo 1626.º do Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Volume III, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, 795-816., 795-816. Portugal, 2010.
    Publicado
  11. Oliveira Geraldes, João de. "Breve nota sobre o novo modelo concordatário de reconhecimento de decisões eclesiásticas matrimoniais". In Estudos sobre a Nova Concordata Santa Sé - República Portuguesa 18 de Maio de 2004, Universidade Católica Portuguesa, 2006, 87-99., 87-99. Portugal: UCP editora, 2006.
    Publicado
Livro
  1. Oliveira Geraldes, João de. Caderno Prático de Direito Industrial. Portugal: AAFDL. 2022.
    Publicado
  2. Oliveira Geraldes, João de. Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva. Portugal: Coimbra editora. 2010.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Oliveira Geraldes, João de. "Recensão à obra "Causa contractus: Auf der Suche nach den Bedingungen der Wirksamkeit des vertraglichen Willens/Alla ricerca delle condizioni di efficacia della volontà contrattuale/À la recherche des conditions de l’efficacité de la volonté contractuelle, (org.) Gregor Albers/Francesco Paolo Patti/Dorothée Perrouin- Verbel”". LXIV, (2023): 921-938.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/11/29 - Atual Da Análise Luso-Brasileira da Figura do Perito na Especialidade e do Técnico no Assunto nos Processos de Concessão de Patentes
Orientador de Alana Suzart Pita
Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Atual Do conceito normativo de dano na responsabilidade civil por violação de direitos industriais e segredos comerciais: o afastamento da teoria da diferença e os novos critérios na fixação do quantum indemnizatório
Orientador de Ana Rita Figueiredo Almeida
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
2023/11/29 - Atual Desafios e Tendências na Proteção de Dados Pessoais dos Usuários de Redes Sociais e Serviços Google: Implicações Legais e Ética
Orientador
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Atual Insider Trading
Orientador
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Atual OS REQUISITOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CRIPTOATIVOS PARA ACESSO AO MERCADO EUROPEU (MiCA) E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador de Diogo Cerqueira Lins
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Atual Regulação dos Negócios de Transmissão de Criptoativos, com foco da Blockchain
Orientador de Matilde Esteves Chefe
Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
2023/03/27 - Atual Delimitação do âmbito de eficácia da confissão
Orientador de Luís Paulo Pinto Queiroz Mesquita
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
2023/03/27 - Atual Da situação pandémica e seus efeitos contratuais: as implicações em decorréncia da COVID-19, um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Orientador de Mércia Maria Alves Schieber
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/27 - Atual Mora do credor e a distribuição do risco contratual
Orientador de Paula de Jesus António Monteiro
 Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/09 - Atual Reconhecimento de efeitos civis na ordem jurídica portuguesa às decisões de nulidade e à dispensa pontíficia do casamento rato e não consumado do direito católico Detalhes TipoWF Mestrados 2021 Alunos51599 - Carlos Manuel de Almeida Soares ; [3000] Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica EstadoA Aguardar Constituição de Júri (07-12-2023 11:11 - João Paulo de Oliveira Geraldes) Separador disponível desde "Elaboração da Dissertação/Relatório de Estágio" por mara.nunes em 05-12-2022 12:49 Activo?Sim Título Reconhecimento de efeitos ci
Orientador de Carlos Manuel de Almeida Soares
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/14 - Atual Uma análise entre o instituto da exoneração do passivo restante e o sistema brasileiro de insolvência empresarial.
Orientador de Marina Dresch
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/10/19 - Atual Comunicação ¿Sobre o âmbito e os limites das denominações de origem e das indicações geográficas nas propostas de revisão da regulamentação europeia, VI Congresso de Propriedade Intelectual, Associação Portuguesa de Direito Intelectual, 19 de outubro de 2023
Congresso
 VI Congresso de Propriedade Intelectual, Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2023/06/22 - Atual Comunicação "Promises, Causa (Consideration), and Abstraction", 7th ESCLH Biennial Conference, Universität Augsburg, Augsburg/Alemanha, 22 de junho de 2023
Conferência
 7th ESCLH Biennial Conference
Universität Augsburg Juristische Fakultät, Alemanha
2023/05/26 - Atual Comunicação "Contract and Unilateral Promise", XVII International Scientific Conference from the series, From the history of law” under the title, "Evolution of civil law over the centuries - Volenti non fit iniuria”, Uniwersytet Jagiellonski, Cracóvia/Polónia, 26 de Maio de 2023
Conferência
 "Evolution of civil law over the centuries - Volenti non fit iniuria”,
Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie, Polónia
2023/04/21 - Atual Comunicação "Causa contractus, Medieval Development", Seminário Internacional de investigação, Universidade de Málaga (Faculdade de Direito), 21 Abril de 2023,
Seminário
 "Cause and Consideration" Seminário Internacional de investigação, Universidade de Málaga (Faculdade de Direito), Abril de 2023,
Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Espanha
