Mariana Passos Beraldo (421A-C0BB-7FFC)

Curriculum Vitae

Mariana Passos Beraldo

Ph.D. Candidate at NOVA School of Law and Research fellow at Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. - FCT. Guest Teaching Assistant in the Public Law Department at NOVA School of Law in 2021/2022. Senior Researcher and member of the NOVA Tax Research Lab coordination team. Researcher at Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS. Member of the research team dedicated to the study and observation of the activities of Regional Integration Courts at Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP) in 2022. Master in International and European Law by NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa - NOVA (2021), having obtained a final average of 18. Guest Assistant Professor in Tax Law at the Universidade de Araraquara since 2015 and Guest Assistant Professor in International Private Law and Law and Globalisation since 2023. Graduated in Law from the Universidade de Araraquara (2009) and Postgraduate in Tax Law from the Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2013). Partner at Passos, Souza e Silva Advogados Associados. Her master's thesis entitled TAX RULING, STATE AID AND FISCAL COMPETITION IN THE EUROPEAN ENVIRONMENT - According to the analysis of the decisions issued by the European Commission in the Task Force on Tax Planning Practices obtained 18 points in Master's Examination. A merit scholarship, "Bolsa de Mérito - 2018/2019" by the NOVA School of Law was awarded for obtaining second place in the classification of the curricular phase of the Master's in international and European Law. Since 2019, (i) 7 articles in scientific journals; (ii) 4 Collective Legal Works acting as editor; (iii) 6 Chapters in Collective Legal Works were published. European and International Law are the main research fields. Interested in developing research in international, facing issues related to Law and Globalisation, International Tax Law, Sustainable Development and International Cooperation.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Mariana Passos Beraldo

Nomes de citação

Beraldo, Mariana Passos

Identificadores de autor

Ciência ID: 421A-C0BB-7FFC
ORCID iD: 0000-0001-9268-9252

Endereços de correio eletrónico

mpberaldo@uniara.edu.br (Profissional)
mariana@pss.adv.br (Profissional)
mariana.beraldo@novalaw.unl.pt (Profissional)

Websites

http://lattes.cnpq.br/3386867795152721 (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2021/09 - 2025 Em curso	PhD in Law (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/14 - 2023/06/21 Concluído	Research Ethics Course (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	18
2022/11/09 - 2022/11/11 Concluído	Information Literacy Course (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	16
2022/06/08 - 2022/06/09 Concluído	Healthy Writing Retreat Course (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	18
2022/05/20 - 2022/05/27 Concluído	Design Thinking Course (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	17
2018/09 - 2021/01 Concluído	Law (Master) Especialização em Master in Law. Specialty: International and European Law Universidade Nova de Lisboa, Portugal "TAX RULING, AUXÍLIO DE ESTADO E CONCORRÊNCIA FISCAL NO AMBIENTE EUROPEU - Segundo a análise das decisões proferidas pela Comissão Europeia na Task Force on Tax Planning Practices" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2015 - 2015 Concluído	Online tutor competencies and skills (online) (Outros) Especialização em Specialty: Education Universidade de Araraquara, Brasil
2011 - 2012 Concluído	Specialization Course in Tax Law (Postgraduate Certificate) Especialização em Tax Law Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Brasil "Direito adquirido à isenção do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital decorrente da alienação de quotas societárias adquiridas por sucessão causa mortis" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2005/03 - 2009/12 Concluído	Law (Bachelor) Universidade de Araraquara, Brasil "A viabilidade de o menor contratar no ordenamento juridico dos Estados Unidos" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2007 - 2008 Concluído	Legal English (Outros) Especialização em Legal English Cultura Inglesa - São Paulo, Brasil
2007 - 2007 Concluído	Extension Course Electronic processes and contracts (Outros) Especialização em Electronic Contracts Universidade de Araraquara, Brasil

