Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos (B813-CA16-6194)

Curriculum Vitae

Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos

Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos nasceu no Porto, a 4 de Dezembro de 1951. Licenciado (1982), Mestre (1989) e Doutor (1996) em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Professor Jubilado de Direito Público na Escola de Direito da Universidade do Minho onde foi admitido por concurso público como Assistente Estagiário em Março de 1983.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos

Nomes de citação

Vasconcelos, Pedro
Bacelar de Vasconcelos

Identificadores de autor

Ciência ID: B813-CA16-6194

Endereços de correio eletrónico

pvasconcelos@direito.uminho.pt (Profissional)

Formação

	Grau	Classificação
1996 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1982 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2008 - Atual	Coordenador Geral do Programa de Cooperação entre a Fundação das Universidades Portuguesas e a Universidade Nacional Timor-Lorosae	Fundação das Universidades Portuguesas, Portugal

2003 - Atual	Director de Unidade Orgânica	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

2003 - Atual	Membro do Senado da Universidade do Minho, por eleição dos seus pares, em	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho, Portugal
2002 - Atual	Director de Unidade Orgânica	Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal

2000 - Atual	Director de Unidade Orgânica	Assuntos Constitucionais e Eleitorais das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET), Timor - Leste

2019 - 2023	Presidente da Delegação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa	Assembleia da República, Portugal

2017 - 2019	Presidente	Conselho Consultivo da Fundação do Museu e Parque do Côa, Portugal

2015 - 2019	Presidente da 1ª Comissão Parlamentar "Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias"	Assembleia da República, Portugal

2008 - 2011	Coordenador Nacional do programa das Nações Unidas "Aliança das Civilizações"	Organização das Nações Unidas, Estados Unidos

2005 - 2009	Vice-Presidente	Assembleia Metropolitana do Porto, Portugal

2005 - 2008	Coordenador Científico do projeto e instalação do Curso de Direito, FUP/Universidade Nacional Timor-Lorosae	Universidade Nacional de Timor Lorosa'e Centro Nacional de Investigação Científica, Timor - Leste

2001 - 2002	Presidente	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

1999 - 2002	Membro do Conselho Superior, eleito pela Assembleia da República	Ministério Público, Portugal

1997 - 1999	Membro do Conselho de Administração	European Monitoring Centre on Racism and Xenophobia, Áustria

1995 - 1999	Governador Civil de Braga	Governo Civil de Braga, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
1984 - Atual	Membro da Ordem dos Advogados	Ordem dos Advogados, Portugal

1992 - 1993	Realização do "Estágio Avançado Para Doutoramento”, sob a orientação do Prof. Rogério Ehrhardt Soares, no Tribunal Constitucional	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Vasconcelos, Pedro. "Direitos Humanos, Perspectivas - Boletim da Ordem dos Advogados", 2011
Artigo em jornal	Pedro Bacelar de Vasconcelos. "Liberdade, Liberdade!, in: A Construção da(s) Liberdade(s) – Congresso Comemorativo do Bicentenário da Revolução Liberal de 1820", U.Porto Press, 2021 Vasconcelos, Pedro. "Semipresidencialismo em Timor: um equilíbrio institucional dinâmico num contexto crítico (co-autor), in: O Semipresidencialismo Nos Países de Língua portuguesa. Marina Costa Lobo e Octávio Amorim Neto", 2009
Artigo em revista	Pedro Bacelar de Vasconcelos. "John Locke and Government by Consent, in: International Meetings in Political Studies". (2022): Publicado Pedro Bacelar de Vasconcelos. "Mudar de Rumo, in: Racismo e Discriminação – A Lei da Impunidade - SOS Racismo". (2016): Vasconcelos, Pedro. "Asian Values Universality?, Viewpoints,". (2013): Vasconcelos, Pedro. "A Justiça também como fator de competitividade económica, III Jornadas de Solictadoria". (2011): Vasconcelos, Pedro. "The Alliance of Civilizations: Rule of Law and Democrcy, in: Alliance of Civilizations, towards an intercultural Society". (2009):
Livro	Pedro Bacelar de Vasconcelos. Mudar o Mundo, Mudar de Vida. 2021. Vasconcelos, Pedro. Manual de Direito Constitucional. 2015. Vasconcelos, Pedro. Dez curtos anos, in: Por Timor – Memórias de dez anos de Independência. 2012. Vasconcelos, Pedro. Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste. 2011.

Outros

Norma ou política

Aliança das Civilizações - Plano de Acção Nacional. 2009. Vasconcelos, Pedro.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2014 - Atual	Solução não judicial de conflitos ambientais no Estado Constitucional Ecológico: o compromisso de ajustamento de conduta e a tutela do ambiente no Brasil Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014 - Atual	Da Proteção à Promoção, entre Vulnerações e Vulnerabilidades: novas imagens para os Direitos Humanos de idosos Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014 - Atual	O Direito ao Esquecimento Digital – do direito à privacidade ao direito à liberdade de expressão Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013 - Atual	Controle social pela propriedade: a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica - Brasil e Portugal) Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013 - Atual	A Efetividade dos Direitos Fundamentais do ponto de vista do Constitucionalismo Timorense (A Constituição da República Democrática de Timor Leste , 2002, enquanto Estado de Direito Democrático) Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013 - Atual	Trabalho Infantil à Luz das Práticas Tradicionais Santomense e os Padrões Internacionais sobre os Direitos da Criança Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013 - Atual	O direito à autodeterminação e a violação dos direitos humanos após consulta popular em Timos-Leste Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012 - Atual	A César o que é de César: Conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado/Igreja no Brasil Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012 - Atual	Mulheres, Trabalho e Cuidado (A Construção da Igualdade na Intersecção dos Mundos Privado e Público na UE) Orientador	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012 - Atual	O Sistema Angolano de Jurisdição Constitucional Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011 - Atual	Aliança das Civilizações Orientador	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2010 - Atual	Programa Erasmus Mundus - Emundus 15 - para desnvolver estudos na Universidade do Minho, conducentes à elaboração de tese de doutoramento, Orientador de Lorena Santiago Fabeni	Universidade do Minho, Portugal
2010 - Atual	Constituição e Legalidade Administrativa Cosmopolita Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010 - Atual	Veiculação dos Direitos Humanos nas Midias: um estudo sobre as noticias publicadas na internet no período de 2000 a 2008 no Brasil Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009 - Atual	Linchamentos versus proteção dos direitos fundamentais: um olhar sobre a realidade moçambicana Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008 - Atual	Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares Orientador	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Atual	Democracy from scratch: The problema of liberation movements - The case of Fretilin in Timor-Leste Orientador	Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 - Atual	Identidade, Cidadania, Alteridade - Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico Orientador	European University Institute, Itália
2008 - Atual	Crime de Genocídio Orientador	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2003 - Atual	O Direito de Asilo na Constituição Portuguesa – Âmbito de Protecção de um Direito Fundamental Orientador	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2016 - Atual	Parecer sobre o “impeachment” da presidente Dylma Roussef: Brasil - Democracia e rutura constituci
2014 - Atual	Parecer, em co-autoria com o Prof. Ricardo Sousa da Cunha, para o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) - On Public Information in Timor-Leste Justice Administration
2014 - Atual	Parecer para o Governo da Guiné-Bissau sobre a inconstitucionalidade material do Decreto Presidencial nº 5, de 12 de Agosto de 2015, em co-autoria com a Prof. Andreia Sofia Oliveira
2009 - Atual	Parecer para o Governo de Timor sobre leis de Defesa e Segurança
2009 - Atual	Chefiou a Missão de Observação Eletoral da CPLP às eleições autárquicas, regionais e legislativas da República Democrática de São Tomé e Príncipe
2007 - Atual	Parecer para o Governo de Timor sobre as eleições legislativas de 2007
2002 - Atual	A convite do Presidente da República de Timor Leste, S.E. Kay Rala Xanana Gusmão, cumpre uma missão de 6 semanas, em Díli, para instalação dos serviços da presidência, aconselhamento e consultoria jurídico-constitucional
2002 - Atual	Consultor do Banco Mundial e do PNUD, em matéria de Justiça e Boa Governação, no âmbito do Programa de Apoio à Transição em Timor-Leste
2004 - 2005	Conselheiro das Nações Unidas junto do Presidente da República de Timor Leste
1999 - 2000	Vice-Presidente da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em representação do Primeiro-Ministro, António Guterres.

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2003 - Atual	Diretor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos, conforme projeto aprovado, proposto pelo grupo de trabalho que dirigiu	Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2002 - Atual	Director da Secção de Ciências Juridicas Públicas	(Outros)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2008 - 2011	Organização das Nações Unidas	Coordenador Nacional do Programa das Nações Unidas "Aliança das Civilizações"

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
1991 - Atual	Membro da Comissão Responsável pela Elaboração do Projecto de Criação do Curso de Direito Membro	Universidade do Minho, Portugal
1996 - 1999	Membro da Comissão Científica do Curso de Direito Membro	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1997 - 1998	Enviado Especial da União Europeia para o processo de transição política na República Democrática do Congo Outro

Processo legal

	Descrição da atividade	Caso
2000 - Atual	Diretor dos Assuntos Constitucionais e Eleitorais das Nações Unidas, em Timor Leste (UNTAET)