Curriculum Vitae
ANA PATRÍCIA SOUSA BORGES
Identification
Personal identification
- Full name
- ANA PATRÍCIA SOUSA BORGES
Citation names
- BORGES, PATRÍCIA SOUSA
Author identifiers
- Ciência ID
- A818-7D1D-BC18
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
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2025
Ongoing
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Ciências Privatísticas (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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2020
Concluded
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Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado integrado)
Universidade do Minho, Portugal
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2020
Concluded
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Pós Graduação em Organização e Gestão do Futebol Profissional (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
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2018
Concluded
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Curso de Especialização em Direito do Desporto (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
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Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2024/06/01 - Current | Invited Assistant (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal |
| 2020 - Current | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade do Minho, Portugal |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2022 - Current | Professor - Pós Graduação em Direito do Desporto | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Outputs
Publications
| Book |
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| Book chapter |
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| Conference paper |
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| Edited book |
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| Journal article |
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| Newsletter article |
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| Newspaper article |
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Activities
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2024 - Current | Curso Breve de Direito e Tecnologia (2024)
Other (Co-organisor)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2023 - Current | Divórcio Simulado (2023)
Other (Co-organisor)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2023 - Current | A Arbitragem como meio de resolução de litígios no Desporto (2023)
Round table (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2023 - Current | II Jornadas em Direito do Desporto (2023)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2023 - Current | Aula Aberta do Prof. Doutor José Manuel Meirim (2023)
Other (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2023 - Current | Cerimónia de Entrega dos Diplomas aos alunos do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto e do Curso Breve em Organização
Desportiva: visão portuguesa e brasileira (2023)
Conference (Member of the Scientific Committee)
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| 2022 - Current | I Jornadas em Direito do Desporto (2022)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
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| 2022 - Current | I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões (2022)
Congress (Co-organisor)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2022 - Current | Workshop em Gestão e Organização Desportiva (2022)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2022 - Current | “Julgamento Simulado" (2022)
Other (Co-organisor)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2022 - Current | Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022 (2022)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
|
| 2021 - Current | Ciclo de Webinares organizados pela Escola de Direito do Desporto – Diálogos do Direito do Desporto (2021)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade do Minho, Portugal |
| 2024 - 2024 | Curso Prático de Processo de Inventário
[Centro de Estudos Jurídicos do Minho] (2024 - 2024)
Other (Co-organisor)
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| 2024 - 2024 | Comissão Organizadora da Aula Aberta – Direito Laboral Desportivo, lecionada pelo Prof. Doutor João Leal Amado, no âmbito
do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024)
Seminar (Member of the Organising Committee)
|
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| 2024 - 2024 | Comissão Organizadora da Iniciativa “Mediação Familiar Simulada”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e
das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024)
Workshop (Member of the Organising Committee)
|
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| 2024 - 2024 | Comissão Organizadora da Iniciativa “Diligência Judicial Simulada – Incumprimento do Acordo sobre o exercício das Responsabilidades
Parentais”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura
em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024)
Workshop (Member of the Organising Committee)
|
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| 2024 - 2024 | Coordenadora Científica do Seminário de Direito do Desporto, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em
parceria com a Academia Nacional de Direito Desportivo e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2024 - 2024)
Seminar (Member of the Scientific Committee)
|
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| 2024 - 2024 | Coordenadora Científica da Aula Aberta do Professor Doutor Rui Proença Garcia, a propósito da seguinte temática: “Desporto:
hipótese de uma ética e de um justiça universais” (2024 - 2024)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
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| 2024 - 2024 | Coordenadora Científica da Apresentação do livro: Da Academia à Prática. Estudos em Direito do Desporto, da autoria do Prof.
Doutor Alexandre Miguel Mestre, organizada na Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
|
| 2023 - 2023 | Comissão Científica e Organizadora da Conferência A Proteção da Pessoa Idosa, no âmbito do Projeto “A proteção da Pessoa Vulnerável”
, organizado na Escola de Direito da Universidade do Minho (2023 - 2023)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
|
| 2023 - 2023 | Comissão Científica e Organizadora da Mesa Redonda: Os desafios jurídicos da arbitragem”, organizada pela Escola de Direito
da Universidade do Minho, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Portuguesa de Árbitros
de futebol (2023 - 2023)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2023 - Current | Sports Arbitration Moot
Call
|
Sports Arbitration Moot
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2023 - Current | O Direito como instrumento regulador da Comunicação Social – O Limite do Princípio da Integridade Física nos Reality-shows
e no Desporto
Conference
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Semana de Direito e Marketing |
| 2023 - Current | El Tribunal de Arbitraje del Deporte de Portugal y su Tramitación Electrónica
Congress
|
III Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores, organizado pela Universidade de Málaga |
| 2023 - Current | Who is held liable for damages caused by the use of AI in sports?
Congress
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VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza E Innovación, organizado pela Universidad Rey Juan Carlos de Madrid |
| 2023 - Current | A responsabilidade civil no Direito do Desporto
Seminar
|
Seminário de Responsabilidade Civil |
| 2023 - Current | Até quando teremos uma voluntariedade profissionalizada do árbitro de futebol?
Conference
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II Jornadas em Direito do Desporto |
| 2023 - Current | Moderadora - II Jornadas em Direito do Desporto
Conference
|
II Jornadas em Direito do Desporto |
| 2023 - Current | A responsabilidade civil e a introdução da inteligência artificial no desporto
Conference
|
7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho |
| 2023 - Current | Os limites da aplicação da lei antidopagem no Desporto – onde fica o árbitro?
Workshop
|
Curso Breve de Direito do Desporto |
| 2023 - Current | Formadora no Curso Breve de Organização Desportiva: visão portuguesa e visão brasileira
Other
|
Curso Breve de Organização Desportiva: visão portuguesa e visão brasileira |
| 2023 - Current | Formadora no Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários
Other
|
Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários |
| 2022 - Current | Workshop - Inteligência Artificial
Workshop
|
Workshop - Inteligência Artificial
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2022 - Current | II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para
o Judiciário
Conference
|
II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário |
| 2022 - Current | Controlo Antidoping na Arbitragem de Futebol
Conference
|
Semana de Direito |
| 2022 - Current | A necessidade de se proceder à profissionalização da atividade do árbitro desportivo
Conference
|
Direito no Desporto: as regras do jogo |
| 2022 - Current | A necessidade de se proceder ao controlo antidoping nos árbitros de futebol | Webinar a arbitragem de campo, |
| 2022 - Current | A interpretação do conceito de confiança ínsito no n.º 3 do artigo 1980.º CC e de que forma é que este deve ser interpretado
à luz do superior interesse da criança
Congress
|
I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões |
| 2022 - Current | Moderadora - I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões
Congress
|
I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões |
| 2022 - Current | A responsabilidade civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto
Conference
|
III Congresso Internacional de Jovens Civilistas |
| 2022 - Current | Congresso Internacional Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI
Conference
|
A utilização de IA na Justiça aos olhos da proposta de Regulamento da União Europeia |
| 2022 - Current | O atual regime legal responde devidamente às exigências da prática desportiva?
Conference
|
I Jornadas em Direito do Desporto |
| 2022 - Current | Moderadora - I Jornadas em Direito do Desporto
Conference
|
I Jornadas em Direito do Desporto |
| 2022 - Current | A proposta de regulamento da União Europeia sobre a utilização da IA na Saúde
Seminar
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Colóquio: A inteligência artificial na Saúde |
| 2022 - Current | A «voluntariedade profissionalizada» do árbitro desportivo
Conference
|
6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho |
| 2021 - Current | A resolução alternativa de litígios no Desporto - A primazia pelo online na Arbitragem Desportiva
Conference
|
Congresso Internacional Meios de Resolução de Litígios Online |
| 2021 - Current | O atual regime legal responde devidamente à prática do crime de Aposta Antidesportiva?
Conference
|
1ª Semana Desportiva |
| 2019 - Current | Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho
Conference
|
Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho |
| 2024 - 2024 | Moderadora no Seminário de Direito do Desporto, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com
a Academia Nacional de Direito Desportivo e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Seminar
|
Seminário de Direito do Desporto |
| 2024 - 2024 | Oradora na Apresentação do livro: Da Academia à Prática. Estudos em Direito do Desporto, da autoria do Prof. Doutor Alexandre
Miguel Mestre, organizada na Escola de Direito da Universidade do Minho
Conference
|
Apresentação do livro: Da Academia à Prática. Estudos em Direito do Desporto |
| 2024 - 2024 | Moderadora na Conferência Encontros de Direito da Saúde e Bioética, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho
Conference
|
Encontros de Direito da Saúde e Bioética |
| 2023 - 2023 | Moderadora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria
com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, no Painel IV: "O Direito do Desporto de amanhã"
Conference
|
II Jornadas em Direito do Desporto |
| 2023 - 2023 | Oradora no 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho, organizado pelo Jusgov – Centro de Investigação
para a Justiça e Governação, com o seguinte tema: A responsabilidade civil e a introdução da inteligência artificial no desporto
Conference
|
7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho |
| 2023 - 2023 | Participação como Formadora na Semana de Direito, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho,
lecionando a seguinte formação "Como resolver um caso prático?"
Seminar
|
Semana de Direito |
| 2023 - 2023 | Oradora na Audição Pública à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, realizado na Escola de Direito da Universidade
do Minho
Conference
|
Audição Pública à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto |
| 2023 - 2023 | Oradora na Conferência A Proteção da Pessoa Idosa, no âmbito do Projeto “A proteção da Pessoa Vulnerável”, com o seguinte
tema: “Artigo 1720.º do Código Civil: uma proteção inconstitucional”
Conference
|
A Proteção da Pessoa Idosa |
| 2023 - 2023 | Moderadora na “Mesa Redonda: Os desafios jurídicos da arbitragem”, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho,
em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Portuguesa de Árbitros de futebol
Round table
|
Mesa Redonda: Os desafios jurídicos da arbitragem |
| 2023 - 2023 | Oradora no I Colóquio de Direito Desportivo, organizado pela Delegação Regional Norte da Associação Portuguesa de Direito
Desportivo, com o tema “A relação laboral dos praticantes desportivos – o árbitro”
Conference
|
I Colóquio de Direito Desportivo |
| 2023 - 2023 | Mentora da Equipa Edum, constituída por alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho na 3.ª edição do Sports Arbitration
Moot
Call
|
Sports Arbitration Moot |
| 2023 - 2023 | Estadia de investigação no Centro de Investigação no Max-Planck-Institut fu¨r ausländisches und internationales Privatrecht,
em Hamburgo, entre os dias 28 de agosto a 2 de setembro de 2023.
Other
|
|
| 2018 - 2020 | Curso Breve de Direito do Desporto
Workshop
|
Curso Breve de Direito do Desporto |
Association member
| Society Organization name | Role | |
|---|---|---|
| 2024 - Current | Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol | Conselho Deontológico e Disciplinar (mandato 2028-2028) |
| 2023 - Current | Panathlon Clube de Lisboa | Conselho Diretivo (mandato 2024-2025) |
| 2023 - Current | Associação Portuguesa de Direito Desportivo | Membro da Assembleia Geral (Secretária) |
| 2022 - Current | Associação Jurídica do Porto | Direção |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2022 - Current | Curso Breve de Organização Desportiva: visão portuguesa e brasileira | Universidade do Minho, Portugal | |
| 2022 - Current | Formadora no Curso Breve da Saúde e da Bioética | ||
| 2022 - Current | Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar | ||
| 2021 - Current | Curso Breve de Formação em Direito do Desporto | Curso Breve de Formação em Direito do Desporto (Outros) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2021 - Current | Formadora no Curso Breve de Formação em Direito do Desporto | ||
| 2021 - Current | Formadora no Curso de Curso de Preparação para a realização de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários | ||
| 2024 - 2024 | Formadora nas Jornadas de Direito do Desporto, organizadas pela ELSA Portucalense, na Universidade Portucalense, com uma aula subordinada ao tema “Introdução ao Direito do Desporto | ||
| 2024 - 2024 | Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar e Mediação em Contexto de Julgados de Paz | ||
| 2023 - 2023 | Formadora no Curso Breve de Direito do Desporto organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito do Porto e ELSA U. Porto, no seguinte módulo: Introdução do Direito do Desporto |
Evaluation committee
| Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
|---|---|---|---|
| 2023 - Current | Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica
Member
|
Universidade do Minho, Portugal | |
| 2022 - Current | Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica
Member
|
Universidade do Minho, Portugal | |
| 2023 - 2023 | Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica
[Membro da equipa de acompanhamento do Projeto de Investigação denominado “«O DEVER DE CUIDAR DOS PAIS IDOSOS: CRIAÇÃO DE
UM REGIME AUTÓNOMO NA LEI CIVIL?»”]
Other
|
Interview (tv / radio show)
| Program | Topic | |
|---|---|---|
| 2024 - 2024 | 90 Segundos de Ciência - Patrícia Sousa Borges|Ep. 210 | Um grupo de investigadores da Universidade do Minho está a estudar a legislação de protecção das pessoas vulneráveis. |
Other jury / evaluation
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023 - Current | Júri das Provas Orais do 10.º Concurso de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais | |
| 2024 - 2024 | Membro do Júri das Provas Orais do 11.º Concurso de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinctions
Award
| 2020 | Bolsa de Estudo por Mérito no Curso de Direito - Distinção pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
| 2016 | Bolsa de Excelência
Universidade do Minho, Portugal
|