Carolina Freitas Silva (7917-BC57-7116)

Curriculum Vitae

Carolina Freitas Silva

Carolina de Freitas e Silva concluiu o Doutoramento em Direito Social em março de 2018 pela Universidade Nova de Lisboa, o Mestrado Científico em Direito do Trabalho em novembro de 2011 pela Universidade de Coimbra e a Licenciatura em Direito em janeiro de 2009, no Brasil, pelas Faculdades Integradas Barros Melo, curso que foi posteriormente reconhecido para fins profissionais e prosseguimento dos estudos em 2010, pela Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar na Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Investigadora no Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD Francisco Suárez). É Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e Diretora do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social nesta mesma Faculdade. Tanto o seu percurso académico como extra-académico refletem uma orientação clara de atuação convergente nas seguintes áreas jurídicas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. ********************************************************************************************************************************************************* Carolina de Freitas e Silva completed her PhD in Social Law in March 2018 at Universidade Nova de Lisboa, her Scientific Master's Degree in Labour Law in November 2011 at Universidade de Coimbra and her Law Degree in January 2009 in Brazil at Faculdades Integradas Barros Melo, which was subsequently recognized for professional purposes and further studies in 2010 by Universidade Nova de Lisboa. She is an Assistant Professor at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, and a Researcher at the Francisco Suárez Center for Advanced Studies in Law (CEAD Francisco Suárez). She is deputy director of the Faculty of Law at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa and director of the Master's course in Labor and Social Security Law at the same Faculty. Both her academic career and her extra-academic career reflect an orientation towards the scientific and professional convergence of the areas of Labor Law, Labor Procedural Law and Civil Procedural Law.

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Identification

Personal identification

Full name: Carolina Freitas Silva

Citation names

Silva, Carolina
Freitas, Carolina
Silva, Carolina Freitas

Author identifiers

Ciência ID: 7917-BC57-7116
ORCID iD: 0000-0003-3139-3823

Email addresses

carolina.freitas.silva@ulusofona.pt (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law
Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
English	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)
French	Beginner (A1)	Upper intermediate (B2)	Intermediate (B1)	Elementary (A2)
Spanish; Castilian	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
Italian	Beginner (A1)	Upper intermediate (B2)	Beginner (A1)	Beginner (A1)

Education

	Degree	Classification
2018/03/06 Concluded	Direito (Doutoramento) Major in Direito Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos" (THESIS/DISSERTATION)	Aprovado com distinção e louvor
2016/11/22 Concluded	Pós-graduação em Práticas Forenses (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal	15 valores
2011/08/11 Concluded	Mestrado Científico em Direito do Trabalho (Mestrado) Major in Direito do Trabalho Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A defesa do trabalho decente e a substituição processual pelos sindicatos em Portugal e no Brasil" (THESIS/DISSERTATION)	17 valores
2009/01/14 Concluded	Curso de Direito (Licence) Faculdades Integradas Barros Melo, Brazil "Relação de trabalho versus relação de consumo: competência judicial" (THESIS/DISSERTATION)

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2020/08/01 - Current	Researcher (Research)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2024/02/01 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cape Verde
	Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cape Verde
2020/08/01 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusófona, Portugal

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2024/04/27 - Current	Diretora do Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2023/04/27 - Current	Membro do Conselho Universitário	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Grupo Lusófona, Portugal
2021/07/01 - Current	Organic Unit Sub-director	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2021/03/01 - Current	Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Direito	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

2020/09/29 - Current	Assessora do Diretor para a presidência do Conselho Científico e Pedagógico da Faculdade de Direito	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2022/09/08 - 2024/04/26	Diretora do Mestrado em Direito	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2018 - 2020/07/31	Investigadora Integrada sem vínculo de trabalho	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

2018/04/02 - 2019/09/20	Profissional liberal - Advogada	Castro Caldas, Correia Lopes, Mendes de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados S.P.R.L., Portugal

2017/07/25 - 2018/03/31	Profissional liberal - Advogada	Correia, Seara e Caldas Associados – Sociedade de Advogados S.P.R.L, Portugal

2007/06/01 - 2009/01/30	Estágio profissional (acesso por concurso público)	Procuradoria Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, Brazil

2006/09/05 - 2007/09/05	Estágio profissional (acesso por concurso público)	Tribunal Regional Federal da 5ª Região- Justiça Federal de Pernambuco - 15ª Vara, Brazil

2006/03/01 - 2007/05/01	Estágio profissional (acesso por concurso público)	Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Justiça do Trabalho - 22ª Vara., Brazil

2006/01/09 - 2006/08/09	Estágio profissional remunerado	Serur e Neuenschwander Advogados Associados, Brazil

2005/05/02 - 2005/12/20	Estágio profissional voluntário	Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Vara de Execuções de Penas Alternativas, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2013 - 2017	Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos SFRH/BD/87053/2012 Research Fellow Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluded

Contract

	Designation	Funders
2024/09/05 - Current	Sustentabilidade e Justiça Social ("TrabJus" - 2ª fase) TrabJus - 2ª fase Principal investigator Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal	Ongoing
2021/10/01 - 2023/04/30	Trabalho, Precariedade, Justiça ("Trabjus" - 1ª fase) TrabJus Co-Principal Investigator (Co-PI) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento Concluded

Other

	Designation	Funders
2023/07/25 - Current	Acordo de Cooperação Técnica com Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Brasil 07/2023 Technical development	Ongoing

Outputs

Publications

Book	Silva, Carolina Freitas. A dimensão coletiva do processo e os direitos laborais e sociais. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023. Silva, Carolina. A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil.. São Paulo, Brazil: LTr. 2013. Published
Book chapter	Silva, Carolina Freitas; Jesus, Diana Duarte de. "Alegar e provar na ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho". In Trabalho decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, 349-374. Recife, Brazil: Nossa Livraria, 2024. Published Ana Maria Aparecida de Freitas; Silva, Carolina Freitas; Marcondes Rubens Martins de Oliveira. "O teletrabalho e o direito à desconexão profissional". In Diálogos sobre gestão e teletrabalho. Coletânea: Desenvolvimento Sustentável e Segurança Humana, 11-32. Recife, Brazil: EDUPE, 2023. Published Silva, Carolina Freitas. "A tutela jurisdicional efetiva: reflexões sobre os "visados" pela tutela coletiva, sobre a sua participação no processo e sobre a articulação entre ações". In o Código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração, 444-466. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2023. Published Freitas, Ana Maria Aparecida de; Silva, Carolina. "COVID 19 e a problemática do seu reconhecimento como doença ocupacional.". In A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral., edited by Freitas, Ana Maria Aparecida de; CONFORTI, Luciana Paula; Fernandez, Leandro, 445-466. Belo Horizonte, Brazil: RTM, 2021. Published Silva, Carolina; Freitas, Ana Maria Aparecida de. "Portugal e a COVID-19: um olhar sobre o direito dos trabalhadores em casos de ausências ao trabalho". In A Pandemia no Mundo do Trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral., edited by Freitas, Ana Maria Aparecida de; Fernandez, Leandro, 420-443. Belo Horizonte, Brazil: RTM, 2021. Silva, Carolina Freitas. "A resolução heterodeterminada dos conflitos coletivos económicos ou de interesse em Portugal e no Brasil". In Estudos de Direito Lusófono Comparado, 37-77. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2021. Published Freitas, Ana Maria Aparecida de; Silva, Carolina. "A responsabilidade objetiva do empregador à luz do RE 828.040 (STF) e a tarifação do dano moral nos acidentes de trabalho e em situações equiparadas - notas de direito comparado". In Entre o tripalium e a revolução 4.0: saúde e segurança no trabalho., edited by Freitas, Ana Maria Aparecida de; Farias, Fábio André, 299-322. Belo Horizonte, Brazil: RTM, 2019. Published Silva, Carolina; Freitas, Ana Maria Aparecida de. "Proteção integral à saúde do trabalhador: os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhista e previdenciária.". In Direito Material e Processual do Trabalho: uma interlocução entre Brasil e Itália., edited by Melo Filho, Hugo Cavalcanti; Petrucci, Fabio, 17-30. São Paulo, Brazil: LTr, 2018. Published Silva, Carolina; Freitas, Ana Maria Aparecida de. "A reforma trabalhista e a implementação de políticas públicas de reducionismo de direitos sociais: crise e austeridade em tempos de golpe.". In O golpe de 2016 e a reforma trabalhista. Bauru: Canal 6, 2017, pp. 24/40., edited by Ramos, Gustavo Teixeira; Melo Filho, Hugo Cavalcanti; Loguercio, José Eymard; Ramos Filho, Wilson, 24-40. Bauru, Brazil: Canal 6, 2017. Published
Edited book	Silva, Carolina Freitas; Machado, José M. Gonçalves; José Tavares de Sousa; Maria Inês Pereira da Costa. O Código de Processo Civil 10 anos depois. Estudos em comemoração. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2023. Published • Editor
Journal article	Silva, Carolina Freitas. "A máquina como recrutador, empregador e colega de trabalho: alguns aspectos jurídicos de contratar, gerir e lidar com pessoas na era digital". Questões Laborais 64 (2024): 47-84. Published Silva, Carolina Freitas. "Afinal, de que forma é que o interesse coletivo difere do interesse individual? Reflexões sobre a legitimidade processual das associações sindicais a partir de duas decisões judiciais.". Prontuário de Direito do Trabalho I (2022): 115-140. Published Silva, Carolina; Baptista, António Luís Silva. "O tratamento das omissões inconstitucionais no âmbito dos direitos fundamentais sociais em Portugal e no Brasil". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2018 2 (2018): 193-234. Published Silva, Carolina; Baptista, António Luís Silva. "A efetividade dos direitos sociais à luz do paradigma neoconstitucional". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro 35 (2018): 78-113. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/22745. Open access • Published Ana Maria Aparecida de Freitas; Silva, Carolina Freitas. "As "decisões surpresa" e sua repercussão nas ações de natureza trabalhista". Revista Trabalhista Direito e Processo ( O Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil II) 56 (2017): 70-80. Published
Magazine article	Freitas, Ana Maria Aparecida de; Silva, Carolina. "A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência.", Revista do TRT6/ Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Escola Judicial, 2018
Thesis / Dissertation	Silva, Carolina de Freitas e. "Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais". PhD, 2018. http://hdl.handle.net/10362/32882.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2024/11/07	Tutela jurisdicional sobre acidentes de trabalho em Portugal	1º Colóquio luso-brasileiro sobre prevenção e reparação de acidentes de trabalho Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brazil)
2024/11/06	O direito do trabalho como hard law e a sua derrogabilidade no âmbito das ações judiciais	Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU UniFAFIRE (Recife, Brazil)
2024/05/24	Presunção de laboralidade e as plataformas digitais: a experiência portuguesa	I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
2023/09/28	Uma breve reflexão sobre o conceito de empregado e empregador 80 anos depois.	II Congresso Internacional da EJUD-6: 80 anos da CLT Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Brasil (Recife, Brazil)
2023/07/24	A máquina como recrutador, empregador, gestor e colega de trabalho: os aspectos jurídicos de contratar, gerir e lidar com pessoas na era digital.	Seminário Luso-Brasileiro (Programa Trabalho Seguro) - Os efeitos da era digital nas relações humanas Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Escola Judicial do TRT da 6ª Região (Recife, Brazil)
2023/07/12	Avanços e recuos no âmbito da proteção do trabalhador: o caso do trabalhador autónomo economicamente dependente, do trabalhador ao serviço de plataformas digitais e da terceirização dos serviços	A revisão do Código do Trabalho: Lei n.º 13/2023 - Agenda do Trabalho Digno Instituto Politécnico de Beja (Lisboa, Portugal)
2023/04/19	Alegar e provar na Ação de Reconhecimento da Existência do Contrato de Trabalho	Seminário Científico "Trabalho, Precariedade e Justiça (TrabJus)" Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (Lisboa, Portugal)
2022/11/30	Contra novas ameaças pandêmicas: proteção da saúde e reação contratual do trabalhador, de acordo com a legislação portuguesa.	IX Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brazil)
2022/11/23	O princípio da igualdade no trabalho: um direito fundamental na relação jurídico-laboral.	Seminário Científico sobre Trabalho e (Des) Igualdades Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (Lisboa, Portugal)
2022/09/08	Suicídio como acidente de trabalho: algumas reflexões sobre o sistema jurídico português	Seminário Luso-Brasileiro: setembro Amarelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brazil)
2022/05/11	Negociação coletiva em cenários de crise: sustentabilidade das relações de trabalho	Ciclo de conferências em Direito do Trabalho Luso-Brasileiro - Relações de Trabalho Sustentáveis: velhos e novos desafios Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023/09/03 - Current	A imigração e a formação de contrato de trabalho com cidadão estrangeiro nacional de estado terceiro Supervisor	Mestrado em Direito (Master) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2023/09/01 - Current	A impugnação do despedimento coletivo: interesse em agir e poderes de cognição do tribunal Supervisor	Mestrado em Direito (ciências jurídico-forenses) (Master) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2021/11/23 - 2024/02/19	O princípio da igualdade no direito do trabalho e o dever da não discriminação com base no sexo e no território de origem Supervisor of Orlando Oliveira Nhaga	Mestrado em Direito (Master) Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2022/10/20 - 2023/12/05	O contributo dos negócios jurídicos processuais para a justa composição do conflito. Supervisor of Caroline Dias Andriotti	Mestrado (Master) Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2022/10/01 - 2023/07/01	Teletrabalho à luz da crise do Sars-Cov2 - o novo (a) normal? Co-supervisor of Bruno Alexandre Dinis Ferreira	Mestrado em Direito (Master) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2021/10 - 2022/10	Os direitos fundamentais nas relações entre particulares com ênfase nas relações de trabalho Supervisor of Fábata Pereira van Rijn	Mestrado em Direito (Master) Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2024/11/06 - 2024/11/07	Congresso UniFAFIRE (em parceria científica com a Universidade Lusófona) - Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU (2024/11/06 - 2024/11/07) Congress (Co-organisor)
2024/11/05 - 2024/11/07	Organização do X Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro (ao abrigo da cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Brasil) (2024/11/05 - 2024/11/07) Congress (Co-organisor)	Grupo Interinstitucional do TRT da 6ª Região - Brasil, Brazil
2024/05/29 - 2024/05/29	Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito da Segurança Social. O evento teve como destaque o lançamento (apresentação) do Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Universidade Lusófona e Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes) e a Comemoração dos 60 anos da Revista “Segurança”. (2024/05/29 - 2024/05/29) Congress (President of the Organising Committee)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2024/02/07 - 2024/02/07	Aula Aberta no âmbito do Mestrado em Direito (ciências jurídico-forenses): "Acidentes de Trabalho: aspetos processuais" (2024/02/07 - 2024/02/07) Seminar (Member of the Organising Committee)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2024/04/29 - 2024/04/29	Aula aberta no âmbito do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde Seminar	Perspetivas dogmáticas do Direito do Trabalho Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cape Verde

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2024/07/17	Flexibilidade do Local de Trabalho: Utopia ou Inevitabilidade? (Thesis) Arguer	Marina Parain da Costa Cabral (Master) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/11/28	Da proteção de dados pessoais ao direito ao esquecimento do trabalhador à luz do RGPD (Thesis) Main arguer	Gilana de Campos Sousa (Master) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/12/28	Convenções Coletivas de Trabalho como um Instrumento de Flexibilização (Thesis) Main arguer	João Rafael de Matos Tavares (Master) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Ad Hoc journal article review

	Journal title (ISSN)	Publisher
2023/05/23 - Current	Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2022/12/01 - Current	De Legibus

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2021/03/01 - Current	Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e Centro Universitário do Porto Member

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2024/10/07 - Current	Tutela jurisdicional das relações de trabalho	Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2024/09/09 - Current	Assédio nas relações de trabalho	Licenciatura em Criminologia (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2024/02/01 - Current	Direito do Trabalho no Setor Privado	Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública (Graduado)	Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cape Verde
2021/10/01 - Current	Projeto de Dissertação	Mestrado em Direito (Ciência Jurídico-Forenses) (Mestrado)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - Current	Direito do Trabalho I e II	Direito (Mestrado)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - Current	Direito Processual Civil I e II	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - Current	Direito e Processo do Trabalho	Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Evaluation committee

	Activity description Role	Institution / Organization	Funding entity
2023/06/16 - Current	Participação, na qualidade de membro do júri, na 4ª Edição do Concurso de Excelência na Investigação do Programa FAZER + : Programa de Apoio à Ciência e Inovação. Member	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento, Portugal
2022/08/09 - Current	Participação, na qualidade de membro do júri, na 3ª Edição do Concurso de Excelência na Investigação do Programa FAZER + : Programa de Apoio à Ciência e Inovação.	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento, Portugal

Other jury / evaluation

	Activity description	Institution / Organization
2023/06/21 - Current	Membro do Júri para apreciação do Projeto de Tese no âmbito do Doutoramento em Direito com o título "Audiência prévia: o papel do juiz «gestor» a caminho da (boa) decisão da causa: pressupostos do julgamento antecipado do mérito"