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Identification

Personal identification

Full name
Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada

Citation names

  • Frada, Manuel

Author identifiers

Ciência ID
3316-CB24-34B6
Education
Degree Classification
2014/11/18
Concluded
Responsabilidade Civil das Agências de Notação do Risco (rating) [Civil Liability of Risk Rating Agencies] (Título de Agregado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/17
Concluded
Direito Privado/Metodologia (Curso Prático) [Private Law/Methodology (Practical Course)] (Título de Agregado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2002/06/25
Concluded
Ciências Jurídicas [Legal Sciences] (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil [Theory of Reliance and Civil Liability]" (THESIS/DISSERTATION)
1992/01/20
Concluded
Ciências jurídico-civilísticas [Legal-civil sciences] (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Contrato e Deveres de Proteção [Contract and Protection Duties]" (THESIS/DISSERTATION)
Muito Bom (18 valores) [Very Good]
1984/09/20
Concluded
Direito [Law] (Licenciatura)
Major in Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Bom com Distinção [Good with distinction]
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2017/07/03 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2006/09/19 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2005/07/13 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002/06/26 - Current Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
1990 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
1989 - Current Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
1985 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002/06/26 - 2006/09/19 Invited Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2021/12/15 - Current Integração no Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) [Integration into the Centre for Legal and Economic Research (CIJE)] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/01 - Current Membro do Conselho Científico [Member of the Scientific Council] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/01 - Current Membro do Conselho Científico [Member of the Scientific Council] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Current Presidente da Comissão de Ética [President of the Ethics Committee] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/11 - Current Orador convidado para as Jornadas da Comissão de Ética [Guest speaker at the Ethics Committee Conference] Universidade do Porto, Portugal
2018/01 - Current Membro do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados [Member of the Editorial Board of the Bar Association Magazine] Ordem dos Advogados, Portugal
2011 - Current Membro da Comissão de Ética [Member of the Ethics Committee] Universidade do Porto, Portugal
2009/02 - Current Membro do Conselho de Redação dos "Cadernos de Direito Privado" [Member of the Editorial Board of "Cadernos de Direito Privado" (Private Law Notebooks)] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/06 - Current Membro da Associação Fiscal Portuguesa [Member of the Portuguese Tax Association] Associação Fiscal Portuguesa, Portugal
2007 - Current Membro da Comissão de Ética [Member of the Ethics Committee] Universidade do Porto, Portugal
2006 - Current Membro da Comissão ad hoc de preparação da adequação do curso de Direito ao processo ed Bolonha e do lançamento do programa de mestrados Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2006 - Current Representante dos Professores para o diálogo da Universidade do Porto com a European University Association [Professors' representative] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004 - Current Membro do Conselho Pedagógico [Member of the Pedagogical Council] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - Current Presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Valores Mobiliários [Chairman of the Supervisory Board of the Securities Institute] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - Current Membro da Comissão de Auto-avaliação [Member of the Self-Evaluation Committee] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - Current Membro da Associação de Juristas Luso-Alemã [Member of the Luso-German Jurists Association] Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Germany
2015/04 - 2019/06 Diretor do 2º ciclo e Presidente da respetiva Comissão Científica [Director of the 2nd cycle and President of the respective Scientific Committee] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008/05/26 - 2012/07 Membro do Conselho Geral da Escola de Gestão do Porto [Member of the General Council of the Porto School of Management] Universidade do Porto, Portugal
2007/05/29 - 2011/01/11 Vice-presidente do Conselho Científico [Vice-President of the Scientific Council] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2011 Membro da Comissão de Desenvolvimento Estratégico [Member of the Strategic Development Committee] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008/09 - 2010 Coordenador geral dos Mestrados [General coordinator of Master's programmes] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008/02 - 2008/05 Membro da Comissão Coordenadora do Curso de Formação em Ciências Jurídicas, Notariado e Registos [Coordinator of the Training Course in Legal Sciences, Notaries and Registries] Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004/04/15 - 2006/09/18 Professor Coordenador do Gabinete de Relações Internacionais e do Programa Sócrates-Erasmus [Coordinating Professor of the International Relations Office and the Socrates-Erasmus Programme] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002/06/26 - 2006/09/18 Membro do Conselho Científico com exercício ocasional da função de secretário do Conselho [Member of the Scientific Council, occasionally acting as Secretary of the Council] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2006 Membro da Comissão de Equivalências à Licenciatura em Direito [Member of the Law Degree Equivalence Commission] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2006 Professor Coordenador do Protocolo de Cooperação entre a Academia Militar e a Faculdade de Direito de Lisboa [Coordinating Professor of the Cooperation Protocol between the Military Academy and the Fa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998 - 2001 Membro da Assembleia de Representantes [Member of the Representatives Assembly] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1990 - 1993 Membro do Conselho Diretivo [Member of the Board] Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Frada, Manuel. "Alteração das Circunstâncias e Justiça do Contrato [Change of circumstances and fairness of the contract]". Lisboa, Portugal. 2021.
    Published
  2. Frada, Manuel. "Forjar o Direito - edição revista e ampliada [Forging the Law - revised and expanded edition]". Coimbra, Portugal. 2019.
    Published
  3. Frada, Manuel. "A Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco/Ensaio de construção dogmático-crítica [The Civil Liability of Risk Rating Agencies/Essay of dogmatic-critical construction]". Coimbra, Portugal. 2018.
    Published
  4. Frada, Manuel. "Forjar o Direito [Forging the Law]". Coimbra, Portugal. 2015.
    Published
  5. Frada, Manuel. "Direito Civil/Responsabilidade Civil (O método do caso) [Civil Law/Civil Liability (The Case Method)]". Coimbra, Portugal. 2006.
    Published
  6. Frada, Manuel. ¿Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil [Reliance Theory and Civil Liability]". Coimbra, Portugal. 2003.
    Published
  7. Frada, Manuel. "Uma «Terceira Via» no Direito da Responsabilidade Civil? O problema da imputação dos danos causados a terceiros por auditores de sociedades [""A 'Third Way' in Civil Liability Law? The problem of imputation of damages caused to third parties by company auditors]". Coimbra, Portugal. 1997.
    Published
  8. Frada, Manuel. "Contrato e Deveres de Proteção" (separata do Suplemento ao boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XXXVIII) ["Contract and Duties of Protection" (Supplement to the Bulletin of the Faculty of Law of the University of Coimbra, Vol. XXXVIII)]. Coimbra, Portugal. 1994.
    Published
  9. Frada, Manuel. "Renovação de Deliberações Sociais" (separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXI) ["Renewal of Corporate Resolutions" (Bulletin of the Coimbra University Faculty of Law, Vol. LXI)]. Coimbra, Portugal. 1987.
    Published
Book chapter
  1. Frada, Manuel. "A Responsabilidade do Representante sem Poderes, segundo Raúl Guichard [The Responsibility of the Powerless Representative, according to Raúl Guichard]". In Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Guichard, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas [Book in Honour of Prof. Dr. Raúl Guichard, Journal of Business and Legal Sciences]. Porto, Portugal, 2021.
    Published
  2. Frada, Manuel. "A relação bancaria: reflexões em torno de um conceito-chave [The banking relationship: reflections on a key concept]". In Estudos em Honra de João Soares da Silva [Studies in Honour of João Soares da Silva]. Portugal, 2021.
    Published
  3. Frada, Manuel. "A responsabilidade pela confiança por ocasião do cinquentenário do Código Civil [Liability for reliance on the occasion of the fiftieth anniversary of the Civil Code ]". In Católica Talks/responsabilidade, 93-ss. Lisboa, Portugal, 2020.
    Published
  4. Frada, Manuel. "A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros [The liability of financial intermediaries for deficient information or lack of suitability of financial instruments]". In Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva [Homage to Prof Dr Germano Marques da Silva], 1571-1580. Lisboa, Portugal, 2020.
    Published
  5. Frada, Manuel. "A notação de risco e a proteção dos investidores. Um desafio ao direito da responsabilidade civil [Credit ratings and investor protection. A challenge for civil liability law]". In Desafios da nova responsabilidade civil, 269. São Paulo, Brazil, 2019.
    Published
  6. Frada, Manuel. ""A notação de risco e a proteção dos investidores. Um desafio ao direito da responsabilidade civil" ["Credit ratings and investor protection. A challenge for civil liability law"]". In Novos Desafios da Responsabilidade Civil, 269-ss. Coimbra, Portugal, 2019.
    Published
  7. Frada, Manuel. ""A notação de risco e a proteção dos investidores. Um desafio ao direito da responsabilidade civil"". In Desafios da Nova Responsabilidade Civil, 269-ss. São Paulo, Brazil, 2019.
  8. Frada, Manuel. ""Perturbações típicas do contrato de compra e venda [Disturbances typical of sales contracts]"". In Direito das Obrigações/Contratos em Especial (coord. António Menezes Cordeiro), 45-ss. Lisboa, Portugal, 1990.
    Published
Edited book
  1. Frada, Manuel. "Direito das Obrigações - Jurisprudência (seleccionada para aulas práticas) [Law of Obligations - Case Law (selected for practical classes)]". Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de DIreito de Lisboa. 1987.
    Published
Journal article
  1. Frada, Manuel. "A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave [The banking relationship: reflections on a key concept]". Cadernos Jurídicos (2023): 7-19.
    Published
  2. Frada, Manuel. "Quando os lobos uivam [When the wolves howl]". Revista da Faculdade de Direito de Lisboa em honra ao Professor José de Oliveira Ascenção [Journal of the Faculty of Law of the University of Lisbon in honour of Professor José de Oliveira Ascenção] (2023):
    Published
  3. Frada, Manuel. "Actuação por conta do gerente de comércio e tutela da contraparte [Acting on behalf of the commercial manager and guardianship of the counterparty]". Revista de Direito Comercial (2021): 1-64.
    Published
  4. Frada, Manuel. "Deveres de informação e relação bancária [Information duties and the banking relationship]". Revista de Direito da Responsabilidade [Journal of Liability Law] (2021):
    Published
  5. Frada, Manuel. "O conceito de dignidade da pessoa humana/Um mapa de navegação para o jurista [The concept of human dignity / A navigational map for jurists]". Católica Law Review (2020):
    Published
  6. Frada, Manuel. "A alteração das circunstâncias à luz do Covid 19/Teses e reflexões para um diálogo [Changing circumstances in the light of Covid 19/Theses and reflections for a dialogue]". Revista da Ordem dos Advogados [Journal of the Portuguese Bar Association] (2020): 153-163.
    Published
  7. Frada, Manuel. "Actuação por conta do gerente de comércio e tutela da contraparte [Acting on behalf of the commercial manager and guardianship of the counterparty]". Ordem dos Advogados [The Bar Association] (2020): 683-722.
    Published
  8. Frada, Manuel. ""A responsabilidade do sócio por actos dos administradores – entre a socialidade e a parassocialidade [The partner's liability for the acts of directors - between sociality and parasociality]"". Revista da Ordem dos Advogados, Ano 73 I (2019): 259-ss.
    Published
  9. Frada, Manuel. ""A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros [The liability of financial intermediaries for deficient information or lack of suitability of financial instruments]"". Revista de Direito Comercial (2018): 1226-ss. www.revistadedireitocomercial,com.
    Published
  10. Frada, Manuel. ""A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave [The banking relationship: reflections on a key concept]"". Cadernos de Direito Privado 63 (2018): 23-32.
    Published
  11. Frada, Manuel. "A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave [The banking relationship: reflections on a key concept]". Cadernos de Direito Privado 63 (2018): 23-32.
    Published
  12. Frada, Manuel. ""Sobre a responsabilidade do sócio por actos de administrador indicado ao abrigo de um acordo parassocial [On the partner's liability for acts of a director appointed under a shareholders' agreement]"". V Congtresso de Direito da Insolvência (2018): 49-ss.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/01/31 Mensagens publicitárias, deveres de informação e de aconselhamento da instituição de crédito [Advertising messages, information and counselling duties of the credit institution] IX Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2024/01/29 O contrato de intermediação financeira e deveres de informação [The financial intermediation contract and information duties] Pós-Graduação Avançada em Direito dos Valores Mobiliários
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2023/01/26 Deveres fundamentais dos administradores [Directors' fundamental duties] Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça Comércio Sociedades e Insolvências 3ª edição
(Portugal)
2023/01/18 Contrato e responsabilidade pela confiança [Contract and responsibility for reliance] II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2022/11/03 Dever de negociação e responsabilidade civil [Obligation to negotiate and civil liability] VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2022/06/22 Alteração das circunstâncias e arbitragem [Change of circumstances and arbitration] XV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Centro de Arbitragem Comercial (Portugal)
2022/03/29 Deveres de cuidado e da lealdade dos administradores [Directors' duties of care and loyalty] VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2022/02/09 Contrato e responsabilidade pela confiança [Contract and responsibility for reliance] I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2022/01/05 Deveres de informação e Aconselhamento das instituições de crédito e dos intermediários financeiros, e Direito Comum dos contratos [Information and Counselling Duties of Credit Institutions and Financial Intermediaries, and Common Contract Law]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2021/11/16 Responsabilidade do intermediário, financeiro perante o cliente - alguns problemas [Liability of the financial intermediary towards the client - some problems] Seminário de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2021/11/16 Responsabilidade civil do intermediário financeiro perante o cliente [Civil liability of the financial intermediary towards the client] Congresso de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2021/11/12 A obrigação da renegociação/ Entre a liberdade e a vinculação [The obligation to renegotiate/ Between freedom and obligation] IV Encontros de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2021/11/04 Responsabilidade por facto de outrem: estruturas e sentidos [Third party liability: structures and meanings] V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2021/09/27 O pensamento de Canaris no desenvolvimento da responsabilidade civil em Portugal [Canaris' thoughts on the development of civil liability in Portugal] Webinar Seminário: Atualidades no Direito Civil - Homenagem a Claus-Wilhelm Canaris
2021/06/11 Deveres dos Administradores, Governação de Sociedades e Responsabilidade Civil [Directors' Duties, Corporate Governance and Civil Liability] Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica do Porto (Portugal)
2021/04/09 Intermediários Financeiros, Deveres de Informação e de Aconselhamento e Direito Comum dos Contrato [Financial Intermediaries, Duties to Inform and Advise and Common Contract Law] 4.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário
UCP Porto
2021/04/08 Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores [Duties of care and loyalty of directors] VI Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
2021/04/07 Confiança e alteração superveniente das circunstâncias no Direito Português [Reliance and supervening change of circumstances in Portuguese law] Webinar Inexecução das Obrigações: Questões Atuais
2021/04/07 "Confiança e alteração superveniente das circunstâncias" ["Reliance and supervening change of circumstances"] Intervenção em webinar organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [Intervention in a webinar organised by the Rio de Janeiro Court of Justice]
2021/02/02 A responsabilidade civil das agências de notação de risco (também em tempos de pandemia) [The civil liability of credit rating agencies (also in times of pandemic)] Private Law Legal Series FDUP
2021/01/06 Deveres de informação das instituições de crédito e relação bancária [Information duties of credit institutions and the banking relationship] IV Curso de Pós-Graduação avançada em Direito Bancário
2020/12/09 A obrigação de renegociar [The obligation to renegotiate] Congresso de Direito Comercial
2020/11/13 A alteração das circunstâncias: desafios da Covid-19 à dogmática jurídica [The alteration of circumstances: Challenges of Covid-19 to legal dogmatics] VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil
2020/11/05 Deveres de informação das instituições bancárias e relação bancária [Information duties of banking institutions and the banking relationship] IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
2020/10/22 A obrigação de renegociar e a alteração das circunstâncias [The obligation to renegotiate and the alteration of circumstances] Jornadas de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2020/10/07 Ainda vinho novo em odres velhos? Uma revisita à responsabilidade civil das operadoras de Internet [Still new wine in old wineskins? A revisit to the civil liability of Internet operators] Webinar «Direito e Tecnologia»
PUCRS
2020/10/02 Exposição em webinar de apresentação no lançamento do livro "Perturbações no Cumprimento da Prestação: reslução de disputas em tempos de pandemia" [Webinar presentation at the launch of the book "Disruptions in the fulfilment of services: dispute resolution in times of pandemic"]
(Portugal)
2020/07/01 Orador na homenagem póstuma ao Prof. Mário Emílio Bigotte Chorão [Speaker at the posthumous tribute to Prof Mário Emílio Bigotte Chorão] "Evocação de Bigotte Chorão" ["Evocation of Bigotte Chorão"]
(Portugal)
2020/06/22 A responsabilidade dos administradores perante os credores, no direito da insolvência e no direito societário geral [The responsibility of directors towards creditors, in insolvency law and in general corporate law] IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2020/04/29 O Covid-19 e a alteração das circunstâncias [COVID-19 and the alteration of circumstances] Webinar sobre a Covid-19
Escola de Direito do Porto da Universidade Lusófona
2020/04/18 Os deveres dos administradores e a governação das sociedades [Directors' duties and corporate governance] V Curso Pós-Graduado de Corporate Governance
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2020/01/27 Confiança contratual no comércio [Contractual reliance in commerce] I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2020/01/08 Deveres de informação e de aconselhamento das instituições de crédito [Information and counselling duties of credit institutions] V Curso de Pós-Graduação avançada em Direito Bancário
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa
2019/12/05 Responsabilidade civil pela informação [Civil liability for information] Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários
2019/11/28 Forma e Proteção de Confiança no Direito Comercial [Form and Protection of Reliance in Commercial Law] Congresso de Direito Comercial
2019/11/07 O conceito de dignidade da pessoa humana / Um mapa de navegação do jurista [The concept of human dignity / A jurist's navigational map] III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
2019/07/01 Insolvência culposa e responsabilidade dos administradores [Culpable insolvency and liability of directors] III Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/05/22 A responsabilidade civil das agências de notação de risco / Uma perspetiva portuguesa (para um diálogo luso-brasileiro) [The civil liability of credit rating agencies / A Portuguese perspective (for a Portuguese-Brazilian dialogue)]
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
2019/05/21 A proteção da confiança no direito privado / Uma perspetiva portuguesa (para um diálogo luso-brasileiro) [The protection of reliance in private law / A Portuguese perspective (for a Portuguese-Brazilian dialogue)]
Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul
2019/05/21 Relativismo, positivismo, tribunais, Direito/Contributo (para um diálogo luso-brasileiro) [Relativism, positivism, courts, Law/Contribution (for a Portuguese-Brazilian dialogue)]
Escola de Magistrados do Rio Grande do Sul
2019/05/20 A business judgment rule no contexto dos deveres fundamentais dos administradores / Uma perspetiva portuguesa (para um diálogo luso-brasileiro) [The business judgment rule in the context of the fundamental duties of directors / A Portuguese perspective (for a Portuguese-Brazilian dialogue)]
Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul
2019/05/09 Relativismo, Positivismo e Jurisdição [Relativism, Positivism and Jurisdiction] Os Tribunais, o Direito e a Lei
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/05/03 Deveres de informação e de aconselhamento das insituições de crédito e dos intermediários financeiros, e direito comum dos contratos [Information and counselling duties of credit institutions and financial intermediaries, and common contract law] III Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários
2019/04/11 Deveres de lealdade dos administradores e presunções de culpa na insolvência [Directors' duties of loyalty and presumptions of guilt in insolvency] V Congresso de Direito da Insolvência
2019/03/21 A governação das sociedades, os deveres dos administradores e a responsabilidade civil [Corporate governance, directors' duties and civil liability] IV Curso Pós-Graduado de Corporate Governance
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/03/14 A governação das sociedades, os deveres dos administradores e a responsabilidade civil [Corporate governance, directors' duties and civil liability] Curso de Pós-Graduação em Direito Comercial/Sociedades Abertas
Universidade Católica Portuguesa
2019/02/22 Responsabilidade do sócio pçor actos do administrador [Liability of the shareholder for acts of the administrator] II Encontros de Direito Civil
2019/02/05 A proteção da confiança no direito português [The protection of reliance in Portuguese law] Católica Talk
2019/01/25 "A responsabilidade do representante sem poderes no pensamento e na obra de raul Guichard Alves" ["The Responsibility of the Powerless Representative in the Thought and Work of Raul Guichard Alves"] Colóquio in memoriam de Raúl Guichard Alves [Colloquium in memoriam of Raúl Guichard Alves]
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto, Portugal)
2018/11/15 Proteção da confiança e Direito Comercial [Protection of reliance and commercial law] Seminário de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2018/11/14 "A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários/escritos vários" ["On corporate governance and company and securities law / various writings"] Orador na sessão de homenagem póstuma a João Soares da Silva [Speaker at the posthumous tribute to João Soares da Silva]
Auditório João Morais Leitão [Auditorium João Morais Leitão] (Lisboa, Portugal)
2018/10/26 Os deveres (ditos) acessórios e o arrendamento [The (so-called) accessory duties and the lease] Colóquio "O Direito do Arrendamento em Debate"
(Portugal)
2018/10/13 A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave [The banking relationship: reflections on a key concept] Colóquio Comemorativo dos 20 anos do Instituto da Banca, Bolsa e Seguros
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2018/06/18 A responsabilidade dos administradores perante os credores entre o direito da insolvência e o direito das sociedades [Directors' liability to creditors between insolvency law and company law] II Curso de Pós-Graduação avançada em Direito da Insolvência
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2018/05/17 Deveres e responsabilidade civil do intermediário financeiro: questões fundamentais [Duties and civil liability of the financial intermediary: key issues] II Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso Comercial
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
2018/05/08 Deveres e responsabilidade dos intermediários financeiros: questões atuais à luz da jurisprudência recente [Duties and liability of financial intermediaries: current issues in the light of recent case law] Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2018/05/02 Quadros gerais do direito da responsabilidade civil alemão face à reforma do direito das obrigações alemão de 2002 [General frameworks of German tort law in light of the 2002 reform of German law on obligations] Curso de Direito Alemão
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
2018/04/20 A responsabilidade do sócio influente por condutas da administração, entre a socialidade e a parassocialidade [The liability of the influential partner for management behaviour, between sociality and parasociality] V Congresso de Direito das Sociedades
2018/04/17 O papel do advogado na construção atual do Direito [The lawyer role in the current construction of the law] Organizador da aula aberta proferida pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
2018/04/11 O que não é o Código Ético [What is not the Code of Ethics] Jornadas da Comissão de Ética
Universidade do Porto (Portugal)
2018/04/11 O que o Código Ético não é? [What isn't the Code of Ethics?] Jornadas da Comissão de Ética [Ethics Committee meetings]
Universidade do Porto (Portugal)
2018/03/24 Deveres de informação e de aconselhamento das instituições de crédito e dos intermediários financeiros, e direito comum dos contratos [Information and counselling duties of credit institutions and financial intermediaries, and common contract law] II Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e Direitos dos Valores Imobiliários
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Portugal)
2018/03/22 A governação das sociedades, os deveres dos administradores e a responsabilidade civil [Corporate governance, directors' duties and civil liability]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2018/03/15 A governação das sociedades e a responsabilidade civil [Corporate governance and civil liability]
Universidade Católica Portuguesa (Portugal)
2018/01/12 Lealdade, corrupção e dever de legalidade dos administradores [Loyalty, corruption and directors' duty of legality] Governação corporativa e corrupção
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
2018/01/10 Deveres de informação e aconselhamento das instituições de crédito [Information and counselling duties of credit institutions]
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2020/10/22 - Current Jornadas de Direito Privado "Coronavírus: lições e novos rumos para o Direito Privado" [Private Law Days "Coronavirus: lessons and new directions for private law] (2020/10/22)
Congress
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/22 - Current Organizador das Jornadas de Direito Privado subordinadas ao tema "Coronavírus:lições e novos rumos para o Direito Privado" [Organiser of the Private Law Conference on "Coronavirus: lessons and new directions for private law"] (2020/10/22) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/27 - Current Organizador das I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Privado [Organiser of the 1st Luso-Brazilian Conference on Private Law] (2020/01/27) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/03 - Current Organizador da conferência luso-brasileira sobre "Temas atuais da arbitragem" [Organiser of the Portuguese-Brazilian conference on "Current issues in arbitration"] (2019/10/03)
Conference
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2019/10/03 - Current Moderador da sessão sobre "Temas atuais da arbitragem" [Moderator of the session on "Current issues in arbitration"]
Conference
Conferência proferida por Pedro Batista Martins
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/21 - 2019/01/22 Moderador da Sessão sobre "Desafios e Perspetivas do Tribunal Internacional" [Moderator of the Session on "Challenges and Perspectives of the International Court"] IV Colóquio Internacional do IJI "Um Tribunal Constitucional Internacional para a democracia na sociedade da informação" [IV IJI International Colloquium "An International Constitutional Court for Democracy in the Information Society"]
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/12/21 Tutela inibitória no direito português: em busca de um regime comum [Injunctive relief in Portuguese law: in search of a common regime]
President of the jury
Fábio Kunz da Silveira (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/20 Revolução Genómica: mapeamento juscivilista da manipulação genética [Genomic Revolution: civil law mapping of genetic manipulation]
President of the jury
Juliana Isabel dos Santos Lima (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/16 Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português [On the Compensation for Purely Patrimonial Damages in Portuguese Tort Law] Daniel Bessa de Melo (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/03 A justa causa na cessação dos contratos duradouros [Just cause in the termination of long-term contracts] Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/09 O Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinível [European Administrative and Procedural Law - Contribution to the reinforcement of effective multilevel judicial protection]
President of the jury
Rita Ribeiro Barros (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/07 Autonomia privada e incerteza jurídica: contributo para o estudo da promessa unilateral [Private autonomy and legal uncertainty: contribution to the study of unilateral promise]
(Thesis) Arguer
João Paulo de Oliveira Geraldes (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/13 A responsabilidade no vértice das neurociências: da neuroética ao neurodireito [Responsibility at the forefront of neuroscience: from neuroethics to neurolaw] Ana Elisabete Farinha Ferreira e Dias Pereira (PhD)
2019/03/13 Os acordos parassociais/Reflexão dogmática e jurisprudencial [Shareholder agreements/Dogmatic and jurisprudential reflection] Rita Guimarães Fialho d' Almeida (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/12 A contratualização da procriação/O contrato de colaboração reprodutiva [The contractualization of procreation/The reproductive collaboration contract] Ana Patrícia Pinto Miranda (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/09 A empresa/Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial) [The company/Reflections on the nature and transmission of the company (especially partial universal transmission)] Jorge Simões Cortez (PhD)
2018/07/18 Governo societário e a sustentabilidade da empresa [Corporate governance and the sustainability of the company] Pedro Magalhães (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/14 Das lacunas da lei, no direito português / Maxime, do disposto no art. 203.º da CRP («Os tribunais [...] apenas estão sujeitos á lei.») [On the gaps in the law, in Portuguese law / Maxime, the provisions of art. 203 of the CRP ("The courts [...] are only subject to the law.")] João Pedro Charters Marchante (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2021/04/20 Entrevista ao Migalhas sobre o tema da alteração das circunstâncias [Interview with Migalhas on the subject of changed circumstances]