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Concluí o doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2017. Sou professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e investigadora no CEAD Francisco Suárez (Universidade Lusófona). Os meus interesses e áreas de investigação situam-se no âmbito do Direito Civil e Direito das Obrigações, do Direito Privado Comparado, do Direito da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, do Direito da Publicidade e do Marketing & Comunicação.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria de Lurdes Coentro Vargas

Nomes de citação

  • Vargas, Maria de Lurdes
  • Lurdes Vargas

Identificadores de autor

Ciência ID
4210-1297-E8E1
ORCID iD
0000-0002-3420-4920

Endereços de correio eletrónico

  • lurdes.vargas@ulusofona.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências da Comunicação
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2017
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio - A desconformidade contextual da prestação" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção
1996 - 1999
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Coligação Internacional de Sociedades" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
1986 - 1991
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Privadas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 13
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2016 - 2022 Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2015 - 2015 Investigador visitante (Investigação) Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2002 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021 - Atual Professora Bibliotecária Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Directora-Adjunta Universidade Lusófona, De Legibus - Revista de Direito, Portugal
2018 - 2023 Secretária THEMIS – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2007 - 2012 Advocacia. Sócia de Capital CSA - Correia, Seara, Caldas e Associados, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2005 - 2007 Advocacia. Associada Sénior CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2002 - 2004 Advocacia. Associada Sénior Miranda - Sociedade de Advogados, RL , Portugal
2001 - 2002 Advocacia. Associada Sénior Vasconcelos Porto e Associados, Advogados (Maputo), Moçambique
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012/01 - 2015/12 Bolsa Individual de Doutoramento. PHD Individual Fellowship Grant
SFRH/BD/76728/2011
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2022 - 2023 Digital Influencers: estudo sobre a prática publicitária dos influenciadores digitais em Portugal
Digital Influencers
Investigador responsável
Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal

ARP - Auto-Regulação Publicitária, Portugal
Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez

ARP - Auto-Regulação Publicitária
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Rafaël Jafferali; Lurdes Vargas. "Le changement de circonstances en droits belge et portugais. Introduction.". Revue de droit international et de droit comparé2' 2024 3 (2024):
    Publicado
  2. Ana Guerra; Lurdes Vargas. "Changement de circonstances au Portugal : les conditions, les effets et le champ d'application.". Revue de droit international et de droit comparé 2024 3 (2024):
    Publicado
  3. Lurdes Vargas. "Hashtags na publicidade: do uso consentido ao hijacking. Fronteiras entre práticas ilícitas e liberdade de expressão". ULP Law Review 16 1-2 (2022): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/8720.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Lurdes Vargas. "A condição nos direitos português e norte-americano. Possibilidade e impossibilidade.". De Legibus - Revista de Direito 0 (2020): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/7438.
    Acesso aberto • Publicado • 10.53456/dlb.vi.7438
  5. Lurdes Vargas. "O Ambush Marketing (marketing oportunista) e os regimes da publicidade enganosa e práticas comerciais desleais". Revista de Direito do Desporto 5 (2020): 66-79. https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-do-desporto/1006-direito-do-desporto-revista-de-direito-do-desporto-ano-ii-n-5-5606939009289.html.
    Publicado
  6. Lurdes Vargas. "Legitimidade e ilegitimidade do marketing oportunista e os novos direitos de associação aos eventos desportivos". Revista de Direito do Desporto 3 (2019): 37-46. https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-do-desporto/924-direito-do-desporto-revista-de-direito-do-desporto-ano-i-n-3-5606939009135.html.
    Publicado
  7. Lurdes Vargas. "Marketing oportunista (ambush marketing) e contrato de patrocínio desportivo. Em destaque um caso no futebol português". Revista da Ordem dos Advogados 78 III-IV (2018): 755-789. https://portal.oa.pt/media/130259/lurdes-vargas_roa_iii_iv-2018-revista-da-ordem-dos-advogados.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Lurdes Vargas. "Alteração das Circunstâncias e Renegociação - Um caminho de valorização da dinâmica dos contratos duradouros". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, 77-108. Coimbra: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  2. Maria Helena Brito; Lurdes Vargas. "Mandato". In Código Civil Anotado, editado por Prata, Ana. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  3. Maria Helena Brito; Lurdes Vargas. "Mandato". In Código Civil Anotado, editado por Prata, Ana. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  4. Lurdes Vargas. "O patrocínio desportivo: um mutante". In Direito do Desporto, editado por Meirim, José Manuel. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2017.
    Publicado
  5. Lurdes Vargas. "Contrato de Patrocínio Publicitário Desportivo: uma análise preliminar numa década de jurisprudência (2002-2012)". editado por Meirim, José Manuel. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
Livro
  1. Lurdes Vargas. Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio. Portugal. 2018.
Tese / Dissertação
  1. Vargas, Maria de Lurdes Coentro. "Escândalos no desporto e perturbação do contrato de patrocínio". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10362/19931.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - 2022/05/22 #Pub: Os Influenciadores Digitais no Mundo da Moda e a Publicidade Enganosa e Oculta
Orientador
 Mestrado em Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021/02/22 Marcas Monocolores à Luz da III Diretiva (UE) 2015/2436 e do Novo Código da Propriedade Industrial Português
Orientador de Hallane Raissa dos Santos Cunha
 Mestrado em Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021/01/08 Reflexão sobre o novo regime jurídico da publicidade alimentar dirigida a menores
Orientador de Maria Carolina Sousa
 Mestrado em Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A tutela de Direito Intelectual das criações de moda. Em especial, as fronteiras entre a inspiração e a cópia
Orientador de Rita Mariana Pina Caniço Albano
 Mestrado em Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2024/02/06 - 2024/02/06 Seminário "The Change of Circumstances in Dispute Resolution - Lessons From Abroad on the Revision of Contracts", Brussels, 6 February, 2024. (2024/02/06 - 2024/02/06)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Bélgica

