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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Paulo Jorge Nogueira da Costa

Nomes de citação

  • Costa, Paulo Nogueira da

Identificadores de autor

Ciência ID
1C17-9811-5D46
ORCID iD
0000-0002-9079-0741

Endereços de correio eletrónico

  • pjcosta@iscal.ipl.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2007 - 2012/11/09
Concluído
 Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Tribunal de Contas e Boa Governança" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2001 - 2003/07/04
Concluído
 Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Concorrência no Ensino Superior: do paradigma constitucional da igual liberdade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1999 - 2000
Concluído
 Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos (Pós-Graduação)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1994 - 1999
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências jurídico-económicas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/10/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2007 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2014 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/03/01 - 2021/08/31 Diretor-Geral Tribunal de Contas, Portugal
Tribunal de Contas, Portugal
2020/03/01 - 2021/08/31 Membro e Secretário-Geral Conselho de Prevenção da Corrupção, Portugal
Conselho de Prevenção da Corrupção, Portugal
2016 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2017/06/02 - 2019/05/15 Educação e Cidadania Fiscal
SAICT-POL/23491/2016
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Costa, Paulo Nogueira da. "Gobernanza pública y ciudadanía financiera". 2019.
Artigo em revista
  1. Machado, Jónatas E.M.; Costa, Paulo Nogueira da. "Sistemas de patentes e princípio da suficiência descritiva: uma abordagem a partir do Direito Brasileiro e do Direito Internacional". (2021): http://hdl.handle.net/11144/4698.
    http://doi.org/10.26619/2184-1845.XXI.1.2
  2. Costa, Paulo Nogueira da. "Breve comentário à decisão arbitral proferida no Processo n.º 572/2018-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)". (2019): http://hdl.handle.net/11144/4295.
    http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.7
  3. Machado, Jónatas; Costa, Paulo Nogueira da. "A proteção jurídica da empresa inovadora na pendência de pedido de patente de medicamento no Direito brasileiro". (2018): http://hdl.handle.net/11144/3825.
    https://doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.3
  4. Costa, Paulo Nogueira da. "Editorial". (2018): http://hdl.handle.net/11144/3831.
    https://doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.1
  5. "Estado, Democracia, Impostos e Cidadania Fiscal". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (2016):
  6. "Que “Contas”?". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (2013):
Capítulo de livro
  1. "Notas e Comentários aos Artigos 29.º a 35.º do CIVA e 23.º a 26.º, 29.º e 32.º do RITI". Portugal, 2014.
  2. "O Tribunal de Contas como guardião da Constituição? A relevância constitucional do controlo financeiro externo em tempos de crise". 2012.
  3. "As Derramas Municipais e o Conceito de Estabelecimento Estável". Portugal, 2011.
Edição de livro
  1. Direito Constitucional Angolano. Portugal. 2018.
  2. Direito Fiscal Angolano. Portugal. 2017.
  3. O Tribunal de Contas e a Boa Governança. Portugal. 2017.
  4. Manual de Direito Fiscal. Portugal. 2016.
  5. Curso de Direito Tributário. Portugal. 2012.
  6. Concorrência no Ensino Superior. Portugal. 2005.
Tese / Dissertação
  1. Costa, Paulo Jorge Nogueira da. "O Tribunal de Contas e a boa governança : contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal". Doutoramento, 2012. http://hdl.handle.net/10316/21154.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2022 Princípio Anticorrupção Ambiental Instrumentos de Soft e Hard Law no Combate à Corrupção no Meio Ambiente.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 A isenção de IMI dos prédios classificados
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Regime Geral das taxas municipais
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Contribuíção sobre o setor bancário
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Papel das Instituições Superiores de Controlo na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O principio da capacidade como fundamento da tributação em sede de AIMI
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Transparência Fiscal na União Europeia e a sua importância no combate à Elisão e à Evasão Fiscal
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 O tratamento fiscal da cripto moeda: bitcoins em sede de IRS tema alterado para A tributação dos Real Estate Investment Trusts em Portugal
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A Proteção dos Direitos Fundamentais do Trabalhador nas Constituições Portuguesa e Angolana.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 OS BENEFÍCIOS FISCAIS NO CONTEXTO DA REABILITÇÃO URBANA
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE IMVESTIMENTO IMOBILI ÁRIO EM SEDE DE IMPOSTOS SOBRE PATRIMÓNIO
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A TRIBUTAÇÃO DIRETA NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Parcerias Público-Privadas: Instrumento Jurídico-Económico para a Viabilidade de Políticas Públicas Voltadas à Infraestrutura Brasileira.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A Tutela Jurisdicional Efetiva em Matéria Administrativa em Angola.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 O Contencioso Administrativo Angolano: As Garantias dos Particulares no Contencioso Administrativo Angolano.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Arbitragem tributária e fiscalização da constitucionalidade das normas consagradoras de benefícios fiscais
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia Impostos Diretos
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Assessoria Jurídica a Magistrados Judiciais. O “Anteprojeto” de Acórdão
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Distinções

Prémio

2015 Prémio do Tribunal de Contas Europeu 2014 – Massimo Vari
Cour des Comptes Européenne, Luxemburgo
2013 Prémio Prof. Doutor António de Sousa Franco 2011-2012
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal