???global.info.a_carregar???
PhD candidate in Corporate Law at the Faculty of Law of the University of Coimbra. FCT scholarship holder. He was an alternate member of the Tax Appeals Council of the State of Paraíba. Former President of the OAB/PB Legal Education Commission, Former Member of the OAB/PB Tax Studies and OAB/PB Digital Law Commissions. Master's Degree in Legal-Business Sciences with a mention in Business Law - Faculty of Law of the University of Coimbra. Bachelor of Laws from the University Center of João Pessoa - UNIPÊ (2011). Part of the Law Degree - University of Coimbra Law School (2009-2010). Areas of interest: Tax Planning; New Technologies; Startups; International Trade; Customs Law; Tax Law; Business Law; Business Management; Business Companies; Corporate Governance; Compliance; Law Methodology; Civil Liability.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Claudio Orestes Britto Neto

Nomes de citação

  • Britto Neto, Claudio Orestes

Identificadores de autor

Ciência ID
9915-B086-7E74
ORCID iD
0000-0003-3243-8448

Telefones

Telemóvel
  • (+351) 913136666 (Pessoal)

Moradas

  • Rua Combatentes da Grande Guerra 158 4C, 3030-181, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2018/10/01 - 2023/10/01
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/02 - 2019/01/02
Concluído
Formação Despachante Aduaneiro (Outros)
Especialização em Comércio Internacional
Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior, Brasil
2012/09/01 - 2015/10/01
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades: Questões Relativas ao Planejamento Tributário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16 valores
2005/07/01 - 2011/12/23
Concluído
Direito (Bachelor)
Centro Universitário de João Pessoa, Brasil
"Ações afirmativas e o princípio da igualdade na inserção socio-laboral dos portadores de deficiência" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/03/29 - 2019/05/01 Conselheiro Suplente do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba Governo do Estado da Paraíba, Brasil
Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Britto Neto, Claudio Orestes. "PLANEAMENTO FISCAL: OPÇÃO OU OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES?". REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO (2014): 2587-2599. http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/04/2014_04_02587_02599.pdf.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Britto Neto, Claudio Orestes. "Responsabilidade civil dos administradores de sociedades". Mestrado, Universidade de Coimbra, 2015. http://hdl.handle.net/10316/29983.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2018/12/14 A empresa sustentável através do planejamento tributário: o tratamento tributário das empresas beneficiárias de incentivos fiscais [V Plenary] Dialogi europaei - Taranto 2018
Università Degli Studi di Bari Aldo Moro (Taranto, Itália)
2018/11/09 Novos Modelos Negociais e a Responsabilidade Civil dos Administradores em Startups II JORNADAS LUS-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/11/10 RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM COMPARATIVO DOS DEVERES GERAIS DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES (BRASIL/PORTUGAL) NO PANORAMA DA GOVERNAÇÃO CORPORATIVA I JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/11/07 ENSINO A DISTÂNCIA: Uma análise da correlação entre o direito ao arrependimento nos contratos eletrônicos dos cursos EAD e o desenvolvimento sustentável Seminário Direitos Sociais, Educação e Gestão Pública: Em Homenagem a Anísio Teixeira
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2017/10/18 - 2017/10/19 VII CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA PARAIBANA (2017/10/18 - 2017/10/18)
Conferência (Outra)
Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba, Brasil

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017/05/20 - 2019/01/01 Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem das Advogados do Brasil - Paraíba
Presidente / Vice-presidente
Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba, Brasil
2016/01/11 - 2019/01/01 Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba, Brasil
2016 - 2019/01/01 Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba, Brasil
Distinções

Prémio

2020 FCT scholarship
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal