Carolina Freitas Silva (7917-BC57-7116)

Curriculum Vitae

Carolina Freitas Silva

Carolina de Freitas e Silva concluiu o Doutoramento em Direito Social em março de 2018 pela Universidade Nova de Lisboa, o Mestrado Científico em Direito do Trabalho em novembro de 2011 pela Universidade de Coimbra e a Licenciatura em Direito em janeiro de 2009, no Brasil, pelas Faculdades Integradas Barros Melo, curso que foi posteriormente reconhecido para fins profissionais e prosseguimento dos estudos em 2010, pela Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar na Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Investigadora no Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD Francisco Suárez). É Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e Diretora do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social nesta mesma Faculdade. Tanto o seu percurso académico como extra-académico refletem uma orientação clara de atuação convergente nas seguintes áreas jurídicas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. ********************************************************************************************************************************************************* Carolina de Freitas e Silva completed her PhD in Social Law in March 2018 at Universidade Nova de Lisboa, her Scientific Master's Degree in Labour Law in November 2011 at Universidade de Coimbra and her Law Degree in January 2009 in Brazil at Faculdades Integradas Barros Melo, which was subsequently recognized for professional purposes and further studies in 2010 by Universidade Nova de Lisboa. She is an Assistant Professor at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, and a Researcher at the Francisco Suárez Center for Advanced Studies in Law (CEAD Francisco Suárez). She is deputy director of the Faculty of Law at Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa and director of the Master's course in Labor and Social Security Law at the same Faculty. Both her academic career and her extra-academic career reflect an orientation towards the scientific and professional convergence of the areas of Labor Law, Labor Procedural Law and Civil Procedural Law.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Carolina Freitas Silva

Nomes de citação

Silva, Carolina
Freitas, Carolina
Silva, Carolina Freitas

Identificadores de autor

Ciência ID: 7917-BC57-7116

Endereços de correio eletrónico

carolina.freitas.silva@ulusofona.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2018/03/06 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado com distinção e louvor
2016/11/22 Concluído	Pós-graduação em Práticas Forenses (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal	15 valores
2011/08/11 Concluído	Mestrado Científico em Direito do Trabalho (Mestrado) Especialização em Direito do Trabalho Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A defesa do trabalho decente e a substituição processual pelos sindicatos em Portugal e no Brasil" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17 valores
2009/01/14 Concluído	Curso de Direito (Licence) Faculdades Integradas Barros Melo, Brasil "Relação de trabalho versus relação de consumo: competência judicial" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/08/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/02/01 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde
	Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde
2020/08/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusófona, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/04/27 - Atual	Diretora do Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2023/04/27 - Atual	Membro do Conselho Universitário	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Grupo Lusófona, Portugal
2021/07/01 - Atual	Subdirector de Unidade Orgânica	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2021/03/01 - Atual	Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Direito	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

2020/09/29 - Atual	Assessora do Diretor para a presidência do Conselho Científico e Pedagógico da Faculdade de Direito	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2022/09/08 - 2024/04/26	Diretora do Mestrado em Direito	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - 2020/07/31	Investigadora Integrada sem vínculo de trabalho	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

2018/04/02 - 2019/09/20	Profissional liberal - Advogada	Castro Caldas, Correia Lopes, Mendes de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados S.P.R.L., Portugal

2017/07/25 - 2018/03/31	Profissional liberal - Advogada	Correia, Seara e Caldas Associados – Sociedade de Advogados S.P.R.L, Portugal

2007/06/01 - 2009/01/30	Estágio profissional (acesso por concurso público)	Procuradoria Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, Brasil

2006/09/05 - 2007/09/05	Estágio profissional (acesso por concurso público)	Tribunal Regional Federal da 5ª Região- Justiça Federal de Pernambuco - 15ª Vara, Brasil

2006/03/01 - 2007/05/01	Estágio profissional (acesso por concurso público)	Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Justiça do Trabalho - 22ª Vara., Brasil

2006/01/09 - 2006/08/09	Estágio profissional remunerado	Serur e Neuenschwander Advogados Associados, Brasil

2005/05/02 - 2005/12/20	Estágio profissional voluntário	Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Vara de Execuções de Penas Alternativas, Brasil

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2013 - 2017	Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos SFRH/BD/87053/2012 Bolseiro de Investigação Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Projeto

	Designação	Financiadores
2024/09/05 - Atual	Sustentabilidade e Justiça Social ("TrabJus" - 2ª fase) TrabJus - 2ª fase Investigador responsável Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal	Em curso
2021/10/01 - 2023/04/30	Trabalho, Precariedade, Justiça ("Trabjus" - 1ª fase) TrabJus Co-Investigador Responsável (Co-IR) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2023/07/25 - Atual	Acordo de Cooperação Técnica com Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Brasil 07/2023 Desenvolvimento técnico	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em revista	Silva, Carolina Freitas. "A máquina como recrutador, empregador e colega de trabalho: alguns aspectos jurídicos de contratar, gerir e lidar com pessoas na era digital". Questões Laborais 64 (2024): 47-84. Publicado Silva, Carolina Freitas. "Afinal, de que forma é que o interesse coletivo difere do interesse individual? Reflexões sobre a legitimidade processual das associações sindicais a partir de duas decisões judiciais.". Prontuário de Direito do Trabalho I (2022): 115-140. Publicado Silva, Carolina; Baptista, António Luís Silva. "O tratamento das omissões inconstitucionais no âmbito dos direitos fundamentais sociais em Portugal e no Brasil". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2018 2 (2018): 193-234. Publicado Silva, Carolina; Baptista, António Luís Silva. "A efetividade dos direitos sociais à luz do paradigma neoconstitucional". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro 35 (2018): 78-113. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/22745. Acesso aberto • Publicado Ana Maria Aparecida de Freitas; Silva, Carolina Freitas. "As "decisões surpresa" e sua repercussão nas ações de natureza trabalhista". Revista Trabalhista Direito e Processo ( O Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil II) 56 (2017): 70-80. Publicado
Artigo em revista (magazine)	Freitas, Ana Maria Aparecida de; Silva, Carolina. "A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência.", Revista do TRT6/ Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Escola Judicial, 2018
Capítulo de livro	Silva, Carolina Freitas; Jesus, Diana Duarte de. "Alegar e provar na ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho". In Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU. Recife, Brasil: Nossa Livraria, 2024. No prelo Silva, Carolina Freitas. "O direito do trabalho como hard law e o paradoxo da conciliação judicial e extrajudicial excessiva". In Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU. Recife, Brasil: Nossa Livraria, 2024. No prelo Ana Maria Aparecida de Freitas; Silva, Carolina Freitas; Marcondes Rubens Martins de Oliveira. "O teletrabalho e o direito à desconexão profissional". In Diálogos sobre gestão e teletrabalho. Coletânea: Desenvolvimento Sustentável e Segurança Humana, 11-32. Recife, Brasil: EDUPE, 2023. Publicado Silva, Carolina Freitas. "A tutela jurisdicional efetiva: reflexões sobre os "visados" pela tutela coletiva, sobre a sua participação no processo e sobre a articulação entre ações". In o Código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração, 444-466. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2023. Publicado Freitas, Ana Maria Aparecida de; Silva, Carolina. "COVID 19 e a problemática do seu reconhecimento como doença ocupacional.". In A pandemia no mundo do trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral., editado por Freitas, Ana Maria Aparecida de; CONFORTI, Luciana Paula; Fernandez, Leandro, 445-466. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2021. Publicado Silva, Carolina; Freitas, Ana Maria Aparecida de. "Portugal e a COVID-19: um olhar sobre o direito dos trabalhadores em casos de ausências ao trabalho". In A Pandemia no Mundo do Trabalho: desafios e perspectivas sob a ótica do direito individual, coletivo e meio ambiente laboral., editado por Freitas, Ana Maria Aparecida de; Fernandez, Leandro, 420-443. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2021. Silva, Carolina Freitas. "A resolução heterodeterminada dos conflitos coletivos económicos ou de interesse em Portugal e no Brasil". In Estudos de Direito Lusófono Comparado, 37-77. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2021. Publicado Freitas, Ana Maria Aparecida de; Silva, Carolina. "A responsabilidade objetiva do empregador à luz do RE 828.040 (STF) e a tarifação do dano moral nos acidentes de trabalho e em situações equiparadas - notas de direito comparado". In Entre o tripalium e a revolução 4.0: saúde e segurança no trabalho., editado por Freitas, Ana Maria Aparecida de; Farias, Fábio André, 299-322. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2019. Publicado Silva, Carolina; Freitas, Ana Maria Aparecida de. "Proteção integral à saúde do trabalhador: os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhista e previdenciária.". In Direito Material e Processual do Trabalho: uma interlocução entre Brasil e Itália., editado por Melo Filho, Hugo Cavalcanti; Petrucci, Fabio, 17-30. São Paulo, Brasil: LTr, 2018. Publicado Silva, Carolina; Freitas, Ana Maria Aparecida de. "A reforma trabalhista e a implementação de políticas públicas de reducionismo de direitos sociais: crise e austeridade em tempos de golpe.". In O golpe de 2016 e a reforma trabalhista. Bauru: Canal 6, 2017, pp. 24/40., editado por Ramos, Gustavo Teixeira; Melo Filho, Hugo Cavalcanti; Loguercio, José Eymard; Ramos Filho, Wilson, 24-40. Bauru, Brasil: Canal 6, 2017. Publicado
Edição de livro	Silva, Carolina Freitas; Machado, José M. Gonçalves; José Tavares de Sousa; Maria Inês Pereira da Costa. O Código de Processo Civil 10 anos depois. Estudos em comemoração. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2023. Publicado • Editor
Livro	Silva, Carolina Freitas. A dimensão coletiva do processo e os direitos laborais e sociais. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023. Silva, Carolina. A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil.. São Paulo, Brasil: LTr. 2013. Publicado
Tese / Dissertação	Silva, Carolina de Freitas e. "Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais". Doutoramento, 2018. http://hdl.handle.net/10362/32882.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/05/24	Presunção de laboralidade e as plataformas digitais: a experiência portuguesa	I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
2023/09/28	Uma breve reflexão sobre o conceito de empregado e empregador 80 anos depois.	II Congresso Internacional da EJUD-6: 80 anos da CLT Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Brasil (Recife, Brasil)
2023/07/24	A máquina como recrutador, empregador, gestor e colega de trabalho: os aspectos jurídicos de contratar, gerir e lidar com pessoas na era digital.	Seminário Luso-Brasileiro (Programa Trabalho Seguro) - Os efeitos da era digital nas relações humanas Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Escola Judicial do TRT da 6ª Região (Recife, Brasil)
2023/07/12	Avanços e recuos no âmbito da proteção do trabalhador: o caso do trabalhador autónomo economicamente dependente, do trabalhador ao serviço de plataformas digitais e da terceirização dos serviços	A revisão do Código do Trabalho: Lei n.º 13/2023 - Agenda do Trabalho Digno Instituto Politécnico de Beja (Lisboa, Portugal)
2023/04/19	Alegar e provar na Ação de Reconhecimento da Existência do Contrato de Trabalho	Seminário Científico "Trabalho, Precariedade e Justiça (TrabJus)" Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (Lisboa, Portugal)
2022/11/30	Contra novas ameaças pandêmicas: proteção da saúde e reação contratual do trabalhador, de acordo com a legislação portuguesa.	IX Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brasil)
2022/11/23	O princípio da igualdade no trabalho: um direito fundamental na relação jurídico-laboral.	Seminário Científico sobre Trabalho e (Des) Igualdades Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (Lisboa, Portugal)
2022/09/08	Suicídio como acidente de trabalho: algumas reflexões sobre o sistema jurídico português	Seminário Luso-Brasileiro: setembro Amarelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brasil)
2022/05/11	Negociação coletiva em cenários de crise: sustentabilidade das relações de trabalho	Ciclo de conferências em Direito do Trabalho Luso-Brasileiro - Relações de Trabalho Sustentáveis: velhos e novos desafios Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09/01 - Atual	O problema da incoerência sistemática entre o Código do Trabalho e a Lei dos Estrangeiros no âmbito da celebração de contratos de trabalho com cidadão estrangeiro nacional de Estado terceiro Orientador	Mestrado em Direito (Ciências jurídico-forenses) (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2023/09/01 - Atual	A impugnação do despedimento coletivo: interesse em agir e poderes de cognição do tribunal Orientador	Mestrado em Direito (ciências jurídico-forenses) (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2021/11/23 - 2024/02/19	O princípio da igualdade no direito do trabalho e o dever da não discriminação com base no sexo e no território de origem Orientador de Orlando Oliveira Nhaga	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2022/10/20 - 2023/12/05	O contributo dos negócios jurídicos processuais para a justa composição do conflito. Orientador de Caroline Dias Andriotti	Mestrado (Mestrado) Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2022/10/01 - 2023/07/01	Teletrabalho à luz da crise do Sars-Cov2 - o novo (a) normal? Coorientador de Bruno Alexandre Dinis Ferreira	Mestrado em Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2021/10 - 2022/10	Os direitos fundamentais nas relações entre particulares com ênfase nas relações de trabalho Orientador de Fábata Pereira van Rijn	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/11/06 - 2024/11/07	Congresso UniFAFIRE (em parceria científica com a Universidade Lusófona) - Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU (2024/11/06 - 2024/11/07) Congresso (Coorganizador)
2024/11/05 - 2024/11/07	Organização do X Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro (ao abrigo da cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Brasil) (2024/11/05 - 2024/11/07) Congresso (Coorganizador)	Grupo Interinstitucional do TRT da 6ª Região - Brasil, Brasil
2024/05/29 - 2024/05/29	Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito da Segurança Social. O evento teve como destaque o lançamento (apresentação) do Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Universidade Lusófona e Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes) e a Comemoração dos 60 anos da Revista “Segurança”. (2024/05/29 - 2024/05/29) Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2024/02/07 - 2024/02/07	Aula Aberta no âmbito do Mestrado em Direito (ciências jurídico-forenses): "Acidentes de Trabalho: aspetos processuais" (2024/02/07 - 2024/02/07) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024/04/29 - 2024/04/29	Aula aberta no âmbito do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde Seminário	Perspetivas dogmáticas do Direito do Trabalho Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2024/07/17	Flexibilidade do Local de Trabalho: Utopia ou Inevitabilidade? Arguente	Marina Parain da Costa Cabral (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/11/28	Da proteção de dados pessoais ao direito ao esquecimento do trabalhador à luz do RGPD Arguente principal	Gilana de Campos Sousa (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/12/28	Convenções Coletivas de Trabalho como um Instrumento de Flexibilização Arguente principal	João Rafael de Matos Tavares (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2023/06/16 - Atual	Participação, na qualidade de membro do júri, na 4ª Edição do Concurso de Excelência na Investigação do Programa FAZER + : Programa de Apoio à Ciência e Inovação. Membro	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento, Portugal
2022/08/09 - Atual	Participação, na qualidade de membro do júri, na 3ª Edição do Concurso de Excelência na Investigação do Programa FAZER + : Programa de Apoio à Ciência e Inovação.	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/10/07 - Atual	Tutela jurisdicional das relações de trabalho	Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2024/09/09 - Atual	Assédio nas relações de trabalho	Licenciatura em Criminologia (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2024/02/01 - Atual	Direito do Trabalho no Setor Privado	Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública (Graduado)	Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cabo Verde
2021/10/01 - Atual	Projeto de Dissertação	Mestrado em Direito (Ciência Jurídico-Forenses) (Mestrado)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - Atual	Direito do Trabalho I e II	Direito (Mestrado)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - Atual	Direito Processual Civil I e II	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/01 - Atual	Direito e Processo do Trabalho	Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) (Mestrado)	Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, Portugal

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2021/03/01 - Atual	Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa e Centro Universitário do Porto Membro

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023/06/21 - Atual	Membro do Júri para apreciação do Projeto de Tese no âmbito do Doutoramento em Direito com o título "Audiência prévia: o papel do juiz «gestor» a caminho da (boa) decisão da causa: pressupostos do julgamento antecipado do mérito"

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/05/23 - Atual	Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2022/12/01 - Atual	De Legibus