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JOSÉ FONTES is currently full professor (with tenure) of Public Law and Political Science at the Portuguese Military Academy where is coordinator of the Legal Sciences Section and guest full professor at NOVA School of Law and at Higher Institute of Police Sciences and Internal Security. Scientific researcher of the Center on Law and Society (NOVA School of Law); Center for Public Policy and Administration (School of Social and Political Sciences - University of Lisbon); and of the CINAMIL (Center of Scientific Research of the Military Academy). He served as secretary-general of National Council for Evaluation of Higher Education. Author of several books and papers notably on Political Science, Constitutional Law, International Law, Public Administration and Administrative Law, and Defence, Home Affairs and Internal Security. Supervisor of postdoctoral studies, PHD thesis and master's dissertations. ||| JOSÉ FONTES é Professor Catedrático da Academia Militar - Instituto Universitário Militar e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador da Secção Disciplinar de Ciências Jurídicas da Academia Militar. Investigador científico integrado do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Colabora ainda como investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas/ISCSP (Universidade de Lisboa), e no Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Academia Militar. Eleito Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2014) onde foi Académico Correspondente desde 2011. Exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, de secretário-geral adjunto da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e de secretário do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa para os setores do Seminário Permanente dos Jovens Cientistas e do Ensino Sénior. Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública, Direito Administrativo e Direito da Segurança.
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Identification

Personal identification

Full name
José Fernandes Fontes Castelo Branco

Citation names

  • Fontes, José
  • José Fontes

Author identifiers

Ciência ID
121F-4178-27DB
ORCID iD
0000-0002-8627-2159

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Political Sciences - Political Science
  • Social Sciences - Political Sciences - Public Administration
  • Social Sciences - Other Social Sciences - Other Social Sciences

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Intermediate (B1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2011 - 2011
Concluded
 Ação de formação sobre o sistema de videoconferência Colibri (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2011 - 2011
Concluded
 Metodologias de investigação para orientadores dos Trabalhos de Investigação Aplicada (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2010 - 2010
Concluded
 Curso A nova norma ortográfica da Língua Portuguesa (1.ª edição) (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2010 - 2010
Concluded
 Capacidade de Lições Aprendidas (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2009
Concluded
 Ciências Políticas (Título de Agregado)
Universidade Aberta, Portugal
"Teoria Geral do Estado e do Direito" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado por unanimidade
2006 - 2006
Concluded
 Curso Avançado de Gestão Pública (3.ª edição) (Pós-Graduação)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
"CNAVES - Relatório de Balanced Scorecard" (THESIS/DISSERTATION)
 14
2000 - 2004
Concluded
 Ciências Políticas/Ciência Política (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
"A fiscalização parlamentar do sistema de justiça " (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção
1995 - 1998
Concluded
 Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"Do controlo parlamentar da Administração Pública" (THESIS/DISSERTATION)
 15
1989 - 1994
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade Internacional, Portugal
 15
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019/11/01 - Current Full Professor (University Teacher) Academia Militar, Portugal
2019/11/01 - Current Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/01 - 2022/07/31 Invited Full Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2019 Associate Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2019 Associate Professor (University Teacher) Academia Militar, Portugal
2016 - 2017 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Aberta, Portugal
2011/02 - 2016/05 Assistant Professor (University Teacher) Universidade da Cidade de Macau, China
2008/10 - 2016/05 Invited Assistant Professor (University Teacher) Academia Militar, Portugal
1999/11 - 2016/05 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Aberta, Portugal
2013 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Academia Militar, Portugal
2013 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Aberta, Portugal
2004/12 - 2009/06 Invited Associate Professor (University Teacher) City University of Macau, Macau SAR China
1999/11 - 2004/11 Assistant (University Teacher) City University of Macau, Macau SAR China
1998/06 - 1999/09 Assistant (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2005/10 - 2007/11 Técnico Superior (Técnico Superior) Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2018 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Academia Militar, Portugal
2017 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Academia Militar, Portugal
2016 - 2019 Conselho pedagógico Academia Militar, Portugal
2014 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Aberta, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
1998/06 - 2003/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade Internacional, Portugal
1997/12 - 1998/12 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Administração e Políticas Públicas
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4018 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4018/2011
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Other

Designation Funders
2010/10 - 2011/01 Portugal e o regime político-jurídico do terrorismo internacional
Individual
Principal investigator
Academia Militar, Portugal

