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Luisa Maria Alves Machado Magalhães graduated in Law from the Faculty of Law and Human Sciences of the Catholic Portuguese University, having developed her academic studies alongside her activity as a lawyer. Is a PhD student in Law, Specialist, and Master in Law from the Faculty of Law and Political Science of the Lusófona University. Teaches in the 1st and 2nd cycles of studies, in various areas of Law, with a particular focus on civil procedural law in the declarative and executive courses, and alternative means of dispute resolution. She is a trainer and examiner at the Portuguese Bar Association, and collaborates on preparation courses for access to judge training. She is a collaborating researcher at the Legal Institute of the Faculty of Law of Coimbra and has published monographs and articles.
Identification

Personal identification

Full name
Luisa Maria Alves Machado Magalhães

Citation names

  • Magalhães, Luisa

Author identifiers

Ciência ID
DF1A-B956-1611
Education
Degree Classification
2021 - 2025
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Major in Menção Direito Privado e Processo Civil
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/01
Concluded
Curso de Capacitação Técnica para Árbitros de Consumo (Outros)
Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/09
Concluded
Especialista de reconhecida experiência e competência profissional na área: 380 -Direito, conforme alínea g) do art.º 3º DL nº 74/2006 de 24/03 (Título de especialista)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2014/02
Concluded
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
18 valores
2008/01/31
Concluded
Curso de Direito Processual Administrativo (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2007/01/19 - 2007/07/06
Concluded
Curso de Direito Fiscal (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2002/12
Concluded
Ciências Jurídico-Processuais (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1997
Concluded
Curso de Direito Comunitário (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
1993
Concluded
Curso "O Dirigente e a Função Pessoal" (Outros)
Comissao de Coordenacao e Desenvolvimento Regional do Norte, Portugal
1992
Concluded
Curso de “Gestão Integrada de Recursos Humanos” (Outros)
Associação Industrial Portuguesa, Portugal
1981/09 - 1986/06
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
16 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2023/09 - Current Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2008/01 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
1999/01 - 2004/12 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2011/01 - 2023 Membro Efectivo do Conselho Pedagógico - Na qualidade de representante dos docentes habilitados com o grau de mestre ou licenciado. Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2023 - Current Juiz-árbitro CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Portugal
2018/10 - Current Docente do Módulo I (Processo Civil Declarativo ) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
(...)
2016/01 - Current Docente no Curso de Mestrado em Solicitadoria do ISMAI (Práticas Processuais Civilísticas, Práticas de Processo Executivo e Práticas Processuais Laborais, Direito da Empresa e da Segurança Social). Universidade da Maia, Portugal
2015/01 - Current Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais. Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2011/01 - Current Formadora (com Aptidão Pedagógica Certificada) - Processo Civil Ordem dos Advogados, Portugal
2011/01 - Current Membro da Bolsa de Examinadores Ordem dos Advogados, Portugal
2000 - Current Membro fundador do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da FDUC Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1987/01 - Current Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
2024/07/10 - 2024/07/10 Membro efectivo de Júri -Maiores de 23 Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
2023 - 2024 Auditora no Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo do Centro de Direito de Consumo Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/01 - 2023/10 Mentora na Atividade "Medida 15 - Legal Clinic" Projeto Inovar & Capacitar I e Projecto Europeu Skills 4 Pós- Covid Competências para o Futuro no Ensino Superior, cofinanciado pelo POCH. Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/06 - 2016/06 Membro Efetivo do Júri D no 4º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2016, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa. Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2000 - 2015 Docente Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/07 - 2014/07 Membro Efetivo do Júri A no 31º Curso de Formação Inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, nos dias 03 e 04 de Julho de 2014. Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014/06 - 2014/06 Membro Efetivo do Júri C no 3º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, em 24, 25, 26 e 27 de Junho de 2014. Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2003/01 - 2013/06 Advogada ao serviço da AEP - Associação Empresarial de Portugal e das suas sociedades participadas. Associação Empresarial de Portugal, Portugal
2011/01 - 2012/12 Membro Efetivo da Comissão de Creditação de Equivalências Profissionais para o 1º Ciclo de estudos em Direito. Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2008/01 - 2012 Docente no Curso de Solicitadora da ULP Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2000/01 - 2004/12 Docente Universitária - Cineforum do Funchal Facic em parceria com o IDET da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lecionou no I-Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992/01 - 1994/12 Vogal da Comissão Instaladora Administração Regional de Saúde do Norte IP, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Magalhães, Luisa. "Cooperação e gestão processual no CPC: a caminho de um processo civil cooperativo?". In O Código de Processo Civil 10 anos depois – Estudos em comemoração. 2023.
  2. Magalhães, Luisa. ""For a citizen's approach to justice: (previous) audience, procedural management and conciliation"". In Book of Abstracts of 85th International Scientific Conference on Economic and Social Development. 2022.
  3. Magalhães, Luisa. ""Real Estate and the housing right: from a strictly contractual stage to an effective real right"". In Book of Abstracts of 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development. 2020.
  4. Magalhães, Luisa. "A transacção e os litígios mediáveis no âmbito da Lei nº 29/2013 de 19 de Abril – algumas notas". In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Edições Universitárias Lusófonas - Edição de 2018. 2018.
  5. Magalhães, Luisa. "A evolução do regime jurídico da mediação em Portugal: os antecedentes normativos de maior relevo até à Lei nº 29/2013 de 19 de Abril". In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Edições Universitárias Lusófonas. 2017.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/06/04 Algumas considerações em torno da ação especial para a tutela da personalidade Seminário "Direitos de Personalidade e Questões Conexas"
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona e CEAD Francisco Suárez (Porto, Portugal)
2023/07/19 Conceitos de Direito Processual Civil e a Realidade Probatória Escola de Verão
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona e CEAD Francisco Suárez (Porto, Portugal)
2022/07/22 "For a citizen’s approach to justice: (previous) audience, procedural management and conciliation" 85th International Scientific Conference on Economic and Social Development, 21-22 July 2022, Porto
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2020/04/16 "Real Estate" and the housing right: from a strictly contractual stage to na effective real right" ESD Conference – 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2020/02/28 "Alojamento colaborativo. Regulação. Uma perspectiva Portugal-Espanha", Seminário Internacional
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2019/02/15 "Questões actuais sobre direito de arrendamento: implicações da alegação de facto no contexto da acção judicial de despejo" Workshop no âmbito do Mestrado em Solicitadoria do IPMAIA –Instituto Politécnico da Maia
Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA (Maia, Portugal)
2018/05/21 "Cenários Laborais - A ilicitude do despedimento individual e a sua impugnação: um mix substantivo e adjectivo" Aula Aberta
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2017/10/13 "A tutela Cautelar Cível e o (incontornável) Contraditório. Algumas notas" Palestra realizada no âmbito da Conferência “Adjectivo meets substantivo –Entrecruzamentos de Direito processual, Civil e Penal”
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2016/12/12 "Processo Executivo vs Processo de Insolvência" Aula Aberta
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2016/11/14 "Oposição à execução por via de embargos de executado - os fundamentos invocáveis quando o título dado à execução se funda no requerimento de injunção ao qual foi aposta fórmula executória" “Ação Executiva” no contexto da "Lex Week", semana dedicada ao curso de Direito,
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2015/05/27 "A Tutela Judicial Efectiva Existe Mesmo?" Aula Aberta
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2014/06/05 "O Novo Regime da Ação Declarativa Cível numa visão de transição entre a antiga e a atual regulação"
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2014/05/26 "Aspetos da Ação Declarativa Comum – do antigo ao novo regime"
Universidade da Maia - ISMAI (Maia, Portugal)
2012/12/17 "Código dos Contratos Públicos" Apresentação e ação de formação de carácter jurídico-legal ministrada aos associados da AEP - Associação Empresarial de Portugal
AEP - Associação Empresarial de Portugal (Porto, Portugal)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/12/06 - Current Moderadora no Painel III - A Gestão Processual, no Ciclo de Conferências na Ocasião dos 10 Anos do Novo Código de Processo Civil, realizadas em 06 de Dezembro de 2023 no Centro Universitário do Porto da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona.
Conference
“Ciclo de Conferências por ocasião dos 10 Anos do Novo Código de Processo Civil”
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/10/31 - Current "Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: as principais alterações em revista", conferência organizada em 31 de Outubro de 2019 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
Conference
Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: as principais alterações em revista
Ordem dos Advogados, Portugal
2016/02/04 - Current "A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo", Conferência organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, em 4 de Fevereiro de 2016.
Conference
A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo
Ordem dos Advogados, Portugal
1998 - Current Seminário "A Reforma do Processo Penal", organizada pela Universidade do Minho - Departamento Autónomo de Direito, 1998.
Seminar
Seminário "A Reforma do Processo Penal"
Universidade do Minho, Portugal
2023/05/29 - 2023/05/29 "Resolução Alternativa de Litígios - julgados de Paz, Arbitragem e Mediação", conferência organizada pela Câmara Municipal de Santo Tirso, em 29 de Maio de 2023.
Conference
Resolução Alternativa de Litígios - julgados de Paz, Arbitragem e Mediação
2023/03/06 - 2023/03/06 "II Congressos de Processo Civil", realizado em 06 de Março de 2023 pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Hotel Vila Galé, Braga.
Congress
II Congresso de Processo Civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2013/04/22 - 2022/04/22 Aula Aberta subordina ao tema "A imperatividade das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho", em 22/04/2013, da Faculdade de Direito da ULP - Porto.
Other
Aula Aberta "A imperatividade das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do nº 5 do artigo 3º do Código do Trabalho"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/12/09 - 2019/12/11 "IA, Robótica e Direito na ULP- 2019/2020", 09 e 11 de Dezembro de 2019, na Universidade Lusófona do Porto. IA, Robótica e Direito na ULP- 2019/2020
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/29 - 2019/11/29 "Direito da Insolvência", conferência organizada , em 29 de Novembro de 2019, pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
Conference
Direito da Insolvência
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/28 - 2019/11/28 "Better Regulation: o impacto de legislar", Aula Aberta do Prof. Doutor Manuel Cabugueira, 28 de Novembro de 2019, ULP. "Better Regulation: o impacto de legislar"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/26 - 2019/11/26 "O papel da advocacia na nossa sociedade. Desafios / Perspectivas de futuro", conferência organizada, em 26 de Novembro de 2019, pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
Conference
O papel da advocacia na nossa sociedade. Desafios / Perspectivas de futuro
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2019/11/13 - 2019/11/13 "Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais)", 13 de Novembro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto Jurídico).
Meeting
Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/31 - 2019/10/31 "Alterações ao processo civil e processo de inventário", conferência organizada em 31 de Outubro de 2019 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
Conference
Alterações ao processo civil e processo de inventário
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/03/12 - 2019/03/13 "I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil – Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde", 12 e 13 de Março de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto Jurídico).
Congress
I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil – Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/09 - 2018/10/09 "Alterações ao código civil publicadas a 14 de Agosto", conferência organizada em 09 de Outubro de 2018 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
Conference
Alterações ao código civil publicadas a 14 de Agosto
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/09/06 - 2018/09/06 "As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto" (Incapacidades: o novo regime jurídico do maior acompanhado. Contratos sucessórios renunciativos entre nubentes: problemas), em 06 de Setembro de 2018, do Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Conference
As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/07/06 - 2018/07/06 "Seminário de Direito da Insolvência", em 06 de julho de 2018, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Conference
Seminário de Direito da Insolvência
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/03/24 - 2018/03/24 XIII Enesol (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria) IPMAIA", de 22 a 24 de Março de 2018 no IPMAIA, onde foi moderadora no painel "Novos Desafios ou Angústias no Mundo Laboral".
Meeting
XIII Enesol (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria) IPMAIA
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2017/09/26 - 2017/09/26 "As recentes alterações em matéria societária: a eliminação das acções ao portador e a conversão de suprimentos em capital", conferência organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, em 26 de Setembro de 2017.
Conference
As recentes alterações em matéria societária: a eliminação das acções ao portador e a conversão de suprimentos em capital
Ordem dos Advogados, Portugal
2012/01/17 - 2017/01/17 Colóquio "O Processo Penal e Direitos fundamentais", organizado pela FDULP em colaboração com a Presidência do Tribunal da Relação do Porto, com a Procuradoria Distrital do Porto e com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, em 17/01/2012.
Other
Colóquio "O Processo Penal e Direitos fundamentais"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Ordem dos Advogados, Portugal
2016/11/14 - 2016/11/14 "A acção de reconhecimento do contrato de trabalho"
Other
Lex Week, semana dedicada ao curso de Direito,
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/10/07 - 2016/10/08 "O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas", Colóquio organizado pela Ordem dos Advogados, Delegação de Santo Tirso, em 07 e 08 de Outubro de 2016.
Conference
O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas
Ordem dos Advogados, Portugal
2012/06/01 - 2016/06/01 Conferência "Encontro de Direito da Insolvência", realizado pela FDULP, em 1 de Junho de 2012.
Conference
Conferência "Encontro de Direito da Insolvência"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/04/19 - 2016/04/19 "Ilicitude do Despedimento", Aula Aberta leccionada pelo Dr. Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC, em 19 de Abril de 2016, na FDULP.
Other
Ilicitude do Despedimento
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/01/29 - 2016/01/29 "A Recente Revisão do Processo Administrativo: principais inovações", Conferência organizada pelo Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, em 29 de Janeiro de 2016.
Conference
A Recente Revisão do Processo Administrativo: principais inovações
Ordem dos Advogados, Portugal
2015/11/26 - 2015/11/26 "I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de direito das obrigações e direito da família: a responsabilidade civil nas relações familiares", conferência organizada pelo I2J- Instituto de Investigação Jurídica da ULP e Faculdade de Direito da ULP- Porto, em 26 de Novembro de 2015.
Other
I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de direito das obrigações e direito da família: a responsabilidade civil nas relações familiares
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2015/11/18 - 2015/11/18 "Os Tribunais Internacionais e a Jurisdicionalização do Direito Internacional", Conferência organizada pelo I2J- Instituto de Investigação Jurídica da ULP e Faculdade de Direito da ULP- Porto, em 18 de Novembro de 2015.
Conference
Os Tribunais Internacionais e a Jurisdicionalização do Direito Internacional
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2015/10/02 - 2015/10/02 "O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho", Conferência organizada pela APODIT-Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Associação Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em 02 de Outubro de 2015.
Conference
O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/05/29 - 2015/05/30 "II Colóquio de Processo Civil", colóquio organizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso, em 29 e 30 de Maio de 2015.
Other
II Colóquio de Processo Civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2015/05/04 - 2015/05/04 "O Novo Código de Procedimento Administrativo", conferência organizada pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 04 de Maio de 2015.
Conference
O Novo Código de Procedimento Administrativo
Ordem dos Advogados, Portugal
2012/06/04 - 2014/06/04 Conferência "A atualidade da obra de Hans Kelsen na Teoria e Filosofia do Direito", realizada na FDULP, em 4 de Junho de 2012.
Conference
Conferência "A atualidade da obra de Hans Kelsen na Teoria e Filosofia do Direito"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2014/05/23 - 2014/05/24 "Direito da Insolvência", colóquio organizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 23 e 24 de Maio de 2014.
Other
Direito da Insolvência
Ordem dos Advogados, Portugal
2014/05/09 - 2014/05/09 "As últimas alterações em matéria de Despedimentos" e "A Nova Acão de Reconhecimento de Contrato de Trabalho", conferência realizada pela Ordem dos Advogados em 09 de Maio de 2014, na Delegação de Santo Tirso.
Conference
"As últimas alterações em matéria de Despedimentos" e "A Nova Acão de Reconhecimento de Contrato de Trabalho"
Ordem dos Advogados, Portugal
2014/03/27 - 2014/03/27 "O Novo processo de Inventário", realizado pela Ordem dos Advogados - Delegação de Santo Tirso em 27 de Março de 2014.
Other
O Novo processo de Inventário
Ordem dos Advogados, Portugal
2014/01/08 - 2014/01/10 "1º Encontro de Direito Luso-Brasileiro", realizado em 8, 9 e 10 de Janeiro de 2014 na Faculdade de Direito da ULP - Porto.
Meeting
1º Encontro de Direito Luso-Brasileiro
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/12/18 - 2013/12/18 "Debate Universitário da Faculdade de Direito", realizado em 18 de Dezembro de 2013 na Faculdade de Direito da ULP – Porto.
Other
Debate Universitário da Faculdade de Direito
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/07/12 - 2013/07/13 Congresso "O Novo Código de Processo Civil", realizado em 12 e 13 de Julho de 2013 em Santo Tirso, sob o patrocínio da Ordem dos Advogados, Delegação de Santo Tirso.
Congress
Congresso "Novo Código de Processo Civil"
Ordem dos Advogados, Portugal
2013/06/27 - 2013/06/27 Seminário "Alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012", da Faculdade de Direito da Universidade Católica - Porto, em 27/06/2013.
Seminar
Seminário "Alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei nº 23/2012"
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013/06/26 - 2013/06/26 Conferência "Posse e Usucapião", realizado pela Ordem dos Advogados, Delegação de Vila Nova de Famalicão, em 26 de Junho de 2013.
Conference
Conferência "Posse e Usucapião"
Ordem dos Advogados, Portugal
2013/06/05 - 2013/06/05 Aula Aberta subordinada ao tema "Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros", em 05/06/2013, da Faculdade de Direito da ULP- Porto.
Other
Aula Aberta "Deliberações Sociais Abusivas. A não distribuição de lucros"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/30 - 2013/05/30 Conferência "A proteção internacional dos bens imóveis em caso de guerra", realizada pela FDULP e proferida pela Professora Doutora Ksenia Shestakova, Professora auxiliar de Direito Internacional Público da FD da Universidade de S. Petersburgo a 30 de Maio de 2013.
Conference
Conferência "A proteção internacional dos bens imóveis em caso de guerra"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/29 - 2013/05/29 Debate sobre as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovadas pelas Leis n.ºs 19 e 20/2013, de 21 de Fevereiro, realizado na FDULP em 29/05/2013.
Other
Debate sobre as recentes alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovadas pelas Leis n.ºs 19 e 20/2013
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/24 - 2013/05/24 I.ª Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais "Tribunais Privados: Negócio ou Necessidade?", realizada pela FDULP em 24/05/2013.
Other
I.ª Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/20 - 2013/05/20 Aula Aberta subordinada ao tema "Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? A proposta de Richard Posner, a insuficiência dos materiais jurídicos e a orientação pelos efeitos", em 20/05/2013, da Faculdade de Direito da ULP- Porto.
Other
Aula Aberta "Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? A proposta de Richard Posner, a insuficiência dos materiais jurídicos e a orientação pelos efeitos"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/05/17 - 2013/05/17 Conferência de "Direito Laboral, Notarial e Registral e Contraordenacional", realizado pela FDULP em 17 de Maio de 2013.
Conference
Conferência de "Direito Laboral, Notarial e Registral e Contraordenacional"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/04/23 - 2013/04/24 Iº Ciclo de Debates de Direito Público, realizado pela FDULP em colaboração com o I2j, em 23 e 24/04/2013.
Other
Iº Ciclo de Debates de Direito Público
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2013/04/10 - 2013/04/10 Conferência "Direito ao Consumo", realizada pela Ordem dos Advogados / IAD – Instituto de Acesso ao Direito em 10 de Abril de 2013.
Conference
Conferência "Direito ao Consumo"
Ordem dos Advogados, Portugal
2013/02/28 - 2013/02/28 Encontro de Direito do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da ULP, desta vez dedicado ao OGE para 2013: reformados e pensionistas, realizado em 28/02/2013 na FDULP.
Meeting
Encontro de Direito do I2J – Instituto de Investigação Jurídica da ULP
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Distinctions

Other distinction

2024 Insígnia dos 35 Anos de Advocacia, sem incidentes ou registos disciplinares atribuída pela Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados, Portugal
2014 Insígnia de 25 anos de Exercício de Advocacia, sem registo de incidentes disciplinares, atribuída pela Ordem dos Advogados, em 07 de Janeiro de 2014.
Ordem dos Advogados, Portugal