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António Vaz de Castro is a Guest Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra (Portugal), where he teaches Criminal Law. He holds an LLB (2008 - University of Coimbra), an LLM in Criminal Law (2010 - University of Coimbra), as well as a PhD in Criminal Law (2022) from the University of Coimbra. He studied on Erasmus (2007-2008) at the University of Granada (Spain). He as been an attorney at law since 2012. Last update: 5/02/2024
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António José de Amaral Cabral Vaz de Castro

Nomes de citação

  • António Vaz de Castro

Identificadores de autor

Ciência ID
9B13-79F3-B39A
ORCID iD
0000-0002-3370-8756

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2014/09/01 - 2022/11/04
Concluído
3.º Ciclos de Estudos em Direito (Doutoramento)
Especialização em CIências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português - O confisco das vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegada " (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade
2008/09/01 - 2010/07/31
Concluído
2.º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado)
Especialização em CIências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"“O Julgamento in absentia como concordância prática de valores conflituantes: o seu declínio enquanto motivo de recusa de extradição entre os Estados-­Membros na União Europeia”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17 valores
2004/09/01 - 2008/07/31
Concluído
1.º Ciclo de Estudos em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
15,3 valores
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/01/17 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/09/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2012/08/01 - Atual Advogado António Vaz de Castro, Portugal
2023/06/01 - 2023/07/31 Adjunto de ensino - Secção de Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/01/09 - 2012/07/12 Advogado estagiário Vaz de Castro - Advogado, Portugal
Vaz de Castro - Advogado, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2023/02/26 - Atual FACILEX - Facilitating Mutual Recognition: Analytics and Mutual Recognition Information Legal Explainable Tool to Strengthen Cooperation in the Criminal Matter
Investigador
European University Institute, Itália

Università degli Studi di Bologna, Itália

European Commission, Bélgica
Em curso
2021/01/21 - Atual Projecto Exploratório - Perda de Bens: um instituto em mudança
1
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. António Vaz de Castro. "O novo regime da perda dos instrumentos do crime¿". “Vida Judiciária” 203 (2017):
    Publicado
  2. António Vaz de Castro. "A reserva do juiz e a suspensão provisória do processo - A primeira palavra do Ministério Público". JusJornal (Wolters and Kluwers) n.º 1813 (2013):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. António Vaz de Castro. "O Confisco Moderno na Sociedade da Transparência: a sua natureza, o seu fundamento, um descafeinado e a conta". In O CONFISCO NÃO BASEADO NUMA CONDENAÇÃO - 40 ANOS DEPOIS DO CÓDIGO PENAL E 20 ANOS DEPOIS DA LEI N.o 5/2002, DE 11 DE JANEIRO O CRIME CONTINUA A COMPENSAR?. Portugal: Edições Almedina, S.A., 2023.
    Aceite para publicação
  2. António Vaz de Castro. "Como identificar a natureza jurídico-penal de consequências jurídicas?". In Boletín Oficial del Estado (Español) - Colección: Derecho Penal y Procesal Penal n. 10. Espanha, 2021.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/07/12 Comunicação no I Seminário Internacional de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (Política criminal e Dogmática Penal - As Propostas de uma Nova Geração): "Como identificar a natureza jurídico-penal de consequências jurídicas?"¿ I Seminário Internacional de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal
Universidad de Cádiz (Cádiz, Espanha)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/03/19 A Utilização da Prova Neurobiológica no Processo Penal Português: Limitações à Luz do Estatuto Processual do Arguido | The Use of Neurobiological Evidence in Portuguese Procedural Law: Limitations in the Light of the Procedural Status of the Defendant
Vogal
Daniel Filipe Lopes Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/23 “Atuação em nome de outrem - Uma análise a partir do acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 27/03/2012 | Acting on behalf of another - An analysis based on the judgment of the Court of Appeal of Évora of 27/03/2012
Vogal
Mariana Isabel da Cruz Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018/01/01 - Atual Revisor da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP)
Distinções

Prémio

2005 Prémio 3% Melhores Alunos do 1.º Ciclo de Estudos em Direito
Universidade de Coimbra, Portugal