Curriculum Vitae
Maria de Fátima Castro Tavares Monteiro Pacheco
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria de Fátima Castro Tavares Monteiro Pacheco
Nomes de citação
- Pacheco, Fátima
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 5F1A-A286-421C
- ORCID iD
- 0000-0002-1527-5854
Telefones
- Telefone
-
- 229050000 (Profissional)
Moradas
- Rua Jaime Lopes Amorim, s/n, 4465-004, S. Mamede de Infesta, Matosinhos, Portugal (Profissional)
Websites
- https://www.iscap.ipp.pt/ (Académico)
- https://orcid.org/0000-0002-1527-5854 (Académico)
- https://scholar.google.com/citations?user=MYjzWJIAAAAJ&hl=pt-BR (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Jean Monnet Module - “Practical dilemmas and legal analysis of the area of freedom, security and justice in Europe | European Education and Culture Executive Agency |
| 2021/06 - Atual | European Investigation Order - Legal Analysis and Practical Dilemmas of International Cooperation
ERASMUS-JMO-2021-HEI-TCH-RSCH
Bolseiro de Investigação
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Univerza v Mariboru, Eslovénia |
Justice Programme
Em curso
|
| 2021/06 - Atual | Jean Monnet Actions in the field of Higher Education Teaching and Research
JUST-JCOO-AG-2018
Bolseiro de Investigação
Justice Programme, Bélgica
Univerza v Mariboru, Eslovénia Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
Justice Programme
Em curso
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| 2020 - Atual | FCT - Os Europeus na Construção Europeia
PTDC/CPO-CPO/5957/2020
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
| 2018 - Atual | Os Europeus na Construção Europeia
PTDC/CPO-CPO/5957/2020
Investigador
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
| 2022 - 2024 | Jean Monnet - Dimensions of the European Union's values
01085565 - ERASMUS-JMO-2022-HEI-TCH-RSCH
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
European Education and Culture Executive Agency |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Centro de Estudos em Direito da União Europeia
UID/DIR/04199/2019
Universidade do Minho, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Resumo em conferência |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017 - 2017 | Coordenação de 29 comunicações, aquando o encontro do VII Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação
em Direito – sociedade científica do Direito, sob o tema "Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na
sociedade mundial – actualização e perspectivas" na Faculdade de Direito da Universidade de Braga, organizado pelo CEDU -
Centro de Estudos em Direito da União Europeia. (2017 - 2017)
Encontro (Coorganizador)
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Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal |
| 2014/05/19 - 2014/05/23 | Organização e colaboração na Semana Internacional do ISCAP, como professora de acolhimento de Selma Josso numa sessão sobre
"Citizens rights in UE". (2014/05/19 - 2014/05/23)
Encontro (Coorganizador)
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Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2003 - 2003 | Seminário "Os Efeitos do Alargamento da União Europeia: Como Será a Europa do Futuro?", organizado por Fátima Pacheco em representação
do ISCAP em parceria com a Associação Comercial do Porto. As palestras foram proferidas pelo Engenheiro António Castro, pelo
Professor Lopes Porto (Faculdade de Direito de Coimbra) e pelo Doutor Sérgio Figueiredo e moderadas pelo Senhor Doutor Lopes
Figueiredo (Autoridade da Concorrência). (2003 - 2003)
Seminário
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 - Atual | Palestra proferida no âmbito da II Oficina participativa, organizada pela Associação Transmontana para o Desenvolvimento e
a Cruz Vermelha portuguesa (Delegação de Bragança), sobre Trabalho agrícola, migrações e Direitos Humanos, intitulada “A proteção
internacional e os direitos humanos das pessoas que dela carecem: a resposta europeia conjunta”, no Centro Cultural de Vila
Flor.
Congresso
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II Oficina Participativa |
| 2023/09/29 - 2023/09/29 | Resumo e comunicação intitulada: "Pode a recusa do cumprimento do serviço militar, num contexto de conflito armado, consubstanciar
um motivo de perseguição à luz da Diretiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho? A resposta do TJUE no processo
C-218/19" no âmbito do congresso internacional "Cidadania, Valores e Direito", organizado pelo Instituto Iberoamericano de
Estudos Jurídicos (IBEROJUR), no dia 29 de Setembro de 2023, no Instituto Politécnico de Leiria.
Congresso
|
Congresso Internacional "Cidadania, Valores e Direito"
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2023/09/29 - 2023/09/29 | Resumo e comunicação apresentada no Encontro de Investigadores, com o título: “A aplicação do princípio do non-refoulement
quando estão em causa problemas graves de saúde de nacionais de países terceiros – um breve percurso sobre a jurisprudência
do TEDH e do TJUE”, no âmbito da "Noite Europeia dos Investigadores", no dia 29 de Setembro de 2023 CEOS.PP - Dia do Investigador
DICEOS2. https://easychair.org/cfp/DICEOS23.
Conferência
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Noite Europeia dos Investigadores
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2023/09/26 - 2023/09/27 | Resumo e Comunicação apresentada no Congresso Internacional “Língua e Direito”, com o título: “O multilinguismo e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)”, em parceria com a Doutora Dora Alves e a Doutora Ana Raquel Aguiar, com o apoio da DGT – Direction-General for Translation of the European Commission, no ISCAP e na Universidade Católica do Porto, no dia 26 e 27 de Setembro, https://www.iscap.pt/linguaedireito/ | Congresso Internacional “Língua e Direito”
Directorate-General for Translation, Bélgica
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
| 2023/07/07 - 2023/07/07 | Resumo e Comunicação” em congresso intitulada: “O conceito de conflito armado entre o Direito da União Europeia e o Direito
Humanitário: ecos de uma interpretação autónoma em nome do reforço das condições de legibilidade dos indivíduos que carecem
de protecção internacional”, no âmbito do XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações
Internacionais, subordinado ao tema geral Guerra e Segurança Humana, na Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga
(7 e 8 de Julho).
Encontro
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XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2023/05/04 - 2023/05/05 | “Resumo e Comunicação” em congresso intitulada: “A emergência do direito de asilo na construção de uma sociedade inclusiva,
diversificada e não discriminatória”, no âmbito do XVI Congresso RulesCoop – Iscap – Porto (4 e 5 de Maio)
Congresso
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XVI Congresso RulesCoop – Iscap
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2022/03/10 - 2022/03/10 | Moderatora na “International Conference of Education and Migrations 2022”, on March 10th, 2022, organizado pelo CEI -ISCAP-
P.Porto, do Porto, Accounting and Business School
Congresso
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International Conference of Education and Migrations 2022
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2022 - 2022 | Palestra proferida no I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, organizado pelo Departamento de Direito Privado
do Centro de Estudos Sociais aplicados, curso COIL, na Universidade Estadual de Londrina – Centro Universitário do Sul de
Minas, sob o tema: - “Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade: uma só ordem de valores fundada
na dignidade da pessoa humana.”
Congresso
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I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos
Universidade Estadual de Londrina, Brasil
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| 2022 - 2022 | Integração na Mesa Plenária I - "União Europeia como Ator Global de Democracia e Direitos Fundamentais", no quadro da Conferência
Internacional CRACY2022 – “A Global Meeting on European Law: The European Union as a global player for Democracy and Fundamental
Rights”, onde apresentou uma palestra intitulada “O fundamento axiológico da União Europeia: os valores e princípios positivados
na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”. Acção Jean Monet – Portucalense – DEE - Internacional Publishing
Conferência
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Conferência Internacional CRACY2022 |
| 2022 - 2022 | Participação na Conferência Internacional - QUALIS2022 – Segundo Congresso Internacional sobre Metodologia (Universidade de
Coimbra) onde apresentou uma palestra intitulada “As regras de recolha e protecção de dados no quadro do combate ao racismo
e à discriminação”
Conferência
|
Conferência Internacional - QUALIS2022 – Segundo Congresso Internacional sobre Metodologia
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2022 | Oradora convidada no Seminário do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, no ISCAP (Politécnico
do Porto), onde apresentou uma aula aberta intitulada: “Os direitos dos refugiados e outras formas de proteção internacional
dos indivíduos que dela carecem - uma breve abordagem”.
Seminário
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Seminário do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2022 - 2022 | Participação no Ciclo de Seminários sobre Valores e Cidadania Europeia, organizado pela Escola de Educação e Desenvolvimento
Humanos e pela Escola de Gestão, Engenharia e Aeronáutica do ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências, onde
apresentou uma palestra intitulada “O Direito dos Refugiados e outras formas de protecção internacional dos indivíduos que
dela carecem – uma breve abordagem”
Seminário
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Seminários sobre Valores e Cidadania Europeia
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
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| 2022 - 2022 | Oradora convidada no Seminário em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, 10 de Outubro de 2022 com a palestra
“O Direito dos Refugiados e outras formas de protecção internacional dos indivíduos que dela carecem – uma breve abordagem”
Seminário
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Seminário em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2021 - 2021 | Presença na conferência “Economia Verde – o papel das cooperativas para uma transição energética justa, democrática e coesa",
no quadro do projeto COOPER(A)ÇÃO – REFLETIR PARA AGIR, ao abrigo da operação financiada no âmbito da medida Capacitação Institucional
dos Parceiros da Economia Social Membros do CNES.
Conferência
|
Economia Verde – o papel das cooperativas para uma transição energética justa, democrática e coesa |
| 2021 - 2021 | Participação no evento "A tutela do estado de direito na União Europeia", organizado pela EDUM - Escola de Direito da Universidade
do Minho JusGov - CEDU - Centro de Investigação em Justiça e Governação – Estudos em Direito da União Europeia APDE - Associação
Portuguesa de Direito Europeu
Conferência
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal Associação Portuguesa de Direito Europeu, Portugal |
| 2021 - 2021 | Palestra proferida no Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI -Apresentações em Live Streaming (JUST2021)
- EIXO 7 - DEMOCRACIA, ESTADO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DA JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE UMA COMUNICAÇÃO EFICIENTE, sob
o tema “O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito – reine a justiça e pereçam os que a ameaçam”, no âmbito do Congresso
Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI – JUST2021 - sediado em Recife, Brasil em parceria com a Professora
Doutora Dora Alves.
Congresso
|
Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI – JUST2021 |
| 2020/09/24 - 2020/09/24 | Participação on-line no evento designado por: “Consultation on the European Pillar of Social Rights Action Plan in Portugal",
apresentado por Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Trabalho e Direitos Sociais, realizado em 24 de Setembro de 2020,
com a presença da Senhora Ministra Dr.ª Isabel Godinho.
Conferência
|
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| 2019/06/04 - 2019/06/04 | Participação no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, com a comunicação: "As novas gerações de Direitos
na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: velhas respostas para novos problemas – o contributo da Convenção
para o Direito à Instrução", realizado na Universidade Católica do Porto.
Congresso
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Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2019 - 2019 | Presença na sessão Diálogo com os Cidadãos sobre “O Tribunal de Justiça da UE e o futuro da Europa: Mais ou menos Europa?”
realizada pelo Europe Direct - Porto, em parceria com a Universidade Portucalense, no passado dia 22 de fevereiro e que contou
com a presença da chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dr.ª Sofia Colares Alves.
Conferência
|
O Tribunal de Justiça da UE e o futuro da Europa: Mais ou menos Europa?
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | Presença na conferência da revista JULGAR sobre o tema “Os direitos fundamentais”, na Casa do Juíz
Conferência
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Os direitos fundamentais
Casa do Juiz – Associação de Solidariedade Social, Portugal
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| 2018 - 2018 | Palestra proferida no âmbito do curso de mestrado em Direito do Departamento de Direito, Especialização em Ciências Jurídico-Políticas,
da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, na unidade curricular de Organizações Internacionais, sobre o tema “ A interacção
do cidadão com as Organizações Internacionais"
Outro
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2018 - 2018 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Quando os direitos
fundamentais obstam a que a recusa de cumprimento de requisito essencial ao exercício laboral conduza ao despedimento", no
âmbito do IV CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos – direitos Humanos de 2.ª Geração, realizado
na Universidade Portucalense Infante.
Congresso
|
IV CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Asma Bougnaoui contra
Micropole - Quando os direitos fundamentais obstam a que a recusa de cumprimento de requisito essencial ao exercício laboral
conduza ao despedimento", no âmbito do III SINDA - Simpósio Internacional Sobre Direito Atual, organizado pelo IBEROJUR –
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, e realizado na Universidade Lusófona do Porto.
Simpósio
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III SINDA - Simpósio Internacional Sobre Direito Atual
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2018 - 2018 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Mais um contributo da União Europeia para o desenvolvimento do Direito Internacional Geral: os direitos do povo de Saguia al-Hamra e Rio de Oro", no âmbito do I Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento, organizado pela Universidade Fernando Pessoa & CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Porto, Portugal. | I Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2017/04/27 - 2017/04/27 | Apresentação de resumo e elaboração de artigo para publicação sobre: "Algumas reflexões sobre o conteúdo dos direitos sociais
na União Europeia", no II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional, no Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave.
Congresso
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II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
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| 2017/04/10 - 2017/04/11 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação de artigo
científico sobre: "Direitos, princípios e objectivos: o contributo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no
discurso constitucional da União Europeia", no âmbito do III Congresso Internacional Cive Morum, que se realizou na Faculdade
de Letras da Universidade do Porto.
Congresso
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III Congresso Internacional Cive Morum
Universidade do Porto Instituto de Sociologia, Portugal
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal |
| 2017 - 2017 | Presença na conferência internacional "Tribunais Constitucionais: entre o político e o jurídico" organizada pela MEDEL – Magistrats
Européens pour la Démocratie et les Libertes na Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, em 30 de Junho de 2017
Conferência
|
Tribunais Constitucionais: entre o político e o jurídico
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação sobre:
"Cidadania Europeia: da livre circulação de pessoas ao gozo do essencial dos direitos conferidos pelo estatuto fundamental
dos nacionais dos Estados-membros", no âmbito do X Ciclo de Conferências do CEI - ISCAP.
Conferência
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X Ciclo de Conferências do CEI - ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação e publicação sobre: "Mandado de
Detenção Europeu: quando as condições gerais de detenção no Estado-Membro de emissão obstam à sua execução", no âmbito do
III CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, sob o tema "O Direito Humano à Segurança: novos conteúdos
e políticas públicas" organizado pela Universidade Portucalense.
Congresso
|
III CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação sobre: "Mandado de Detenção Europeu: quando a (des)confiança
recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução", no âmbito do I Congresso sobre “Constitutionalism
in a Plural World”, organizado pela Universidade Católica do Porto.
Congresso
|
I Congresso sobre “Constitutionalism in a Plural World”
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação sobre: "Mandado de Detenção Europeu: quando as condições gerais
de detenção no Estado-membro de emissão obstam à sua execução – do acórdão Melloni ao Aranyosi e Caldararu", no âmbito do
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.
Encontro
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I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2016/10/11 - 2016/10/11 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicaçãosobre:
"Quando os Direitos fundamentais se concretizam em Directivas: negação dos fundamentos do efeito directo horizontal ou sua
invocabilidade por particulares?", no âmbito do II CONDIM - Congresso Internacional sobre Dimensões dos Direitos Humanos.
Congresso
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II CONDIM - Congresso Internacional sobre Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2016/05 - 2016/05 | Apresentação de resumo e texto para comunicação, e subsequente aprovação para apresentação em congresso para posterior publicação
sobre: "Cidadãos europeus e cidadãos nacionais: inclusão com diferenciação?", no âmbito do Congresso Internacional de Estudos
Europeus: Desafios Contemporâneos na Europa, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Congresso
|
Congresso Internacional de Estudos Europeus: Desafios Contemporâneos na Europa
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/04/18 - 2016/04/18 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Viabilidade
económica dos sistemas de segurança social: as facetas da cidadania europeia na jurisprudência recente do TJUE", no âmbito
do CONDIT - Congresso Internacional sobre Direito Constitucional Internacional que decorreu no IPCA em 18 e 19 de Abril.
Congresso
|
CONDIT - Congresso Internacional sobre Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
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| 2016 - 2016 | Presença no evento: I Congresso Internacional "Comunicación y pensamiento - comunicracia y desarrollo social", organizado
pela Universidade de Sevilha.
Congresso
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I Congresso Internacional - Comunicación y pensamiento - comunicracia y desarrollo social
Universidad de Sevilla Facultad de Derecho, Espanha
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| 2016 - 2016 | Participação no I Congreso de Derecho Transnacional, organizado pela IUDICIUM de la Universidad de Salamanca.
Congresso
|
I Congreso de Derecho Transnacional
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
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| 2016 - 2016 | Presença no evento: "Sexto Almoço Europeu" - debate promovido pela Associação Portuguesa de Direito Europeu com a intervenção
sobre “Imigração e asilo – a União ameaçada?”, proferida por Nuno Piçarra, no Hotel Infante Sagres, Porto, no dia 30 de Março
de 2016.
Outro
|
exto Almoço Europeu
Associação Portuguesa de Direito Europeu, Portugal
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| 2016 - 2016 | Participação no workshop sobre "Relações de mercado e direitos fundamentais", organizado pelo CEDU – Universidade do Minho,
com a Universidade Unis (Brasil), no dia 17 de Maio de 2016.
Oficina (workshop)
|
Relações de mercado e direitos fundamentais
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença no evento: "IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos", organizado pela Universidade Portucalense do Porto,
no dia 4 e 5 de Julho de 2016.
Congresso
|
IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2016 - 2016 | Presença no Curso de "Ferramentas para a Gestão de Informação", organizada pelo E-IPP (Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto), em 12 de Julho de 2016.
Oficina (workshop)
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Ferramentas para a Gestão de Informação
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
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| 2016 - 2016 | Presença no II Colóquio sobre "Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade" - Interlocuções jurídicas
luso-brasileiras edição 2016, organizado pelo CEDU – Universidade do Minho.
Congresso
|
Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
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| 2016 - 2016 | Presença no evento: "Trinta Anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias", colóquio organizado pela Universidade Católica
do Portuguesa – Escola do Porto.
Congresso
|
Trinta Anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença na conferência subordinada ao tema "A interpretação do direito nacional em conformidade com o direito da União Europeia
e a relação entre o TJUE e os tribunais nacionais", no Auditório do Centro de Formação da Conselho Regional do Porto da Ordem
dos Advogados, proferida pelo Prof. Christian Baldus, da Universidade de Heidelberg .
Conferência
|
A interpretação do direito nacional em conformidade com o direito da União Europeia e a relação entre o TJUE e os tribunais
nacionais
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2016 - 2016 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação sobre:
"Na via da legitimação democrática da União Europeia: o estatuto da cidadania como elemento propulsor do processo de integração
europeia", no âmbito I Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento: aportaciones para el debate en el signo XXI na Universidade
de Sevilha.
Congresso
|
I Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento
Universidad de Sevilla, Espanha
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| 2016 - 2016 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação e apresentação em congresso e publicação sobre: "Em
nome da viabilidade económica dos sistemas de segurança social: as várias facetas da cidadania europeia na jurisprudência
do TJUE", no âmbito do CONDITRANS - Congresso Internacional sobre Direitos Humanos e transnacionalidade, na Faculdade de de
Direito da Universidade de Salamanca.
Congresso
|
CONDITRANS - Congresso Internacional sobre Direitos Humanos e transnacionalidade
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
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| 2016 - 2016 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação sobre:
"Sob o signo da ambivalência. Algumas considerações sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União", no âmbito do IV Congresso
Ibero-Americano de Direitos Humanos, no âmbito do eixo temático: Direito, Justiça e Sociedade no Tempo Presente, organizado
pela Universidade Portucalense.
Congresso
|
IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2015/10/29 - 2015/10/30 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação e publicação em revista sobre: "Na
busca da inclusão: o estatuto da cidadania na jurisprudência do TJUE", no âmbito do Congresso Internacional Iberoamericano
sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, organizado pelo CIBENJUR, instituto jurídico da Universidade de Santiago de Compostela.
Congresso
|
CIBENJUR - Congresso Internacional Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
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| 2015 - 2015 | Presença no evento: 61.ª reunião de Março de 2015 ¿ Sessão Extraordinária com Declarações Políticas e Debate temático sobre
a ¿Erradicação da violência sobre as mulheres¿ no Fórum Lisboa.
Outro
|
Erradicação da violência sobre as mulheres |
| 2015 - 2015 | Presença no evento: "A Convenção de Istambul e a Violência de Género", conferência organizada pela Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto e pela Associação de Mulheres Juristas.
Conferência
|
A Convenção de Istambul e a Violência de Género
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 - 2015 | Presença no evento: "A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o activismo do TJUE: um catálogo de direitos resistente
às ameaças?", conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Centro de Investigação de Direito
Público, em colaboração com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Conferência
|
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o activismo do TJUE: um catálogo de direitos resistente às ameaças?
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2015 | Presença em evento: Congresso Internacional “Dimensões dos Direitos Humanos: passado e presente dos direitos humanos”, que
decorreu na Universidade Portucalense do Porto.
Congresso
|
Dimensões dos Direitos Humanos: passado e presente dos direitos humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Apresentação de resumo e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Entre avanços e inflexões: o percurso
do estatuto fundamental da cidadania europeia na jurisprudência do TJUE", no âmbito do Congresso Internacional sobre as Dimensões
dos Direitos Humanos - Passado e presente dos Direitos Humanos que decorreu na Universidade Portucalense.
Congresso
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Congresso Internacional sobre as Dimensões dos Direitos Humanos - Passado e presente dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2014 - 2014 | Presença no evento: "A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais", conferência internacional realizada na Universidade Nova
de Lisboa, em parceria com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Conferência
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A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | Presença no evento: "Cidadania e Solidariedade na União Europeia: da Carta à Crise, o estado da arte", colóquio Internacional
organizado pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Congresso
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Cidadania e Solidariedade na União Europeia – da Carta à Crise, o estado da arte
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2011/05/25 - 2011/05/27 | Presença no evento "II International Conference on Intercultural Studies" com a publicação do artigo "A Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia no Sistema de Protecção de Direitos Fundamentais na União Europeia", publicado no Livro de
Actas da Comunicação.
Conferência
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II International Conference on Intercultural Studies
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2010 - 2010 | Presença no evento: "O regime jurídico da responsabilidade civil extracontratual do Estado ¿ perspectivas nacional e europeia",
organização conjunta do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal da Relação de Guimarães e do Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados, realizado na Fundação Eng. António de Almeida, Porto.
Conferência
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O regime jurídico da responsabilidade civil extracontratual do Estado – perspectivas nacional e europeia
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
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| 2009 - 2009 | Presença no evento: "Princípios de Direito da União Europeia - Doutrina e Jurisprudência", conferência proferida pela Senhora
Professora Doutora Alessandra Silveira e pelo Senhor Professor Doutor Miguel Poiares Maduro, no Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados.
Conferência
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Princípios de Direito da União Europeia - Doutrina e Jurisprudência
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2009 - 2009 | Presença no evento: "A Protecção dos Direitos Fundamentais na União Europeia e o nível de protecção mais elevado", conferência
proferida pela Senhora Professora Doutora Alessandra Silveira, no âmbito do Curso de Direito da União Europeia, organizado
pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com a colaboração da Universidade do Minho.
Conferência
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A Protecção dos Direitos Fundamentais na União Europeia e o nível de protecção mais elevado
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2009 - 2009 | Participação no debate: "União Europeia, migrações e refugiados", inserido no Programa de EuroInfoliteracia, que decorreu
na Universidade Católica do Porto.
Mesa-redonda
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Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2008 - 2008 | Presença no evento: "Trespasse e Locação do Estabelecimento instalado em Imóvel Arrendado", palestra proferida pelo Professor
Doutor Gravato Morais, no ISCAP.
Seminário
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Trespasse e Locação do Estabelecimento instalado em Imóvel Arrendado
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2008 - 2008 | Presença no evento: "A Livre Prestação de Serviços e os novos actos de harmonização das legislações nacionais", conferência
proferida pela Senhora Professora Doutora Sofia Pais, no âmbito do Seminário organizado pela Universidade Católica do Porto,
sob o tema "Novas Políticas da União Europeia".
Conferência
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A Livre Prestação de Serviços e os novos actos de harmonização das legislações nacionais
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2007 - 2007 | Presença no evento: Jornadas Pedagógicas - "Processo de Bolonha: reflexões sobre as novas metodologias e práticas pedagógicas",
realizado no ISCAP.
Congresso
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III Jornadas Pedagógicas do ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2006 - 2006 | Presença no evento: III Colóquio Internacional "Direito Constitucional e Fundamentos do Direito", organizado pelo Instituto
Jurídico-Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso
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II Colóquio Internacional "Direito Constitucional e Fundamentos do Direito"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2005 - 2005 | Intervenção como moderadora na palestra "Políticas de internacionalização", proferida pelo Professor Doutor Milan Rados, no
âmbito da XVI Edição do ISCULTURAP.
Conferência
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ISCULTURAP - XVI Edição
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2004 - 2004 | Presença no evento: "II Jornadas Pedagógicas", subordinadas ao tema Educação ao Longo da Vida e Pedagogia no Ensino Superior,
no ISCAP.
Congresso
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II Jornadas Pedagógicas - ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2003 - 2003 | Presença no evento: "Segurança, Justiça e Direitos", seminário no projecto "Debate Nacional sobre o Futuro da Europa", na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Seminário
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Segurança, Justiça e Direitos
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003 - 2003 | Presença no evento: "Cimeira de Copenhaga e o Alargamento", conferência proferida pelo Senhor Secretário de Estado para os
Assuntos Europeus, Doutor Carlos Costa Neves, promovido pela Associação de Direito e Economia Europeia - Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Conferência
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Cimeira de Copenhaga e o Alargamento
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003 - 2003 | Presença no evento: "Portugal e o Futuro da Europa", congresso organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais,
na Fundação Calouste Gulbenkian.
Congresso
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Portugal e o Futuro da Europa
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
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| 2003 - 2003 | Presença no evento: "A Conferência Intergovernamental para a Revisão dos Tratados", debate organizado pela Associação de Direito
e Economia Europeia (ADEE) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em que foi orador o Exmo. Senhor Professor Doutor
Rui Moura Ramos.
Conferência
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A Conferência Intergovernamental para a Revisão dos Tratados
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003 - 2003 | Presença no evento: "As Implicações do Alargamento para a Política da Coesão Comunitária", proferida pelo Professor Doutor
Lopes Porto, no âmbito de um Protocolo de colaboração científica celebrado pela Associação de Direito e Economia Europeia
e o ISCAP.
Outro
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As Implicações do Alargamento para a Política da Coesão Comunitária
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2003 - 2003 | Presença no evento "Fórum Interno – avaliação institucional e avaliação e acreditação dos cursos superiores do ensino superior
politécnico", onde apresentou a comunicação: "Processo de auto avaliação: uma reflexão crítica", tendo a mesma sido publicada.
Conferência
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Fórum Interno – avaliação institucional e avaliação e acreditação dos cursos superiores do ensino superior politécnico |
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "I Jornadas Pedagógicas do ISCAP".
Congresso
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I Jornadas Pedagógicas - ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2002 - 2002 | Presença no evento: "Avaliação Institucional e Avaliação de Cursos", conferência proferida pelo Professor Doutor Adriano Moreira,
presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).
Conferência
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Avaliação Institucional e Avaliação de Cursos |
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "Acreditação dos Cursos de Ensino Superior - A Autonomia das Instituições do Ensino Superior em Causa",
conferência proferida pelo Professor Doutor Sérgio Machado dos Santos, membro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino
Superior (CNAVES).
Conferência
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Acreditação dos Cursos de Ensino Superior – A Autonomia das Instituições do Ensino Superior em Causa |
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "A Globalização e os Valores Culturais", conferência proferida pelo Doutor Cláudio Lembo, Reitor da Universidade
Presbiteriana Mackensie, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
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A Globalização e os Valores Culturais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2002 - 2002 | Presença no evento: "A Europa e Globalização - Um Conceito Estratégico para Portugal", no âmbito dos "Encontros do Porto",
promovidos pela Associação Comercial do Porto.
Congresso
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A Europa e Globalização - Um Conceito Estratégico para Portugal
Associação Comercial do Porto, Portugal
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| 2002 - 2002 | Participou no evento: "Harmonização Fiscal", proferida pelo Doutor Xavier de Bastos, organizada em parceria com a Associação
de Direito e Economia Europeia e Associação de Estudos Europeus, no âmbito do projecto Europa do Futuro, no ISCAP.
Conferência
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Harmonização Fiscal
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
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| 2000 - 2000 | Participação no evento “Fórum Anual Interno 2000”, em representação do ISCAP, onde se discutiram as temáticas do “Ensino-
Aprendizagem” e “Investigação”.
Encontro
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Fórum Anual Interno 2000 |
| 1999 - 1999 | Participação e publicação de artigo conjunto no evento:: debate sobre "Ensino Superior no Século XXI - Uma Estratégia para
o IPP e suas escolas".
Conferência
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Ensino Superior no Século XXI – Uma Estratégia para o IPP e suas escolas |
| 1998 - 1998 | Presença no evento "Parcerias Internacionais" - Centro de Formação e Informação da Associação Comercial do Porto, em colaboração
com o Instituto Americano de Estudos Comerciais.
Conferência
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Parcerias Internacionais
Associação Comercial do Porto, Portugal
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| 1998 - 1998 | Presença no evento "Harmonização Fiscal nos Espaços Intracomunitários", proferida pelo Doutor Xavier de Basto, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
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Harmonização Fiscal nos Espaços Intracomunitários
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
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| 1998 - 1998 | Presença no evento: "Passado, presente e futuro da harmonização fiscal europeia", proferida pelo Doutor J. Xavier de Basto,
na Faculdade de Economia Universidade de Coimbra.
