Joaquim Ramalho (9A1F-EF2B-FADA)

Curriculum Vitae

Joaquim Ramalho

Advogado - Ordem dos Advogados Portugueses; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Doutor em Direito pela Faculdad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo da Universidad de Vigo, Espanha; Professor Associado na Universidade Fernando Pessoa, Portugal onde é regente das unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II e Direito Processual Penal; Membro Integrado do CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Investigação nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, nomeadamente nas temáticas do Cibercrime e do Compliance Criminal; Revisor científico e membro do conselho editorial de revistas nacionais e internacionais.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Joaquim Ramalho

Nomes de citação

Joaquim Ramalho

Identificadores de autor

Ciência ID: 9A1F-EF2B-FADA
ORCID iD: 0000-0002-1105-9740

Endereços de correio eletrónico

ramalho@ufp.edu.pt (Profissional)

Websites

https://pt.linkedin.com/in/jsramalho (Rede social)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2016 - 2020 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Privado Universidade de Vigo, Espanha
2014 - 2016 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Privatisticas Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2010 - 2014 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2006 Concluído	Psicologia (Doutoramento) Universidade de Vigo, Espanha
1996 - 2001 Concluído	Psicologia (Licenciatura) Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/09 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

2007 - 2021	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal

2008 - 2009	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Portugal

2004 - 2007	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2010/04 - 2012/01	Vice-Presidente do Conselho Científico	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021 - Atual	Advogado	Ordem dos Advogados, Portugal

2015 - Atual	Assessor Jurídico	Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, Portugal

2015 - Atual	Provedor do Estudante	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2021/01/02 - 2021/12/31	PrevCrim PTDC/DIR-DCP/1126/2021 Investigador	Não financiado

Produções

Publicações

Artigo em revista	Joaquim RAMALHO; Fernando ALMEIDA. "Apreensão de Correio Eletrónico: Os Regimes do Código de Processo Penal e da Lei do Cibercrime". Revista Jurídica Portucalense 7 (2024): Revista Jurídica Por-Revista Jurídica Por. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/34119. 10.34625/ISSN.2183-2705(35)2024.IC-13 Joaquim Ramalho. "Recolha de prova em suporte eletrónico: os regimes do código de processo penal e a lei do cibercrime". Jornal Jurídico J2 7 1 (2024): 1-9. https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/787/901. Acesso aberto • Publicado Ferreira da Silva Ramalho, Joaquim Manuel. "Electronic evidence: Portuguese code of criminal procedure and cybercrime law regimes". (2024): https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/787. Joaquim Ramalho. "Ransomware: cybercrime and cybersecurity". Journal of Legal, Ethical and Regulatory Issues 27 5 (2024): 1-8. https://www.abacademies.org/articles/ransomware-cybercrime-and-cybersecurity-17037.html. 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Capítulo de livro	Alberto Moreira; Joaquim Ramalho. "O Impacto das Fake News Políticas na Educação: desafios e soluções". In Educação, Saúde e Autodesenvolvimento, 31-36. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024. Publicado Alberto Moreira; Joaquim Ramalho. "A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados na Educação". In Educação, Saúde e Autodesenvolvimento, 25-30. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024. Publicado Oliveira, Fernanda Vinholes. "A mediação empresarial no tratamento da recuperação judicial". In Ciências Empresariais. Desafios, aplicações e tecnologias, 83-94. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024. Publicado Saarbach, L; Joaquim Ramalho. "Relação entre stress ocupacional dos professores e a inclusão de alunos com deficiências. Educação em diferentes contextos.". In Educação em diferentes contextos., 121-134. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Ana Cabral; Joaquim Ramalho. "Soberania Estatal e Direito de Locomoção: a migração internacional sob a ótica dos Direitos Humanos". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 85-98. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Joaquim Ramalho; Susana Ramalho. "Sextortion: nova prática de cibercrime. Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 113-127. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Carla Santos; Joaquim Ramalho. "Ransomware Empresarial: cibercrime e omissão de relato às autoridades". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 161-172. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Joaquim Ramalho; Ramalho, Susana. "Sextortion: nova prática de cibercrime". In EMERGÊNCIA(S) NA PESQUISA SOBRE A VIOLÊNCIA E O CRIME: CONTRIBUTOS DA PSICOLOGIA DA JUSTIÇA E DA CRIMINOLOGIA, 113-128. Belo Horizonte, Brasil: Editora Conhecimento, 2023. Publicado Joaquim Ramalho. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas". In Ciências Empresariais e sua aplicabilidade, 15-30. Brasil: Conhecimento Editora, 2022. Publicado
Livro	Ramalho, Joaquim. Psicologia e Psicopatologia da Atenção. Braga, Portugal: APPACDM. 2009. Publicado
Poster em conferência	Célia Silva; Cláudia Cruz; Ramalho, J.. "Intervenção Precoce na Epilepsia". Trabalho apresentado em Educare -, 2009. Filipa Mateus; Marisa Souto; Marlene Monteiro; Ramalho, J.. "Perturbação de Gilles de la Tourette (PGT): proposta de intervenção terapêutica". Trabalho apresentado em I International Congress on Family, School and Society, 2009.
Relatório	Cardoso, Alenilton da Silva. 2020. Mediação nos conflitos de família: um instrumento prático de solidariedade. http://hdl.handle.net/10284/8515.
Tese / Dissertação	Silva, Ana Rita Lopes da. "O crescimento da burla informática em contexto de pandemia de COVID-19 em Portugal". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11566. Rohrr, Sirlene Marquezini de Souza. "Formas de justiça consensuada no direito processual penal: análise normativa da colaboração premiada e eficácia dos acordos de não persecução penal firmados na 5ª Promotoria de Justiça de Balsas/MA". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10284/12435. Santos, Tatiana Duarte Brandão dos. "Crime empresarial e a criminologia: os mecanismos de imputação penal no compliance criminal". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11522. Bóia, Gabriela Barreto Abrantes. "Análise dos fatores de risco predominantes em reclusos adultos com traços de psicopatia". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11816. Ramos, Samuel da Silva. "Maus-tratos a animais de companhia". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/12519. Costa, José Pedro Leite. "Responsabilidade criminal de pessoas coletivas". Licenciatura, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11048. Cabral, Ana Acacia Christo. "A observância dos direitos humanos nas políticas de admissão dos imigrantes em Portugal: análise criminológica do caso Ihor Homeniuk". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11499. Oliveira, Fernanda Vinholes. "A mediação nos conflitos empresariais: uma análise de sua aplicação na recuperação judicial de empresas". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11259. Gonçalves, Madalena dos Santos. "Violência contra idosos: perceções do problema nesta faixa etária". Licenciatura, 2022. http://hdl.handle.net/10284/13013. Dias, Gabriel Augusto de Castro. "Feminicídio: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/10917. Fernandes, Leno Márcio Mira. "Um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira no âmbito das políticas educacionais de inclusão dos alunos com necessidades especiais". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11098. Albuquerque, Géssika de Carvalho Barbosa. "Violência institucional contra as mulheres no Brasil". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/10968. Fernandes, Luís Filipe Macedo da Cunha. "Bullying e cyberbullying no ensino superior". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10317. Silva, Luiz de França Belchior. "O direito do esquecimento na seara criminal". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10634. Ramos, José Vinícius Barroso. "Da autotutela penal no estado do Maranhão (Brasil): levantamento sóciocriminal a partir de casos de crime de linchamentos públicos". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10161. Lobato, Zélia Maria Amaral. "A aplicabilidade da legislação brasileira de inclusão escolar, para alunos com deficiência, nas escolas de ensino fundamental, nos municípios de Santana e Serra do Navio, no estado do Amapá". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10309. Brogueira, Patrícia Alexandra Duque. "Revenge porn: a partilha não consentida de conteúdos íntimos – motivações e impactos". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10810. Silva, Milena Sampaio Sousa Belchior. "A responsabilidade civil e criminal do notário e registrador". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10520. Barbosa, Inês Patrícia dos Santos. "Associação entre o abuso no consumo de drogas e o abandono escolar". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/13006. Rodrigues, Ana Catarina Casqueira. "Educação para o direito: jovens em contexto de centro educativo". Licenciatura, 2020. http://hdl.handle.net/10284/13020. Teixeira, Lara Maria Pinto. "Violência no namoro: vitimação e legitimação de atos de violência". Licenciatura, 2020. http://hdl.handle.net/10284/13017. Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho. "Problemática da Imputação Culposa no âmbito da Responsabilidade Civil das Pessoas Coletivas". Mestrado, 2017. https://hdl.handle.net/10216/105130.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023	A literacia em saúde e os direitos fundamentais na promoção e proteção da saúde	XV Encontro Coração e Família (Porto, Portugal)
2023	Os mecanismos de imputação penal no compliance criminal	V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime Universidade Fernando Pessoa (Portugal)
2023	Direito de Locomoção e Direito de Soberania do Estado	V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime (Portugal)
2012	O princípio da Boa-fé no Direito Administrativo	Direito Administrativo Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2009	Regulation and Enrichment Cognitive Attentional Program	I International Congress on Family, School and Society Universidade Fernando Pessoa (Porto - Portugal, Portugal)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/04 - Atual	Membro da Comissão Científica - II Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A diplomacia económica (2024/04 - 2024/04) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024 - Atual	II Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A diplomacia económica (2024) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024 - Atual	O novo Estatuto da Ordem dos Advogados Conferência	Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Atual	Questões, desafios e perspetivas da investigação no Direito Congresso	Questões, desafios e perspetivas da investigação no Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023 - Atual	Recursos em Processo Penal: questões práticas Conferência	Recursos em Processo Penal: questões práticas Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Atual	Questões práticas sobre recursos em processo civil Conferência	Questões práticas sobre recursos em processo civil Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Atual	Webinar - Smart Contracts Conferência	Webinar - Smart Contracts Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023 - Atual	21ª Conferência do Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança: Análise Empírica da Cibercriminalidade: tendências, desafios e reflexões Conferência	21ª Conferência do Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2022 - Atual	O grave perigo que se vive em Portugal para os Direitos Fundamentais para o Processo Penal Conferência	O grave perigo que se vive em Portugal para os Direitos Fundamentais para o Processo Penal Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - Atual	A proteção da criança em contexto de violência doméstica Conferência	A proteção da criança em contexto de violência doméstica Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - Atual	Os recursos em Processo Penal: estado da arte e perspetivas do futuro Conferência	Os recursos em Processo Penal: estado da arte e perspetivas do futuro Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2022 - Atual	II Jornadas Luso-Brasileiras de Criminologia e Vitimologia Conferência	II Jornadas Luso-Brasileiras de Criminologia e Vitimologia Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/02/02 - Atual	Webinars: Private Law Legal Series FDUP - Responsabilidade Civil Conferência	Webinars: Private Law Legal Series FDUP - Responsabilidade Civil Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2021 - Atual	O bullying e o cyberbullying no ensino superior Congresso	International Congress LookCrim
2024/02 - 2024/02	Cybercrime and Electronic Evidence Conferência	Council of Europe - HELP Programme, Bélgica
2019/06/17 - 2019/06/19	Moderador - II Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento Congresso	II Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento - Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019 - 2019	Xornada Internacional 2019 “Ordem Xurídica do Mercado Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2018 - 2018	Congreso Internacional “Justicia Penal Europea: últimos avances hacia una mayor integración Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2017 - 2017	IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2017 - 2017	El negotium contractum: aspectos históricos e perspectivas de futuro Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2016 - 2016	(Re)criação da Constituição de 1976 Conferência	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015	IV Congresso Direito das Sociedades em Revista Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015	Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015	Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Conferência	Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015	IV Congresso Direito das Sociedades em Revista Conferência	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014	1º Congresso de Direito Comercial - Faculdade de Direito da Universidade do Porto Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014	III Congresso Direito das Sociedades em Revista Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014	Infracções Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014	MARSAFENET - Open Conference - Maritime Safety and Environmental Protection in Europe. Multiple Lawyers in Regulation and Compliance Conferência	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013	IV Congresso de Direito Fiscal Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013	Jornadas de Direito Penal e Processual Penal Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013	Jornadas de Direito do Desporto Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012	A responsabilidade extracontratual nas relações transfronteiriças - linhas gerais Conferência	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011	Terceiras Jornadas De Teoria Do Direito, Filosofia Do Direito E Filosofia Social Simpósio	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2008	O impacto da violência psicológica no trabalho	Marla Cruz (Outro) Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2023 - Atual	V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime	Universidade Fernando Pessoa

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2024/05 - Atual	Journal of Legal, Ethical, and Regulatory Issues	Allied Business Academies
2022/03 - Atual	Revista Criminologias e Políticas Criminais	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Brasil
2022 - Atual	Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Brasil
2020/01 - Atual	Jornal Jurídico J2	Ponte Editora
2007 - 2009	Revista da Universidade Fernando Pessoa

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2024/05 - Atual	Membro do Conselho Editorial - Journal of Legal, Ethical, and Regulatory Issues
2022/06 - Atual	Membro do Conselho Editorial - Revista Jurídica J2

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/09 - 2024/07	Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal	Criminologia (Mestrado integrado)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024/02 - 2024/06	Direito Penal I	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024/02 - 2024/06	Direito Processual Penal	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2023/09 - 2024/01	Direito Gerontológico		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2023/09 - 2024/01	Direito Penal II	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/02	Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal	Criminologia (Mestrado integrado)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/01	Direito Gerontológico		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/01	Direito Processual Penal I	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/09 - 2022/01	Direito da Saúde		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/09 - 2022/01	Direito da Saúde		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2020/09 - 2021/01	Direito Processual Penal II	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019/06 - 2019/07	Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal	Criminologia (Mestrado integrado)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2008/09 - 2009/05	Sociologia das Organizações	(Outros)	Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2007/09 - 2008/05	Sociologia das Organizações	Psicologia (Licenciatura)	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2021 - Atual	Ordem dos Advogados Portugueses	Advogado

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2007/09 - 2015/07	Membro do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa Membro
2011/02 - 2013/07	Vice-presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa Presidente / Vice-presidente	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Processo legal

	Descrição da atividade	Caso
2021 - Atual	Advogado - Ordem dos Advogados Portugueses
2014 - Atual	Jurisconsulto

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2022 - Atual	Revista Eletrónica Direito e Sociedade
2020/02 - Atual	Revista Eletrónica de Direito Penal e Política Criminal	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil
2018/09 - Atual	Revista Eletrónica de Direito Civil	Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Distinções

Outra distinção

2007	Leading Educators of the World International Biographical Centre, Cambridge - England, Portugal
2007	21st Century Award for Achievement International Biographical Centre, Cambridge - England, Portugal