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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Anja Bothe

Nomes de citação

  • Bothe, Anja

Identificadores de autor

Ciência ID
1B1C-13B8-564F
ORCID iD
0000-0001-7300-0034

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2003/01/29
Concluído
Law (Doktorgrad)
Universität Hamburg, Alemanha
"“Legal Instruments for the Effective Right of Housing in German and Portuguese City Planning Law - Experiences in the Metropolitan Areas of Lisbon and Berlin”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
cum laude
1997/06/02
Concluído
state exam (Master)
Universität Hamburg, Alemanha
"Gefangenenarbeit als Strafe und Behandlungsmassnahme (law study including interviews about the reality in prisons analysing the role of work done by the prisoners for their social rehabilitation) " (TESE/DISSERTAÇÃO)
good
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/10/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Atlântica Escola Universitária de Ciências Empresariais Saúde Tecnologias e Engenharia, Portugal
2004/09/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/05/01 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
1998/09 - 2003/04 Vergleich des portugiesischen und deutschen Planungs- und Sanierungsrechts im Hinblick auf die Zielsetzung einer ausgeglichenen Wohnraumversorgung – Erfahrungen in den Metropolen Lissabon und Berlin
BD/16114/98
Universidade de Coimbra
1998/10/01 - 2001/12/01 Vergleich des portugiesischen und deutschen Bauplanungs- und Sanierungsrechts im Hinblick auf die Zielsetzung einer sozial ausgeglichenen Wohnraumversorgung – Erfahrungen in den Metropolen Lissabon und Berlin“ – (Instrumentos jurídicos de implementação do direito à habitação no direito do urbanismo
PRAXIS XXI/BD/16114/98
Investigador
Universidade de Hamburgo, Alemanha
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Bothe, Anja; Gonçalves de Almeida, Danila. "Implementação da Lei de Proteção do Clima - Tribunal Federal Constitucional da Alemanha em 24 de Março de 2021". (2022):
    Acesso aberto • Submetido
  2. Bothe, Anja; Prino, Carla ; Nunes, Pedro. "Klimaschutzgesetz – Herausforderungen in Portugal". Zeitschrift für Umweltrecht, ZUR 11 (2021): 643-645.
    Publicado
  3. Bothe, Anja; Pinto, Rosalice. "Transnational access to court and mandatory due diligence enforced by the human right to a healthy environment". Direito Ambiental e Sociedade 11 3 (2021):
    Acesso aberto • No prelo
  4. Bothe, Anja. "Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation". Revista de Direito da Cidade 12 1 (2020): http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.40364.
    Acesso aberto • 10.12957/rdc.2020.40364
  5. Bothe, Anja. "Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais — promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017". Revista de Direito da Cidade 10 2 (2018): http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.32163.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12957/rdc.2018.32163
  6. Bothe, Anja. "Instrumentos novos para responder a desafios antigos de articulação no ordenamento do território". 35 (2015): 9-31. https://www.fd.uc.pt/cedoua/wp-content/uploads/RevCEDOUA/Rev_35.pdf.
    Publicado
  7. Bothe, Anja. "A classificação e a qualificação do solo no direito do urbanismo alemão". 5 (2014): 271-285. http://www.ismat.pt/investigacao/70-investigacao-direito.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Bothe, Anja. "Urbanismo, Ordenamento do Território e Direito dos Solos em Portugal e na Alemanha". JURISMAT, Revista jurídica do Instituto Superior Manuela Teixeira Gomes (ISMAT) 4 (2014): 289-319. http://www.ismat.pt/images/PDF/jurismat4_opt.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Bothe, Anja; Lobo, Bárbara Natália Lages. "Diligência empresarial transnacional na tutela dos Direitos Humanos e do Ambiente". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Carlos dos Santos - in memoriam. Lisboa, Portugal: Almedina, 2021.
    No prelo
  2. Bothe, Anja. "Mais forte o Estado Social de Direito, mais efetivo o Direito à Cidade". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro. São Lourenço | Curitiba - Paraná, Brasil: Juruá, 2021.
    No prelo
  3. Bothe, Anja. "Força Normativa do Constitucionalismo Ambiental". In Direito Constitucional Luso e Braslileiro na Contemporaneidade, 215-236. Juruá, Brasil: Juruá Editora, 2019.
    Publicado
  4. Bothe, Anja. "German Law Covering the Public Participation in Planning and Building Infrastructure Projects". In Modeling Innovation Sustainability and Technologies, 121-136. Cham, Suiça: Springer International Publishing, 2018.
    Publicado • 10.1007/978-3-319-67101-7_10
  5. Bothe, Anja. "Sucessão de leis sobre prazos". In Introdução ao Direito, 340-343. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  6. Bothe, Anja. "Aplicação da Lei no Tempo - Normas transitórias". In Introdução ao Direito, 325-327. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  7. Bothe, Anja. "Flexibilização e privatização no planeamento urbanístico alemão – Da Lei de Bases à Lei Federal do Ordenamento do Território (1965-2008)". 121-134. Lisboa, Portugal: aafdul, 2010.
    Publicado
Livro
  1. Gray, Kevin; Francis Gray, Susan. European Law - Fundamental Concepts. Lisboa, Portugal: Legit Edições. 2019.
    Publicado • 10.1093/he/9780199603794.003.0001
  2. Bothe, Anja. Introdução ao Direito para Gestores - Colectânea de Legislação. Lisboa, Portugal: Legit Edições. 2019.
    Publicado • Editor
  3. Bothe, Anja. Normalização portuguesa e europeia - Ensaio sobre a estandardização dos serviços de cuidados de saúde. Saarbrücken, Alemanha: SIA OmniScriptum GmbH. 2018.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Bothe, Anja. "Vergleich des portugiesischen und deutschen Bauplanungs- und Sanierungsrechts im Hinblick auf die Zielsetzung einer sozial ausgeglichenen Wohnraumversorgung – Erfahrungen in den Metropolen Lissabon und Berlin". Doutoramento, Universität Hamburg, 2003. http://hdl.handle.net/11144/1255.

Outros

Outra produção
  1. Avaliação ética da Governança climática, In "I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance. Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Universidade Autónoma de Lisboa), Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (Cidep), com o apoio institucional do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ) e Ethical and Compliance International Institute Oradora e elemento da Comissão Científica de Congresso Internacional. 2021. Bothe, Anja.
  2. Regulação do setor energético em resposta a emergência climática - Produção decentralizada. Conferência, Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Centro de Investigação Ratio Legis da UAL com Carla Prino e Ana Rita Antunes. Moderação e organização de Conferência. 2021. Bothe, Anja. https://universidadeautonoma-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/abothe_autonoma_pt/EcYqroCMq6NDpPrZDea-9OEBoIoZxKJAS6dbNqEysFC7mg?e=YR3Aab.
  3. Tratado da Carta de Energia (TCE) vs. Regulação Climática. Conferência Internacional Lisboa / Nova York, Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Centro de Investigação Ratio Legis da UAL, com Martin Dietrich Brauch e Ana Moreno, Organização e Moderação de Conferência Internacional. 2021. Bothe, Anja. https://youtu.be/0Do21UTBuhM.
  4. Organização de Conferência Nacional: Lei do Clima - Debate em Portugal. Organização de Conferência Nacional: Lei do Clima - Debate em Portugal; Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Centro de Investigação da UAL Ratio Legis. 2021. Bothe, Anja; Prino, Carla ; Nunes, Pedro.
  5. Organização de Conferência Internacional: Implementação da Lei de Proteção do Clima - Tribunal Federal Constitucional da Alemanha exige respostas mais céleres. Organização de Conferência Internacional e uma das oradoras; Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Centro de Investigação da UAL Ratio Legis; Conferência Portugal, Brasil, Alemanha. 2021. Bothe, Anja; Pinto, Rosalice; Gonçalves de Almeida, Danila.
  6. The Constitution of the German Reich / Die Verfassung des Deutschen Reichs. Conference, Autonomous University of Lisbon / Conferência, Universidade Autónoma de Lisboa. 2019. Bothe, Anja. http://hdl.handle.net/11144/4556.
  7. Fall of the Berlin Wall - 30 years on / Queda do Muro de Berlim - 30 anos. Conference, Autonomous University of Lisbon / Conferência, Universidade Autónoma de Lisboa. 2019. Bothe, Anja. http://hdl.handle.net/11144/4555.
  8. Direito Constitucional em Foco. Constitucionalismo: Efeitos da queda do muro de Berlim, in: Direito Constitucional em Foco, Conferência da Ordem dos Advogados Brasileiros, Subsecção de Itajaí, Santa Catarina. 2019. Bothe, Anja. http://hdl.handle.net/11144/4558.
  9. O Direito Humano a um Ambiente Sadio. Direito Humano a um ambiente sadio, in: Jorge Bacelar Gouveia, UAL, Colóquio: Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos. 2018. Bothe, Anja. http://hdl.handle.net/11144/4559.
  10. Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo LBGPPSOTU (Proposta de lei nº 183/XII/3.ª). Audição da Ad Urbem (Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção) promovida pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República. Lisboa: Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, 11 de fevereiro de 2014; em coautoria com Fernando Gonçalves. 2014. Bothe, Anja. http://hdl.handle.net/11144/1186.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/05/31 - Atual Dever de diligência das empresas em matéria ambiental e de direitos humanos
Congresso
Damásio Educacional S/A, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024 Direito à Habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidade
Arguente
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior (Mestrado)
2022 O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada familiar
Presidente do júri
Schindler , Priscilla Raquel (Mestrado)
2022 Taxonomia dos riscos ambientais e seus impactos económicos
Orientador
Vieira, Vanduir Sales (Mestrado)
2022 Direito Ambiental - Gestão de Resíduos Sólidos e o Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor na Legislação portuguesa e na brasileira
Orientador
Rodrigues, Eliete Matias (Mestrado)
2022 A Preservação do Rio Amazonas à Luz do Direito Ambiental Nacional e Internacional
Orientador
Cruz Júnior, Francisco Erionaldo (Mestrado)
2021 "A preservação do Rio Amazonas à Luz do Direito Ambiental Nacional e Internacional"
Orientador
Cruz Júnior, Francisco Erionaldo (Mestrado)
2021 Taxonomia dos Riscos Ambientais e seus Impactos econômicos
Orientador
Vieira, Vanduir Sales (Mestrado)
2021 Direito Ambiental – Gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileira
Orientador
Rodrigues, Eliete Matias (Mestrado)
2021 A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiência
Orientador
Carmo, André Arruda Lobato Rodrigues (Mestrado)
2021 Responsabilidade Civil Ambiental e Tutela do Futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em Portugal
Orientador
Almeida, Danila Gonçalves de (Mestrado)
2021 O Assédio Processual na Justiça do Trabalho e a Mitigação do Princípio da razoável Duração do Processo
Presidente do júri
Cordeiro, Solange Cristina Passos de Castro (Mestrado)
2021 A Efetividade do Direito Humano à Habitação em Portugal
Arguente principal
Mota, Patrícia da Silva (Mestrado)
2021 Do Exercício da Advocacia Frente ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo na União Europeia (Portugal): Análise do Conflito Entre os Deveres de Segredo Profissional e de Compliance (Comunicações de Operações Suspeitas) do Advogado
Presidente do júri
Fragoso, Fernanda Rocha (Mestrado)
2020 “O Reconhecimento Socioafetivo de Filiação no Direito Luso-Brasileiro”
Presidente do júri
Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Mestrado)
2019/07/03 O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?
Orientador
Lima Filho, Raimundo Sérvulo de (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/09/20 Constituição e confronto de direitos: a liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Orientador
Laurenço, Luis Carlos Monteiro (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/07/11 The Popular Action as an Instrument of Protection of the Fundamental Right to the Environment - a comparative Luso-Brazilian Study / A Ação Popular como Instrumento de Tutela do Direito Fundamental ao Ambiente – um Estudo comparado Luso-Brasileiro
Arguente principal
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2013 "The Environmental Reparation Obligation versus Civil Liability: oil pollution, at sea and in the oceans" / “A Obrigação de Reparação Ambiental versus Responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos”
Arguente principal
Joana (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 Environmental Protection in International Law / A Proteção do Ambiente no Direito Internacional
Arguente principal
Ana (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/12/09 - Atual Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Urbanístico na Região Autónoma da Madeira e docente do módulo "Instrumentos de Gestão Territorial" / Coordinator of the Post-Graduate course in Coordinator of the Post-Graduate course in Administrative and Town Planning Law in the Autonomous Region of Madeira and lecturer on the "Land Management Instruments" modulend lecturer on the "Land Management Instruments" module Administrative and Town Planning Law in the Autonomous Region of Madeira (Pós-Graduação) Autónoma Academy, Portugal
2016/03/01 - Atual Environmental and Urban Planning Law / Direito do Ambiente e do Urbanismo (Pós-Graduação) Autónoma Academy, Portugal
2023/12/15 - 2023/12/22 International Environmental Law International Environmental Law (Doktor (PhD))
1997/02/01 - 1998/02/01 Constitutional Law Law (Licence) Universität Hamburg Fakultät für Rechtswissenschaft, Alemanha
Distinções

Outra distinção

2002 Bolsa de Investigação, referência SFRH/BPD/9450/2002
1998 Bolsa de Estudo, referência PRAXIS XXI/BD/16114/98
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal