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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981. Nesse mesmo ano foi admitido como monitor de Direito Administrativo e iniciou o seu tirocínio de advocacia com o Senhor Prof. Doutor Sérvulo Correia. Após concurso público, foi admitido, em 1982, como Assistente Estagiário da FDUL na disciplina de Direito Internacional Público II. Em meados de 1983, concluiu o estágio de advocacia e, tendo obtido uma bolsa de estudo do DAAD e a respetiva licença da FDUL, rumou à Alemanha onde exerceu atividade de investigação até 1987. Foi admitido a doutoramento por deliberação de 17 de maio de 1984 da Comissão de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg, com o tema de dissertação “Ermessen, unbestimmte Gesetzbegriffe und Beurteilungsspielraum der Verwaltung” (Discricionariedade, conceitos indeterminados e margem de apreciação da Administração). Por exigências regulamentares na comparação com o sistema português, esta investigação veio a ser transformada numa dissertação de Mestrado em Direito, concluída em dezembro de 1987. O não reconhecimento deste título “por falta de legislação” em Portugal, obrigou o signatário a realizar outro Mestrado, que concluiu na FDUC em 1994. Por concurso público, o signatário foi admitido como regente da disciplina de Direito Administrativo da FDUP em 1995, tendo iniciado funções em outubro de 1996 (primeiro ano de funcionamento da disciplina). Em janeiro de 2003, o signatário doutorou-se em Direito pela FDUP e em 2007 doutorou-se em tradução jurídica alemão-português pela FLUP. Com efeitos reportados a 22 de janeiro de 2003, o signatário passou a Professor Auxiliar da FDUP, tendo obtido a nomeação definitiva com efeitos reportados a 22 de janeiro de 2008. Em setembro de 2019 o signatário obteve o Título de Agregado pela FDUP. Em 2019 o signatário candidatou-se a dois concursos para Professor Associado, tendo sido admitido. Desde 1 de fevereiro de 2021 está contratado na FDUP na categoria de Professor Associado com Agregação.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Francisco de Sousa

Nomes de citação

  • Sousa, António

Identificadores de autor

Ciência ID
171C-FC27-F455

Telefones

Telemóvel
  • 967114679 (Pessoal)

Moradas

  • Rua dos Bragas, 223, 4050-123, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
Grau Classificação
2019/09/21
Concluído
Agregação (Título de Agregado)
Especialização em Direito Público Ciências jurídico-políticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/07/20
Concluído
Tradução Jurídica (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"Fundamentos da Tradução Jurídica Alemão-Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2003/01/22
Concluído
Direito Público (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade do Porto, Portugal
1994/04/19
Concluído
Direito (Mestrado integrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra, Portugal
17 valores
1983/10/01 - 1986/12/20
Concluído
Mestrado (Magister)
Especialização em Direito Público
Instituto de Direito Público da Universidade de Freiburg (Alemanha), Alemanha
"Das Ermessen der Verwaltungsbehörde." (TESE/DISSERTAÇÃO)
Cum Laudae
1981/08/05
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito Público
Universidade de Lisboa, Portugal
15 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/22 - 2021/01/21 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2021 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2003 Assistente (Docente Universitário) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1990 - 1995 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1987 - 1995 Assistente (Docente Universitário) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
1987 - 1995 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1982 - 1983 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. A LIBERDADE DE REUNIÃO À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO EFETIVO. "A LIBERDADE DE REUNIÃO À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO EFETIVO". Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura vol. 26/20 (2023): 1-37.
    Publicado
  2. Discricionariedade juridificada de Estado de direito. "Discricionariedade juridificada de Estado de direito". Revista de Direito Público - IDP 17 96 (2020): 332-357.
    Publicado
Edição de livro
  1. Manual de Direito Polcial, 2. ed.. Manual de Direito Policial, 2.ª edição. Porto, Portugal: Vida Económica. 2023.
    Publicado
  2. A salvaguarda da saúde pública em tempos de pandemia: o seu enquadramento na ordem e segurança públicas. A salvaguarda da saúde pública em tempos de pandemia: o seu enquadramento na ordem e segurança públicas. Porto, Portugal: IBEROJUR. 2021.
    Publicado
Livro
  1. Sousa, António. Princípios Jurídico-Fundamentais no Estado de Direito. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. 2021.
    Publicado
  2. Sousa, António. Transparência na Administração Pública: um imperativo jurídico. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. 2020.
    Publicado
  3. Sousa, António. Discricionariedade administrativa e Estado de direito efetivo. Vida Econômica. 2020.
    Publicado
  4. Sousa, António. Direito Administrativo em Geral. Vida Econômica. 2020.
    Publicado
  5. Sousa, António. Segurança pública e sistema prisional. Vida Econômica. 2019.
    Publicado
  6. Sousa, António. Manual de direito administrativo. Vida Econômica. 2019.
    Publicado
  7. Sousa, António. Direito administrativo europeu. Vida Econômica. 2016.
    Publicado
  8. Sousa, António. Administração pública e direito administrativo: novos paradigmas. 2016.
    Publicado
  9. Sousa, António. Manual de direito policial. Vida Econômica. 2016.
    Publicado
  10. Sousa, António. Constituição da República de Angola Anotada e Comentada. Vida Econômica. 2014.
    Publicado
  11. Sousa, António. Manual de Direito Administrativo Angolano. Vida Econômica. 2014.
    Publicado
  12. Sousa, António. Código do Procedimento Administrativo Anotado e Comentado. Quid Juris. 2009.
    Publicado
  13. Sousa, António. A Polícia no Estado de Direito. Saraiva. 2009.
    Publicado
  14. Sousa, António. “Conceitos Indeterminados” no Direito Administrativo. Almedina. 1994.
    Publicado
Atividades

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023 Repressão Preventiva Policial
Orientador
Felipe Alcântara de Barros Leal (Doutoramento)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/04/24 - 2019/04/24 Importância e força dos princípios jurídico-fundamentais no Estado de direito democrático e social Curso Internacional de pós-doutoramento Pós-doutoramento
2019/01/09 - 2019/01/09 Aula em curso de pós-doutoramento Pós-doutoramento Archidiócesis de Santiago de Compostela, Espanha