Luiza Tosta Cardoso Franco (6B17-7962-5FAA)

Curriculum Vitae

Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), no ramo do Direito Civil. Investigadora bolseira do Instituto Jurídico da FDUC, no âmbito do Projeto UIDB/04643/2020, com financiamento da FCT. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Avaliadora ad hoc da Revista Juris UniToledo do Centro Universitário Toledo Wyden em Araçatuba - SP (Qualis A4). Autora de publicações nacionais e internacionais. Integrante do Projeto de Investigação Inteligência Artificial e manutenção da ordem pública: impacto da Proposta de Regulamento de IA no Direito Português, associado ao Instituto jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Integrante do grupo de pesquisa de Inteligência Artificial e Mediação de Conflitos Familiares, vinculado ao Centro Universitário UniToledo . Atuou como membro de conselhos envolvendo a sociedade civil. Seus principais interesses são direito da família, direito civil e direito internacional.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Luiza Tosta Cardoso Franco

Nomes de citação

Franco, Luiza Cardoso
Cardoso, Luiza Tosta

Identificadores de autor

Ciência ID: 6B17-7962-5FAA
ORCID iD: 0000-0003-3982-1909
LattesiD: http://lattes.cnpq.br/9317219701024479

Endereços de correio eletrónico

luizatcfranco@gmail.com (Profissional)

Websites

https://sites.google.com/view/luizafranco?fbclid=PAAaZJHo17x7rED8jyUjNn-IZI7_uOrLzfXT9w71zKjojixzYeaOiREff9YO8 (Pessoal)
http://lattes.cnpq.br/9317219701024479 (Académico)
https://www.linkedin.com/in/luiza-franco-7b9988255/ (Rede social)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2022/09 - 2027/10 Em curso	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Civil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Gestação por substituição no âmbito Internacional: Análise da autonomia privada e vida privada familiar diante da assimetria normativa internacional " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/03/19 - 2020/06/15 Frequentou	Mestrado em Direito Processual (Master Universitario) Especialização em Direito Processual Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil "A prisão civil como técnica processual coercitiva na execução de obrigação alimentar decorrente de ato ilícito" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2009/03 - 2010/03 Frequentou	Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial (Postgraduate Certificate) Especialização em Direito Civil e Empresarial Faculdade de Direito de Vitória, Brasil "Aplicação da teoria da perda de uma chance para caracterização da responsabilidade civil do advogado pela falta de realização de atos processuais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2004/02 - 2008/12 Frequentou	Direito (Bachelor) Especialização em Direito Faculdade de Direito de Vitória, Brasil	17

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/04/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - 2020	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil

2019 - 2019	Professor Visitante (Docente Universitário)	Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, Brasil

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/06 - Atual	Técnico Superior (Técnico Superior)	Polícia Civil do Espírito Santo, Brasil

2013 - 2017	Técnico Superior (Técnico Superior)	Cardoso & Franco - Advocacia e Consultoria Jurídica, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - 2021	Diretora de Eventos do IJB/ES	Instituto de Juristas Brasileiras - Espírito Santo (IJB/ES), Brasil

2017 - 2018	Secretariado	Rotary Club Vitória-Centro, Brasil

2016 - 2017	Membra do Conselho Administrativo	Fundação Beneficente Praia do Canto, Brasil

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2024/04/01 - Atual	Projeto UIDB/04643/2020 UIDB/04643/2020 Bolseiro de Investigação Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso

Projeto

	Designação	Financiadores
2023/03/01 - 2024/02/29	Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de Regulamento da IA no Direito Português sedd Project Pesquisador Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico

Outro

	Designação	Financiadores
2023 - Atual	Inteligência Artificial e Mediação de Conflitos Familiares Seed Project Pesquisador Centro Universitário Toledo, Brasil
2021 - 2021	Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais Seed Project Pesquisador	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Cardoso, Luiza Tosta; Vieira, Diego Fernandes. "A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes)". Trabalho apresentado em V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), Porto Alegre, 2021. Publicado Cardoso, Luiza Tosta; Verney, Henrique Scherer de. "O cabimento da indenização por danos morais em casos de abandono afetivo: uma análise jurisprudencial e doutrinária do assunto". Trabalho apresentado em VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, Porto Alegre, 2021. Publicado Cardoso, Luiza Tosta; Britto, Livia Mayer Totola; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Análise sobre o Instituto da Reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015". Trabalho apresentado em IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019. Publicado Cardoso, Luiza Tosta; Franco, Leonardo Veiga; Santos, Danilo Ribeiro Silva dos. "Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil". Trabalho apresentado em IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019. Publicado Cardoso, Luiza Tosta; Franco, Leonardo Veiga; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia". Trabalho apresentado em IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019. Publicado
Artigo em revista	Franco, Luiza Cardoso. "Habeas Corpus na Prisão Civil do Devedor de Alimentos: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo". Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 35 (2019): 121-134.
Capítulo de livro	Franco, Luiza Cardoso. "A utilização de sistemas de reconhecimento facial para fins de manutenção da ordem pública: reflexões acerca da proposta de regulamento sobre a inteligência artificial". In nteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: Impacto da Proposta de Regulamento da IA no Direito Português [Relatório Final do Projeto Exploratório], editado por Susana Aires de Sousa. Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024. No prelo Franco, Luiza Tosta Cardoso; Magalhães, Alberto Raphael Ribeiro; Crestani, Ana Cristina. "Inteligência artificial no âmbito da manutenção da ordem pública: considerações iniciais sob a ótica da proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho". In Direito em mudança - A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial – algumas questões jurídicas, 79-101. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023. Franco, Luiza Tosta Cardoso. "A inteligência artificial no processo judicial criminal". In Inteligência Artificial - Desafios Jurídicos, editado por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto; Jozelia Nogueira. Portugal: Almedina, 2023. Publicado Cardoso, Luiza Tosta; Lacerca, Lorena Rodrigues; Pereira, Diogo Abineder Ferreira Nolasco; Menezes, Priscila Ferreira. "Considerações acerca das medidas atípicas no CPC/15". In Processo, justiça e constituição, 223-231. Vitória, Brasil: EDUFES, 2022. Publicado Cardoso, Luiza Tosta; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Ação de Busca e Apreensão: estudo com base no decreto-lei 911/69". In Estudos sobre Direito Processual: a interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico. Belo Horizonte, Brasil: Editora Dialética, 2021.
Livro	Cardoso, Luiza Tosta; Pupo, Thais Milani Del. Estudos sobre Direito Processual: a interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico. Belo Horizonte, Brasil: Editora Dialética. 2021. Publicado
Tese / Dissertação	"A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito". Mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo, 2020. https://direito.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGDIR/detalhes-de-pessoal-discente?id=565571.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024	A utilização de sistemas de reconhecimento facial para fins de manutenção da ordem pública: reflexões acerca da proposta de regulamento sobre a inteligência artificial	Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023	Socio-Affective Filiation in Brazil	Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move, Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023	Podcast: Ampliando o Acesso à Investigação Jurídica	I Conferência Legal SciComm: Comunicar a Investigação Jurídica Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021	A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes)	V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (Porto Alegre, RS, Brasil)
2019	Análise sobre o instituto da reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015	IV Congresso de Processo Civil Internacional Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brasil)
2019	Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil	IV Congresso de Processo Civil Internacional Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brasil)
2019	Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia	IV Congresso de Processo Civil Internacional Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brasil)
2018	Obrigatoriedade da Mediação Judicial	III Congresso Brasil-Argentina em Direito Processual UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória, Brasil)
2009	Prisão Provisória: análise prática da revogação na prisão preventiva e da liberdade provisória na prisão em flagrante	8° SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FDV FDV - Faculdade de Direito de Vitória (Vitória, Brasil)
2007	Prisão Provisória: análise prática da revogação na prisão preventiva e da liberdade provisória na prisão em flagrante	6° Seminário de Pesquisa da FDV FDV - Faculdade de Direito de Vitória (Vitória, Brasil)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/01/18 - 2024/01/18	Organização da Conferência Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português (2024/01/18 - 2024/01/18) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019 - 2019	IV Congresso de Processo Civil Internacional Organização antes e durante o evento. Auxílio aos palestrantes. Organização das palestras. Preparação do ambiente para palestrantes; Auxílio a entrada e lista de presença (2019 - 2019) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
2019 - 2019	Solenidade de Lançamento do Instituto de Juristas Brasileiras/ES (2019 - 2019) Mesa-redonda (Membro da Comissão Organizadora)
2018 - 2018	III Congresso de Processo Civil Internacional Organização antes e durante o evento. Auxílio aos palestrantes. Organização das palestras. Preparação do ambiente para palestrantes; Auxílio a entrada e lista de presença (2018 - 2018) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2020 - 2021	Intercâmbio Escolar nos EUA Outro	Bradley Central High School – Tennessee/USA, Estados Unidos
2020/02 - 2020/02	Seminário de Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT) Seminário	Seminário de Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT) Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2024/02 - Atual	Revista Juris UniToledo (2526-6500 )