Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Marta Chantal Ribeiro
Nomes de citação
- Ribeiro, Marta Chantal
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4117-8F28-0BAC
- ORCID iD
- 0000-0002-7937-988X
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2011
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Law
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Marine Protected Areas: National, European and International legal regimes. Controversies and solutions" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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1995
Concluído
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Direito (Mestrado)
Especialização em European Integration
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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1989
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2012/02/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Porto Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Portugal |
2004/09/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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1999/09/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Bolsa
Designação | Financiadores | |
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2017 - 2019 | ESEMAR (España ante los nuevos retos de la seguridad marítima: Instrumentos y estrategias en el marco internacional, europeo
y peninsular [Spain and the new challenges of maritime security: Instruments and strategies in the international, European
and peninsular frameworks])
DER2016-78272-R
Investigador
|
Concluído
|
2016 - 2018 | MarInfo (new ocean technologies) - Integrated Platform for Marine Data Acquisition and Analysis
NA
Investigador
Universidade do Porto Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Portugal
|
Concluído
|
2016 - 2018 | CORAL (deep sea mining) - Sustainable Ocean Exploitation: Tools and Sensors
N/A
Investigador
Universidade do Porto Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Portugal
|
Concluído
|
2016 - 2018 | Advancing marine conservation in the European and contiguous seas – MARCONS
CA15121
Investigador
Panepistemio Aigaiou, Grécia
|
European Cooperation in Science and Technology
Concluído
|
2015 - 2016 | Varities of Democracy (V-DEM)
NAAA
Consultant
Göteborgs Universitet, Suécia
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Concluído
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2015 - 2016 | Projecto Sophia ¿ Conhecimento para a Gestão do Ambiente Marinho (law of the sea)
2015
Consultant
Ministério da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, Portugal
|
Concluído
|
2014 - 2016 | The Reform of the International and European Fisheries Governance. Challenges for the Spanish Fishing Industry
DER2013-45923-R
Investigador
Universidade do Porto Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Portugal
|
Concluído
|
2012 - 2016 | NETwork of Experts on the legal aspects of MARitime SAFEty and security – MARSAFENET
CAIS1105
Investigador
Consiglio Nazionale delle Ricerche Area della Ricerca di Genova, Itália
|
Concluído
|
2010 - 2012 | Working Group on Marine Protected Areas of the European Science Foundation (Marine Board)
NAA
Investigador
|
Concluído
|
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2015 - 2018 | SEMPIA group: A Strategic Environmental Management Plan for the Atlantic
SEMPIA
Investigador
|
Concluído
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Produções
Publicações
Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Entrada de enciclopédia |
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Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2020/02/11 | A proteção da biodiversidade marinha: regime jurídico e perspetivas atuais [The protection of marine biodiversity: legal regime and current perspectives] |
Sociedade Geografia de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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2020/02/10 | Mar da Madeira: Mais Poder e Mais Oportunidades [Madeira Sea: More Power and More Opportunities] | Assembleia Legislativa da Região Autómoma da Madeira
Região Autómoma da Madeira (Funchal, Portugal)
|
2019/06/12 | Jurisdiction under the United Nations Convention on the Law of the Sea. Piracy, armed robbery, IUU fishing and drugs trafficking in particular |
Interregional Coordination Centre and the United Nations Office on Drugs and Crime (Yaoundé, Camarões)
|
2019/01/22 | Desafios e perspectivas do tribunal constitucional internacional [Challenges and prospects for the international constitutional court] | An international constitutional court for democracy in and information society’
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2018/11/13 | O South China Sea Award e os critérios de proteção ambiental das ilhas [The South China Sea Award and the islands' environmental protection criteria] | Rochedos, ilhas e arquipélagos: ponto de situação na perspectiva do direito internacional do mar. Uma aproximação luso-brasileira
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2018/10/25 | BIODIVERSITY BEYOND NATIONAL JURISDICTION: see the future. Sea, environment and natural resources | BIODIVERSITY BEYOND NATIONAL JURISDICTION
Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
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2018/06/07 | Deep-Sea and the Law of the Sea | Workshop Deeper than Blue. Unveiling the inner ocean
European Parliament (Brussels, Bélgica)
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2018/04/16 | Prospects of development of the Portuguese legal framework applicable to deep-sea mining | Workshop on Scientific, Technical and Legal Challenges of Deep Sea Mining. A Vision for Portugal
(Porto, Portugal)
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2018/04/13 | Direito do Mar [Law of the Sea] | 70 anos da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas
International Law Commission (Braga, Portugal)
|
2018/03/02 | Opening Conference of the Erasmus Mundus Master Course on Maritime Spatial Planning (5th edition) | Erasmus Mundus Master Course on Maritime Spatial Planning (5th edition) "Driving forces and legal challenges of the Maritime
Spatial Planning"
Universidade dos Açores (São Miguel, Portugal)
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Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
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2018/09/20 - 2018/09/21 | Chair of the Organization Committee and co-scientific coordinator of the VII Colloquium of the Association Internationale
du Droit de la Mer / International Association on the Law of the Sea, entitled Global Challenges and the Law of the Sea (2018/09/20 - 2018/09/21)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
International Association on the Law of the Sea, França |
2018/04/18 - 2018/04/18 | Chair of the Organization Committee and scientific coordinator of the Workshop "SCIENTIFIC, TECHNICAL AND LEGAL CHALLENGES
OF DEEP SEA MINING. A VISION FOR PORTUGAL" (2018/04/16)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, Portugal |
Consultoria / Parecer
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2018/09/04 - 2018/09/17 | Member of the Portuguese delegation, as consultant of the Ministry of Science, Technology and Higher Education, to the First Session of the Intergovernmental Conference on an International Legally Binding Instrument under the UN Convention on the Law of the Sea on the Conservation and Sustainable Use of Marine Biodiversity of Areas Beyond National Jurisdiction, United Nations, New York | Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal |
2016 - 2016 | Legal advice | Governo dos Açores, Portugal |
2015 - 2016 | Legal Advice | Governo da República Portuguesa, Portugal |
2006 - 2015 | Member of the group of consultants of the Task Group for the Extension of the Portuguese Continental Shelf / Task Group for Sea Affairs | |
2010 - 2010 | Member of the Portuguese Delegation, as consultant, to the Ministerial Meeting of the OSPAR Commission held in Bergen, Norway |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2015 - 2021 | IUCN World Commission on Environmental Law | Member |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2011 - 2019 | Coordinator of the Cooperation Programme with the National University of East Timor, Faculty of Law of the University of Porto
[2011-2019]. Active member of the Commission responsible for the creation of the law degree and the master in law, as well
as of the post-graduation course on energy law, curriculum development, selection and supervision of teachers.
Coordenador
|
Distinções
Prémio
2013 | Femina 2013 |
2011 | 2010 Gerard J. Mangone Prize |