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Personal identification

Full name
Diogo Costa Gonçalves

Citation names

  • Gonçalves, Diogo Costa

Author identifiers

Ciência ID
9212-AB46-F82F
ORCID iD
0000-0003-1601-9075

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  • dcostagoncalves@gmail.com (Personal)

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Mobile phone
  • 964429361 (Professional)

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  • Praça de Alvalade, 15, 2, 1700-038, Lisboa, Lisboa, Portugal (Personal)

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  • Social Sciences - Law

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English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
German Beginner (A1) Upper intermediate (B2) Beginner (A1) Upper intermediate (B2) Beginner (A1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2008/01/10 - 2014/06/26
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Pessoa Coletiva e Sociedades Comerciais" (THESIS/DISSERTATION)
 18 valores
2004/09/01 - 2008/03/19
Concluded
 Ciências do Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais" (THESIS/DISSERTATION)
 18 valores
1998/10/01 - 2003/06/01
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 17 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2014 - Current Researcher (Research) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2023/01/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/26 - 2022/12/31 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/03/19 - 2014/06/26 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/06/01 - 2008/03/19 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2023 - 2026 Vogal da Direção Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Gonçalves, Diogo Costa. O Regime das Sociedades Comerciais de Moçambique. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023.
    Published
  2. Gonçalves, Diogo Costa. Lições de Direitos de Personalidade. Lisboa, Portugal: Princípia. 2022.
    Published
  3. Gonçalves, Diogo Costa. Studia - Direito Comercial (Sociedades e Mercado de Capitais). Lisboa, Portugal: Princípia. 2021.
  4. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. Corresponding author: José Ferreira Gomes. A imputação de conhecimento às sociedades comerciais. São Paulo, Brazil: Quartier Latin. 2021.
    Published
  5. Gonçalves, Diogo Costa. Studia Direito Civil (Teoria Geral). Lisboa, Portugal: Princípia. 2020.
    Published
  6. Gonçalves, Diogo Costa. A personalidade e capacidade jurídica das sociedades comerciais. Lisboa, Portugal: Princípia. 2019.
  7. Gonçalves, Diogo Costa; Pereira, Rui Soares. Coletânea de Direito das Fundações. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018.
    Published
  8. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. A imputação de conhecimento às sociedades comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  9. Gonçalves, Diogo Costa. Pessoa e Personalidade – Fundamentação ontológica da tutela. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
    Published
  10. Gonçalves, Diogo Costa. Erro Obstáculo e Erro Vício - Subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247º, 251º e 252º do Código Civil. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2004.
    Published
Book chapter
  1. Gonçalves, Diogo Costa. "Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução". In Estudos em Homenagem a António Pinto Monteiro. 2023.
    Published
  2. Gonçalves, Diogo Costa. "Primeiras nótulas sobre o conceito de sistema em Menezes Cordeiro". In O pensamento jurídico de Menezes Cordeiro, 70-99. Lisboa, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  3. Gonçalves, Diogo Costa; Francisco Mendes de Almeida. "O dano ressarcível na convenção das Nações Unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias". In CISG, Brasil e Portugal, 543-558. 2022.
  4. Gonçalves, Diogo Costa. "Anotações aos arts. 97.º-129.º". In CSC anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
  5. Gonçalves, Diogo Costa. "Anotações aos arts. 5.º-6.". In CSC anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  6. Gonçalves, Diogo Costa. "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito comercial português e brasileiro". In Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas – Homenagem a Nelson Eizirik, 913-944. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2021.
  7. Gonçalves, Diogo Costa. "Anotação ao art. 762.º". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil, 69-78. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020.
  8. Gonçalves, Diogo Costa. "Anotação ao art. 335.º". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil, 21-26. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020.
  9. Gonçalves, Diogo Costa. "Anotação ao art. 227.º". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil, 7-16. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020.
    Published
  10. Gonçalves, Diogo Costa. "O reconhecimento das fundações privadas: personificação ou limitação da responsabilidade?". In Direito das Fundações em debate, 87-122. Lisboa, Portugal: Princípia, 2020.
    Published
  11. Gonçalves, Diogo Costa. "A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem". In Arbitragem Comercial – Estudos comemorativos dos 30 anos do CAC da CCIP, 285-300. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  12. Gonçalves, Diogo Costa. "O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfähigkeit)". In Código Civil – Livro do Cinquentenário Homenagem ao Prof. Doutor Fernando Pessoa Jorge, 369-406. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
  13. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Requisitos de fiscalização reforçada". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 141-146. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  14. Gonçalves, Diogo Costa. "Consequências do incumprimento". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 139-141. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  15. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Direito dos acionistas". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 135-139. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  16. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Ofertas públicas de aquisição". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 118-135. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  17. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Abuso de mercado". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 114-118. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  18. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Transparência". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 107-114. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  19. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Introdução ao regime jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas – Enquadramento geral". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 105-107. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  20. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Aquisição da qualidade de sociedade aberta". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 83-104. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  21. José Ferreira Gomes. "Going public". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 75-82. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  22. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "O Direito das sociedades cotadas como Direito Europeu". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 37-54. AAFDL, 2018.
  23. Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "A origem das sociedades abertas e das sociedades cotadas". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 23-37. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Published
  24. Gonçalves, Diogo Costa. "Produtos Financeiros Complexos e PRIIPS". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários – I Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, 391-399. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  25. Gonçalves, Diogo Costa. "O levantamento da personalidade sob a vigência do Código das Sociedades Comerciais". In Congresso comemorativo dos 30 anos do CSC, 231-236. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  26. Gonçalves, Diogo Costa; Manuel Carneiro da Frada. "Diligência e prova do cumprimento das obrigações da concessionária em acidentes de viação ocorridos em auto-estradas". In Responsabilidade civil – Cinquenta anos em Portugal e quinze anos no Brasil, 155-202. Coimbra, Portugal: Juspodivm, 2017.
  27. Gonçalves, Diogo Costa. "A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões". In A designação de administradores, 89-106. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Published
  28. Gonçalves, Diogo Costa. "Quórum deliberativo (1.4.)". In Código do Governo das Sociedades Anotado, 93-97. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Published
  29. Gonçalves, Diogo Costa. "O governo de sociedades por quotas – Breves reflexões sobre a celebração de negócios entre o gerente e a sociedade". In O Governo das Organizações – A vocação universal do corporate governance, 95-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  30. Gonçalves, Diogo Costa. "Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica". In Estudos de Direito da Bioética, 125-182. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
Conference paper
  1. Diogo Costa Gonçalves. "Erro-vício Culposo e a Formação da Vontade nas Pessoas Coletivas". 2019.
    10.47907/clq2019_01a05
Journal article
  1. Gonçalves, Diogo Costa. "Notas breves sobe a novatio na tradição romana". Interpretatio Prudentium (2024):
    In press
  2. Gonçalves, Diogo Costa. "Relatório sobre a disciplina de Direitos de Personalidade". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXIV 1 (2024): 513-554.
    In press
  3. Gonçalves, Diogo Costa; Pereira, Rui Soares. "Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução". Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023): 848-869. https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2023/retroatividade-restituicao-e-sinalagma-na-resolucao-diogo-costa-goncalves-rui-soares-pereira/.
  4. Gonçalves, Diogo Costa. "A capacidade das sociedades comerciais angolanas". RALJ 1 (2023): 121-156.
    Published
  5. Gonçalves, Diogo Costa; Diogo Tapada dos Santos. "Breves reflexões sobre a livre revogabilidade das limitações a direitos de personalidade e indemnização". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 555-567. https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2022/breves-reflexoes-sobre-a-livre-revogabilidade-das-limitacoes-a-direitos-de-personalidade-e-indemnizacao-diogo-costa-goncalves-diogo-tapada-dos-santos/.
    Published
  6. Gonçalves, Diogo Costa. "Breves notas sobre o governo das sociedades familiares". ROA 81 1/2 (2021): 41-56. https://portal.oa.pt/media/133304/diogo-costa-goncalves.pdf.
    Published
  7. Gonçalves, Diogo Costa; Francisco Mendes Correia. "Eficácia de proteção de terceiros e deveres de prestar – Ac. do STJ de 03-nov.-2020, Proc. 561/18.8T(CSC.L1.S1". CDP 74 (2021): 27-50.
  8. Gonçalves, Diogo Costa. "Crise e renegociação dos contratos no Direito português e brasileiro – Breves reflexões". RFDUL LXI 1 (2020): 149-185. https://drive.google.com/file/d/1J6QTY2ffaNU_Ii_M6iykC2JYq0AuEfRz/view.
    Published
  9. Gonçalves, Diogo Costa; Diogo Tapada dos Santos. "Juros moratórios, indemnização e anatocismo potestativo". RFDUL LXI 2 (2020): 205-230. https://drive.google.com/file/d/1P-JX8plKAu6sHKsg6jkWZ1Zjt5UyoX3b/view.
    Published
  10. Gonçalves, Diogo Costa. "Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois". Revista de Direito da Responsabilidade II (2020): 130-157. https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2020/wrongful-life-actions-em-portugal-20-anos-depois-diogo-costa-goncalves/.
  11. Gonçalves, Diogo Costa. "Reflexões sobre a recepção dos direitos de personalidade nos Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos". RDC V 1 (2020): 127-167. https://www.revistadedireitocivil.pt/artigos/reflexoes-sobre-a-rececao-dos-direitos-de-personalidade-no-brasil-e-os-desafios-metodologicos-conte#revista.
    Published
  12. Gonçalves, Diogo Costa. "Ilegalidade superveniente do cumprimento e frustração do fim de emprego da prestação: as viagens de finalistas e a legislação COVID". RDC V 3-4 (2020): 561-581. https://www.revistadedireitocivil.pt/artigos/ilegalidade-superveniente-do-cumprimento-e-frustracao-do-fim-de-emprego-as-viagens-de-finalistas-e-#revista.
    Published
  13. Gonçalves, Diogo Costa. "Breves notas sobre a oposição dos credores à fusão e a relevância do momento da exigibilidade dos créditos". RDS IX 2 (2020): 319-332. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/breves-notas-sobre-a-oposicao-dos-credores-a-fusao-e-a-relevancia-do-momento-da-exigibilidade-dos-c#revista.
    Published
  14. Gonçalves, Diogo Costa. "A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa". Revista de Arbitragem e Mediação 17 65 (2020): 323-334. https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9007-a-fundamentacao-da-decisao-arbitral-a-luz-da-lei-de-arbitragem-voluntaria-portuguesa.html?category_id=707.
    Published
  15. Gonçalves, Diogo Costa. "Reflexões sobre a recepção dos direitos de personalidade nos Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos". RDCC 24 (2020): 265-305. https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/issue/view/27.
  16. Gonçalves, Diogo Costa. "Erro-vício culposo e a formação da vontade nas pessoas coletivas". RDR 1 (2019): 155-169. http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/erro-vicio-culposo-e-a-formacao-da-vontade-nas-pessoas-coletivas/.
  17. Gonçalves, Diogo Costa. "A (in)utilidade do dano biológico – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16-jan.-2020 (Alexandra Rolim Mendes), Proc. n.º 1184/10.5TBEPS.G1". CDP 67 (2019): 58-68.
  18. Gonçalves, Diogo Costa. "Socialidade e parassocialidade". RDS 11 (2019): 133-151. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/socialidade-e-parassocialidade#revista.
  19. Gonçalves, Diogo Costa. "O dever de comunicação dos administradores ao BdP – Algumas reflexões". RDFMC 1 3 (2019): 273-292. https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2021/07/Vol.-1-2019-no.-3-Diogo-Costa-Goncalves-O-dever-de-comunicacao-dos-administradores-ao-Banco-de-Portugal-%E2%80%93-algumas-reflexoes.pdf.
    Published
  20. Gonçalves, Diogo Costa. "A capacidade das sociedades comerciais – uma visão luso-brasileira". UFRGS XIV 1 (2019): 5-47. https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/96681/54752.
    Published
  21. Gonçalves, Diogo Costa. "Revisitando a história jurídico-dogmática dos direitos de personalidade". RDCC 15 (2018): 387-404. https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/422.
    Published
  22. Gonçalves, Diogo Costa. "Notas breves sobre a origem dos direitos de personalidade". RDC 2 3 (2017): 655-672. https://www.revistadedireitocivil.pt/artigos/notas-breves-sobre-a-origem-dos-direitos-de-personalidade#revista.
    Published
  23. Gonçalves, Diogo Costa. "Contributo para o estudo da pessoa jurídica no Direito civil brasileiro". Interpretatio Prudentium 1 (2016): 61-118. https://livraria.aafdl.pt/pt/interpretatio-prudentium/595-interpretatio-prudentium-interpretatio-prudentium-i-2016-2-5606939008947.html.
    Published
  24. Diogo Costa Gonçalves. "Dogmáticas de transição e o seu lugar na evolução dos sistemas". RDC I 1 (2016): 153-181. https://www.revistadedireitocivil.pt/artigos/dogmaticas-de-transicao-e-o-seu-lugar-na-evolucao-dos-sistemas.
    Published
  25. Gonçalves, Diogo Costa. "Obras de conservação do locado, abuso de direito e perturbação da causalidade normativa". Civilistica.com 5 II (2016): https://civilistica.com/wp-content/uploads/2016/12/Gon%C3%A7alves-civilistica.com-a.5.n.2.2016.pdf.
  26. Gonçalves, Diogo Costa. "Contributo para o estudo da pessoa jurídica no Direito civil brasileiro". Civilistica.com 5 I (2016): https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/612/453.
  27. Gonçalves, Diogo Costa. "Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito". Academia 14 27 (2016): 41-77. https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiJuPzCt-b_AhVQVaQEHRvEAOEQFnoECB8QAQ&url=https%3A%2F%2Fdialnet.unirioja.es%2Fdescarga%2Farticulo%2F5633610.pdf&usg=AOvVaw1CI5vJoL9gNJWhHdlJ1lZ2&opi=89978449.
    Published
  28. Gonçalves, Diogo Costa. "A remuneração dos administradores das instituições de crédito – o comité de remunerações". RDS VII 3/4 (2015): 509-533. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/a-remuneracao-dos-administradores-das-instituicoes-de-credito-o-comite-de-remuneracoes#revista.
  29. Gonçalves, Diogo Costa. "Personalidade vs. capacidade jurídica – um regresso ao monismo conceptual?". ROA 75 I/II (2015): 121-150. https://www.oa.pt/upl/%7Ba1bc248a-bd79-453c-8f3c-4520273bf412%7D.pdf.
    Published
  30. Gonçalves, Diogo Costa. "Apontamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Projeto de Código Comercial brasileiro". RDS VII 2 (2015): 297-324. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/apontamentos-sobre-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-projeto-de-codigo-comercial-brasi#revista.
    Published
  31. Gonçalves, Diogo Costa; Manuel Carneiro da Frada. "A perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas minoritários". RDS VII 1 (2015): 53-83. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/perda-da-qualidade-de-sociedade-aberta-delisting-de-acoes-e-tutela-dos-acionistas-minoritarios#revista.
    Published
  32. Gonçalves, Diogo Costa. "Notas breves sobre a socialidade e a parassocialidade". RDS V 4 (2015): 779-799. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/notas-breves-sobre-a-socialidade-e-a-parassocialidade#revista.
    Published
  33. Gonçalves, Diogo Costa; Pedro de Albuquerque. "O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de actuação em conflito". RDS III 3 (2011): 657-712. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/o-impedimento-do-exercicio-do-direito-de-voto-como-proibicao-generica-de-atuacao-em-conflito#revista.
    Published
  34. Gonçalves, Diogo Costa. "Adiantamentos sobre o lucro do exercício: breves reflexões". RDS II 3/4 (2010): 575-627. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/adiantamentos-sobre-o-lucro-do-exercicio---breves-reflexoes#revista.
    Published
  35. Gonçalves, Diogo Costa; Manuel Carneiro da Frada. "A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais". RDS I 4 (2009): 885-922. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/a-accao-ut-singuli-de-responsabilidade-civil-e-a-relacao-do-direito-cooperativo-com-o-direito-das-s#revista.
    Published
  36. Gonçalves, Diogo Costa. "As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei nº 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei nº 185/2009, de 12 de Agosto,". RDS I 3 (2009): 553-581. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/as-recentes-alteracoes-ao-regime-da-fusao-de-sociedades---a-lei-n-192009-de-12-de-maio-e-o-decreto-#revista.
    Published
  37. Gonçalves, Diogo Costa. "Fusões transfronteiriças – A transposição da 10ª Directriz e a proposta de Lei nº 236/X". RDS I 2 (2009): 339-377. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/fusoes-transfronteiricas-a-transposicao-da-10-directriz-e-a-proposta-de-lei-n-236x.
    Published
  38. Gonçalves, Diogo Costa. "O regime de responsabilidade por dívidas em casos de cisão simples múltipla – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Fevereiro de 2004,". ROA 68 II/III (2008): 1015-1049. https://portal.oa.pt/upl/%7B46d98b35-e265-4817-b76e-46dee4623697%7D.pdf.
    Published
  39. Gonçalves, Diogo Costa. "Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica". Estudo de Direito da Bioética II (2008): 125-182.
  40. Gonçalves, Diogo Costa. "Direitos especiais e o direito de exoneração em sede de fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais". O Direito 138 II (2006): 313-362.
    Published
  41. Gonçalves, Diogo Costa. "Educação Religiosa nas Escolas Públicas". RFDUL XLIII 2 (2002): 1333-1360. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/60300.
    Published
  42. Gonçalves, Diogo Costa. "Da auctoritas como elemento constitutivo da juridicidade: a génese do jurídico". RFDUL XLIII 1 (2002): 585-610.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. "Pessoa coletiva e sociedades comerciais : dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada". PhD, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2015. https://www.almedina.net/pessoa-coletiva-e-sociedades-comerciais-1570813541.html.
  2. "Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viæ". Master, Universidade de Lisboa, 2009. https://www.wook.pt/livro/fusao-cisao-e-transformacao-de-sociedades-comerciais-diogo-costa-goncalves/1459270.