Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- José António Martins Lucas Cardoso
Nomes de citação
- Cardoso, José Lucas
- Cardoso, José A. Lucas
Identificadores de autor
- Ciência ID
- D41D-8DBF-CCC4
- ORCID iD
- 0000-0003-3911-5879
Endereços de correio eletrónico
- jcardoso@lis.ulusiada.pt (Profissional)
- jacardoso@iscal.ipl.pt (Profissional)
Moradas
- Universidade Lusíada de Lisboa, Faculdade de Direito. Rua da Junqueira, n.º 188, 1349-001, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
- Polytechnic University of Lisbon, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Rua Miguel Bombarda, n.º 20, 1069-035, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Ciências Políticas
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
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Português (Idioma materno) | |||||
Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Inglês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
Grau | Classificação | |
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2008 - 2015/01/26
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Dimensão Cultural do Estado - Contributo para uma análise dos direitos e deveres culturais na Constituição da República
Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
|
1995 - 1999
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Público
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Autoridades Administrativas Independentes e Constituição - Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento
constitucional da Administração independente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
1985 - 1990
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal
|
14 |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2021/09/15 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal | ||
2015/02/25 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
2005 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2016/05/01 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Catolica de Mocambique Faculdade de Direito, Moçambique |
Universidade Catolica de Mocambique Faculdade de Direito, Moçambique | ||
2015/10/01 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal |
1990/10/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
2013 - 2014 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
2007 - 2008 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal |
1990/10/01 - 1997/09/30 | Assistente (Docente Universitário) | Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal |
Outras Carreiras
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2013/07 - 2015/09/30 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Ministério da Economia, Portugal |
1994/11 - 2002/04 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Ministério da Economia, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2002/06/17 - 2008/11/30 | Assistant of the Portuguese Provedor de Justiça | Provedoria de Justiça, Portugal |
2002/04 - 2002/07 | Chief of Staff of the Secretário de Estado da Administração Local | Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2015/10/26 - Atual | Refree | Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal |
1995 - Atual | Coordinator of the Books and Magazines Section | PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Portugal |
1990 - 2002/04/30 | Lawyer (with professional license no. 10114) | Advogado / Profissional liberal, Portugal |
1991 - 2002 | Legal Adviser | Dígitos - Contabilidade, Gestão e Informática, L.da, Portugal |
1995 - 1996 | Legal Adviser | Engivia - Consultores de Engenharia, L.da, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em revista |
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Artigo em revista (magazine) |
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Capítulo de livro |
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Livro |
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Manual |
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Atividades
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2018/12/07 - Atual | Communication about Os direitos culturais na Declaração Universal e a sua realidade ao fim de sete décadas
Seminário
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70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Que actualidade numa sociedade global e tecnológica?
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
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2018/04/11 - Atual | Communication about the Taxa municipal de protecção civil / Sua (in)constitucionalidade
Encontro
|
Encontro de Investigadores Lusófonos
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
|
2015/05/08 - Atual | Communication about A ligação entre o ensino superior e a segurança
Encontro
|
VIII Encontro Nacional de Técnicos de Segurança
Segurança, Portugal
|
2023/09/21 - 2023/09/22 | Communication about A Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em Portugal / La Salvaguarda del Patrimonio Cultural Inmaterial
en Portugal
Seminário
|
Seminario juridico sobre fiestas de interes turístico
Universidad de Extremadura, Espanha
|
2019/10/03 - 2019/10/04 | Communication about Introducción al Derecho Constitucional Portugués
Seminário
|
Seminario Hispano-Luso Introducción a la Historia y al Derecho público portugués
Universidad de Extremadura, Espanha
|
2019/10/03 - 2019/10/04 | Communication about Introducción al Derecho Administrativo Portugués
Seminário
|
Seminario Hispano-Luso Introducción a la Historia y al Derecho público portugués
Universidad de Extremadura, Espanha
|
2019/06/04 - 2019/06/06 | Communication about A Convenção Europeia dos Direitos Humanos no âmbito do ordenamento internacional dos direitos culturais
Congresso
|
A Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017/05/04 - 2017/05/05 | Communication about Representación de intereses en las democracias (1976-1982)
Seminário
|
Seminario Internacional Parlamentarismo y Representación de Intereses en España y Portugal (1870-1982)
Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha
|
2017/04/03 - 2017/04/04 | Communication about Os direitos de personalidade e a nova ordem constitucional
Seminário
|
Jornadas Internacionais de Solicitadoria e Direito – Comemorações do 50.º Aniversário do Código Civil Português
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
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2016/11/16 - 2016/11/17 | Communication about Actualidade do catálogo de fontes de Direito consagrado no Código Civil de 1966
Seminário
|
Conferência Internacional comemorativa dos 50 anos do Código Civil
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2016/04/27 - 2016/04/28 | Communication about A cultura na Constituição Portuguesa
Seminário
|
40 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976: uma Constituição Viva?
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2003 - 2003 | Communication about Os aspectos constitucionais do projecto de Constituição Europeia
Congresso
|
Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
1999 - 1999 | Communication about A actual legislação turística
Congresso
|
A actual legislação turística
Delegação Regional do Algarve do Ministério da Economia, Portugal
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Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2023/02/18 | Fundamentos jurídico-constitucionais do controlo dos actos e contratos administrativos dos órgãos de governação descentralizada
e das autarquias locais pelo governo central no contexto moçambicano
Arguente principal
|
Helder Manuel Naife (Doutoramento)
Universidade Catolica de Mocambique Faculdade de Direito, Moçambique
|
2022/04/19 | A criação de uma entidade quase-judicial como órgão de Administração Eleitoral em Angola
Arguente principal
|
Sebastião Jorgé Diogo Bessa (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022/01/26 | O impacto da tecnologia nas relações de trabalho: uma análise à luz do Regulamento n.º 2016/679, de 27 de Abril
Arguente principal
|
Régis Antônio Bersanin Nieddu (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2020/12/18 | O Direito à Vida e a sua Proteção no Estado de Direito
Arguente principal
|
José Mampuia André (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019/10/22 | Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil
Arguente principal
|
Daniel Levy Alvarenga (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018/09/20 | A liberdade de informação jornalística frente à ameaça de lesão à intimidade, vida privada, honra e imagem da pessoa e à pretensão
a um direito ao esquecimento
Arguente principal
|
Luís Carlos Monteiro Laurenço (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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Arbitragem científica em conferência
Nome da conferência | Local da conferência | |
---|---|---|
2023/06/30 - 2023/06/30 | XIV Post Graduate Conference in Management, Hospitality & Tourism, ESGHT / ISCAL 2023 | University of Algarve & Polytechnic University of Lisbon |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2019/07/01 - Atual | J2 / Jornal Jurídico (2184-3082) | Ponte Editora |
2016/07/01 - Atual | Aporia Jurídica (2358-5056) | |
1995/01/02 - Atual | POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos | Universidade Lusíada Editora |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2017/12/11 - Atual | Direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa | Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento (Doutoramento) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2015/06/08 - Atual | As impugnações administrativas e as garantias dos particulares | IV Curso breve sobre O novo Código do Procedimento Administrativo (Outros) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
2015/04/17 - Atual | As impugnações administrativas e as garantias dos particulares | III Curso breve sobre O novo Código do Procedimento Administrativo (Outros) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
2015/03/04 - Atual | A cultura na Constituição | Curso de Direito da Cultura (Outros) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
2015/02/12 - Atual | Direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa | Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento (Doutoramento) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2015/06/01 - 2015/06/30 | Direito Internacional dos Direitos Humanos | IX Curso especializado em formação diplomática (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
2015/06/01 - 2015/06/30 | Relações entre o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados | IX Curso especializado em formação diplomática (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
2015/06/01 - 2015/06/30 | Responsabilidade Internacional dos Estados | IX Curso especializado em formação diplomática (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
2015/06 - 2015/06/30 | Vinculação Internacional do Estado Português | IX Curso especializado em formação diplomática (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Expedição científica
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2009/02/01 - 2029/07/31 | Research period in Madrid, under the supervision of Prof. Doctor Jesus José Prieto de Pedro, Full Professor of Administrative Law at the Universidad Carlos III de Madrid and the Universidad Nacional de Educación a Distancia, Director of the Instituto Interuniversitario para la Comunicación Cultural and Holder of the Andrés Bello Chair in Cultural Rights | Fundación Universidad Carlos III, Espanha |
2023/06/19 - 2023/06/28 | Research period in Salamanca, under the supervision of Prof. Doctor Ricardo Rivero Ortega, Full Professor of Administrative Law at the University of Salamanca and Rector of the same | Universidad de Salamanca, Espanha |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
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2023/09/01 - Atual | ADA / Associação Portuguesa de Direito Administrativo | |
2021/09/01 - Atual | Instituto Jurídico Portucalense | Investigador |
2012 - Atual | Instituto de Direito de Língua Portuguesa | |
2011/01/02 - Atual | Instituto de Direito Público | Chairman of the supervisory board |
2011 - Atual | Instituto de Direito Público | |
2005 - Atual | Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada | |
2004 - Atual | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação | |
2003 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Constitucional | |
1991 - Atual | Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2021/06/30 - Atual | International rapporteur for the purpose of obtaining the degree of European Doctor of the doctoral thesis in Public Law of the graduate Enrique Hernández Diez, La regulación jurídica de la participación juvenil en España y Europa, prepared under the supervision of the Full Professor Doctor Vicente Álvarez | Universidad de Extremadura, Espanha |
2021/03/26 - Atual | Arguente do projecto de tese de doutoramento em Direito Público do Mestre José Herannd Diógenes Saldanha, sobre Cidadania Activa Municipal no Século XXI, em preparação sob orientação do Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2017/05/31 - Atual | International rapporteur for the purpose of obtaining the degree of European Doctor of the doctoral thesis in International Law of the graduate Elisa Uría Gavilán, La adhesión de la Unión Europea al Convenio Europeo de Derechos Humanos, prepared under the supervision of the Full Prof. Doctor Carlos Fernández Liesa and the Prof.ª Doctoar Ana Manero Salvador | Universidad Carlos III de Madrid, Espanha |
2016/05/11 - Atual | Member of the jury that evaluated the United Nations Security Council Simulation on May 11, 2016 at Universidade Lusíada de Lisboa within the scope of Portugal MUN.2016 | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
2008/06/27 - 2008/07/04 | Jury for the admission tests to the XXVII Magistrates Training Course | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |