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António Vaz de Castro is a Guest Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra (Portugal), where he teaches Criminal Law. He holds an LLB (2008 - University of Coimbra), an LLM in Criminal Law (2010 - University of Coimbra), as well as a PhD in Criminal Law (2022) from the University of Coimbra. He studied on Erasmus (2007-2008) at the University of Granada (Spain). He as been an attorney at law since 2012. Last update: 5/02/2024
Identification

Personal identification

Full name
António José de Amaral Cabral Vaz de Castro

Citation names

  • António Vaz de Castro

Author identifiers

Ciência ID
9B13-79F3-B39A
ORCID iD
0000-0002-3370-8756

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2014/09/01 - 2022/11/04
Concluded
 3.º Ciclos de Estudos em Direito (Doutoramento)
Major in CIências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português - O confisco das vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegada " (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade
2008/09/01 - 2010/07/31
Concluded
 2.º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado)
Major in CIências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"“O Julgamento in absentia como concordância prática de valores conflituantes: o seu declínio enquanto motivo de recusa de extradição entre os Estados-­Membros na União Europeia”" (THESIS/DISSERTATION)
 17 valores
2004/09/01 - 2008/07/31
Concluded
 1.º Ciclo de Estudos em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 15,3 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2024/01/17 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2023/09/01 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2012/08/01 - Current Advogado António Vaz de Castro, Portugal
2023/06/01 - 2023/07/31 Adjunto de ensino - Secção de Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/01/09 - 2012/07/12 Advogado estagiário Vaz de Castro - Advogado, Portugal
Vaz de Castro - Advogado, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2023/02/26 - Current FACILEX - Facilitating Mutual Recognition: Analytics and Mutual Recognition Information Legal Explainable Tool to Strengthen Cooperation in the Criminal Matter
EC Grant Agreement 101089634
Researcher
European University Institute, Italy

Università degli Studi di Bologna, Italy

European Commission, Belgium
Ongoing
2021/01/21 - Current Projecto Exploratório - Perda de Bens: um instituto em mudança
1
Researcher
Universidade de Coimbra, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book chapter
  1. António Vaz de Castro. "O Confisco Moderno na Sociedade da Transparência: a sua natureza, o seu fundamento, um descafeinado e a conta". In O CONFISCO NÃO BASEADO NUMA CONDENAÇÃO - 40 ANOS DEPOIS DO CÓDIGO PENAL E 20 ANOS DEPOIS DA LEI N.o 5/2002, DE 11 DE JANEIRO O CRIME CONTINUA A COMPENSAR?. Portugal: Edições Almedina, S.A., 2023.
    Accepted
  2. António Vaz de Castro. "Como identificar a natureza jurídico-penal de consequências jurídicas?". In Boletín Oficial del Estado (Español) - Colección: Derecho Penal y Procesal Penal n. 10. Spain, 2021.
    Published
Journal article
  1. António Vaz de Castro. "O novo regime da perda dos instrumentos do crime¿". “Vida Judiciária” 203 (2017):
    Published
  2. António Vaz de Castro. "A reserva do juiz e a suspensão provisória do processo - A primeira palavra do Ministério Público". JusJornal (Wolters and Kluwers) n.º 1813 (2013):
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/07/12 Comunicação no I Seminário Internacional de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (Política criminal e Dogmática Penal - As Propostas de uma Nova Geração): "Como identificar a natureza jurídico-penal de consequências jurídicas?"¿ I Seminário Internacional de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal
Universidad de Cádiz (Cádiz, Spain)

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/03/19 A Utilização da Prova Neurobiológica no Processo Penal Português: Limitações à Luz do Estatuto Processual do Arguido | The Use of Neurobiological Evidence in Portuguese Procedural Law: Limitations in the Light of the Procedural Status of the Defendant
Thesis Member
 Daniel Filipe Lopes Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/23 “Atuação em nome de outrem - Uma análise a partir do acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 27/03/2012 | Acting on behalf of another - An analysis based on the judgment of the Court of Appeal of Évora of 27/03/2012
Thesis Member
 Mariana Isabel da Cruz Ribeiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2018/01/01 - Current Revisor da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP)
Distinctions

Award

2005 Prémio 3% Melhores Alunos do 1.º Ciclo de Estudos em Direito
Universidade de Coimbra, Portugal