Cepani, Bélgica
2023/05/22 - 2023/05/23 Workshop: Change of Circumstances - 22-23 May, Lisboa, 2023. (2023/05/22 - 2023/05/23)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Bélgica
2022/07/13 - 2022/07/13 LSA Global Meeting 2022: Round table Session on ArtificialIntelligence & Law: biased and discriminatory algorithms. Featured by LAc & CEAD Francisco Suárez (2022/07/13)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Organizadora)
 Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 Colóquio "Ambush Marketing: Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito". (2018/12/13 - 2018/12/13)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024/02/06 - Atual Seminário "The Change of Circumstances in Dispute Resolution - Lessons From Abroad on the Revision of Contracts", Brussels, 6 February, 2024. Intervenção sobre "The Conditions and Effects of Change of Circumstances in Portuguese Law"
Mesa-redonda
 The Change of Circumstances in Dispute Resolution - Lessons From Abroad on the Revision of Contracts", Brussels, 6 February, 2024.
Université Libre de Bruxelles, Bélgica

Cepani, Bélgica

Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2022/07/13 - Atual LSA Global Meeting 2022: Moderação da Mesa: "Artificial Intelligence & Law: biased and discriminatory algorithms". Featured by LAc & CEAD Francisco Suárez
Mesa-redonda
 LSA Global Meeting 2022
Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2023/05/22 - 2023/05/23 Workshop: "Change of Circumstances - 22-23 May, Lisbon, 2023". Intervenção com o tema "The Effects of Change of Circumstances in Portuguese".
Seminário
 Workshop "Change of Circumstances - 22-23 May, Lisbon, 2023"
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Bélgica
2022/07/15 - 2022/07/15 LSA Global Meeting 2022: Intervenção no painel "Non-Compliance" sobre o tema "Digital Influencers and Advertising Boundaries: presentation of an ongoing study".
Conferência
 Lisbon Global Meeting 2022
Law and Society Association, Estados Unidos

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 Colóquio "Ambush Marketing: Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito". Intervenção com o tema: "Legitimidade e ilegitimidade do marketing oportunista e os novos direitos de associação aos eventos desportivos"
Seminário
 Colóquio Ambush Marketing: Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/05/23 - 2017/05/23 Conferência "intuitu personae e contratos". Intervenção com o título: "Contrato de patrocínio e direitos de imagem".
Conferência
 Conferência intuitu personae e contratos
Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/05/31 Publicidade direcionada ao público infantil: análise multidisciplinar
Arguente
 Ísis Miranda de Souza Machado (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/05/22 #Pub: Os Influenciadores Digitais no Mundo da Moda e a Publicidade Enganosa e Oculta
Orientador
 Isis da Silva Pires (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/22 Marcas Monocolores à Luz da III Diretiva (UE) 2015/2436 e do Novo Código da Propriedade Industrial Português
Orientador
 Halane Raissa dos Santos Cunha (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/08 Reflexão sobre o novo regime jurídico da publicidade alimentar dirigida a menores
Orientador
 Maria Carolina Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/24 Modelos de Utilidad: el caso portugués
Arguente
 Maria Antonieta Gálvez Kruger (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/30 Perspetiva Jurídica sobre a Concessão Temporária de Bens Culturais Móveis
Arguente
 Sofia Correia Dias (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/24 Um Olhar sobre o Regime das Deliberações das Assembleias de Condóminos
Arguente
 Rita Gomes Faria Leitão (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/02 A tutela de Direito Intelectual das criações de moda. Em especial, as fronteiras entre a inspiração e a cópia
Orientador
 Rita Mariana Pina Caniço Albano (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/20 O contrato de viagem organizada à luz da Diretiva (EU) 2015/2302
Arguente
 Rafael Pereira Andrade (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/06 Relatório de estágio na ERSE: contratos de fornecimento de eletricidade e gás natural
Arguente
 Mariana Rita Moreira Oliveira Reis Marreiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/27 A tutela jurídica dos bens de marcas de prestígio
Arguente
 Ana Carolina Reis Ribeiro Santos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021 - Atual Instituições Especiais de Direito Privado Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Teoria Geral do Direito Civil I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Direito das Obrigações I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Direito das Obrigações II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Teoria Geral do Direito Civil II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Direito dos Contratos em Especial Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2024 - 2024 Publicidade e Patrocínio Pós-Graduação em Direito do Desporto (7ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2023 - 2023 Desporto e Publicidade: algumas questões jurídicas Pós-Graduação em Direito do Desporto (6ª edição) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022 - 2022 Contrato de patrocínio desportivo Pós-Graduação em Direito do Desporto (5ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021 - 2021 O contrato de patrocínio desportivo Pós-Graduação em Direito do Desporto (4ª edição) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020 - 2021 Direito da Família Direito Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Intellectual Property Law Master in Law and Technology (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Direito Civil Avançado Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Design, Impressão 3D e Propriedade Intelectual Direito de Moda 2019 (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Direito da Publicidade: uma introdução Curso de Direito de Publicidade 2019 (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Contratos de patrocínio e campanhas publicitárias no desporto Pós-Graduação em Direito do Desporto (3ª edição) (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Fighting Ambush Marketing: Advertising Law and Misleading Advertising Regulations Executive Course in Football Law 2019 (Outros) Federação Portuguesa de Futebol - Portugal Football School, Portugal
2018 - 2019 Propriedade Industrial e Publicidade Mestrado de Direito e Gestão (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Publicidade e patrocínio Pós-Graduação em Direito do Desporto (2ª edição) (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 O contrato de patrocínio Pós-Graduação em Direito do Desporto (1ª edição) (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2002 Direito das Obrigações LIcenciatura em Direito (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2001 - 2002 Direito Internacional Económico Licenciatura em Direito (Licence)
2000 - 2001 Ciência Política Licenciatura em Direito (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
2000 - 2001 Direito Constitucional Geral Licenciatura em Direito (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2015 - Atual ELI – EUROPEAN LAW INSTITUTE Fellow