Universidade Aberta, Portugal
Fundação Oriente
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Lisboa, Portugal: Almedina. 2022.
  2. Fontes, José. Da Descoberta e da Recuperação dos Proveitos Ilegítimos — Contributo para a sustentabilidade dos Estados e das democracias. Almedina. 2021.
    Published
  3. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  4. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Almedina. 2018.
  5. Adriano Moreira; Armando R. Dias Ramos; Cristina Montalvão Sarmento; Hermínio Joaquim de Matos; Jorge Portugal; José Carlos Martins; José Fontes; et al. Liberdade e segurança. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. 2015.
    Published
  6. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Published
  7. Fontes, José. O direito ao quotidiano estável - uma questão de direitos humanos. Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Published
  8. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Published
  9. Fontes, José. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no Combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional. Portugal: Coimbra Editora. 2011.
    Published
Book chapter
  1. Fontes, José. "Sociedade digital e segurança pública: implicações, desafios e questões controvertidas". In 17.º Congresso Nacional de Bioética — O nosso futuro pós-pandémico. CIJE/FDUP, 2022.
  2. Fontes, José. "Prevenção, policiamento e segurança: desafios para o Estado de Direito democrático". In Prevenção, Policiamento e Segurança. Implicações nos Direitos Humanos. Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho. Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022.
  3. Fontes, José. "Do conceito de fronteira e sua evolução: segurança e identidade nacionais. Soberania e consciência nacional". In A Diplomacia e a Independência de Portugal. Lisboa, Portugal: Bookbuilders, 2022.
  4. Fontes, José. "Da coerência do sistema administrativo português: desafios e contingências". In Direito Processual Administrativo. Portugal: Petrony, 2020.
    Published
  5. Fontes, José. "Dos riscos jurídicos das guerras e conflitos convencionais". In Catástrofes Antrópicas. Uma aproximação integral. Portugal: Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança e Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020.
    Published
  6. Fontes, José. "Integridade e atividade policial no século XXI". In A Integridade entre o Direito e a (Boa) Ciência da Administração — Riscos de Integridade e Gestão do Risco. Portugal, 2019.
    Published
  7. Fontes, José. "Novos Direitos Públicos? O Direito da Segurança". In Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas. Porto, Portugal: Universidade do Porto, 2019.
  8. Fontes, José. "A superioridade ética do Estado". In Liberdade e Segurança, 39-45. Lisboa, Portugal: ISCPSI, 2015.
    Published
  9. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica". In O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica, 1-10. Lisboa: Academia Internacional da Cult, 2008.
    Published
  10. Fontes, José. "Historical note on the evaluation of higher education". In Historical note on the evaluation of higher education, 1-10. Lisboa: CNAVES e Edições Almedina, 2006.
    Published
  11. José Fontes. "Historical note on the evaluation of higher education". In Avaliação — Contributos para a Reformulação. Edições Almedina, 2006.
    Published
  12. Fontes, José. "Novas identidades: Portugal e a Lusofonia". In Des(f)iando Discursos, 1-10. Lisboa: Universidade Aberta, 2005.
Conference paper
  1. Carmona, A. P.; Fontes, José. Corresponding author: Carmona, A. P.. "Mutilação genital Feminina: O Direito à Liberdade Cultural numa Prática que causa dano físico". Paper presented in VII Congresso Internacional ¿ A vez e a Voz das Mulheres Migrantes em Portugal e na Diáspora", Porto, 2015.
    Published
  2. Fontes, José. "Os direitos humanos e o quotidiano estável". 2015.
Edited book
  1. Fontes, José. Curso sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
  2. Fontes, José. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editota. 2011.
  3. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora. 2010.
  4. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
  5. Fontes, José. Do controlo parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral e Instrumentos de Fiscalização. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
  6. Fontes, José. Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
  7. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
  8. Fontes, José. A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
Journal article
  1. Fontes, José. "Do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança — Uma reflexão sobre o futuro". Proelium — Revista Científica da Academia Militar 12 (2023):
    Published
  2. Fontes, José. "Da via tributária para a recuperação dos proveitos ilegítimos e para a sustentabilidade dos Estados e das democracias". Proelium — Revista Científica da Academia Militar (2023):
    Published
