Curriculum Vitae
ZAMIRA DE ASSIS
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- ZAMIRA DE ASSIS
Nomes de citação
- Assis, Zamira
- ASSIS, Z.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- CB1F-BFBB-36A7
- ORCID iD
- 0000-0001-9471-7560
- Researcher Id
- rid74971
Endereços de correio eletrónico
- zamira.assis@upt.pt (Profissional)
- zassis@fcsh.unl.pt (Profissional)
- zamira.assis@gmail.com (Pessoal)
Telefones
- Telemóvel
-
- 917604851 (Pessoal)
Moradas
- FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA , 1069-061, LISBOA, Lisboa, Portugal (Profissional)
- UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541, 4200-072, Porto, Porto, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2016/01/02 - 2017/01/15
Concluído
|
Direito (Pós-doutoramento)
Especialização em Direito das Mulheres e da Igualdade Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
|
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2004/02 - 2009/06
Concluído
|
Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
"THE STATEMENT OF LICITUDE AS A MEANS OF PROOF IN BRAZILIAN LAW (A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
94 |
|
2009 - 2009
Concluído
|
Educação (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Educação à Distância
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
100 |
|
1999 - 2003
Concluído
|
Programa de Pós Graduação em Direito da PUCCamp (Mestrado)
Especialização em Direito Processual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil
"Escutas e Gravações Telefônicas como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
90 |
|
1995 - 1996
Concluído
|
Programa de Pós-Graduação em Direito PUCCamp (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Direito Penal
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil
|
n/a |
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1988
Concluído
|
Ciências Jurídicas e Sociais (Graduado)
Fundação de Ensino Octávio Bastos, Brasil
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
n/a |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/09/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal | ||
| 2019/12 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal | ||
| 2019/12 - Atual | Investigador (Investigação) | FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal | ||
| 2015 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto de Direito Público (IDILP), Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2013/01/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2007 - Atual | Investigador (Investigação) | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Brasil |
| 2014/08/01 - 2020/07/01 | Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) | Universidade José do Rosário Vellano, Brasil |
| 2014/12/01 - 2016/12/31 | Investigador (Investigação) | Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil |
| Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/09/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2020/09/02 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal | ||
| 1998/08/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| Faculdade Mineira de Direito, Brasil | ||
| 2016/02/15 - 2019/08/01 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/05/09 - 2016/06/01 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1989/03/01 - Atual | Advogada | Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil |
| Ordem dos Advogados do Brasil Secção Minas Gerais, Brasil | ||
| 2011/01/01 - 2018 | Vice-Presidente. Pesquisadora. | iiccp - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, Brasil |
| 2010/11/29 - 2015 | Avaliadora de Cursos Superiores | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil, Brasil |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/05/01 - 2026/03/30 | Women's, Gender and Intersectionality Studies (Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade)
Investigador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense
Em curso
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| 2014 - 2015 | CIVIL CAPACITY OF PATIENTS WITH AUTISTIC SPECTRUM DISORDER: An analysis of the concept and mechanisms of civil capac(CAPACIDADE
CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: Uma análise sobre o conceito e os mecanismos da capacidade civil perante
os diversos tipos do transtorno psicológico
001
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concluído
|
| 2011 - 2012 | THE CONTRIBUTION OF CONFESSIONAL ENTITIES TO SOLUTION THE PHENOMENON OF PARENTAL ALIENATION IN BRAZILIAN SOCIETY: social policies
and effectiveness of Law 12.318/2010
001
Orientador
Pontifícia Universidde Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Pontifícia Universidde Católica de Minas Gerais
Concluído
|
| 2010 - 2011 | CONSUMER PROTECTION IN THE SUPERVISION OF PERCEPTIVE INDUCTION: the design of product packaging
001
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concluído
|
| 2009 - 2010 | EXCEPTIONAL MEASURES AND DEMOCRATIC RULE OF LAW: PROVISIONAL MEASURES IN TIMES OF ECONOMIC-FINANCIAL CRISIS
001
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019/01/01 - 2022/12/31 | CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
UIDB/00714/2020
UIDP/00714/2020
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2016/01/01 - 2016/12/31 | FAMILY SIGNIFICANCE OF INSTRUMENTS FOR COPING VIOLENCE AGAINST WOMEN: Comparative study of the different instruments for protecting
women and their implications for the forms of constitution and development of family life
114190
Bolseiro de Pós-Doutoramento
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concluído
|
| 1999 - 2000 | THE VALUE OF LIFE [Criminal Proceedings of the District of Caldas, MG, during the Empire period (1859/1889)]
001
Investigador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Entrada de dicionário |
|
| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
|
| Revisão de livro |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/06/03 | Judicialization of gender stereotypes (Judicialização dos Estereótipos de Género) | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania
Universidade Portucalense, UNIFACS - Universidade Salvador - Campus Costa Azul e USAL - Universidade de Salamanca (Porto, Portugal)
|
| 2024/05/17 | Judicialization of women's sexuality. Gender and the patriarchal nature of law. (A Judicialização da sexualidade das mulheres. O género e o caráter patriarcal do Direito.) | I Congresso Feminista de Educação, 100 anos Depois - Mulheres, Direitos e Cidadania na Construção das Sociedades Democráticas.
