Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira (2511-6C30-0541) | CIÊNCIAVITAE

Curriculum Vitae

Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira

Nomes de citação

Rozeira, Gustavo Gramaxo

Identificadores de autor

Ciência ID: 2511-6C30-0541

Moradas

Rua do Farol, 98 - Apt.º 10103, 4150-999, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Italiano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2003/09/01 - 2009/10/22 Concluído	Direito (Doutoramento) European University Institute Department of Law, Itália
2003/09/01 - 2004/07/21 Concluído	Direito (Master) European University Institute Department of Law, Itália
1996/09/01 - 2001/07/17 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	14

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2003/09/01 - 2007/08/31	Investigador (Investigação)	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
	European University Institute, Itália

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

2002/03/01 - 2005/02/28	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Portugal: National Report". Trabalho apresentado em The Role of National Parliaments in the European Union, Madrid, 2010. Publicado
Artigo em revista	Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Arguição da dissertação de doutoramento de Artur Flamínio da Silva sobre "Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal - Entre o Direito Público e o Direito Privado"". Thémis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 32 (2017): 195-204. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Direito Constitucional Comparado - Uma abordagem metodológica". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 9 (2017): 79-114. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "A “decisão legislativa” como ato central do procedimento legislativo parlamentar - reflexão em torno do instituto da "toma en consideración" do direito parlamentar espanhol". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 7 (2015): 101-127. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "titularidade dos direitos de transmissão televisiva nas competições profissionais de futebol - Enquadramento jurídico-administrativo". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 4 (2014): 24-46. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "As associações de empregadores e a contratação pública – contributo para densificação do conceito de “organismo de direito público” no direito administrativo português". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 3 (2014): 38-58. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "A “crise da lei” no pensamento jurídico contemporâneo". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 1 (2012): 71-83. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "O regime dos direitos fundamentais da Educação". Techné – Revista de Estudos Politécnicos I 1 (2004): 65-96. Publicado
Capítulo de livro	Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Silveira, Alessandra; Universidade do Minho; Costa, Maria Inês; Universidade do Minho; Conceição, Ana Raquel; Escola de Direito da Universidade do Minho; Rodrigues, Ana; Universidade do Minho; Carneiro, Ana Teresa; Universidade do Minho; Mac Crorie, Benedita; Escola de Direito da Universidade do Minho; et al. "Em torno da competência administrativa para a correção ao rendimento tributável no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022. Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da disposição geral antiabuso". In O Princípio da Proporcionalidade — XIII Encontros de Direito Público, 83-102. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Univ. Coimbra, 2021. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Admissibilidade da queixa". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 3084-3116. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "Da perda do direito à dedução em IVA em virtude da incompletude das faturas apresentadas - anotação ao Acórdão Barlis 06". In Anuário de Direito Internacional – 2016, 227-235. Lisboa, Portugal: Instituto Diplomático, 2017. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "A insindicabilidade dos interna corporis acta e o direito de participação das minorias no procedimento legislativo parlamentar". In Temas contemporâneos de Direito – Brasil e Portugal, 31-53. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2013. Publicado
Entrada de enciclopédia	Rozeira, Gustavo Gramaxo. "(Várias entradas)". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid Juris, 2013. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. "(Várias entradas)". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011. Publicado
Livro	Rozeira, Gustavo Gramaxo. A iniciativa legislativa à luz da Constituição portuguesa. Porto, Portugal: Edições MVB. 2021. Publicado Rozeira, Gustavo Gramaxo. Estudos de Procedimento Tributário. Porto, Portugal: Edições MVB. 2021. Publicado
Manual	Rozeira, Gustavo Gramaxo. Direito Processual da União Europeia — Jurisprudência Escolhida. Edições MVB. 2011. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2020/07/24	Os efeitos da pandemia de coronavírus na prática judicial portuguesa	Práticas adotadas pelo poder judiciário para a manutenção da prestação jurisdicional durante a pandemia de coronavírus Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/01/24	Proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da cláusula geral antibuso	XIII Encontros de Direito Público Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2019/06/04	Os requisitos de admissibilidade no processo de queixa individual no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos	Conferência comemorativa dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2019/04/22	O papel do Ministério Público no contencioso de Direito Público em Portugal	Curso breve sobre a advocacia pública Universidad de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2017/05/17	Incidências da reforma do procedimento administrativo no procedimento tributário	V Encontros de Direito Público Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2016/05/12	Os regulamentos administrativos no novo Código do Procedimento Administrativo	IV Encontros de Direito Público Universidade Lusófona do Porto
2015/05/13	O regime da arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto	Jornadas sobre Arbitragem Comercial, Administrativa, Fiscal e Desportiva Universidade Lusófona do Porto
2010/11/06	O Caso Português	XXIV Congresso da FIDE (Fédération Internationale de Droit Européen Universidad Complutense de Madrid
2002/12/14	«O regime jurídico do pariato na Carta Constitucional de 1826	I Jornadas de História de Direito Português Associação Portuguesa de História do Direito Português

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2016	A resolução de conflitos desportivos em Portugal: entre o Direito Público e o Direito Privado Arguente	Artur Micael Flamínio da Silva (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012	A justa indemnização no contexto da expropriação de terrenos Arguente	Raquel Filipa da Silva Ferreira (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2012	A responsabilidade civil por atos da Administração Pública Arguente	Luís Filipe Loureiro Cunha (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2011	Formas de garantia da imparcialidade do juiz em processo civil Arguente	Maria de Fátima Pires Curralo (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2010	«Providência cautelar de alimentos provisórios Arguente	Dirce Sofia Alves (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2010	A responsabilidade tributária subsidiária dos titulares de órgãos de administração de pessoas coletivas Arguente	Jorge Manuel da Silva Lopes (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Expedição científica

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2004/10/01 - 2005/05/01	Visiting Researcher no quadro do programa Erasmus Reciprocal Programme para investigadores de doutoramento	The London School of Economics and Political Science, Reino Unido