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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Dora Mendes Lopes Fonseca
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Lopes Fonseca, Dora

Identificadores de autor

Ciência ID
DF11-3106-4686
ORCID iD
0009-0004-0096-3904

Telefones

Telemóvel
  • 967148472 (Profissional)

Websites

Formação
Grau Classificação
2020 - 2023
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Criminal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Direito Constitucional e Direitos Humanos (Outros)
Especialização em Direito público
Ordem dos Advogados, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Sistema de acesso ao Direito (Outros)
Especialização em SADT
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Práticas Processuais Civis (Outros)
Especialização em Direito Processual Civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Práticas Processuais Penais (Outros)
Especialização em Direito Processual Penal
Ordem dos Advogados, Portugal
17 (Muito Bom)
2015 - 2016
Concluído
Organização Judiciária (Outros)
Especialização em Organização Judiciária
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Deontologia profissional (Outros)
Especialização em Deontologia - Advocacia
Ordem dos Advogados, Portugal
19 (Excelente)
2015 - 2016
Concluído
Informática jurídica (Outros)
Especialização em informática jurídica
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Práticas processuais laborais (Outros)
Especialização em Direito do Trabalho
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Sociedades comerciais (Outros)
Especialização em Direito comercial
Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016
Concluído
Processo de insolvência (Outros)
Especialização em Direito civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2010/09 - 2013/12/20
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Forenses - Ciências Criminais
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
"O tratamento penal dos jovens adultos e a prisão preventiva - Reeducação para o direito; responsabilização ou impunidade?" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom
2009/09 - 2010/06
Concluído
Direito do Desporto (Pós-Graduação)
Especialização em Direito do Desporto - Criminalidade desportiva
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
17 (Muito Bom)
2006/09 - 2010/06
Concluído
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
Bom
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - Atual Assistente (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014 - Atual Assistente (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Espanha
Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Espanha

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/09 - Atual Directora/Coordenadora da Pós Graduação em Violência Doméstica Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/04 - Atual Advogada responsável pelo contencioso criminal e desportivo JSA - ASSOCIADOS, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Fonseca, Dora Lopes. "A prática do crime de violência doméstica em casos de alienação parental: breves notas reflexivas.". JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review 1 19 (2024): 251-261.
    Publicado
  2. Fonseca, Dora Lopes. "Breve reflexão acerca da nova redação do artigo 40.º do DL 15/93 de 22 Janeiro: descriminalização ou despenalização". Vida Judiciária 234 (2024): 58-61. https://www.vidaeconomica.pt/vida-judiciaria-0.
    Publicado
  3. Lopes Fonseca, Dora. "Émile Durkheim e o bem jurídico violado com a prática do crime de violência doméstica contra crianças: breve aproximação reflexiva". JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review 1 17 (2023): 137-150. https://recil.grupolusofona.pt/.
    Publicado
  4. Fonseca, Dora Lopes. ""A problemática da atenuação especial da pena prevista do Decreto- Lei 401/82 de 23 de Setembro e os contributos da Psicologia do desenvolvimento e da Sociologia".". ISMAT - Revista jurídica 1 12 (2021): 154-169.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Fonseca, Dora Lopes. "A DELINQUÊNCIA JUVENIL E O DESPORTO EM PORTUGAL O DESPORTO COMO «CHARACTER BUILDING»". In Compêndio de Direito do Desporto., 848-877. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2021.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Teresa Morais. Autor correspondente: Teresa Morais. "“Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” - Book review". Revisão de “Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” 1, (2023): 155-160.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/05/20 Apresentação de SPEED na qualidade de doutoranda em Direito Penal da Nova School of Law, com o tema: "O bem jurídico protegido na violência doméstica infantil" SPEED
Nova School of Law (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/05/04 - Atual Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" (2022/05/04)
Conferência (Coorganizador)
Centro de estudos avançados em Direito - Francisco Suárez, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/08/13 - Atual Oradora convidada na conferência "SUPRADIR", acerca do estado e relação do Direito com a realidade social e económica.
Conferência
SUPRADIR
2024/10/25 - 2024/10/25 Oradora convidada na conferência de apresentação do livro "Sistema Prisional Português - Toda a verdade".
Conferência
"Sistema Prisional Português - Toda a verdade"
Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Portugal
2024/05/18 - 2024/05/18 Oradora convidada na Conferência da Associação de Direito do Algarve - Dr. António Cordeiro da Cunha, com o tema "Alienação Parental: ordenamento jurídico português".
Conferência
Alienação Parental: ordenamento jurídico português
Associação de Direito do Algarve - Dr. António Cordeiro da Cunha, Portugal
2023/11/23 - 2023/11/24 Oradora convidada no III Congresso do Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - com o tema "Tráfico feminino e a violação do bem jurídico".
Congresso
III Congresso do Direito - tendo apresentado o tema: Tráfico feminino e a violação do bem jurídico.
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2023/05/04 - 2023/05/04 Organizadora e oradora na conferência acerca da problemática do tráfico de pessoas quer de um ponto de vista teórico, quer de uma perspectiva prática.
Conferência
Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos"
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/05 Oradora convidada no Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos", com o tema "O ILÍCITO TÍPICO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: O BEM JURÍDICO VIOLADO E AS CINCO CONDUTAS ILÍCITAS QUE DENSIFICAM O TIPO"
Outro
Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos"
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19 Oradora convidada na conferência "O que pode o Direito fazer com Ciências do Desporto", promovida pelo NEDISMAT.
Conferência
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020/11/25 - 2020/11/25 Oradora convidada na Conferência do IAD - Ordem dos Advogados Portugueses, com o tema "A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais".
Conferência
"A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais".
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/10/21 - 2020/10/21 Oradora Convidada pelo ELSA - The European Law Students´Association - Lusófona Lisboa.
Conferência
"Public Speaking workshop"
2019/05/24 - 2019/05/24 "Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica".
Conferência
"Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica".
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/24 - 2017/11/24 Celebração dos 30 anos do Código de Processo Penal
Congresso
" 30 anos do Código de Processo Penal"
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/10 - 2017/11/10 A Criminologia e a Investigação Criminal.
Conferência
A Criminologia e a Investigação Criminal.
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/06/01 - 2010/06/01 Violência no Desporto
Conferência
Violência no Desporto
2010/04/19 - 2010/04/19 O Poder Central das Autarquias.
Conferência
O Poder Central das Autarquias.
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/03/25 - 2010/03/25 Sistema Desportivo Português
Conferência
Sistema Desportivo Português
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/02/18 - 2010/02/18 Eutanásia: uma crise de valores.
Conferência
Eutanásia: uma crise de valores.
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2009/03/20 - 2009/03/20 "Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER"
Conferência
"Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER"
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/09/19 - Atual Professora (regente) na UC Direito do Urbanismo e do Ambiente Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/09/05 - Atual Professora Assistente na UC Direito Penal I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - Atual Professora Auxiliar convidada na Unidade Curricular: Direito Administrativo Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/26 - Atual Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Contencioso administrativo Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/25 - Atual Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Fundamentos de Direito Público Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/09 - Atual Professora (Regente) nas unidades curriculares: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III. Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Atual Professora Assistente na unidade curricular: Direito Penal III Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Professora Assistente na unidade curricular: Organização judiciária Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Professora Auxiliar (regente)na unidade curricular na unidade curricular: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Atual Violência doméstica e lei tutelar educativa Pós-graduação em “Violência Doméstica, abordagem interdisciplinar" (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Professora Assistente na unidade curricular: Direito da Família Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Professora Assistente na unidade curricular: Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Direito Penal II Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2018 - Atual Introdução ao Direito I e II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Direito Processual Penal I e II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Sistema prisional português; Criminalidade desportiva Pós-graduação em “Criminologia e Investigação Criminal” (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - 2021/08 Professora Assistente na unidade curricular: Direitos Fundamentais Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 Direito Penal I (assistente) Direito Penal III (regente) Direito Processual Penal II (regente) Direito (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2015 - 2016 Direito dos Contratos Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03 Docente universitária responsável pelos módulos: Direito Penal Desportivo e Responsabilidade Civil Desportiva, para a Universidade de Cadiz, no Curso de Pós-Graduação “INSTRUCTOR UNIVERSITARIO DE KICK BOXING Y DEFENSA PERSONAL INTEGRAL”, dirigido pelo Senhor Professor Luís Ramón Ruiz Rodríguez, Professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Cadiz. (Postgraduate Certificate) Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Espanha

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2019/02/07 - 2019/02/07 Advogada comentadora no programa "Ana Leal" em Fevereiro de 2019. Direitos dos Emigrantes.

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019 - Atual Instituto Eduardo Correia Associada

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2019 - 2022 De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. . De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Membro
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal

Universidade Lusófona, Portugal