  3. Fontes, José. "Dos Direitos Humanos na atividade policial". Politeia — Revista Portuguesa de Ciências Policiais (2020):
    Published
  4. Fontes, José. "Uma nova visão da Constituição Portuguesa de Segurança". Proelium — Revista Científica da Academia Militar (2020):
  5. Fontes, José; Terenas, Nuno. "Das eleições autárquicas e dos eleitos locais em Portugal : instituições e conceitos". (2014): http://hdl.handle.net/10400.2/3239.
  6. Fontes, José; Lemos Pires, Nuno; Rouco, Carlos; Pires, Nuno Lemos. "I Jornadas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Id&I) de Defesa: Os Contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (Cinamil)". Revista Segurança e Defesa 24 24 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2801.
    Published
  7. Fontes, José. "Reforma da administração constitucional do estado : o sistema de justiça". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 39 39 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2802.
    Published
  8. Fontes, José. "Nótulas sobre os órgãos de soberania". (2013): http://hdl.handle.net/10400.2/2811.
  9. Fontes, José. "O papel dos parlamentos no século XXI : o sistema de justiça". (2012): http://hdl.handle.net/10400.2/2800.
  10. Fontes, José. "A Constituição e os Serviços de Informações". Revista Segurança e Defesa 1 (2010): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1788.
    Published
  11. Fontes, José. "A administração militar e de segurança na Constituição de 1976: aspectos relevantes". PROELIUM 1 (2010): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1714.
    Published
  12. Fontes, José. "Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica". Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna 13 (2010): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1746.
    Published
  13. Fontes, José. "A Administração militar e de segurança na Constituição de 1976 — Aspetos relevantes". Proelium — Revista Científica da Academia Militar (indexada à LATINDEX), VI Série, ISSN 1645-8826 14 (2010):
    Published
  14. Fontes, José. "A Constituição e os Serviços de Informações". Revista Segurança e Defesa (2010):
    Published
  15. José Fontes. "Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e sua natureza político-jurídica". Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna, Direção-Geral da Administração Interna, outubro (ISSN 0871-7451) (2010):
    Published
  16. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa: uma nova abordagem politológica". (2007): http://hdl.handle.net/10400.2/1787.
  17. Fontes, José. "Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 32 (2005): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1756.
    Published
  18. Fontes, José. "D. João de Castro: elogio histórico do patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército". (2003): http://hdl.handle.net/10400.2/1759.
  19. Fontes, José. "D. João de Castro — Elogio Histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército. Roteiros". Boletim do Instituto Dom João de Castro (nova série) 1 (2003):
  20. Fontes, José. "O Instituto da cooperação portuguesa". Estratégia 1 (2002): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1757.
    Published
  21. Fontes, José. "A racionalização dos sistemas de governo: contributos para uma teoria geral". (2000): http://hdl.handle.net/10400.2/4205.
  22. Tavares, Maria José Ferro; Moreira, Adriano; Marques, Maria Emília Ricardo; Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Gonçalves, Amílcar; Pires, Maria Laura Bettencourt; Carmo, Hermano; Fontes, José. "Discursos : estudos em memória do Prof. Doutor Luís Sá". (2000): http://hdl.handle.net/10400.2/4217.
Newsletter article
  1. Fontes, José. "Reforma da Administração constitucional do Estado — O sistema de justiça", Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Presidência do Conselho de Ministros, depósito legal n.º 68080/93, 2012
Report
  1. Carolino, Carlos Manuel Sequeira. 2021. Do procedimento disciplinar na PSP: entre a admissibilidade e inadmissibilidade probatório - processual das mensagens do WhatsAp. http://hdl.handle.net/10400.26/39717.
  2. Fontes, José. 2009. Teoria Geral do Estado e do Direito ou a Introdução ao Direito revisitada — A caminho da interdisciplinaridade.
Thesis / Dissertation
  1. Michel Pedro Barros Monteiro. "Conflito constitucional entre o segredo de Estado e o direito de defesa do arguido no Processo Penal". Master, 2024. http://hdl.handle.net/10362/169575.
  2. Edgar Gonçalves Fernandes. "Policialização do processo contraordenacional: as forças de segurança enquanto autoridades administrativas". PhD, 2024. http://hdl.handle.net/10362/170394.
  3. Oliveira, Gonçalo Alexandre da Piedade de. "O "falso" anonimato da Blockchain:Como rastrear o circuito do dinheiro para a concretização probatória da verdade". Master, 2024. http://hdl.handle.net/10400.26/50688.
  4. Fontes, José. "A fiscalização parlamentar do sistema de justiça". PhD, 2004. http://hdl.handle.net/10400.2/2418.