2022/06/14 - Atual Comunicação "Responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede" — VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Lisboa, 14 de junho de 2022) VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/05/19 - Atual Comunicação "Sobre a Cessação da Personalidade Jurídica, Nacionalidade e Direitos Fundamentais: problemas jurídico-constitucionais numa perspetiva luso-brasileira", II Congresso Internacional de Direito Constitucional” (FDUL/NELNB) (Portugal/Brasil) (Portugal/Brasil) NELB — Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros, Lisboa, 19 de Maio de 2022
Congresso
 II Congresso Internacional de Direito Constitucional” (FDUL/NELNB) (Portugal/Brasil) (Portugal/Brasil) NELB — Núcleo de Estudantes Lu
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/19 - Atual Comunicação "Sobre o poder de renunciar a condições suspensivas: uma perspetiva luso-brasileira", Conferência Internacional do 6º aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira (Portugal/Brasil) Revista Jurídica Luso-Brasileira/FDUL/CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado), Lisboa, 19 de Janeiro de 2022
Conferência
 Conferência Internacional do 6º aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira (Portugal/Brasil) Revista Jurídica Luso-Brasileira/FDUL/CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado), Lisboa, 19 de
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/25 - Atual Comunicação "The Enforceability of Promises: Empirical Research", Conferência internacional — Ius Commune Maastricht Conference 2021, Empirical Contract Law, (Holanda) Universidade de Maastricht, 25 de novembro de 2021
Conferência
 Ius Commune Maastricht Conference 2021, Empirical Contract Law,
Universiteit Maastricht Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Países Baixos
2021/10/18 - Atual Comunicação "Responsabilidade civil por violação de promessas", Conferência Internacional da Faculdade de Direito da PUC (Brasil), Faculdade de Direito PUC, Minas Gerais, 18 de Outubro de 2021
Conferência
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2021/04/14 - Atual Palestra "Determinação da Morte e Colheita de Órgãos", 3º Colóquio "Os Tribunais, o Direito e a Lei", Centro de Investigação de Direito Privado/FDUL, 14 de Abril de 2021
Conferência
 3º Colóquio "Os Tribunais, o Direito e a Lei"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/11/26 - Atual Comunicação "Unilateral Promises, Abstraction and the Law of Obligations in Europe", Conferência Internacional — Ius Commune Maastricht Conference 2020, Ius Commune in the Making: Paradigmatic Shifts in the History of Private Law, (Holanda)
Conferência
 Ius Commune Maastricht Conference 2020, Ius Commune in the Making: Paradigmatic Shifts in the History of Private Law, (Holanda)
Universiteit Maastricht Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Países Baixos
2014/10/04 - Atual Palestra “A ciência precisa de uma ética?” (com Professor Doutor João Lobo Antunes e Doutora Maria Mota), Fundação Francisco Manuel dos Santos (04 de Outubro de 2014).
Conferência
 Conferência “A ciência precisa de uma ética?”
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal
2012/07/10 - Atual Palestra sobre “Critérios de morte: da técnica médica à axiologia jurídica” no módulo «Critérios de morte» do VII Curso Intensivo de Verão de Direito da Bioética, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual (10.7.2012).
Conferência
 VII Curso Intensivo de Verão de Direito da Bioética
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/12/15 - Atual Palestra sobre «Direito do balanc¸o e apuramento do lucro nas sociedades comerciais», na conferência sobre «Direito do Balanço e as Normas Internacionais de Relato Financeiro», realizada na Universidade Nova de Lisboa (15.12.2005).
Conferência
 Conferência sobre «Direito do Balanço e as Normas Internacionais de Relato Financeiro»,
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/05/18 - Atual Palestra sobre «O novo artigo 16 da Concordata de 2004», na Universidade Católica Portuguesa, na sessão "O Matrimónio na nova Concordata - o novo artigo 16.º e o reconhecimento das decisões eclesiásticas matrimoniais", Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa ¿ Biblioteca Universitária João Paulo II da UCP, (18.05.2006).
Conferência
Universidade Católica Portuguesa Instituto Superior de Direito Canónico, Portugal
2005 - Atual Palestra sobre «O estatuto jurídico do cadáver», no Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005, promovido pelo Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Conferência
 Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005,
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2005 - Atual Palestra sobre «O estatuto jurídico do embrião», no Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005, promovido pelo Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Conferência
 Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005,
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2007/02/08 - 2007/02/15 Palestras sobre «Liberdade religiosa e Concordata». Conferências sobre a Concordata de 2004 promovidas pelo Patriarcado de Lisboa (8.02.2007 e 15.02.2007).
Conferência
Patriarcado de Lisboa, Portugal
2003/06/30 - 2003/07/03 Palestra sobre formalismo e substância no direito civil e no direito fiscal: «Is the substance over form principle unilateral or bilateral?», IBFD Academic Council (Annual Research Student Meeting), (30.06.2003/ 03.07.2003, Amesterdão/ Holanda)
Conferência
International Bureau of Fiscal Documentation, Países Baixos