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/01/24 | A representação jurídica do casamento e do divórcio em Maria Archer | Colóquio Internacional Maria Archer: Reflexos e reflexões
Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
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| 2019/10/17 | DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM TEMPOS DE GUERRA E EM TEMPOS DE PAZ | IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA
INSTITUTO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Coimbra, Portugal)
|
| 2017/11/06 | A PESQUISA DO PROBLEMA E O PROBLEMA DA PESQUISA | II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (Curvelo - MG, Brasil)
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| 2016/12/13 | A PROTEÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO | CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1966
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
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| 2016/10/12 | CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966 E CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: que caminhos de divergência e convergência? | IV Congresso Científico Internacional Luso-Brasileiro de Direito
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
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| 2016/04/05 | CONTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | CONGRESSO CIENTÍFICO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
|
| 2016/03/16 | A ORIENTAÇÃO SEXUAL E A FAMÍLIA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO | SEMINÁRIO PERMANENTE SOBRE O ESTADO E O ESTUDO DO DIREITO
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
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| 2016/02/16 | PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA | O DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA LUSO-BRASILEIRA
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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| 2014/12/02 | TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO | SEMINÁRIO PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORAMENTO
UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
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| 2014/11/28 | AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL: Prostituição, DST/HIV e o Direito Brasileirio | CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: A CONVENÇÃO DE STAMBUL E OS CRIMES SEXUAIS
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2014/01/08 | O BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 1º ENCONTRO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO (Porto, Portugal)
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| 2013/09/10 | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (ENFRENTAMENTO DA) | SEMANA JURÍDICA PUC Minas - Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Betim (Betim - MG, Brasil)
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| 2013/03/20 | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: do discurso legal à prática social. O estado da questão no Brasil. | III CONDILP - Congresso de Direito da Língua Portguesa
ISCTEM - Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Moçambique)
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| 2012/09/05 | TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL, | III SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC Minas Betim
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS campu Betim (Betim - MG, Brasil)
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| 2012/05/14 | A FAMÍLIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA | Direito da Família no Século XXI
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Praça da Liberdade (Belo Horizonte - MG, Brasil)
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| 2012/04/12 | O ENQUADRAMENTO NORMATIVO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA | SPEED Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
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| 2011/05/20 | Contratos Mercantis | Mini-Cursos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)
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| 2011/05/10 | O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação normativa no Brasil e uma síntese comparativa com o Direito Português | SPEED (Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
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| 2010/06/06 | IGUALDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA | Mini-Cursos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)
|
| 2005/06/22 | O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: importância histórica e deontológica | Mini Curso Ordem dos Advogados do Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/01/09 - Atual | Gender Perspective in Court Discourse and the Effectiveness of Women's Human Rights (Perspectiva de Género no Discurso dos
Tribunais e a Efetividade dos Direitos Humanos das Mulheres)
Orientador
|
Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Mestrado)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2023/09/01 - Atual | Islam-Women: coexisting as a woman, Muslim and feminist, an intersectional approach. An exploratory study of a sexual revolution
(Islão-Mulheres: coexistir enquanto mulher, muçulmana e feminista, uma abordagem interseccional. Um estudo exploratório de
uma revolução sexual.)
Orientador
|
Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Mestrado)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2020/09 - Atual | Early marriage and the use of legal pluralism as a violation of girls' human rights in Mozambique. The case of the districts
of Guro and Mecuburi (O Casamento prematuro e o uso do pluralismo jurídico como violação dos Direitos Humanos das Raparigas
em Moçambique. O caso dos distritos de guro e Mecuburi)
Coorientador
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Estudos de Género (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2023/01/02 - 2024/02/07 | GRADES VIVAS: FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO PERÍODO DITATORIAL PORTUGUÊS NO ANALISADAS A PARTIR DO ROMANCE DA
ESCRITORA CELESTRE ANDRADE
Coorientador de Micheline Medeiros Menin
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Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Mestrado)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/03 - 2020/12/10 | AUTONOMIA DAS DECLARAÇÕES DE PARTE COMO MEIO DE PROVA
Orientador de Duarte Nuno Gomes de Melo e Castro e Melo
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Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/03 - 2020/12/04 | O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL
Orientador
|
Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/03 - 2020/12/04 | OS AFETOS COMO CRITÉRIO DE VINCULAÇÃO FAMILIAR NO DIREITO DA FAMÍLIA PORTUGUÊS
Orientador de Catarina Isabel da Costa Pina
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Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/03 - 2020/07/21 | O APADRINHAMENTO CIVIL: ANÁLISE AO SEU REGIME JURÍDICO E COMENTÁRIO À SUA EFICÁCIA, ATÉ AGORA, EM PORTUGAL.
Orientador
|
Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/03/01 - Atual | Falar de Mulheres. Ciclo de Estudos. desenvolve-se com a realização de conferencias, workshops ou seminários apresentados
por convidadas/os, com periodização trimestral, iniciando-se em Março de 2020 e tem como pano de fundo as 12 áreas de preocupação
da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. (2020/04/07)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal |
| 2024/09/19 - 2024/09/19 | WG 5 about Women Studies, Gender and Intersectionality - at the XXVII International and Semi-presential Congress on Human
Rights of the University of Salamanca (2024/09/19 - 2024/09/19)
Congresso
|
Universidad de Salamanca, Espanha Red de Especialistas en Derechos Humanos (REDH), Espanha |
| 2022/01/24 - 2022/01/24 | Colóquio Internacional Maria Archer: Reflexos e reflexões. (2022/01/24 - 2022/01/24)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal Universidade Nova de Lisboa Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, Portugal EA 369 ÉTUDES ROMANES - CRILUS - Centre de recherces interdisciplinaires sur le monde lusophone, França Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT, Portugal Biblioteca Nacional de Portugal, Portugal Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal |
| 2018/06/27 - 2018/06/28 | I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa-PT e Associação Brasileira
de Direito Processual-BR (2018 - 2018)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2017 | Seminário Científico Académico dos Monitores do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2017 - 2017)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| 2016 - 2016 | Seminário Científico Académico dosMonitores do Curso de Direito daFaculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2016 - 2016)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| 2015 - 2015 | Seminário Científico Académico dos Monitores do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2015 - 2015)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2013/08/31 - Atual | Presidente de Mesa no I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas
Simpósio
|
I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2024/12/11 - 2024/12/11 | Mediation of the Talk on Fundamental Rights: Current Challenges in celebration of International Human Rights Day
Mesa-redonda
|
TALK. Direitos Fundamentais: Desafios Atuais
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
|
| 2019/10 - 2019/10/16 | Coordenação da Sessão Temática nº 3 intitulada "Tendências e Desafios ao Ensino do Direito: igualdade e inclusão no espaço
euro-latino americano" no âmbito da I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direritos Humanos - OIT, 100 anos
depois (CEDH-2019)
Congresso
|
I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direritos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH-2019) |
| 2019/06/06 - 2019/06/07 | MODERADORA na Conferência “Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia”, que decorreu nos dias 6 e 7 de Junho de
2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, pela JURISNOVA e pelo CEDIS. Temática do Painel:
Educação e Direitos Humanos
Conferência
|
Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/05/07 - 2019/05/07 | MODERADORA na Conferência “A Catástrofe Humanitária em Moçambique: e depois do ciclone IDAI? Que Caminhos?”, que decorreu
no dia 7 de Maio de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. Temática do Painel: A Situação
das Crianças, Mulheres e Pessoas com idade em Moçambique no Pós-IDAI
Conferência
|
A Catástrofe Humanitária em Moçambique: e depois do ciclone IDAI? Que Caminhos?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/03/07 - 2019/03/08 | MODERADOR(A) no painel: "Género, Família e Mobilidade" na Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades
na Lusofonia”, que decorreu nos dias 7 e 8 de Março de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de
Lisboa, pela Associação Mulheres sem Fronteiras e com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, da JURISNOVA
e do CEDIS.
Conferência
|
Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015/08/25 - 2015/08/25 | Workshop no I Ciclo de Debates do Grupo Interdisciplinas de Pesquisas Feministas (GPFEM) da PUC Minas.
Título: ESTATUTOS DA FAMÍLIA
Oficina (workshop)
|
I Ciclo de Debates do Grupo Interdisciplinas de Pesquisas Feministas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2019/10/29 | POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LEGAL DO TERCEIRO GÉNERO EM PORTUGAL
Arguente
|
MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/07/11 | A POSSIBILIDADE DE ALTERNANCIA RESIDENCIAL DOS FILHOS NO CASO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
Arguente principal
|
Domingues, Lea Fernandes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/09/27 | ALIENAÇÃO PARENTAL - FUNDAMENTOS PRÁTICOS E DESMISTIFICAÇÃO DO CONCEITO
Arguente principal
|
Rodrigues, Ana Patrícia Moreira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/06/03 | FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL
Arguente principal
|
Diogo, Joana Maria Costa Leal (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/10/07 | ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: uma análise dos Direitos da Personalidade (Defesa de Projeto de Tese
de Doutoramento)
Arguente principal
|
Sandra Inês Ferreira Feitor (Outro)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/03/10 | TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A ESCRAVATURA CONTEMPORÂNEA, QUE RESPOSTAS NACIONAIS?
Arguente principal
|
Marques, Ricardo Campos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015/12/18 | ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Arguente
|
Rodrigues, Angela de Lourdes (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2015/12/16 | JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise
teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade
Arguente
|
Trindade, Larissa Maria (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2015/10/29 | ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Arguente
|
Sandra INês Ferreira Feiitor (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2015/09/28 | AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das manifestações sociais
ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico
Arguente
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Pacheco, Michelle Aparecida Acacio (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2014/03/28 | LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS
LUÍZES,
Arguente
|
Amaral, Juliano Bernardes (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2014/02/28 | ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Arguente
|
PAOLIELLO, Patrícia Brandão (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2013/12/11 | O ENSINO JURIDICO NA PÓSMODERNIDADE,
Arguente
|
Ferreira, Matues de Moura (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2013/05/02 | PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO
JUDICIAL (A)
Vogal
|
Cunha, Maurício Ferreira (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2013/04/11 | DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE
E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
Arguente
|
Oliveira, Juarez Monteiro de (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012/03/19 | DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA PROCESSUALIDADE
DEMOCRÁTICA,
Arguente
|
NUNES, Renata Cristina Vilela (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012/03/09 | CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO
CONSTITUCIONAL,
Arguente
|
Nogueira, Nilza Aparecida Ramos (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012/03/09 | O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO
DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO
PROCESSUAL
Arguente
|
DUTRA, Elder Gomes (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012/02/28 | TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA
Arguente
|
Soares, Sávio de Aguiar (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2011/06/16 | A NATUREZA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL
Arguente
|
SANTOS, Marina Alice de Souza (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2011/03/29 | TÉCNICA IMPEDITIVA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE
COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA
Arguente
|
Diniz, Ana Paula Pereira da Silva (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2010/12/16 | A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE CONSUMO
Arguente
|
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher (0874-6885) | Humus Editora |
| 2016 - Atual | THEMIS Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2182-9438) | Almedina |
| 2016 - Atual | Revista da Faculdade Mineira de Direito Virtuajus | PUC Minas |
| 2016 - Atual | Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL) (2179-7943) | UNOESTE |
| 2013 - Atual | REVISTA DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA (2182-8768) | IDILP Instituto do Direito de Língua Portuguesa |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2016 - 2020 | COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO - CIEG - CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS DE GÉNERO / ISCSP – Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas.
Avaliador
|
Universidade de Lisboa Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, Portugal | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
| 2017/12 - 2017/12 | AVALIADORA de PROJETOS do PROGRAMA de BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC, FINANCIADO PELA FAMEG (1º sem/2018)
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais |
| 2016/04 - 2016/04 | AVALIADORA de PROJETOS do PROGRAMA de BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC, FINANCIADO PELA FAMEG (1º sem/2016)
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais |
| 2015/10/21 - 2015/10/24 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Faculdades Integradas de Itapetininga - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 111793 - Nº do processo: 201402333 - IES: FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETINIGA - FII - de 21 a 24/OUT/2015 | Faculdades Integradas de Itapetininga, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/08/30 - 2015/09/02 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110566 - Nº do processo: 201402854 -
IES: FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - de 30.08.2015 a 02.09.2015
Avaliador
|
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE , Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/06/28 - 2015/07/01 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 112221 - Nº do processo: 201408019-
IES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA
Avaliador
|
Universidade Estácio de Sá, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/06/21 - 2015/06/24 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Faculdade Mário Schenberg - Áreas do conhecimento : Direito
Avaliação n. 110418 Processo n. 201402641 IES: Faculdade Mário Schenberg - FMS - de 21 a 24 JUNHO 2015
Avaliador
|
Faculdade Mario Schenberg, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/06/14 - 2015/06/17 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Faculdade Metropolitana de Campinas - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação
n. 110309 Processo n. 201402609 IES: Faculdade Metropolitana de Campinas - METROCAMP - de 14 a 17 JUNHO 2015
Avaliador
|
Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/06/07 - 2015/06/10 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Universidade São Judas Tadeu - Áreas do conhecimento : Direito
Avaliação n. 110320 Processo n. 201402746 IES: Universidade São Judas Tadeu - USTJ - de 07 a 10 JUNHO 2015
Avaliador
|
Universidade São Judas Tadeu, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/03/29 - 2015/04/01 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 111949- Nº do processo: 201361120 -
IES: FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPO GRANDE - Visita in Loco nos dias 29/Março a 01/Abril de 2015
Avaliador
|
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/03/15 - 2015/03/18 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS - Avaliação n. 111951 - Processo n. 201361239 - IES:
FACULDADE ANHANGÜERA DE ANÁPOLIS - de 15 a 18/MAR/2015
Avaliador
|
Faculdade Anhanguera de Anápolis, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2015/02/22 - 2015/02/25 | RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO - FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU - Áreas do conhecimento : Direito
Avaliação Nº 110424 - Nº do processo: 201402697 - IES: FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU - de 22 a 25/FEV/2015
Avaliador
|
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2014/10/19 - 2014/10/22 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110571 Nº do processo: 201402436 - IES:
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA - de 19 a 22 de outubro de 2014 -
Avaliador
|
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2014/10/01 - 2014/10/04 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110676 Nº do processo: 201402516 IES:
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - de 01 a 04 de outubro de 2014 -
Avaliador
|
Universidade de Ribeirão Preto, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2014/08/03 - 2014/08/06 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110813 Nº do processo: 200911974 - FACULDADES
INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC de 03 a 06 de agosto de 2014 -
Avaliador
|
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2014 - 2014 | Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| 2013/04/21 - 2013/04/24 | RECONHECIMENTO DE CURSOS - Avaliação n. 97286 - Processo 201117604 - FACIG Faculdade de Ciências de Guarulhos - 21 a 24 de
abril de 2013
Avaliador
|
Faculdade de Ciências de Guarulhos - FACIG, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2012/06/10 - 2012/06/13 | AUTORIZAÇÃO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 90854 - Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara
(FAESB) - Tatuí/SP - período de 10 a 13 de junho de 2012
Avaliador
|
Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara (FAESB), Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2012/06/03 - 2012/06/06 | RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito
Avaliação Nª 93990 - Faculdade Cenetista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA - Gravataí/RS - dias 3 a 6 de junho de 2012.
Avaliador
|
Faculdade Cenetista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA, Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2012/04/23 - 2012/04/26 | RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO - Áreas do conhecimento: Direito - Avaliação Nº 90107 - Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA)
- curso de Direito - São Luís/MA - dias 23 a 26.04.2012
Avaliador
|
Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA), Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2012 - 2012 | Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas de Docentes
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| 2011/11/20 - 2011/11/23 | SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO - Faculdade São Sebastião (FASS) - São Sebastião/SP - Áreas do conhecimento :
Direito - Avaliação Nº 89937 Faculdade São Sebastião (FASS) - São Sebastião/SP - de 20 a 23.11.2011.
Avaliador
|
Faculdade São Sebastião (FASS), Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2011/11/06 - 2011/11/09 | RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 91186 - Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE)
- Presidente Prudente/SP - nos dias 06 a 09.11.2011
Avaliador
|
Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE), Brasil | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil |
| 2011 - 2011 | Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| 2009 - 2009 | Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| 2007 - 2007 | Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro |
| 2006 - 2006 | Processo de Seleção Externa de Docentes
Avaliador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2015/06 - Atual | Parecerista do quadro de avaliadores ad hoc da Editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) - Paraná - Brasil. | Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020/09/02 - Atual | O TEMPO DAS MULHERES | Estudos Sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura (Mestrado integrado) | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2019 | DIREITO DAS PESSOAS E DA FAMÍLIA | Direito (Licenciatura) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2019 | DIREITO DA FAMÍLIA | Direito (Licenciatura) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - 2019 | DIREITO DAS SUCESSÕES | Direito (Licenciatura) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/08 - 2017/11 | DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DA FAMÍLIA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATOS EM ESPÉCIE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA | Direito (Graduado) | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| 2011/05/09 - 2016/06/01 | DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | Mestrado em Direito (Magister (2.º ciclo de estudos)) | Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique |
| 2011/08/19 - 2011/12/02 | DIREITO DA PESSOA E DA FAMÍLIA | Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado) | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/06 - Atual | Editora Executiva da Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher. ISSN 0874-6885 | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/06/06 - 2024/06/07 | VI International Symposium on Applied Human Rights (VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados)
Membro
|
Universidade Salamanca, Espanha |
| 2020/06 - 2020/06 | MEMBRO DO COMITÉ CIENTIFICO DE REVISÃO da obra “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia”,
ISBN suporte Impresso 978-989-8985-09-5 | ISBN Suporte Eletrônico 978-989-8985-10-1
Membro
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - 2015 | Coordenadora do Núcleo de Disciplinas de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas na
unidade Praça da Liberdade - ATO/R/Nª 03/2014
Coordenador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| 2013 - 2015 | Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Coração Eucarístico
- ATO/R/Nª 035/2013
Membro
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| 2005 - 2008 | Coordenadora do Colegiado do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas
(ATO/565/2004)
Coordenador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| 2004 - 2006 | Comissão do Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais
Membro
|
|
| 2004 - 2004 | Membro do Colegiado do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/564/2004)
Membro
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil |
| 2003 - 2003 | Coordenadora do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/880/2003)
Coordenador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil |
| 2003 - 2003 | Coordenadora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito
da PUC Minas no campus Poços de Caldas
Coordenador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil |
| 2002 - 2002 | Coordenadora Adjunta do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/121/2002)
Coordenador
|
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/01/23 - 2025/01/23 | Member of the jury at the 1st Meeting of Masters Students of the 2nd Cycle in Law and the 2nd Cycle in European and Comparative Law of the Universidade Portucalense Infante D. Henrique | Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal |
| 2011/03 - 2015/11 | Compete ao membro-avaliador integrante do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) a avaliação in loco dos cursos oferecidos por Instituições de Ensino Superior em todos os estados da federação no Brasil. | INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil, Brasil |