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Daniel Vieira Lourenço concluiu a Licenciatura (2020) e o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (2023) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, frequenta o Curso de Doutoramento em Direito na mesma Faculdade. É Advogado em prática individual, Assistente Convidado e Investigador no Centro de Investigação de Direito Privado e no Lisbon Public Law Research Center. Tem centrado a sua área de investigação e de atuação profissional no Direito da Família e das Sucessões e em Direito Processual Civil Executivo.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Daniel Vieira Lourenço
Data de nascimento
1998/07/31
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Lourenço, Daniel Vieira
  • Lourenço, D. Vieira

Identificadores de autor

Ciência ID
FD1E-6B7F-2822
ORCID iD
0009-0009-5118-1466

Endereços de correio eletrónico

  • danielvieiralourenco@outlook.com (Profissional)
  • daniellourenco@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade. , 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2023 - 2027
Em curso
 Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Civis
Universidade de Lisboa, Portugal
"Autonomia privada e divórcio: autonomia e heteronomia na dissolução e determinação dos efeitos patrimoniais do divórcio" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2020 - 2023
Concluído
 Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Lisboa, Portugal
"Crédito Compensatório - Contributo para o estudo do fundamento, âmbito, extensão e determinação no ordenamento jurídico português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores
2020/09 - 2021/07
Concluído
 Curso de Especialização em Ciências Jurídicas (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Lisboa, Portugal
 18 valores
2020 - 2021
Concluído
 Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Privado
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
 Muito Bom
2020 - 2021
Concluído
 Pós-Graduação em Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Privado
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
 Muito Bom
2020 - 2021
Concluído
 Pós-Graduação em Direito da Igualdade (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Privado
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
 Muito Bom
2020 - 2021
Concluído
 Pós-Graduação em Contencioso Administrativo e Tributário (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Público
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
 Muito Bom
2016/09/15 - 2020/06/15
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
 18 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2021 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/09/15 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020 - 2021 Conselheiro de Escola Discente, eleito, por sufrágio universal, para a representação dos discentes do curso de Licenciatura em Direito, junto do Conselho de Escola da FDUL. Universidade de Lisboa, Portugal
2020 - 2021 Secretário do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, eleito para o mandato 2020/2021. Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - 2020 Conselheiro de Escola Discente, eleito, por sufrágio universal, para a representação dos discentes do curso de Licenciatura em Direito, junto do Conselho de Escola da FDUL Universidade de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Advogado Prática Individual, Portugal
2021 - 2022 Advogado Estagiário PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2018/07 - 2018/08 Estágio de Curta Duração CCA Law Firm - Sociedade de Advogados , Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Margarida Silva Pereira; Daniel Vieira Lourenço. "Do estatuto e qualificação jurídica da posição do fiduciário na substituição fideicomissária: algumas considerações". Revista de Direito Civil VII III (2022): 487-5114. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-vii-2022-numero-3/277.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Lourenço, Daniel Vieira. "Direito à mentira ou mentir por direito? – o dever de informação pré-contratual e a posição da candidata a trabalho grávida". Julgar Online Set. 2022 (2022):
    Publicado
  3. Daniel Vieira Lourenço. "Da fixação do quantum indemnizatório na responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade, em contexto da internet". Revista de Direito Civil VII II (2021): 335-376.
    Publicado
  4. Daniel Vieira Lourenço. "Do ressarcimento integral do dano sofrido em processo de insolvência, à punição da conduta do litgante de má fé: fragilidades do paradigma atual". O Direito 153 (2021): 521-547.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Lourenço, Daniel Vieira. "Enriquecimento sem causa e divórcio". In Estudos sobre Divórcio e Igualdade. Portugal, 2024.
    No prelo
Recurso online
  1. Lourenço, Daniel Vieira. Guia preparatório para provas orais. 2019. https://aafdl.pt/wp-content/uploads/2020/06/ Guia-Preparatório-Provas-Orais.pdf.
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/01/03 - 2033/07/11 I Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (2023/01/03 - 2023/07/11)
Outro (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/04/04 - 2024/07/11 II Curso de Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha (2024/04/04 - 2024/07/11)
Outro (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/04/02 - 2024/07/09 V Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade (2024/04/02 - 2024/07/09)
Outro (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/01/09 - 2024/07/02 II Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (2024/01/09 - 2024/07/02)
Outro (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10/10 - 2023/12/12 I Curso de Pós-Graduação em Prova Digital (2023/10/10 - 2023/12/12)
Outro (Coorganizador)
2023/06/20 - 2023/06/20 Conferência Comemorativa dos 20 Anos do Agente de Execução em Portugal (2023/06/20)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01/19 - 2023/03/16 I Curso Avançado sobre Divórcio, Inventário e Partilha (2023/01/19 - 2023/03/16)
Outro (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/17 - 2022/11/18 I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo (2022/11/17 - 2022/11/18)
Congresso
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/04/29 - 2022/04/29 I Workshop on Social Law (2022/04/29)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/27 I Jornadas de Processo Civil Executivo (2022/04/26 - 2022/04/27)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/03 - 2022/04 Organização do I Moot Court em Direito da Família (2022/03 - 2023/04)
Outro (Membro da Comissão Científica)
 PLMJ Advogados SP RL, Portugal

Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/07/12 - 2023/07/12 Participação, na qualidade de Docente, no evento “Verão ULisboa”, organizado pelo Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 12 de julho de 2023. Durante o evento, foi simulada uma aula prática de Direito Civil, para alunos do ensino secundário.
Oficina (workshop)
 Verão ULisboa
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal
2022/11/18 - 2022/11/18 “Ação Executiva para Pagamento de Rendas em Dívida”
Congresso
 I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/09/27 - 2022/09/27 Participação, na qualidade de Docente, nas “I Jornadas do Caloiro”, com o tema “Aula teórica e aula prática, uma conjugação de saberes”, no dia 27 de setembro de 2022, organizadas pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.
Oficina (workshop)
 I Jornadas do Caloiro
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Portugal
2022/07/14 - 2022/07/14 Participação, na qualidade de Docente, no evento “Verão ULisboa”, organizado pelo Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 14 de julho de 2022. Durante o evento, foi simulada uma aula prática de Direito Civil, para alunos do ensino secundário.
Oficina (workshop)
 Verão ULisboa
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal
2022/05/31 - 2022/05/31 Participação, na qualidade de Docente, no evento “Open Day da Licenciatura em Direito”, organizado pelo Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 31 de maio de 2022. Durante o evento, foi simulada uma aula prática de Direito da Família, para alunos do ensino secundário.
Oficina (workshop)
 Open Day da Licenciatura em Direito
Universidade de Lisboa, Portugal

Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Portugal
2022/04/27 - 2022/04/27 Responsabilidade Processual na Ação Executiva
Conferência
 I Jornadas de Processo Civil Executivo
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/01/22 - 2022/01/22 Participação como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sessão aberta de esclarecimento “Manual de sobrevivência às provas orais”, no dia 22 de janeiro de 2022, organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, destinada aos alunos do Curso de Licenciatura.
Outro
 Manual de sobrevivência às provas orais
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/09 - Atual Direito da Família Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa, Portugal
2021/09 - Atual Direito Processual Civil III (Direito Processual Executivo) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa, Portugal
2023/12/07 - 2023/12/07 Prova e proibições de prova nos processos de regulação de responsabilidades parentais I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/14 - 2023/11/14 Produção de prova testemunhal e prova por declarações de parte à distância I Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10/10 - 2023/10/10 A inseminação post mortem e direitos patrimoniais da criança e dos restantes interessados I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia, e Duração da Vida Humana (Outros) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/05/30 - 2023/05/30 Responsabilidade processual na ação executiva I Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/03/30 - 2023/03/30 Igualdade de Género e Direito Testamentário IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/15 - 2023/02/15 Título executivo e obrigação exequenda. Tramitação do processo executivo. Embargos de executado VII Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01/26 - 2023/01/26 Divórcio por mútuo consentimento: pressupostos, tramitação procedimental e processual I Curso Avançado em Divórcio, Inventário e Partilha (Outros) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01/26 - 2023/01/26 Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: evolução, justificação, pressupostos e considerações práticas I Curso Avançado em Divórcio, Inventário e Partilha (Outros) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01/10 - 2023/01/10 Alguns problemas de legitimidade: legitimidade extra-titulo, extensão a terceiros e legitimidade superveniente I Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023 - Atual International Society of Family Law Membro Associado
2023 - Atual Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS Membro Associado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2020 - 2021 Membro da Comissão do Conselho de Escola criada para acompanhar a avaliação à distância, no período pandémico.
Membro
 Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - 2020 Membro da Comissão do Conselho de Escola criada para a Revisão dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro
 Universidade de Lisboa, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/10/26 - 2024/02/22 I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/03 - 2022/04 Jurado nas Semifinais do I Moot Court de Direito da Família, organizado pela PLMJ, SP, RL, pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa PLMJ Advogados SP RL, Portugal

Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2019 - 2020 Tutor Selecionado de Direito Processual Civil Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2019 - 2020 Tutor Selecionado de Direito Constitucional Tutorias destinadas a alunos do 1.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2019 - 2020 Tutor Selecionado de Direito da Família Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2018 - 2019 Tutor Selecionado de Direito das Obrigações Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2018 - 2019 Tutor Selecionado de Direito das Sucessões Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2018 - 2019 Tutor Selecionado de Teoria Geral do Direito Civil Tutorias destinadas a alunos do 1.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2018 Tutor Selecionado de Teoria Geral do Direito Civil Tutorias destinadas a alunos do 1.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2018 Tutor Selecionado de Introdução ao Estudo do Direito Tutorias destinadas a alunos do 1.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2018 Tutor Selecionado de Direito Constitucional Tutorias destinadas a alunos do 1.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
Distinções

Prémio

2021 Bolsa de Estudo por Mérito por aproveitamento excecional (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica)
Universidade de Lisboa, Portugal
2020 Prémio Law and Technology Award
Abreu Advogados, Portugal
2020 Prémio da Universidade de Lisboa/CGD ao Melhor Aluno Finalista do curso de Direito 2019/2020
Caixa Geral de Depositos, Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal
2020 Bolsa de Estudo por Mérito por aproveitamento excecional (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
2018 Bolsa de Estudo por Mérito por aproveitamento excecional (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal

Outra distinção

2023 Investigador com Bolsa de Investigação atribuída pelo Centro de Investigação de Direito Privado pelo período compreendido entre 1 de Outubro de 2023 e 30 de Setembro de 2024
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal