Artigo em revista |
- Gonçalves, Diogo Costa. "Notas breves sobe a novatio na tradição romana". Interpretatio Prudentium (2024):
No prelo
- Gonçalves, Diogo Costa. "Relatório sobre a disciplina de Direitos de Personalidade". Revista da Faculdade de Direito da
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No prelo
- Gonçalves, Diogo Costa; Pereira, Rui Soares. "Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução". Revista de Direito
da Responsabilidade 5 (2023): 848-869. https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2023/retroatividade-restituicao-e-sinalagma-na-resolucao-diogo-costa-goncalves-rui-soares-pereira/.
- Gonçalves, Diogo Costa. "A capacidade das sociedades comerciais angolanas". RALJ 1 (2023): 121-156.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; Diogo Tapada dos Santos. "Breves reflexões sobre a livre revogabilidade das limitações a direitos
de personalidade e indemnização". Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022): 555-567. https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2022/breves-reflexoes-sobre-a-livre-revogabilidade-das-limitacoes-a-direitos-de-personalidade-e-indemnizacao-diogo-costa-goncalves-diogo-tapada-dos-santos/.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Breves notas sobre o governo das sociedades familiares". ROA 81 1/2 (2021): 41-56. https://portal.oa.pt/media/133304/diogo-costa-goncalves.pdf.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; Francisco Mendes Correia. "Eficácia de proteção de terceiros e deveres de prestar – Ac. do STJ de
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Crise e renegociação dos contratos no Direito português e brasileiro – Breves reflexões". RFDUL
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; Diogo Tapada dos Santos. "Juros moratórios, indemnização e anatocismo potestativo". RFDUL LXI
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois". Revista de Direito da Responsabilidade
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Reflexões sobre a recepção dos direitos de personalidade nos Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos".
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Ilegalidade superveniente do cumprimento e frustração do fim de emprego da prestação: as viagens
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Breves notas sobre a oposição dos credores à fusão e a relevância do momento da exigibilidade dos
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa". Revista
de Arbitragem e Mediação 17 65 (2020): 323-334. https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9007-a-fundamentacao-da-decisao-arbitral-a-luz-da-lei-de-arbitragem-voluntaria-portuguesa.html?category_id=707.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Reflexões sobre a recepção dos direitos de personalidade nos Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos".
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Erro-vício culposo e a formação da vontade nas pessoas coletivas". RDR 1 (2019): 155-169.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "A (in)utilidade do dano biológico – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Notas breves sobre a origem dos direitos de personalidade". RDC 2 3 (2017): 655-672. https://www.revistadedireitocivil.pt/artigos/notas-breves-sobre-a-origem-dos-direitos-de-personalidade#revista.
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- Gonçalves, Diogo Costa; Manuel Carneiro da Frada. "A perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Notas breves sobre a socialidade e a parassocialidade". RDS V 4 (2015): 779-799. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/notas-breves-sobre-a-socialidade-e-a-parassocialidade#revista.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; Pedro de Albuquerque. "O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de actuação
em conflito". RDS III 3 (2011): 657-712. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/o-impedimento-do-exercicio-do-direito-de-voto-como-proibicao-generica-de-atuacao-em-conflito#revista.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Adiantamentos sobre o lucro do exercício: breves reflexões". RDS II 3/4 (2010): 575-627. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/adiantamentos-sobre-o-lucro-do-exercicio---breves-reflexoes#revista.
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- Gonçalves, Diogo Costa; Manuel Carneiro da Frada. "A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo
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- Gonçalves, Diogo Costa. "As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei nº 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei
nº 185/2009, de 12 de Agosto,". RDS I 3 (2009): 553-581. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/as-recentes-alteracoes-ao-regime-da-fusao-de-sociedades---a-lei-n-192009-de-12-de-maio-e-o-decreto-#revista.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Fusões transfronteiriças – A transposição da 10ª Directriz e a proposta de Lei nº 236/X". RDS
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- Gonçalves, Diogo Costa. "O regime de responsabilidade por dívidas em casos de cisão simples múltipla – Anotação ao Acórdão
do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Fevereiro de 2004,". ROA 68 II/III (2008): 1015-1049. https://portal.oa.pt/upl/%7B46d98b35-e265-4817-b76e-46dee4623697%7D.pdf.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica". Estudo de Direito da Bioética II
(2008): 125-182.
- Gonçalves, Diogo Costa. "Direitos especiais e o direito de exoneração em sede de fusão, cisão e transformação de sociedades
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Educação Religiosa nas Escolas Públicas". RFDUL XLIII 2 (2002): 1333-1360. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/60300.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Da auctoritas como elemento constitutivo da juridicidade: a génese do jurídico". RFDUL XLIII
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Publicado
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Capítulo de livro |
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. "Primeiras nótulas sobre o conceito de sistema em Menezes Cordeiro". In O pensamento jurídico de
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Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; Francisco Mendes de Almeida. "O dano ressarcível na convenção das Nações Unidas sobre contratos para
venda internacional de mercadorias". In CISG, Brasil e Portugal, 543-558. 2022.
- Gonçalves, Diogo Costa. "Anotações aos arts. 97.º-129.º". In CSC anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
- Gonçalves, Diogo Costa. "Anotações aos arts. 5.º-6.". In CSC anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito comercial português e brasileiro". In Direito
societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas – Homenagem a Nelson Eizirik, 913-944. São Paulo, Brasil: Quartier
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Anotação ao art. 762.º". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil,
69-78. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020.
- Gonçalves, Diogo Costa. "Anotação ao art. 335.º". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil,
21-26. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2020.
- Gonçalves, Diogo Costa. "Anotação ao art. 227.º". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil,
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- Gonçalves, Diogo Costa. "O reconhecimento das fundações privadas: personificação ou limitação da responsabilidade?". In Direito
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- Gonçalves, Diogo Costa. "A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem". In Arbitragem Comercial – Estudos comemorativos
dos 30 anos do CAC da CCIP, 285-300. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfähigkeit)". In Código
Civil – Livro do Cinquentenário Homenagem ao Prof. Doutor Fernando Pessoa Jorge, 369-406. Coimbra, Portugal: Almedina,
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Requisitos de fiscalização reforçada". In Manual de sociedades abertas e
cotadas, 141-146. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Consequências do incumprimento". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 139-141. Lisboa,
Portugal: AAFDL, 2018.
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Direito dos acionistas". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 135-139.
Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Ofertas públicas de aquisição". In Manual de sociedades abertas e cotadas,
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Abuso de mercado". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 114-118.
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Transparência". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 107-114. Lisboa,
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Introdução ao regime jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas
– Enquadramento geral". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 105-107. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "Aquisição da qualidade de sociedade aberta". In Manual de sociedades abertas
e cotadas, 83-104. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
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- José Ferreira Gomes. "Going public". In Manual de sociedades abertas e cotadas, 75-82. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
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- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "O Direito das sociedades cotadas como Direito Europeu". In Manual de sociedades
abertas e cotadas, 37-54. AAFDL, 2018.
- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. "A origem das sociedades abertas e das sociedades cotadas". In Manual de sociedades
abertas e cotadas, 23-37. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Produtos Financeiros Complexos e PRIIPS". In O Novo Direito dos Valores Mobiliários – I Congresso
sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, 391-399. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "O levantamento da personalidade sob a vigência do Código das Sociedades Comerciais". In Congresso
comemorativo dos 30 anos do CSC, 231-236. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; Manuel Carneiro da Frada. "Diligência e prova do cumprimento das obrigações da concessionária em acidentes
de viação ocorridos em auto-estradas". In Responsabilidade civil – Cinquenta anos em Portugal e quinze anos no Brasil,
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- Gonçalves, Diogo Costa. "A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões". In A designação
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Quórum deliberativo (1.4.)". In Código do Governo das Sociedades Anotado, 93-97. Coimbra,
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- Gonçalves, Diogo Costa. "O governo de sociedades por quotas – Breves reflexões sobre a celebração de negócios entre o gerente
e a sociedade". In O Governo das Organizações – A vocação universal do corporate governance, 95-123. Coimbra, Portugal:
Almedina, 2011.
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- Gonçalves, Diogo Costa. "Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica". In Estudos de Direito da Bioética,
125-182. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
|
Livro |
- Gonçalves, Diogo Costa. O Regime das Sociedades Comerciais de Moçambique. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. Lições de Direitos de Personalidade. Lisboa, Portugal: Princípia. 2022.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. Studia - Direito Comercial (Sociedades e Mercado de Capitais). Lisboa, Portugal: Princípia.
2021.
- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. Autor correspondente: José Ferreira Gomes. A imputação de conhecimento às
sociedades comerciais. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2021.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. Studia Direito Civil (Teoria Geral). Lisboa, Portugal: Princípia. 2020.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. A personalidade e capacidade jurídica das sociedades comerciais. Lisboa, Portugal: Princípia.
2019.
- Gonçalves, Diogo Costa; Pereira, Rui Soares. Coletânea de Direito das Fundações. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa; José Ferreira Gomes. A imputação de conhecimento às sociedades comerciais. Coimbra, Portugal:
Almedina. 2017.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. Pessoa e Personalidade – Fundamentação ontológica da tutela. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
Publicado
- Gonçalves, Diogo Costa. Erro Obstáculo e Erro Vício - Subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247º,
251º e 252º do Código Civil. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2004.
Publicado
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