Curriculum Vitae
Paulo de Tarso da Cruz Domingues
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Paulo de Tarso da Cruz Domingues
Nomes de citação
- Domingues, Paulo
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 801F-D56F-12E4
Endereços de correio eletrónico
- ptarso@direito.up.pt (Profissional)
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2023
Concluído
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Obtenção do título de Agregado, no ramo do conhecimento em Direito [Agregation in the area of knowledge of Law] (Título de
Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais (Direito das Sociedades) [Legal and Business Sciences (Corporate Law)]
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2003 - 2009/04/20
Concluído
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Doutoramento em Direito [PhD in Law] (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais (área de Direito Comercial) [Legal and Business Sciences (Commercial Law)]
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"[PT] "Variações sobre o capital social" / [EN] "Changes in share capital"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada por unanimidade [Unanimously approved] |
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1997/07/21
Concluído
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Mestrado em Direito [Master's Degree in Law] (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais [Legal and Business Sciences]
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"[PT] "Do Capital Social - Noção, Princípios e Funções" / [EN] "Share Capital - Concept, Principles and Functions"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Bom com distinção [Good with honors]: 17 |
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1982 - 1987/07
Concluído
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Direito [Law] (Bacharelato)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
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A |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017 - 2019 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2009 - 2017 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1998 - 2009 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2006 - 2006 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Nacional de Timor Lorosa'e Centro Nacional de Investigação Científica, Timor - Leste |
| Universidade Nacional de Timor Lorosa'e Centro Nacional de Investigação Científica, Timor - Leste | ||
| 1990 - 2003 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Moderna, Portugal |
| Universidade Moderna, Portugal | ||
| 1989 - 1998 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal |
| Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal | ||
| 1991 - 1995 | Professor Coordenador Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Administração e Gestão, Portugal |
| Instituto Superior de Administração e Gestão, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto [Associate Professor with Aggregation at the Faculty of Law of the University of Porto] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2019 - Atual | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto [Dean of the Faculty of Law of the University of Porto] | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1989 - 1993 | Monitor [Supervisor] | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Coordenador do Conselho Científico da Revista [Coordinator of the Scientific Council of the journal] "Ex Libris" | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2021 - Atual | Membro do Conselho de Redação da [Member of the Editorial Board of the] "Revista de Direito do Desporto" | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2020 - Atual | Presidente do Conselho Académico [President of the Academic Council] | Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento, Portugal |
| Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento, Portugal | ||
| 2020 - Atual | Membro do Conselho Científico da [Member of the Scientific Council of the] "Revista CES - Cooperativismo e Economia Social" | Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo - Universidad de Vigo, Espanha |
| 2018 - Atual | Presidente [President] | Associação de Direito das Sociedades em Revista (ADSR), Portugal |
| Associação de Direito das Sociedades em Revista (ADSR), Portugal | ||
| 2018 - Atual | Vice-Presidente da mesa da Assembleia Geral da Concordia [Vice-Chairman of Concordia's General Assembly] (Lisboa) | Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, Portugal |
| Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, Portugal | ||
| 2016 - Atual | Membro da Comissão da Redação da [Member of the Editorial Board of the] "Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro" (RDM) | Universidade de São Paulo, Brasil |
| Universidade de São Paulo, Brasil | ||
| 2015 - Atual | Membro do Conselho Editorial da [Member of the Editorial Board of the] "Revista Jurídico Luso-Brasileira" (RJLB) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal | ||
| 2014 - Atual | Membro [Member] | Associação Portuguesa de Arbitragem, Portugal |
| 2014 - Atual | Árbitro na Lista de Árbitros da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola [Arbitrator on the List of Arbitrators of the Portuguese-Spanish Chamber of Commerce and Industry] | Associação Industrial Portuguesa Câmara de Comércio e Indústria, Portugal |
| Associação Industrial Portuguesa Câmara de Comércio e Indústria, Portugal | ||
| 2013 - Atual | Membro do Conselho de Redação da [Member of the Editorial Board of the] "Revista Eletrónica de Direito" (RED) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2013 - Atual | Membro do Conselho Editorial da Revista [Member of the Editorial Board of the Journal] "Ab Instantia" | Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento, Portugal |
| Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento, Portugal (...) |
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| 2012 - Atual | Árbitro na Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem da Associação Comercial do Porto [Arbitrator on the List of Arbitrators of the Porto Commercial Association Arbitration Center] | Associação Comercial do Porto, Portugal |
| Associação Comercial do Porto, Portugal | ||
| 2009 - Atual | Membro [Member] | Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros (SPAIDA), Portugal |
| Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros (SPAIDA), Portugal | ||
| 2009 - Atual | Árbitro na Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa [Arbitrator on the List of Arbitrators of the Lisbon Commercial Association Arbitration Center] | Associação Comercial de Lisboa, Portugal |
| Associação Comercial de Lisboa, Portugal | ||
| 2008 - Atual | Membro da Comissão de Redação da revista [Member of the Editorial Board of the magazine] "Direito das Sociedades em Revista" | Almedina S A, Portugal |
| Almedina S A, Portugal | ||
| 2007 - Atual | Membro [Member] | Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal | ||
| 2000 - Atual | Membro [Member] | Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ), Portugal |
| Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ), Portugal | ||
| 2000 - Atual | Membro do CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça [Member of CIJ - Center for Interdisciplinary Research on Justice] | Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ), Portugal |
| Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ), Portugal | ||
| 1989/07/31 - Atual | Advogado inscrito na Ordem dos Advogados [Lawyer registered with the Portuguese Bar Association] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2023 - 2023 | Membro do Conselho de Administração [Member of the Board of Directors] | Abreu Advogados, Portugal |
| Abreu Advogados, Portugal | ||
| 2011 - 2023 | Presidente da assembleia geral de diversas sociedades empresariais [Chairman of the general meeting of several companies] | Abreu Advogados, Portugal |
| Abreu Advogados, Portugal (...) |
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| 2021 - 2021 | Membro do Conselho Consultivo do Tribunal da Comarca Porto [Member of the Advisory Board of the Porto District Court] | Tribunal da Comarca do Porto, Portugal |
| Tribunal da Comarca do Porto, Portugal | ||
| 2020 - 2020 | Associado fundador [Founding associate] | Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento, Portugal |
| Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento, Portugal | ||
| 2019/07/16 - 2019/07/16 | Coorganizador do Congresso Internacional sobre [Co-organizer of the International Congress on] "Transparência" | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal (...) |
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| 2019 - 2019 | Mandatário da lista candidata ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados [Candidate for the Porto Regional Council of the Portuguese Bar Association] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2017 - 2019 | Membro do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados [Member of the Porto Regional Council of the Portuguese Bar Association] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2017 - 2019 | Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados [President of the Internship Center of the Porto Regional Council of the Portuguese Bar Association] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2017 - 2019 | Membro da CNEF – Comissão Nacional de Estágio e Formação da Ordem dos Advogados [Member of CNEF - National Internship and Training Commission of the Portuguese Bar Association] | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2018/10/16 - 2018/10/16 | Organizador do Colóquio Luso-Brasileiro sobre [Organizer of the Luso-Brazilian Colloquium on] "Democracia e Corrupção" | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal (...) |
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| 2018/09/10 - 2018/09/11 | Coorganizador do Simpósio sobre [Co-organizer of the Symposium on] "Governação, corrupção e complaince: estratégias e desafios" | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal (...) |
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| 2018/01/11 - 2018/01/12 | Membro da Comissão Científica/Organizadora do [Member of the Scientific/Organizing Committee of the] Congresso Luso-Brasileiro "Governação corporativa e corrupção" | Universidade do Porto, Portugal |
| Universidade do Porto, Portugal | ||
| 2018 - 2018 | Árbitro na Lista de Árbitros da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada [Arbitrator on the List of Arbitrators of CAMES] (Brasília) | Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Brasil |
| Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Brasil | ||
| 2014 - 2017 | Membro [Member] | Universität Wien European Law Institute, Áustria |
| Universität Wien European Law Institute, Áustria | ||
| 2016 - 2016 | Árbitro na Lista de Árbitros da Concordia - Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem [Arbitrator on Concordia's List of Arbitrators] | Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, Portugal |
| Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, Portugal | ||
| 2012 - 2012 | Membro fundador [Founding member] | Associação de Direito das Sociedades em Revista (ADSR), Portugal |
| Associação de Direito das Sociedades em Revista (ADSR), Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Entrada de enciclopédia |
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| Livro |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2022/09 | Participação como orador no [Participation as a speaker at] "XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura", subordinado ao tema "A independência do poder judicial" [about "The independence of the judiciary"] | XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
Conselho Superior da Magistratura (Lisboa, Portugal)
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| 2022/06/27 | Intervenção subordinada ao tema "As contribuições dos sócios para as micro e pequenas empresas" [Speech on "Partners' contributions to micro and small businesses"] | Conferência "A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego"
Ordem dos Advogados - Conselho Regional dos Açores (Ponta Delgada, Portugal)
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| 2022/06/03 | Intervenção subordinada ao tema "A Transposição da Diretiva 2019/1023" [Speech on "Transposition of Directive 2019/1023"] | Congresso Luso-Espanhol
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Universitat de Valencia (Coimbra, Portugal)
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| 2021/11/15 | Intervenção subordinada ao tema "Formas de financiamento societário" [Speech on "Forms of corporate financing"] | Seminário de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e/and CEJ (Lisboa, Portugal)
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| 2021/10/22 | Intervenção subordinada ao tema "A crise e as diferentes formas de financiamento societário" [Speech on "The crisis and the different forms of corporate financing"] | As Sociedades Comerciais e a Crise Empresarial
Ordem dos Advogados - Conselho Regional da Madeira (Funchal, Portugal)
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| 2021/09/15 | Intervenção subordinada ao tema "As diferentes formas de financiamento societário pelos sócios" [Speech on "The different forms of shareholder financing"] | Temas de Direito das Sociedades Comerciais
Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Braga (Braga, Portugal)
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| 2021/05/29 | Intervenção subordinada ao tema "O combate à corrupção no setor privado" [Speech on "Fighting corruption in the private sector"] | Colóquio "Combate à corrupção e ao crime organizado"
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, Brasil)
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| 2021/03/25 | Intervenção subordinada ao tema "A arbitragem como alternativa à justiça estadual" [Speech on "Arbitration as an alternative to state justice"] | Jornadas dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios
ELSA - U. Porto (Portugal)
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| 2020/11/12 | Intervenção subordinada ao tema "A realização das entradas pelos sócios" [Speech on "Members making their entries"] | Guia de boas práticas nas PME-Sociedades por quotas
IDET/FDUC (Coimbra, Portugal)
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| 2020/10/28 | Intervenção subordinada ao tema "A Covid-19 e a redescoberta do uso dos meios telemáticos no funcionamento das sociedades" [Speech on "Covid-19 and the rediscovery of the use of telematic means in the functioning of societies"] | Seminário "Direito das Empresas, do trabalho e Covid-19"
E-TEC, Grupo de Investigação do JusGov, da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
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| 2020/10/22 | Intervenção subordinada ao tema "A Covid-19 e o Direito Societário" [Speech on "Covid-19 and Corporate Law"] | Jornadas de Dirito Privado
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2020/10/16 | Intervenção subordinada ao tema "A ética na governança societária" [Speech on "Ethics in corporate governance"] | IX Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Londrina (Londrina, Brasil)
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| 2020/06/13 | Intervenção subordinada ao tema "O regime das PME: "turning point" no início do séc. XXI?" [Speech on "The SME regime: turning point at the beginning of the 21st century?"] | Congresso sobre Direito Empresarial
Universidade Estadual de Londrina (Londrina, Brasil)
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| 2020/04/30 | Conferência sobre o tema "A Covid-19 e o Direito Societário" [Conference on "Covid-19 and Corporate Law"] |
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
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| 2019/05/16 | Intervenção subordinada ao tema "As Micro e Pequenas Empresas no Direito Comercial Comparado" [Speech on "Micro and Small Companies in Comparative Commercial Law"] | 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Congresso Internacional de Direito Comercial (São Paulo, Brasil)
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| 2019/03/08 | Intervenção subordinada ao tema "Questões relativas ao governo das sociedades familiares" [Speech on "Issues relating to family company governance"] | Família, Património e Autonomia Privada
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
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| 2019/02/21 | Intervenção subordinada ao tema "A relação entre o clube fundador e a SAD" [Speech on "The relationship between the founding club and the SAD"] | Sociedades Desportivas em Portugal
Instituto IAB (Lisboa, Portugal)
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| 2019/02/02 | Intervenção subordinada ao tema "O regime jurídico das SADs e das SDUQs" [Speech on "The legal regime for SADs and SDUQs"] | Curso de Direito do Futebol
Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (Porto, Portugal)
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| 2018/12/14 | Intervenção subordinada ao tema "Especificação dos reflexos processuais da declaração de insolvência nos processos de direito societário" [Speech on "Specification of the procedural consequences of the declaration of insolvency in corporate law cases"] |
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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| 2018/11/28 | Intervenção subordinada ao tema "O controlo da identidade dos acionistas e o regime do beneficiário efetivo" [Speech on "Controlling the identity of shareholders and the beneficial owner regime"] | 4º Seminário "Acionistas e administração das sociedades anónimas"
IAB (Lisboa, Portugal)
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| 2018/10/02 | Intervenção subordinada ao tema "A produção de prova no processo arbitral" [Speech on "The production of evidence in arbitration proceedings"] | Curso de Arbitragem Internacional e Tributária
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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| 2018/09/10 | Intervenção subordinada ao tema "A «sorte» dos contratos objeto de corrupção e suborno" [Speech on "The 'luck' of contracts subject to corruption and bribery"] | Congresso sobre "Governança, corrupção e compliance: Estratégias e desafios"
(São Paulo, Brasil)
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| 2018/07/10 | Intervenção subordinada ao tema "O novíssimo regime da conversão de créditos em capital" [Speech on "The brand new regime for converting credits into capital"] | Seminário "Recuperação de empresas e insolvência"
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2018/07/05 | Intervenção subordinada ao tema "Depoimentos escritos ou orais?" [Speech on "Written or oral testimonies?"] | XII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
Centro de Arbitragem Comercial (Lisboa, Portugal)
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| 2018/06/27 | Intervenção subordinada ao tema "A entrada do sócio através da cessão de créditos e da conversão de suprimentos" [Speech on "The entry of a partner through the assignment of credits and the conversion of shareholder loans"] | Seminário "Novos regimes de Direito das Sociedades"
Abreu Advogados - Instituto do Conhecimento (Lisboa, Portugal)
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| 2018/06/07 | Intervenção subordinada ao tema "O futuro da arbitragem comercial" [Speech on "The future of commercial arbitration"] | I Future Law
Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
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| 2018/05/23 | Conferência sobre o tema "A representação e vinculação das sociedades por quotas" [Conference on "The representation and binding nature of private limited companies"] |
Instituto Politécnico de Bragança (Escola EsACT) (Bragança, Portugal)
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| 2018/04/26 | Participação como formador no [Participation as a trainer in] "Curso de Jurisprudência" | Curso de Jurisprudência
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/03/14 | Conferência sobre o tema "A representação e vinculação das sociedades por quotas" [Conference on "The representation and binding nature of private limited companies"] |
Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados (Santa Maria da Feira, Portugal)
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| 2018/03/11 | Intervenção subordinada ao tema "Questões processuais na arbitragem" [Speech on "Procedural issues in arbitration"] | IV Jornadas do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje
(Porto, Portugal)
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| 2018/03/01 | Conferência sobre o tema "As recentes alterações em matéria societária: o fim da opacidade e a conversão de créditos em capital" [Conference on "Recent changes in corporate matters: the end of opacity and the conversion of credits into capital"] |
Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados (Vila Nova de Famalicão, Portugal)
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| 2018/02/10 | Intervenção sobre Mediação e Arbitragem no [Speech on Mediation and Arbitration in the] "Curso de Jurisprudência" | Curso de Jurisprudência
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/02/08 | Conferência sobre o tema "As recentes alterações em matéria societária: o fim da opacidade e a conversão de créditos em capital" [Conference on "Recent changes in corporate matters: the end of opacity and the conversion of credits into capital"] |
Associação Jurídica da Maia (Maia, Portugal)
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| 2018/02/02 | Intervenção subordinada ao tema "O novo regime da conversão de créditos em capital" [Speech on "The new regime for converting credits into capital"] | Direito das Sociedades
Conselho Regional da Madeira (Funchal, Portugal)
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| 2018/01/16 | Workshop "Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas" ["Economic democracy and social responsibility in technological societies"] |
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2018/01/11 | Intervenção subordinada ao tema "A «sorte» dos contratos objeto de corrupção e suborno" [Speech on "The "fate" of contracts subject to corruption and bribery"] | Congresso Luso-Brasileiro sobre "Governação corporativa e corrupção"
Reitoria da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021 - Atual | [PT] Orientação da tese de doutoramento de João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo ("A distribuição de bens a sócios - Dos
fundamentos e das suas limitações") / [EN] Supervision of the PhD thesis of João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo ("The
distribution of assets to shareholders - The foundations and their limitations")
Orientador de João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo
|
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - Atual | [PT] Orientação da tese de doutoramento de Eugênio Duarte Vasques ("A recuperação de empresa como força motriz do direito
insolvencial:análise do direito português/europeu por comparação com os direitos estado-unidense e brasileiro, tomando por
base os case studies das companhias de aviação LATAM e AVIANCA") / [EN] Supervision of the PhD thesis of Eugênio Duarte Vasques
("Company recovery as a driving force of insolvency law - Analysis of Portuguese/European law by comparison with US and Brazilian
law, based on the case studies of LATAM and AVIANCA"
Orientador de Eugênio Duarte Vasques
|
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2023 | [PT] Coorientação, com a Professora Luísa Neto, da tese de doutoramento de Inês Isabel Fernandes Neves ("As empresas enquanto
titulares de direitos fundamentais: da personalidade à subjetividade") / [EN] Co-supervision, with Professor Luísa Neto, of
the PHD thesis of Inês Isabel Fernandes Neves ("Companies as holders of fundamental rights: from personality to subjectivity")
Coorientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021 | [PT] Orientação da tese de mestrado do Lic. João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo ("A distribuição de bens não pecuniários
a sócios") / [EN] Supervision of the master's thesis of João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo ("The distribution of non-cash
assets to partners")
Orientador de João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2021 | [PT] Orientação da tese de doutoramento de Carlos Humberto Rodrigues Silva ("A inefetividade da recuperação judicial no Brasil:
o problema da transplantação de regimes estrangeiros sem atender à realidade cultural brasileira") / [EN] PhD thesis supervision
of Carlos Humberto Rodrigues Silva ("The ineffectiveness of judicial recovery in Brazil: the problem of transplanting foreign
regimes without taking into account the Brazilian cultural reality")
Orientador de Carlos Humberto Rodrigues Silva
|
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020 | [PT] Orientação da tese de mestrado do Lic. André dos Santos Marujo ("A (ir)relevância dos sócios na aprovação do plano de
recuperação") / [EN] Supervision of the master's thesis by Lic. André dos Santos Marujo ("The (ir)relevance of the partners
in the approval of the recovery plan")
Orientador de André dos Santos Marujo
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020 | [PT] Coorientador, com a Doutora Mariana Fontes da Costa, da tese de mestrado de Patrícia Magalhães Monteiro ("Start-up: da
inovação tecnológica à conformação jurídica: O caso dos "Acordos Simples para a Aquisição Futura de Participação Social")
/ [EN] Co-supervisor, with Dr. Mariana Fontes da Costa, of the master's thesis by Patrícia Magalhães Monteiro ("Start-up:
from technological innovation to legal conformation: The case of "Simple Agreements for the Future Acquisition of Shareholdings")
Coorientador de Patrícia Magalhães Monteiro
|
Direito (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/07/06 - 2021/07/06 | Organização do Webinar sobre Direito Societário, integrado no Private Law Legal Series [Organization of the Webinar on Corporate
Law, part of the Private Law Legal Series] (2021/07/06 - 2021/07/06)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/10/22 - 2020/10/22 | Coorganização das Jornadas de Direito Privado subordinadas ao tema "Coronavírus: lições e novos rumos para o Direito Privado"
[Coorganization of the Private Law Conference on "Coronavirus: lessons and new directions for private law"] (2020/10/22 - 2020/10/22)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/12/04 - 2018/12/04 | Organização do Colóquio "Direito ao Jogo" [Organization of the "Right to Play" Colloquium] (2018/12/04 - 2018/12/04)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/06/07 - 2018/06/08 | Coordenação científica do Congresso I Future Law [Scientific coordination of the I Future Law Congress] (Universidade Católica
Portuguesa - Porto) (2018/06/07 - 2018/06/08)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
| 2018/04/20 - 2018/04/21 | Organização e coordenação científica do V Congresso sobre Direito das Sociedades [Organization and scientific coordination
of the 5th Congress on Company Law] (Associação de Direito das Sociedades em Revista e/and Almedina) (2018/04/20 - 2018/04/21)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Associação de Direito das Sociedades em Revista (ADSR), Portugal Almedina S A, Portugal |
| 2018/02/02 - 2018/02/02 | Coordenação científica da Conferência sobre Direito das Sociedades [Scientific coordination of the Conference on Company Law]
(OA - Conselho Regional da Madeira) (2018/02/02)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Ordem dos Advogados, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2019/11/22 - Atual | Moderador no [Moderator at the] Colóquio Internacional "Gestão do património familiar - Aspetos jurídicos internos e internacionais"
Outro
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"Gestão do património familiar - Aspetos jurídicos internos e internacionais"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/07/16 - Atual | Moderador no [Moderator at the] Congresso Internacional "Transparência"
Congresso
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Transparência
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil Universidade Estadual de Londrina, Brasil |
| 2018/12/04 - 2018/12/04 | Moderador no [Moderator at the] Colóquio "Direito do jogo"
Outro
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Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/11/16 - 2018/11/16 | Moderador no [Moderator at the] Congresso "Estado de Direito, sistema de justiça e processo penal"
Congresso
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Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2018/10/29 - 2018/10/29 | Moderador no [Moderator at the] Seminário luso-brasileiro "Contratos e o código civil"
Seminário
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Contratos e o código civil
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/29 - 2018/10/29 | Moderador no [Moderator at the] Conferência luso-brasileira "Contratos e Código Civil"
Conferência
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Contratos e Código civil
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/16 - 2018/10/16 | Moderador no [Moderator at the] Colóquio luso-brasileiro "Democracia e Corrupção"
Outro
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Democracia e Corrupção
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/16 - 2018/10/16 | Moderador no [Moderator at the] Colóquio luso-brasileiro "Democracia e corrupção"
Outro
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/04/20 - 2018/04/21 | Moderador no [Moderator at the] "V Congresso de Direito das Sociedades"
Conferência
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V Congresso de Direito das Sociedades
Associação de Direito das Sociedades em Revista (ADSR), Portugal
Almedina S A, Portugal |
| 2018/03/16 - 2018/03/16 | Moderador [Moderator at the] Conferência "Fintech"
Conferência
|
Fintech
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/03/31 | [PT] Designação para júri da tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada na Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra, por Maíra Fajardo Linhares Pereira, com o título "Empresa social e União Europeia:
conceito jusnormativo em construção" / [EN] Assignment to the jury of the PhD thesis in Law, Justice and Citizenship in the
21st Century, presented at FEUC, by Maíra Fajardo Linhares Pereira, entitled "Social enterprise and the European Union: a
legal concept under construction"
Vogal
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Maíra Fajardo Linhares Pereira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
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| 2022/03/07 | [PT] Arguição da tese de doutoramento, apresentada por Luís A. R. C. Araújo, na UCP, com o título "A responsabilidade civil
dos administradores perante credores na insolvência da sociedade comercial – A qualificação da insolvência entre as vias para
a responsabilização dos administradores" / [EN] Argument of the PhD thesis in Law, presented by Luís A. R. C. Araújo, at UCP,
entitled "The civil liability of directors to creditors in the insolvency of the commercial company - The qualification of
insolvency among the ways to hold directors liable"
Arguente
|
Luís António Ramos Correia Araújo (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2021/04/09 | [PT] Arguição do projeto de tese de doutoramento em Direito, apresentado por Diogo Pessoa Marques, na Universidade Católica
Portuguesa – Lisboa, com o título "O capital próprio no direito societário português – sua
natureza e funções" / [EN] Argument on the PhD thesis project in Law, presented by Diogo Pessoa Marques, at Universidade Católica
Portuguesa - Lisbon, with the title "O capital próprio no direito societário português - sua
nature and functions"
Arguente
|
Diogo Pessoa Marques (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/10/20 | [PT] Arguição da tese de doutoramento apresentada, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por Nelson Valente Rego,
com o título "O sócio dominante no direito societário moçambicano" / [EN] Argument on the PhD thesis presented at the Faculty
of Law of the University of Lisbon by Nelson Valente Rego, entitled "The dominant shareholder in Mozambican corporate law"
Arguente
|
Nelson Valente Rego (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/04/15 | [PT] Arguição, por via telemática, na F. Direito da U. Federal de Minas Gerais, da tese de mestrado de Gabriel S. E. de Carvalho,
com o título "O capital social sob a ótica da garantia dos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise
do instituto" / [EN] Online Argument, at the Law's Federal University of Minas Gerais, of the master's thesis by Gabriel Siqueira
Eliazar de Carvalho, entitled "The share capital from the perspective of the guarantee of creditors creditors: controversies,
inefficiency and reflections on crisis"
Arguente
|
Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho (Mestrado)
Universidade Federal de Minas Gerais - Faculdade de Direito, Brasil
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| 2020/03/17 | [PT] Participação no júri de doutoramento relativo à tese apresentada, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
por Fabrício de Souza Oliveira, com o título "A crise financeira eclodida em 2008 e as suas repercussões no financiamento
das sociedades (equívocos e possibilidades)" / [EN] Participation in the PhD jury for the thesis presented at FDUC by Fabrício
de Souza Oliveira, entitled "The financial crisis that erupted in 2008 and its repercussions on corporate financing (misconceptions
and possibilities)"
Vogal
|
Fabrício de Souza Oliveira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/03/03 | [PT] Presidência do júri da tese de doutoramento, em Criminologia, apresentada, na FDUP, por Ana Margarida Amorim dos Santos,
com o título "Fatores Individuais e de Socialização da Delinquência Juvenil: uma perspetiva desenvolvimental" / [EN] Presidency
of the jury for the PhD thesis in Criminology presented at FDUP by Ana Margarida Amorim dos Santos, entitled "Individual and
Socialization Factors in Juvenile Delinquency: a developmental perspective".
Presidente do júri
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Ana Margarida Amorim dos Santos (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/02/04 | [PT] Participação no júri de doutoramento relativo à tese apresentada, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
por Jarbas Eduardo Pereira Martins, com o título "A crise financeira eclodida em 2008 e as suas repercussões no financiamento
das sociedades (equívocos e possibilidades)" / [EN] Participation in the PhD jury for the thesis presented at FDUC by Jarbas
Eduardo Pereira Martins, entitled "The financial crisis that erupted in 2008 and its repercussions on corporate financing
(misconceptions and possibilities)"
Vogal
|
Jarbas Eduardo Pereira Martins (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/12/19 | [PT] Arguição da tese de doutoramento apresentada, na FDUC, por Elda Oliveira Marques, com o título "Assistência financeira
para a subscrição ou aquisição das próprias ações ou de ações de sociedade dominante – O art. 322.º do CSC na estrutura global
do sistema da proteção do capital social" / [EN] Argument on the PhD thesis submitted to FDUC by Elda Oliveira Marques, entitled
"Financial assistance for the subscription or acquisition of own shares or shares in a dominant company - Article 322 of the
CSC in the overall structure of the share ca
Arguente
|
Elda Oliveira Marques (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/03/29 | [PT] Arguição do projeto de tese de doutoramento em Direito, apresentado por Emília Rita Bragança da Silva Ferreira, na Universidade
Católica Portuguesa – Porto, com o título "A responsabilização do credor financeiro pelo exercício de poderes de administração
da sociedade devedora" / [EN] Argument on the PhD thesis project in Law, presented by Emília Rita Bragança da Silva Ferreira,
at the Universidade Católica Portuguesa - Porto, with the title "Liability of the financial creditor for the exercise of management
powers of the debtor company"
Arguente
|
Emília Rita Bragança da Silva Ferreira (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2018/07/24 | [PT] Arguição, na Faculdade de Direito da Universidade de Católica-Lisboa, da tese de mestrado de Diogo Pessoa Marques Cardoso,
com o título "Das ações preferenciais sem direito de voto: Os aspetos críticos de um regime imperativo-rígido" / [EN] Argument,
at the Faculty of Law of the Catholic University of Lisbon, on the Master's thesis by Diogo Pessoa Marques Cardoso, entitled
"Preference shares without voting rights: The critical aspects of an imperative-rigid regime"
Arguente
|
Diogo Pessoa Marques Cardoso (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/07/18 | [PT] Participação no júri da tese de doutoramento apresentada, na FDUP, por Pedro Jorge Ferreira de Magalhães, com o título
"Governo societário e sustentabilidade da empresa: Stakeholder Model vs Shareholders Model" / [EN] Participation in the jury
of the PhD thesis presented at FDUP by Pedro Jorge Ferreira de Magalhães, entitled "Corporate governance and company sustainability:
Stakeholder Model vs Shareholders Model".
Vogal
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Pedro Jorge Ferreira de Magalhães (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/01/30 | [PT] Participação no júri de doutoramento relativo à tese apresentada, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
por Joana Simões Correia de Miranda, com o título "Contratos de rede e redes de empresas" / [EN] Participation in the PhD
jury for the thesis presented at the Faculty of Law of the University of Coimbra by Joana Simões Correia de Miranda, entitled
"Network contracts and company networks"
Vogal
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Joana Simões Correia de Miranda (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020 - Atual | [PT] Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) / [EN] Professor on the Post-Graduate Course in Corporate Law, organized by the Portuguese Catholic University (Porto) | Direito das Sociedades Comerciais [Corporate Law] (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2019 - Atual | [PT] Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / [EN] Professor on the Postgraduate Course in Company Law at the Faculty of Law of the University of Coimbra | Direito das Empresas [Company Law] (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2022 | [PT] Responsável pela coordenação da disciplina de Introdução ao Direito (Criminologia) e Corresponsável pela disciplina de Direito Comercial (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) / [EN] Responsible for coordinating the Introduction to Law subject (Criminology) and Co-responsible for the Commercial Law subject (Master's Degree in Legal and Civil Sciences) | Criminologia (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | [PT] Docente no Curso de Pós-Graduação de Direito e Finanças, organizado pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) / [EN] Professor on the Postgraduate Course in Law and Finance, organized by the by the Portuguese Catholic University (Lisbon) | Direito e Finanças (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | [PT] Docente no Curso Breve sobre Governação de Empresas Familiares organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho / [EN] Professor at the Short Course on Family Business Governance organized by the Law School of the University of Minho | Governação de Empresas Familiares [Governance of Family Businesses] (Outros) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | [PT] Docente no II Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, promovido pelo IDET, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / [EN] Professor at the II Course on Insolvency Law and Corporate Recovery, promoted by IDET, Faculty of Law, University of Coimbra University of Coimbra | Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas [Insolvence and Corporate Recovery Law] (Outros) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020 - 2021 | [PT] Responsável pela coordenação da disciplina de Introdução ao Direito (Criminologia) e corresponsável pela disciplina de Direito Comercial (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) / [EN] Responsible for coordinating the Introduction to Law subject (Criminology) and Co-responsible for the Commercial Law subject (Master's Degree in Legal and Civil Sciences) | Criminologia (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2020 | [PT] Responsável pela coordenação da disciplina de Introdução ao Direito (Criminologia) / [EN] Responsible for coordinating the Introduction to Law (Criminology) course | Criminologia (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2019 | [PT] Responsável pela coordenação da disciplina de Direito Comercial (Direito) e corresponsável pela disciplina de Metodologia da Investigação e Practicum (Mestrado em Ciências Jurídico-Privatísticas) / [EN] Responsible for coordinating the subject of Commercial Law (Law) and co-responsible for the subject of Research Methodology and Practicum (Master's Degree in Legal-Private Sciences) | Direito (Licenciatura) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022 - 2022 | [PT] Membro do júri do concurso para recrutamento de um professor adjunto, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Digitais, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto / [EN] Member of the selection board for the recruitment of an adjunct professor, for the subject area of Legal-Digital Sciences, at the School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Porto | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2022 - 2022 | [PT] Membro do júri do concurso documental para posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais, na Escola de Direito da Universidade do Minho / [EN] Member of the selection panel for a post of assistant professor in the subject area of Corporate Legal Sciences at the University of Minho School of Law | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | [PT] Membro do júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador (Direito das Sociedades Comerciais) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico (Leiria) / [EN] Member of the selection board for the recruitment of a coordinating professor (Company Law) at the School of Technology and Management of the Polytechnic Institute (Leiria) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2021 - 2021 | [PT] Presidente do júri do processo de recrutamento/seleção de um professor auxiliar para a área disciplinar de ciências jurídico-civilísticas da FDUP / [EN] President of the jury for the recruitment/selection process of an assistant professor for the disciplinary area of legal-civil sciences at FDUP | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | [PT] Presidente do júri do processo de recrutamento/seleção de um professor auxiliar para a área disciplinar de Criminologia da FDUP / [EN] President of the jury for the recruitment/selection process of an assistant professor for the subject area of Criminology at FDUP | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2020 | [PT] Membro do júri da 4.ª edição do Prémio IAB, criado pelo Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados / [EN] Member of the jury for the 4th edition of the IAB Prize, created by the Abreu Advogados Knowledge Institute | Abreu Advogados, Portugal |
| 2019 - 2019 | [PT] Presidente do Conselho Coordenador para a Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto / [EN] President of the Coordinating Council for the Evaluation of the Faculty of Law of the University of Porto | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Distinções
Título
| 2023 | Lawyer of the Year (Portugal), em/in Corporate Law
Best Lawyers, Estados Unidos
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| 2021 | Lawyer of the Year (Portugal), em/in Arbitration and Mediation
Best Lawyers, Estados Unidos
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Outra distinção
| 2014 | Menção de Excelência Pedagógica [Mention of Pedagogical Excellence]
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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