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Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR). LL.M in Constitutional Law at the University of Coimbra. Bachelor of Laws at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Arbitragem, Direito Internacional do Investimento, Metodologia Jurídica, Direito Constitucional, Direito Tributário, Filosofia Constitucional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Processual Penal. Entre maio de 2010 e novembro de 2012 foi investigador ad hoc na Sapienza Università di Roma. Entre novembro de 2012 e agosto de 2020 foi investigador ad hoc na Faculdade de Direito na Universidade de Oxford. Integra o grupo de investigação "O direito e o tempo" na linha de investigação "Pessoa e direito" no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. Atualmente é professor de direito constitucional - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Neste momento, está a investigar uma concepção de direito, suas instituições e práticas face às exigências impostas pela inteligência artificial, pela economia do conhecimento e pela desigualdade estrutural. Investiga as implicações éticas da Inteligência Artificial a partir de uma perspectiva filosófica e humanista nas suas possíveis e transversais dimensões, a saber: Ética e Governança da Inteligência Artifical; Inteligência Artificial e Democracia; Inteligência Artificial e Governança; Inteligência Artificial e Direitos Humanos; Inteligência Artificial e Bem-estar humano; Inteligência Artificial e o Meio Ambiente; Inteligência Artificial e Sociedade. Igualmente, estuda as correlações éticas atinentes ao International Tax Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Alfredo dos Santos Júnior

Nomes de citação

  • Santos Júnior, José Alfredo dos
  • Júnior, José

Identificadores de autor

Ciência ID
9B13-C957-C309
ORCID iD
0000-0002-1559-4329

Endereços de correio eletrónico

  • josealfredojunior@gmail.com (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2008/09/06 - 2010/11/17
Concluído
Mestrado na área Jurídico-Políticas (Mestrado)
Especialização em Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Muito bom - 17 valores
2000/02 - 2004/07
Concluído
Bacharelado em Direito (Bachelor)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Inquietações confessadas: COVID-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos". Revista Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região 38 1 (2023): 125-164. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistaemarf.php.
    Acesso aberto • Publicado
  2. "A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart - Segunda Parte". Revista da Escola da Magistratura Federal 2ª Região 36 1 (2022): 149-179. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistaemarf.php.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Santos Júnior, José Alfredo dos. "A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart - Primeira Parte". Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região 35 Nov/21 (2021): 167-202. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistaemarf.php.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade - segunda parte". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 30 1 Mai/Out (2019): 263-306. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade - primeira parte". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 28 1 Mai/Out (2018): 173-226. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Liberdade de reunião: tolerância para intolerância. Anotação ao Acórdão: 1 BvQ 43/08 do Tribunal Constitucional Alemão.". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 23 1 (2016): 209-246. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Santos Júnior, José Alfredo dos. "A interpretação é o único jogo na cidade?". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 20 1 (2014): 88-132. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Santos Júnior, José Alfredo dos. "O código é sobrevivente do tempo?". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 19 1 (2013): 193-231. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Argumentação Jurídica". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 17 1 (2013): 95-151. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Entre as metáforas espaciais e a realidade: a União Européia possui competência em matéria de Ordenamento?". In O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais, 1-1068. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
Livro
  1. Júnior, José. Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade: verdade e memória na América Latina. São Paulo, Brasil: Dialética. 2021.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/06/01 Inquietações confessadas: a covid-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos VIII Encontro de Investigadores e Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/06/20 Um derramar-se para fora de nossas muralhas: uma concepção de direito O Direito e o Tempo VI Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/02/13 Shall we enjoy a puzzle again? Uma tentativa de perspectivação crítica da regra de reconhecimento e das fontes de direito internacional do investimento. O Direito e o Tempo V Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/04/04 Shall we enjoy a puzzle? A regra de reconhecimento e as fontes de direito internacional do investimento. O Direito e o Tempo IV Encontro de Investigadores doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016/04/13 O positivismo crítico-decisional de John William Salmond: breves notas sobre a 'judicial recognition' e 'ultimate legal principles'. O Direito e o Tempo II Encontro de Investigadores doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/04/28 As muitas máscaras de Austin. A perspectivação crítica da Positive Morality e da Judiciary Law O Direito e o Tempo I Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
Distinções

Prémio

2011 BOLSA DE ESTUDO POR MÉRITO ANO 2009/2010. A Universidade de Coimbra atribuiu a referida bolsa aos seus alunos que se destacaram pelo aproveitamento escolar excepcional no seu percurso.
Universidade de Coimbra, Portugal