Pedro de albuquerque (6B1C-363A-AD8D)

Curriculum Vitae

Pedro de albuquerque

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Pedro de albuquerque

Nomes de citação

Albuquerque, Pedro de

Identificadores de autor

Ciência ID: 6B1C-363A-AD8D
ORCID iD: 0000-0001-9713-6622

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2019 - 2019 Concluído	Ciências Jurídicas (Título de Agregado) Especialização em Ciências jurídico-civilísticas Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1992 - 2003 Concluído	Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "A representação voluntária em direito civil (ensaio de reconstrução dogmática)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1987 - 1991 Concluído	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "O Direito de preferência dos sócios em aumentos de capital nas sociedades anónimas e por quotas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1981 - 1987 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/10 - Atual	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2007 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2003 - 2007	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1991 - 2002	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1987 - 1991	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
1987 - Atual	Membro da Ordem dos Advogados	Ordem dos Advogados, Portugal

2003 - 2005	Membro do Conselho Pedagógico	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Albuquerque, Pedro de. "A informação sensível a dar a administradores e membros do Conselho Geral e de Supervisão em cenários de concorrência, efetiva ou potencial, na eventualidade de negação de autorização para o exercício de atividade concorrencial ou antes dessa autorização poder ser dada pelo órgão previsto". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 64 1 (2023): 1823-1876. Publicado Albuquerque, Pedro de. "Venda real e (alegada) venda obrigacional no Direito civil, no Direito comercial e no âmbito do Direito dos valores mobiliários (a propósito de um Estudo de Inocêncio Galvão Telles)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021): Publicado Albuquerque, Pedro de. "O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de atuação em conflito". Revista de Direito das Sociedades (2011): Publicado Albuquerque, Pedro de. "Direito à insolação - Direito de tapagem - Conflito de direitos, ou o direito ao ambiente e à qualidade de vida. Anotação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28 de Outubro de 2008". Revista da Ordem dos Advogados (2009): Publicado Albuquerque, Pedro de. "Anotação ao Acórdão do STJ - 02-03-2004. Contrato-promessa, procuração irrevogável e acção de preferência". Cadernos de Direito privado (2006): Publicado Albuquerque, Pedro de. "Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 13-7-2006. Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo". Revista da Ordem dos Advogados (2006): Publicado Albuquerque, Pedro de. "Declaração da situação de insolvência". O Direito (2005): Publicado Albuquerque, Pedro de. "Da prestação de garantias por sociedades comerciais a dívidas de outras entidades". Revista da Ordem dos Advogados (1997): Publicado Albuquerque, Pedro de. "A vinculação das sociedades comerciais por garantia de dívidas de terceiros". Revista da Ordem dos Advogados (1995): Publicado Albuquerque, Pedro de. "Direito português da concorrência (em torno do Decreto-Lei n.º 422/83)". Revista da Ordem dos Advogados (1990): Publicado Albuquerque, Pedro de. "A aplicação do prazo prescricional do n.º 1 do Artigo 498.º do Código Civil à responsabilidade civil contratual". Revista da Ordem dos Advogados (1989): Publicado
Capítulo de livro	Albuquerque, Pedro de. "A boa fé e a responsabilidade por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de atos praticados no processo arbitral". In Estudos comemorativos dos 30 anos do Centro de arbitragem comercial da Câmara de comércio e indústria portuguesa. Portugal: Almedina, 2019. Publicado Albuquerque, Pedro de. "As exigências de independência e as incompatibilidades do presidente da mesa da assembleia geral das sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado e das grandes sociedades anónimas e a prestação para as mesmas de serviços de advocacia". In Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha - Estudos em Homenagem. Portugal: Almedina, 2012. Publicado Albuquerque, Pedro de. "Contrato de swap, a imputação de direitos de voto e o regime das acções próprias". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque. Portugal: AAFDL Editora, 2010. Publicado Albuquerque, Pedro de. "O exercício do direito de voto inerente a acções detidas por fundos de pensões representativas do capital social da entidade a ele associada e detentora de parte do capital da sociedade gestora". In Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. Portugal: Almedina, 2008. Publicado Albuquerque, Pedro de. "A declaração de insolvência (alguns aspectos do seu processo)". In Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques. Portugal: Almedina, 2007. Publicado Albuquerque, Pedro de. "Direito ao cumprimento de prestação de facto, o dever de a cumprir e o princípio nemo ad factum cogi potest. Providência cautelar, sanção pecuniária compulsória e caução". In Estudos em honra de Ruy de Albuquerque. Portugal: Almedina, 2006. Publicado Albuquerque, Pedro de; Albuquerque, Alexandre de. "O controlo contencioso da actividade das entidades de regulação económica". In Regulação e Concorrência. Perspectivas e Limites da Defesa da concorrência. Portugal: Almedina, 2005. Publicado Albuquerque, Pedro de; Pereira, Maria de Lurdes. "A responsabilidade civil das autoridades reguladoras e de supervisão por danos causados a agentes económicos e investidores no exercício de actividades de fiscalização e ou investigação". In Regulação e Concorrência. Perspectivas e Limites da Defesa da concorrência. Portugal: Almedina, 2004. Publicado Albuquerque, Pedro de. "Portuguese Chapter". In Attacking foreign assets. Áustria: LLP Professional Publishing, 1992. Publicado Albuquerque, Pedro de. "Contrato de compra e venda - Introdução, efeitos essenciais e modalidades". In Direito das Obrigações, Volume III. Portugal: AAFDL Editora, 1990. Publicado Albuquerque, Pedro de. "Falência por cessação de pagamentos". In Estudos de Direito Comercial, vol. I - Das Falências. Portugal: Almedina, 1990. Publicado
Livro	Albuquerque, Pedro de. O Artigo 251.º do CSC como proibição genérica de atuação em conflito de interesses. Portugal: Almedina. 2022. Publicado Albuquerque, Pedro de. Alojamento local e propriedade horizontal. Portugal: Almedina. 2022. Publicado Albuquerque, Pedro de. A assistência financeira nas sociedades comerciais. Portugal: Almedina. 2019. Publicado Albuquerque, Pedro de. A vinculação das sociedades comerciais anónimas e por quotas. Portugal: By the Book. 2017. Publicado Albuquerque, Pedro de; Miguel Assis Raimundo. Direito das Obrigações. Contratos em especial - Vol. II. Portugal: Almedina. 2013. Publicado Albuquerque, Pedro de. Direitos Reais - Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino. Portugal: Almedina. 2009. Publicado Albuquerque, Pedro de. Direito das Obrigações. Contratos em especial - Vol. I. Portugal: Almedina. 2009. Publicado Albuquerque, Pedro de. Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal. Portugal: Almedina. 2007. Publicado Albuquerque, Pedro de; Pereira, Maria de Lurdes. As "golden shares" do estado português em empresas privatizadas. Limites à sua admissibilidade. Portugal: Coimbra Editora. 2006. Publicado Albuquerque, Pedro de. Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. Portugal: Almedina. 2006. Publicado Albuquerque, Pedro de. A representação voluntária em direito civil (ensaio de reconstrução dogmática). Portugal: Almedina. 2004. Publicado Albuquerque, Pedro de. Direito de preferência dos sócios em aumentos de capital nas sociedades anónimas e por quotas. Almedina. 1993. Publicado Albuquerque, Pedro de. Autonomia da vontade e negócio jurídico em direito da família (Ensaio). Portugal: Centro de Estudos Fiscais da DGCI. 1986. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2019	Garantias prestadas por sociedades comerciais a dívidas de terceiros	III Jornadas das Garantias Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - Atual	Competências da assembleia na gestão das sociedades comerciais Orientador	Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	Capacidade de Gozo das Sociedades Comerciais para a Celebração de Contratos de Swap de Taxas de Juro Orientador	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual	O papel do administrador da Target no (in)sucesso da Legal Due Diligence: do dever de risk-assessment à responsabilidade pela prestação de representations and warranties Orientador	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual	Os deveres dos administradores na aquisição de empresas Orientador	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023	Os deveres do empreiteiro aquando do contrato de empreitada: a caracterização da obrigação do empreiteiro como uma obrigação de resultado Orientador	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021	Deliberações sociais juridicamente inexistentes Orientador	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023	Os deveres de informação pré-contratuais e responsabilidade nos processos de M&A Presidente do júri	Joana Rangel de Sousa (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Indemnização pelo dano morte: direito inatacável ou incoerência jurídica? Presidente do júri	Jorge Luís Araújo Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O direito romano e o cristianismo no fundamento da liberdade religiosa na constituição portuguesa Presidente do júri	Camila Soares (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Contributo para o estudo das cláusulas atributivas do poder de modificação unilateral do contrato Presidente do júri	Diogo De Sousa Carvalho Franco Coelho (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Direito de Acesso, Direito ao Esquecimento e Direito à Portabilidade no Quadro do Regulamento Geral de Protecção de Dados Presidente do júri	Manuel Alberto Lucas Mendes Passadouro (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O conceito de independência do administrador independente Presidente do júri	João Maria Durão Lino Ribeiro Correia (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	O referente temporal no apuramento dos danos indemnizáveis Presidente do júri	Beatriz Medina Vera-Cruz Pinto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Cálculo de danos e equidade Aplicação, alcance e limites do artigo 566.º n.º 3 do Código Civil Presidente do júri	Nuno Alexandre Salpico (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Direito de Correção vs. Ofensa à Integridade Física Presidente do júri	Maria Goreti Oliveira Gomes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	A responsabilidade dos intermediários financeiros: Na recente jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça Presidente do júri	Carolina Sofia Pereira Duarte Dias Fernandes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Responsabilidade civil dos entes dotados de inteligência artificial Presidente do júri	Inês Filipa da Silva Correia (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Interlocking directorate: os administradores comuns em grupos de sociedades e conflitos de interesse Presidente do júri	Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	A limitação da responsabilidade do transportador marítimo de mercadorias - Convenção de Bruxelas de 1924, Regras de Hamburgo, Regras de Roterdão, Direito Interno Guineense e Português Presidente do júri	Angelo Nhaga (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	Análise dos jogos eletrônicos sob aspecto dos direitos autorais Presidente do júri	Vinícius de Holanda Costa (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023	A (in)aplicabilidade da teoria roxiniana da autoria mediata por domínio da organização no contexto empresarial Presidente do júri	Inês de Oliveira Pereira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	A Caducidade no Direito Administrativo Vogal	Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais Vogal	Diego Moura de Araújo (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022	Os direitos de personalidade das figuras públicas e os meios de comunicação Presidente do júri	Teresa Teixeira Rodrigues (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A responsabilidade civil dos administradores Presidente do júri	Graciano Calupoco Dumbo (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	O presidente (da mesa) da assembleia geral - A problemática da cessação das funções do presidente permanente Presidente do júri	João Diogo Batista Caixeiro Gonçalves de Travasso (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A responsabilidade dos Administradores perante a Sociedade por violação do dever de cuidado Presidente do júri	João Gonçalo Almeida Mota (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	Deliberações sociais juridicamente inexistentes Orientador	Francisco de Almeida (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A tutela da confiança nos contratos eletrónicos Presidente do júri	Maria Florencia Saladino Delgado (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021	A discriminação por motivos políticos ou ideológicos: dos deveres de proteção à dignidade da pessoa humana Arguente	Gilberto Schäfer (Outro) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Garantia prestada por sociedades comerciais a dívidas de terceiros Presidente do júri	Kin Hong Chan (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	Da Inteligência Artificial na Intermediação Financeira Excurso sobre a consultoria para investimento automatizada Presidente do júri	Gonçalo Marcos Tavares Salas Nogueira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020	O Abuso de Minoria nas Sociedades Comerciais Presidente do júri	André Catramby Pinheiro Guimarães (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019	Contratação pública dialógica Vogal	Marcela Campos Jabôr (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	O Saneamento da Sociedade Comercial: o caso específico das Operações-Harmónio Presidente do júri	Vanessa Filipa Martinho Domingues (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	A Aquisição Indireta de Empresas. Regime Jurídico, Inadimplemento, Garantias e Distribuição do Risco Presidente do júri	Filipa Alegrias Nunes Pinto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Inobservância do direito à informação como fundamento de anulabilidade das deliberações sociais Presidente do júri	Tiago Emanuel Couceiro Cunha (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018	Acionistas minoritários e governos societários Presidente do júri	Diana Raquel Serrinha Rosa (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	O direito à Informação dos Acionistas: Da Necessidade do seu reequacionamento em sede dos grupos de iure verticais Presidente do júri	Inês Mendes Nunes dos Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	Do direito de Exoneração dos accionistas Presidente do júri	Andreia Filipa Reis André (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017	A Comissão de Auditoria Presidente do júri	Sofia Magalhães Coimbra Ferreira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016	O (inexistente) direito de exoneração aquando da constituição de grupos de sociedades Presidente do júri	Renata Gouveia Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016	Direito Contratual Contemporâneo: autonomia privada face às cláusulas contratuais gerais Presidente do júri	Vinícius de Medeiros Marçal (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016	Seguro da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Comerciais Presidente do júri	Alberto Luís Fernandes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016	A (in)sindicabilidade do justificado interesse próprio na prestação de garantias entre sociedades em relação de grupo Presidente do júri	Sara Raquel Serralha Alves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015	Corporate Governance - O papel dos Sócios Presidente do júri	Bruno Miguel Ribeiro Domingues (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	Pessoa coletiva e sociedades comerciais. Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada Arguente	Diogo Costa Gonçalves (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	A cópia privada Vogal	Iracema Fazio (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	As agências de notação de risco e a crise financeira planetária Presidente do júri	Delfim Miguel Fernandes Vidal Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	Da impugnabilidade Judicial de deliberações do conselho de administração das sociedades anónimas Presidente do júri	Alice Bermejo Pereira Rodrigues Silva (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	Da titularização ao subprime Vogal	Mathilde Valério (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	A insistência como vício na formação dos contratos de consumo Vogal	Algomiro Carvalho Júnior (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014	Os Direitos Especiais dos Sócios Vogal	Cristiano Amadeu Ramos Dias (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013	O Direito da Concorrência nos Estados-Partes do Mercosul e a responsabilidade civil por ilícitos concorrenciais Presidente do júri	Fernanda Paula Stolzs (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013	A Tutela dos Direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa Vogal	Maria Teresa Taborda Rosa Ferreira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012	Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português Vogal	João Espírito Santo (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012	Direito das minorias nas sociedades anónimas abertas Arguente	Susana Cipriano (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012	Transporte combinado ou multimodal. O contributo das regras de Roterdão Vogal	António Abel Almeida Marques (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011	Grupos de sociedades e deveres de lealdade. Por um critério unitário de solução do conflito do grupo Vogal	Ana Perestrelo de Oliveira (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011	Production Sharing Contract Vogal	Jacob Catende (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011	Títulos de crédito eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro Vogal	Simone Lemos Alves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010	A representação sem poderes no direito civil português. A ratificação Arguente	Raúl Guichard Alves (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2010	Sucessão Empresarial: A Transmissão à Luz do Direito Luso-Brasileiro Vogal	Bruna Vaz Alves (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010	O Contrato de Direito Privado da Administração: A Queda do Mito Vogal	Sofhia Catherine Caetano Martin (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010	O capital social mínimo das sociedades comerciais e a proteção dos credores Vogal	Marília Arlete Frias (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010	Incidente de qualificação de insolvência Vogal	Patrícia Jesus Monteiro (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010	Princípio da Boa Fé e Decisão Administrativa (estrutura e operatividade na discricionariedade conferida por normas habilitantes), Contratos de direito privado da administração pública: contrato de partilha de produção Vogal	Pedro Brito Moniz Lopes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010	O consentimento informado no âmbito da terapia gênica Vogal	Jaciana Medeiros Coriolano (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009	Da Responsabilidade na Transmissão de participações sociais nas sociedades anónimas Arguente	Patrícia Afonso Fonseca (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009	O Direito à Informação nas Sociedades Comerciais Arguente	Olavo Fernandes Maia Neto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009	O Soft Power como uma das formas de poder influente nas Relações Internacionais: um contributo para a Teoria do Poder Vogal	Aliete Rodrigues Marinho (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009	A responsabilidade da Sociedade Totalmente dominante Vogal	Ana Rita Martin de Andrade (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009	Os limites e execuções do Direito do Autor perante os desafios da sociedade de informação Vogal	Márcio Ribeiro (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais Arguente	Diogo Nogueira Celorico Drago (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	A urgência no contencioso pré-contratual Vogal	Adolfo Mesquita Nunes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	Do abuso de informação privilegiada: em especial, da protecção das suas vítimas Arguente	Ana Micaela Pedrosa Augusto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	O direito dos accionistas à informação Vogal	Sofia Alexandra Ribeiro do Branco (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	Estudo comparativo das fontes, em direito do trabalho, sua hierarquia e o princípio do favor laboratoris Vogal	Ana Margarida dos Santos Brilha (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	Delimitação do negócio jurídico e historicidade do direito: análise, critica e superação do conceito Vogal	Jorge Filipe Silva Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	A Tutela dos Direitos dos Sócios em sede de fusão, cisão e transformações das sociedades Arguente	Domingos Salvador Baxe (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	Responsabilidade civil dos Administradores Perante as sociedades comerciais Vogal	Daniel Modesto Geraldes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008	Transparência, OPA obrigatória e imputação de Direitos de voto Vogal	Hugo Lage Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007	A Protecção do Consumidor e o Direito Bancário Moçambicano Arguente	Maria Cristina Jeremias Daniel Hunguana (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007	A Função Pública Militar - perspectiva Constitucional e Administrativa - sustentabilidade do Conceito Vogal	Carla Cristina Martins Pica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007	Meio ambiente: a influência do terceiro sector (organizações nacionais e internacionais) e a questão da Amazónia Vogal	Carla Cardoso de Moura (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007	Do Contrato de Gestão de Carteiras de Valores Mobiliários Vogal	Maria Miguel Rebelo Pereira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006	O dever de informação na lei angolana sobre cláusulas contratuais gerais Arguente	Orlando Fernandes (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006	A onerosidade excessiva superveniente no Direito brasileiro Arguente	Paulo Roberto António Khouri (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006	Da função de uso no direito de marca Vogal	Ana Maria Ferreira Pereira da Silva Veiga (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005	A liberdade pública de expressão Vogal	Altamiro Garcia Filho (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005	O mercado financeiro único Vogal	António Diogo Carreira Cunha Belo dos Santos (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005	As sociedades de capital de risco e o seu modus operandi Arguente	Luísa Chambers de Campos Empis de Bragança Ferreira Pinto (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005	A alienação fiduciária em garantia no vigente ordenamento material brasileiro Arguente	Rafaello Fontana (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005	A responsabilidade do Governo perante o Presidente da República no Direito Constitucional Vogal	Pedro Alexandre Vicente Araújo Lomba (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004	As sociedades reprivatizadas. Participação social e natureza Arguente	José Guilherme Jesus Martins (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004	O desaparecimento forçado de pessoas e o sistema interamericano de protecção dos direitos do homem Vogal	Ricardo Alexandre Oliveira Ciríaco (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004	As relações intersocietárias e os impostos: alguns problemas na aplicação do IVA aos grupos de sociedades, em especial aos grupos financeiros Arguente	Alexandra Sofia Silva Jorge (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004	Operações de paz e administração transitória de território pelas Nações Unidas Vogal	Sandra Cristina da Silva Moreira e Ferreira (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004	Relevância da causa na circulação das acções das sociedades anónimas fora do mercado regulamentado Vogal	Cláudia Maria Billwiller Pereira de Almeida (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2019 - Atual	Association of Fellows and Legal Scholars of the Center for International Legal Studies	Membro Honorário