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/10 - Atual	Investigador (Investigação)	NOVA Tax Research Lab, Portugal
	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/03 - Atual	Investigador (Investigação)	LPJUDI - Laboratório de Pesquisas Jurídicas do Mestrado Profissional em Direito da Uniara, Brasil
	Universidade de Araraquara, Brasil
2019/05 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
	Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/03 - 2021/12	Investigador (Investigação)	Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP, Brasil
	Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP, Brasil

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/02 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Araraquara, Brasil
	Universidade de Araraquara, Brasil
2015 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Araraquara, Brasil
	Universidade de Araraquara, Brasil
2021/11/07 - 2022/07/13	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2010/02 - Atual	Lawyer	Passos, Souza e Silva Advogados Associados, Brasil

2016 - 2020	Tutor in the Discipline of Supervised Internship in the Undergraduate Degree in Law	Universidade de Araraquara, Brasil
	Universidade de Araraquara, Brasil

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2021/10 - Atual	A Convenção Multilateral e o Desenvolvimento Sustentável: Instrumento de Combate as Práticas Fiscais Prejudiciais e Redução das Desigualdades para alcançar a Justiça Fiscal 2021.08334.BD Bolseiro de Doutoramento Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso

Outro

	Designação	Financiadores
2022/01 - 2023/06	NOVA TAX RESEARCH SERIES - First Edition <<UIDB/00714/2020 Book's Editon Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2021/02 - 2021/12	Estudos Avançados em Direito - Homenagem ao Professor Antônio Carlos de Mello Franco ISBN 978-65-5929-114-4 ISBN 978-65-5929-115-1 (e-book) Organizadora de Obra Coletiva Universidade de Araraquara, Brasil	Concluído
2020/06 - 2021/05	Estudos Avançados em Direito - Homenagem ao Professor Fernando Passos Não há Coordenadora de Obra Coletiva Universidade de Araraquara, Brasil	Concluído
2020/02 - 2020/10	Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao professor Fernando Passos - 20 anos de coordenação do Curso de Direito da Uniara Editora Rima Coordenadora de Obra Jurídica Coletiva Universidade de Araraquara, Brasil	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	Valério, Carla Sofia Fernandes; Beraldo, Mariana Passos. ""2021 na (r)evolução do Direito Internacional Fiscal"". Anuário Janus 21 (2022): https://observare.autonoma.pt/anuario/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/JANUS-Anua%CC%81rio-2022.pdf. 21 (2022): 30-33. https://observare.autonoma.pt/anuario/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/JANUS-Anuário-2022.pdf. Acesso aberto • Publicado Pires, Rita Calçada; Valério, Carla; Beraldo, Mariana Passos; Carmo, Marta. "UM OLHAR AO ACTUAL DIREITO INTERNACIONAL FISCAL. MAGIC MIRROR ON THE WALL, WHO IS THE FAIREST ONE OF ALL?". Cadernos de Justiça Tributária 31 (2021): 19-50. https://cejur.pt/product/cadernos-de-justica-tributaria-n-o-31/. Publicado Pires, Rita Calçada; Valério, Carla; Beraldo, Mariana Passos; Carmo, Marta. "Um olhar ao atual Direito Internacional Fiscal. Magic mirror on the wall, who is the fairest one of all?". Cadernos de Justiça Tributária 31 (2021): 19-50. Publicado Filho, Augusto Martins Perez; Silva, Gabriel de Oliveira; Carvalho, Manuela Bocayuva; Beraldo, Mariana Passos. "COVID-19 AND PEOPLE WITH INTELLECTUAL DISABILITIES: THE CURATOR'S POWERS IN THE DECISION ON EXPERIMENTAL TREATMENTS". Revista Jurídica 02 64 (2021): 442-461. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5044/pdf_1. Acesso aberto • Publicado Beraldo, Mariana Passos; Passos, Fernando; Rister, Carla Abrantkoski. "GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA". Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 6 2 (2020): 82. https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/6988. 10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2020.v6i2.6988 Beraldo, Mariana Passos; Perez Filho, Augusto Martinez; Ramalheiro, Geralda Cristina de Freitas. "O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO". Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 15 2 (2020): 289-309. https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1179. 198342251179 Beraldo, Mariana Passos; Menezes, Wagner; Ramalheiro, Geralda Cristina de Freitas. "COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS FISCAIS PARA ATINGIR JUSTIÇA GLOBAL". Revista Meritum 15 3 (2020): 175-188. http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8119. 10.46560/meritum.v15i3.8119 Beraldo, Mariana Passos; Barboza, Ricardo Augusto Bonotto; Violante, Ana Flávia; Kurihara, Maiumy Teresa. "INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E IMPULSIONAR O REAQUECIMENTO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19". Revista Jurídica (2020): http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5046.
Capítulo de livro	Beraldo, Mariana Passos; Maçarico, Ira. "Taxation, gender equality and the agenda development Agenda 2030". In NOVA Tax Research Series - Taxation and Sustainability, editado por Pires, Rita Calçada; Feio, Diogo; Beraldo, Mariana Passos, 371-400. Madrid, Espanha: Bubok Publishing S.L., 2024. Publicado Silva, Lara Sofia; Beraldo, Mariana Passos; Vitorino, Sara. "THE IMPORTANCE OF PAYING THE FAIR SHARE FOR THE FULFILMENT OF ECONOMIC, SOCIAL, AND CULTURAL RIGHTS AND TO ACHIEVE THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS¿". In NOVA TAX RESEARCH SERIES - First Edition, 205-291. Marid, Espanha: Bubok Publishing S.L., 2023. Publicado Passos, Fernando; Beraldo, Mariana Passos; Ramalheiro, Geralda Cristina de Freitas. "A Desigualdade de Gênero no Discurso do Politicamente Correto: Políticas Tributárias, Programas e Ações em Evidência". In O direito e o "politicamente correto", editado por Arraes Editores, 195. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2022. Publicado Calissi, Jamile Gonçalves; Beraldo, Mariana Passos. "THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION CONTRIBUTION TO ACHIEVE THE 2030 AGENDA: Case Hinkley Point C". In TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS, editado por Zügel, Ana Maria, 231-250. São Paulo, Brasil: ABDI Editora, 2021. Publicado Passos, Fernando; Beraldo, Mariana Passos. "A UNIÃO EUROPEIA E O CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS DOS ESTADOS-MEMBROS: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO DIREITO COMUNITÁRIO". In Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School, editado por Scholtz, Antonio Carlos, 275-296. São Paulo, Brasil: LEX Editora S.A., 2021. Publicado Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana Passos; Fuzaro, Emanuella. "O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E AS SUAS INOVAÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL". In ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO: HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE MELLO FRANCO, editado por Carvalho, Fabiana, 39-48. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2021. Publicado Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana Passos. "STEWARDSHIP OF SUBMARINE CABLES IN THE BBNJ CONTEXT: AN EVENTUAL CONSTRAINT OF THE FREEDOM OF THE HIGH SEAS". In DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO: DIREITO INTERNACIONAL E PLURALISMO, 498-510. BELO HORIZONTE, Brasil: ARRAES EDTORES, 2021. Publicado Beraldo, Mariana. "Fair Share of Taxation e o Caso Starbucks na União Europeia". In Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao Professor Fernando Passos, 339-352. São Carlos, Brasil: RIMA Editora, 2020. Publicado Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana. "O Caso Timor-Leste vs. Austrália: os Acordos Provisórios para Exploração de Hidrocarbonetos". In Direito do Mar e transdisciplinaridade - Estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos, 327-344. Belo Horizonte, Brasil: ARRAES Editores, 2020. Publicado Carvalho, Manuela; Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana. "A Conciliação Compulsória na Convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayern (Noruega vs Islândia)". In Direito do Mar, 357-398. Belo Horizonte, Brasil: D' Plácido, 2019. Publicado Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana. "O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar". In Tribunais internacional e ativismo social, 191-206. Belo Horizonte: ARRAES Editores Ltda, 2019. Publicado Beraldo, Mariana Passos. "Posição hierárquica dos tratados e das convenções internacionais". In 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil:, 556-569. São Paulo, Brasil: Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, 2018. Publicado Passos, Fernando; Beraldo, Mariana Passos. "Código Tributário Nacional e o Direito Empresarial". In CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar (1967-2017), 279-293. São Paulo, Brasil: Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, 2017. Publicado
Livro	Andrade, Alice Ferraz de; Trindade, Ana Júlia; Valério, Carla Sofia Fernandes; Correia, Catarina Gomes; Raposo, Eduardo Vieira; Dias, Francisco; Bheda, Disha; et al. NOVA TAX RESEARCH SERIES - first edition. Madrid, Espanha: Bubok Publishing S.L.. 2023. Publicado • Editor
Relatório	Carvalho, Manuela; Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana. 2019. A Conciliação Compulsória na Convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o Caso Timor-Leste vs. Australia e o Caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia) CEDIS Working Paper Política, Direito, e Economia do Mar n.º 8 julho 2019. https://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2019/07/CEDIS-working-paper_EDPM_A-CONCILIAÇÃO-COMPULSÓRIA-NA-CONVENÇÃO-DE-MONTEGO-BAY.pdf. Veiga, Júlia Schütz; Beraldo, Mariana Passos; Carvalho, Manuela Bocayuva. 2019. A Conciliação Compulsória na Convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o Caso Timor-Leste vs. Australia e o Caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia). https://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2019/07/CEDIS-working-paper_EDPM_A-CONCILIAÇÃO-COMPULSÓRIA-NA-CONVENÇÃO-DE-MONTEGO-BAY.pdf.
Resumo em conferência	Beraldo, Mariana Passos; Maçarico, Iara. "TAXATION, GENDER EQUALITY AND THE 2030 SUSTAINABLE DEVELOPMENT AGENDA". Trabalho apresentado em 2nd ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY, Lisbon, 2023. Aceite para publicação

Outros

Outra produção

Aspectos Legais e Éticos. Desenvolvimento de conteúdo, composto por 5 Unidades (50hr aula) para curso de Graduação em Ciências Contábeis na modalidade EAD da Universidade de Araraquara.. 2021. Beraldo, Mariana Passos.
Direito Empresarial II. Desenvolvimento de conteúdo, composto por 5 Unidades (50hr aula) para curso de Graduação em Ciências Contábeis na modalidade EAD da Universidade de Araraquara.. 2021. Beraldo, Mariana Passos.
Direito e Ética na Computação. Desenvolvimento de conteúdo, composto por 4 Unidades (40hr aula) para curso de Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na modalidade EAD da Universidade de Araraquara.. 2021. Beraldo, Mariana Passos.
Aspectos legais e fiscais do Marketing de rede. Desenvolvimento de conteúdo acadêmico, composto por 3 Unidades (30hr aula) para curso MBA em Marketing de Rede e Empreendedorismo Colaborativo.. 2018. Beraldo, Mariana.
Sistema Constitucional Tributário, Legislação e Obrigação Tributária. Revisão e atualização de conteúdo acadêmico, composto por 11 Unidades (110hr aula) para curso de pós graduação à distância em Direito Tributário.. 2015. Beraldo, Mariana.
Tributos em espécie e processo tributário. Revisão e atualização de conteúdo acadêmico, composto por 6 Unidades (60hr aula) para curso de pós graduação à distância em Direito Tributário.. 2015. Beraldo, Mariana.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/07/07	Lecturer at the Conference "Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias". Conference held by NOVA Tax Research Lab Knowledge Centre, in collaboration with CEMAPI - Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Lecture Title: O PROCESSO DE MULTILATERALIZAÇÃO FISCAL NA ERA (PÓS-)BEPS	"Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias". NOVA Tax Research Lab Knowledge Center (Lisboa, Portugal)
2021/11/24	Oral presentation of the paper "O Multilateralismo Improvável: as causas, os desafios e os limites do Multilateralismo Fiscal" at the Conference IV OBSERVARE INTERNATIONAL CONFERENCE.	IV OBSERVARE INTERNATIONAL CONFERENCE Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2021/11/06	Oral presentation of the paper: The Court of Justice of the European Union contribution to achieve The 2030 Agenda: Case Hinkley Point C at the XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais	XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2021/08/27	Oral presentation of the paper: Stewardship of submarine cables in the BBNJ context: an eventual constraint of the freedom of the high seas at the 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional	19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional ABDI - Associação Brasileiro de Direito Internacional (virtual, Brasil)
2020/10/21	Lecturer at XLIX SEMANA JURÍDICA DA UNIARA. Lecture title "Desafios da Tributação Internacional da Economia Digital".	XLIX SEMANA JURÍDICA DA UNIARA Universidade de Araraquara (realizado através de plataformas digitais, Brasil)
2020/06	Oral presentation of the paper: Concorrência Fiscal e Gestão de Conflitos: o papel da Convenção Multilateral (MLC) na União Europeia at the I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.	I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI CONPEDI - Sociedade Científica do Direito (realizado através de plataformas digitais, Brasil)
2020	Oral presentation of the paper "O Caso Timor-Leste vs. Austrália: os acordos provisórios para exploração de hidrocarbonetos" at the IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar.	IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. CEDMAR-USP Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" ("virtual", Brasil)
2019/11/29	Oral presentation of the paper "A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia)" at the III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar	III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar Instituto Brasileiro de Direito do Mar (Belo Horizonte, Brasil)
2019/11	Oral presentation of the paper "O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar" at the X Congresso Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais	X Congresso Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais NETI-USP Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (São Paulo, Brasil)
2019/10/02	Oral presentation of the paper "A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia) at the Ciclo de Palestras: Temas Atuais de Direito Internacional - Universidade de Araraquara.	Ciclo de Palestras: Temas Atuais de Direito Internacional Universidade de Araraquara (Araraquara, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/08 - 2020/06	Neutralidade fiscal: meio para buscar uma tributação transfronteiriço mais justa Orientador de Mariana Cappatto Trosdo	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidade de Araraquara, Brasil
2018 - 2018	Licitação pública: aspectos gerais e vantagens e desvantagens na aplicação da modalidade pregão Orientador de Hiago Mariano de Souza	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidade de Araraquara, Brasil
2017 - 2018	A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária Orientador de Ana Carolina Medeiros Gonçalves	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidade de Araraquara, Brasil
2016 - 2017	Responsabilidade nos sócios nos crimes tributários Orientador de Omar de Souza e Silva Neto	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidade de Araraquara, Brasil
2015 - 2015	O enquadramento das sociedades profissionais de advogados, optantes pelo Simples Nacional, no regime fixo de recolhimento do ISSQN Orientador de Vitor Jardim de Ornellas	Direito (Licenciatura/Bacharelato)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/01 - 2023/06	Member of the Scientific Coordination Team of the 2nd Annual Conference of NOVA Tax Research Lab - Taxation and Sustainability (2023/05/31 - 2023/06/01) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01 - 2022/07/07	Member of the organisation of the conference "Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias". Conference held by NOVA Tax Research Lab Knowledge Centre, in collaboration with CEMAPI - Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. (2022/07/07 - 2022/07/07) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2022/03/26 - 2022/03/26	Organisation of Aula Magna for Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos at Universidade de Araraquara - UNIARA. Lecture given by Professor Doctor Armando Marques Guedes: "Ucrânia, e agora?" (2022/03/26 - 2022/03/26) Seminário (Coorganizador)	Universidade de Araraquara, Brasil
2021/03/01 - 2021/10/23	Member of the Organizing Committee of the I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos (CID-GC) (2021/10/18 - 2021/10/23) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Araraquara, Brasil
2020/10/19 - 2020/10/23	Member of the organisation of the XLIX Semana Jurídica "Prof. Fernando Passos - 20 anos de coordenação do Direito da Uniara". The event took place online, being broadcast on Facebook and YouTube. The book "Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial" was launched at the event. (2020/10/19 - 2020/10/23) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Araraquara, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024/05/27 - 2024/05/28	Participation in the international conference "The Past and Future of Global Tax Justice" held at the University of Zurich and organised by Madeline Woker and Alice Pirlot in cooperation with Geneva Graduate Institute Global Governance Centre, Swiss National Science Foundation and Fondation Pierre du Bois. Conferência	"The Past and Future of Global Tax Justice" Universität Zürich, Suiça
2024/03/14 - 2024/03/15	Participation as a delegate at the international conference "How can a UN tax convention address inequality in Europe and beyond?", organised by the Tax Justice Network (TJN), in partnership with the European Network on Debt and Development (Eurodad), EU Tax Observatory (EUTO), Global Alliance for Tax Justice (GATJ), Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation (ICRICT) and World Inequality Lab (WIL), held at the Paris School of Economics. Conferência	"How can a UN tax convention address inequality in Europe and beyond?" Tax Justice Network Ltd, Reino Unido
2023/05/31 - 2023/06/01	Lecturer at the Conference "2nd ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY". Conference held by NOVA Tax Research Lab Knowledge Centre and supported by Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT and Centro de I&D sobre Direito e Sociedade - CEDIS. Lecture Title: TAXATION, GENDER EQUALITY AND THE 2030 SUSTAINABLE DEVELOPMENT AGENDA Conferência	2nd ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/23 - 2021/10/23	Moderator of the closing panel of the I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos (CID-GC) Congresso	I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos (CID-GC) Universidade de Araraquara, Brasil
2021/07/19 - 2021/07/20	Member of the support team and scientific secretariat of the virtual rooms, having collaborated with the organization of CDI - I Congresso de Direito Internacional promovido pela JURISNOVA - Associação dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Congresso	CDI - I Congresso de Direito Internacional Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/20	Symposium coordination "Os métodos de solução pacífica de controvérsias previstos na Carta da ONU para gestão de conflitos nas relações internacionais", at the CDI - I Congresso de Direito Internacional held by JURISNOVA - Associação dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Congresso	CDI - I Congresso de Direito Internacional Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/20	Oral presentation of the paper: "O Instituto do Acordo de Leniência e sua Efetividade no Plano Nacional de Combate à Corrupção", at the I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I - CDI) Congresso	I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I - CDI) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/20	Oral presentation of the paper "Modelo Fiscal na UE: Coordenação/Cooperação vs. Harmonização para Concretização da Justiça Fiscal", at the I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I - CDI) Congresso	I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I - CDI) Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/03 - 2023/07	Taught the subject Law and Globalisation	(Bachelor)	Universidade de Araraquara, Brasil
2021/02 - 2021/06	Taught the subject Direito e Ética na Computação in the Systems Analysis and Development Course	Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Graduado)	Universidade de Araraquara, Brasil
2021/02 - 2021/06	Taught the subject Direito e Legislação Tributária in the Administration course	Administração (Graduado)	Universidade de Araraquara, Brasil
2021/02 - 2021/06	Taught the subject Direito Empresarial II in the Accounting Science course	Ciências Contábeis (Graduado)	Universidade de Araraquara, Brasil
2021/02 - 2021/06	Taught the subject Relações Trabalhistas in the Labor Relations Course	Recursos Humanos (Graduado)	Universidade de Araraquara, Brasil

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2021/03 - Atual	Research member at Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), under the scientific direction of the Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Member of the research team dedicated to the study and observation of the activities of regional integration courts. Membro	Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP, Brasil

Processo legal

	Descrição da atividade	Caso
2010/02 - Atual	In addition to being a partner at a law firm, Mariana is responsible for training and guiding the law student interns. Among the functions performed are: (i) follow-up to carry out diligences in public offices; (ii) guidelines in the preparation of procedural documents; (iii) guidelines on legislation, doctrinal and law cases and precedents research.
2010/02 - Atual	Among the functions performed at the law firm PASSOS, SOUZA e SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Mariana coordinates the civil-tax sector, being responsible for distributing and conducting Legal proceedings.

Distinções

Prémio

2019	Merit scholarship "Bolsa de mérito -2018/2019" by NOVA School of Law Universidade Nova de Lisboa, Portugal