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/04/29 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO VERSUS DE RESULTADO
Arguente principal
 Wilma Keka-Ngó Mário Jerónimo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/27 Regulação e Supervisão das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo no Âmbito do SICAM - Os Poderes da Caixa Central
Arguente principal
 Joao Pedro Batista Dias (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/03 A ARBITRAGEM NOS LITÍGIOS EMERGENTES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL RELATIVOS A MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E MEDICAMENTOS GENÉRICOS NUMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA
Arguente principal
 Cynthia Cinara Carvalho Lim (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/11 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ONTOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS
Vogal
 Danilo Marques Borges (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/30 Da Responsabilidade Civil do Influenciador Digital relativamente ao Consumidor
Arguente
 Maria Manuel Catrola Miranda Pedro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/16 Da elasticidade do conceito de inventor: os novos desafios no processo de patenteamento de invenções criadas por inteligência artificial
Arguente principal
 Igor Filipe Ribeiro Sequeira (Mestrado)
2022/09/20 O Direito Intelectual na Indústria Fashion: Proteção da Marca e do Design
Vogal
 Yasmin Pelisson (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/06 Negócios consigo mesmo - as diferenças de regime nas sociedades anónimas e nas sociedades por quotas
Vogal
 Vanessa Taborda Oliveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/29 Relevância negativa da causa virtual na responsabilidade delitual (em Portugal e na China)
Arguente principal
 Iok Teng Wong, (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/22 As obras e as invenções geradas pela Inteligência Artificial
Arguente principal
 Diogo de Almeida Antunes, (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/20 As garantias bancárias e equivalentes no âmbito do contencioso tributário para efeitos indemnizatórios
Vogal
 20 de abril de 2021, Licenciada Rosimar Oliveira Costa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/12/06 - Atual Comunicação "Short selling" no Curso de pós-graduação do CIDP — X Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" (Lisboa, 6 de dezembro de 2023) X Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10/04 - Atual Comunicação “Sobre a determinação da morte” do I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia e Duração da vida humana: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais (4 de outubro de 2023) I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia e Duração da vida humana: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/06/29 - Atual Comunicação "Segredos de negócio" — Curso de pós-graduação da FDUL/FDUSP "Propriedade Intelectual no Direito Comercial e no Direito Internacional Privado" (Lisboa, 29 de junho de 2022) "Propriedade Intelectual no Direito Comercial e no Direito Internacional Privado" (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
2022/12/15 - Atual Comunicação "Venda a descoberto" no Curso de pós-graduação do CIDP — IX Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" (Lisboa, 15 de dezembro de 2022) IX Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/10/26 - Atual Comunicação "Responsabilidade Civil das Pessoas Coletivas" — "II Curso de pós-graduação do CIDP em Responsabilidade Civil" (Lisboa, 26 de outubro de 2022) "II Curso de pós-graduação do CIDP em Responsabilidade Civil" (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/06/14 - Atual Comunicação "Responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede" — VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Lisboa, 14 de junho de 2022) VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2004/12/07 - Atual Palestra sobre «Direito do balanço e sociedades cotadas», no X Curso pós-graduado de especialização em Direito dos Valores Mobiliários, promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (07.12.2004). X Curso pós-graduado de especialização em Direito dos Valores Mobiliários, (Pós-Graduação)
2024/02/07 - 2024/06/30 Direito da Propriedade Industrial Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/07 - 2024/06/30 Direito da Propriedade Industrial Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/04 - 2024/06/30 Direito da Propriedade Industrial Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/19 - 2024/05/31 Direito das Obrigações II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/03 - 2024/01/27 Direito da Propriedade Industrial Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
2023/09/20 - 2023/12/15 Direito Comercial IV Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/14 - 2023/12/15 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/14 - 2023/12/15 Direito das Obrigações I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/07 - 2023/07/08 Direito da Propriedade Industrial Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/22 - 2023/05/31 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/18 - 2023/05/31 Direito Financeiro Mestrado em Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/03 - 2023/01/28 Direito da Propriedade Industrial Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/12 - 2022/12/16 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/12 - 2022/12/16 DIREITO COMERCIAL IV Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/04 - 2022/08/04 Direito Civil II Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/02 - 2022/07/08 DIREITO CIVIL II Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/07 - 2022/06/30 Direito Civil II Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/21 - 2022/05/31 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/21 - 2022/05/31 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/04 - 2022/01/28 DIREITO CIVIL II Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/13 - 2021/12/17 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/17 - 2021/06/02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/14 - 2020/12/18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/14 - 2020/12/18 DIREITO COMERCIAL I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/18 - 2020/05/22 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/01/01 - Atual Association Henri Capitant Associado
2023 - Atual Secola — Society for European Contract Law Associado
2022 - Atual Associação Portuguesa de Direito Intelectual Associado
2022 - Atual ESCLH — European Society of Comparative Legal History Associado
2014/06 - Atual Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Associado fundador

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020/07 - Atual Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN 0870-3116) AAFDL
2021/01/01 - 2023/01/01 Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (0870-3136) LIsbon Law Editions

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2023/09/01 - 2024/09/29 Programa Novos Talentos Gulbenkian Carolina Maria de Lima Caldeira Mendes
Distinções

Prémio

2011 Prémio Professor Doutor Manuel de Andrade atribuído ao livro ¿Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva: estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a posição jurídica resultante dos tipos contratuais condicionado, Coimbra editora, 2010