Other

Other output
  1. Os Direitos Humanos e o Quotidiano Estável. 2015. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/3665.
  2. Introdução ao Direito Administrativo - Aula de apresentação 1. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  3. Introdução ao Direito Administrativo - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  4. Introdução ao Direito - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  5. Introdução ao direito administrativo: aula final. Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativo. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  6. Introdução ao direito administrativo: aula de apresentação 1. Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativo. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  7. Introdução ao direito: aula final. Unidade Curricular - Introdução ao direito. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  8. Introdução ao Direito - Aula de apresentação. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  9. Introdução ao Direito - Aula 1. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  10. Introdução ao Direito - Aula 2. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  11. Introdução ao direito: aula 2. Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  12. Introdução ao direito: aula 1. Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  13. Introdução ao direito: aula de apresentação. Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  14. Provas de Agregação em Ciências Políticas: lição, seminário e curriculum. Provas de Agregação em Ciência Política apresentadas à Universidade Aberta. 2009. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/12309.
  15. Teoria geral do estado e do direito ou a introdução ao direito revisitada: a caminho da interdisciplinaridade. Provas de Agregação em Ciências Políticas apresentadas à Universidade Aberta. Relatório sobre uma unidade curricular apresentado a provas públicas para obtenção do título académico de agregado em ciências políticas, a que se reporta a alínea b) do artigo 5º do Decreto-Lei nº 239/2007, de 19 de Junho.. 2009. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/1745.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/05/10 Do privilégio do Direito Internacional Público nas Relações Internacionais no século XXI Conferência subordinado ao tema A Função da Teoria nas Relações Internacionais Contemporâneas
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/04/05 Segurança e securitarismo: Resiliência e resiliência do Estado de Direito democrático XII Congresso Português de Sociologia
Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/12/30 Do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança — Uma reflexão sobre o futuro Sessão de Esclarecimento Online sobre o Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança
Guarda Nacional Republicana (Portugal)
2022/07/18 Laudatio de Adriano Moreira Cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Doutor Adriano Moreira
Instituto Universitário Militar (Portugal)
2022/05/09 Direitos Humanos e atividade policial 6.º Curso de Prevenção Criminal, Policiamento Comunitário e Direitos Humanos
Guarda Nacional Republicana (Portugal)
2021/11/27 Sociedade Digital e Segurança Pública: implicações, desafios e questões controvertidas 17.º Congresso Nacional de Bioética
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2021/11/26 A resiliência do Estado de Direito democrático no século XXI: Segurança Nacional e Populismo II Congresso Internacional CIÊNCIAS SOCIAIS E DISRUPÇÕES GLOBAIS, desafios, reposicionamentos e possibilidades de novas respostas
Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes da Universidade de Cabo Verde
2021/11/22 Da descoberta e da recuperação dos proveitos ilegítimos — Contributos para a sustentabilidade dos Estados e das Democracias 3.º Encontro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Militares
Academia Militar (Portugal)
2021/11/18 Segurança Nacional: Desafios e Contingências Jornadas Direito e Defesa
Universidade de Coimbra (Portugal)
2021/11/18 Práticas policiais, policiamento e segurança pública Congresso Internacional Polícia(s) e Sociedade/Policía(s) y Sociedad
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
2021/11/08 Os Estudos de Segurança Interna e dos Fenómenos Criminais e as Ciências Militares III Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna
Instituto Universitário Militar (Lisboa, Portugal)
2021/09/15 Migrações e Direitos Humanos: Ameaças Veladas à Segurança Pública XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) e 3.º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e AICSHLP (Portugal)
2021/07/21 Armed Forces and internal security in Portugal: challenges and dynamics 16th Biennial conference of ERGOMAS (European Research Group on Military and Society)
University of Tartu (Estonia)
2021/07/01 New actors, new problems and new challenges for the sphere of security: populism and securitization XXXI International Conference Security of the future — the future of security. Multidimentional perspectives of challenges for dispositional groups
University of Wroclaw (Poland)
2021/03/29 Da hipervalorização da segurança à sustentabilidade das democracias ocidentais XI Congresso Português de Sociologia
Associação Portuguesa de Sociologia, Escola de Sociologia e Políticas Públicas/ISCTE e ICS-Universidade de Lisboa (Portugal)
2020/12/04 Da polícia no século XXI: democracia e segurança Congresso Internacional Los Desafíos de la Polícia em la Historia Contemporânea/Os Desafios da Polícia na História Contemporânea
Facultad de Ciencias Políticas e Sociologia da Universidad Complutense de Madrid
2019/11/13 Prevenção, policiamento e segurança: desafios para o Estado de Direito democrático I Congresso Internacional JUSCRIM sobre Prevenção, policiamento e segurança — Implicações nos direitos humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
2019/06/19 National Security and the articulation between the Armed Forces and the Police 15th Biennial conference of ERGOMAS (European Research Group on Military and Society). Military Studies in a post-truth society: challenges and perspectives
ISCTE – IUL (Portugal)
2011/11/11 Direitos Humanos e atividade policial 5.º Curso de Prevenção Criminal, Policiamento Comunitário e Direitos Humanos
Guarda Nacional Republicana (Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022 - 2033 A contrafação: o combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas online
Supervisor
 Ciências Militares - Segurança e Defesa (Master)
Instituto Universitário Militar, Portugal
2023 - 2024 A complexidade da solidariedade e do seu princípio de Direito: a problemática enfrentada pela União Europeia na questão das migrações e do asilo
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023/03/16 NATO´s adaptation to hybrid warfare and the legal challenges
Supervisor
 Mestrado em Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2023/01/30 Análise crítica ao regime das escutas telefónicas
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 A investigação criminal na Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana: os meios tecnológicos para obtenção de prova
Supervisor
 Ciências Militares (Master)
Academia Militar, Portugal
2022 - 2023 Investigação económico-financeira – implicações do recurso a ativos virtuais,
Supervisor
 Ciências Militares — especialidade GNR/Segurança (Master)
Academia Militar, Portugal
2022 - 2023 Procedimentos Disciplinares na Guarda Nacional Republicana: a Prescrição
Co-supervisor
 Direito (Master)
Universidade do Porto, Portugal
2021 - 2023 Conflito constitucional entre o segredo de Estado e o direito de defesa do arguido no Processo Penal
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Inspeção-Geral da Administração Interna como mecanismo contra a violência policial
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Dos limites jurídicos para a utilização de câmaras portáteis de uso individual
Co-supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2023 Policialização do processo contraordenacional: as forças de segurança enquanto autoridades administrativas
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Profiling Criminal - Validade e Riscos Associados
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022 - 2022 NTEGRAÇÃO EUROPEIA: - IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÓMICO DA ILHA DO PICO
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2021 - 2022 A criminalização no contrato de gestação de substituição — contributos exploratórios
Supervisor
 Ciências Militares (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brazil
2021 - 2022 Extremismos em Crescimento na Europa e em Portugal: Um Breve Estudo sobre o Extremismo Islâmico e a Extrema-Direita
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 A responsabilidade do Estado na Segurança e proteção das infraestruturas críticas
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022 Corrupção na Contratação Pública: medidas e mecanismos de prevenção do fenómeno
Supervisor
 Ciências Militares, na especialidade de Administração da Guarda Nacional Republicana (Master)
Academia Militar, Portugal
2020 - 2022 Contributos para a perceção de um sistema integrado de segurança pública para o Brasil — As dimensões de soberania e cidadania propostas pelo Direito da Segurança
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 O dilema da segurança pública no Brasil e os impasses para implementação de um novo modelo
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Policiamento de Proximidade em Angola - O Caso do Município de Viana
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2022 Segurança e Desporto: A prevenção à violência no Direito Europeu
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Uma Análise sobre a relação dos moradores das Zonas Urbanas Sensíveis e a Polícia — contributos e perspetivas futuras
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2022 Das ações encobertas — Contributos para uma teoria geral
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 O Princípio da Subsidiariedade. Uma Interpretação da Conceção de Democracia Liberal de Alexis de Tocqueville
Supervisor
 Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2021 - 2021 Da Contrafação e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Prevenção e Segurança-Reprodução Social de um estilo de Vida: Estudo de Caso no Bairro Quinta da Fonte
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Infiltração de Agente Policial em Meio Económico
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Do Fundamento, Âmbito e Limites da Pesquisa de Dados Informáticos enquanto meio de Obtenção de Prova
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2021 Criminologia e Investigação Criminal intitulada Profiling Criminal — Validade e Riscos Associados
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2021 Contributos para a melhoria da segurança do negócio da canábis medicinal em Portugal
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 A GNR e os novos paradigmas dos programas especiais de policiamento de proximidade
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito de Ingerência: Um estudo exploratório sobre a legitimidade de intervenção
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Do reconhecimento facial – Estudo exploratório e análise comparativa entre Brasil e Portugal
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Do salvamento marítimo — Contributos para análise e melhoria do sistema e organização
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Contributos para a inevitável revisão da legislação militar em Portugal
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Integração Europeia: Impacto no desenvolvimento socioeconómico da ilha do Pico
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2021 Revisitar a Escuridão — Repercussões das Dinâmicas Tecnológica, Comercial e Social na Cooperação Internacional em Matéria Penal
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Contributos para a prevenção e combate do racismo e xenofobia nas Forças de Segurança
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 A perceção das forças de segurança Portuguesas e Brasileiras sobre a criminalidade associada ao consumo de droga
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Limites no emprego de Sistemas Aéreos Autónomos à luz do Direito Internacional Humanitário
Supervisor
 Ciências Militares — Segurança e Defesa (Master)
Instituto Universitário Militar, Portugal
2020 - 2020 Representações Mediáticas da União Europeia na Imprensa Cabo-Verdiana no primeiro semestre de 2018
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2020 - 2020 Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola. O Reconhecimento da Realidade e e Contributos para a sua Prevenção
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Da Polícia Judiciária Militar: Contributos para uma Análise de Regime Vigente
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Do Plano Individual de Readaptação
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Das Instituições de Ensino Superior Públicas de Natureza Fundacional - Contributos para uma Dogmática de Sustentação Concetual.
Supervisor
 Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE MUÇULMANA DA BÓSNIA E HERZEGÓVINA NA UNIÃO EUROPEIA
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2020 Do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões: uma proposta de acordo de cooperação Portugal/Brasil
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Investigação Criminal Tecnológica — A infiltração por malware nas investigações informáticas
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Da contrafação e novas tecnologias de informação e comunicação
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 Prevenção e Segurança — Reprodução Social de um Estilo de Vida: Estudo de caso no bairro Quinta da Fonte
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 Do fundamento, âmbito e limites da pesquisa de dados informáticos enquanto meio de obtenção de prova
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 As Forças Armadas portuguesas enquanto agentes de proteção civil
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A Guarda Nacional Republicana como guarda costeira nacional
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A responsabilidade social das empresas como questão de Direito e Segurança
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A cibersegurança na política externa e de segurança da Estónia
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola. O Reconhecimento da Realidade e Contributos para a sua Prevenção
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2020 Colaboração premiada — Um estudo comparado entre a legislação brasileira e a portuguesa
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A aplicação do uso da força no Ciberespaço
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 Migrações e os desafios às democracias europeias: uma análise sob a perspetiva da ética contratualista à abertura das fronteiras
Supervisor
 Relações Interculturais (PhD)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2020 Infiltração de Agente Policial em Meio Económico
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2020 Da Segurança Privada e Serviços de Autoproteção — Companhias de Distribuição Alimentar
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 A Constituição de Cabo Verde — Um olhar sobre os enquadramentos dos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoais e a sistemática da segurança
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 Do Plano Individual de Readaptação
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2020 Da proteção do negócio em hotelaria — Terrorismo e resiliência
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2020 Da Polícia Judiciária Militar — Contributos para uma análise do regime vigente
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2020 A integração da comunidade muçulmana da Bósnia e Herzegovina na União Europeia
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2019 Cooperação Policial Internacional e o Combate ao Crime Organizado Transnacional - Uma perspectiva subordinada aos direitos e garantias individuais dos seres humanos
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Plataforma de divulgação de informação aos gabinetes dos membros do Governo no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros.
Supervisor
 Administração Pública (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 A cooperação policial e a partilha de informações, como fatores fundamentais na prevenção e no combate ao terrorismo extremista islâmico
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Cooperação policial internacional e o combate ao crime organizado — Uma perspetiva subordinada aos direitos e garantias individuais dos seres humanos
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2019 A violência e a criminalidade urbana — Perspetiva comparativa entre Portugal e Cabo Verde
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Análise da atuação dos drones na segurança de um país
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A Segurança como vetor decisivo na escolha do destino turístico: O caso do Algarve
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Do direito de resistência — contributos para sua análise
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Do Crime Económico Organizado em Portugal — Contributo para a sua erradicação
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 O sistema de videovigilância — Prevenção e investigação criminais
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 Os instrumentos de combate à corrupção e a segurança nacional — o caso de Angola
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Plataforma de divulgação de informação aos gabinetes dos membros do governo no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros
Supervisor
 Administração e Políticas Públicas (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Estruturas Europeias de Segurança - Estruturas Federais e o Grupo TREVI
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2018 A EUROPEAN GENDARMARIE FORCE COMO ORGANIZAÇÃO PROMOTORA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, NO DOMINIO DA SEGURANÇA E DEFESA
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2018 A democracia na União Europeia em Crise: o caso da Grécia (2009-2015)
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2018 Relações Interculturais intitulada A cooperação civil e militar — Contributos e desafios da comunicação intercultural
Supervisor
 Relações Interculturais (PhD)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2018 Seguros Informáticos: Contributos para uma framework de análise de risco a aplicar às ameaças emergentes no setor segurador e empresarial— Esfera Legal, Alcance e Potencialidades
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 A Força Aérea nas Redes Sociais: partilha de informação sensível e quebras de segurança em operações militares
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Ações encobertas: limites constitucionais
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 A ingerência humanitária no contexto da regulamentação jurídica da guerra
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 A privatização da segurança pública nos aeroportos: Uma perspetiva luso-brasileira
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Da Guarda Nacional Republicana no Sistema de Segurança Português: Contributos para uma teoria geral sobre uma Força Militar de Segurança
Supervisor
 Ciência Política e Relações Internacionais (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2016 - 2018 A investigação económica, financeira e tributária da criminalidade organizada transnacional na União Europeia
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 A Democracia na União Europeia em crise: o caso da Grécia (2009-2015)
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2016 - 2018 A European Gendarmerie Force como organização promotora da integração europeia, nos domínios da Segurança e Defesa
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2015 - 2018 Direitos Humanos em Moçambique: Estado e sistema de policiamento
Supervisor
 Relações Interculturais (PhD)
Universidade Aberta, Portugal
2015 - 2018 A Pornografia de Menores em Portugal — Direito, Políticas Públicas e Segurança
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Identificação humana: impacto e repercussões na investigação criminal — A sinalização de indivíduos: conflitualidades e ambiguidades entre liberdade e segurança
Supervisor
 Direito e Segurança (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2018 As ameaças não violentas do islamismo radical. O Hizb ut Tahrir na Grã-Bretanha (1986-2015)
Supervisor
 Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2017 - 2017 A Europa : (60 anos) em estado de "crise" : mitos e realidades
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2017 Chipre na União Europeia: Uma ilha ainda dividida
Supervisor
 Estudos sobre a Europa (Master)
Universidade Aberta, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2023/09/27 - Current Palestrante convidado na apresentação do livro Furtos em residências — No submundo do crime
Other
Academia Militar - Campus da Amadora, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/01/09 Resposta e combate a campanhas de desinformação em contexto armado: Caso de estudo da Rússia no séc. XXI
(Thesis) Arguer
 IVANE ALEXANDRE GASPAR DOMINGUES (Master)
Academia Militar, Portugal
2024 Da produção de informações em Portugal e os seus limites na prossecução dos interesses estratégicos nacionais: novas fronteiras para uma nova realidade?
(Thesis) Arguer
 JOÃO PAULO MOITA PEREIRA (PhD)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2024 A responsabilidade de proteger e a reação militar contra o genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica
(Thesis) Arguer
 JOANA ISABEL DE BRITO CÂMARA (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2023/11/16 A construção da cultura estratégica da União Europeia — Ameaças à segurança e autonomia estratégica
(Thesis) Arguer
 TIAGO MARIA CHAVES DE ALMEIDA E VASCONCELOS (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2023/09/25 Stalking: o novo tipo de crime
(Thesis) Arguer
 JOANA OLIVEIRA VALÉRIO (Master)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/20 O uso da prova digital na investigação do crime de violência doméstica
President of the jury
 MARINA FRANCISCO PRAZERES (Master)
2023/09/20 Sistemas aéreos não tripulados comerciais e a segurança interna
President of the jury
 ELVAR MITINOVICH KANAFEEV (Master)
2023/09/19 O papel da GNR na prevenção da violência associada ao desporto: a informação obtida nas redes sociais como ferramenta de apoio à atividade de spotting
(Thesis) Arguer
 JOÃO LUÍS PEREIRA GOMES (Master)
Academia Militar, Portugal
2021/12/13 Entre a Língua e a Lei: Legitimidade e Limites de Acção do Estado em matéria de legiferação ortográfica. Portugal e o Acordo Ortográfico de 1990
(Thesis) Arguer
 DAVID JOSÉ DE CALDAS BAPTISTA DA SILVA (PhD)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/10/11 Política e Segurança. O Crescimento do Crime Organizado no México
(Thesis) Arguer
 RICARDO MANUEL ESCADA PEREIRA RAPOSO LOPES (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2021/06/07 Soberania e Responsabilidade de Proteger — uma abordagem conceptual sobre a imposição da paz no âmbito da intervenção securitária das Nações Unidas
(Thesis) Arguer
 GRAÇA MARIA GOMES BARBOSA DA PENHA GONÇALVES MARTINS COELHO (PhD)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/04/09 Soberania e cibersegurança: um outro tipo de constitucionalismo multinível
(Thesis) Arguer
 MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/05 Meios Operativos de Segurança das Empresas de Segurança Privada
(Thesis) Arguer
 CARLOTA MARIA BARROS BRITO SEIXAS (Master)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/09 A geopolítica de um conflito tornado obsoleto: Antagonismos no processo de descolonização e de autodeterminação do Sahara Ocidental
(Thesis) Arguer
 GUILHERME FRANCISCO ROSA MONTEIRO (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2020/07/17 A projeção operacional da dimensão externa da Polícia de Segurança Pública
(Thesis) Arguer
 CARLOS MANUEL LOPES PEREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/07/13 O tráfico de drogas e o direito constitucional à segurança no Brasil
(Thesis) Arguer
 CLAUDIO FERREIRA GOMES (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/11 Thomas Edward Lawrence: Contributos para o Estudo da Subversão
(Thesis) Arguer
 PEDRO NUNO ANTUNES FERREIRA (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2020/02/20 A segurança pública como direito, dever e responsabilidade jurídica de todos no Estado de Direito democrático
(Thesis) Arguer
 GERALDO AFONSO DA CUNHA (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/19 Estratégias de combate ao branqueamento em Portugal — A Polícia Judiciária e a evolução normativa nacional e internacional
(Thesis) Arguer
 VÍTOR MANUEL ROBALO PAIVA (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2020/01/27 A Rússia um ator indispensável na geopolítica mundial
(Thesis) Arguer
 VIRA OLIYNYK (Master)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2019/12/13 O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e a sua aplicação na GNR
President of the jury
 RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES CAIADO (Master)
Academia Militar, Portugal
2019/12/11 As perceções dos agentes policiais sobre os fatores que influenciam a sua atuação profissional junto da população: estudo de caso numa Divisão da Polícia de Segurança Pública
(Thesis) Arguer
 ANTÓNIO JOSÉ RUIVO LOURA (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2019/11/19 A factualidade e a espetacularização na cobertura de eleições locais: a cobertura noticiosa da campanha eleitoral nas eleições autárquicas 2017 no Público e no Correio da Manhã
(Thesis) Arguer
 JOANA FILIPA AGUIAR MEDEIRA (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/10/17 Empresas de segurança privada a bordo de navios: o Documento Montreux num contexto marítimo
(Thesis) Arguer
 MARIA MADRUGA DE MEDEIROS (Master)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/26 A introdução de um novo conceito de Justiça baseado na ideia de Justiça Restaurativa
(Thesis) Arguer
 VÂNIA CATARINA SOUSA FERREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/05/02 A posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas
(Thesis) Arguer
 TALITA DAL LAGO FERMANIAN (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/05/02 Relações Internacionais e os Desafios Ambientais — A posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas
(Thesis) Arguer
 TALITA DAL LAGO FERMANIAN (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/03/27 A European Union of Security and Defence: seizing the moment
(Thesis) Arguer
 BEATRIZ MOURA LAGARTO (Master)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2019/02/27 A consagração constitucional da missão das Forças Armadas Moçambicanas
(Thesis) Main arguer
 RODRIGUES LAPUCHEQUE (PhD)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/21 A reinserção social de ex-presidiárias: intervenções do Estado e da sociedade civil
(Thesis) Arguer
 FERNANDA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2018/12/12 Para uma perceção do mar nas estratégias nacionais de Timor-Leste — Proposta de elaboração de um Conceito Estratégico Nacional
(Thesis) Arguer
 DONACIANO DO ROSÁRIO DA COSTA GOMES (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2018/11/23 Violência de gênero contra a mulher no Brasil e atuação do sistema Justiça — análise de julgados no período 2006 - 2007
(Thesis) Arguer
 MARIANA SEIFERT BAZZO (Master)
Universidade Aberta, Portugal
2018/11/20 Independência do Poder Judicial em Moçambique — um desafio para a consolidação do Estado de Direito democrático
(Thesis) Arguer
 ANTÓNIO COSTA DAVID UCAMA (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/13 Crise de Refugiados: o acolhimento de refugiados na União Europeia — Uma análise crítica
(Thesis) Arguer
 RITA LOPES MALPIQUE (Master)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2018/09/28 Ciberterrorismo: amenaza a la seguridade. Respuesta operativa y legislativa nacional e internacional
(Thesis) Arguer
 VICENTE PONS GAMÓN (PhD)
2018/07/19 O plano de articulação operacional: as Forças Armadas e as Forças de Segurança — contributos para operacionalização
(Thesis) Arguer
 RUI MANUEL ÁLVARO MARTA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/07/04 Os efeitos socioeconómicos das políticas públicas de ensino superior: o caso de São Tomé e Príncipe (1990 - 2015)
(Thesis) Arguer
 LÚCIO LIMA VIEGAS PINTO (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2018/06/04 Comportamentos de risco associados ao Futebol: um estudo exploratório
(Thesis) Arguer
 TIAGO DANIEL OLIVEIRA PEREIRA COSTA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/05/25 A tomada de decisão nas operações de fiscalização de trânsito: estudo comparativo em agentes da PSP das Divisões de Trânsito do Porto e de Lisboa
(Thesis) Arguer
 CÁTIA SOFIA CABRITO BRÁS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/04/23 Contencioso eleitoral — uma análise em Direito Comparado — Portugal versus Brasil
(Thesis) Arguer
 DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA (PhD)
2018/02/20 Resistência e crise do Estado Social — contributo para uma teoria crítica
(Thesis) Arguer
 JOSÉ MANUEL DE CARVALHO ROQUE (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2007 - Current Associação Portuguesa das Nações Unidas
2004 - Current Instituto Português da Conjuntura Estratégica
2003 - Current Associação Portuguesa de Ciência Política
Current Instituto Dom João de Castro

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2009/03 - Current Membro do Conselho Geral
Member
 Universidade Aberta, Portugal
2009/03 - 2011/02 Vice-Presidente do Conselho Científico
President / Vice-president
 Universidade Aberta, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2010 - 2010 I Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo e sobre a Carta Ética da Administração Pública Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade Aberta, Portugal
Distinctions

Other distinction

2022 Medalha de Defesa Nacional
2019 Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército – 2.ª Classe
Exército Português, Portugal
2014 Académico de Número (eleito)
2011 Académico Correspondente (eleito)