Sabrina Fumagalli Leães (D31F-CBF5-24AF)

Curriculum Vitae

Sabrina Fumagalli Leães

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD-UNL), em Lisboa / Portugal; Mestra em Direito pela Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo (URI - SAN), em Santo Ângelo / RS / Brasil, com Bolsa de Pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), alcançando a média-geral de 9,4 (escala 0 - 10), equivalente à 18,8 pontos (escala 0 - 20) e nota 9,5 (escala 0 -10), equivalente à 19 pontos (escala 0 - 20), na Dissertação de Mestrado; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), em Cruz Alta / RS / Brasil, com média-final de 8,65 (escala de 0 - 10), equivalente à 17,3 pontos (escala 0 - 20) e nota 9,8 (escala 0 - 10), equivalente à 19,6 (escala 0 - 20) no Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação).

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Sabrina Fumagalli Leães

Nomes de citação

Leães, Sabrina F.

Identificadores de autor

Ciência ID: D31F-CBF5-24AF
ORCID iD: 0000-0002-1176-0684

Telefones

Telemóvel

913619774 (Pessoal)

Moradas

Rua Miguel Russel, 28, 4Esq, 2855-120, Corroios, Seixal, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2020/02 - 2024/02 Em curso	Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Especialização em Direito Criminal Universidade Nova de Lisboa, Portugal	Doutora em Direito
2014/03 - 2016/02 Concluído	Mestrado em Direito (Master) Especialização em Direito e Multiculturalismo Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil "A Prevenção da Violência Sexual Infantil como Ferramenta de Efetivação da Doutrina da Proteção Integral Legitimada Constitucionalmente" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Mestra em Direito
1999/02 - 2003/12 Concluído	Direito (Graduado) Universidade de Cruz Alta, Brasil "O Princípio da Presunção de Inocência" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Bacharela em Direito

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014/04 - 2016/04	Investigador (Investigação)	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016 - 2017	Professor Visitante (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/09/02 - Atual	Técnico Superior (Técnico Superior)	Manpower Inc, Estados Unidos

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2005/08 - 2014/06	Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Tupanciretã / Rio Grande do Sul sob o número 61.679	Escritório de Advocacia - Profissional Liberar, Brasil

2009 - 2011	Juíza Leiga do Juizado Especial Cível	Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
	Vara Judicial, Brasil

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2010/03 - 2010/12	Professora de Noções do Direito do Trabalho para alunos do PROJOVEM TRABALHADOR - curso de aperfeiçoamento profissional para jovens carentes	Ministério do Trabalho e Emprego, Brasil
	Prefeitura Municipal, Brasil

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2014/03 - 2016/02	Projeto de Pesquisa de Mestrado em Direito FAPERGS Bolseiro de Mestrado Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul Concluído

Projeto

	Designação	Financiadores
2014/03 - 2017/03	Cidadania e direitos culturais - a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros PROCAD Investigador Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil	Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vinculado ao Ministério da Educação do Brasil Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2021/03 - Atual	Cosmopolitismo: justiça, democracia e cidadania sem fronteiras PTDC/FER-FIL/30686/2017 Investigador	Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2017/01 - 2017/12	Estado de Direito e Democracia - espaço de afirmação dos Direitos Humanos e Fundamentais PIBIC Docente Colabora Externa Universidade de Cruz Alta, Brasil	Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vinculado ao Ministério da Educação do Brasil Concluído
2014/04 - 2014/12	A gestão do conflito nas escolas e na comunidade por meio da mediação. Curso de Extensão Comunitária Membro e Coorganizadora Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Leães, Sabrina F.. "A Educação Sexual como Mecanismo de Prevenção à Violência Sexual Infantil". Trabalho apresentado em V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos da Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta - Rio Grande do Sul, 2021. Aceite para publicação
Capítulo de livro	Leães, Sabrina F.. "Ensaio sobre Infância e Violência Sexual sob a Ótica de Philippe Ariès". In Worldviews: Legal Dimension., editado por Sckell, Soraya Nour. Lisboa, Portugal: CEDIS, 2021. No prelo Leães, Sabrina F.. "A Tutela Judicial da Pedofilia nos Tribunais Brasileiros". In Cidadania e direitos culturais - a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, editado por João Martins Bertaso; André Leonardo Copetti Santos; Leonel Severo Rocha, 289-309. Santo Ângelo, Brasil: FURI, 2015. Publicado
Resumo em conferência	Leães, Sabrina F.. "EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE MULTICULTURAL - o respeito à diferença e aos direitos humanos". Trabalho apresentado em II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo, Santo Ângelo, 2015. Publicado Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Filosofia Latino Americana, Democracia e Direitos Humanos". Trabalho apresentado em Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate, São Miguel das Missões, 2014. Publicado Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Interculturalidade e Educação: o respeito à diferença". Trabalho apresentado em Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate, São Miguel das Missões, 2014. Publicado Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Mediação e práticas restaurativas como promoção de uma cultura de paz na escola". Trabalho apresentado em XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo, Santo Ângelo, 2014. Publicado Leães, Sabrina F.; Rosemeri Carneiro Grás. "Violência sexual infantil e a escola - a educação sexual como forma de prevenção". Trabalho apresentado em Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo, Santo Ângelo, 2014. Publicado
Tese / Dissertação	Leães, Sabrina F.. "A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL LEGITIMADA CONSTITUCIONALMENTE". Mestrado, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, 2016. Leães, Sabrina F.. "O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA". Licenciatura, Universidade de Cruz Alta, 2003.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2021/03	A Educação Sexual como Mecanismo de Prevenção à Violência Sexual Infantil	V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos Universidade de Cruz Alta (Cruz Alta, Brasil)
2020/05	O enfrentamento da pandemia pelos Poderes Executivo e Legislativo, sob a perspectiva constitucional, no Brasil e em Portugal	Discussões jurídicas em tempos de Covid-19 Universidade de Cruz Alta (Cruz Alta , Brasil)
2017/07	O olhar voltado ao outro - a educação como mecanismo da promoção dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea	IX Seminário Intermunicipal de Educação - "Educar para um novo tempo" Secretarias Municipais de Educação de Jari, Toropi e Quevedos / RS / Brasil (Jari, Brasil)
2015	EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE MULTICULTURAL - o respeito à diferença e aos direitos humanos	III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Brasil)
2014	Filosofia Latino Americana, Democracia e Direitos Humanos	Conversações Interculturais no Sul Global Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (São Miguel das Missões, Brasil)
2014	Interculturalidade e Educação - o respeito à diferença	Conversações Interculturais no Sul Global Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (São Miguel das Missões, Brasil)
2014	Mediação e práticas restaurativas como promoção de uma cultura de paz na escola	XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Brasil)
2014	Violência sexual infantil e a escola - a educação sexual como forma de prevenção	XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Brasil)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2015/01 - 2015/05	VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos (2015/11 - 2015/11) Congresso (Coorganizador)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil
2014/04 - 2014/11	Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate (2014/11 - 2014/11) Congresso (Coorganizador)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil
2014/03 - 2014/11	CURSO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA - A gestão do conflito nas escolas e na comunidade por meio da mediação (2014/04 - 2014/11) Oficina (workshop) (Coorganizador)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil
2014/04 - 2014/09	Colóquio sobre Novos Direitos, Segmentos Sociais e Cidadania (2014/09 - 2014/09) Encontro (Coorganizador)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil
2014/03 - 2014/05	SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (2014/05 - 2014/05) Seminário (Coorganizador)	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2021/03 - 2021/03	Participação como ouvinte no evento. Simpósio	V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos Universidade de Cruz Alta, Brasil
2017 - 2017	Professora responsável por acompanhar a turma na 10ª Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública Seminário	10ª Semana Acadêmica Curso de Tecnologia em Gestão Pública Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2015/07 - 2015/08	Participação como ouvinte na V Jornada de Educação e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e no III Curso de Educação Inclusiva e Diversidade Congresso	V Jornada de Educação e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e III Curso de Educação Inclusiva e Diversidade Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha, Brasil

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2015 - 2015	Integrante da Banca Avaliadora da III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos Avaliador	Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes Campus de Santo Angelo, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2017 - 2017	Disciplina de Direito Constitucional	Curso Tecnológico em Gestão Pública (Graduado)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2017 - 2017	Disciplina de Direito do Trabalho e Previdenciário	Bacharelado em Administração (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2017 - 2017	Disciplina de Direito do Consumidor	Bacharelado em Administração (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2016 - 2017	Disciplina de Direito - Noções Gerais Aplicadas ao Curso	Curso Técnico Integrado em Administração (Ensino Médio Integrado) (Candidatus)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2016 - 2016	Disciplina de Direito Administrativo	Curso Tecnológico em Gestão Pública (Graduado)	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2016 - 2016	Disciplina de Direito Comercial e Empresarial	Bacharelado em Administração (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2016 - 2016	Disciplina de Direito - Noções Gerais Aplicadas	Bacharelado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2016 - 2016	Disciplina de Direito Tributário	Bacharelado em Administração (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, Brasil
2010/03 - 2010/12	Exercício de docência (350 horas/aula) para alunos do PROJOVEM TRABALHADOR - curso de aperfeiçoamento profissional para jovens carentes, com idade entre 18 e 29 anos, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil em parceria com a Prefeitura Municipal de Tupanciretã / RS, na função de professora da disciplina Noções de Direito do Trabalho.	PROJOVEM TRABALHADOR - Curso de Aperfeiçoamento Profissional	Secretaria de Educação e Cultura do Município, Brasil

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2005/08 - 2021	Ordem dos Advogados do Brasil Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul - Subseção de Tupanciretã	Advogada inscrita sob o número 61.679 / OABRS

Distinções

Outra distinção

2010	Presidente Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul - Subseção de Tupanciretã Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil