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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Reis

Nomes de citação

  • Reis, José

Identificadores de autor

Ciência ID
F01C-CF39-A71E
ORCID iD
0000-0003-4646-6693
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Reis, José. "Sobre a não-convocação de sócios honorários e a obrigatoriedade de voto secreto nas assembleias gerais de cooperativas: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 19 de março de 2019 ("On the non-convocation of honorary members and the obligation to vote by secret ballot at general meetings of cooperatives: commentary on the ruling of the Coimbra Court of Appeal of 19 March 2019")". Cooperativismo e Economía Social 42 (2020): 119-137. https://revistas.uvigo.es/index.php/CES/article/view/3345/3090.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Reis, José. "Make antitrust great again? Perspetivas para o direito da concorrência norte americano na era da pós-verdade ("Make antitrust great again? Prospects for US competition law in the post-truth era")". Revista Eletrónica de Direito 2017 2 (2017): https://cij.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2017-nordm-2/editorial-11/.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Teixeira, Glória; Reis, José António Sá. "O novo regime jurídico da atividade empresarial local ("The new legal regime for local companies")". (2014): https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/82925.
  4. Reis, José António Sá. "O arrendamento para fins não habitacionais no NRAU : breves considerações ("Non-housing leases in the NRAU: brief thoughts")". (2006): https://hdl.handle.net/10216/23877.
Capítulo de livro
  1. Reis, José. "Análise ex-post do impacto da criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão ("Ex-post analysis of the impact of the creation of the Competition, Regulation and Supervision Court")". In O Estado Regulador Em Portugal – Evolução e Desempenho, 153-208. Lisboa, Portugal: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2021.
  2. Reis, José. "The Uber Cartel: new wine in old bottles?". In The sharing economy: legal problems of a permutations and combinations society, 361-381. Newcastle-upon-Tyne, Reino Unido: Cambridge Scholars Publishing, 2017.
    Publicado
  3. Reis, José. "As práticas individuais e coletivas no direito da concorrência ("Individual and collective practices in competition law")". In Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 801-822. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  4. Reis, José. "Algumas questões concorrenciais a propósito da mudança de sede societária ("Some competition issues regarding the change of the company head office")". In A transferência da sede societária no espaço da União Europeia. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. José António do Carmo da Silva Sá dos Reis. "A resolução de litígios no quadro do sistema comercial multilateral ("Dispute settlement within the framework of the multilateral trading system")". Doutoramento, 2014. https://hdl.handle.net/10216/101416.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/06/30 O Direito da concorrência em Cabo Verde: presente e futuro ("Competition law in Cape Verde: present and future")
Universidade de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde)
2023/04/14 Consumers and digital environments: is the old law good enough? A Digital Europe for Citizens
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2022/05/13 O algoritmo, esse vilão: cartéis e inteligência artificial ("Algorithm, the villain: cartels and artificial intelligence") Direito e Inteligência Artificial
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2019/11/22 As comissões bancárias e o regime da concorrência ("Bank fees and the competition regime") iv. As comissões bancárias e o regime da concorrência
Almedina (Lisboa, Portugal)
2019/10/09 Hub & Spoke conspiracies
Pázmány Péter Catholic University (Budapest, Hungria)
2019/05/10 Orientações recentes dos Tribunais Europeus sobre os mercados digitais ("Recent guidance from the European Courts on digital markets") Desafios Jurídicos da Inovação Financeira e Empresarial
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2018/10/16 As medidas anti-cartel ("Anti-cartel measures") Congresso Democracia e Corrupção
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2017/10/07 Economia colaborativa, equilíbrio de mercado e regras de concorrência: vinho novo em odres velhos? ("Collaborative economy, market equilibrium and competition rules: new wine in old bottles?") Seminário Sociedades de Permutas e Combinações – Problemas Jurídicos da Economia Colaborativa
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2017/09/03 A colaboração premiada: o caso do Direito da Concorrência ("Plea bargaining: the case of competition law") Cooperação Jurídica Internacional – Uma Visão Luso-Brasileira
Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Ordem dos Advogados (Porto, Portugal)
2017/01/12 As medidas anti-cartel na contratação pública ("Anti-cartel measures in public procurement") Congresso Luso-Brasileiro Governação Corporativa e Corrupção
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016/11/19 Os grupos de sociedades e as regras da concorrência ("Corporate groups and competition rules") Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2015/11/12 Posição dominante coletiva e coligações de empresas ("Collective dominance and business coalitions") Direito das Sociedades: Novos e velhos problemas
Faculdade de Direito da Universidade de Macau (Macau, Macau)
2015/05/22 Aspetos concorrenciais da mudança de sede ("Competitive aspects of relocating the company head office") Seminário Transferência da Sede Societária – “quem não está bem que se mude?”
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012/12/10 A Administração de Condomínios enquanto Atividade Empresarial ("Condominium Management as a Business Activity") Congresso Perspetiva Jurídica da Administração Profissional de Condomínios
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2011/11/26 A resolução de litígios no quadro da O.M.C. ("Dispute settlement within the framework of the WTO") Jornadas Luso-Espanholas Aspetos jurídico-económicos do comércio internacional de mercadorias
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2006/11/17 O arrendamento comercial no Novo R.A.U. ("Commercial lease in the new lease law")
Associação Jurídica da Maia (Maia, Portugal)
2006/10/25 A responsabilidade dos administradores na reforma do Código das Sociedades Comerciais ("Directors' liability in the Corporate Code reform ") A Reforma do Código das Sociedades Comerciais,
Associação Jurídica do Porto (Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2026 "Cartelização por algoritmos" ("Cartelisation by algorithms")
Orientador de César Martim Silva Gavina
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2025 "Fundos Soberanos - Dicotomia entre a soberania e o investimento" ("Sovereign Funds - Dichotomy between sovereignty and investment")
Orientador
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2024 " 'Shadow banking' e o bem público liquidez: regulação do risco sistémico para proteger a sustentabilidade dos bancos, do estado e dos contribuintes" (" 'Shadow banking' and the public good 'liquidity': regulating systemic risk to protect the sustainability of banks, the state and taxpayers")
Orientador de Rui Miguel Pereira Matos Costa
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 "Direito da Concorrência: que papel para a sustentabilidade?" ("Competition law: what role for sustainability?")
Orientador
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2017 - 2017 Organização do Congresso Internacional "Cooperação Jurídica Internacional - uma visão Luso-Brasileira", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que representei para este efeito, em colaboração com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados e a RMV, Sociedade de Advogados, e que decorreu no Auditório da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda a 2 e 3 de setembro de 2017. (Organisation of the International Congress "International Legal Cooperation - a Luso-Brazilian vision") (2017/09/02 - 2017/09/03)
Congresso (Coorganizador)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/01/31 "The WTO Fisheries Subsidies Agreement and Ocean Sustainability" (both the dissertation and the oral opposition were presented in english")
Arguente principal
Ana Margarida Ferreira Gaspar Pinto de Seabra (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/09/04 "Direito da Concorrência: que papel para a sustentabilidade?" ("Competition law: what role for sustainability?")
Orientador
Isabel Sousa Chaves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/07 "O Encerramento do Contrato de Distribuição Comercial: aviso prévio e indenização de clientela" ("Termination of the Commercial Distribution Contract: prior notice and customer compensation")
Vogal
André Rodrigues Parente (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/28 "A resolução bancária como instrumento de integração europeia" ("Bank resolution as an instrument of European integration")
Vogal
Gustavo Pinto Batista de Sousa Botelho (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/09 "The single economic unit doctrine : from public to private enforcement" (both the dissertation and the oral opposition were presented in english)
Arguente principal
Catarina Oliveira Dias Vieira Peres de Fraipont (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/02/25 "Medidas corretivas em abuso de posição dominante" ("Corrective measures for abuse of a dominant position")
Arguente principal
Rita Leandro Vasconcelos (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/09/09 "Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial a transmissão universal parcial)" ["Reflections on the nature and transfer of the company (especially partial universal transfer)"]
Arguente principal
Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões Cortez (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/05 "Contributo para a Autonomia do Direito Nacional da Concorrência (em especial no que respeita à criminalização dos cartéis)" ["Contribution to the Autonomy of National Competition Law (especially with regard to the criminalisation of cartels)"]
Vogal
Nuno Castro Marques (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017/12/07 "A insolvência de pessoas singulares" ("The insolvency of natural persons")
Arguente principal
Letícia Milhinha de Pinho Marques Costa (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/14 "Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência Vs tributação na fonte" ("Fundamental principles of tax law: the challenges of income taxation at residence Vs taxation at source")
Arguente principal
Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo Macedo Veloso (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/09 - 2019/09 Competition Law Law Pázmány Péter Katolikus Egyetem, Hungria