ANA PATRÍCIA SOUSA BORGES (A818-7D1D-BC18)

Curriculum Vitae

ANA PATRÍCIA SOUSA BORGES

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: ANA PATRÍCIA SOUSA BORGES

Nomes de citação

BORGES, PATRÍCIA SOUSA

Identificadores de autor

Ciência ID: A818-7D1D-BC18

Formação

	Grau	Classificação
2025 Em curso	Ciências Privatísticas (Doutoramento) Universidade do Minho, Portugal
2020 Concluído	Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado integrado) Universidade do Minho, Portugal
2020 Concluído	Pós Graduação em Organização e Gestão do Futebol Profissional (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2018 Concluído	Curso de Especialização em Direito do Desporto (Outros) Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/06/01 - Atual	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal

2020 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022 - Atual	Professor - Pós Graduação em Direito do Desporto	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "Covid 19 e a concretização de um Regime Jurídico Especial", Publicações Archer&Associados, 2020 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "Não vale Tudo no Futebol", Publicações Archer&Associados, 2020
Artigo em conferência	BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "A Resolução Alternativa de Litígios no Desporto – A Primazia pelo Online na Arbitragem Desportiva". 2022. Publicado BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "A utilização de inteligência artificial na Justiça aos olhos da Proposta de Regulamento da União Europeia". 2022. BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "A interpretação do conceito de confiança previsto no n.º 3 do artigo 1980.º do Código Civil à luz do superior interesse da criança". 2022.
Artigo em jornal	BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "A esquecida profissionalização do árbitro desportivo: 2011 não foi ontem", UMdicas - Desporto, Informação, Cultura e Acção Social na Universidade do Minho Departamento de Desporto e Cultura, 2022 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "As condições de atribuição do estatuto de Utilidade Pública Desportiva", Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "O fundamento jurídico para a alteração ao Regulamento de Arbitragem da FPF", Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "FPF cancela provas das camadas jovens", Jornal Correio do Minho, 2020 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "FPF cancela provas seniores nacionais não-profissionais", Jornal Correio do Minho, 2020 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "O Quadro Classificativo dos Árbitros do Conselho De Arbitragem da Associação de Futebol de Braga", Jornal Correio do Minho, 2020 BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa – Não vale tudo no Futebol", jornal Correio do Minho, 2019
Artigo em revista	- MOREIRA, Sónia/ BORGES, Patrícia Sousa, «Who is held liable for damages caused by the use of AI in Sports?», GABRIEL M. "Who is held liable for damages caused by the use of AI in Sports?". Estudios de Derecho y Gobernanza, Porto/Madrid: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos (2024): Publicado BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "A Responsabilidade Civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto". Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana (2023): Publicado BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "El Tribunal de Arbitraje del Deporte de Portugal y su Tramitación Electrónica". Coleção Jovens Investigadores (2023): Publicado BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "A limitação voluntária dos Direitos de Personalidade dos Praticantes Desportivos". Revista Vox Iuris (2023): BORGES, PATRÍCIA SOUSA; MOREIRA, Eva Sónia; FREITAS; Pedro Miguel Freitas; VAZ, Maria João. "Análise crítica da Proposta de Regulamento sobre Inteligência Artificial: considerações sobre os sistemas de identificação biométrica em especial (Critical Analysis of the Proposal for a Regulation on Artificial Intelligence: Considerations Particularly Regarding Biometric Identification Systems)". JusGov Research Paper (2023): BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "The New Anti-Doping Law In Sport: Where Does That Leave The Football Referee?". JusGov Research Paper (2022): BORGES, PATRÍCIA SOUSA. "Controlo Antidoping na Arbitragem: uma necessidade ou um excesso de zelo?". Revista do Direito do Desporto 9 (2021): Publicado
Capítulo de livro	- BORGES, Sousa Patrícia, «O Praticante Desportivo e os seus Direitos de Personalidade: o Direito à Imagem e o Direito à. "O Praticante Desportivo e os seus Direitos de Personalidade: o Direito à Imagem e o Direito à Integridade Física". In Da Academia à Prática, Estudos em Direito do Desporto. Portugal: Almedina, 2024. Publicado BORGES, Patrícia Sousa – «O árbitro e a ética: onde fica o controlo antidoping», in Contributo para um Direito Centrado. "O árbitro e a ética: onde fica o controlo antidoping?". In Contributo para um Direito Centrado na Ética do Desporto. Portugal, 2024. Publicado - BORGES, Patrícia, “A maioridade como o limite etário do adotando”[The age of majority as the adoptee's age limit], in:. "A maioridade como o limite etário do adotando [The age of majority as the adoptee's age limit]". In As palavras necessárias - Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha. Portugal, 2024. Publicado
Edição de livro	- BORGES, Patrícia Sousa / ANTÓNIO, Isa António – Coletânea de legislação em Direito da Saúde e da Bioética. Quidjuris:. Coletânea de legislação em Direito da Saúde e da Bioética (2.ª ed.). Portugal: Quidjuris. 2024. Publicado
Livro	BORGES, PATRÍCIA SOUSA; Isa António. Autor correspondente: Isa António. Coletânea de legislação em Direito da Saúde e da Bioética. 2022. BORGES, PATRÍCIA SOUSA. Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol. 2021.

Atividades

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024 - Atual	Curso Breve de Direito e Tecnologia (2024) Outro (Coorganizador)	Universidade do Minho, Portugal
2023 - Atual	Divórcio Simulado (2023) Outro (Coorganizador)	Universidade do Minho, Portugal
2023 - Atual	A Arbitragem como meio de resolução de litígios no Desporto (2023) Mesa-redonda (Membro da Comissão Científica)	Universidade do Minho, Portugal
2023 - Atual	II Jornadas em Direito do Desporto (2023) Conferência (Membro da Comissão Científica)	Universidade do Minho, Portugal
2023 - Atual	Aula Aberta do Prof. Doutor José Manuel Meirim (2023) Outro (Membro da Comissão Científica)	Universidade do Minho, Portugal
2023 - Atual	Cerimónia de Entrega dos Diplomas aos alunos do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto e do Curso Breve em Organização Desportiva: visão portuguesa e brasileira (2023) Conferência (Membro da Comissão Científica)
2022 - Atual	I Jornadas em Direito do Desporto (2022) Conferência (Membro da Comissão Científica)
2022 - Atual	I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões (2022) Congresso (Coorganizador)	Universidade do Minho, Portugal
2022 - Atual	Workshop em Gestão e Organização Desportiva (2022) Conferência (Membro da Comissão Científica)	Universidade do Minho, Portugal
2022 - Atual	“Julgamento Simulado" (2022) Outro (Coorganizador)	Universidade do Minho, Portugal
2022 - Atual	Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022 (2022) Congresso (Membro da Comissão Científica)
2021 - Atual	Ciclo de Webinares organizados pela Escola de Direito do Desporto – Diálogos do Direito do Desporto (2021) Conferência (Membro da Comissão Científica)	Universidade do Minho, Portugal
2024 - 2024	Curso Prático de Processo de Inventário [Centro de Estudos Jurídicos do Minho] (2024 - 2024) Outro (Coorganizador)
2024 - 2024	Comissão Organizadora da Aula Aberta – Direito Laboral Desportivo, lecionada pelo Prof. Doutor João Leal Amado, no âmbito do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
2024 - 2024	Comissão Organizadora da Iniciativa “Mediação Familiar Simulada”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024) Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
2024 - 2024	Comissão Organizadora da Iniciativa “Diligência Judicial Simulada – Incumprimento do Acordo sobre o exercício das Responsabilidades Parentais”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024) Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
2024 - 2024	Coordenadora Científica do Seminário de Direito do Desporto, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Academia Nacional de Direito Desportivo e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2024 - 2024) Seminário (Membro da Comissão Científica)
2024 - 2024	Coordenadora Científica da Aula Aberta do Professor Doutor Rui Proença Garcia, a propósito da seguinte temática: “Desporto: hipótese de uma ética e de um justiça universais” (2024 - 2024) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2024 - 2024	Coordenadora Científica da Apresentação do livro: Da Academia à Prática. Estudos em Direito do Desporto, da autoria do Prof. Doutor Alexandre Miguel Mestre, organizada na Escola de Direito da Universidade do Minho (2024 - 2024) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2023 - 2023	Comissão Científica e Organizadora da Conferência A Proteção da Pessoa Idosa, no âmbito do Projeto “A proteção da Pessoa Vulnerável” , organizado na Escola de Direito da Universidade do Minho (2023 - 2023) Conferência (Membro da Comissão Científica)
2023 - 2023	Comissão Científica e Organizadora da Mesa Redonda: Os desafios jurídicos da arbitragem”, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Portuguesa de Árbitros de futebol (2023 - 2023) Conferência (Membro da Comissão Científica)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023 - Atual	Sports Arbitration Moot Concurso	Sports Arbitration Moot Universidade do Minho, Portugal
2023 - Atual	O Direito como instrumento regulador da Comunicação Social – O Limite do Princípio da Integridade Física nos Reality-shows e no Desporto Conferência	Semana de Direito e Marketing
2023 - Atual	El Tribunal de Arbitraje del Deporte de Portugal y su Tramitación Electrónica Congresso	III Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores, organizado pela Universidade de Málaga
2023 - Atual	Who is held liable for damages caused by the use of AI in sports? Congresso	VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza E Innovación, organizado pela Universidad Rey Juan Carlos de Madrid
2023 - Atual	A responsabilidade civil no Direito do Desporto Seminário	Seminário de Responsabilidade Civil
2023 - Atual	Até quando teremos uma voluntariedade profissionalizada do árbitro de futebol? Conferência	II Jornadas em Direito do Desporto
2023 - Atual	Moderadora - II Jornadas em Direito do Desporto Conferência	II Jornadas em Direito do Desporto
2023 - Atual	A responsabilidade civil e a introdução da inteligência artificial no desporto Conferência	7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho
2023 - Atual	Os limites da aplicação da lei antidopagem no Desporto – onde fica o árbitro? Oficina (workshop)	Curso Breve de Direito do Desporto
2023 - Atual	Formadora no Curso Breve de Organização Desportiva: visão portuguesa e visão brasileira Outro	Curso Breve de Organização Desportiva: visão portuguesa e visão brasileira