Seminário
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Passado, presente e futuro da harmonização fiscal europeia
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
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Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/05/08 - 2023/05/12 | Participante no grupo de investigação que promove a “Missão cientifica” do 8 a 12 de maio de 2023 sob o marco do GRESIN (Grupo de Estudios Internacionales da Universidade de Santiago de Compostela). Investigação que será desenvolvida na biblioteca da USC, com foco no Direito de Asilo, e em especial, no “Principio de non refoulement”, sob a supervisão científica de Isabel Lirola Delgado, professora catedrática de Direito Internacional Público, com apresentação de resultados pela Universidade do Minho (Financiamento FCT). | Universidade do Minho, Portugal |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Integração como membro da Comissão de Ética da Direcção Geral de Investigação e Desenvolvimento do ISEC Lisboa- Instituto
Superior de Educação e Ciências
Membro
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Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
| 2019 - Atual | Em virtude de reestruturação do Instituto Jurídico Portucalense – Universidade Portucalense, passa para o grupo “Democracy and Governance for the 21st Century” com efeitos desde 4 de dezembro de 2019, com o Coordenador do Grupo de Investigação, Prof. André Matos, passa em 2019 para o grupo The Future of Democracy: transitions, security, perceptions and digital transformation – FutureDem. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2019 - Atual | Com o mesmo coordenador, como investigador responsável e na linha Public perceptions and legal aspects, de que figura como Co-investigadora responsável (http://dev.ijp.upt.pt/equipa-the-future-of-democracy/). Também figura no projeto Democracia e Direitos Fundamentais em um mundo global: A atuação da União Europeia (http://dev.ijp.upt.pt/equipa-democracia-e-direiros-fundamentais/). Neste âmbito, iniciou trabalhos no grupo temático Health4All in the 21st Century (http://dev.ijp.upt.pt/equipa-health4all/) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2018 - Atual | Membro do Grupo de Investigação de Cidadania Europeia desde 2018 ao presente, coordenado por Isabel Baltazar, Docente do ISEC
LISBOA e Investigadora Integrada do IHC/NOVA FCSH, tendo integrado a equipa do projeto de investigação PTDC/CPO-CPO/5957/2020
Os Europeus na Construção Europeia. Fomentar competências para a Cidadania Europeia.
Membro
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Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
| 2018 - Atual | Participação no Jean Monnet European Module: The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights", atribuído e financiado pela União europeia, sob a coordenação da Profª Doutora Daniela Castilhos, no âmbito do Erasmus+ Programme – Jean Monnet Activities. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2018 - Atual | Membro do Grupo de Investigação de Cidadania Europeia desde 2018 ao presente, coordenado por Isabel Baltazar, Docente do ISEC
LISBOA e Investigadora Integrada do IHC/NOVA FCSH. É também membro da coleção de Cidadania Europeia e do Seminário Valores
e Cidadania Europeia.
Membro
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Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
| 2016 - Atual | Integração no Comité de Arbitragem Científica da Revista Jurídica Portucalense.
Membro
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2015 - Atual | Integração no Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho, na qualidade de membro integrado, desde
Maio de 2015.
Membro
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Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal |
| 2015 - Atual | Integração no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho, na qualidade de membro integrado.
Membro
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Universidade do Minho - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2015 - Atual | Integração no Centro de Estudos Interculturais do ISCAP, na qualidade de membro associado.
Membro
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Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Interculturais, Portugal Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2014 - Atual | Convidada para integrar o Centro de Estudios Politicos y Constitucionales Comparados (CEPCC) da Universidade Autónoma no Chile.
Membro
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Universidad Autónoma de Chile, Chile |
| 2010 - Atual | Membro Colaborador do Centro de Estudos Interculturais (CEI – ISCAP-P.Porto). | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023/10/26 - 2023/10/27 | Membro integrado na Comissão Científica do Congresso de Língua e Direito, a realizar nos dias 26 e 27 de outubro de 2023,
no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
Membro
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Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2022/05/13 - 2022/05/13 | Integração na Comissão Científica do Congresso Internacional “Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022”, em 12
e 13 de Maio, no ISCET (Instituto Superior de Ciências Empresariais e Turismo) - Porto
Membro
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Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - 2033 | Revisão de submissão para artigo na E-Revista de Estudos Interculturais / E-Journal of Intercultural Studies , N.º 11 – 2023, sobre o tema: “O progresso económico das nações no pensamento filosófico dos séculos XVIII e XIX”, for the 11th edition of E-REI: E-Journal of Intercultural Studies (Scopus, Latindex, RCAAP, Erihplus, NSD, Sherpa Romeo, MIAR, CIRC, SJIF and Google Scholar) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2022 - 2022 | Revisão de submissão para publicação de artigo na RJP, sobre o tema: "A efetividade da regra de reserva de gênero nos sistemas eleitorais brasileiro e português”. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2014 - 2015 | Avaliadora científica dos módulos "Citizenship rights in EU" no âmbito da "Semana Internacional do ISCAP 2014". | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |