Curriculum Vitae
TIAGO FILIPE BRANCO DA COSTA
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- TIAGO FILIPE BRANCO DA COSTA
Nomes de citação
- BRANCO DA COSTA, TIAGO
- COSTA, Tiago Branco da
- BRANCO, Tiago
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4E10-8A31-0402
Endereços de correio eletrónico
- tfbrancoc@gmail.com (Profissional)
- tiagobrancodacosta@direito.uminho.pt (Profissional)
Moradas
- Universidade do Minho, Escola de Direito (ED), Campus de Gualtar , 4710-057, Braga, Braga, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2020 - 2024
Em curso
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Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas [PhD in Law] (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O tratamento de dados pessoais na prestação e na priorização dos cuidados de saúde" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2023
Concluído
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Pós-Graduação em Direito da Saúde [Post-Graduate in Health Law] (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2022
Concluído
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Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados [Advanced Post-graduate in Data Protection Law] (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022
Concluído
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Certified Data Protection Practitioner (Título de especialista)
Especialização em Data Protection
Irish Computer Society, Irlanda
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2021
Concluído
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Pós Graduação em Bioética [Post-Graduation in Bioethics] (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2021
Concluído
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Training Course in Research Ethics/ Integrity (Especialização pós-licenciatura)
Universidade do Porto Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, Portugal
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2020/02
Concluído
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Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa [Master in Contract and Company Law] (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais no âmbito do contrato de prestação de serviços e do (inapropriadamente
designado) contrato de compra e venda: Uma análise das consequências jurídico-contratuais à luz do RGPD" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2018
Concluído
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Curso de Formação Aplicada em Regulamento Geral de Proteção de Dados [Applied Training Course in General Data Protection Regulation]
(Especialização pós-licenciatura)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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2015/07
Concluído
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Direito [Law degree] (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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2015
Concluído
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Curso de especialização em Compliance [Specialization Course in Compliance] (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Advogado [Lawyer] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2018 - 2021/12 | Formador [Trainer] | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/01 - Atual | Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas
2021.08127.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/01 - Atual | A morte digital: questões pessoais e patrimoniais
UID/05749/2020
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Em curso
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019 - 2021 | Collaborative Economy [Economia Colaborativa]
UIDB/05749/2020
Investigador
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
|
| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/05 | "Os dados pessoais no contexto da sucessão digital? Estudo de caso a partir da jurisprudência da CADA" | Workshop II do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais, “O Património Digital na Relação Sucessória”
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho
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| 2024/03 | “CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ACESSO A DADOS PESSOAIS DE PESSOAS FALECIDAS: QUE DANOS? QUE DIREITOS?” | Workshop I do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais e no Seminário do E-TEC e da Escola de Investigadores,
“Responsabilidade Civil pelo Acesso a Dados Pessoais de Pessoas Falecidas?”
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho
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| 2023/12 | “Proteção de Dados Pessoais na Saúde” | Aula Aberta «Direito Médico»
Escola de Medicina da Universidade do Minho
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| 2023/12 | “O acesso aos dados de saúde das pessoas maiores: a problemática da incapacidade do titular dos dados” | I Congresso Internacional “Derecho a la Salud, Personas Mayores y Antonomía Personal: las nuevas bases del consentimento informado”
Universidad de Alicante, Fundación ICAR y la Cátedra de Derecho Notarial de la Universidad de Alicante
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| 2023/11 | “A proteção de dados pessoais de pessoas falecidas no âmbito da lei portuguesa: quid iuris?” | II Congreso Ibérico de Derecho de Familia y Sucesiones: Retos sustantivos y procesales ante una nueva realidad tecnológica
Universidad de Vigo y Universidad Nacional de Educación a Distancia
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| 2023/11 | "O Espaço Europeu de Dados de Saúde: breves reflexões sobre a proteção de dados pessoais" | Seminário DIREITO PÚBLICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: (DIS)CURSOS DISRUPTIVOS, Edição Outono
Universidade do Minho/JusGov/Ratio Legis-UAL
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| 2023/10 | Proteção de Dados Pessoais na Saúde | Aula aberta - Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde
Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
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| 2023/10 | “Biobancos, bases de dados ou registos centralizados de saúde: algumas reflexões em torno do regime de proteção de dados pessoais" | I Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais
Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov/CitDig – Centro de Excelência Jean Monnet
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| 2023/05 | Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD | Economia Colaborativa: o dia seguinte
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
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| 2023/05 | O RGPD, os diplomas nacionais relativos à investigação clínica e as novidades legislativas europeias, em particular o EEDS | SEMINÁRIO DE DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS - O regime de proteção de dados pessoais na investigação clínica
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov); Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS)
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| 2023/05 | A responsabilidade civil do prestador de cuidados de saúde pelo acesso aos dados | Seminário “Novas dimensões do Direito da Saúde”
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
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| 2023/04/28 | "Direitos do doente em risco? A privacidade e a proteção de dados dos pacientes na era da saúde digital" | Aula aberta - DIREITOS SOCIAIS EM RISCO?
ELSA UMinho
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| 2023/04 | "Proteção de Dados 101" | JORDI - Jornadas de Direito e Informática
ELSA UMinho; CESIUM
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| 2022/10 | Investigação clínica na era do altruísmo dos dados: consentimento ou imposição? | 8° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL) (Brasil)
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| 2022/05 | A sucessão informacional no quadro regulatório atual | I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões - Relações pessoais, familiares e sucessórias
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
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| 2021/07/12 | Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD [Personal data of the users of collaborative platforms under the GDPR] | Economia Colaborativa
Research Centre for Justice andGovernance (JusGov)
|
| 2021/01/21 | Branco da Costa, Tiago, O tratamento de dados pessoais na prestação de cuidados de saúde: a caminho da reconfiguração da relação jurídica estabelecida entre o prestador de cuidados de saúde e o paciente? [The processing of personal data in health care: towards the reconfiguration of the legal relationship established between the health care provider and the patient?] | II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito «Sociedade, Direito(s) e Transição Digital»
Escola de Direito da Universidade do Minho e Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Portugal)
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| 2020/12 | Branco da Costa, Tiago; Mendes, Joana, E-Health: some legal questions about the use of contact tracing apps | Direito Tecnologia e Covid-19 Webinars, HEALTH LAW, TECHNOLOGY & COVID-19
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
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| 2019/10 | Branco da Costa, Tiago, O Regime de Autorização de Exploração do Estabelecimento de Alojamento Local na Fração do Prédio em Regime de Propriedade Horizontal [The Operating Authorization Regime for the Establishment of Local Accommodation in the Fraction of the Building under the Horizontal Property Regime] | II Seminário de Investigação E-TEC, Alojamento Local
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
|
| 2019/07 | Branco da Costa, Tiago, O direito civil enquanto instrumento da economia social: para uma leitura do regime do maior acompanhado [Civil Law as an Instrument of Social Economy: for a Reading of the Scheme of the Adult Accompanied] | E-TEC 2019 WORK IN PROGRESS FOLLOW-UP INTERNATIONAL WORKSHOP
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
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| 2019/05 | Branco da Costa, Tiago, A (ir)responsabilidade do encarregado da proteção de dados [The (ir)responsibility of the data protection officer] | Um ano de aplicação do RGPD: desafios, oportunidades e perspetivas
Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito
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| 2019/05 | Branco da Costa, Tiago, A responsabilidade civil decorrente da violação ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [The civil liability arising from the violation of the General Regulation on Data Protection] | Mesa Redonda de Jovens Investigadores, Conferência Final do Projeto Jean Monnet "INTEROP - EU Digital Single Market as a political
calling: interoperability as they way forward
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
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| 2019/05 | A dignidade humana e os limites à autonomia da vontade: uma leitura do novo paradigma de proteção de dados resultante do RGPD | 6º Congresso Internacional Direito da Lusofonia
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (Fortaleza, Brasil)
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| 2018/05 | Branco da Costa, Tiago, Proteção de dados pessoais: da Diretiva ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [Protection of personal data: from the Directive to the General Regulation on Data Protection] | Workshop Desafios do Direito no Século XXI
Escola de Direito da Universidade do Minho
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| 2018/03 | Branco da Costa, Tiago, A tutela do direito à intimidade da vida privada no código do trabalho: o artigo 22.º como concretização da proteção contra a intromissão na esfera privada tutelada pelo artigo 16.º [The protection of the right to privacy in the labor code: article 22 as a realization of protection against intrusion into the private sphere protected by article 16] | V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10 - 2023/10 | Comissão Organizadora/Científica do "I Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais" subordinado ao tema "Os Desafios
da Proteção de Dados Pessoais" (2023/10 - 2023/10)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal CitDig – Centro de Excelência Jean Monnet, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/04 - 2024/04 | Moderador no webinar «Ética na investigação científica em Direito», inserido no Ciclo de We-binars - Competências Transversais
para a investigação científica em Direito
Oficina (workshop)
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"Ética na investigação científica em Direito"
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2023/11 - 2023/11 | Moderador na Mesa Redonda “Cibercriminalidade”, V Semana da Criminologia, AECRIMUM – Associação de Estudantes de Criminologia
da Universidade do Minho, em novembro de 2023;
Mesa-redonda
|
Mesa Redonda “Cibercriminalidade”, V Semana da Criminologia
AECRIMUM - Associação de Estudantes de Criminologia da Universidade do Minho, Portugal
|
| 2023/04/19 - 2023/04/20 | Moderador da Sessão III - Proteção (de Novos) Direitos Fundamentais
Congresso
|
Desafios do Direito no Século XXI Diálogos Luso-Brasileiros - 5.ª edição: Retomando o diálogo sobre Guerra e Paz; Democracia
e Direito(s)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2022/07 - 2022/07 | Apresentador do “Programa de interação com o JusGov”, no âmbito da iniciativa «Verão no Campus»
Exposição
|
«Verão no Campus»
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
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| 2021/06/21 - 2021/06/25 | Moderador no 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia [Moderator at the 7th International Congress Law in Lusophony]
Congresso
|
7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2021/05/07 - 2021/05/07 | Membro da organização do evento «À conversa com... o Professor Doutor Rui Nunes» [Organisation member of the «Talking with...
Professor Rui Nunes»]
Oficina (workshop)
|
«À conversa com... o Professor Doutor Rui Nunes»
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
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Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2023 - Atual | Membro da Comissão Científica da Revista INDAGARE
Avaliador
|
The European Law Students' Association (ELSA) - UMinho, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020 - Atual | Introdução ao Estudo do Direito | (Licenciatura) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2020 - Atual | Princípios de Direito | (Licenciatura) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2024/04 - 2024/04 | A proteção de dados em contexto laboral: inquietações | Curso Breve de Direito e Tecnologia | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2024/01 - 2024/01 | A investigação clínica: uma leitura através do regime da proteção de dados pessoais | Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2023/11 - 2023/11 | O acesso aos dados de saúde: a problemática da incapacidade do titular dos dados | Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2023/11 - 2023/11 | Relação jurídica de prestação de cuidados de saúde: questões atinentes à proteção de dados pessoais | Curso Breve sobre Direito da Saúde | ELSA UCP, Portugal ELSA Lusíada Lisboa, Portugal |
| 2023/09 - 2023/09 | Curso Breve de Direito do Trabalho (Cessação do contrato de trabalho) | Curso Breve de Direito do Trabalho (Outros) | The European Law Students' Association (ELSA) - UMinho, Portugal |
| 2023/03 - 2023/04 | A proteção de dados no domínio do desporto | Curso Breve de Formação em Direito do Desporto (Especialização pós-licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2022/11 - 2023/02 | Direito Civil (Módulo I) - Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários | Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) | CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal |
| 2022/11 - 2023/01 | Privacidade e Proteção de Dados: o tratamento de dados pessoais em contexto de prestação de cuidados de saúde | Curso Breve Direito da Saúde e Bioética (Especialização pós-licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2022/11 - 2023/01 | A responsabilidade civil do prestador de cuidados de saúde: alguns problemas em torno do EEDS e do acesso aos dados de saúde | Curso Breve Direito da Saúde e Bioética (Especialização pós-licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2023 - 2023 | Direito Público Transnacional e Proteção de Dados (Módulo Proteção de Dados) | (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha |
| 2022/02 - 2022/04 | Direito Civil (Módulo I) - Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários | Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) | CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal |
| 2018 - 2021 | Legislação Laboral | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Legislação Comercial | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Contrato de Compra e Venda | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Função Pessoal – Legislação Laboral | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Introdução à utilização e proteção dos dados pessoais | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/ Direitos Individuais | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Direitos Coletivos e Relações Coletivas de Trabalho | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Direito aplicado às empresas - algumas especificidades | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Legislação Laboral e Normas de Qualidade | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Secretariado Forense | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
| 2018 - 2021 | Legislação e Documentação do Comércio Internacional | (Outros) | Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2024/01 - 2024/01 | Quid Juris Podcast - "O mundo (da inteligência) artificial" | "O mundo (da inteligência) artificial" |
| 2023/07 - 2023/07 | Quid Juris Podcast - "Os direitos humanos em perspetiva: a igualdade de género" | "Os direitos humanos em perspetiva: a igualdade de género" |
| 2023/05 - 2023/05 | Quid Juris Podcast - "O admirável mundo do (direito do) desporto" | "O admirável mundo do (direito do) desporto" |
| 2023/03 - 2023/03 | Quid Juris Podcast - "O ciberespaço: entre a segurança e o crime" | O ciberespaço: entre a segurança e o crime |
| 2023/01 - 2023/01 | Quid Juris Podcast - "Direito do Ambiente" | Direito do Ambiente |
| 2022/11 - 2022/11 | Quid Juris Podcast - "Agenda para o Trabalho Digno" | Agenda para o Trabalho Digno |
| 2022/09 - 2022/09 | Quid Juris Podcast - "Velocípedes, Legislação e Crime" | Velocípedes, Legislação e Crime |
| 2022/06 - 2022/06 | Quid Juris Podcast - "Os menores e a Justiça" | Os menores e a Justiça |
| 2022/04 - 2022/04 | Quid Juris Podcast - "Contratação Pública Estratégica" | Contratação Pública Estratégica |
| 2022/02 - 2022/02 | Quid Juris Podcast - "A proteção de dados pessoais na era do «capitalismo da vigilância»" | A proteção de dados pessoais na era do «capitalismo da vigilância» |
| 2021/12 - 2021/12 | Quid Juris Podcast - "Cidades Inteligentes e Direito" | Cidades Inteligentes e Direito |
| 2021/10 - 2021/10 | Quid Juris Podcast - "Ética na Investigação e no Direito" | Ética na Investigação e no Direito |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Co-editor do Anuário de Direitos Humanos
Coordenador
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2021/10 - Atual | Quid Juris Podcast
Coordenador
|
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2024/05 - 2024/05 | Membro da Comissão Científica do Workshop II do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais, “O Património Digital
na Relação Sucessória”
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2024/03 - 2024/05 | Coordenador do Curso Breve de Direito e Tecnologia
Coordenador
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2024/03 - 2024/05 | Membro da Comissão Científica do Ciclo de Webinars - Competências Transversais para a investigação científica em Direito
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2024/04 - 2024/04 | Membro da Comissão Organizadora da “Workshop Preservação do Local de Crime”, destinada aos alunos da Licenciatura em Criminologia
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Membro
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2024/03 - 2024/03 | Membro da Comissão Científica do Workshop I do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais e no Seminário do E-TEC
e da Escola de Investigadores, “Responsabilidade Civil pelo Acesso a Dados Pessoais de Pessoas Falecidas?”
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2023/12 - 2023/12 | Membro da Comissão Organizadora da “Visita ao Tribunal Judicial de Braga”, destinada aos alunos da Licenciatura em Criminologia
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Membro
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2023/05 - 2023/05 | Comissão Organizadora/Científica do SEMINÁRIO DE DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS - O regime de proteção de dados pessoais na
investigação clínica
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2023 - 2023 | Comissão Organizadora do 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee
of 7th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2020/11 - 2022/11 | Membro da Comissão Coordenadora Colégio Doutoral da UMinho
Membro
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2022 - 2022 | Comissão Organizadora do 6º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee
of 6th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2021/10 - 2021/10 | Comissão Organizadora do 5º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee
of 5th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Membro
|
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2020/11 - 2021/09 | Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Direito da Universidade do Minho
Membro
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2020/10 - 2020/12 | Comissão Organizadora do 4º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee
of 4th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Membro
|
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2019/07 - 2019/07 | Comissão Organizadora do 3º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: O Estado da Arte da
Pesquisa em Direito [Organizing committee of 3rd Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Membro
|
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2014/02 - 2014/02 | Colaboração na Organização do Congresso Internacional Direito na Lusofonia [Collaboration in the Organization of the International
Congress Law in Lusophony]
Outro
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/02 - 2019/02 | Jurado de Melhor Orador, no ELSA UMinho Moot Court Competition em Direito Penal | The European Law Students' Association (ELSA) - UMinho, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2023/12 - 2023/12 | Forum Sociológico | CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa |
| 2023 - 2023 | Anuário de Direitos Humanos (2184-1853) | Centro de Investigação em Justiça e Governação |
| 2021 - 2021 | Anuário de Direitos Humanos (2184-1853) | Centro de Investigação em Justiça e Governação |