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Hugo Monteiro is a collaborating researcher at the Legal Institute of the Faculty of Law of the University of Coimbra (Portugal), where he is doing his PhD in Law and where he also received his Master's Degree in Law (2019). He received a Bachelor of Laws from the Catholic University of Pernambuco (Brazil, 2016). His main areas of research include tax law and tax havens. He is currently dedicated fully to his PhD, having been approved to receive a doctoral scholarship from the Foundation for Science and Technology (2023, Portugal). Lawyer in Portugal since 2019 (with registration suspended at his request) and lawyer in Brazil since 2016. [Last update: 12.06.2024] ***** Hugo Monteiro é investigador colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), onde está a fazer o Doutoramento em Direito e onde também recebeu o Grau de Mestre em Direito (2019). Recebeu o Grau de Bacharel em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Brasil, 2016). Suas principais áreas de investigação incluem direito tributário e paraísos fiscais. Atualmente se dedica integralmente ao doutoramento, tendo sido aprovado para receber bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2023, Portugal). Advogado em Portugal desde 2019 (com inscrição suspensa a seu pedido) e advogado no Brasil desde 2016. [Última atualização: 12.06.2024]
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Hugo Leite Meirelles Monteiro

Nomes de citação

  • Monteiro, Hugo Leite Meirelles

Identificadores de autor

Ciência ID
451A-4935-50A9
ORCID iD
0000-0001-8698-5450

Endereços de correio eletrónico

  • hugolmmonteiro@gmail.com (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2020/09/01 - 2021/05/21
Concluído
 Advanced Specialization Course in Law [Curso de Especialização Avançada em Direito] (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 16
2017/09/01 - 2019/10/31
Concluído
 Master in Law [Mestrado em Direito] (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A residência fiscal no IRS e sua parcialidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
2016/03/08 - 2016/12/23
Concluído
 Post-graduation in Public Law [Especialização em Direito Público] (Pós-Graduação)
Universidade de Caxias do Sul, Brasil
2011/01/01 - 2016/01/25
Concluído
 Law Degree [Bacharelado em Direito] (Licence)
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
"O princípio da proporcionalidade e a controvérsia quanto à constitucionalidade do acesso direto das autoridades tributárias a dados financeiros dos contribuintes" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/01/01 - Atual Collaborative Researcher [Investigador Colaborador] Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2016/04/30 - 2023/12/31 Lawyer [Advogado] Meirelles e Monteiro Advogados, Brasil
2014/05/23 - 2015/05/22 Legal intern [Estagiário Jurídico] Ministério Público Federal, Brasil
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/01/01 - Atual Scholarship for writing a doctoral thesis [Bolseiro para a escrita da tese de doutoramento]
2023.05551.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) 95 2 (2024): https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257423.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "O enquadramento do Fundo de Resolução português no orçamento do Estado". Revista do Tribunal de Contas 5 (2023): 9-37. https://revista.tcontas.pt/index.html.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "Solidariedade social e educação tributária". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) 95 1 (2023): 198. http://dx.doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257600.
    Acesso aberto • Publicado • 10.51359/2448-2307.2023.257600
Livro
  1. Hugo Leite Meirelles Monteiro. A residência fiscal no IRS e sua parcialidade. 2022.
Distinções

Outra distinção

2023 Scholarship for writing a doctoral thesis [Bolseiro para a escrita da tese de doutoramento]
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal