Pedro Augusto Amaral Dassan (3919-8D0B-3556)

Curriculum Vitae

Pedro Dassan é advogado criminalista, especializado em criminalidade económico-financeira e crimes conexos, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, Brasil (2010), Mestre (2017) e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Curitiba , Brasil (2012), em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil (2012) e em Direito Penal Económico Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2015).

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Full name: Pedro Augusto Amaral Dassan

Citation names

Dassan, Pedro
Dassan, Pedro Augusto Amaral
Dassan, Pedro A. A.

Author identifiers

Ciência ID: 3919-8D0B-3556
ORCID iD: 0000-0001-9346-934X

Websites

https://pieri.adv.br/ (Professional)
https://www.linkedin.com/in/pedrodassan/ (Social media)

Knowledge fields

Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
Portuguese (Mother tongue)
English	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)
Spanish; Castilian	Upper intermediate (B2)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Advanced (C1)
Italian	Elementary (A2)	Upper intermediate (B2)	Elementary (A2)	Upper intermediate (B2)

Education

	Degree	Classification
2022 - 2027 Ongoing	Direito (Doutoramento) Major in Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Concluded	VIII. Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana (Outros) Georg-August-Universität Göttingen, Germany
2017 Concluded	Direito (Mestrado) Major in Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer" (THESIS/DISSERTATION)	17
2015 - 2015 Concluded	Direito Penal Económico, Internacional e Europeu (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012 Attended	Especialização em Direito Penal e Processual Penal (Postgraduate Certificate) Centro Universitario Curitiba, Brazil
2011 - 2012 Concluded	Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial (Postgraduate Certificate) Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brazil
2006 - 2010 Concluded	Direito (Bachelor (1st cycle)) Centro Universitario Curitiba, Brazil

Affiliation

Others

	Category Host institution	Employer
2019/04/15 - Current	Advogado criminalista	Pieri Advogados, Brazil

2011 - 2015	Assistente de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Brazil

2008 - 2009	Estagiário	Ministério Público do Estado do Paraná, Brazil

Outputs

Publications

Book chapter	Dassan, Pedro Augusto Amaral. "A responsabilidade penal do Compliance Officer por crimes comissivos por omissão". In Aspectos Juridicos do compliance, edited by Aldacy Rachid Coutinho; Paulo César Busato, 245. Florianópolis, Brazil: Empório do Direito, 2017. Published Dassan, Pedro Augusto Amaral; Guaragni, Fábio André ; Oliveira, Francisco Cardozo. "Norma penal em branco e princípio da reserva legal na sociedade de risco". In Diálogos (Im)pertinentes - Direito Penal, edited by Oliveira, Francisco Cardozo; Baracat, Eduardo Milléo. Curitiba, Brazil: Instituto Memória, 2014. Published
Conference paper	Dassan, Pedro Augusto Amaral. "O papel dos programas de compliance na cegueira deliberada dos dirigentes empresariais". Paper presented in II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais, São Paulo, 2018. Published
Journal article	Dassan, Pedro Augusto Amaral; GIL, Cassiano; FONSECA, Ricardo De Souza. "A NOVA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA". Revista Juridica 03 44 (2016): 381-410. Open access • Published
Thesis / Dissertation	Dassan, Pedro Augusto Amaral. "A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84041.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2021/11/25	A cadeia de custódia das provas digitais	Debates contemporâneos sobre direito penal, processo penal e novas tecnologias Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ (Online, Brazil)
2021/05/20	A nova criminologia administrativa	I Ciclo de Webinários de Direito Penal e Criminologia Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande - ISCTAC (Online, Mozambique)
2018	A influência dos programas de Compliance na cegueira deliberada dos dirigentes empresariais	II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais - CPCrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo, Brazil)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022 - 2023	O racismo estrutural no reconhecimento de pessoas: análise das propostas do CNJ para a solução do problema Supervisor	Laboratório de ciências criminais - Paraná 2022 (Scientific initiation) Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Brazil

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2021	A função ressocializadora da pena (Thesis) Arguer	Amanda Correia de Jesus (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	O estado de coisas inconstitucional e a violação dos direitos fundamentais no sistema prisional de Janaúba, Montes Claros e Salinas (Thesis) Arguer	Gabriela Machado De Souza (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	Violência doméstica: lei maria da penha e a (in)eficácia das medidas protetivas (Thesis) Arguer	Ana Luísa Campos de Oliveira Soares (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	A ressocialização do apenado no ordenamento jurídico brasileiro (Thesis) Arguer	Iago Soares Nobre (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira (Thesis) Arguer	Warly Breno Miranda Jardim (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	Uma análise das condenações penais de inocentes pelo judiciário brasileiro em decorrência de erro no reconhecimento facial (Thesis) Arguer	Ana Flávia de Jesus Santos (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	O conflito entre o direito de livre exercício dos cultos e o direito à saúde pública durante a pandemia do coronavírus (Thesis) Arguer	Anderson da Conceição Nunes (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	A possibilidade da aplicação da qualificadora do feminicídio em casos de violência contra mulheres transexuais (Thesis) Arguer	Jeferson Leudes Mourão Junior (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	Uma revisão do procedimento de adoção no Brasil (Thesis) Arguer	Lorena Veloso Duares (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil
2021	O abandono de animais domésticos frente à pandemia do novo coronavírus no Brasil (Thesis) Arguer	Regiane dos Reis Oliveira (Other) Faculdades Unidas do Norte de Minas, Brazil

Ad Hoc journal article review

	Journal title (ISSN)	Publisher
2023 - Current	Revista Brasileira de Ciências Criminais (1415-5400)	Thomson Reuters
2022 - Current	Boletim IBCCRIM (1676-3661)	IBCCRIM
2019 - 2019	Revista Liberdades (2175-5280)	IBCCRIM

Association member

	Society Organization name	Role
2011/06 - Current	Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
2022 - 2023	Association Internationale De Droit Pénal - AIDP