Rui Carlos Gonçalves Pinto (4D14-378D-3E91)

Curriculum Vitae

Rui Carlos Gonçalves Pinto

Rui Carlos Gonçalves Pinto. Possui 1 capítulo(s) de livros e 9 livro(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito; Law; Civil Procedure; Property Rights; .

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Rui Carlos Gonçalves Pinto

Nomes de citação

Pinto, Rui

Identificadores de autor

Ciência ID: 4D14-378D-3E91
ORCID iD: 0000-0003-3216-1223

Telefones

Telefone

217984600 (Profissional)

Moradas

Alameda da Universidade, 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

https://www.fd.ulisboa.pt/ (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B2)		Utilizador independente (B1)
Italiano		Utilizador proficiente (C1)		Utilizador elementar (A2)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2008/07/24 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Processual Civil Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "A questão de mérito na tutela cautelar" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
1995/10 Concluído	Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Efeitos e regime da preterição do litisconsórcio necessário. Contributo para o estudo do efeito útil normal e dos limites subjectivos do caso julgado, " (TESE/DISSERTAÇÃO)	16
1989/06 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Ciências Jurídicas Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	14

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/09 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/08 - 2017/08	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/11 - 2013/11	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
	ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2009/10 - 2009/12	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
	Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
1995/10 - 2008/07	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002/10 - 2003/07	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Independente, Portugal
	Universidade Independente, Portugal
1997/09 - 1999/08	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
	Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
1995/10 - 1997/07	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Independente, Portugal
	Universidade Independente, Portugal
1992/10 - 1995/07	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1989/10 - 1990/07	Monitor (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013/11 - 2024/01	Presidente de Unidade Orgânica	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11 - 2023/11	Membro Suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/11 - 2017/11	Membro Suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/11 - 2015/11	Presidente do Conselho Pedagógico	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/11 - 2013/11	Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/11 - 2013/11	Membro do Conselho Académico da Faculdade de Direito de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/11 - 2013/11	Administrador de Instituição de Ensino Superior	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/11 - 2011/11	Membro Suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/09 - 2009/08	Membro da Comissão do Reforço do Júri de provas escritas e orais	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Pinto, Rui. "Algumas reflexões sobre uma reforma do sistema de recursos cíveis", CEJ. Formação contínua. A reforma do sistema de recursos, 2019
Artigo em revista	Pinto, Rui. "A execução de condenações implícitas". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review LXIV 1/3 (2023): 1969. Publicado Pinto, Rui. "Os meios reclamatórios comuns da decisão civil (artigos 613.º a 617.º do CPC)". Julgar On Line maio 2020 (2020): Acesso aberto • Publicado Pinto, Rui. "A suspensão dos atos de penhora no quadro das medidas extraordinárias aprovadas pela Lei nº 1- A/2020, de 19 de março, alterada pela Lei nº 4- A/2020, de 6 de abril e pela Lei nº 20/2020, de 29 de maio. Notas breves". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review LXI 1 (2020): 711. Publicado Pinto, Rui. "Oportunidade processual de interposição da apelação à luz do artigo 644.º CPC". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review LXI 2 (2020): 629. Publicado Pinto, Rui. "Repensando os requisitos da dupla conforme (artigo 671.º, n.º 3, do CPC)". Julgar On Line nov 2019 (2019): Acesso aberto • Publicado Pinto, Rui. "A execução do aval – algumas notas com ilustração jurisprudencial". Julgar On Line jun 2019 (2019): Acesso aberto • Publicado Pinto, Rui. "Exceção e autoridade de caso julgado - algumas notas provisórias". Julgar On Line nov 2018 78 I1/II (2018): Acesso aberto • Publicado Pinto, Rui. "Considerações gerais sobre a reforma [do Direito da Insolvência]". Revista de Direito das Sociedades IX 1 (2017): 13-24. Publicado Pinto, Rui. "Reclamação para a conferência e direito ao recurso. A propósito de uma solução de “remédio” do Tribunal Constitucional. Acórdão do Tribunal Constitucional (3ª Secção) nº 124/2015, P. nº 629/2014, de 12 de fevereiro de 2015". Cadernos de Justiça Administrativa 111 (2015): 20-32. Publicado Pinto, Rui. "Notas ao Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX). A expansão da competência do agente de execução no atual paradigma da ação executiva". Solicitadoria e Ação Executiva. Estudos 2 (2014): 37. Publicado Pinto, Rui. "Notas breves sobre a reforma do Código de Processo Civil em matéria executiva". Revista da Ordem dos Advogados I 73 (2013): 63. Publicado Pinto, Rui. "Notas sobre a execução do despejo após a Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto". Cadernos O Direito 7 (2013): 123. Publicado Pinto, Rui. "O processo civil português: diagnóstico e cura. Um exercício de teoria pura". Julgar maio agost (2012): 135. Publicado Pinto, Rui. "Notas sobre controle liminar e citação na execução para pagamento de quantia após o Decreto-lei nº 226/2008, de Novembro". Cadernos de Direito Privado Nº Espec 01/Dez (2010): 149. Pinto, Rui. "Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382º nº 1 da Código de Processo Civil – Ac. de Uniformização de Jurisprudência nº 9/2009, de 31.3.2009, Agravo Alargado 44716/07". Cadernos de Direito Privado Jul/Set 31 (2010): Publicado Pinto, Rui. "A execução civil de dívidas dos cônjuges. Novas reflexões sobre um velho problema". Revista do CEJ 14 (2010): Publicado Pinto, Rui. "Critérios judiciais de convolação não homogénea pelo artigo 16º do Regime Processual Civil Experimental". Revista do Ministério Público Ano 31 121 (2010): Publicado Pinto, Rui. "Gestão processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade: quatro reflexões avulsas diante a Lei 52/2008". Revista do CEJ 11 (2009): Publicado Pinto, Rui. "Notas sobre controle liminar e citação na execução para pagamento de quantia após o Decreto-lei nº 226/2008, de Novembro". Revista do CEJ 12 (2009): Publicado Pinto, Rui. "Algumas notas sobre execução de pessoas colectivas públicas no Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução". Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 6 (2006): Publicado Pinto, Rui. "Execução provisória no Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução". Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 6 (2004): Publicado Pinto, Rui. "A execução e terceiros, em especial na penhora e na venda". Themis V 9 (2004): Publicado Pinto, Rui. "Penhora e alienação de outros direitos". Themis IV 7 (2003): Publicado Pinto, Rui. "Apreciação do Anteprojecto de Revisão do Código de Processo Civil de Moçambique (1ª versão alargada)". Revista da Faculdade de Direito de Lisboa XLII 2 (2001): Publicado Pinto, Rui. "Apreciação do Anteprojecto de Revisão do Código de Processo Civil (1ª versão)". Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo (1999): Publicado Pinto, Rui. "Obras não protegidas, uso privado e utilizações livres". , Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nºs 16 e 17 Jul 1991/Jun 1992 (nova série), AAFDL 16/17 (1993): Publicado
Capítulo de livro	Pinto, Rui. "O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. Uma apresentação geral". In Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021. Publicado Pinto, Rui. "Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais". In Código das Sociedades Comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Pinto, Rui. "A reclamação de atos e decisões do agente de execução". In Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil, 723. Brasil: Juruá, 2020. Publicado Pinto, Rui. "Processos especiais: conceito, classificações e regime". In Os processo especiais, 11. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020. Publicado Pinto, Rui. "Tutela da personalidade". In Os processo especiais, 47. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020. Publicado Pinto, Rui. "Recursos no processo civil português à luz da Convenção". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. Lisboa, Portugal: UCP, 2019. Publicado Pinto, Rui. "As ações possessórias. Estudo breve sobre os artigos 1276º a 1286 do Código Civil". In Código de Civil. Livro do cinquentenário, 753. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado Pinto, Rui. "Exceção e autoridade de caso julgado". In Ativismo & Processo: novas perspetivas da prestação da justiça, 199. Belo Horizonte, Brasil: D´Plácido, 2019. Publicado Pinto, Rui. "Injunções em matéria de arrendamento". In I Congresso de Direito do Arrendamento, 141. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado Pinto, Rui. "Recursos no processo de insolvência e no PER". In V Congresso da Insolvência, 301. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado Pinto, Rui. "Artigos 1251º a 1310º, 1316º a 1402º, 1439 a 1575". In Código de Civil anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado Pinto, Rui. "As verificações não judiciais qualificadas". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 1153. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016. Publicado Pinto, Rui. "Os terceiros garantes faces ao Processo Especial de Revitalização (PER). Algumas notas". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 187. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado Pinto, Rui. "Procedimento especial de despejo". In Leis do Arrendamento Urbano Anotadas, 409-461. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014. Publicado Pinto, Rui. "Valor extraprocessual da prova penal na demanda cível. Algumas linhas gerais de solução". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 1155. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Pinto, Rui. "A execução civil de dívidas dos cônjuges. Novas reflexões sobre um velho problema". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo Cunha. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado Pinto, Rui. "Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais". In Código das Sociedades Comerciais, 1381-1443. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011. Publicado Pinto, Rui. "O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra de Moçambique. Uma introdução". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 431. Lisboa, Portugal: UCP, 2011. Publicado Pinto, Rui. "As proibições de reformationes in melius e in peius: sentido e limites. Algumas questões". In As recentes reformas na acção executiva e nos recursos. Lisboa, Portugal: Wolters Kluver, 2010. Publicado Pinto, Rui. "Gestão processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade: quatro reflexões avulsas diante a Lei 52/2008, de 23 de Agosto". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010. Publicado Pinto, Rui. "O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra de Moçambique: uma introdução". In I Congresso do Direito de Língua Portuguesa. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010. Publicado Pinto, Rui. "A Questão de Mérito na Tutela Cautelar - A Obrigação Genérica de não Ingerência e os Limites da Responsabilidade Civil". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009. Pinto, Rui. "Problemas de legitimidade processual". In Aspectos do novo processo civil, 157. Lisboa, Portugal: Lex, 1997. Publicado
Edição de livro	Pinto, Rui. Os processo especiais. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020. Publicado • Editor Pinto, Rui. Manual do recurso civil. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020. Publicado Pinto, Rui. PePEX - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo. Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado Pinto, Rui. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018. Publicado Pinto, Rui. A ação executiva. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018. Publicado Pinto, Rui. PePEX - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo. Anotado. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015. Publicado Pinto, Rui. Medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da acção executiva. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2013. Publicado Pinto, Rui. Colectânea de Estudos de Processo Civil. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013. Publicado • Editor Pinto, Rui. Citações e Notificações na acção executiva. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012. Publicado Pinto, Rui. Direitos Reais de Moçambique. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012. Publicado Pinto, Rui. O novo regime processual do despejo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012. Publicado Pinto, Rui. Direito da Insolvência. Estudos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011. Editor Pinto, Rui. As recentes reformas na acção executiva e nos recursos. Lisboa, Portugal: Wolters Kluver. 2010. Publicado • Editor Pinto, Rui. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008. Publicado Pinto, Rui. Direitos Reais de Moçambique. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2005. Publicado Pinto, Rui. A acção executiva depois da Reforma. Lisboa, Portugal: Lex / Jus. 2004. Publicado Pinto, Rui. Penhora, Venda e Pagamento. Lisboa, Portugal: Lex. 2003. Publicado Pinto, Rui. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2001. Publicado Pinto, Rui. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2001. Publicado Pinto, Rui. Código de Processo Civil anotado. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1999. Publicado Pinto, Rui. Falta e abuso de poderes na representação voluntária. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1994. Publicado Pinto, Rui. Penhora por dívidas dos cônjuges. Lisboa, Portugal: Lex. 1993. Publicado
Livro	Pinto, Rui. Novos estudos de processo civil. Lisboa, Portugal: Petrony. 2017. Pinto, Rui. Código de Processo Civil e legislação complementar. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2017. Publicado • Editor Pinto, Rui. O recurso civil. Uma teoria geral. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2017. Publicado Pinto, Rui. Notas ao Código de Processo Civil, 2 vols.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015. Publicado Pinto, Rui. Notas ao Código de Processo Civil. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014. Pinto, Rui. Manual de Execução e Despejo,. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013. Pinto, Rui. O Novo regime processual do Despejo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013. Publicado Pinto, Rui. Citações e Notificações na Acção Executiva. 2012. Pinto, Rui. Direitos Reais de Moçambique. Portugal. 2012.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021 - 2023	A exoneração do passivo restante. A filosofia do fresh start Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021	A problemática da dupla conforme no âmbito do recurso de revista Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021	Relativização do caso julgado na arbitragem Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Os limites temporais do caso julgado civil Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Factos supervenientes em recurso civil Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	A proibição de reformatio in pejus Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Os créditos laborais no processo especial de revitalização Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	O despacho de aperfeiçoamento do requerimento de recurso em matéria de facto Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	A Relevância dos Fundamentos para efeitos de Dupla Conforme à Luz da Teoria do Caso Julgado Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	A responsabilidade da figura do fiel depositário na ação executiva Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	Recurso de revisão no processo civil Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	Da incompetência material quanto às “Acções Pendentes e propostas após Declaração de Insolvência face ao Acórdão Uniformizados nº 1 /2014 Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	O princípio da igualdade dos credores no âmbito do processo especial de revitalização Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	Extinção do Posto de Trabalho pelo Administrador de Insolvência Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	A dupla conforme em recurso cível. A conformidade decisória em especial Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	O periculum in mora na tutela cautelar do direito à restituição do bem dado em aluguer de longa duração Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	Invocação e elisão das presunções legais em processo civil Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	A qualificação da insolvência. Incidente e efeitos Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	Controlo do STJ sobre certos aspectos atinentes à matéria probatória que causam reflexos na matéria de facto da decisão Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018	A responsabilidade por providência cautelar injustificada Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Zambeze, Moçambique
2016 - 2017	A responsabilidade civil no processo de insolvência Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	Dos efeitos do processo especial de revitalização sobre condevedores e terceiros garantes Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	O processo especial de revitalização e a extinção de terceiros garantes Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	Problemática do contraditório deferido no ordenamento jurídico moçambicano Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Zambeze, Moçambique
2016 - 2017	Da distribuição do ónus da prova no processo civil português Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	Da exequibilidade das garantias bancárias on first demand Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	A dedução de pedido infundado de insolvência nos termos do artigo 22ºdo CIRE Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2017	Culpa dos Administradores na Insolvência das sociedades do recurso a este mecanismo Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	O Objeto do Processo e a impugnação dos factos instrumentais Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	A natureza Jurídica da Adjudicação Executiva Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	A Insolvência e as Garantias Reais Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	O processo especial de revitalização e a sua concretização Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	A imparcialidade do julgador e sua contraposição ao ativismo judicial na dinamização do ônus da prova: a necessidade de fixação de um limite Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2014 - 2016	A adjudicação do bem penhorado na execução civil Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2014 - 2016	Contributo para uma teoria geral da adequação formal judicial a partir da evolução histórica do direito positivo português Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2014 - 2015	O princípio dispositivo e a aquisição dos factos no processo civil português: contributo para o estudo do objeto e alcance do art. 5º, nº 2, al. b), do CPC/2013, Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	O valor probatório do documento eletrónico no processo civil Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015	Caso julgado no direito hodierno Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2013 - 2015	Tomada de decisão pela salvaguarda de um processo civil justo Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2013 - 2014	A Insolvência e o contrato-promessa Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014	O Decreto-Lei 303/2007, e a Opção pelo Regime Monista Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014	Consentimento informado dos menores nos tratamentos médicos Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014	O Poder do Juiz adequar o Processo. O Principio da Adequação Formal e os Poderes do Juiz Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2014	Padrões éticos do processo civil luso brasileiro Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2014	A prova ilícita na investigação de paternidade Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2012 - 2014	Construção ético-moderna de verdades processuais singulares holocrônicas de ângulo futuro integral deveniente: verossimilhança fático-narrativa suficiente, adequação jurídico-normativa e cumprimento eficaz e útil rationum juris Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2012 - 2014	Critérios objetivos na avaliação da prova em processo civil Orientador	Direito (Mestrado) ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2012 - 2013	Providências Cautelares e a Nova Lei de Arbitragem Voluntária: uma maior maturidade numa relação condicionada Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013	Revista Excepcional e Uniformização de Jurisprudência Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013	Inserção de uma convenção de arbitragem nos estatutos, por deliberação maioritária Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013	Será o agente de execução, também, órgão da ação executiva? Orientador	Direito (Mestrado) Instituto Superior de Ciências da Administração, Portugal
2012 - 2013	Reciprocidade recursal. O recurso subordinado como instrumento de justiça processual e igualdade das partes Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012	A exequibilidade do cheque Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012	Estudo sobre a Natureza e o Conteúdo da Eficácia Horizontal e Vertical do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012	Limites temporais do caso julgado Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	A penhora de saldos bancários Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	Renovação dos meios de prova em instância de recurso Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	O ónus da prova subjectivo no processo de insolvência Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	A matéria de facto no Supremo Tribunal de Justiça Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011	Os limites do objecto do recurso Orientador	Ciências do Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2010	A natureza jurídica dos actos decisórios do agente de execução Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/01/09 - 2024/07/02	2º Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Executivo, CIDP, Faculdade de Direito de Lisboa, 9 de janeiro a 2 de julho de 2024. (2024/01/09 - 2024/07/02) Outro (Membro da Comissão Científica)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/03 - 2023/07/11	Co-coordenação Científica (com o Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa) do Iº Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Executivo, CIDP, Faculdade de Direito de Lisboa, 3 de janeiro a 11 de julho de 2023. (2023/01/03 - 2023/07/11) Outro	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/03 - 2023/07/11	Iº Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Executivo (2023/01/03 - 2023/07/11) Outro (Membro da Comissão Científica)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/27	Coordenação Científica das I Jornadas de Processo Civil Executivo (2020/04/26 - 2020/04/27) Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/11/06 - 2020/11/06	VII Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano” (2020/11/06 - 2020/11/06) Congresso (Coorganizador)
2019/10/25 - 2019/10/25	VI Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano” (2019/10/25 - 2019/10/25) Congresso (Coorganizador)
2019/04/05 - 2019/04/05	“Procedimentos cautelares e ação executiva”, Porto (2019/04/05 - 2019/04/05) Oficina (workshop) (Outra)
2019/02/22 - 2019/02/22	Formação Intensiva “Procedimentos cautelares e ação executiva”, Lisboa (2019/02/22 - 2019/02/22) Oficina (workshop) (Outra)
2018/11/19 - 2018/11/19	Temas Polémicos na Ação Executiva (2018/11/19 - 2018/11/19) Oficina (workshop) (Outra)
2018/10/19 - 2018/10/19	V Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”, Debates & Discursos (2018/10/19 - 2018/10/19) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2018/02/23 - 2018/02/23	II Congresso de Processo Civil: a prática da teoria nos tribunais (2018/02/23 - 2018/02/23) Congresso (Coorganizador)
2017/10/17 - 2017/10/17	IV Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano” (2017/10/17 - 2017/10/17) Congresso (Coorganizador)
2003 - 2012	Projeto E-Learning e de Formação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Conceção e execução de 31 ações de formação e cursos pós graduados presenciais e em plataforma eletrónica (Formare e Moodle) no Projeto E-Learning e de Formação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Centro de formação On Line) / Faculdade de Direito de Lisboa, 2003 a 2012. (2003 - 2012) Outro (Outra)	Ordem dos Advogados, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024/02/06 - 2024/02/06	Títulos executivos judiciais. A execução de condenações implícitas Outro	2º Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Executivo Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/22 - 2023/11/22	Regime processual em matéria de arrendamento Congresso	X Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano” Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/21 - 2023/06/21	Regime processual em matéria de arrendamento: Proposta de Lei nº 71/XV/1ª Seminário	Questões Polémicas no Arrendamento
2023/06/20 - 2023/06/20	Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos do Agente de Execução? Conferência	Conferência 20 anos do Agente de Execução em Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/06 - 2023/06/06	Procedimento especial de despejo Outro	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/31 - 2023/01/31	Títulos executivos judiciais. A execução de condenações implícitas Outro	Iº Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Executivo Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/11 - 2022/11/11	Ação de despejo Congresso
2022/04/26 - 2022/04/26	Títulos executivos Seminário	I Jornadas de Processo Civil Executivo
2022/01/22 - 2022/01/22	Intervenção do citando antes da citação e autoridade de caso julgado Seminário	Colóquio Direito Processual Civil NELB Núcleo de Estudos Luso Brasileiros, Portugal
2021/11/26 - 2021/11/26	Ação de despejo Congresso	VIII Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”
2021/10/29 - 2021/10/29	A penhora de créditos futuros Oficina (workshop)	A ação executiva Ordem dos Advogados, Portugal
2020/11/06 - 2020/11/06	Suspensão das ações de despejo Congresso	VII Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”
2020/07/31 - 2020/07/31	Experiência portuguesa: a penhora da casa de morada de família Encontro	Colóquio Reflexões sobre a desjudicialização da execução Ordem dos Advogados, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/10/02	O activismo judicial e o direito probatório Arguente principal	Valdir Palmieri (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/24	Compliance e investigações internas: da (in)admissibilidade de migração da prova para o processo penal Arguente principal	Tiago Nobre Dias (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/05	A posição dos credores e a recuperação da empresa Vogal	José Anchieta da Silva (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/28	Responsabilidade civil do árbitro Arguente principal	Mariana Valois Galvão Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/13	Poderes instrutórios do juiz e negócios processuais em matéria de pr Vogal	Giovana Mendes Baía Moisés (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/28	Os conflitos de terras em Angola “Causas e consequências” Arguente	Armando Alexandre Luanda (Mestrado) Universidade José Eduardo dos Santos, Angola
2022/02/10	Cláusula geral de admissibilidade de acordos procedimentais e flexibilização casuística da tramitação do processo declarativo comum português: qual deverá ser a relação? Arguente	Guilherme Loureiro Gomes ( (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/11	Isenção de custas no âmbito do processo de insolvência e no processo especial de revitalização - O Artigo 4º, n.º1, Alínea u) do Regulamento das Custas Processuais e sua aplicabilidade ao PER, Arguente principal	Marta Giga Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10	Garantias do processo equitativo na execução patrimonial Vogal	Paula Meira Lourenço (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/07	O duplo princípio da cooperação das partes na atividade probatória Arguente principal	Bruno di Miceli da Silveira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/05	A situação do credor hipotecário no processo especial de revitalização Arguente principal	Ana Margarida Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/11/24	PER-Processo especial de revitalização. Linhas gerais e considerações do recurso a este mecanismo Arguente principal	Vanda Isabel Henriques Rosado (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/03	O duplo grau de jurisdição em matéria de facto. Principais inovações do Código de Processo Civil de 2013 Arguente principal	Marisa da Silva Barbeira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12	A Instrução no novo Código de Processo Civil. A prova por Declarações de Parte Arguente principal	Mariana Rangel Teles Fidalgo (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/16	A presunção judicial e a formação do convencimento do juiz no processo civil Arguente principal	Ronaldo Sousa Borges (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15	A Dinamização e a inversão do ônus da Prova segundo as relações jurídicas especificas Arguente principal	Selma Maria Marques de Sousa (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/12	O processo civil em Portugal. A função do agente de execução Arguente principal	Aurora Maria Boaventura (Mestrado) Instituto Superior de Ciências da Administração, Portugal
2014/12	A acção executiva no âmbito do novo Código de Processo Civil Arguente principal	Maria Beatriz Oliveira (Mestrado) Instituto Superior de Ciências da Administração, Portugal
2014/12	Alterações ao CIRE e o administrador judicial Arguente principal	Maria de Fátima Bandeira (Mestrado) Instituto Superior de Ciências da Administração, Portugal
2014/01/15	O papel do agente de execução na ação executiva Arguente principal	Ana Maria Rodrigues Rucha (Mestrado) Instituto Superior de Ciências da Administração, Portugal
2013/12/18	Arbitrabilidade da validade da patente e uma referência à Lei nº 62/2011, de 12 de Dezembro Arguente principal	Constança Ferreira da Cunha Borges Sacoto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/09	Exequibilidade do Cheque: implicações no Direito Probatório Arguente principal	Lesses Ulisses Fernandes Cardoso (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/09	O regime especial da Insolvência das pessoas singulares: a exoneração do passivo restante Arguente principal	Célia Sobral (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/09	O poder do Juiz adequar o Processo. O princípio da adequação formal e os poderes do Juiz Arguente principal	Gustavo Courinha (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/11/14	Acção executiva. Da judicialização à desjudicialização Arguente	Daniel Pereira de Carvalho (Mestrado) Instituto Superior de Ciências da Administração, Portugal
2011/04	A justiça digital como instrumento de efetivação do acesso à justiça Arguente principal	Adisson Taveira Rocha Leal (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/01/31	Interesse processual na acção declarativa Arguente principal	Diogo Filipe Gil Castanheira Pereira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/19	Incidente de qualificação de insolvência Arguente principal	Patrícia de Jesus Monteiro (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/05/05	A conflitualidade dos princípios da isonomia e da preponderância dos interesses privados na celeridade decisional, teorizada no moderno Estado democrático de direito Arguente principal	Amaury Silveira Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/24	Dupla apreciação da matéria de facto Arguente principal	Isabel Celeste Hulilapi (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
2009/07/02	Empreitada para Consumo. Arguente principal	Hernâni Cambinda (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2019/02 - 2019/02	Membro do Júri do 8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais de Relação	Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2014/07/01 - 2014/07/02	Membro dos Júris das Provas Orais / Via Académica, do 31º Concurso Normal de Formação de Magistrados Avaliador	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2020/06 - 2020/06	Resposta ao Questionário em Língua Inglesa sobre o artigo 299º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, solicitado pela Dra. Helen Hayden
2009/02 - 2009/02	Consultor no Projeto EuroSocial Oralidade nos processos judiciais da Costa Rica e Colômbia	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2005/11 - 2006/01	Grupo de Trabalho para elaboração de respostas a questões frequentes da Reforma da Ação Executiva	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2017/02 - Atual	Direito Processual Civil V (Recursos) (Mestrado em Direito e Prática Jurídica)	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/09 - Atual	Direito Processual Civil III (Processo Executivo)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - 2024/08	Direito Processual Civil I [Mestrado em Direito e Ciência Jurídica / Especialidade de Direito Civil]	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/13 - 2024/01/13	A transação no decurso da arbitragem	IX Curso de Pós-graduação Avançada em Direito da arbitragem (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/07 - 2023/01/07	A transação no decurso da arbitragem	VIII Curso de Pós-graduação Avançada em Direito da arbitragem (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/17 - 2022/05/17	Tramitação: verificação e graduação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/21 - 2022/04/21	Penhora de seguros e medidas cautelares em seguros	IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/09 - 2022/04/09	Processo executivo	V Curso de Preparação para o exame de agregação da Ordem dos Advogados (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/04 - 2022/04/04	Tramitação: verificação e graduação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento	VI Curso de Pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/13 - 2022/01/13	As providências cautelares e medidas provisórias na arbitragem	(Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/08 - 2022/01/08	A transação no decurso da arbitragem	VII Curso de Pós-graduação Avançada em Direito da arbitragem (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/29 - 2021/04/29	Penhora de seguros e medidas cautelares em seguros	III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/17 - 2021/04/17	Processo executivo	(Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/18 - 2021/03/18	Ação executiva para entrega de bem imóvel. A execução do despejo	I Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/01 - 2021/03/01	Tramitação: verificação e graduação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento	V Curso de Pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/10 - 2021/02/10	Título executivo e obrigação exequenda. Tramitação do processo executivo. Embargos de executado. Penhora	(Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/05/09 - 2020/05/09	Processo executivo	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/26 - 2020/03/26	Penhora de seguros e medidas cautelares em seguros	II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/17 - 2020/02/17	Tramitação: verificação e graduação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento	IV Curso de Pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02 - 2019/09	Direito Processual Civil II (Processo Declarativo)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09 - 2019/08	Direito Processual Civil I (Processo Declarativo)	Direito (Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09 - 2019/08	Direito Processual Civil I [Mestrado em Direito e Ciência Jurídica / Especialidade de Direito Civil]	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/09 - 2019/08	Direito da Insolvência (Mestrado em Direito e Prática Jurídica)	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/15 - 2019/05/15	Penhora de seguros e medidas cautelares em seguros	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/04 - 2019/05/04	Processo executivo	II Curso de Preparação para o exame de agregação da Ordem dos Advogados (Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/18 - 2019/02/18	Tramitação: verificação e graduação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/20 - 2018/11/20	As providências cautelares e as ordens preliminares	As providências cautelares e as ordens preliminares, IV Curso de Pós-graduação Avançada em Direito da arbitragem (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/14 - 2018/04/14	Processo executivo	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/26 - 2018/02/26	Tramitação: verificação e graduação de créditos, restituição e separação, liquidação e pagamento	II Curso de Pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/15 - 2018/02/15	Título executivo e obrigação exequenda. Tramitação do processo executivo. Embargos de executado. Penhora	Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Outros)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - 2016/08	Direito da Insolvência (Mestrado Profissionalizante em Ciências Jurídico-Forenses)	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/09 - 2016/08	Direito Processual Civil IV (Recursos) (Mestrado Profissionalizante em Ciências Jurídico-Forenses)	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/23 - 2016/05/23	Dissolução e liquidação de sociedades	V Curso de Pós-Graduação em Direito Empresaria (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/01/20 - 2016/01/20	As providências cautelares na arbitragem: noção geral e papel. Algumas notas Civil	I Pós-graduação Avançada em Direito da arbitragem (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/05/20 - 2015/05/20	Dissolução e liquidação de sociedades	IV Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/05/07 - 2014/05/07	Dissolução e liquidação de sociedades	III Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/11 - 2013/11	Direito Civil II e III – Direito Processual Civil	Mestrado em Ciências Jurídicas	ESMAPE Escola da Magistratura de Pernambuco , Brasil
2012/09 - 2013/08	Direito Processual Civil I (Processo Declarativo)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/09 - 2013/08	Direito da Insolvência (Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Bancárias)	Ciências do Direito (Mestrado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/05/29 - 2013/05/29	Dissolução e liquidação de sociedades	II Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/13 - 2012/07/13	Execução forçada de prestação de facto: sentido e limites da execução forçada de direitos e do título executivo	2º Curso de Formação Avançada em Direito Processual Civil. A matéria de facto e os actos executivos (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/06/29 - 2012/06/29	Efeitos da venda executiva	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/06/12 - 2012/06/12	Penhora de seguros	Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/05/23 - 2012/05/23	Dissolução e liquidação de sociedades	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/09 - 2011/08	Direito Processual Civil II (Processo Declarativo)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/09 - 2010/08	Direito Processual Civil ( (Processo Declarativo)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/02/19 - 2010/02/19	As proibições de reformationes in melius e in peius: sentido e limites. Algumas questões	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/02/19 - 2010/02/19	As proibições de reformationes in melius e in peius: sentido e limites. Algumas questões	1º Curso de Pós-Graduado em Direito Processual Civil: As recentes reformas na acção executiva e nos recursos, (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/05/21 - 2009/05/21	O regime da dissolução administrativa	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009	Direito Processual Civil. Acção Executiva Comum	Direito (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
2009 - 2009	Acção Executiva	(Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
2009 - 2009	Sentença e Caso julgado	(Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
2008/05/13 - 2008/05/13	O regime processual do NRAU	VI Curso de Arrendamento Urbano. Curso Pós-Graduado de AperfeiçoamentoUn (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008	Direito das Obrigações I	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008	Direito das Obrigações II	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2008	Direito Processual Civil I	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2008	Direito Processual Civil II	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2008	Direitos Reais	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006/06 - 2006/06	O regime processual do NRAU	IV Curso de Arrendamento Urbano. Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/05 - 2005/05	Acção de despejo e desocupação do locado. Notas de reflexão sobre o regime,	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1992 - 1995	Direito Processual Civil I	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1992 - 1995	Direito Processual Civil II	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2010 - Atual	Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC),