André Paulino Piton (F31A-4768-C592)

Curriculum Vitae

André Paulino Piton

André Paulino Piton holds a PhD in Legal Sciences from the University of Minho. He holds a master's degree in Criminal Legal Sciences from the University of Coimbra and a Law degree from the Ibirapuera University, Brazil. He is Professor at the University Institute of Maia (ISMAI), Director of the Master and the Undergraduate Degrees in Criminology and Executive Director of the Laboratory of Criminology and Forensic Sciences at ISMAI. He is a member of the Scientific and Pedagogical Council, Member of the Board of Directors of the PhD in Criminology at the same Institute. It also belongs to the Advisory Council of the Portuguese Criminology Association. He is chief editor of the Revista de Criminologia, Direito e Sociedade (RCDS). He is an integrated researcher at the Research Centre for Justice and Governance (JUSGOV) and at the Investigation Unit in Criminology and Behavior Sciences (UICCC). His main areas of research are Criminal Legal Sciences, with an emphasis on European Criminal Law and Criminology.

Ler resumo completo ↓

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: André Paulino Piton

Identificadores de autor

Ciência ID: F31A-4768-C592
ORCID iD: 0000-0001-6499-863X

Endereços de correio eletrónico

apiton@umaia.pt (Profissional)

Telefones

Fax

(351) 229866014 (Profissional)

Telefone

(351) 229866000 (Profissional)

Moradas

Instituto Universitário da Maia, Criminologia. Av. Carlos Oliveira Campos - Castelo da Maia, 4475-690, Maia, Portugal (Profissional)

Websites

www.ismai.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Ciências Sociais - Direito - Criminologia

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2006 - 2008 Concluído	Ciências Jurídicas Criminais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "O Paradoxo: Liberdade, Segurança e Justiça na União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Bom com Distinção

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/02 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2009 - 2019	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015 - Atual	Member of the Directing Council of the Master in Criminology [Membro do Conselho Diretivo do Mestrado em Criminologia]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Atual	Executive Director of the Laboratory of Criminology and Forensic Sciences [Diretor Executivo do Laboratório de Criminologia e Ciências Forenses]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2011 - Atual	Advisory Board Member [Membro do Conselho Consultivo]	Associação Portuguesa de Criminologia , Portugal
	Associação Portuguesa de Criminologia , Portugal
2019/11/01 - 2021/11	Member of Scientific Committee [Membro do Concelho Científico]	Instituto Universitário da Maia, Portugal

2018 - 2021	Coordinator of the Bachelor Degree in Criminology [Coordenador da Licenciatura em Criminologia]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2016 - 2020	Member of Pedagogical Council [Membro do Concelho Pedagógico]	Instituto Universitário da Maia, Portugal
	Instituto Universitário da Maia, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Piton, André Paulino. "O Direito Penal Europeu de hoje – uma breve análise crítica [European criminal law on current days - a brief critical analysis]". Católica Law Review III 3 (2019): 63-76. Publicado Piton, André Paulino. "A cooperação Judiciária em Matéria Penal na União Europeia - A prova e a proteção dos Direitos Fundamentais [Judicial cooperation in criminal matters in the European Union - The proof and protection of fundamental rights]". Revista Novos Estudos Jurídicos [Journal of New Legal Studies] 24 2 (2019): 351-372. Publicado
Capítulo de livro	Piton, André Paulino. "Novas Perspectivas Criminológicas". In Manual de Criminologia e Vitimologia, 93-98. Lisboa, Portugal: PACTOR - Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação, 2021. Publicado Piton, André Paulino. "Unidade Europeia de cooperação judiciária em matéria penal (Eurojust)". In Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia, Coimbra: Almedina, 2020, pp. 445-451., 445-451. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Piton, André Paulino. "Os Direitos de Defesa do Arguido e a União Europeia: igualdade de armas ou desigualdade manifesta? [Defense Rights of Arguido and the European Union: equality of arms or manifest inequality?]". In Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono [Law in Lusophone. Constitutional Dialogues in the Lusophone Space ], 5-13. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017. Publicado Piton, André Paulino. "A decisão europeia de investigação em matéria penal: breve análise histórico-normativa à luz da proteção dos direitos fundamentais [The European investigation decision in criminal matters: a brief historical-normative analysis in the light of the protection of fundamental rights]". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 186-204. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016. Publicado Piton, André Paulino. "Transnacionalidade e Processo Penal Europeu: notas sobre o Mandado de obtenção de provas e limites emergentes dos direitos humanos [Transnationality and European Criminal Procedure: Notes on the Evidence Warrant and Emerging Human Rights Limits]". In Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro [Human rights and their implementation in the era of transnationality: Luso-Brazilian debate], 139-148. Juruá, Brasil, 2012. Publicado Piton, André Paulino; Loureiro, Flávia Noversa. "O Tratado de Lisboa e a Formação do Ministério Público Europeu [The Lisbon Treaty and the Formation of the European Public Prosecutor's Office]". In Direito da União Europeia e Transnacionalidade [European Union Law and Transnationality], 85-101. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2010. Publicado Piton, André Paulino; Loureiro, Flávia Noversa. "Anotação ao artigo 48.º m – presunção de inocência e direitos de defesa [Notes to article number 48 - presumption of innocence and rights of defense]". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Comentada [Charter of Fundamental Rights of the European Union - Commented], 545-552. Coimbra, Portugal: EDITORA CRV, 2009. Publicado
Edição de livro	Piton, André Paulino. Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2016. Editor
Livro	Piton, André Paulino. A Anatomia de um Processo Penal Europeu. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2022. Publicado Piton, André Paulino. Revisão do Código Penal Anotado [Revision of Criminal Code Annoted]. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2019. Publicado Skotnicki, Andrew. A Integração Penal Europeia entre o Reconhecimento Mútuo e a Harmonização [European Criminal Integration between Mutual Recognition and Harmonization]. Lisboa, Portugal: Oxford University Press. 2019. 10.1093/oso/9780190880835.001.0001
Resumo em conferência	Piton, André Paulino. "OIT, 100 Anos Depois - Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos". Trabalho apresentado em I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, Coimbra, 2020. No prelo • Editor
Revisão de livro	Manuel Simas Santos; Leal Henriques. "Código Penal Anotado (Vol II - 69.ºA - 130.º) [Criminal Code Annoted (Vol II - 69.ºA - 130.º)]". Revisão de Código Penal Anotado (2015): Manuel Simas Santos; Leal Henriques. "Código Penal Anotado (Vol I - 1.º - 69.º) [Criminal Code Annoted (Vol I - 1.º - 69.º)]". Revisão de ódigo Penal Anotado (Vol I - 1.º - 69.º) (2014):

Outros

Outra produção

Apresentação do Livro "Delinquência. Textos a pretexto" [Presentation of the book "Delinquency. Texts under pretext"]. Apresentação do Livro "Delinquência. Textos a pretexto" de autoria de Manuel Carneiro da Costa Maia. 2019. Piton, André Paulino.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2021/06/23	O reconhecimento facial como instrumento de perseguição penal: compatibilidade ou incompatibilidade com os direitos fundamentais?	7º Congresso de Direito na Lusofonia - Dizer o Direito: o Papel dos Tribunais no século XXI Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2019	Criminology in Europe: essence, scope and autonomy [Criminologia na Europa: essência, abrangência e autonomia]	VI Congresso Internacional de Ciências Criminais Centro Universitário Curitiba (Curitiba)
2019	European criminal policy and the focus on mediation - a temporary trend or an alternative solution? [A política criminal europeia e a aposta na mediação – tendência passageira o solução alternativa?]	Seminário Internacional BRAGA GLOBAL MEDIATION 2019: Mediação – Corrupção e Compliance – Acordos e Colaboração Premiada Universidade do Minho - EDUM (Braga, Portugal)
2018	Large-scale information systems in the Freedom, Security and Justice' space: the conflict between deepening transnational criminal investigation and the protection of fundamental rights [Sistemas informativos de grande escala no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: o conflito entre o aprofundamento da investigação penal transnacional e a proteção dos direitos fundamentais]	V Congresso de Direito na Lusofonia Universidade do Minho - EDUM (Braga, Portugal)
2017	The Anatomy of an European Criminal Procedure [A Anatomia de um Processo Penal Europeu]	Sessão de Doutorandos, III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal – Grupo Jorge de Figueiredo Dias: A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2016	The Offender's Defense Rights and the European Union: equality of arms or manifest inequality? [Os Direitos de Defesa do Arguido e a União Europeia: igualdade de armas ou desigualdade manifesta?]	III Congresso Internacional Direito da Lusofonia Universidade do Minho- EDUM (Braga, Portugal)
2013	Criminology on current days [Criminologia na atualidade]	2.º Congresso Português de Criminologia – A Criminologia na Actualidade Associação Portuguesa de Criminologia (Porto, Portugal)
2013	The external dimension of the freedom, justice and security' space: some criminal consequences. The role of the Courts in building an Union of Law [A dimensão externa do espaço de segurança liberdade e justiça: algumas consequências penais. O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito]	Colóquio em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues Universidade do Minho-EDUM (Braga, Portugal)
2012	The alternatives to prison in Portuguese criminal law: a criminological view [As alternativas à prisão no direito penal português: visão criminológica]	Congreso Hispano-Portugués "Alternativas a la privación de libertad Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2012	Criminology. Essence, Scope and Autonomy [Criminologia. Essência, Abrangência e Autonomia]	1º Congresso Português de Criminologia – O Saber Criminológico: Da Noção à Intervenção – O Papel do Criminólogo Associação Portuguesa de Criminologia (Vila nova de Gaia, Portugal)
2012	Human rights. Transnationality and European criminal procedure: Notes on the evidences' order and emerging human rights limits [Direitos humanos. Transnacionalidade e processo penal europeu: Notas sobre o mandado de obtenção de provas e limites emergentes dos direitos humanos]	Seminário Luso-Brasileiro Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019 - 2020	O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e a Legalização da Prostituição Orientador	Criminologia (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2018 - Atual	As consequências jurídicas do crime, Passado, Presente e Futuro (2018) Seminário (Coorganizador)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - Atual	V Edição da Semana da Criminologia (2017) Encontro (Membro da Comissão Científica)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2016 - Atual	Sessão de Apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos (2016) Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
2016 - Atual	IV Edição da Semana da Criminologia (2016) Encontro (Membro da Comissão Científica)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2015 - Atual	III Edição da Semana da Criminologia (2015) Encontro (Membro da Comissão Científica)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2014 - Atual	Jornadas de Criminologia e Direito Penal – “A Sociedade global do Risco: que papel para a Criminologia”. Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos (2014) Outro (Presidente da Comissão Organizadora)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2014 - Atual	II Edição da Semana da Criminologia (2014) Encontro (Membro da Comissão Científica)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Atual	I Semana da Criminologia (2013) Encontro (Membro da Comissão Científica)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Atual	Jornadas de Criminologia e Direito Penal – “Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais” Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos (2013) Outro (Presidente da Comissão Organizadora)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2020/10/12 - 2020/10/13	II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020) (2020 - 2020) Congresso (Membro da Comissão Científica)
2019 - 2020	Member of the Organizing Committee of the I Euroamercian Conference for the development of Human Rights (2019 - 2019) Conferência (Coorganizador)
2019 - 2020	I Euroamerican Conference for the Development of Human Rights (2019 - 2020) Conferência (Membro da Comissão Científica)

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021/10/12	Establecimientos penitenciarios portugueses: Seguridad, Control y Disciplina Presidente do júri	Eliana Andrea Mateus MAtiz (Mestrado) Universidade da Maia , Portugal
2021/09/28	Abuso Sexual de Menores em Cabo Verde: Estudo de Caso sobre o sistema de Proteção da Cidade da Praia Presidente do júri	Claunice Elizabeth Mendes Semedo (Mestrado) Universidade da Maia , Portugal
2021/09/09	Abuso sexual de menores praticado por mulheres: ressocialização em contexto de reclusão Orientador	CLÁUDIA FLOR DOS SANTOS ROCHA (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/07/27	Perspetivas de Profissionais sobre a Reinserção Social e Reincidência de Mulheres Reclusas Presidente do júri	VALDIVIA DELGADO LIMA (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/07/22	A (Des)Criminalização do Crime de Injúria Uma Visão Jurídico-Criminológica Orientador	ANA RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/06/22	A implementação da audiência de custódia no sistema de justiça crimi-nal brasileiro: uma análise acerca da efetividade dos seus objetivos Arguente	Iran Kurban Filho (Mestrado) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/06/22	A lógica atuarial aplicada no sistema de Justiça criminal brasileiro: uma análise do seu impacto nas decisões de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva e de concessão de liberdade provisória Arguente	Adelia Regina Schmidt (Mestrado) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/05/26	Avaliação de Risco das Vítimas de Violência Doméstica numa perspetiva criminológica - A perceção das forças de segurança Presidente do júri	DIANA MARLENE MIRANDA DE ALMEIDA (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/05/25	Segurança Interna em Portugal: A urgência da reforma das Forças e Serviços de Segurança Presidente do júri	PEDRO DANIEL TEIXEIRA CABRAL (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/04/14	Crimes de Natureza Sexual contra crianças Presidente do júri	BEATRIZ BRANCO RODRIGUES ALVES (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/04/13	A realidade da Ressocialização nos crimes relacionados com estupefacientes Presidente do júri	MAFALDA LOUREIRO COSTA (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/04/07	O filicidio em Portugal: Uma análise em 13 filicidas condenados-as Presidente do júri	SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES MARTINS (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/03/08	Caracterização e Trajetórias do-as jovens NEET: estudo de caso no Concelho da Maia Presidente do júri	Patrícia Isabel Carneiro Granjo (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/03/08	Das teorias á prevenção criminal - Estudo sobre a conexão e prevenção do crime tendo em conta os espaços urbanos e a estrutura social Arguente	João Miguel Aguiar Sampaio (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021/03/02	Visão Criminológica da Justiça Restaurativa: duas realidades - Portugal e Angola Orientador	RITA FÁTIMA MANUEL JERÓNIMO RIBEIRO (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021	Homicídio Nas Relações Íntimas de Mulheres em Portugal Estudo Exploratório Presidente do júri	Cristiane de Souza Carmona Leitão (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2021	ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA EM PORTUGAL - A perceção da comunidade brasileira em Portugal Presidente do júri	Lêda Trindade Araújo Castro e Silva (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2020	O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e a Legalização da Prostituição Orientador	Cátia Soraia Tinoco da Silva (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2020	Vítimas de Violência Sexual com Incapacidade Intelectual: Perceções de Magistrados Judiciais Arguente principal	Sara Catarina Oliveira Santos (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal
2019	A prisão Preventiva no Direito Brasileiro e no Direito Português Arguente principal	João Moreira Aragão (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019	Ordem pública na prisão preventiva: Da “futurologia” à banalização Arguente principal	Darlyson António Torres da Luz (Mestrado) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019	Delinquência Juvenil: o poder das facções no âmbito do Centro Sócio educativo em Roraima Arguente principal	Ivanez Pinheiro Prestes, Delinquência Juvenil (Mestrado) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019	Violência Doméstica o contributo das ciências forenses Arguente principal	Iara Rita Costa Brito (Mestrado) Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
2018	O Meio Rodoviário: um estudo sobre o fenómeno da sinistralidade e da criminalidade rodoviária em Portugal Arguente principal	Bruna Alexandra Volta Nogueira Lopes (Mestrado) Instituto Universitário da Maia, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2020/06 - Atual	Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (1806-8790)	Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2013 - Atual	European Criminal Justice System [Sistema de Justiça Penal Europeu]	Mestrado em Criminologia (Mestrado)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013 - Atual	Crime, Security and Prevention II [Crime, Segurança e Prevenção II]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2010 - Atual	Criminology II [Criminologia II]	Licenciatura em Criminologia	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2010 - Atual	Criminology II [Criminologia II]	Licenciatura em Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2009 - Atual	Criminology I [Criminologia I]	Licenciatura em Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - 2018	Direito Penal I [Criminal Law I]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - 2018	Criminal Law II [Direito Penal II]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal
2017 - 2018	Criminal Law Procedure [Direito Processual Penal I]	Criminologia (Licenciatura)	Instituto Universitário da Maia, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2018 - Atual	Research Centre for Justice and Governance – JusGov	Investigador Integrado
2012 - Atual	Portuguese Criminology Association [Associação Portuguesa de Criminologia – APC]	Membro do Conselho Consultivo
2011 - Atual	Lusophone Criminal Justice Institute [Instituto Lusófono de Justiça Criminal - ILJC]	Membro fundador
2010 - 2019	European Union Law Studies Center [Centro de Estudos em Direito da União Europeia]	Investigador Integrado

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2020 - Atual	Editor-Chefe da Revista de Criminologia, Direito e Sociedade