Curriculum Vitae
Ana Paula Mota da Costa e Silva
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Paula Mota da Costa e Silva
Nomes de citação
- Costa e Silva, Paula
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4A18-EEF1-9F8F
- ORCID iD
- 0000-0002-3990-0001
Endereços de correio eletrónico
- paulacostaesilva@fd.ulisboa.pt (Profissional)
Telefones
- Telefone
-
- 21798460 (Profissional)
Moradas
- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014, LISBOA, Lisboa, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Alemão (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Italiano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2022/10 - 2022/10
Concluído
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no CIArb Oral Advocacy Workshop – Advocacy Skills for Arbitration Hearings (Postgraduate Certificate)
Especialização em Arbitration ("Arbitragem")
The Chartered Institute of Arbitrators, Reino Unido
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2021/05 - 2021/09
Concluído
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3 Branch Accelerated Route to Fellowship (ARF) (Postgraduate Certificate)
Especialização em Arbitration ("Arbitragem")
The Chartered Institute of Arbitrators, Reino Unido
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2002/10/14
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Law ("Ciências Jurídicas")
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Acto e processo. O dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Muito bom |
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2002
Concluído
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Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Processual Civil
Universidade de Lisboa, Portugal
"Acto e Processo: o Ogma da Irrelevância da Vontade na Interpretação e Nos Vícios do Acto Postulativo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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1990
Concluído
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Direito (Mestrado)
Especialização em Law ("Ciências Jurídicas")
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A transmissão da coisa ou direito em litígio. Contributo para o estudo da substituição processual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Very good ("Muito bom") |
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1988/07/31
Concluído
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Direito (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Law ("Ciências Jurídicas")
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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1981 - 1986
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Good ("Bom") |
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1981/05/25
Concluído
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Abitur (Ensino secundário)
Deutsche Schule Lissabon - Escola Alemã de Lisboa, Portugal
|
Good ("Bom") |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2010/12 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2019 - 2020 | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal | ||
| 2019 - 2020 | Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal | ||
| 2018 - 2019 | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal | ||
| 2018 - 2019 | Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal | ||
| 2005/10 - 2010/11 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2009/02 - 2010/09 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal | ||
| 2008 - 2009 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil | ||
| 2007 - 2008 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil | ||
| 2007 - 2008 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil |
| Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil | ||
| 2002/10/15 - 2005/09 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1990/11 - 2002/10 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1988/03 - 1990/10 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1986/10 - 1988/02 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório | Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2011 - Atual | Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório | Securities Institute ("Instituto dos Valores Mobiliários"), Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2023/10 - 2023/12 | Presidente do Conselho Escolar | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2018 - 2023 | Membro do Conselho de Escola da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2002 - 2018 | Membro do Conselho Científico da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2010/12 - 2011/05 | Presidente do Conselho Pedagógico | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2006 - 2008 | Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório | Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2003 - 2007 | Membro da Assembleia de Representantes (FDUL) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2004/05 - 2006/03 | Secretária do Conselho Científico da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2004/05 - 2006/03 | Secretária da Associação de Professores (FDUL) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2003 - 2004 | Membro do Conselho Pedagógico da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2003 - 2004 | Exercício de competência delegada pelo Conselho Científico de redistribuição do serviço docente na época de exames | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1992 - Atual | Legal expert ("Jurisconsulto") | Self employed ("Conta própria"), Portugal |
| 2005/12 - 2010/01 | Legal expert ("Prestação de serviços de consulta jurídica") | Albuquerque & Associados, Portugal |
| 2008 - 2008 | Tradução do acto uniforme da OHADA sobre processos universais de liquidação de patrimónios, | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2008 - 2008 | Elaboração de projecto de Estatutos do Instituto de Investigação Científica da Faculdade | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1991/09/06 - 1992/11/30 | Head of the Legal Department ("Direcção do Departamento Jurídico") | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal |
| 1991/05/01 - 1991/08/15 | Legal expert ("Prestação de serviços de consulta jurídica") | Banco Nacional Ultramarino, Portugal |
| 1988 - 1991 | Fully qualified lawyer ("Prestação de Serviços - Advogado") | Banco de Fomento Nacional, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Documento de trabalho |
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| Edição de livro |
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| Entrada de dicionário |
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| Entrada de enciclopédia |
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| Livro |
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| Manual |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Recurso online |
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| Relatório |
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| Resumo em conferência |
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| Tradução |
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Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/04/26 - Atual | «Da dupla conforme no direito processual civil português»
Orientador
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Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/03/22 - Atual | «Corrupção e arbitragem - Quais impactos de eventuais indícios de corrupção na formação e/ou na execução do contrato nas atribuições
do árbitro?»
Orientador
|
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/07/20 - Atual | «Os standards de prova em Processo Civil Português»
Orientador
|
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/22 - Atual | «O princípio da estabilidade da oferta pública: conteúdo da oferta e vinculação do oferente e da sociedade visada»
Orientador
|
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - Atual | «Da impossibilidade ou dificuldade da prova no Processo Civil Português»
Orientador de Beatriz Leal de Macedo Vitorino
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/07/15 - Atual | «Inteligência Artificial, Mercado de Capitais e Responsabilidade Civil - O Caso Paradigmático do Robot-Advisor»
Orientador
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Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - Atual | «A livre convicção do juiz e a fundamentação da decisão no Processo Civil»
Orientador de Cláudia Sofia Alves Trindade
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - Atual | «Mecanismos facilitadores da cessão de controlo de sociedades cotadas»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - Atual | «Declaração antecipada de não cumprimento»
Orientador de Joana Leal de Macedo Vitorino
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 - Atual | «A Arbitrabilidade da insolvência empresarial»
Orientador
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Mestrado (Direito) (Mestrado)
Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina, Brasil
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| 2011 - Atual | «Ônus da prova – distribuição dinâmica e iniciativa probatória do juiz»
Orientador de Vera Letícia de Vargas Stein
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010 - Atual | «A (in)disciplina das instituições financeiras em situação de crise»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2008 - Atual | «O princípio da cooperação e o órgão jurisdicional no Direito Processual Civil português» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo
Civil)
Orientador de Fredie Didier, Júnior
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2008 - Atual | «A fase preliminar da oferta pública de aquisição»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2008 - Atual | «O trust: introdução de um novo instituto»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - Atual | «Do controlo de sociedades»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - Atual | «O estatuto jurídico dos nascituros»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2006 - Atual | «Capital social - realidade imaginária?»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003 - Atual | «O contrato de opção»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2023 | «Limites Subjectivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português»
Orientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 - 2023 | «Interpretação dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência»
Orientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016 - 2022 | «O incumprimento dos contratos probatórios»
Orientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2021/07/05 | «Arbitragem, Ordem Pública e Meio Ambiente» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Orientador de Fernando Fernandes da Silva
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2021/06/04 | «Análise do conteúdo e efeitos do pronunciamento judicial «destinado a identificar o objeto do litígio e a enunciar os temas
da prova» (art. 596.º, 1 do Código de Processo Civil português) e do pronunciamento que «delimita as questões de fato sobre
as quais recairá a prova e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito» (art. 357, II e IV do Código de Processo
Civil brasileiro)»
Orientador de Marcelo Abelha Rodrigues
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2021/03/31 | «Prova por declarações de parte»
Orientador
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 - 2021 | «Aquisição Processual versus Prova Ilícita: os Comportamentos Processuais como Variáveis no Aproveitamento da Atividade Probatória»
Orientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2020/12/04 | «Execução. Os atuais embates no Brasil. Desjudicialização. Em que medida a experiência portuguesa pode contribuir para o direito
brasileiro?» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Orientador de Andrea Boari Caraccioli
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2020 | «Autonomia privada e incerteza jurídica - Da vinculação condicional ao acertamento jurídico-privado»
Orientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2019 | «A importância do princípio da cooperação para a construção do negócio processual: uma leitura comparada do direito português
e do direito brasileiro» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Orientador de André Pagani de Souza
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 - 2019 | «A função jurisdicional e a reserva de jurisdição Cível no Ordenamento Jurídico Moçambicano»
Orientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
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| 2017 - 2018 | «Técnica de Fundamentação das Decisões Judiciais Fundadas em Princípios Jurídicos – entre Civil Law e Common Law» - Pós-Doutoramento
(Direito; Processo Civil)
Orientador
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2018 | «Conceito de Empresário no Brasil» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Orientador de João Glicério de Oliveira Filho
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2018 | «As garantias do processo equitativo na execução patrimonial»
Orientador de Paula Cristina Meira Lourenço
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 - 2018 | «Do destaque e da negociabilidade autónoma dos direitos inerentes às ações: em especial, o direito de voto»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 - 2016 | «Benefícios privativos do controlo. Proteção dos acionistas, oferta obrigatória e preço equitativo»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010 - 2016 | «A tutela cautelar antecipatória no processo civil português. Um difícil equilíbrio»
Orientador de Rita Lynce de Faria
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 - 2015 | Estágio de Pós-Doutoramento. Área de investigação: Processo Civil
Orientador
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 - 2015 | «O sistema da data de registo. Contributo para o estudo do conceito de acionista de uma sociedade cotada»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011 - 2015 | «Os grupos societários de facto e a tutela dos credores»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 - 2014 | «Execução Extrajudicial. Uma Visão Comparada Entre os Sistemas Português e Brasileiro» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo
Civil)
Orientador de Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 - 2014 | «Contributo probatório das partes em processo civil: o depoimento de parte»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011 - 2014 | «A prova dos estados subjetivos no Direito Civil português»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2014 | «O devido processo legal nas demandas repetitivas»
Coorientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina, Brasil
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| 2008 - 2014 | «Tutela Processual de Direitos Humanos Fundamentais: Inflexões no ‘Due Process of Law’»
Orientador de Guilherme Guimarães Feliciano
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - 2014 | «As Sociedades Cooperativas e suas Relações Jurídicas»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 - 2013 | «O caso julgado arbitral: eficácia e especificidades - em especial, o efeito preclusivo Stricto Sensu»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 - 2013 | «Securitização de créditos futuros no âmbito do Direito Brasileiro»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2012 | «Mecanismos 'facilitadores' da cessão de controlo de sociedades cotadas»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 - 2011 | «A autorização»
Orientador
|
Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 - 2011 | «Teoria do Fato Jurídico Processual: o processo como fato e relação jurídica»
Coorientador
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Doutoramento (Direito) (Doutoramento)
Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina, Brasil
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| 2009 - 2010 | «A tutela arbitral colectiva» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Orientador
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - 2010 | «Da corretagem on-line: deveres de informação e educação das corretoras em relação aos clientes. O caso do Brasil»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - 2010 | «A recuperação de empresas na Lei de Recuperação de Empresas e Falências do Brasil e no Código de Insolvência e Recuperação
de Empresas de Portugal: uma análise comparativa»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 - 2010 | «O capital social mínimo das sociedades comerciais e a protecção dos credores»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - 2010 | «A tutela dos accionistas nas fusões: as sociedades abertas em especial»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2009 - 2009 | «Execução nos sistemas português e brasileiro: as reformas e a busca de efetividade judicial» - Pós-Doutoramento (Direito;
Processo Civil)
Orientador
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Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007 - 2009 | «A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2006 - 2009 | «Os exames de ADN como meio de prova no direito português»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 - 2009 | «Transparência, OPA obrigatória e imputação de direitos de voto»
Orientador
|
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 - 2008 | «Alteração das circunstâncias e estabilidade do processo» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Orientador
|
Pós-Doutoramento (Direito) (Outra)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2004 - 2007 | «Suspensão de deliberações sociais»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2004 - 2007 | «Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva»
Orientador
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Mestrado (Direito - Ciências Jurídicas; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005/06 - 2005/07 | «Reflexão sobre prestação de caução em recurso – com base num caso prático forense guineense» - Orientação e elaboração de
parecer relativo ao trabalho apresentado por Fernando Jorge Ribeiro, regente de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito
de Bissau (FDB), Guiné-Bissau
Orientador
|
Estágios de Investigação e Aperfeiçoamento de Docentes (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Guiné-Bissau, Guiné-Bissau |
| 2002 - 2005 | Questões jurídicas de ordem material e processual pertinentes à identidade genética: uma abordagem sob a perspectiva do problema
do conhecimento da ascendência
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2002 - 2005 | «Fiscalização e administração das sociedades»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2004/07 - 2004/09 | «Recurso em condenação à revelia» - Orientação e elaboração de parecer relativo ao trabalho apresentado por Fernando Jorge
Ribeiro, regente de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Guiné-Bissau
Orientador
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Estágios de Investigação e Aperfeiçoamento de Docentes (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Guiné-Bissau, Guiné-Bissau |
| 2002 - 2004 | «Relevância da causa na circulação das acções das sociedades anónimas fora do mercado regulamentado»
Orientador
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Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
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| 2024/05/03 - 2024/06/08 | Coordenadora Científica do Curso Intensivo de Intermediação Financeira do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa (ano lectivo 2023/2024, 2.º Semestre: 3 de Maio a 8 de Junho de 2024 (2024/05/03 - 2024/06/08)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 1997 - 2024 | I to XXIV Postgraduate Course in Securities Law ("Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários") (1997 - 2024)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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| 2023 - 2023 | Scientific coordination of the "Panateneias. Civil Law Games", organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon,
a moot court in which students from the 2nd to the 4th year of the Law Degree took part, in April/May 2023 (2023/04 - 2023/05)
Outro
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023 - 2023 | Scientific Coordinator of the 2nd Congress of the Federation of Portuguese-Speaking Lawyers (2023 - 2023) | FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, Portugal |
| 2020/05 - 2020/05 | II Congresso Luso-brasileiro de Direito Comercial, organizado pelo IDB/FDUL em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Rio Grande do Sul – Maio de 2020, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020/05 - 2020/05)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| 2019/11 - 2019/11 | II Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil – Novembro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019/11 - 2019/11)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| 2019/11 - 2019/11 | Co-organização do Congresso “Da Escravidão ao Trabalho Digno. Nos 150 Anos de Abolição da Escravidão e nos 100 Anos da Criação
da OIT”, Novembro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019/11 - 2019/11)
Congresso (Coorganizador)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| 2019 - 2019 | II International Meeting of Federal Judges of Brazil, organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon (Institute
of Brazilian Law), in November 2019 (2019/11 - 2019/11)
Outro
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros , Portugal |
| 2019 - 2019 | Co-organisation of the Congress "From Slavery to Dignified Work. On the 150th Anniversary of the Abolition of Slavery and
the 100th Anniversary of the Creation of the ILO", University of Lisbon Faculty of Law, November 2019 (2019 - 2019)
Congresso (Coorganizador)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/11 - 2018/11 | Curso: “A dimensão social no Mercosul e no Brasil: uma integração econômica e social” – 12 a 16 de Novembro de 2018, organizado
pelo IDB/FDUL em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com a participação do Senhor Professor Doutor Jouberto
de Quadros Pessoa Cavalcante (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e a Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Palma
Ramalho (FDUL) (2018/11/12 - 2018/11/16)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil |
| 2017/11 - 2017/11 | III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil – 3 de Novembro de 2017, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Núcleo
de Estudantes Luso-Brasileiros (NELB) (2017/11/03 - 2017/11/03)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| 2017/10 - 2017/10 | I Congresso Luso-brasileiro de Direito Comercial, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande
do Sul em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB/FDUL), Outubro
de 2017, Porto Alegre (2017/10 - 2017/10)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2016 - 2016 | Scientific coordination of the 2nd Luso-Brazilian Colloquium on Civil Procedural Law, organised by the Faculty of Law of the
University of Lisbon, in collaboration with the Federal Attorney General's Office (Escola de SP) and the Núcleo de Estudantes
Luso-Brasileiros (NELB), on 3 and 4 November 2016 (2016/11/03 - 2016/11/04)
Outro
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Advocacia-Geral da União, Brasil Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros , Portugal |
| 2013 - 2014 | The New Judicial Organisation Law and the New Code of Civil Procedure, organised by IUS DICERE and Cuatrecasas, Gonçalves
Pereira Porto, February 2014 (2014/02 - 2014/02)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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IUS DICERE, Portugal Cuatrecasas Gonçalves Pereira SLP, Espanha |
| 2009 - 2010 | 1st Postgraduate Course in Civil Procedure - Recent Reforms in Appeals and Executive Action, organised by the Faculty of Law
of the University of Lisbon, in collaboration with the Centre for Judicial Studies and the Bar Association (Lisbon District
Council), between October 2009 and March 2010. (2009/10 - 2010/03)
Outro
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009 - 2009 | II Winter Course in Applied Law (Luso-Brazilian Symposium), organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon (Institute
of Brazilian Law), in collaboration with the Judiciary of Pernambuco (Court of Justice of Pernambuco), in October 2009 (2009 - 2009)
Simpósio
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2008 | I Winter Course in Applied Law (Luso-Brazilian Symposium), organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon (Institute
of Brazilian Law), in collaboration with the Judiciary of Pernambuco (Court of Justice of Pernambuco) and the Centre for Judicial
Studies, in January 2008. (2008 - 2008)
Simpósio
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2007 | Member of the Organising Committee of the Congress "Direito Judiciário", organised by the Supreme Court of Brazil, as part
of the celebrations of the 200th anniversary of the Independent Judiciary, held in Brasilia in 2007.
(2007 - 2007)
Congresso
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Supremo Tribunal Federal, Brasil |
| 2007 - 2007 | Member of the Organising Committee of the Congress "The Judge in the Western Tradition", held at the Faculty of Law of the
University of Lisbon in 2007 (2007 - 2007)
Congresso
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Oradora no IX Curso de Pós-Graduação em Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 27 de Janeiro de 2024 (tema da intervenção: “Intervenção de terceiros na arbitragem”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora na Abreu Arbitration Day, em 19 de Janeiro de 2023 (tema da intervenção: “Arbitragem de matérias societárias – desejável desenvolvimento?”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora na Conferência Comemorativa dos 20 Anos dos Julgados de Paz, em painel subordinado ao tema “Os Julgados de Paz e os Fins do Direito”, em 27 de Janeiro de 2023 (tema da intervenção: “A cabeça de Zeus”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora em mesa-redonda integrada no II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual, em 8 de Março de 2023 (tema da intervenção: “Autonomia da vontade nos actuais modelos processuais”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no Módulo de Arbitragem Societária, integrado nas sessões do Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem – GEAARb da Fundação Arcadas, em 15 de Março de 2023 (tema da intervenção: “As características dos litígios societários e os desafios da sua resolução por arbitragem. A opção do legislador brasileiro frente a outros ordenamentos jurídicos”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no evento organizado em comemoração dos 25 anos da CAMARB, organizado pela CAMARB e pela Abreu Advogados, em 22 de Março de 2023 (tema da intervenção: “Convenção de arbitragem”) | |
| 2023 - 2023 | Moderadora do segundo painel dos VI Encontros Jusromanísticos de Lisboa, organizados pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar do Direito, subordinados ao tema “Direito consuetudinário: realidades romanas e imagens romanísticas”, em 27 de Março de 2023 (tema das intervenções: “O uso de textos de Cícero na reflexão sobre “direito consuetudinário”; “Ius gentium e consuetudo: ilustração a propósito do transporte marítimo”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora na sessão inaugural do Ano Académico de 2023 da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual, em 2 de Maio de 2023 (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por atos processuais: perspectiva lusófona”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no VII Congresso de Direito das Sociedades em Revista, em 5 de Maio de 2023 (tema da intervenção: “O direito de voto nas sociedades cotadas. Imputação e consequências”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora na Conferência Internacional de Arbitragem organizada pela Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC CIM), em Maputo, em 30 de Maio de 2023 (tema da intervenção: “A elaboração de convenções de arbitragem: problemas escolhidos) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no Seminário CIDP-IEC, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 7 de Junho de 2023 (tema da intervenção: “Boa-Fé e situações jurídicas processuais) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em 21 de Junho de 2023 (tema da intervenção: “Responsabilidade por conduta processual”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa (Governança e Constitucionalismo Digital), em 26 de Junho de 2023 (tema da intervenção: “interpretação dos contratos na era digital”) | |
| 2023 - 2023 | Moderadora do painel “Flexibilidade processual: da teoria à prática”, integrado no XVI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, em 7 de Julho de 2023 | |
| 2023 - 2023 | Oradora no XI Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), ocorrido entre os dias 30 e 31 de Agosto, em 31 de Agosto de 2023 (tema da intervenção: “Temas probatórios polêmicos nas arbitragens de construção”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no 6.º Brazilian Arbitration Forum, organizado pela Escola de Direito Sciences Po, em 7 de Setembro de 2023 (tema da intervenção: “Realities and Challanges of Collective Shareholders Claims”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no III Seminario Internacional de Sociedades Comerciales y Concurso de Acreedores, em 26 de Setembro de 2023 (tema da intervenção: “Relevância dos acordos de voto na determinação do domínio”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no Congresso GEMEP-CBAr 2023: Mediação e Contratos Empresariais, em 18 de Outubro de 2023 (tema da intervenção: “Conflitos empresariais: oportunidade da mediação na visão de outros agentes. A visão dos árbitros”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora na Conferência IBDP Toasts go to SPAW 2, integrando o Painel 1, em 18 de Outubro de 2023 (tema da intervenção: “Arbitration and enforcement: is it possible to move forward?”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no II Curso de Direito do Património Cultural, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Outubro de 2023 (tema da intervenção: “Filosofia da Cultura”) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, subordinado ao tema “A sentença nos tribunais administrativos: abordagem multidisciplinar”, ocorrido em 27 e 28 de Outubro de 2023 (tema da intervenção: “A sentença arbitral com objecto administrativo e a lei”) | |
| 2023 - 2023 | Moderadora do painel subordinado ao tema “A IA e a Transformação da Advocacia”, integrado no 2.º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, em 6 de Novembro de 2023 | |
| 2023 - 2023 | Abertura do 2.º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A IA na Advocacia do século XIX”, ocorrido em Lisboa, em 6 e 7 de Novembro de 2023 | |
| 2023 - 2023 | Oradora no Seminário “Sistema Brasileiro de Precedentes”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em 7 de Novembro de 2023 (tema da intervenção: “Direito Comparado – a experiência dos precedentes nos países da Europa filiados à tradição do Civil Law” | |
| 2023 - 2023 | Oradora no 3.º Congresso Almedina de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, em 24 de Novembro de 2023 (tema da intervenção: “Voto e governação societária” e sessão de encerramento) | |
| 2023 - 2023 | Oradora no Seminário Internacional “Justiça Multiportas e Administração da Justiça: tendências contemporâneas”, organizado pela Faculdade Baiana de Direito, em 27 de Novembro de 2023 (tema da intervenção: “A nova face da justiça”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Janeiro de 2022 (tema da intervenção: “A confidencialidade do processo arbitral”) | |
| 2022 - 2022 | Apresentação da obra «A Constituição Inglesa», de Walter Bagehot, integrada na colecção «Textos Fundamentais», editada pela Imprensa da Universidade de Lisboa, em 25 de Fevereiro de 2022 | |
| 2022 - 2022 | Oradora no curso “Workshop de Filosofia e Literatura”, no âmbito do Programa em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 8 de Março de 2022 (tema da intervenção: “O que é fazer Direito”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no seminário “Trends and Challenges in Costs and Funding of Civil Justice”, organizado pela Erasmus School of Law da Erasmus University Rotterdam, em 20 de Abril de 2022 (tema da intervenção: ”Emotions recollected in tranquillity’: Austerity policies and litigation costs reforms in Southern Europe”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 27 de Abril de 2022 (tema da intervenção: “Resolução de conflitos: mediação e arbitragem de seguros”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 29 de Abril de 2022 (tema da intervenção: “Perturbação da solvência do devedor e reacções estruturais”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no 1st Michele Taruffo Evidence Week, 23 a 27 de Maio de 2022, ocorrido em Girona, organizado pela Càtedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (tema do workshop: “Prueba y arbitraje”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no XV congresso do Centro de Arbitragem Comercial, em 23 de Junho de 2022 (tema da intervenção: “As perturbações do cumprimento e a arbitragem internacional”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no X Fórum Jurídico de Lisboa (Governance da Ordem Jurídica em Transformação), em 28 de Junho de 2022 (tema da intervenção: “Contratos digitais: pandemia e disrupção”) | |
| 2022 - 2022 | Membro do painel de debate organizado por ocasião da inauguração do Escritório de Representação da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial em Portugal, em 30 de Junho de 2022 | |
| 2022 - 2022 | Oradora nas Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 4 de Julho de 2022 (tema da intervenção: “Processo e Obrigações (relações entre processo e direito material)”) | |
| 2022 - 2022 | Apresentação da obra "Private Enforcement e Tutela Colectiva", transmitido online, em 7 de Julho de 2022, em São Paulo | |
| 2022 - 2022 | Aula do curso “Contratos no mundo globalizado”, Curso Prático de Arbitragem, organizado pelo CISG Advisory Council e pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, em 19 de Julho de 2022 | |
| 2022 - 2022 | Oradora no Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG – 2022, organizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em 1 de Setembro de 2022 (tema da intervenção: “Desjudicialização”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no Ciclo de Debates sobre Responsabilidade Civil do Estado, a convite da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de Setembro de 2022 (tema da intervenção: “A responsabilidade civil do Estado no Direito português”), transmitido no canal de Youtube TV PGE | |
| 2022 - 2022 | Oradora no I Congresso de Direito das Empresas, organizado pela Almedina, em 29 de Setembro de 2022 (tema da intervenção: “Tutela processual civil da leal concorrência”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora na conferência Torradas do IBDP vai à SPAW. Aplausos ou torradas: como aprimorar a prática de arbitragem no Brasil, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 19 de Outubro de 2022 | |
| 2022 - 2022 | Oradora na IX Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, integrada na São Paulo Arbitration Week, organizada pelo CAM-CCBC e pelo CAC, em 19 de Outubro de 2022 (tema da intervenção: “Dispute boards”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no Workshop Internacional “Arbitragem e Decisão”, organizado pela FGV Direito SP, em 21 de Outubro de 2022 | |
| 2022 - 2022 | Oradora nas XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, em Gramado, Rio Grande do Sul, entre 23 e 25 de Outubro de 2022 (tema da intervenção em 23 de Outubro: “O poder público em juízo: o caso particular da arbitragem com o poder público”) | |
| 2022 - 2022 | Conversa livre com estudantes do curso de Direito da Pontificia Universidad Católica del Perú, a convite da Instituição, em 3 de Novembro de 2022, em Lima, Perú | |
| 2022 - 2022 | Oradora no II Coloquio Internacional de Derecho Procesal, organizado pela Escuela de Derecho da Pontificia Universidad Católica del Perú, em 4 de Novembro de 2022 (tema da intervenção: as reformas da execução civil na experiência portuguesa) | |
| 2022 - 2022 | Oradora no II Congresso Internacional de Direito Probatório, organizado pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e copromovido pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, pelo Departamento de Direito Processual da Universidade do Chile e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entre 05 e 06 de Dezembro de 2022, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (tema da intervenção: “Prova na arbitragem" | |
| 2022 - 2022 | Oradora na 2.ª edição do curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pela Universidade Católica do Porto, em 9 de Dezembro de 2022 (tema da intervenção: “Arbitragem de litígios societários”) | |
| 2022 - 2022 | Oradora na 2.ª Edição do Curso de Introdução à Arbitragem, organizado pelo Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados de Moçambique (CPS), em 10 de Dezembro de 2022 (tema da intervenção: impugnação da decisão arbitral) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 13 de Janeiro de 2021 (tema da intervenção: “Composição alternativa de litígios bancários”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no curso intensivo sobre contratos CISG e UNIDROIT, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 16 de Janeiro de 2021 (tema da intervenção: “Âmbito de aplicação da CISG”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no webinar organizado pelo Centro de Arbitragem Comercial, no dia 18 de Janeiro de 2021 (tema da intervenção: “Reforma 2020”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 22 de Fevereiro de 2021 (tema da intervenção: “Insolvência e Covid-19: processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no V Curso Pós-Graduado de Actualização em Direito do Medicamento, organizado pelo IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 25 de Fevereiro de 2021 (tema da intervenção: “Os meios judiciais e extrajudiciais de defesa da patente”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no curso de formação avançada Arbitragem Internacional Lusófona, no dia 25 de Fevereiro de 2021 (tema da intervenção: “Apoio estadual à arbitragem”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no Curso Avançado de Arbitragem Administrativa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 4 de Março de 2021 (tema da intervenção: “Processo arbitral – produção de prova”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em seminário subordinado ao tema “Desjudicialização da Execução”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no dia 15 de Março de 2021 | |
| 2021 - 2021 | Oradora em Colóquio Internacional organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto subordinado ao tema “A Prova em Processo Civil”, no dia 27 de Abril de 2021 (tema da intervenção: “As duas faces de Janus: a admissibilidade da prova ilícita”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em webinar organizado pelo CIArb, subordinado ao tema “Controle judicial sobre o processo arbitral: sigilo, confidencialidade, dever de informar e conflito de interesses?”, no dia 30 de Abril de 2021 (tema da intervenção: “Sigilo e confidencialidade”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 6 de Maio de 2021 (tema da intervenção: “Resolução de litígios: mediação e arbitragem de seguros”) | |
| 2021 - 2021 | Participante no painel Café com Torradas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no dia 11 de Maio de 2021 (tema em debate: “Legitimidade para a causa e interesse económico”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no Oradora no VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Maio de 2021 (tema da intervenção: “A Lei de Arbitragem de Macau”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no Curso de Introdução à Arbitragem organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, no dia 14 de Junho de 2021 (tema da intervenção: “Como deve ser uma sentença arbitral? Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e mérito. Sentenças e ordens processuais”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em mesa de debates organizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 18 de Junho de 2021 (tema da intervenção: “Desjudicialização da execução civil”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no II Curso de Pós-Graduação em M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 22 de Junho de 2021 (tema da intervenção “Arbitragem societária”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em webinar subordinado ao tema “Online Dispute Resolution”, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Junho de 2021 (tema da intervenção: “Audiências de julgamento online – em especial, a produção de prova”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em webinar subordinado ao tema “Arbitragem Societária e com a Administração Pública – Desafios Brasil e Portugal”, organizado pelo Canal Arbitragem, em 16 de Agosto de 2021 | |
| 2021 - 2021 | Oradora em conteúdo multimédia destinado à divulgação do curso Accelerated Route to Fellowship, sob a égide do Chartered Institute of Arbitrators, Setembro de 2021 | |
| 2021 - 2021 | Oradora na conferência “Compra e Venda Internacional de Mercadorias: a Convenção de Viena no Contexto do Transporte Marítimo Internacional”, organizado pela Nova School of Law, em 30 de Setembro de 2021 (tema da intervenção: “Quando as coisas correm mal, o exemplo do bloqueio do Canal do Suez”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora na apresentação do livro “O Princípio do Inquisitório na Justiça Administrativa – o Diálogo entre a Lei e a Prática Jurisprudencial”, de Ana Celeste de Carvalho, no Centro de Estudos Judiciários, em 19 de Outubro de 2021 | |
| 2021 - 2021 | Participação em conferência organizada pelo Brazilian Branch do Chartered Institute of Arbitrators, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 20 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Arbitrator ethics, challenges and vacatur: international experience”) | |
| 2021 - 2021 | Participação em conferência organizada pelo CAMARB, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 20 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Critérios éticos na escolha dos árbitros”) | |
| 2021 - 2021 | Participação em conferência organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 21 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Tutela de urgência”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em mesa-redonda integrada no II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Direito Processual, em 26 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Desafios atuais da investigação na área do processo”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora na 5.ª edição do Seminário avançado em arbitragem ICC, organizado pelo International Court of Arbitration Portugal, entre 17 e 19 de Novembro de 2021 (tema da intervenção ocorrida em 18 de Novembro de 2021: “O julgamento arbitral: preparação e condução; participação em simulação de audiência de julgamento, como presidente de Tribunal Arbitral”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades (corporate finance & governance), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em 25 de Novembro de 2021 (tema da intervenção: “Vendas a descoberto na arbitragem societária”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora na Pós-Gradução em Direito das Sociedades Comerciais organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 27 de Novembro de 2021 (tema da intervenção: “Arbitragem de litígios societários”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora em conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora subordinada ao tema “Execução no Direito Português”, em 30 de Novembro de 2021, transmitido em canal de Youtube | |
| 2021 - 2021 | Entrevista concedida Canal Arbitragem no âmbito do projecto ThinkTank HardTalk, em duas partes, conduzida por Carlos Alberto Carmona, publicada no respectivo canal de Youtube em 7 de Dezembro de 2021 | |
| 2021 - 2021 | Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades (corporate finance & governance), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em 9 de Dezembro de 2021 (tema da intervenção: “Vendas a descoberto (short selling)”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora no Congresso Internacional “Las Nuevas Fronteras del Derecho Procesal”, em homenagem a Michele Taruffo, organizado por Lorenzo M. Bujosa Vadell, em Salamanca, em 10 de Dezembro de 2021 (tema da intervenção: “Prova ilícita”) | |
| 2021 - 2021 | Oradora na conferência “O que muda nas ofertas públicas”, organizada pela Vieira de Almeida (“VdA”), na sequência da alteração ao Código dos Valores Mobiliários operada pela Lei n.º 99-A/2021, de 31 de Dezembro, em 17 de Dezembro de 2021 (tema da intervenção: “As linhas gerais da revisão do Código nas ofertas públicas”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora na disciplina Textos Fundamentais, lecionada pela Faculdade de Letras na licenciatura em Estudos Gerais, nos dias 28 de Janeiro e 30 de Janeiro de 2020 (tema da intervenção: “As Constituições enquanto textos fundamentais”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora, em 2 de Abril de 2020, no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo CIDP – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Resolução de litígios: mediação e arbitragem de seguros”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar organizado pelo Instituto de Estudos Culturalistas, em 2 de Maio de 2020 (tema da intervenção/debate: “O direito das obrigações sob pressão”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, em 8 de Maio de 2020 (tema da intervenção/debate: “Regime jurídico emergencial (PL 1179/2020) na visão dos arbitralistas”)) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar organizado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrido no dia 12 de Maio de 2020 (tema da intervenção: “Perturbação do cumprimento”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no 1.º Congresso online Mulheres no Processo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual nos dias 8, 9, 15 e 16 de Junho de 2020 (tema da intervenção: Perturbações no cumprimento dos negócios processuais; transmitido através do canal Youtube “Mulheres no Processo Civil”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora, em 18 de Junho de 2020, no webinar Face2Face organizado por Andrade Maia Advogados, Porto Alegre, Brasil (tema da intervenção: “Negócios jurídicos processuais: opção reforçada pela crise”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora, em 29 de Junho de 2020, no curso de pós-graduação em Insolvência, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por requerimento infundado”) | |
| 2020 - 2020 | Co-oradora com Judith Martins-Costa na abertura dos Encontros de Direito Civil, ocorridos nos dias 6 e 7 de Julho de 2020 e subordinados ao tema geral “Direito civil luso-brasileiro: do negócio ao crédito. Desafios e convergências no dealbar da nova década” (tema da intervenção: “Reformas do Direito Civil Luso-Brasileiro. Olhando para trás e para a frente”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora, no dia 28 de Julho de 2020, no Congresso digital Covid-19, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre “Repercussões jurídicas e sociais da pandemia”, em painel integrado por Gustavo Tepedino e Francisco Marino sobre “Reequilíbrio económico dos contratos em função da pandemia” | |
| 2020 - 2020 | Oradora na Aula Inaugural do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenado e regido por Teresa Arruda Alvim, dia 4 de Agosto de 2020 (tema da intervenção: “Autonomia e heteronomia no processo civil”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2020, sob o tema “A força da jurisprudência na Ibero-américa” (tema da intervenção: “Vinculação e persuasão”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora da Aula Magna de abertura do 10.º Curso de Especialização em Direito Processual Civil, organizado pela Escola Paulista de Magistratura, no dia 17 de Agosto de 2020 (tema da intervenção: “Teoria Geral do Processo - Panorama Geral do Novo CPC”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora, no dia 20 de Agosto de 2020, na Semana Jurídica 2020, organizada pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, nos dias 20 e 21 de Agosto de 2020 (tema da intervenção: “Negócios processuais e estratégia processual em tempos de Crise”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora, no dia 10 de Setembro de 2020, no curso de Processo Civil Comparado, coordenado por Flávio Yarshell e Heitor Sica, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tema da aula: “Teoria geral da arbitragem e a arbitragem num contexto internacional”) | |
| 2020 - 2020 | Apresentação, em 30 de Setembro de 2020, do Código de Boas Práticas dos Peritos em Arbitragem, documento elaborado pela Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar de lançamento do livro “Crise e Perturbações no Cumprimento da Prestação: Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro”, de Judith Martin-Costa e Paula Costa e Silva, publicado pela Editora Quartier Latin, organizado, em 2 de Outubro de 2020, pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem e disponível no respectivo canal de Youtube | |
| 2020 - 2020 | Oradora no Congresso Internacional de Processo Civil organizado pela Universidade de Gran Colombia, entre 5 e 9 de Outubro de 2020 (tema da intervenção: “Desafios da Justiça Constitucional e Convencional. Crise, sistemas formais de justiça e tensão entre tribunais estaduais e justiça internacional”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora na São Paulo Arbitration Week, a convite do Brazil Branch do Chartered Institute of Arbitrators, no dia 21 de Outubro de 2020 (tema da intervenção: “The CIArb Guidelines on witness conferencing”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora na São Paulo Arbitration Week, a convite da CAM-CCBC, nas VII Jornadas luso-brasileiras de arbitragem, no dia 22 de Outubro de 2020 (tema da intervenção: “A imparcialidade dos peritos”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora em palestra organizada pelo Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da Universidade Federal do Paraná, no dia 9 de Novembro de 2020 (tema da intervenção: “Perturbação dos contratos e processo estrutural”, transmitido através do canal youtube do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado UFPR) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no curso “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, organizado pela Academia Iuris Roma, com a coordenação académica de Fábio Monnerat e Ronaldo Cramer e coordenação geral de Federico Penna, no dia 27 de Novembro de 2020 (tema da intervenção: “Segurança jurídica e direito intemporal: impactos das evoluções legislativas e jurisprudenciais na solução dos conflitos instaurados”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 9 de Dezembro de 2020 (tema da intervenção: “Vendas a descoberto (short selling))” | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, no dia 18 de Dezembro de 2020 (tema da intervenção: “Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas”) | |
| 2020 - 2020 | Oradora no webinar organizado pelo Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da Universidade Federal do Paraná, no dia 18 de Dezembro de 2020 (tema da intervenção: “Discussão sobre o livro Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais”; transmitido através do canal youtube do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado UFPR) | |
| 2019 - 2019 | Audição, em 12 de Março de 2019, na reunião do Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade, acerca da iniciativa legislativa “Lei de Bases da Habitação”, da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República | |
| 2019 - 2019 | Oradora, no dia 2 de Abril de 2019, no I Curso de Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: Arbitragem societária) | |
| 2019 - 2019 | Moderadora na Conferência de abertura do VII Forúm Jurídico de Lisboa, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas, em Lisboa, nos dias 22 a 24 de Abril de 2019 (tema da conferência: “Combate à criminalidade organizada e à corrupção e o estado democrático de direito”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora, no dia 29 de Abril de 2019, no III Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por utilização abusiva do plano de revitalização e pedido infundado de declaração de insolvência”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora na Abertura do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Privado Comparado: 5 anos da Revista de Direito Civil Contemporâneo, co-organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, nos dias 29 e 30 de Abril de 2019 | |
| 2019 - 2019 | Oradora na mesa redonda subordinada ao tema Legal Procedure and Narrative, integrada no International Workshop on Gender, Law and Literature, organizado pela Escola de Direito do Minho, em Braga, no dia 13 de Maio de 2019 | |
| 2019 - 2019 | Oradora, no dia 21 de Maio de 2019, no I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: Resolução de litígios: mediação e arbitragem de seguros) | |
| 2019 - 2019 | Oradora, no dia 23 de Maio de 2019, no III Painel (Modificação) do III Congresso de Processo Civil, organizado em Lisboa pela Almedina (tema da intervenção: “Modificação do objecto da instância (pedido e causa de pedir))” | |
| 2019 - 2019 | Oradora na conferência internacional “Competência Internacional, Reconhecimento e Execução das Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial: 30 anos de adesão de Portugal à Convenção de Bruxelas”, organizada Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 27 de Maio de 2019 (tema da intervenção: “A adesão de Portugal e de Espanha à Convenção de Bruxelas através da Convenção de San Sebastian”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, organizado pela Ordem dos Advogados e pelo Juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, nos dias 4, 5 e 6 de Junho de 2019, em Lisboa e no Porto | |
| 2019 - 2019 | Oradora, no dia 6 de Junho de 2019, no 3º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (tema da intervenção: “Direitos dos Instrumentos Financeiros: os bens em tensão”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora na sessão de abertura do curso “Tutela Jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, organizado pela Accademia Juris Roma, em Sevilha, de 17 a 21 de Junho de 2019 | |
| 2019 - 2019 | Oradora no dia 18 de Junho de 2019, no curso “Tutela Jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, organizado pela Accademia Juris Roma, em Sevilha (tema da intervenção: “Acesso à justiça: financiamento das acções por terceiro e jurisdição”) | |
| 2019 - 2019 | Moderadora no 5.º Módulo do XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, subordinado ao tema “Os recursos – fundamentos, efeitos, execução: nova arbitragem?”, organizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, nos dias 4 e 5 de Julho de 2019 | |
| 2019 - 2019 | Oradora no I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, organizado pela FAAP nos 15 e 16 de Agosto de 2019, tema da intervenção: “A intervenção judicial em sociedades empresárias”) | |
| 2019 - 2019 | Co-oradora no Seminário e Lançamento do livro ”Direito, Cultura, Método: Leituras da obra de Judith Martins-Costa”, organizado pela Escola de Direito de São Paulo, em São Paulo, no dia 19 de Agosto de 2019 (tema da intervenção: “Boa fé e confiança no processo judicial e arbitral”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora no Painel 4 do 18.º Congresso Internacional de Arbitragem, subordinado ao tema “Administração Pública e a Arbitragem”, organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem, nos dias 22 e 24 de Agosto de 2019, em Brasília (tema da intervenção: “Cumprimento e Anulação de Sentenças Arbitrais envolvendo a Administração Pública direta e indireta - A experiência portuguesa”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora na I Conferência Internacional de Processo Civil, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, 16 a 18 de Setembro de 2019 | |
| 2019 - 2019 | Oradora no Congresso Internacional – Novas tendências do Direito Processual, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Curitiba, 19 e 20 de Setembro de 2019 | |
| 2019 - 2019 | Co-oradora na sessão O Futuro da Arbitragem, da conferência “20 anos Sérvulo & Associados”, organizada pela Sérvulo & Associados em 25 e 26 de Setembro de 2019 (tema da intervenção: “Arbitragem privada”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora no curso Desafios da arbitragem societária, organizado pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), em 24 de Outubro de 2019 (tema da intervenção: “Confidencialidade da arbitragem e transparência nas sociedades fechadas”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora no Congreso Internacional Derecho Procesal: Retos y Transformación, organizado pela Faculdade de Direito de Salamanca em 11 e 12 de Novembro de 2019, no painel Armonización y cooperación judicial internacional (mesa de homenagem a Carmen Calvo Sánchez); (tema da intervenção: “Principios para el processo civil europeo”) | |
| 2019 - 2019 | Co-oradora com Doutor Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, no Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 13 de Novembro de 2019 (tema da intervenção: “Diálogo sobre Processo Civil”) | |
| 2019 - 2019 | Co-oradora com Elsa Dias de Oliveira, na Acção de Formação Contínua do Tipo B do Centro de Estudos Judiciários, organizada com a P.R.I.M.E. (Panel of Recognised International Market Experts in Finance) e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE, em Lisboa, nos dias 18 e 19 de Novembro de 2019 (tema da intervenção: “Convenção de Haia sobre lei aplicável aos contratos de mediação e à representação”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora na disciplina Textos Fundamentais, lecionada pela Faculdade de Letras na licenciatura em Estudos Gerais, nos dias 28 de Novembro e 3 de Dezembro de 2019 (tema da intervenção: “Direito, Justiça, Poder: a relevância do Direito Romano”) | |
| 2019 - 2019 | Oradora no Congresso Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo Instituto dos Valores Mobiliários, nos 5 e 6 de Dezembro de 2019; data da intervenção: 5 de Dezembro de 2019 (tema da intervenção: “A prevenção e a resolução de conflitos societários”) | |
| 2019 - 2019 | Moderadora do painel sobre Ofertas Públicas de Aquisição, integrado no Congresso Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo Instituto dos Valores Mobiliários, nos 5 e 6 de Dezembro de 2019; data da moderação: 5 de Dezembro de 2019 | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 9 de Março de 2018, no 7.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (tema da intervenção: “A tutela cautelar arbitral”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora no painel sobre “Quem é a parte na arbitragem?”, das IV Jornadas do Capitulo Português do Club Español del Arbitrage, organizadas pelo Club Español del Arbitrage, nos dias 11 e 12 de Março de 2018, no Porto | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 14 de Março de 2018, no II Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso comercial, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (tema da intervenção: “Arbitragem de litígios societários”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 20 de Março de 2018, na sessão de encerramento das I Jornadas de Crowdfunding, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários | |
| 2018 - 2018 | Audição, em 5 de Abril de 2018, na reunião do Grupo de Trabalho - “Temática do Alojamento Local”, da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República (transmitido no canal ARTV e disponível online em https://canal.parlamento.pt/) | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 3 de Maio de 2018, no Seminário Teori Albino Zavascki, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Universidade Federal de Rio Grande do Sul | |
| 2018 - 2018 | Oradora no encerramento do German-Portuguese International Arbitration Symposium, organizada por Dieter Strubenhoff (Jones Day) & Duarte G. Henriques (BCH), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 21 de Maio de 2018 | |
| 2018 - 2018 | Oradora no German-Portuguese International Arbitration Symposium, organizada por Dieter Strubenhoff (Jones Day) & Duarte G. Henriques (BCH), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Maio de 2018; tema da intervenção: “Arbitration, Jurisdiction and Culture: Apropos the Rules of Prague” | |
| 2018 - 2018 | Oradora no painel “Que esperam os magistrados da arbitragem e os árbitros da magistratura”, da conferência “Magistratura e Arbitragem: olhares cruzados”, co-organizado pela Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e pelo Tribunal da Relação de Lisboa, no dia 7 de Junho de 2018, no Porto | |
| 2018 - 2018 | Moderadora do módulo “A audiência” do XII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, nos dias 5 e 6 de Julho de 2018, em Lisboa | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 7 de Julho de 2018, no curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica (tema da intervenção: “Direitos dos Instrumentos Financeiros: os bens jurídicos em tensão”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 20 de Agosto, na palestra Arbitragem na Europa e no Brasil: exame comparativo, co-organizada pela AASP-CAMITAL, São Paulo (tema da intervenção: “O poder judiciário no apoio à arbitragem”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora, em 21 de Agosto de 2018, na palestra organizada pelo Instituto Romeu Bacellar, Curitiba (tema da intervenção: “Processo Civil Brasileiro visto por uma portuguesa”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora no Curso de Arbitragem Internacional e Tributária, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, de 1 a 12 de Outubro de 2018, (tema da intervenção: “Medidas cautelares e arbitragem”) | |
| 2018 - 2018 | Moderadora do painel “Inteligência artificial e arbitragem”, no dia 12 de Outubro, no VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite, em Coimbra, de 11 a 13 de Outubro de 2018 | |
| 2018 - 2018 | Oradora no Seminário Comemorativo dos 20 anos do BBS, organizado pelo Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros, em Coimbra no dia 13 de Outubro de 2018 (tema da intervenção: “Protegendo quem não sabe que precisa de ser protegido?”) | |
| 2018 - 2018 | Participação no debate Hot Topics, com os subtemas “Regras de Praga - Arbitragem e regulamentação: engessamento ou previsibilidade?”; _”«La loi c’est moi»: caminhamos para árbitros que «são» a lei?” e “Perguntas do tribunal às partes após a audiência sobre temas jurídicos: processos complexos ou complicar os processos?”, no dia 13 de Outubro, no VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite, em Coimbra, de 11 a 13 de Outubro de 2018 | |
| 2018 - 2018 | Oradora nas XXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal, organizadas pelo IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal) e pelo IAPL (International Association of Procedural Law), em Salamanca, de 17 a 19 de Outubro de 2018 | |
| 2018 - 2018 | Oradora no Café da Manhã Palestra, sobre Desafios da administração dos conflitos societários: experiência internacional, do V Congresso Pan-Americano de Arbitragem CAM-CCBC, São Paulo (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá); São Paulo, 22 de Outubro de 2018 | |
| 2018 - 2018 | Oradora no Master Class de Arbitragem por Professores da Universidade de Lisboa, organizado pelo CAM-CCBC, São Paulo; São Paulo, 26 de Outubro de 2018 (tema da intervenção: “Arbitragem e interpretação - Que significado deve ser atribuído aos comportamentos das partes e dos árbitros no processo arbitral? Que regras se aplicam à solução deste problema?”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora no M&A Arbitration – Law in Action em Litígios Pós-Aquisição, organizado pelo CAM-CCBC, São Paulo (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá); São Paulo, 26 de Outubro de 2018 (tema da intervenção: “Interpretação e algoritmos: um problema de solução impossível?) | |
| 2018 - 2018 | Moderadora do painel Arbitragem e novos desafios tecnológicos, da Conferência Arbitragem e Internet, co-organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Arbitragem e de Resolução de Conflitos, pela Arbitrare e pelo Centro de Arbitragem Comercial, em Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2018 | |
| 2018 - 2018 | Oradora na Conferência Arbitragem e Internet, co-organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Arbitragem e de Resolução de Conflitos, pela Arbitrare e pelo Centro de Arbitragem Comercial, em Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2018 (tema da intervenção: “Desafios colocados pela inteligência artificial à arbitragem”) | |
| 2018 - 2018 | Oradora nas II Jornadas de Direito das Fundações, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Novembro de 2018 (tema da intervenção: “Autonomia privada e liberdade fundacional”; transmitido online através do canal youtube do Centro de Investigação de Direito Privado) | |
| 2018 - 2018 | Oradora, no dia 11 de Dezembro de 2018, no IV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Litispendência e caso julgado arbitral”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 17 de Março de 2017, no curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica (tema da intervenção: “Direitos dos Instrumentos Financeiros: os bens jurídicos em tensão”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 28 de Abril de 2017, no II Congresso “Mulheres no processo civil brasileiro”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual em Porto Alegre (tema da intervenção: “Processo e Jurisdição: os novos desafios”) | |
| 2017 - 2017 | - Oradora na aula de pós-graduação em Direito Processual Civil, ocorrida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 25 de Abril de 2017 (tema da intervenção: “Tutela antecipatória, tutela cautelar, estabilização e inversão do contencioso”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora na IV Jornada Luso-brasileira de arbitragem, ocorrida em Lisboa, em 26 de Maio de 2017, organizada pelo Centro de Arbitragem Comercial e pelo CAM – CCBC (tema da intervenção: “Arbitragem societária: especificidades processuais e a arbitragem institucionalizada”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 6 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Estabilidade e modificação da decisão arbitral”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 9 de Junho de 2017, no debate sobre Alojamento Local, organizado Católica Research Centre for the Future of Law, da Universidade Católica (tema da intervenção: “Alojamento local: Compatibilidade de títulos com desequilíbrio nas relações de vizinhança?”) | |
| 2017 - 2017 | Moderadora nas I Jornadas Societárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ocorridas em 22 de Junho de 2017 | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 19 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito da Insolvência, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por utilização abusiva do plano de revitalização e do processo de insolvência”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 27 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Arbitragem no sector dos instrumentos financeiros”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 27 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Tema da intervenção: “Arbitragem no sector dos instrumentos financeiros”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora, em 30 de Junho de 2017, no Seminário dos Cadernos de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR, em Braga (Tema da intervenção: “Efetividade das decisões dos tribunais administrativos”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora e participante em debate na 11.ª Edição do Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, no dia 7 de Julho de 2017 (transmitido online pelo canal Justiça TV) | |
| 2017 - 2017 | Oradora no Portuguese Arbitration Day, organizado pela CIETAC, em Pequim, em 18 de Setembro de 2017 (Tema da intervenção: “Impartiality and Independence of the Arbitrators”) | |
| 2017 - 2017 | Aula proferida na Universidade de Relações Internacionais de Pequim, no dia 20 de Setembro de 2017 (tema “Porquê querer ser árbitro?”) | |
| 2017 - 2017 | Aula proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, no dia 29 de Setembro de 2017 (tema: “Direito Processual Civil Português”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora no painel “Novas tendências do direito societário”, do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial – Direito das Sociedades, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Porto Alegre, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2017 | |
| 2017 - 2017 | Oradora na conferência Task Force on Third-Party Funding, co-organizada, pelo Internacional Council For Commercial Arbitration e pela Queen Mary University of London, em Lisboa, no dia 9 de Outubro de 2017 | |
| 2017 - 2017 | Oradora no painel “Ónus da Prova – Que pode fazer o tribunal?”, do VII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite, nos dias 12, 13 e 14 de Outubro de 2017 | |
| 2017 - 2017 | Oradora no IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem, organizado pelo CAM-CCBC, em São Paulo, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2017 | |
| 2017 - 2017 | Aula proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, no dia 25 de Outubro de 2017 (tema: “Pontos controversos na arbitragem interna e internacional”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora na conferência organizada pela CIESP e pelo CBAR, em São Paulo, no dia 26 de Outubro de 2017 (tema da intervenção: “Possibilidades e limites de sanção pelo tribunal arbitral à parte por comportamento desleal”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora no III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Instituto de Direito Brasileiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 2 e 3 de Novembro de 2017 (tema da intervenção: “Precedentes na arbitragem”) | |
| 2017 - 2017 | Oradora no Painel III: Precedents in International Commercial Arbitration, do II Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration, em Oxford, organizado pelo Commercial Law Centre da University of Oxford, no dia 20 de Novembro de 2017 | |
| 2017 - 2017 | Oradora no II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2017 (tema da intervenção: “Princípios gerais dos recursos”) | |
| 2017 - 2017 | Presidente do painel sobre “O Código Civil no Mundo”, do Congresso Internacional de Direito Civil – Cinquentenário do Código Civil, co-organizado pela Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Investigação de Direito Privado, nos dias 22 e 23 de Novembro de 2017 (transmitido através do canal youtube do Centro de Investigação de Direito Privado) | |
| 2016 - 2016 | Oradora no Curso de pós-graduação em Direito da arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2015-2016 (temas das intervenções: “Responsabilidade do requerente e execução (das providências cautelares)”, em 4 de Fevereiro de 2016 e “Fundamentos de anulação (das decisões arbitrais), em 22 de Março de 2016) | |
| 2016 - 2016 | Moderadora no painel sobre Responsabilidade civil financeira, integrado nas II Jornadas de Direito Bancário, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 18 de Fevereiro de 2016 | |
| 2016 - 2016 | Moderadora do painel sobre Tutela provisória no novo CPC brasileiro e a estabilização da tutela de urgência, integrado no Colóquio luso-brasileiro de Direito Processual Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2016 | |
| 2016 - 2016 | Oradora no Curso sobre Jurisprudência Arbitral Tributária, organizado pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Lisboa, em parceria com os Cadernos de Justiça Tributária (CEJUR), em 26 de Fevereiro, em Lisboa (tema da intervenção: “A conformidade constitucional e a oportunidade política da arbitragem administrativa”) | |
| 2016 - 2016 | Oradora no Colóquio luso-brasileiro organizado pelo Centro de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 3 de Março de 2016 (tema da intervenção: “O novo CPC brasileiro e CPC português: um diálogo virtuoso”) | |
| 2016 - 2016 | Oradora no Congresso Internacional sobre Processo Civil, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em 4 de Março de 2016 (tema da intervenção: “A ductilidade da decisão inteligente”) | |
| 2016 - 2016 | Moderadora nas II Jornadas Arbitrais, submetidas ao tema Cautelas nas arbitragens internacionais, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 10 de Março de 2016 | |
| 2016 - 2016 | Oradora, em 29 de Março de 2016, no Seminário Luso-brasileiro de Direito, submetido ao tema Constituição e Crise. A Constituição no contexto das crises políticas e económicas, organizado pela EDB/IDP, pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP/FDUL) e pelo (IDB/FDUL), em Lisboa (tema da intervenção: “Superação do precedente judicial, segurança jurídica e qualidade do sistema de justiça como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconómico”) | |
| 2016 - 2016 | Oradora, em 16 de Junho de 2016, no Curso de pós-graduação em Direito do Património Cultural, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “A filosofia do Direito e a Cultura”) | |
| 2016 - 2016 | Moderadora, em 23 de Junho de 2016, do painel “Da valoração jurisdicional à intervenção modeladora ou corretiva do contrato”, integrado nas comemorações do Cinquentenário do Código Civil e submetido ao tema “O Direito dos Contratos e o Direito da Responsabilidade 50 anos depois”, organizadas pelo Instituto Miguel Galvão Teles | |
| 2016 - 2016 | Oradora na sessão “Que limites para a privatização da Justiça?”, integrada no Congresso organizado pela ASJP, em Lisboa, em 7 de Setembro de 2016, sob o tema “Que Justiça queremos?” | |
| 2016 - 2016 | Oradora na Sessão de atribuição do prémio da Comissão do Mercado de valores Mobiliários, ocorrida em Lisboa, em 3 de Outubro de 2016 (tema da intervenção: apresentação do trabalho sobre “Evolução da negociação nos mercados financeiros: em especial, o caso da negociação de alta frequência, de Miguel Santos Almeida, vencedor da 16.ª edição do prémio CMVM (2015) | |
| 2016 - 2016 | Oradora no Coordenação científica do 2.º Colóquio luso-brasileiro de Direito Processual Civil, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (Escola de SP) e com o NELB (Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros), nos dias 3 e 4 de Novembro de 2016 (tema da intervenção: “Negócios processuais e os limites externos à autonomia privada”) | |
| 2016 - 2016 | Oradora no curso “O Processo civil contemporâneo: estudos comparados Itália-Brasil”, ocorrido em Roma, Universidade Tor Vergata, entre os dias 7 e 11 de Novembro de 2016 (tema da intervenção: “Estabilização da tutela cautelar em Portugal”) | |
| 2016 - 2016 | Oradora, em 7 de Dezembro de 2016, no III curso pós-graduado de atualização em Direito do Medicamento, organizado pelo Centro de Investigação em Teoria e História do Direito | |
| 2015 - 2015 | Oradora na Mesa de Debates Internacional do Curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil, organizada pela Advocacia-Geral da União, em São Paulo, em 10 de Março de 2015 (tema da intervenção: “O poder do devedor em tempos de crise”) | |
| 2015 - 2015 | Moderadora nas I jornadas mobiliárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito, em Lisboa, em 19 de Março de 2015 | |
| 2015 - 2015 | Oradora no V Encontro da Corte Civil e Mercantil de Arbitraje (CIMA), organizado pela CIMA, em Lisboa, em 25 de Março de 2015 (tema da intervenção: “A segunda instância arbitral”) | |
| 2015 - 2015 | Moderadora nas I jornadas financeiras, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, no dia 7 de Maio de 2015 | |
| 2015 - 2015 | Oradora no III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e pelo IDB (Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em Lisboa, entre os dias 12 e 15 de Maio de 2015 (tema da intervenção: “A codificação do processo civil: problemas actuais”. Data da intervenção: 14 de Maio) | |
| 2015 - 2015 | Co-oradora com Francisco Prol na sessão organizada pelo Instituto dos Valores Mobiliários, em Lisboa, em 2 de Junho de 2015 (tema da intervenção: “Arbitragem e Mercado de Capitais”) | |
| 2015 - 2015 | Comentadora na sessão A audiência em julgamento, integrada no ciclo de conferências Diálogo Magistrados/Advogados, organizado pelo Círculo de Advogados de Contencioso, em 5 de Junho de 2015 | |
| 2015 - 2015 | Moderadora nas I Jornadas de metodologia jurídica. A metodologia do direito privado, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em Lisboa, no dia 18 de Junho de 2015 | |
| 2015 - 2015 | Oradora na conferência Meeting the CIETAC – Opportunities and Challenges, organizada pela CIETAC em colaboração com Duarte Gorjão Henriques e a Associação Comercial de Lisboa, e ocorrida em Lisboa, em 13 de Julho de 2015 (tema da intervenção: “Final Remarks: China and Portugal, dialogue from a Continent with a Gateway”) | |
| 2015 - 2015 | Oradora na sessão comemorativa dos 40 anos da Provedoria de Justiça, organizada pela Provedoria de Justiça, em Lisboa, em 15 de Julho de 2015 (tema da intervenção: “This Land is mine, de Jean Renoir: o cinema visto pelo jurista”) | |
| 2015 - 2015 | Oradora, nos dias 17 e 18 de Agosto de 2015, no Seminário Internacional, organizado pela UFRGS, em Porto Alegre (tema das intervenção: “Colaboração no processo civil: perspetiva comparada e Inversão do contencioso nas medidas cautelares em Portugal”) | |
| 2015 - 2015 | Oradora no debate sobre Temas de processo civil, organizado, em 19 de Agosto de 2015, pela PUCRS, em Porto Alegre | |
| 2015 - 2015 | Oradora, em 16 de Outubro de 2015, no Congresso sobre Processos judiciais em tempos de crise. Ainda existe tutela judicial efectiva?, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho/Mestrado de Direito Judiciário (tema da intervenção: “O referente da inteligibilidade dos atos de comunicação do Tribunal: a aliteracia enquanto obstáculo à tutela judicial efetiva?”) | |
| 2015 - 2015 | Moderadora no painel sobre Questões de corporate governance, integrado nas II Jornadas Mobiliárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 20 de Outubro de 2015 | |
| 2014 - 2014 | Oradora na Conferência: A nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Código de Processo Civil, organizada pelo IUS DICERE e pela Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no Porto, no dia 28 de Fevereiro de 2014 (tema da intervenção: “O novo Código de Processo Civil: temas soltos em debate”) | |
| 2014 - 2014 | Moderadora no I Seminário dos Cadernos de Justiça Tributária – Crise Financeira e Litigiosidade Fiscal, organizada pelo CEJUR, na Universidade do Minho, em Março de 2014 | |
| 2014 - 2014 | Comentário ao estudo Reforma da justiça e implicações para o orçamento e a economia, realizado por Nuno Garoupa e Zélia Pinheiro, in Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público, no Colóquio organizado por Banco de Portugal/ Conselho das Finanças Públicas/ Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa (data da intervenção: 21 de Março de 2014) | |
| 2014 - 2014 | Comentadora no Workshop “Literatura e Direito: Escrita Judiciária”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 10 de Abril de 2014 | |
| 2014 - 2014 | Moderadora na Conferência “O Processo Civil dos Nossos Dias”, organizada pelo Instituto de Direito Judiciário e pela Miranda Correia Amendoeira & Associados, Sociedade de Advogados, em Lisboa, no dia 30 de Maio de 2014 | |
| 2014 - 2014 | Oradora no curso organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, em 25 de Setembro de 2014 (tema da intervenção: “O processo arbitral em Portugal”) | |
| 2014 - 2014 | Oradora no II Congresso de Processo Civil, organizado por Almedina, em Lisboa, nos dias 9 e 10 de Outubro de 2014 (tema da intervenção: “A inversão de contencioso nos procedimentos cautelares: um regime aperfeiçoável?”; data da intervenção: 9 de Outubro) | |
| 2014 - 2014 | Oradora na Acção de Formação em Processo Civil, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, em 3 de Novembro de 2014 (tema da intervenção: “Objeto do processo e gestão processual no novo Código de Processo Civil”) | |
| 2014 - 2014 | Moderadora da sessão A tutela judicial satisfativa e não satisfativa, integrada no Colóquio “A Justiça Administrativa em Reforma (Principais alterações do procedimento e do processo administrativos)”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), no Porto, em 7 de Novembro de 2014 | |
| 2014 - 2014 | Oradora na conferência organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), em parceria com a Associação Comercial do Porto, no Porto, em 25 de Novembro de 2014 (tema da intervenção: “A impugnação das decisões arbitrais na nova LAV: soluções novas e pontos de atrito”) | |
| 2014 - 2014 | Oradora na sessão integrada no ciclo de conferências “Diálogo: Magistrados e Advogados”, organizado pelo Círculo de Advogados de Contencioso, em Lisboa, em 26 de Novembro de 2014 (tema da intervenção: “Inovações trazidas pelo novo CPC: desmistificando o novo regime”) | |
| 2014 - 2014 | Keynote speaker na sessão de lançamento do Centro Concórdia, Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, organizada pela Concórdia, em Lisboa, em 3 de Dezembro de 2014 (tema da intervenção: “A arbitragem: passado, presente e futuro”) | |
| 2014 - 2014 | Moderadora nas I Jornadas Bancárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, em 16 de Dezembro de 2014 | |
| 2014 - 2014 | Oradora no congresso organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em São Paulo, em 6 de Março de 2015, com o tema geral Negócios processuais no novo CPC (tema da intervenção: “Negócios processuais: a autonomia no campo da heteronomia”) | |
| 2013 - 2013 | Moderadora da sessão A Reforma em matéria de prova, julgamento e sentença, integrada no Colóquio “Em dois Atos e a Várias Mãos: A Reforma do Código de Processo Civil”, organizado por Instituto de Direito Judiciário, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação do Porto e Conselhos Distrital do Porto, da Ordem dos Advogados, em Guimarães, nos dias 1 e 2 de Março de 2013 (data da intervenção: 1 de Março de 2013) | |
| 2013 - 2013 | Oradora na sessão A reforma e os princípios instrumentais estruturantes, integrada no Colóquio “Em dois Atos e a Várias Mãos: A Reforma do Código de Processo Civil”, organizado por Instituto de Direito Judiciário, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação do Porto e Conselhos Distrital do Porto, da Ordem dos Advogados, em Guimarães, nos dias 1 e 2 de Março de 2013 (data da intervenção: 1 de Março de 2013) | |
| 2013 - 2013 | Moderadora no painel sobre o tema “Meios de resolução alternativa de litígios” da conferência “Acção executiva, meios extra-judiciais e recuperação do IVA”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com a colaboração da Associação Comercial de Lisboa, realizada em 13 de Maio de 2013 | |
| 2013 - 2013 | Oradora no II Colóquio Internacional do IUS DICERE, organizada pelo Instituto de Direito Judiciário, Escola de Direito da Universidade do Minho, em 24 e 25 de Maio de 2013 (tema da intervenção: “Verdade e caso julgado”) | |
| 2013 - 2013 | Oradora no I Colóquio Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI – Capítulo Portugal, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo IASP, em Lisboa, nos dias 20 e 21 de Junho de 2013 (tema da intervenção: “A execução extrajudicial – um diálogo Portugal e Brasil”) | |
| 2013 - 2013 | Oradora no Colóquio sobre Arbitragem: Impugnação judicial das decisões arbitrais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 5 de Julho de 2013 (tema da intervenção: “Impugnação judicial de decisões interlocutórias”) | |
| 2013 - 2013 | Oradora nas Jornadas do Processo Civil, organizadas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em Lisboa, em 20 de Setembro de 2013 (tema da intervenção: “A fase dos articulados”; transmitido online pelo canal Justiça TV) | |
| 2012 - 2012 | Oradora na disciplina de Direito Processual Civil do curso de mestrado da PUC/SP, coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier, em 15 de Fevereiro de 2012 (tema da intervenção: “Estabilidade e uniformização da jurisprudência – tensão entre filosofia política e direito positivo?”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora na conferência subordinada ao tema “A prescrição da Justiça. Impacto social e económico da reforma do sector”, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Observatório da Imprensa, em 5 de Março de 2012 (tema da intervenção: “As alterações ao Código de Processo Civil e o Novo Mapa Judiciário”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora e moderadora no Debate sobre a Reforma do Processo Civil, organizado pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Março de 2012 (temas das intervenções e dos painéis: “O saneamento e a audiência preliminar. Os procedimentos cautelares e a inversão do contencioso”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora no “Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil”, organizado pela pela Escola da Advocacia Geral da União, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho Distrital de Lisboa, em 28 de Junho de 2012 (tema da intervenção: “Meios alternativos de solução de conflitos”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora nas “Jornadas sobre a Reforma do Código de Processo Civil”, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, nos dias 22, 29 de Junho e 6 de Julho de 2012 | |
| 2012 - 2012 | Oradora no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados-Arbitragem, organizado pela Escola da Magistratura do Paraná em parceria com a Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná, nos dias 16 e 17 de Agosto de 2012 (tema da intervenção: “Panorama das relações entre Poder Judiciário e Arbitragem em Portugal”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora nas IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no Rio de Janeiro, nos dias 29 a 31 de Agosto de 2012 (tema da intervenção: “A experiência do sistema português em termos de execução”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora no IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, organizada pela Múltipla em parceria com o Curso Jus Podium, na Bahia, nos dias 13 a 15 de Setembro de 2012 (tema da intervenção: “Autonomia privada e arbitragem”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora no II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, nos dias 18, 19 e 20 de Outubro de 2012 (tema da intervenção: “O que poderá correr mal na aplicação da nova LAV?”) | |
| 2012 - 2012 | Oradora na Conferência “A Prova Difícil”, organizada pelo Instituto de Direito Judiciário, Escola de Direito da Universidade do Minho, em 9 e 10 de Novembro de 2012 (tema da intervenção: “Soluções para provas difíceis”) | |
| 2011 - 2011 | Oradora, em 3 de Fevereiro de 2011, no Congresso submetido ao tema “Ensino do Direito Processual”, organizado elo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Curitiba, entre 3 e 5 de Fevereiro de 2011 (tema da intervenção: “O ensino do Direito Processual Civil em Portugal”) | |
| 2011 - 2011 | Comentadora, em 16 de Fevereiro de 2011, da intervenção de Miguel Galvão Teles sobre “Intervenção de terceiros”, em seminário organizado por Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva § Associados sobre “O projecto de nova Lei de arbitragem voluntária” | |
| 2011 - 2011 | Oradora, em 16 de Fevereiro de 2011, no seminário organizado por Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva § Associados sobre “O projecto de nova Lei de arbitragem voluntária” (tema da intervenção: “Impugnação da decisão arbitral: alterações fundamentais”) | |
| 2011 - 2011 | Oradora, em 17 de Março de 2011, no curso sobre Emigração, migrantes e asilo no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, organizado pelo Centro de Excelência Jean Monet, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “A mediação em matéria civil e comercial”) | |
| 2011 - 2011 | Oradora, em 28 de Junho de 2011, no ciclo de conferências organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, do Brasil, em São Paulo, sob a presidência do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Brasil. Tema da intervenção: “Os novos modelos e estruturas de decisão de conflitos e o acesso ao Direito e aos Tribunais” | |
| 2011 - 2011 | Oradora, em 19 de Agosto de 2011, no congresso organizado, em Porto Alegre, pela UFRGS sobre “As reformas do processo civil” (tema da intervenção: “As reformas anunciadas do sistema de realização da Justiça”) | |
| 2011 - 2011 | Palestrante no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no dia 28 de Setembro de 2011 (tema da intervenção: “Temas de Direito Processual Civil”) | |
| 2011 - 2011 | Conferencista no Congresso “Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica, em 29 e 30 de Setembro de 2011, em Belo Horizonte (tema da intervenção: “As alterações dos sistemas brasileiro e português. Uma análise comparativa”) | |
| 2011 - 2011 | Conferencista no Curso Luso-Brasileiro de Direito Regulatório, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, pela Escola da Advocacia Geral da União, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em São Paulo, no dia 7 de Outubro de 2011, (temas da | |
| 2011 - 2011 | Comentadora da sessão sobre Cooperação entre os tribunais arbitrais e os tribunais judiciais, integrada no Colóquio sobre Meios Alternativos de Aplicação da Justiça, organizado pela Escola de Direito do Minho, em 25 de Novembro de 2011 | |
| 2010 - 2010 | Moderadora e Presidente do 1.º painel do 2.º Congresso Internacional de Direito – Brasil/Europa, submetido ao tema “Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais em Portugal e no Brasil: Análise contemporânea em face da globalização e da crise económica”, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica/São Paulo e pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Janeiro de 2010 | |
| 2010 - 2010 | Moderadora da conferência proferida pelo Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, em Janeiro de 2010, no Curso Pós-Graduado em Processo Civil – As recentes Reformas nos Recursos e na Acção Executiva, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa) (tema da sessão: “A dupla conforme”) | |
| 2010 - 2010 | Oradora no curso organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Pontifícia Universidade Católica de Santa Catarina, em Fevereiro de 2010, em Lisboa (tema da intervenção: “Pontos de aproximação e de afastamentos dos sistemas processuais civis brasileiro e português, em especial, os princípios, os recursos e a execução”) | |
| 2010 - 2010 | Comentadora da sessão promovida pelo Conselho de Prática Arbitral, da Associação Portuguesa de Arbitragem, sobre “A arbitrabilidade dos litígios”, em Fevereiro de 2010 | |
| 2010 - 2010 | Oradora, em 8 de Maio de 2010, no I Seminário dos Cadernos de Direito Privado, submetido ao tema “O Processo Civil entre a Justiça e a Celeridade” (tema da intervenção: “O custo actual da Justiça”) | |
| 2010 - 2010 | Oradora no Colóquio sobre Processo Civil, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de Maio de 2010 (tema da intervenção: “Princípios do processo civil: que modelos no futuro na acção declarativa e na acção executiva”) | |
| 2010 - 2010 | Oradora no Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Homenagem ao Professor Tesheiner, organizado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Maio de 2010 (tema da intervenção: “A responsabilidade do Estado decisor”) | |
| 2010 - 2010 | Oradora no Colóquio Portugal – Justiça e Cidadania, organizado pela Universidade Lusíada, em 23 de Setembro de 2010 (tema da intervenção: “A mediação e a lei processual”) | |
| 2010 - 2010 | Comentadora da sessão, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Novembro de 2010, sobre “Arbitrabilidade de medidas cautelares”; orador: Dr. António Pinto Monteiro | |
| 2010 - 2010 | Oradora, em 10 de Dezembro de 2010, no Congresso submetido ao tema “Gli strumenti per l’uniformazione della giurisprudenza nel diritto brasiliano e portoghese. Esperienze a confronto”, organizado pelo Centro Interuniversitario di Richerche e di Studi Sulla Giustizia Civilie, G. Fabbrini e pela Scuola di Specializzazione per le Professioni Legali Dell’Universitá di Pisa (tema da intervenção: “I mezzi per l'uniformazione della giurisprudenza nel diritto portoghese”) | |
| 2009 - 2010 | Oradora no 1.º Curso Pós-Graduado em Processo Civil – As recentes Reformas nos Recursos e na Acção Executiva, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa), entre Outubro de 2009 e Março de 2010 (tema da intervenção: “Linhas gerais do procedimento na Reforma de 2009. Um balanço: o modelo procedimental de 1939 (ainda) vigente), e a reforma de 2003”) | |
| 2009 - 2010 | Oradora no Curso de Pós-Graduação em Direito Comercial, organizado pelo Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, entre Outubro de 2009 e Junho de 2010 (tema da intervenção: Impugnação das deliberações dos sócios) | |
| 2009 - 2009 | Oradora nas Jornadas Jurídicas da Caixa Geral de Depósitos, que decorreram no dia 9 de Janeiro de 2009 (tema da intervenção: “A novíssima reforma da acção executiva”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora no 1.º Congresso Luso-brasileiro organizado pela Escola de Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda”, em Recife, entre os dias 16 e 19 de Fevereiro de 2009 (tema da intervenção: “Adaptabilidade e previsibilidade: difícil conciliação na função de julgar”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora no Curso de pós-graduação em Arbitragem, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 2008/2009 (tema da intervenção: “O processo arbitral. Início da arbitragem e passos processuais. A autonomia do processo arbitral. Importância dos acordos e das decisões processuais. Princípios fundamentais e imperativos no processo arbitral. A produção de prova na arbitragem doméstica e internacional”), data da intervenção: 27 de Fevereiro | |
| 2009 - 2009 | Oradora no 1.º Curso sobre Direito das Sociedades Comerciais, promovido pelo Instituto de Direito das Sociedades, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Abril de 2009 (tema da intervenção: “O contencioso das deliberações sociais”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora no XIII curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários, em Maio de 2009 (tema da intervenção: “Ofertas públicas obrigatórias e ofertas concorrentes”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora nas Jornadas Jurídicas, promovidas pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, São Paulo, em Maio de 2009 (tema da intervenção: “O poder judicial em Portugal”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em Maio de 2009 (tema da intervenção: A arbitragem em Portugal: “Actualidade e perspectivas”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora no curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo, em Maio de 2009 (tema da intervenção: “A coerência e a adaptabilidade da jurisprudência”) | |
| 2009 - 2009 | Oradora no Congresso Internacional de Direito Processual Civil organizado pelo Ministério Público Federal e pela Escola Superior do Ministério Público da União, ocorrido no Rio de Janeiro, entre 31 de Agosto e 2 de Setembro de 2009 (tema da intervenção: “Arbitragem de interesses públicos?”) | |
| 2008 - 2008 | Oradora no I Curso de Inverno de Direito Aplicado (Simpósio Luso-Brasileiro), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Poder Judiciário de Pernambuco (Tribunal de Justiça de Pernambuco) e com o Centro de Estudos Judiciários, em Janeiro de 2008 (tema da intervenção: “Processo de execução”) | |
| 2008 - 2008 | Oradora no Curso de pós-graduação em Arbitragem, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 2007/2008 (tema da intervenção: “A decisão arbitral. Tipos de decisão arbitral. O problema da decisão arbitral por acordo das partes. Forma e conteúdo, Meios de impugnação da decisão arbitral. Reconhecimento e execução da decisão arbitral. Lei internacional e análise comparativa da lei nacional. A litispendência e o caso julgado na arbitragem internacional”) | |
| 2008 - 2008 | Oradora nas Jornadas Jurídicas promovidas pela Caixa Geral de Depósitos, em Janeiro de 2008 (tema da intervenção: “As linhas gerais da DMIF: que evoluções face à DSI?”) | |
| 2008 - 2008 | Oradora no VII Congresso de Direito Processual Civil e Penal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Maio de 2008, em Florianópolis (tema da intervenção: “Paradigmas de execução: o caso português”) | |
| 2008 - 2008 | Oradora no Curso de pós-graduação, organizado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba, em Junho de 2008 (tema da intervenção: “Novos paradigmas e novos desafios do Direito processual”) | |
| 2008 - 2008 | Participante na The Civil Procedure Rules Tenth Aniversary Conference, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, ocorrida em Londres, na British Academy, nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2008 | |
| 2007 - 2007 | Oradora na Jornada subordinada ao tema “Sociedades abertas, Valores Mobiliários e Intermediação financeira, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (tema da intervenção: “A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição”) | |
| 2007 - 2007 | Oradora na aula inaugural do ano lectivo de 2007/2008 da Faculdade Marista do Recife | |
| 2007 - 2007 | Oradora na Conferência sobre O Novo Regime Jurídico das OPA, organizada pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Março de 2007 (tema da intervenção: “Imputação de votos a Organismos de Investimento Colectivo – O artigo 20.º-A do Código dos Valores Mobiliários”) | |
| 2007 - 2007 | Oradora no 11º curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2006/07 (tema da intervenção: “Ficção e realidade: a imputação de direitos de voto”) | |
| 2007 - 2007 | Oradora no I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio e Indústria Portuguesa, promovido pelo Centro de Arbitragem Comercial, em Junho de 2007 (tema da intervenção: “A Execução em Portugal de decisões arbitrais nacionais e estrangeiras”) | |
| 2007 - 2007 | Oradora na edição de Brasília do Primeiro Encontro Luso-brasileiro, integrado nas comemorações dos Duzentos Anos de Poder Judiciário Independente no Brasil, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, do Brasil, e pelo Instituto de Direito Brasileiro, da Faculdade de Direito de Lisboa, em Outubro de 2007 (tema da intervenção: “O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias”) | |
| 2007 - 2007 | Oradora no Congresso sobre Teoria Geral do Processo, organizado pela Faculdade Baiana de Direito, em Salvador, em Outubro de 2007 (tema da intervenção: “Uma teoria geral do processo? Sentido e potencialidades”) | |
| 2007 - 2007 | Moderadora da mesa redonda “A organização judiciária e os juízes”, ocorrida na Faculdade de Direito, em 24 de Novembro de 2007, integrada no Congresso Internacional “O perfil do juiz na tradição ocidental” e 1.º Encontro de Direito Luso-Brasileiro, organizado pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2006 - 2007 | Oradora no II Curso de Regulação Jurídica, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Superior da Magistratura, em Dezembro de 2006 e Janeiro de 2007 (tema da intervenção: “Sociedade aberta, domínio e influência dominante”) | |
| 2006 - 2006 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e Arbitragem), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006 (tema da intervenção: “Decisão arbitral”) | |
| 2006 - 2006 | Oradora nas Jornadas Jurídicas organizadas pela Caixa Geral de Depósitos, em 20 de Janeiro de 2006 (tema da intervenção: “O título executivo europeu”) | |
| 2006 - 2006 | Oradora no seminário “O novo regime jurídico da injunção e da acção declarativa especial”, organizado pela Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova, em 10 e 11 de Março de 2006 (tema da intervenção: “O Regulamento comunitário de injunção”) | |
| 2006 - 2006 | Oradora no ciclo de conferências sobre o Anteprojecto do Código do Consumidor, organizado pelo Instituto do Direito do Consumo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Junho de 2006 | |
| 2006 - 2006 | Oradora nas Jornadas sobre a reforma do Código das Sociedades Comerciais, em homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em Junho de 2006 (tema da intervenção: “Dissolução e Liquidação das Sociedades Comerciais”) | |
| 2006 - 2006 | Oradora na conferência-debate organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, em Setembro de 2006. Tema da intervenção: “Novas formas de aplicação da Justiça e desbloqueio do sistema judicial”. Debatedores: Desembargador Ricardo Paes Barreto, Procurador Jayme Asfora, Professor João Armando Menezes e Dr. Misael Montenegro | |
| 2006 - 2006 | Oradora na conferência-debate, organizada pelo CICAP, em Novembro de 2006 (tema da intervenção: “Arbitragem: publicidade ou privacidade?”) | |
| 2005 - 2005 | Oradora no curso sobre “O novo regime da insolvência e da recuperação de empresas”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, nos dias 13, 14, 20 e 21 de Maio de 2005 (tema da intervenção: “A liquidação da massa insolvente”) | |
| 2005 - 2005 | Oradora no 10.º curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2005/06 (tema da intervenção: “A legitimação para o exercício de direitos sociais e o sistema de record date”) | |
| 2005 - 2005 | Oradora no I Curso de Regulação Económica em Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Superior de Magistratura, em Outubro de 2005 (tema da intervenção: “A regulação numa perspectiva jurídica. Alguns aspectos”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora na acção de formação permanente de magistrados, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Janeiro de 2004 (tema da intervenção: “Garantias do executado e do terceiro na nova execução”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora nas Jornadas Jurídicas, promovidas pela Caixa Geral de Depósitos, em Janeiro de 2004 (tema da intervenção: “Os princípios estruturantes da reforma da acção executiva”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no ciclo de conferências sobre “O comércio electrónico em Portugal: o quadro legal e o negócio”, organizado pela ANACOM, em Março de 2004 (tema da intervenção: “A contratação electrónica”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no ciclo de conferências sobre “O comércio electrónico. O novo regime legal”, organizado pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, em Abril de 2004 (tema da intervenção: “A contratação electrónica”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora na Terceira Conferência Luso-Americana sobre Direito Interno Português e Americano, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Universidade Católica Americana, em Maio de 2004 (tema da intervenção: “O processo executivo em Portugal”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e Arbitragem), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2003/2004 (tema da intervenção: “Decisão arbitral”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora “Nas novas jornadas sobre comércio electrónico e propriedade industrial”, organizadas pela Associação Empresarial de Portugal e pelo Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial, em 2004 (tema da intervenção: “A celebração de contratos via electrónica e a prestação de serviços na sociedade da informação e sua responsabilidade”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/2005 (tema da intervenção: “Contratação entre empresas, em especial os B-2-B Markets”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e Arbitragem), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/2005 (tema da intervenção: “Decisão arbitral”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pela Associação de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/2005 (tema da intervenção: “Negócios sobre participações sociais”) | |
| 2004 - 2004 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2004-2005 (tema da intervenção: “Administradores independentes de sociedades abertas”) | |
| 2003 - 2003 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito dos valores mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2002-2003 (tema da intervenção: “Domínio da sociedade aberta”) | |
| 2003 - 2003 | Oradora no seminário “A reforma da acção executiva”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, em Março de 2003 (tema da intervenção: “Garantias do executado”) | |
| 2003 - 2003 | Oradora na acção de formação de magistrados, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Maio de 2003 (tema da intervenção: “Garantias do executado e do terceiro na nova execução”) | |
| 2003 - 2003 | Oradora na homenagem a Syleno Ribeiro de Paiva, no Recife, em Dezembro de 2003 (tema da intervenção: “Honestae vivere, suum cuique tribuere, neminem laedere”) | |
| 2002 - 2002 | Oradora nas Sessões de Medicina Legal, organizadas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, em 2002 (tema da intervenção: “Aspectos jurídicos relacionados com o estabelecimento da filiação”) | |
| 2002 - 2002 | Oradora no curso de pós graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2001-2002 (tema da intervenção: “Ofertas públicas e alteração das circunstâncias”) | |
| 2002 - 2002 | Oradora no encontro do English speaking working group of the International Society for Forensic Genetics, que teve lugar em Lisboa de 16 a 19 de Maio, de 2002 (tema da intervenção: “The legal status of children. Comments on the draft report on principles concerning the establishment and legal consequences of parentage”) | |
| 2002 - 2002 | Oradora no curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Julho de 2002 (tema da intervenção: “A contratação electrónica”) | |
| 2001 - 2001 | Oradora no Seminário permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, em 2001 (tema da intervenção: “O acto de autorização no direito civil. Comentário”) | |
| 2001 - 2001 | Oradora no curso de pós-graduação sobre Bioética, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2001-2002 (tema da intervenção: “Prova por ADN: prova da paternidade, bancos de ADN e sua utilização em processos judiciais”) | |
| 2000 - 2000 | Oradora no seminário sobre “O novo Código dos Valores Mobiliários”, organizado pela MGI, em 2000 (tema da intervenção: “Resolução de litígios. A arbitragem, a mediação e a acção popular”) | |
| 1999 - 1999 | Participante no seminário sobre “O processo civil na Europa”, organizado pela Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com a Escuela Judicial, a École Nationale de la Magistrature e o Judicial Studies Board, em 1999 | |
| 1999 - 1999 | Oradora nas “Conferências sobre Direito Civil e Comercial de Macau”, em 29 de Setembro de 1999 (tema da intervenção: “Despacho saneador no novo Código de Processo Civil”) | |
| 1999 - 1999 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito Industrial, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1999-2000 (tema da intervenção: “A reforma do direito industrial. Providências cautelares e meios processuais de defesa”) | |
| 1997 - 1997 | Oradora no “Curso sobre o novo processo civil”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1997 (tema da intervenção: “A fase da condensação no processo declarativo comum”) | |
| 1997 - 1997 | Oradora no curso de extensão universitária em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997 | |
| 1997 - 1997 | Oradora no curso de pós graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, em colaboração com a faculdade de Direito de Lisboa, (tema da intervenção: “A transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário”) | |
| 1997 - 1997 | Oradora no curso de pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997-98 (tema da intervenção: “Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos. O novo regime jurídico dos documentos electrónicos”) | |
| 1996 - 1996 | Oradora no seminário subordinado ao tema “Arbitragem – uma opção a considerar”, organizado pela Ordem dos Advogados, em colaboração com o Colégio de Abogados de Madrid e a Cour Européenne d’Arbitrage em 1996 (tema da intervenção: “As vias de recurso contra a sentença arbitral no direito interno português”) | |
| 1996 - 1996 | Oradora no 1.º “Curso sobre o direito do mercado de valores mobiliários”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996 (tema da intervenção: “Compra, venda e troca de valores mobiliários em mercado secundário”) | |
| 1995 - 1995 | Oradora no “Curso sobre a concorrência desleal no novo Código da Propriedade Industrial”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1995 (tema da intervenção: “Meios de reacção civil à concorrência desleal”) | |
| 1994 - 1994 | Moderadora da comissão dedicada às “Sanções e medidas administrativas” no II Congresso Ibero-Americano, organizado pela OMPI em 1994 | |
| 1992 - 1992 | Oradora na conferência sobre “Ofertas públicas de aquisição”, realizada em 1992 pelo I.I.R (tema da intervenção: “A OPA enquanto instrumento de regulação micro e macro económica”) | |
| 1992 - 1992 | Oradora na conferência Prospects for Portugal in the 1990s, organizada pela EUROMONEY, em Fevereiro de 1992 (tema da intervenção: “Insider dealing – New legislation in the Sapateiro Law”); | |
| 1991/11 - 1991/11 | Oradora nas Jornadas de Direitos Reais, organizadas pela Ordem dos Advogados (delegação de Viseu) em Novembro de 1991 (tema da intervenção: A substituição processual) |
Ordem dos Advogados, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/02/19 | Inferência para melhor explicação (IME) e sua aplicação no direito processual civil: o raciocínio dinâmico a favor do acertamento
dos fatos
Vogal
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Maria Luiza do Valle Rocha (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 | A eficiência enquanto princípio estruturante do Processo Civil: A otimização do processo sob a perspectiva da análise econômica
do Direito
Vogal
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Ronaldo Souza Borges (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/07/10 | Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português
Orientador
|
Bernardo Silva de Lima (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/05/31 | Interpretação dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência
Orientador
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João Marcelo Torres Chinelato (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/04/11 | Responsabilidade civil extra-contratual das plataformas digitais
Presidente do júri
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Thais Bizarro Guerra (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/27 | Reflexos do ativismo judicial no Estado democrático de Direito brasileiro e as possibilidades jurídicas e políticas de sua
contenção
Vogal
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Wanderlei José dos Reis (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/03 | A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadorias
Vogal
|
César Manuel Ferreira Pires (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/11/09 | Normas Processuais Aplicáveis à Arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral
Arguente
|
Ricardo de Carvalho Aprigliano (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
|
| 2022/11/09 | Aporte de Fatos ao Processo e Superação de Estabilidades a partir de Fatos e Provas Novos
Arguente
|
Clarisse Frechiani Lara Leite (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
|
| 2022/10/18 | A verdade material na decisão judicial no direito civil português
Vogal
|
Paulo Flávio Ferreira Guedes (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/09/22 | Introdução ao Estudo da Responsabilidade Patrimonial
Arguente
|
Marcelo Abelha Rodrigues (Agregação)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
|
| 2022/09/21 | A Dialética do Século XVI como Método de Racionalização do Direito da Segunda Escolástica
Vogal
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Ulisses de Araújo Gagliano (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/09/12 | Responsabilidade Civil do Advogado pelo Dano da Perda de uma Chance
Presidente do júri
|
Paula Filipa Gonçalves Antunes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/09/11 | Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Arguente
|
Renato de Toledo Piza Ferraz (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
|
| 2022/06/02 | A Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais Reflexos
Presidente do júri
|
Sérgio Duarte Vieira Barrento Charneco (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/05/19 | O Incumprimento dos Contratos Probatórios
Orientador
|
Marcel Tisser Piterman (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/04/29 | Direito Privado
Arguente
|
Margarida Lima Rego (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/01/27 | Os arts. 7.º e 379.º do Código dos Valores Mobiliários: âmbito de proteção, nexo de causalidade, cálculo de indemnização e
caducidade
Arguente
|
Adelaide Menezes Leitão (Agregação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/01/21 | O Contraditório na Arbitragem: uma análise das garantias fundamentais a partir da experiência das audiências remotas de instrução
Arguente
|
Fabiane Verçosa Azevedo Soares (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2021/12/02 | A evolução do abuso de direito em Brasil
Presidente do júri
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Renê da Silva Freitas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/11/05 | Factos supervenientes em recurso civil
Presidente do júri
|
Carolina da Silva Guerra (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/05/03 | Sobre academia, memória e imaginação - uma vida em processo (memorial para promoção a Professor Titular da Faculdade de Direito
da Universidade Federal da Bahia)
Arguente
|
Fredie Didier Júnior (Agregação)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
|
| 2021/01/26 | Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema
processual cooperativo no processo civil brasileiro
Vogal
|
Vitor Luis de Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/07/20 | Autonomia privada e incerteza jurídica: contributo para o estudo da promessa unilateral
Orientador
|
João Paulo de Oliveira Geraldes (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/06/05 | Abuso de Direito no âmbito das negociações preliminares sob a perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português
e brasileiro
Presidente do júri
|
Luis Felipe Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/06/05 | Negócios processuais sobre recursos. Uma análise comparativa entre a escolha pela tipicidade do Direito Português e pela atipicidade
do Direito Brasileiro
Presidente do júri
|
Beatriz Galindo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 | Participação no processo judicial: arranjos subjetivos e modalidades de atuação
Arguente
|
Sofia Orberg Temer (Doutoramento)
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil
|
| 2019 | Ciências Jurídico-Empresariais | Filipe Cassiano Nunes dos Santos (Agregação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 | Sobrecarga processual do STF: crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto da constitucionalidade e alternativas
de racionalização
Vogal
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Arthur Maximus Monteiro (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 | A admissibilidade de negócios processuais no processo de trabalho | Maria Paula Rebelo (Doutoramento)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
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| 2018/10/30 | As garantias do processo equitativo na execução patrimonial
Orientador
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Paula Cristina Meira Lourenço (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | A transação civil na litigância judicial e extra-judicial | Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | A Acção contra Particulares no Contencioso Administrativo Português - Contributo para o estudo da tutela jurisdicional nas
relações administrativas entre particulares
Vogal
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Sandra Margarida Lopes Luís (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | Coletivização da prova. Técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual
Arguente
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Thaís Amoroso Paschoal Lunardi (Doutoramento)
Universidade Federal do Paraná, Brasil
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| 2018 | Do destaque e da negociabilidade autónoma dos direitos inerentes às ações: em especial, o direito de voto
Presidente do júri
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Rita Couto Martins Carrilho da Cunha (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | Short Selling: a venda a descoberto
Vogal
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Olívia Maria Pereira Afonso (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | O princípio da cooperação das partes na actividade probatória: limites e alcance
Vogal
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Bruno di Miceli da Silveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | A má fé na impugnação pauliana
Vogal
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Bárbara Felix Fazzano Gadig (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 | Fundos de Investimento Imobiliário: das relações entre os participantes e a sociedade gestora
Presidente do júri
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João Paulo Moura de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Delimitação semântica do conceito de erro judiciário e sua responsabilidade civil. Investigação realizada mediante estudo
comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Português
Vogal
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José Ricardo Alvarez Vianna (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Mecanismos de agilização processual e princípio da tutela jurisdicional efetiva no contencioso administrativo
Arguente
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João Tiago Valente Almeida da Silveira (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Convenções de prova em processo civil | Lucinda Maria Duarte Dias da Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Curadoria e revogação: o caso Pessoa
Arguente
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Pedro Tiago da Silva Ferreira (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
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| 2017 | O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partes | António Pedro Pinto Monteiro (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual | Fernando Jorge Silva Pereira (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 | Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: análise das técnicas de gerenciamento processual
Arguente
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Viviane Siqueira Rodrigues (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2017 | Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
Arguente
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André Luís Quintas Monteiro (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
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| 2017 | Responsabilidade dos administradores para com a sociedade por violação da proibição de concorrência
Presidente do júri
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Maria do Carmo Abreu de Santa Rosa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/10/04 | Arguição do curriculum vitae
Arguente
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Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/03/02 | A tutela cautelar antecipatória no processo civil português. Um difícil equilíbrio
Orientador
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Rita Lynce de Faria (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016 | A génese dos direitos fundamentais no discurso jurídico-político da Segunda Escolástica: a doutrina e a prática jurídica portuguesas
Vogal
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Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016 | Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana
Vogal
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João José Marques Martins (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016 | Benefícios privativos do controlo. Proteção dos acionistas, oferta obrigatória e preço equitativo
Presidente do júri
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Manuel José Resende Cardoso Sequeira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | Uma lição de Teoria Geral da Prova: Do julgamento da ciência à ciência em julgamento
Arguente
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Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho (Agregação)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2015 | Convenções Processuais entre Publicismo e Privatismo
Arguente
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António do Passo Cabral (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2015 | Relação entre Demandas
Arguente
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Paulo Henrique dos Santos Lucon (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2015 | A Organização Judiciária na Formação da Jurisprudência Nacional
Arguente
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Sidnei Agostinho Benetti (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2015 | A Organização Judiciária na Formação da Jurisprudência Nacional
Arguente
|
Sidnei Agostinho Benetti (Agregação)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2015 | A sentença de declaração de insolvência e os seus efeitos processuais externos nas ações executivas
Presidente do júri
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José Manuel de Brito Pires (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | O sistema da data de registo. Contributo para o estudo do conceito de acionista de uma sociedade cotada
Presidente do júri
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Tiago Correia Moreira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | Os Pressupostos da Revista Excepcional
Presidente do júri
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Duarte Filipe Rodrigues Sena (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | O dever de indemnizar pelo uso abusivo de informação privilegiada
Presidente do júri
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Élia Margarida Lopes Filipe (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | A descoberta da verdade
Presidente do júri
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Sílvia Maria Rego Mendes Boto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | Admissibilidade da prova ilícita em processo civil
Presidente do júri
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Sara Diana Ferreira de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | A Instrução no novo Código de Processo Civil - A prova por Declarações de Parte
Presidente do júri
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Mariana Rangel Teles Fidalgo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | A admissibilidade de alegação e conhecimento de factos supervenientes em sede de recurso cível
Vogal
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Nicole Escudeiro Gabriel (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015 | Os grupos societários de facto e a tutela dos credores
Presidente do júri
|
João Ricardo Valbom Baptista (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/02/06 | Tutela Processual de Direitos Humanos Fundamentais: Inflexões no ‘Due Process of Law’
Orientador
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Guilherme Guimarães Feliciano (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 | Providências Cautelares Injustificadas e Responsabilidade do Requerente
Arguente
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Marco Filipe Carvalho Gonçalves (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2014 | Contributo probatório das partes em processo civil: o depoimento de parte
Orientador
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Estrela Aramita Dias Sousa Chaby Rosa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 | A prova dos estados subjetivos no Direito Civil Português
Orientador
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Cláudia Sofia Alves Trindade (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 | Sociedades Cooperativas e suas Relações Jurídicas
Orientador
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Bruna Pernacchi Souza (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 | Reciprocidade Recursal. O recurso Subordinado como instrumento de justiça processual e igualdade das partes
Presidente do júri
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Vitor Norberto Marques Ferreira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | Imputação do erro médico, ponderação dos riscos e prova por inferências
Arguente
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António Carlos Fontes Cintra (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | Os efeitos do caso julgado da decisão arbitral
Presidente do júri
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Carla Sofia Góis Coelho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | A responsabilidade civil do administrador da insolvência
Vogal
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Vanessa Cristina de Velez Garcia (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | Limites temporais do caso julgado
Presidente do júri
|
Tânia Filipa Pereira Lourenço (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | A prova testemunhal e a prova documental. Artigos 393.º e 394.º do Código Civil
Presidente do júri
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Domingos de Sousa Branco Franco Afonso (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | A prova atípica
Presidente do júri
|
João Miguel Pereira Galrito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | A divulgação das decisões da CMVM em matéria das contraordenações nos mercados financeiros
Presidente do júri
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Joana Rita Lopes de Macedo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | Estudo sobre a natureza e o conteúdo da eficácia horizontal e vertical do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência
Vogal
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Carla Maria Camacho Fernandes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | Exequibilidade do cheque: implicações no Direito Probatório
Presidente do júri
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Lesses Ulisses Fernandes Cardoso (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | A presunção jurídica na prova civil
Presidente do júri
|
Paulo Alexandre Gaspar Gomes Carvalho Lopes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | O poder do juiz adequar o processo. O princípio da adequação formal e os poderes do Juiz
Presidente do júri
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Susana Luísa Lopes Cristina (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | O regime especial da insolvência das pessoas singulares: a exoneração do passivo restante
Presidente do júri
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Célia Maria Fernandes Sobral (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | Securitização de créditos futuros no âmbito do Direito Brasileiro
Presidente do júri
|
Gustavo Paes Rabello (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/06 | Direito Privado
Vogal
|
Ana Maria Correia Rodrigues Prata (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias
Arguente
|
Isabel Maria Grosso Elias Oliveira Alexandre (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | Um tribunal internacional para a internet
Arguente
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Daniel Freire e Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | O negócio fiduciário perante terceiros. Com aplicação especial na gestão de valores mobiliários
Vogal
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André Lopes Teixeira de Figueiredo (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | O esgotamento dos direitos industriais
Vogal
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António Miguel da Cruz Ferreira Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | Os limites do objecto do recurso (em processo civil)
Presidente do júri
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Sandra Patrícia Mogo Nunes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | As averiguações preliminares da CMVM no âmbito da luta contra a criminalidade financeira: regime jurídico e questões inerentes
Presidente do júri
|
Ana Filipa Pascoal Curado (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | A impossibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil
Orientador
|
Luís Guilherme Gonçalves Pereira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | O trust: introdução de um novo instituto
Presidente do júri
|
Ana Sofia Gonçalves Evangelista Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | Mecanismos Facilitadores da Cessão do Controlo de Sociedade Aberta e Cláusulas de Compensação de Custos de OPA (As Break-up
Fees)
Orientador
|
Manuel Pedro Andrade Requicha Fernandes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2012 | A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil
Arguente
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Luís Guilherme Gonçalves Pereira (Mestrado)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
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| 2011/10/03 | A função pública urbanística e o seu exercício por particulares
Vogal
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João Pedro Oliveira Miranda (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | Negócios Jurídicos Processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais
Orientador
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Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (Doutoramento)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
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| 2011 | A Autorização
Orientador
|
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011 | Os efeitos decorrentes da coligação de contratos no direito brasileiro
Vogal
|
Emília Moreira Belo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | Títulos de crédito eletrónicos no ordenamento jurídico brasileiro
Vogal
|
Simone Lemos Alves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | Marcas e concorrência desleal na Internet: contributo ao estudo jurídico de desafios contemporâneos
Arguente
|
Tatiana Cristiane Haas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro
Vogal
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Lorena Miranda Santos Barreiro (Mestrado)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
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| 2011 | A business judgment rule
Vogal
|
António Júlio Rosa Pereira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011 | O comportamento do advogado em audiência de julgamento
Arguente
|
Manuela da Ressurreição Pereira Quixito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | Voto e Corporate Governance. Um novo paradigma para a sociedade aberta
Vogal
|
Pedro Canastra Azevedo Maia (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | Pessoa jurídica unipessoal de responsabilidade limitada como parte alternativa ao contrato de atividade
Arguente
|
Larissa Mega Rocha (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | A conflitualidade dos princípios da isonomia e da preponderância dos interesses privados na celeridade decisional, teorizada
no moderno Estado Democrático de Direito
Vogal
|
Amaury Silveira Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | Da corretagem on line: os deveres de informação e educação das corretoras em relação aos investidores. O caso especial do
Brasil
Vogal
|
Felipe Canabarro Teixeira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | A noção do contrato no Código Civil brasileiro: retorno à matriz romanística de contractus
Vogal
|
Caroline Corrêa de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | Da responsabilidade civil dos sócios nas deliberações sociais inválidas
Vogal
|
Alexandra da Cruz Brandão (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | A tutela dos accionistas na fusão - o caso especial das sociedades abertas
Vogal
|
Sandra Cristina Ferreira Borba (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e circulação de crédito
Vogal
|
Marcos Mello Ferreira Pinto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 | O capital social mínimo das sociedades comerciais e a protecção dos credores
Vogal
|
Marília Arlete Ferreira Dias (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | O contrato de transporte aéreo e a responsabilidade civil do transportador aéreo
Arguente
|
Carlos Neves e Almeida (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2009 | Do objecto do processo à apelação no contencioso administrativo. (Contributo para as relações entre o objecto processual de
primeiro grau e de segundo grau nos processos de impugnação de acto administrativo)
Arguente
|
Maria Elizabeth Moreira Fernandez (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2009 | Obrigações Hipotecárias
Vogal
|
Filipe Manuel Farréu Rama dos Santos Barata (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | A Constituição e a Independência dos Tribunais
Vogal
|
João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | Da conduta (defensiva) da administração opada
Arguente
|
Orlando Dinis Vogler Guiné (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | Questões jurídicas de ordem material e processual pertinentes à identidade genética: uma abordagem sob a perspectiva do problema
do conhecimento da ascendência
Vogal
|
António Mário de Castro Figliola (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | A caducidade do registo da marca: paralelo com a legislação moçambicana
Vogal
|
Wanda Felicidade dos Santos Honwana (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | Os efeitos da anulação da sentença arbitral
Vogal
|
Daniela Filipa Calado Mirante (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | A arbitrabilidade do dano ambiental
Vogal
|
Bernardo Silva de Lima (Mestrado)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
|
| 2009 | Os exames de ADN como meios de prova no direito português
Vogal
|
Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | Do juiz singular e da fiscalização judicial de constitucionalidade das leis e dos atos normativos: contributo ao estudo do
controle difuso na experiência luso-brasileira
Arguente
|
Osvaldo Oliveira Araújo Firmo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | A questão de mérito na tutela cautelar
Arguente
|
Rui Carlos Gonçalves Pinto (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | A sorte das garantias nos processos de insolvência
Vogal
|
Paula Cristina Rodrigues Morais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | Auxiliares de comércio no OHADA em especial do agente
Arguente
|
Numma Gorky Elisa Cabral Mendes de Medina (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | A função jurídica da marca e o princípio da especialidade
Vogal
|
Luís Miguel Pedro Domingues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | Aspectos constitucionais da motivação de decisões judiciais
Vogal
|
Gustavo Procópio Bandeira de Melo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | O decurso do tempo e suas implicações no controle jurisdicional da atividade administrativa
Vogal
|
Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | Formação dos contratos celebrados através da Internet
Arguente
|
Maria João Mendes Gonçalves da Costa e Andrade (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais
Arguente
|
Cybelle Carneiro Fernandes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | A garantia autónoma à primeira solicitação – accionamento e excepções
Arguente
|
Joana Maria Liberal Lopes Pinto Monteiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | Segurança, higiene e saúde no local de trabalho. O actual ordenamento institucional jurídico português de direitos e deveres
preventivos
Vogal
|
Daniele Matos de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008 | Os verdadeiros e falsos terceiros no processo arbitral
Presidente do júri
|
Maria de Fátima dos Anjos Pio (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Processo temporalmente justo e urgência. Contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa | Isabel Celeste Monteiro da Fonseca (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Indícios suficientes – uma chave hermenêutica do processo penal
Vogal
|
Gracinda Maria de Salles Gomes Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | O acto administrativo inconstitucional – Delimitação do conceito e subsídio para um contencioso constitucional dos actos administrativos
Vogal
|
Dinamene Geraldes Faria de Freitas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | O papel do juiz nas demandas colectivas – delineamentos para um activismo judicial
Vogal
|
Patrícia de Medeiros Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | O direito de exoneração de sócio no Código das Sociedades Comerciais
Vogal
|
Tiago Soares da Fonseca (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Do processo Civil como factor de desenvolvimento sócio-económico
Vogal
|
Nelson Melo de Morais Rego (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | A desjudicialização da execução hipotecária como meio alternativo de recuperação de créditos
Vogal
|
Samy Garson (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Princípio da recorribilidade, uma abordagem à luz dos julgados de paz portugueses numa visão comparativa com os juizados especiais
brasileiros
Arguente
|
Sérgio Alves da Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Do contrato de gestão de carteiras de valores mobiliários
Arguente
|
Maria Miguel Rebelo Pereira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Da recusa a licenciar direitos de propriedade intelectual por empresas em posição dominante no Direito Comunitário da Concorrência
Vogal
|
Luís Pinto Monteiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva
Vogal
|
João de Oliveira Geraldes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007 | Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares
Arguente
|
Paula Sarno Braga (Mestrado)
Universidade Federal da Bahia, Brasil
|
| 2007 | A patente de medicamentos e o interesse público na protecção da saúde
Arguente
|
Roberta da Silva Melo Fernandes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328 e 329 do CSC | Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | Garantia de acesso à justiça – contributo para um fundamento constitucional no Processo Civil
Vogal
|
Ronnie Preuss Duarte (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | O devido enquadramento da tutela cautelar no âmbito das tutelas de urgência. Uma perspectiva à luz do direito luso-brasileiro
Vogal
|
Paula Rogéria Gama Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | As sociedades comerciais em Direito Internacional Privado e em Direito Comunitário
Vogal
|
João Manuel Coronha Massano (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | A tutela executiva no novo Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Vogal
|
Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | Reflexos laborais da reestruturação laboral – o caso especial da insolvência do empregador
Vogal
|
Cristina Maria da Silva Passos Galvão Lucas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | O acesso à justiça internacional. Contributo para uma análise do sistema interamericano de protecção dos direitos do Homem
Vogal
|
Iracema Rebeca de Medeiros Fazio (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | A patenteabilidade dos métodos de tratamento terapêutico, cirúrgico e de diagnóstico e os produtos, substâncias ou composições
usados nestes métodos
Vogal
|
Jorge Miguel Arruda da Veiga (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | Garantias jurídicas das pessoas no âmbito do ordenamento do território. Subsídios para a compreensão do fenómeno urbanístico:
a gestão dos solos e da habitação
Vogal
|
Evaristo da Silva e Rocha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 | Acesso à Justiça: a vantagem da arbitragem na busca de um ideal de justiça
Vogal
|
António Carlos Soromenho Pires (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | A participação do cidadão na administração pública no direito brasileiro. O papel do ministério público
Vogal
|
Lúcia Maria de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | O princípio do contraditório e a dispensa de audição prévia do requerido em sede de procedimento cautelar não especificado
Vogal
|
Lucinda Maria Duarte Dias da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | A Defesa do Regime Democrático como Função do Ministério Público Brasileiro
Vogal
|
Miralda Dias Dourado Lavor (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | Utilização não autorizada da imagem do menor e o dano moral
Vogal
|
Heloísa Prado Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | A prova testemunhal no Direito brasileiro
Vogal
|
Jean Michel Ribeiro Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | A procriação não convencional em frente aos limites da identidade genética: análise de alguns pontos controvertidos sob a
óptica constitucional
Vogal
|
Felipe Travassos Sarinho de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | O regime de nulidade das provas em processo penal”, Faculdade de Direito da Universidade de Lis
Vogal
|
Sílvia Raquel Ferreira Patronilho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | A alienação fiduciária em garantia no vigente ordenamento material brasileiro
Vogal
|
Rafaello Fontana (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | Ministério Público e os sistemas de protecção ao meio ambiente
Vogal
|
Kleber Couto Pinto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 | Arresto de navios
Arguente
|
Sofia Isabel Ferreira Enriquez (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2004 | O recurso extraordinário de revisão no Processo Civil
Arguente
|
Teresa Mafalda Nunes dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2004 | As sociedades reprivatizadas. Participação social e natureza
Vogal
|
José G. J. Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2004 | Família de facto
Vogal
|
Matilde Augusto Monjane de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2004 | Relevância da causa na circulação das acções das sociedades anónimas fora do mercado regulamentado
Vogal
|
Cláudia Maria Billwiller Pereira de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | A uniformização jurisprudencial em Portugal e no Brasil - apontamentos para um estudo do acto jurisdicional normativo
Vogal
|
Mónica Sifuentes Pacheco de Medeiros (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | A função punitiva da responsabilidade civil | Paula Cristina Meira Lourenço (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | A formação da matéria de facto
Arguente
|
Teresa Leão Albuquerque (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | Intervenção Humanitária e Soberania
Vogal
|
Adriana Ramos Costa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | Tutela cautelar no contencioso administrativo
Vogal
|
Ana Martins Cunha (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | Conflito de deveres em Direito Penal Médico
Vogal
|
Duarte Alberto Rodrigues Nunes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2002 | A litigância de má fé no processo civil brasileiro
Arguente
|
Lúcio Grassi de Gouveia (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2002 | Contributo para o estudo das omissões normativas inconstitucionais
Vogal
|
Raquel Alexandra Brízida Viana (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR | |
| 2017 - Atual | Católica Law Review | |
| 2017 - Atual | Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais | |
| 2015 - Atual | Revista Iberoamericana de Derecho Procesal | |
| 2014 - Atual | Revista de Processo | Thomson Reuters |
| 2008 - Atual | Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco | |
| 2007 - Atual | Revista de la Maestría em Derecho Procesal | |
| 2004 - Atual | Ius Civitatis | |
| 2003 - Atual | Cadernos de Direito Privado | Centro de Estudos Jurídicos do Minho |
| 2003 - Atual | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas | |
| 2003 - Atual | Revista da Associações dos Juízes do Rio Grande do Sul | |
| 2002 - Atual | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia | |
| 2001 - Atual | Argumentum, Revista Jurídica da Faculdade Marista do Recife | |
| 1999 - Atual | Colecção “Direito dos Valores Mobiliários” | Coimbra Editora |
| 2019 - 2020 | Legal History Yearbook of the Institute for Interdisciplinary Research of the Faculty of Law of the University of Lisbon | AAFDL Editora |
| 2014 - 2017 | Wolters Kluwer Portugal | |
| 2013 - 2016 | Cadernos de Justiça Tributária | |
| 2004 - 2012 | Revista da Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2017 - 2019 | Member of the Reflection Group for Judicial Ethics, set up by the Judges' Union Association | ||
| 2010 - 2012 | Member of the External Evaluation Commission of the Higher Education Accreditation Agency |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2008 - 2008 | Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bruno Espiñeira Lemos; Título da Dissertação: «A emenda constitucional n.º 30/2000: vicissitudes do instituto do precatório»; Dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Federal da Bahia | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2006 | Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Título da Dissertação: «Exceção de não executividade»; Dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Federal de Pernambuco (Recife) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2006 | Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Paulo Henrique da Silveira Chaves; Título da Dissertação: «Antecipação de tutela. Ensaio teórico»; Dissertação de mestrado, apresentada à PUC/São Paulo | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005 - 2005 | Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Leonardo Rulian Custódio; Título da Dissertação: «O poder judiciário em crise dando margem a formas alternativas de solução de conflitos»; Dissertação apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de Campinas; Área de concentração: processo penal | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005 - 2005 | Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Edil Batista Júnior; Título da Dissertação: «No café, com os magistrados (Um estudo da dimensão política das decisões judiciais)»; Dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Federal de Pernambuco (Recife) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2002 - 2005 | 2002/2003 - Regência da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil - Regência da disciplina de Direito Processual Civil II (processo executivo) 2003/2004 - Regência da disciplina de Direitos Reais - Regência da disciplina de Direito Processual Civil II (processo executivo) 2004/2005 - Regência da disciplina de Direito Processual Civil I - Regência da disciplina de Direitos Reais | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1990 - 2002 | 1990/1991 - Direito Comercial; - Direito Processual Civil I – Processo declarativo; - Direito Processual Civil II – Processo executivo; - Direito de Autor; - Teoria geral do direito civil. 1991/1992 Idem 1992/1993 Idem 1993/1994 Idem 1994/1995 Idem 1995/1996 Idem 1996/1997 Idem 1997/2002 - Direito Processual Civil I – Processo declarativo | Direito | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1988 - 1990 | 1988/1989 - Direito Comercial; - Direito Processual Civil I – Processo declarativo; - Direito Processual Civil II – Processo executivo; - Direito de Autor; - Teoria geral do direito civil. 1989/1990 - Direito Comercial; - Direito Processual Civil I – Processo declarativo; - Direito Processual Civil II – Processo executivo; - Direito de Autor; - Teoria geral do direito civil. | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1986 - 1988 | Direitos Reais | Direito (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade Federal de Juiz de Fora | Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Estado de Santa Catarina) | Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Distrito Federal) | Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Feevale (Estado do Rio Grande do Sul) | Universidade FEEVALE, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Federal de Minas Gerais (Estado de Minas Gerais) | Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e o Centro Universitário Geraldo Di Biase (Estado de Minas Gerais) | Centro Universitário Geraldo Di Biase, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade de Rio Verde (Estado de Goiás) | Universidade de Rio Verde, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Tiradentes (Estado de Sergipe, Alagoas e Pernambuco); | Universidade Tiradentes, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estado da Bahia) | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Estado de Pernambuco); | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal |
| 2017 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Federal do Ceará (Estado do Ceará); | Universidade Federal do Ceará, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - Atual | Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Cândido Mendes (Estado do Rio de Janeiro) | Universidade Cândido Mendes, Brasil Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Latin American and Iberian Chapter do ICC Institute of World Business Law | |
| 2023 - Atual | Instituto de Direito Privado Brasileiro | |
| 2023 - Atual | President of the Arbitration Commission of the Ibero-American Institute of Procedural Law | |
| 2022 - Atual | ICC Institute of World Business Law | |
| 2022 - Atual | Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação | |
| 2021 - Atual | Chartered Institute of Arbitrators | European branch (primary branch) and Brazilian branch (secondary branch) |
| 2021 - Atual | Oil and Gas Committee - CAM-CCBC | Member |
| 2019 - Atual | IEC – Instituto de Estudos Culturalistas | |
| 2019 - Atual | Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal | |
| 2019 - Atual | AASP - Associação dos Advogados de São Paulo | |
| 2014 - Atual | DIS - Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit (German Institution of Arbitration) | |
| 2009 - Atual | Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa | Founding member |
| 2008 - Atual | Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2002 - Atual | Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 1998 - Atual | Instituto dos Valores Mobiliários | Founding member |
| 1998 - Atual | Association Henri Capitant des Amis de la culture juridique française | |
| 1995 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Intelectual | Founding member |
| 2023 - 2025 | Vice-President of the Ibero-American Institute of Procedural Law | |
| 2010 - 2020 | International Association of Procedural Law - IAPL | |
| 2010 - 2018 | Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA) | |
| 2008 - 2012 | Institut für deutsches und internationales Recht des Spar-, Giro- und Kreditwesens an der Johannes Gutenberg-Universität | |
| 2008 - 2010 | ATFD - Associação de Teoria e Filosofia do Direito |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Member of the International Editorial Board of Suprema - Journal of Constitutional Studies | |
| 2020/05 - Atual | Member of the Revising Committee of the Project for a Commercial Arbitration Law, drawn up by a Committee of Specialists under the auspices of the Ibero-American Institute of Procedural Law | |
| 2019 - Atual | Member of the P.R.I.M.E. Experts Panel, part of the Consulting Group to review the rules applicable to arbitrations administered by P.R.I.M.E. in the Permanent Court of Arbitration | |
| 2005 - Atual | Member of the Commission for Access to Administrative Documents, appointed by the President of the Portuguese Parliament, under the terms of Declaration of the Portuguese Parliament no. 16/2005, published in Diário da República, I-A, of 9th September | |
| 2021 - 2021 | Evaluator of the work "Anulación de laudos bajo la Ley Modelo UNCITRAL - La situación en Iberoamérica", by invitation of the Centro de Investigación, Capacitación y Asesoría Jurídica (CICAJ) del Departamento Académico de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú | |
| 2019 - 2021 | Member of the Editorial Board of the Calouste Gulbenkian Foundation | Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal |
| 2018 - 2021 | Member of the working group that drafted the Model Law on Voluntary Arbitration for Latin America, under the auspices of the Ibero-American Institute of Procedural Law | |
| 2008 - 2010 | Member of the General Council of the Centre for Judicial Studies, appointed in July 2008 by joint order of the Ministers of Justice and Science, Technology and Higher Education | |
| 2005/04 - 2006 | Member of the National Evaluation Commission of the Portuguese Bar Association, appointed by the President of the Bar Association | Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Concurso documental interno de promoção para um lugar de Professor Catedrático para as áreas disciplinares de Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Empresariais e Ciências Jurídico-Económicas, aberto pelo Edital n.º 1524/2023 | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023 - Atual | Juror of the ICC Institute Prize - 2023 Edition | ICC, França |
| 2022/03 - Atual | Júri de concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área de Direito Privado (Ciências Jurídico-Processuais), área temática ODS-16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - Atual | Vogal do júri do concurso para provimento de duas vagas de professor associado na área disciplinar de Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Empresariais), aberto pelo Edital n.º 1904/2022, de 21 de Novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/03 - 2023 | Membro do júri de concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área de Direito Privado (Ciências Jurídico-Processuais), área temática ODS-16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - 2023 | Juror of the commission set up by the International Association of Procedural Law (IALP) to evaluate papers on the theme Judicial independence in the third millennium, submitted in the context of the XVII World Congress of Procedural Law | |
| 2022 - 2022 | Concurso documental internacional para um lugar de professor catedrático na área temática ODS-16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - 2022 | Relatora do júri do Procedimento concursal de promoção na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022 (Edital n.º 1674/2022, publicado do Diário da República, 2.ª Série, n.º 217, de 10 de Novembro) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - 2022 | Presidente do Tribunal Arbitral na fase final da XIII Competição de Mediação e Arbitragem da CAMARB, em São Paulo, em 22 de Outubro de 2022 | |
| 2021 - 2021 | Juror of the pre-moot in preparation for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, organised by CAM-CCBC (Center for Arbitration and Mediation of the Chamber of Commerce Brazil-Canada) | |
| 2019 - 2021 | Concurso para um lugar de professor catedrático na área das Ciências Jurídicas Civilísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2020 - 2020 | Member of the Comisión de Calidad (quality commission) for the XII Edition of Madrid's Moot | |
| 2019 - 2019 | Concurso para um lugar de professor catedrático do 2.º grupo - Direito Privado nas disciplinas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Resolução Alternativa de Litígios e Mediação e Arbitragem | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2019 | Membro do júri de concurso internacional para provimento de cinco vagas de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2018 | Membro do júri de concurso para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2018 - 2018 | Member of the jury for the Marcel Storme Essay Prize, awarded by the International Association of Procedural Law | |
| 2017 - 2018 | Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) José Luís Sapateiro prize | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal |
| 2016/09 - 2017/06 | Concurso para recrutamento de dois Professores Auxiliares na área de Ciências Jurídicas, para a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2017 | Membro do júri de concurso para provimento de vaga para professor associado do 2.º Grupo – Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - 2016 | Membro do júri de concurso para provimento de vaga de professor associado do 2.º grupo (Direito Privado) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - 2016 | Membro do júri de concurso para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2016 - 2016 | Member of the jury of the Concurso bianual para Jóvenes Procesalistas, awarded by the Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Prize awarded in honour of Professor José Carlos Barbosa Moreira | |
| 2015 - 2016 | Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize | |
| 2013 - 2014 | Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize | |
| 2011 - 2012 | Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal |
| 2010/05 - 2011/06 | Concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área do Direito Privado, para a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2010 | Member of the jury of the 2nd Wolters Kluwer Portugal Prize for legal papers | |
| 2008 - 2008 | Member of the jury of the 1st Wolters Kluwer Portugal Prize for legal papers | |
| 2007 - 2008 | Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal |
| 2005 - 2005 | Member of the evaluation panels for the oral phase of the aptitude tests for entry to the normal training course for Magistrates | |
| 2000 - 2002 | Member of the evaluation panels for the oral phase of the aptitude tests for entry to the normal training course for Magistrates | |
| 2001 - 2001 | Member of the evaluation panels for the public selection tests for Justices of the Peace |
Distinções
Prémio
| 2022 | Medalha José Carlos Barbosa Moreira |
Outra distinção
| 2023 | Leaders League: qualificação de Excelent, enquanto árbitro independente, no ranking 2023 Portugal Best Arbitrators |
| 2023 | Arbitrator for the Singapore International Arbitration Centre (SIAC)
Singapore International Arbitration Centre, Singapura
|
| 2023 | Arbitrator for the South China International Arbitration Center (Hong Kong) Reccomended Panel of Arbitrators
South China International Arbitration Center (Hong Kong) Reccomended Panel of Arbitrators, China
|
| 2022 | Leaders League: qualificação de Excelent, enquanto árbitro independente, no ranking 2022 Portugal Best Arbitrators |
| 2022 | Ranking Chambers and Partners (2022), categoria Most in demand arbitrators in Portugal (band 1), na qualidade de árbitro independente |
| 2022 | Arbitrator for the Câmara de Arbitragem do Mercado
Câmara de Arbitragem do Mercado, Brasil
|
| 2022 | Arbitrator for the B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão
B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, Brasil
|
| 2022 | Arbitrator for the Med Arb RB (Mediation and Arbitration for Recovery and Business) |
| 2022 | Work review: José Cristobal Aguírre Lobato, recensão a Paula Costa e Silva/Judith Martins-Costa, Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), v. 30, 2022 |
| 2021 | Membro da Comissão de Honra da Conferência Comemorativa dos 30 anos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
|
| 2021 | Leaders League: qualificação de Excelent, enquanto árbitro independente, no ranking 2021 Portugal Best Arbitrators |
| 2021 | Membro da Comissão de Honra da Conferência Anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
|
| 2021 | Convite a integrar Projecto na qualidade de «Equipa de Especialistas / Professora de Direito»
Autoridade Monetária de Macau, Macau
|
| 2021 | Arbitrator for the CAMARB . Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil
CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil, Brasil
|
| 2020 | Head of the Board of Director of Ius Dictum. Revista de Teoria Geral do Direito Law Review |
| 2019 | Personalidade Homenageada durante o IX Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra: Arbitragem Lusófona - 4 Continentes |
| 2018 | Work review: Iñaki Carrera, recensão a Paula Costa e Silva, Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português. Revista Brasileira de Arbitragem n.º 59 (Julho-Agosto-Setembro 2018) |
| 2017 | Arbitrator for the Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA)
Shenzhen Court of International Arbitration, China
|
| 2017 | Arbitrator for the Hong Kong International Arbitration Centre
Hong Kong International Arbitration Centre, China
|
| 2017 | Member of the P.R.I.M.E. Finance Panel of Experts
P.R.I.M.E. Finance Panel of Experts, França
|
| 2017 | Arbitrator for the Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Brasil
|
| 2017 | Arbitrator for the Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia |
| 2010 | Work review: Luiz Rodrigues Wambier, recensão a Paula Costa e Silva, A Nova Face da Justiça. Os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias, Coimbra Editora, Coimbra 2009, RePro 182 (Abril 2010), 419-422 |
| 2010 | Work review: Luiz Rodrigues Wambier, recensão a Paula Costa e Silva, A Nova Face da Justiça. Os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias, Coimbra Editora, Coimbra 2009, RePro 182 (Abril 2010), 419-422 |
| 2009 | Arbitrator for the Centro de Arbitragem Administrativa |
| 2009 | Arbitrator for the ARBITRARE. Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações |
| 2009 | Work review: Luiz Rodrigues Wambier/Teresa Arruda Alvim Wambier, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008, RePro 170, Abril 2009, 356-361 |
| 2009 | Work review: Marco GRADI, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Rivista di Diritto Processual, 5/2009 |
| 2009 | Work review: Leonardo José Carneiro da Cunha, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008, Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ano XXV, n. 28 (jan/jun 2009), 251-252 |
| 2009 | Work review: Leonardo José Carneiro da Cunha, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008, Revista Brasileira de Direito Processual, ano 17, n. 66 (Abril/Junho 2009), 247-248 |
| 2008 | Work review: Franco Cipriani, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008 |
| 1998 | Arbitrator for the Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários |
| 1995 | Arbitrator for the Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da Associação Portuguesa de Direito Intelectual |
| 1995 | Arbitrator for the Concórdia. Centro de Mediação e Arbitragem |
| 1992 | Bolseira do Deutscher Akademischer Austauschdienst, com uma bolsa de longa duração
Deutscher Akademischer Austauschdienst, Alemanha
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| 1992 | Arbitrator for the Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa |