Curriculum Vitae
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
Nomes de citação
- Oliveira, Plínio Pacheco
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 9411-713C-A123
- ORCID iD
- 0000-0001-9174-9196
Endereços de correio eletrónico
- pliniopachecooliveira@gmail.com (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Humanidades - Filosofia, Ética e Religião - Ética
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2018 - 2022
Em curso
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PhD in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, University of Coimbra (Doutoramento) (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
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2010 - 2012
Concluído
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Master Degree in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, Federal University of Pernambuco (Mestrado) (Magister (2.º ciclo
de estudos))
Especialização em Teoria e Dogmática do Direito
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
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2004 - 2009
Concluído
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Graduate Degree in Law, Faculty of Law, Federal University of Pernambuco (Licenciatura) (Bachelor)
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015 - 2023 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), Brasil |
| Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), Brasil | ||
| 2012 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil |
| 2013 - 2015 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Federal de Pernambuco, Brasil |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2012 - Atual | Carreiras / Categorias Subsistentes | Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2018 - 2022 | Modernidade periférica e colonização da esfera pública no semiárido pernambucano
2018_FACESF
Investigador
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), Brasil
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Desativado
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Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2016 - 2019 | Laboratório de Pesquisa em Políticas Publicas, Currículo e Docência -LAPPUC
UFPE_2017
Investigador
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
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Concluído
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| 2016 - 2016 | LOGOS - PROCESSO, TECNOLOGIA E HERMENÊUTICA
Unicap_2016
Investigador
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
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Concluído
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| 2010 - 2012 | As retóricas na história das idéias jurídicas no Brasil originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico
UFPE_2016
Investigador
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
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Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023 | A textura excludente do conceito de “povo liberal” na teoria da justiça internacional de John Rawls | 1ª Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos
Politécnico de Leiria: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (Leiria, Portugal)
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| 2023 | Aristotelian ethics as a foundation for cosmopolitan economic justice: political authority facing the challenge of achieving global (distributive and corrective) justice | Aristotle (and Aristotelianism) on Justice and (In) equality: contemporary projections
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023 | Direitos humanos, Estado multiculturalista e a questão da demarcação das fronteiras do pluralismo cultural | III CONGRESSO INTERNACIONAL NOVOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS
COIMBRA BUSINESS SCHOOL (Coimbra, Portugal)
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| 2023 | O lugar da América Latina, do colonialismo e da colonialidade em “O Direito dos Povos”: uma interpretação sobre dimensões excludentes na teoria da justiça internacional de John Rawls | IX Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023 | O FUNDAMENTO JURÍDICO DA LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLÍTICA | I Mostra Científica da Faculdade de Direito e Ciência Política
Universidade Lusófona do Porto
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| 2022 | Duas alternativas para a definição de um modelo transnacional de sufrágio universal: a demarcação do alcance da universalidade por meio do princípio de todas as pessoas afetadas (all-affected principle) ou do princípio de todas as pessoas sujeitas (all-subjected principle) | III Congreso de Derecho Transnacional
Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2021 | A TENSÃO ENTRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLÍTICA E A AFIRMAÇÃO DE CONCEPÇÕES MONOCULTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS | VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021 | HÁ LACUNAS ÉTICAS NO CONCEITO DE LEGITIMAÇÃO QUE FOI PROPOSTO POR NIKLAS LUHMANN? | XII CONGRESSO DA ABRASD
ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) (Brasil)
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| 2021 | Lacunas procedimentais e axiológicas na interpretação de Joseph Raz acerca da legitimidade da autoridade: apontamentos para uma alternativa à tese da justificação normal | O DIREITO E O TEMPO VII ENCONTRO DE INVESTIGADORES DOUTORANDOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021 | O FUNDAMENTO JURÍDICO DA LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLÍTICA | I Mostra Científica da Faculdade de Direito e Ciência Política
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2020 | O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE “QUEM SÃO OS SUJEITOS DA JUSTIÇA” E DA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA ADMISSIBILIDADE DO MULTICULTURALISMO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE NANCY FRASER | V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019 | The connection between the tolerance and the legitimacy of authority in multicultural democracies | The 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019)
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019 | The Federal Constitution and the frontiers of the tolerance to the indigenous infanticide in Brazil: bioethics and (de)construction of the value of life | 29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy
Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR); Universität Luzern (Lucerna, Suiça)
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| 2015 | RETÓRICA E FABRICAÇÃO DA 'VERDADE' NO PROCESSO | II SIMPÓSIO NABUCO DE RETÓRICA E FILOSOFIA DO DIREITO APLICADA
Faculdade Joaquim Nabuco (Recife, Brasil)
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| 2014 | A construção retórica do discurso científico na teoria jurídica: uma crítica ao juspositivismo e ao pós-positivismo | XII Congresso Brasileiro de Direito Processual
Grupo Ser Educacional
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| 2013 | Positivismo jurídico, realismo jurídico norte-americano e construção judicial do direito: uma crítica ao conceito de 'pós-positivismo' | Semana jurídica em homenagem ao professor George Browne Rego
Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau)
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| 2013 | O Direito à ancestralidade genômica do filho oriundo de reprodução heteróloga | Semana Jurídica do Centro Universitário Maurício de Nassau
Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU
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| 2012 | A eutanásia e a ideia do valor intrínseco da vida: por um direito da pluralidade | 3º World Conference on Bioethics and Animal Rights: Ethical Development and eradication of hunger
Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Bahia, Instituto Abolicionista Animal (Recife, Brasil)
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| 2012 | A idéia da distinção entre a criação e a aplicação do direito em face do juspositivismo atual e do realismo jurídico norte-americano | I COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO E PRAGMATISMO
Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de Alagoas (Recife, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2020 - 2021 | A DISTINÇÃO ENTRE O “PÚBLICO” E “O PRIVADO”: REFLEXÕES EM TORNO DA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL
Orientador
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Direito (Iniciação científica)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2020 - 2021 | LOCKDOWN X LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2020 - 2021 | O CONCEITO DE FONTE DO DIREITO E A DISTINÇÃO ENTRE “NORMA” E “TEXTO DE NORMA”
Orientador de Bruna dos Santos Medeiros
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Direito (Iniciação científica)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2020 - 2021 | O uso da desapropriação fundada no interesse social como forma de garantir o acesso a medicamentos patenteados
Orientador de Dheise Natalia de S. Morais
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2020 - 2021 | PATRIMONIALISMO: BASES CONCEITUAIS PARA COMPREENSÃO TEÓRICA DO FENÔMENO E SUA APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA
Orientador de Gabriel de Lima Silva
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Direito (Iniciação científica)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2020 - 2021 | Patrimonialismo e interesse público no município de Orocó
Orientador de Maria Eduarda Alves de Vasconcelos
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Direito (Iniciação científica)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2019 - 2021 | O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE OS CAMINHOS EXTRA E INTRAPROCESSUAIS
Orientador de Gabriel de Lima Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2018 - 2018 | A influência da retórica na judicialização da política: analisando o voto do ministro Edson Fachin no processo de extradição
nº 1362-DF segundo as concepções de retórica firmadas por Aristóteles
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2018 - 2018 | Aplicação do direito alternativo em uma perspectiva crítica diante da segregação de grupos sociais na comunidade de Brasília
Teimosa
Orientador de Arlã Rocha Barbosa
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2018 - 2018 | Noção de bem comum e justiça ante a PEC 241/2016 e sua fundamentação
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2017 - 2017 | Linchamento e mídias sociais: os discursos desconectados e a ideia de Justiça social dos linchadores
Orientador de Dialles Nogueira Barros
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil
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| 2016 - 2016 | O discurso retórico: o papel da argumentação na justificação das decisões judiciais
Orientador de Daniel Pergentino do Nascimento
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2015 - 2016 | Jurisdição constitucional e discricionariedade judicial: uma análise da liberdade criativa do intérprete a partir da constitucionalização
do direito brasileiro
Orientador de Patrick Fernando Cavalcanti e Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2015 - 2015 | Estado Paternalista: a quebra do contrato social?
Orientador de Roberta Ribeiro Fernandes
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2014 - 2014 | DIREITO OBJETIVO E VALOR SUBJETIVO DO INTÉRPRETE NA PRÁTICA JURÍDICA: DA TEORIA DA MOLDURA DE HANS KELSEN AO PENSAMENTO DE
HERBERT HART SOBRE A TEXTURA ABERTA DO DIREITO
Orientador de Cláudia Dress Reis da Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2013 - 2013 | Imparcialidade judicial na proteção às liberdades
Orientador de Luciana Escoperrante
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020 - 2020 | Organização acadêmica do evento Direito e Inteligência Artificial (2020 - 2020)
Encontro (Coorganizador)
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Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil |
| 2020 - 2020 | FÓRUM REGIONAL DE PESQUISA E INTERVENÇÃO (2020 - 2020)
Seminário (Coorganizador)
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Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brasil |
| 2014 - 2014 | Semana Jurídica - 2014: Uma homenagem ao professor George Browne (2014 - 2014)
Encontro (Coorganizador)
|
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022 - 2023 | Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU | |
| 2022 - 2022 | Direito em Debate (2176-6622) | |
| 2022 - 2022 | Revista Direito e Dialogicidade (2178-826X) | |
| 2021 - 2021 | Revista Meritum, PPGD FUMEC (2238-6939) |