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PhD Candidate - Doutorando em Direito - FDUCoimbra. Mestre em Direito - FDUCoimbra. Licenciado em Direito - FDUCoimbra (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Diretor do Núcleo (departamental) de Direito. Tem, no âmbito da área científica jurídico-pública, vasta experiência de gestão e de docência no ensino superior em cursos de pós-graduação e mestrado. Tem experiência como coordenador, diretor e membro de comissões coordenadoras de pós-graduação e mestrado. Tem realizado investigação, orientação e revisão científica na área científica de Direito, designadamente nos cursos de pós-graduação e mestrado de Fiscalidade, Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Mar. Tem sido membro de centros de investigação avaliados com Muito bom, como o CIEO (UAlg) e o Instituto Jurídico FDUC); e membro (tb do CTC) de centros de estudos (e.g.: CEDOUA ¿ in FDUC). Tem sido membro de comissões científicas de eventos na as suas áreas de investigação. Tem sido revisor científico em revistas (Tourism and Mangement Studies; Revista de Gestão Costeira Integrada; Revista de Derecho del Turismo). Tem exercido funções em sede de órgãos de gestão; assim, tem sido membro vogal, diretor e presidente de órgãos de administração ou gestão escolar como: Assembleia de Representantes; Conselho Científico e Conselho Técnico-Científico; Conselho Pedagógico.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Nomes de citação

  • Pereira, Manuel
  • Manuel das Neves Pereira
  • Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
  • Pereira, M. N.
  • Pereira, Manuel das Neves
  • Pereira, M.

Identificadores de autor

Ciência ID
8716-B029-CBF8
ORCID iD
0000-0001-9104-8381

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1993/09/30 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Universidade do Algarve, Portugal
Universidade do Algarve, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Pereira, Manuel. "Taxation and Territorial Sea". 3 (2021):
    Submetido
  2. Pereira, Manuel. "Litoral: iter metódico em singular objecto compósito". Stvdia Ivridica 105, Ad Honorem -6, Vol. IV - Estudos Homenagem ao Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Universidade de Coimbra, Coimbra: Coimbra Editora. ISBN: 978-972-32-2054-4 IV 6 (2012):
    Publicado
  3. Pereira, Manuel. "Linhas Rectoras da Tutela Jurídica das Zonas Costeiras Portuguesas". Revista de Direito dos Advogados da União, Ano 9, nº 9, Brasília: ANAUNI. ISSN:1677-8146 9 (2010):
    Publicado
  4. Pereira, Manuel das Neves. "Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63012.
  5. Pereira, Manuel das Neves; ESGHT, Universidade do Algarve. "Tributação Urbanística". (2005): http://tmstudies.net/index.php/ectms/article/view/17.
Capítulo de livro
  1. Pereira, Manuel. "Direito Português do Ordenamento do Espaço Marítimo e a Diretiva n.º 2014/89/EU". Lisboa, Portugal: Centro de Documentação Europeia da Universidade do Algarve, 2016.
    Publicado
Livro
  1. Pereira, Manuel das Neves. Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Por Uma Teoria Geral do Direito Universalista. ISBN: 9789894011262. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Pereira, Manuel. Introdução ao Direito e às Obrigações, 6ª edição, ISBN: 978-972-40-8219-6. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira; Pereira, Manuel das Neves; Pereira, M. N.. Introdução ao Direito e às Obrigações, 5ª edição, ISBN: 978-972-40-3337-2.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  4. Pereira, Manuel. Introdução ao Direito e às Obrigações, 5ª edição, ISBN: 978-972-40-3337-2.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
Manual
  1. Pereira, Manuel. Direito Administrativo - Sínteses (Polic.). 2021.
    Submetido
  2. Pereira, Manuel. Direito do Litoral - Sínteses (Polic.). 2021.
Tese / Dissertação
  1. Rocha, Autelinda Alves. "Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo Verde". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.1/13532.
  2. Barcellos, Maria Andréa Machado. "Estudo comparado entre o sistema constitucional tributário de Portugal e do Brasil". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.1/10239.
  3. Ferreira, Sandra Paixão. "O direito fundamental à segurança social – princípios gerais e relações com o direito ao trabalho". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.1/8049.
  4. Manuel das Neves Pereira. "Vinculação Urbanística da Propriedade Privada". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1993.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018 - 2019 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - A Declaração de Inconstitucionalidade da Definitividade da Base de Cálculo Presumida
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Universidade do Algarve, Portugal
2017 - 2019 Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo Verde
Coorientador
Fiscalidade (Mestrado)
Universidade do Algarve, Portugal
2016 - 2017 Estudo comparado entre o sistema constitucional tributário de Portugal e do Brasil
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Universidade do Algarve, Portugal
2014 - 2016 O direito fundamental à segurança social – princípios gerais e relações com o direito ao trabalho
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Universidade do Algarve, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
1990/10/01 - Atual Lecionou e ou leciona: - Introdução ao Direito; Direito do Urbanismo / Direito do Imobiliário; - Fiscalidade; - Direito Civil; - Direito Comercial; - Direito Empresarial - Direito Administrativo (1.ºs e 2.ºs ciclos); - Direito do Litoral e do Mar (1.ºs e 2.ºs ciclos); - Legislação Marinha (1.ºs e 2.ºs ciclos) - Espaços Marítimos; - Direito das Empresas e do Marketing; - Direito e Gestão Fiscal (2.º ciclo).