Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Lígia Carvalho Abreu
Nomes de citação
- Lígia Carvalho Abreu
Identificadores de autor
- Ciência ID
- DA17-43B1-AB9C
Endereços de correio eletrónico
- p3919@ulusofona.pt (Profissional)
Moradas
- Universidade Lusófona, Faculdade de Direito e Ciência Política. Rua Augusto Rosa nº 24 , 4000-098, Porto, Porto, Portugal (Profissional)
Websites
- https://www.ulusofona.pt/docentes/ligia-andreia-carvalho-abreu-ferreira-3919 (Académico)
- https://orcid.org/0000-0002-1245-9770 (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2004 - 2009
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Direito Internacional) (Doutoramento)
Universite de Geneve, Suiça
"A bioprospecção marinha: um desafio para a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) " (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
/ |
2001 - 2002
Concluído
|
Master em Direito do Ambiente e Ordenamento do Território (Mestrado)
Université Robert Schuman Estrasburgo, França
"As alterações climáticas segundo o direito internacional público " (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
/ |
2001 - 2002
Concluído
|
Pollutions et Nuisances (Pós-Graduação)
Université Robert Schuman Strasboug III, França
|
|
1995 - 2000
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
/ |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2021/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal | ||
2018/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
2006/12 - 2017/12 | Investigador (Investigação) | Centro de investigação júridico - económica da Faculdade de Direito Porto, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2018/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2021/02/20 - 2021/07/31 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2010/02/01 - 2017/12/31 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Outras Carreiras
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2003/12 - Atual | Técnico Superior (Técnico Superior) | Consultora Jurídica , Portugal |
2005/11 - 2006/04 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Direcção geral de Viação , Portugal |
2002/06 - 2002/09 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Instituto de Formação e pesquisa das Nações Unidas , Suiça |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2011 - 2020 | Vice-Director do Instituto de Investigação Jurídica da ULP (I2J) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Universidade Lusófona do Porto, Portugal | ||
2010 - 2011 | Subdirector de Unidade Orgânica | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Universidade Lusófona do Porto, Portugal | ||
2010 - 2011 | Vice-Director do Curso de Licenciatura em Direito | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Universidade Lusófona do Porto, Portugal | ||
2010 - 2011 | Vice-Directora do Curso de Mestrado em Direito | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2017/11 - Atual | Outra Situação (PG Direito da Moda) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2017/03 - Atual | Outra Situação (Docente Curso Direito da Moda) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2013/02 - 2017/07 | Outra Situação (Docente Universitário) | Instituto Universitário da Maia, Portugal |
2015/09 - 2015/12 | Outra Situação (Docente Universitário) | Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo SA, Portugal |
2013/09 - 2014/01 | Outra Situação (Docente-Ens. Sup. Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
2010/03 - 2013/03 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2004/07 - 2006/10 | advogada (Técnica Superior) | advogados (conta própria), Portugal |
2001/02 - 2001/09 | Advogada Estagiária (Técnica Superior) | Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, Portugal |
Projetos
Bolsa
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2023/01 - 2024/01 | Direito à Cidade
Investigador
|
Em curso
|
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2023 - Atual | Direitos Humanos
Universidade Lusófona
Investigador responsável
Grupo Lusófona, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Em curso
|
2019 - 2024 | direito económico, propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável Faculdades Hélio Alonso (Rio De Janeiro)
Faculdades Hélio Alonso (Rio De Janeiro)
Investigador
Faculdades Integradas Hélio Alonso, Brasil
|
|
2015 - 2023 | Direito da Moda, CEDIS e I2J
Lígia Carvalho Abreu
Investigador responsável
|
|
2021/01/01 - 2022 | A Empresa como investigação policêntrica: à luz dos direitos da concorrência, regulação, europeu, fiscal, sancionatório e
ambiental.
CEAD
Investigador
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
|
Em curso
|
2019/01/01 - 2020/01/01 | Regimes Jurídicos Internacionais
DIP
Investigador
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
Concluído
|
2014 - 2015 | A Floresta em Portugal. Estudo jurídico-económico Centro de Investigação Científica da Faculdade de Direito do Porto (CIJE).
Centro de Investigação Científica da Faculdade de Direito do Porto (CIJE).
Investigador
|
Concluído
|
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
|
Artigo em revista |
|
Artigo em revista (magazine) |
|
Capítulo de livro |
|
Documento de trabalho |
|
Livro |
|
Manual |
|
Relatório |
|
Revisão de livro |
|
Tese / Dissertação |
|
Propriedade Intelectual
Registo de direitos de autor |
|
Outros
Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
---|---|---|
2023/03 | A specific arbitration for Human Rights Disputes in the Fashion industry. The 2019 Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration. International Congress Drafting Effective International Contracts: Special Focus on IP and Fashion and on New Developments in Sales, Distribution and Competition Law ( International Association of Lawyers), | International Congress Drafting Effective International Contracts: Special Focus on IP and Fashion and on New Developments
in Sales, Distribution and Competition Law
International Association of Lawyers (https://www.uianet.org/en/specific-arbitration-human-rights-disputes-fashion-industry-2019-hague-rules-business-and-human) (Porto, Portugal)
|
2023/03 | Legal Research em Direito do Ambiente: O que é e como se faz?, Universidade Portucalense | Legal Research o que é e como se faz.
Universidade Portucalense (Portugal)
|
2020/11/12 | Quando é que a moda é arte? Uma Reflexão artística e Jurídica. V Congresso Internacional de Direito da Moda. Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados, Rio de Janeiro. | V Congresso Internacional de Direito da Moda. Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados, Rio de Janeiro.
Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados Comissão Direito da Moda, Ordem dos Advogados (Brasil)
|
2020/03/05 | A igualdade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Jornadas de Solicitadoria sobre a Igualdade. ISVOUGA. | Jornadas de Solicitadoria sobre a Igualdade. ISVOUGA. https://isvouga.pt/pt/noticias/2020-03-09/iii-jornadas-de-solicitadoria-do-isvouga/
(Portugal)
|
2019 | Direito da Moda. Fundação Manuel António da Mota. Porto. | Direito da Moda.
Universidade Lusófona (Portugal)
|
2019 | Mineração em Portugal: uma história de conflitos sócio ambientais e de boas práticas. Compliance e Sustentabilidade uma perspectiva portuguesa e Brasileira / Compliance Socio- Ambiental na Mineração, ULP, Porto. | Compliance e Sustentabilidade uma perspectiva portuguesa e Brasileira
Universidade Lusófona (Portugal)
|
2019 | A proteção de Dados e Direito da Autor na Internet. Conferência Luso-brasileira sobre o Empreendedorismo Digital. Fundação Manuel António da Mota. Porto | Conferência Luso-brasileira sobre o Empreendedorismo Digital.
Associação Atlas violeta
|
2017 | Direito da Moda, LexWeek ULP | LexWeek ULP |
2016 | Fashioning an Alternative Approach to the Current Fashion System: A Legal Perspective¿ 4th NW Fashion Conference, Antuérpia | 4th NW Fashion Conference, Antuérpia |
2015 | Conferencista: The Work of Models through a Fundamental Rights’ Perspective” First International Congress of Fashion Law. Fashion Law Institute Argentina | First International Congress of Fashion Law |
2015 | A liberdade de prestação de serviços das entidades de gestão de direitos de autor e dos direitos conexos | Ciclo de Debates Tecnologia e Sociedade |
2015 | Forget Fashion Logos and Embrace Human Rights¿, Fashion Tales: Feeding the Imaginary, Universidade Católica de Milão | Fashion Tales: Feeding the Imaginary |
2013 | Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável, III Congresso de Direito Fiscal, Faculdade de Direito do Porto | Auxílios de Estado para um desenvolvimento sustentável», III Congresso de Direito Fiscal, Faculdade de Direito do Porto |
2013 | Os Auxílios de Estado e a Problemática das Alterações Climáticas, VII Jornadas Internacionais Grandes Problemáticas do Espaço Europeu, Faculdade de Letras do Porto. | VII Jornadas Internacionais Grandes Problemáticas do Espaço Europeu |
2013 | A reforma do IRC: uma reforma ambiental? IV Congresso de direito fiscal, Faculdade de Direito do Porto | |
2013 | Evolução ou retrocesso da legislação para a proteção florestal», Jornadas Luso-Brasileiras do direito do ambiente, Universidade Lusíada de Lisboa | Jornadas Luso-Brasileiras do direito do ambiente, Universidade Lusíada de Lisboa |
2012/06/13 | O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro, Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico, Faculdade de Direito do Porto. | |
2012 | Uma perspectiva jurídica sobre a agricultura sustentável | Congresso Internacional sobre as grandes problemáticas do espaço europeu
Faculdade de Letras do Porto (Porto , Portugal)
|
2012 | O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro | Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico
Faculdade de Direito do Porto (Porto , Portugal)
|
2012 | Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da biodiversidade do Alto Mar | II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais sobre a Governação dos
Mares e Oceanos
Faculdade de Direito de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
|
2012 | Uma perspectiva jurídica sobre a agricultura sustentável, Faculdade de Letras do Porto | Congresso Internacional sobre as grandes problemáticas do espaço europeu |
2012 | O Direito de propriedade privada e a utilização do solo do Alto Douro Vinhateiro, Faculdade de Direito do Porto | Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico |
2012 | Liberdade ou património comum da humanidade: que futuro para a utilização sustentável da biodiversidade do Alto Mar, fUniversidade de Santiago de Compostela | II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais sobre a Governação dos
Mares e Oceanos.
(Espanha)
|
2011 | O regime jurídico da plataforma continental portuguesa segundo a convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar | 6º Ciclo de debates FCNET e FDULP
FCNET e FDULP (Porto, Portugal)
|
2011 | O regime jurídico da plataforma continental segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar | 6º Ciclo de Debates A plataforma continental portuguesa |
2011 | Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável | II Congresso de Direito Fiscal
Faculdade de Direito do Porto (Porto , Portugal)
|
2011 | Medidas fiscais e desenvolvimento agrícola sustentável, Faculdade de Direito do Porto | II Congresso de Direito Fiscal |
2010 | Fiscalidade e protecção do ambiente | I Congresso de Direito Fiscal
Faculdade de Direito do Porto (Portp, Portugal)
|
2010 | Fiscalidade e protecção do ambiente | 1º Congresso de Direito Fiscal |
2009 | Biopirataria e patentes | Conferência no âmbito da VI jornada Luso-Brasileiras de direito do ambiente
Universidad Lusíada de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2009 | Biopirataria e patentes | VI Jornadas Luso-Brasileiras de direito do ambiente |
2008 | O princípio do poluidor-pagador: um imperativo de segurança marítima | Conferência O princípio do poluidor-pagador
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2007 | Regimes especiais do uso do solo: necessidade de conservação da natureza | |
2007 | Regimes especiais do uso dos solos: necessidade de conservação da natureza , aula de Direito do urbanismo, Curso de solicitadoria, Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança. | |
2002 | A aplicação da directiva habitat na França e na Alemanha |
(França, França)
|
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2023 - Atual | AFIRMAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE NO TRIBUNAL EUROPEU DOS
DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO COMBATE À POLUIÇÃO
Orientador de Fabrício Lopes
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2021 - 2023 | O papel das vítimas no tribunal penal internacional
Orientador de Hernâni Carvalho
|
Direito (Mestrado)
Grupo Lusófona, Portugal
|
2021 - 2022 | O Direito à Liberdade, sua Restrição e os Direitos Humanos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Orientador de Sandra Tadeu
|
Grupo Lusófona, Portugal
|
2018 - 2020 | Direito Fundamental ao Património Cultural
Orientador de Vanessa Alcântara
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2015 - 2016 | O recurso a instrumentos jurídico-fiscais para a promoção do desenvolvimento sustentável da floresta
Coorientador de Fábio Ribeiro
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito do Porto, Portugal
|
2015 - 2015 | O Imposto Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável
Coorientador de Ana Cardoso
|
Faculdade de Direito do Porto, Portugal
|
2012 - 2012 | A Justa indemnização no contexto da expropriação de terrenos
Orientador de Raquel Ferreira
|
Grupo Lusófona, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2024/02/21 - 2024/02/21 | XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos (Em parceria com a Universidade Federal do Estado de Tocantins e a Escola
Superior de Magistratura Tocantinense (Brasil) https://cead.ulusofona.pt/en/news/xvi-international-congress-on-human-rights (2024/02/21 - 2024/02/21)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2024/01/17 - 2024/01/17 | Coorganização da aula aberta Direito e Política dos Solos e das Florestas proferida pelo Engenheiro Pedro Ramos, ANEFA (2024/01/17 - 2024/01/17) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2023/05 - 2023/05 | Coorganização de Aula Aberta de Mestrado: «Regulação do Setor Elétrico em Portugal», proferida pela Dra. Patrícia Machado,
Universidade Lusófona (2023/05 - 2023/05)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2023/01 - 2023/02 | Encontros de Direitos Humanos, Universidade Lusófona (2023/01 - 2023/02)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2022/12 - 2022/12 | Organização de Aula Aberta Mestrado: A ponderação nas decisões de valoração, avaliação e prognose em direito do urbanismo
e ambiente, proferida pelo Professor Doutor António Francisco de Sousa, Universidade Lusófona (2022/12 - 2022/12)
Outro
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2019 - 2019 | Direito da Moda. Fundação Manuel António da Mota. Altas Violeta e I2J (2019 - 2019)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2018 - 2018 | Os desafios da CPLP à luz do Direito Internacional Público, ULP (2018 - 2018)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
2018 - 2018 | Moda, Direito e Sociedade, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2018 - 2018)
Conferência (Coorganizador)
|
|
2012 - 2017 | Encontros de Direito Público, I2J, ULP. (2012 - 2017)
Encontro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2016 - 2016 | I Encontro de Direito e Arte, I2J, ULP. (2019 - 2019)
Encontro (Coorganizador)
|
|
2016 - 2016 | Seminário, Vamos Devolver os Rios às Praias, I2J, ULP e GEOTA, Parque Biológico de Gaia, Julho 2016. (2016 - 2016)
Seminário (Coorganizador)
|
|
2016 - 2016 | Jornadas, Desafios para uma economia de Baixo Carbono, ULP, I2J e outros, ULP, 27 de Janeiro 2016. (2016 - 2016)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2012 - 2012 | Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico (2012 - 2012)
Conferência (Outra)
|
|
2012 - 2012 | Conferência Vale do Douro: Desenvolvimento rural e Ordenamento Jurídico, Faculdade de Direito do Porto (2012 - 2012)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade do Porto, Portugal |
2011 - 2011 | 6º Ciclo de Debates FCNET e FDULP A Plaforma continental portuguesa
Conferência (Outra)
|
Universidade Lusíada Porto, Portugal |
2011 - 2011 | 1ª Conferência de Direito do Ambiente O papel das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) na protecção do ambiente
Conferência (Coorganizador)
|
|
2008 - 2008 | O Princípio do poluidor-pagador
Conferência (Outra)
|
|
2002 - 2002 | A gestão das zonas costeiras na região mediterrânica
Conferência (Outra)
|
UNITAR, Tunísia |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2021/01/30 - 2021/01/30 | Moderadora Reforma no ensino e novas abordagens metodológicas. II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. ULP.
II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Iberojur e ULP.
Congresso
|
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
2018/12/14 - 2018/12/14 | Moderadora Direito Administrativo, Governança pública e Meio-ambiente, III Simpósio Internacional sobre o Direito Actual,
ULP.
Congresso
|
III Simpósio Internacional sobre o Direito Actual, Universidade de São Paulo, ULP, I2J e Iberojur, Dezembro |
2018/03/19 - 2018/03/19 | Moderadora e Palestrante: Moda, Direito e Sociedade, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Conferência
|
Moda, Direito e Sociedade
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2016/01/27 - 2016/01/27 | Moderadora: Dimensões do Mar, Recursos Energéticos e Questões Jurídicas, Jornadas Desafios para uma economia de baixo carbono,
ULP.
Congresso
|
|
2016/01/19 - 2016/01/19 | Moderadora: Direito e Arte, I Encontro de Direito e Arte, ULP.
Encontro
|
|
2011 - 2011 | Moderadora: O papel das organizações não governamentais de ambiente no âmbito da protecção das florestas
Conferência
|
1ª Conferência de Direito do Ambiente
FDULP, Portugal
|
2008 - 2008 | O princípio do poluidor-pagador: um imperativo de segurança marítima
Conferência
|
O princípio do poluidor-pagador
FDP, Portugal
|
2007 - 2007 | Le pavillon
Conferência
|
Le pavillon
Institut du droit économique de la mer e Association Internationale du droit de la mer, França
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2024/04/03 | A importância do soft law na regulamentação dos contratos internacionais
Arguente principal
|
Kissila Valle (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2024/02/05 | O papel das vítimas no tribunal penal internacional
Orientador
|
Hernâni Carvalho (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
2022 | Dissertação de Mestrado em ciências jurídico-criminais (O Direito à Liberdade, sua Restrição e os Direitos Humanos no âmbito
da Convenção Europeia dos Direitos Humanos): Sandra Tadeu, Universidade Lusófona
Orientador
|
Sandra Tadeu (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
2021/04/08 | Estudos sobre o combate à corrupção e compliance.
Arguente principal
|
Dryene Tavares Silva (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
|
2021/02/22 | Marcas monocolores à luz da III Diretiva (UE) 2015/2436 e do Novo Código de Propriedade Industrial Português
Arguente principal
|
Hallane Cunha (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2017 | A Tributação Automóvel numa Perspetiva Ambiental
Arguente
|
Ana Margarida Paço (Mestrado) |
2015 | O Imposto Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável | Ana Cardoso (Mestrado) |
2015 | O recurso a instrumentos jurídico-fiscais para a promoção do desenvolvimento sustentável da floresta | Fábio Ribeiro (Mestrado) |
2012 | A Justa indemnização no contexto da expropriação de terrenos | Raquel Ferreira (Mestrado) |
2012 | “Da responsabilidade de proteger à «irresponsabilidade na
(des)proteção»
Presidente do júri
|
Maria José Lopes (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2011 | A responsabilidade subsidiária dos titulares de órgãos de administração de pessoas colectivas | (Mestrado) |
Arbitragem científica em conferência
Nome da conferência | Local da conferência | |
---|---|---|
2023/02 - 2023/02 | IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona | Universidade Lusófona |
2022/01 - 2022/01 | III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona | Universidade Lusófona |
2022 - 2022 | Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, ISCET e IBMEC, São Paulo | Porto |
2021/12 - 2021/12 | I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIA POLÍTICA , Universidade Lusófona | Universidade Lusófona |
2021/01 - 2021/01 | II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona | Universidade Lusófona |
2021 - 2021 | IV Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, Universidade de Coimbra, | Universidade de Coimbra |
2019 - 2019 | III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, Tecnologia e Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ULP, I2J, IBEROJUR | ULP |
2019 - 2019 | I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, Universidade Lusófona do Porto | |
2018 - 2018 | III Simpósio Internacional sobre o Direito Actual, Universidade de São Paulo, ULP, I2J e Iberojur, Dezembro | ULP |
2018 - 2018 | Congresso Internacional de Direito Civil, ISCET | ISCET |
2018 - 2018 | Congresso Direito Actual, ULP | Universidade Lusófona |
2018 - 2018 | Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Dezembro 2018, ULP. |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2021 - Atual | Legibus (2182-5912) | |
2018 - Atual | Revista de Direito Administrativo Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro | |
2012 - 2019 | Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto | |
2010 - 2017 | Lexit | Lexit |
Comissão de avaliação
Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
---|---|---|---|
2010 - Atual | Maiores de 23
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal | |
2011 - 2012 | Comissão de avaliação do Curso de Licenciatura em Direito, em Solicitadoria e Mestrado em Direito | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Consultoria / Parecer
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2011 - Atual | Código do imposto único de circulação Anotado | |
2010 - Atual | Parecer: Legislação sobre a protecção do ambiente em Portugal e na União Europeia | |
2003 - 2003 | Relatório de Consultoria: Responsabilidade por danos ambientais | |
2003 - 2003 | Relatório de Consultoria: medidas e legislação gases com efeito de estufa | |
2003 - 2003 | Relatório de Assessoria: Biosegurança | |
2003 - 2003 | Relatório de Consultoria: Crime ambiental organizado nos países Membros da União Europeia | |
2002 - 2002 | Relatório de Assessoria: Workshop Direito Internacional e Turismo (Senegal) |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2023/12/05 - 2023/12/05 | Aula sobre Responsabilidade Internacional por danos ambientais no curso breve em Direito do Ambiente (Universidade do Minho) | Curso Breve Direito do Ambiente (Outros) | Universidade do Minho, Portugal |
2023/10 - 2023/10 | Human Rights: The 2019 Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration. Can the Hague Rules on Business and Human Rights Arbitration be an effective instrument to remedy the damages caused by human rights violations in fashion sectors? (Erasmus Teaching Mobility) : Baltic International Academy | Law (Bachelor) | Baltijas Starptautiska akademija, Letónia |
2023/05/12 - 2023/05/17 | Constitutional Law : The Right to a Smart City: Opportunities and Challenges from a legal perspective, Faculdade de Direito da Universidade de Split , Erasmus + Teaching Mobility | Direito (Bachelor) | Sveuciliste u Splitu Knjiznica Pravni Fakultet, Croácia |
2022/05/09 - 2022/05/13 | Fundamental Rights: Corporate Social Responsability and Compliance in the fashion Sector (milton friedman University , Erasmus + Teaching Mobility) | (Bachelor) | Milton Friedman Egyetem, Hungria |
2019/04 - 2019/04 | A Advocacia Pública no Contexto da União Europeia. Curso Internacional. A Força da Advocacia Pública no contexto europeu. Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela | Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2019 - Atual | Associação Moda Africana | |
2015 - Atual | Membro do Fashion Law Institute Argentina | |
2019 - 2023 | Membro da Associação Espanhola de Especialistas em Direito da Moda |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2021 - Atual | Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Direito, ULHT/ULP
Membro
|
|
2021 - Atual | Membro da Comissão de Acreditação de Competências, Mestrado Ciências Jurídico-Criminais, ULP.
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2010 - Atual | Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito e de Ciência Política da ULP
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2010 - Atual | Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2024/05 - 2024/06 | Membro do Comité Científico do 1º Encontro de Direito Internacional Atualidades e Desafios do Direito Internacional
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2021 - 2021 | I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos, Universidade Nova de Lisboa, membro da comissão
científica
Membro
|
Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2017 - 2018 | Membro da Comisión de Seguimiento de Tesis, Direito Internacional do Mar, Roberto Euguchi, Universidade de Vigo
Membro
|
Universidade de Vigo, Espanha |
2016 - 2018 | Membro da Comissão de Acreditação de Competências, Faculdade De Direito, Licenciatura, ULP.
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2015 - 2018 | Membro da Comissão Geral de Apreciação dos processos para atribuição do título de Especialista, ULP.
Membro
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2021 - Atual | De Legibus (2182-5912) |
Distinções
Outra distinção
2024 | Medalhão da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT)para a construção do conhecimento, o incentivo às boas práticas e a dedicação académica e profissional |