Curriculum Vitae
Luisa Maria Alves Machado Magalhães
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Luisa Maria Alves Machado Magalhães
Nomes de citação
- Magalhães, Luisa
Identificadores de autor
- Ciência ID
- DF1A-B956-1611
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2021 - 2025
Em curso
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Menção Direito Privado e Processo Civil
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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2024/01
Concluído
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Curso de Capacitação Técnica para Árbitros de Consumo (Outros)
Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2014/09
Concluído
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Especialista de reconhecida experiência e competência profissional na área: 380 -Direito, conforme alínea g) do art.º 3º DL
nº 74/2006 de 24/03 (Título de especialista)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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2014/02
Concluído
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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18 valores |
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2008/01/31
Concluído
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Curso de Direito Processual Administrativo (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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2007/01/19 - 2007/07/06
Concluído
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Curso de Direito Fiscal (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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2002/12
Concluído
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Ciências Jurídico-Processuais (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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1997
Concluído
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Curso de Direito Comunitário (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
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1993
Concluído
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Curso "O Dirigente e a Função Pessoal" (Outros)
Comissao de Coordenacao e Desenvolvimento Regional do Norte, Portugal
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1992
Concluído
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Curso de “Gestão Integrada de Recursos Humanos” (Outros)
Associação Industrial Portuguesa, Portugal
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1981/09 - 1986/06
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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16 valores |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2008/01 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 1999/01 - 2004/12 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2011/01 - 2023 | Membro Efectivo do Conselho Pedagógico - Na qualidade de representante dos docentes habilitados com o grau de mestre ou licenciado. | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Juiz-árbitro | CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Portugal |
| 2018/10 - Atual | Docente do Módulo I (Processo Civil Declarativo ) | Universidade do Minho, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal (...) |
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| 2016/01 - Atual | Docente no Curso de Mestrado em Solicitadoria do ISMAI (Práticas Processuais Civilísticas, Práticas de Processo Executivo e Práticas Processuais Laborais, Direito da Empresa e da Segurança Social). | Universidade da Maia, Portugal |
| 2015/01 - Atual | Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais. | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2011/01 - Atual | Formadora (com Aptidão Pedagógica Certificada) - Processo Civil | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2011/01 - Atual | Membro da Bolsa de Examinadores | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2000 - Atual | Membro fundador do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da FDUC | Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1987/01 - Atual | Advogada | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2024/07/10 - 2024/07/10 | Membro efectivo de Júri -Maiores de 23 | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal | ||
| 2023 - 2024 | Auditora no Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo do Centro de Direito de Consumo | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/01 - 2023/10 | Mentora na Atividade "Medida 15 - Legal Clinic" Projeto Inovar & Capacitar I e Projecto Europeu Skills 4 Pós- Covid Competências para o Futuro no Ensino Superior, cofinanciado pelo POCH. | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2016/06 - 2016/06 | Membro Efetivo do Júri D no 4º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2016, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa. | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2000 - 2015 | Docente | Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2014/07 - 2014/07 | Membro Efetivo do Júri A no 31º Curso de Formação Inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, nos dias 03 e 04 de Julho de 2014. | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2014/06 - 2014/06 | Membro Efetivo do Júri C no 3º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, em 24, 25, 26 e 27 de Junho de 2014. | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2003/01 - 2013/06 | Advogada ao serviço da AEP - Associação Empresarial de Portugal e das suas sociedades participadas. | Associação Empresarial de Portugal, Portugal |
| 2011/01 - 2012/12 | Membro Efetivo da Comissão de Creditação de Equivalências Profissionais para o 1º Ciclo de estudos em Direito. | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2008/01 - 2012 | Docente no Curso de Solicitadora da ULP | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2000/01 - 2004/12 | Docente Universitária - Cineforum do Funchal Facic em parceria com o IDET da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lecionou no I-Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1992/01 - 1994/12 | Vogal da Comissão Instaladora | Administração Regional de Saúde do Norte IP, Portugal |
Produções
Publicações
| Capítulo de livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/06/04 | Algumas considerações em torno da ação especial para a tutela da personalidade | Seminário "Direitos de Personalidade e Questões Conexas"
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona e CEAD Francisco Suárez (Porto, Portugal)
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| 2023/07/19 | Conceitos de Direito Processual Civil e a Realidade Probatória | Escola de Verão
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona e CEAD Francisco Suárez (Porto, Portugal)
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| 2022/07/22 | "For a citizen’s approach to justice: (previous) audience, procedural management and conciliation" | 85th International Scientific Conference on Economic and Social Development, 21-22 July 2022, Porto
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2020/04/16 | "Real Estate" and the housing right: from a strictly contractual stage to na effective real right" | ESD Conference – 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2020/02/28 | "Alojamento colaborativo. Regulação. Uma perspectiva Portugal-Espanha", | Seminário Internacional
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2019/02/15 | "Questões actuais sobre direito de arrendamento: implicações da alegação de facto no contexto da acção judicial de despejo" | Workshop no âmbito do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA –Instituto Politécnico da Maia
Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA (Maia, Portugal)
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| 2018/05/21 | "Cenários Laborais - A ilicitude do despedimento individual e a sua impugnação: um mix substantivo e adjectivo" | Aula Aberta
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2017/10/13 | "A tutela Cautelar Cível e o (incontornável) Contraditório. Algumas notas" | Palestra realizada no âmbito da Conferência “Adjectivo meets substantivo –Entrecruzamentos de Direito processual, Civil e
Penal”
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016/12/12 | "Processo Executivo vs Processo de Insolvência" | Aula Aberta
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016/11/14 | "Oposição à execução por via de embargos de executado - os fundamentos invocáveis quando o título dado à execução se funda no requerimento de injunção ao qual foi aposta fórmula executória" | “Ação Executiva” no contexto da "Lex Week", semana dedicada ao curso de Direito,
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2015/05/27 | "A Tutela Judicial Efectiva Existe Mesmo?" | Aula Aberta
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2014/06/05 | "O Novo Regime da Ação Declarativa Cível numa visão de transição entre a antiga e a atual regulação" |
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
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| 2014/05/26 | "Aspetos da Ação Declarativa Comum – do antigo ao novo regime" |
Universidade da Maia - ISMAI (Maia, Portugal)
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| 2012/12/17 | "Código dos Contratos Públicos" | Apresentação e ação de formação de carácter jurídico-legal ministrada aos associados da AEP - Associação Empresarial de Portugal
AEP - Associação Empresarial de Portugal (Porto, Portugal)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/12/06 - Atual | Moderadora no Painel III - A Gestão Processual, no Ciclo de Conferências na Ocasião dos 10 Anos do Novo Código de Processo
Civil, realizadas em 06 de Dezembro de 2023 no Centro Universitário do Porto da Faculdade de Direito e Ciência Política da
Universidade Lusófona.
Conferência
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“Ciclo de Conferências por ocasião dos 10 Anos do Novo Código de Processo Civil”
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2019/10/31 - Atual | "Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: as principais alterações em revista", conferência organizada em 31 de
Outubro de 2019 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
Conferência
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Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: as principais alterações em revista
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2016/02/04 - Atual | "A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo", Conferência organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos
Advogados, em 4 de Fevereiro de 2016.
Conferência
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A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 1998 - Atual | Seminário "A Reforma do Processo Penal", organizada pela Universidade do Minho - Departamento Autónomo de Direito, 1998.
Seminário
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Seminário "A Reforma do Processo Penal"
Universidade do Minho, Portugal
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| 2023/05/29 - 2023/05/29 | "Resolução Alternativa de Litígios - julgados de Paz, Arbitragem e Mediação", conferência organizada pela Câmara Municipal
de Santo Tirso, em 29 de Maio de 2023.
Conferência
|
Resolução Alternativa de Litígios - julgados de Paz, Arbitragem e Mediação |
| 2023/03/06 - 2023/03/06 | "II Congressos de Processo Civil", realizado em 06 de Março de 2023 pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Hotel
Vila Galé, Braga.
Congresso
|
II Congresso de Processo Civil
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2013/04/22 - 2022/04/22 | Aula Aberta subordina ao tema "A imperatividade das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações
em torno do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho", em 22/04/2013, da Faculdade de Direito da ULP - Porto.
Outro
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Aula Aberta "A imperatividade das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno
do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2019/12/09 - 2019/12/11 | "IA, Robótica e Direito na ULP- 2019/2020", 09 e 11 de Dezembro de 2019, na Universidade Lusófona do Porto. | IA, Robótica e Direito na ULP- 2019/2020
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2019/11/29 - 2019/11/29 | "Direito da Insolvência", conferência organizada , em 29 de Novembro de 2019, pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade
Lusófona do Porto.
Conferência
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Direito da Insolvência
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2019/11/28 - 2019/11/28 | "Better Regulation: o impacto de legislar", Aula Aberta do Prof. Doutor Manuel Cabugueira, 28 de Novembro de 2019, ULP. | "Better Regulation: o impacto de legislar"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2019/11/26 - 2019/11/26 | "O papel da advocacia na nossa sociedade. Desafios / Perspectivas de futuro", conferência organizada, em 26 de Novembro de
2019, pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
Conferência
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O papel da advocacia na nossa sociedade. Desafios / Perspectivas de futuro
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2019/11/13 - 2019/11/13 | "Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais)", 13 de Novembro de 2019, Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto Jurídico).
Encontro
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Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/31 - 2019/10/31 | "Alterações ao processo civil e processo de inventário", conferência organizada em 31 de Outubro de 2019 pelo Conselho Regional
do Porto da Ordem dos Advogados.
Conferência
|
Alterações ao processo civil e processo de inventário
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2019/03/12 - 2019/03/13 | "I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil – Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal,
Brasil, Angola e Cabo Verde", 12 e 13 de Março de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto Jurídico).
Congresso
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I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil – Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal,
Brasil, Angola e Cabo Verde
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/09 - 2018/10/09 | "Alterações ao código civil publicadas a 14 de Agosto", conferência organizada em 09 de Outubro de 2018 pelo Conselho Regional
do Porto da Ordem dos Advogados.
Conferência
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Alterações ao código civil publicadas a 14 de Agosto
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2018/09/06 - 2018/09/06 | "As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto" (Incapacidades: o novo regime jurídico do maior acompanhado. Contratos
sucessórios renunciativos entre nubentes: problemas), em 06 de Setembro de 2018, do Centro de Estudos do Conselho Regional
do Porto da Ordem dos Advogados
Conferência
|
As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2018/07/06 - 2018/07/06 | "Seminário de Direito da Insolvência", em 06 de julho de 2018, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Conferência
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Seminário de Direito da Insolvência
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2018/03/24 - 2018/03/24 | XIII Enesol (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria) IPMAIA", de 22 a 24 de Março de 2018 no IPMAIA, onde foi moderadora
no painel "Novos Desafios ou Angústias no Mundo Laboral".
Encontro
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XIII Enesol (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria) IPMAIA
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
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| 2017/09/26 - 2017/09/26 | "As recentes alterações em matéria societária: a eliminação das acções ao portador e a conversão de suprimentos em capital",
conferência organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, em 26 de Setembro de 2017.
Conferência
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As recentes alterações em matéria societária: a eliminação das acções ao portador e a conversão de suprimentos em capital
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2012/01/17 - 2017/01/17 | Colóquio "O Processo Penal e Direitos fundamentais", organizado pela FDULP em colaboração com a Presidência do Tribunal da
Relação do Porto, com a Procuradoria Distrital do Porto e com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, em 17/01/2012.
Outro
|
Colóquio "O Processo Penal e Direitos fundamentais"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2016/11/14 - 2016/11/14 | "A acção de reconhecimento do contrato de trabalho"
Outro
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Lex Week, semana dedicada ao curso de Direito,
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2016/10/07 - 2016/10/08 | "O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas", Colóquio organizado pela Ordem dos Advogados, Delegação de Santo
Tirso, em 07 e 08 de Outubro de 2016.
Conferência
|
O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2012/06/01 - 2016/06/01 | Conferência "Encontro de Direito da Insolvência", realizado pela FDULP, em 1 de Junho de 2012.
Conferência
|
Conferência "Encontro de Direito da Insolvência"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2016/04/19 - 2016/04/19 | "Ilicitude do Despedimento", Aula Aberta leccionada pelo Dr. Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC, em 19 de Abril de 2016,
na FDULP.
Outro
|
Ilicitude do Despedimento
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
| 2016/01/29 - 2016/01/29 | "A Recente Revisão do Processo Administrativo: principais inovações", Conferência organizada pelo Centro de Estudos do Conselho
Regional do Porto da Ordem dos Advogados, em 29 de Janeiro de 2016.
Conferência
|
A Recente Revisão do Processo Administrativo: principais inovações
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2015/11/26 - 2015/11/26 | "I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de direito das obrigações e direito da família: a responsabilidade civil nas relações
familiares", conferência organizada pelo I2J- Instituto de Investigação Jurídica da ULP e Faculdade de Direito da ULP- Porto,
em 26 de Novembro de 2015.
Outro
|
I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de direito das obrigações e direito da família: a responsabilidade civil nas relações
familiares
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2015/11/18 - 2015/11/18 | "Os Tribunais Internacionais e a Jurisdicionalização do Direito Internacional", Conferência organizada pelo I2J- Instituto
de Investigação Jurídica da ULP e Faculdade de Direito da ULP- Porto, em 18 de Novembro de 2015.
Conferência
|
Os Tribunais Internacionais e a Jurisdicionalização do Direito Internacional
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2015/10/02 - 2015/10/02 | "O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho", Conferência organizada pela APODIT-Associação Portuguesa de Direito
do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Associação
Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em 02 de Outubro de 2015.
Conferência
|
O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2015/05/29 - 2015/05/30 | "II Colóquio de Processo Civil", colóquio organizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso, em 29 e 30 de Maio
de 2015.
Outro
|
II Colóquio de Processo Civil
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2015/05/04 - 2015/05/04 | "O Novo Código de Procedimento Administrativo", conferência organizada pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso
em 04 de Maio de 2015.
Conferência
|
O Novo Código de Procedimento Administrativo
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2012/06/04 - 2014/06/04 | Conferência "A atualidade da obra de Hans Kelsen na Teoria e Filosofia do Direito", realizada na FDULP, em 4 de Junho de 2012.
Conferência
|
Conferência "A atualidade da obra de Hans Kelsen na Teoria e Filosofia do Direito"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2014/05/23 - 2014/05/24 | "Direito da Insolvência", colóquio organizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 23 e 24 de Maio de 2014.
Outro
|
Direito da Insolvência
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014/05/09 - 2014/05/09 | "As últimas alterações em matéria de Despedimentos" e "A Nova Acão de Reconhecimento de Contrato de Trabalho", conferência
realizada pela Ordem dos Advogados em 09 de Maio de 2014, na Delegação de Santo Tirso.
Conferência
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"As últimas alterações em matéria de Despedimentos" e "A Nova Acão de Reconhecimento de Contrato de Trabalho"
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014/03/27 - 2014/03/27 | "O Novo processo de Inventário", realizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 27 de Março de 2014.
Outro
|
O Novo processo de Inventário
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014/01/08 - 2014/01/10 | "1º Encontro de Direito Luso-Brasileiro", realizado em 8, 9 e 10 de Janeiro de 2014 na Faculdade de Direito da ULP - Porto.
Encontro
|
1º Encontro de Direito Luso-Brasileiro
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/12/18 - 2013/12/18 | "Debate Universitário da Faculdade de Direito", realizado em 18 de Dezembro de 2013 na Faculdade de Direito da ULP – Porto.
Outro
|
Debate Universitário da Faculdade de Direito
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/07/12 - 2013/07/13 | Congresso "O Novo Código de Processo Civil", realizado em 12 e 13 de Julho de 2013 em Santo Tirso, sob o patrocínio da Ordem
dos Advogados, Delegação de Santo Tirso.
Congresso
|
Congresso "Novo Código de Processo Civil"
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2013/06/27 - 2013/06/27 | Seminário "Alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012", da Faculdade de Direito da Universidade Católica
- Porto, em 27/06/2013.
Seminário
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Seminário "Alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012"
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2013/06/26 - 2013/06/26 | Conferência "Posse e Usucapião", realizado pela Ordem dos Advogados, Delegação de Vila Nova de Famalicão, em 26 de Junho de
2013.
Conferência
|
Conferência "Posse e Usucapião"
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2013/06/05 - 2013/06/05 | Aula Aberta subordinada ao tema "Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros", em 05/06/2013, da Faculdade
de Direito da ULP- Porto.
Outro
|
Aula Aberta "Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/05/30 - 2013/05/30 | Conferência "A proteção internacional dos bens imóveis em caso de guerra", realizada pela FDULP e proferida pela Professora
Doutora Ksenia Shestakova, Professora auxiliar de Direito Internacional Público da FD da Universidade de S. Petersburgo a
30 de Maio de 2013.
Conferência
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Conferência "A proteção internacional dos bens imóveis em caso de guerra"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/05/29 - 2013/05/29 | Debate sobre as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovadas pelas Leis n.ºs 19 e 20/2013, de 21 de
Fevereiro, realizado na FDULP em 29/05/2013.
Outro
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Debate sobre as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovadas pelas Leis n.ºs 19 e 20/2013
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/05/24 - 2013/05/24 | I.ª Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais "Tribunais Privados: Negócio ou Necessidade?", realizada pela FDULP em 24/05/2013.
Outro
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I.ª Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/05/20 - 2013/05/20 | Aula Aberta subordinada ao tema "Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? A proposta de Richard Posner, a insuficiência
dos materiais jurídicos e a orientação pelos efeitos", em 20/05/2013, da Faculdade de Direito da ULP- Porto.
Outro
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Aula Aberta "Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? A proposta de Richard Posner, a insuficiência dos materiais
jurídicos e a orientação pelos efeitos"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/05/17 - 2013/05/17 | Conferência de "Direito Laboral, Notarial e Registral e Contraordenacional", realizado pela FDULP em 17 de Maio de 2013.
Conferência
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Conferência de "Direito Laboral, Notarial e Registral e Contraordenacional"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/04/23 - 2013/04/24 | Iº Ciclo de Debates de Direito Público, realizado pela FDULP em colaboração com o I2j, em 23 e 24/04/2013.
Outro
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Iº Ciclo de Debates de Direito Público
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2013/04/10 - 2013/04/10 | Conferência "Direito ao Consumo", realizada pela Ordem dos Advogados / IAD – Instituto de Acesso ao Direito em 10 de Abril
de 2013.
Conferência
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Conferência "Direito ao Consumo"
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2013/02/28 - 2013/02/28 | Encontro de Direito do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da ULP, desta vez dedicado ao OGE para 2013: reformados e
pensionistas, realizado em 28/02/2013 na FDULP.
Encontro
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Encontro de Direito do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da ULP
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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Distinções
Outra distinção
| 2024 | Insígnia dos 35 Anos de Advocacia, sem incidentes ou registos disciplinares atribuída pela Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014 | Insígnia de 25 anos de Exercício de Advocacia, sem registo de incidentes disciplinares, atribuída pela Ordem dos Advogados,
em 07 de Janeiro de 2014.
Ordem dos Advogados, Portugal
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