Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira (2511-6C30-0541) | CIÊNCIAVITAE

Curriculum Vitae

Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira

Identification

Personal identification

Full name: Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira

Citation names

Rozeira, Gustavo Gramaxo

Author identifiers

Ciência ID: 2511-6C30-0541

Addresses

Rua do Farol, 98 - Apt.º 10103, 4150-999, Porto, Porto, Portugal (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)
Italian	Advanced (C1)	Proficiency (C2)	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)

Education

	Degree	Classification
2003/09/01 - 2009/10/22 Concluded	Direito (Doutoramento) European University Institute Department of Law, Italy
2003/09/01 - 2004/07/21 Concluded	Direito (Master) European University Institute Department of Law, Italy
1996/09/01 - 2001/07/17 Concluded	Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	14

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2003/09/01 - 2007/08/31	Researcher (Research)	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
	European University Institute, Italy

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2013 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2002/03/01 - 2005/02/28	Invited Assistant (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Outputs

Publications

Book	Rozeira, Gustavo Gramaxo. A iniciativa legislativa à luz da Constituição portuguesa. Porto, Portugal: Edições MVB. 2021. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. Estudos de Procedimento Tributário. Porto, Portugal: Edições MVB. 2021. Published
Book chapter	Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Silveira, Alessandra; Universidade do Minho; Costa, Maria Inês; Universidade do Minho; Conceição, Ana Raquel; Escola de Direito da Universidade do Minho; Rodrigues, Ana; Universidade do Minho; Carneiro, Ana Teresa; Universidade do Minho; Mac Crorie, Benedita; Escola de Direito da Universidade do Minho; et al. "Em torno da competência administrativa para a correção ao rendimento tributável no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022. Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da disposição geral antiabuso". In O Princípio da Proporcionalidade — XIII Encontros de Direito Público, 83-102. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Univ. Coimbra, 2021. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Admissibilidade da queixa". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 3084-3116. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Da perda do direito à dedução em IVA em virtude da incompletude das faturas apresentadas - anotação ao Acórdão Barlis 06". In Anuário de Direito Internacional – 2016, 227-235. Lisboa, Portugal: Instituto Diplomático, 2017. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "A insindicabilidade dos interna corporis acta e o direito de participação das minorias no procedimento legislativo parlamentar". In Temas contemporâneos de Direito – Brasil e Portugal, 31-53. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2013. Published
Conference paper	Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Portugal: National Report". Paper presented in The Role of National Parliaments in the European Union, Madrid, 2010. Published
Encyclopedia entry	Rozeira, Gustavo Gramaxo. "(Várias entradas)". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid Juris, 2013. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "(Várias entradas)". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011. Published
Journal article	Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Arguição da dissertação de doutoramento de Artur Flamínio da Silva sobre "Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal - Entre o Direito Público e o Direito Privado"". Thémis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 32 (2017): 195-204. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Direito Constitucional Comparado - Uma abordagem metodológica". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 9 (2017): 79-114. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "A “decisão legislativa” como ato central do procedimento legislativo parlamentar - reflexão em torno do instituto da "toma en consideración" do direito parlamentar espanhol". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 7 (2015): 101-127. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "titularidade dos direitos de transmissão televisiva nas competições profissionais de futebol - Enquadramento jurídico-administrativo". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 4 (2014): 24-46. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "As associações de empregadores e a contratação pública – contributo para densificação do conceito de “organismo de direito público” no direito administrativo português". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 3 (2014): 38-58. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "A “crise da lei” no pensamento jurídico contemporâneo". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 1 (2012): 71-83. Published Rozeira, Gustavo Gramaxo. "O regime dos direitos fundamentais da Educação". Techné – Revista de Estudos Politécnicos I 1 (2004): 65-96. Published
Manual	Rozeira, Gustavo Gramaxo. Direito Processual da União Europeia — Jurisprudência Escolhida. Edições MVB. 2011. Published

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2020/07/24	Os efeitos da pandemia de coronavírus na prática judicial portuguesa	Práticas adotadas pelo poder judiciário para a manutenção da prestação jurisdicional durante a pandemia de coronavírus Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2020/01/24	Proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da cláusula geral antibuso	XIII Encontros de Direito Público Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2019/06/04	Os requisitos de admissibilidade no processo de queixa individual no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos	Conferência comemorativa dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2019/04/22	O papel do Ministério Público no contencioso de Direito Público em Portugal	Curso breve sobre a advocacia pública Universidad de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
2017/05/17	Incidências da reforma do procedimento administrativo no procedimento tributário	V Encontros de Direito Público Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2016/05/12	Os regulamentos administrativos no novo Código do Procedimento Administrativo	IV Encontros de Direito Público Universidade Lusófona do Porto
2015/05/13	O regime da arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto	Jornadas sobre Arbitragem Comercial, Administrativa, Fiscal e Desportiva Universidade Lusófona do Porto
2010/11/06	O Caso Português	XXIV Congresso da FIDE (Fédération Internationale de Droit Européen Universidad Complutense de Madrid
2002/12/14	«O regime jurídico do pariato na Carta Constitucional de 1826	I Jornadas de História de Direito Português Associação Portuguesa de História do Direito Português

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2016	A resolução de conflitos desportivos em Portugal: entre o Direito Público e o Direito Privado (Thesis) Arguer	Artur Micael Flamínio da Silva (PhD) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012	A justa indemnização no contexto da expropriação de terrenos (Thesis) Arguer	Raquel Filipa da Silva Ferreira (Master) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2012	A responsabilidade civil por atos da Administração Pública (Thesis) Arguer	Luís Filipe Loureiro Cunha (Master) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2011	Formas de garantia da imparcialidade do juiz em processo civil (Thesis) Arguer	Maria de Fátima Pires Curralo (Master) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2010	«Providência cautelar de alimentos provisórios (Thesis) Arguer	Dirce Sofia Alves (Master) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2010	A responsabilidade tributária subsidiária dos titulares de órgãos de administração de pessoas coletivas (Thesis) Arguer	Jorge Manuel da Silva Lopes (Master) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Scientific expedition

	Activity description	Institution / Organization
2004/10/01 - 2005/05/01	Visiting Researcher no quadro do programa Erasmus Reciprocal Programme para investigadores de doutoramento	The London School of Economics and Political Science, United Kingdom