2023 - Atual	Formadora no Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Outro	Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários
2022 - Atual	Workshop - Inteligência Artificial Oficina (workshop)	Workshop - Inteligência Artificial Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022 - Atual	II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário Conferência	II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário
2022 - Atual	Controlo Antidoping na Arbitragem de Futebol Conferência	Semana de Direito
2022 - Atual	A necessidade de se proceder à profissionalização da atividade do árbitro desportivo Conferência	Direito no Desporto: as regras do jogo
2022 - Atual	A necessidade de se proceder ao controlo antidoping nos árbitros de futebol	Webinar a arbitragem de campo,
2022 - Atual	A interpretação do conceito de confiança ínsito no n.º 3 do artigo 1980.º CC e de que forma é que este deve ser interpretado à luz do superior interesse da criança Congresso	I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões
2022 - Atual	Moderadora - I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões Congresso	I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões
2022 - Atual	A responsabilidade civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto Conferência	III Congresso Internacional de Jovens Civilistas
2022 - Atual	Congresso Internacional Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI Conferência	A utilização de IA na Justiça aos olhos da proposta de Regulamento da União Europeia
2022 - Atual	O atual regime legal responde devidamente às exigências da prática desportiva? Conferência	I Jornadas em Direito do Desporto
2022 - Atual	Moderadora - I Jornadas em Direito do Desporto Conferência	I Jornadas em Direito do Desporto
2022 - Atual	A proposta de regulamento da União Europeia sobre a utilização da IA na Saúde Seminário	Colóquio: A inteligência artificial na Saúde
2022 - Atual	A «voluntariedade profissionalizada» do árbitro desportivo Conferência	6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho
2021 - Atual	A resolução alternativa de litígios no Desporto - A primazia pelo online na Arbitragem Desportiva Conferência	Congresso Internacional Meios de Resolução de Litígios Online
2021 - Atual	O atual regime legal responde devidamente à prática do crime de Aposta Antidesportiva? Conferência	1ª Semana Desportiva
2019 - Atual	Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho Conferência	Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho
2024 - 2024	Moderadora no Seminário de Direito do Desporto, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Academia Nacional de Direito Desportivo e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná Seminário	Seminário de Direito do Desporto
2024 - 2024	Oradora na Apresentação do livro: Da Academia à Prática. Estudos em Direito do Desporto, da autoria do Prof. Doutor Alexandre Miguel Mestre, organizada na Escola de Direito da Universidade do Minho Conferência	Apresentação do livro: Da Academia à Prática. Estudos em Direito do Desporto
2024 - 2024	Moderadora na Conferência Encontros de Direito da Saúde e Bioética, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho Conferência	Encontros de Direito da Saúde e Bioética
2023 - 2023	Moderadora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, no Painel IV: "O Direito do Desporto de amanhã" Conferência	II Jornadas em Direito do Desporto
2023 - 2023	Oradora no 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho, organizado pelo Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, com o seguinte tema: A responsabilidade civil e a introdução da inteligência artificial no desporto Conferência	7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho
2023 - 2023	Participação como Formadora na Semana de Direito, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, lecionando a seguinte formação "Como resolver um caso prático?" Seminário	Semana de Direito
2023 - 2023	Oradora na Audição Pública à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho Conferência	Audição Pública à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
2023 - 2023	Oradora na Conferência A Proteção da Pessoa Idosa, no âmbito do Projeto “A proteção da Pessoa Vulnerável”, com o seguinte tema: “Artigo 1720.º do Código Civil: uma proteção inconstitucional” Conferência	A Proteção da Pessoa Idosa
2023 - 2023	Moderadora na “Mesa Redonda: Os desafios jurídicos da arbitragem”, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Portuguesa de Árbitros de futebol Mesa-redonda	Mesa Redonda: Os desafios jurídicos da arbitragem
2023 - 2023	Oradora no I Colóquio de Direito Desportivo, organizado pela Delegação Regional Norte da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, com o tema “A relação laboral dos praticantes desportivos – o árbitro” Conferência	I Colóquio de Direito Desportivo
2023 - 2023	Mentora da Equipa Edum, constituída por alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho na 3.ª edição do Sports Arbitration Moot Concurso	Sports Arbitration Moot
2023 - 2023	Estadia de investigação no Centro de Investigação no Max-Planck-Institut fu¨r ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, entre os dias 28 de agosto a 2 de setembro de 2023. Outro
2018 - 2020	Curso Breve de Direito do Desporto Oficina (workshop)	Curso Breve de Direito do Desporto

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização
2023 - Atual	Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica Membro	Universidade do Minho, Portugal
2022 - Atual	Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica Membro	Universidade do Minho, Portugal
2023 - 2023	Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica [Membro da equipa de acompanhamento do Projeto de Investigação denominado “«O DEVER DE CUIDAR DOS PAIS IDOSOS: CRIAÇÃO DE UM REGIME AUTÓNOMO NA LEI CIVIL?»”] Outro

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022 - Atual	Curso Breve de Organização Desportiva: visão portuguesa e brasileira		Universidade do Minho, Portugal
2022 - Atual	Formadora no Curso Breve da Saúde e da Bioética
2022 - Atual	Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar
2021 - Atual	Curso Breve de Formação em Direito do Desporto	Curso Breve de Formação em Direito do Desporto (Outros)	Universidade do Minho, Portugal
2021 - Atual	Formadora no Curso Breve de Formação em Direito do Desporto
2021 - Atual	Formadora no Curso de Curso de Preparação para a realização de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários
2024 - 2024	Formadora nas Jornadas de Direito do Desporto, organizadas pela ELSA Portucalense, na Universidade Portucalense, com uma aula subordinada ao tema “Introdução ao Direito do Desporto
2024 - 2024	Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar e Mediação em Contexto de Julgados de Paz
2023 - 2023	Formadora no Curso Breve de Direito do Desporto organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito do Porto e ELSA U. Porto, no seguinte módulo: Introdução do Direito do Desporto

Entrevista / Programa (rádio / tv)

	Programa	Tema
2024 - 2024	90 Segundos de Ciência - Patrícia Sousa Borges\|Ep. 210	Um grupo de investigadores da Universidade do Minho está a estudar a legislação de protecção das pessoas vulneráveis.

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2024 - Atual	Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol	Conselho Deontológico e Disciplinar (mandato 2028-2028)
2023 - Atual	Panathlon Clube de Lisboa	Conselho Diretivo (mandato 2024-2025)
2023 - Atual	Associação Portuguesa de Direito Desportivo	Membro da Assembleia Geral (Secretária)
2022 - Atual	Associação Jurídica do Porto	Direção

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023 - Atual	Júri das Provas Orais do 10.º Concurso de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais
2024 - 2024	Membro do Júri das Provas Orais do 11.º Concurso de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Distinções

Prémio

2020	Bolsa de Estudo por Mérito no Curso de Direito - Distinção pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2016	Bolsa de Excelência Universidade do Minho, Portugal