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Identification

Personal identification

Full name
Jonas Gentil

Citation names

  • Gentil, Jonas

Author identifiers

Ciência ID
B01D-CCEB-F996
ORCID iD
0000-0003-4470-3982

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Elementary (A2) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2009/07 - 2012
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Direito Público
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"O Mandado de Detenção Europeu " (THESIS/DISSERTATION)
 16
2004 - 2008
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Forense
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2019 - Current Researcher (Research) Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, Portugal
2015 - Current Researcher (Research) Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Portugal
2015 - Current Coordinating Researcher (Research) Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe
2004 - Current Invited Principal Investigator (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2021 - Current Visiting Professor (University Teacher) Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro, Brazil
2021 - Current Visiting Professor (University Teacher) Universidade de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe
2018 - Current Visiting Professor (University Teacher) Universidade Federal Fluminense, Brazil
2011 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Lusíadas de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2011/09/04 - Current Técnico Superior (Técnico Superior) Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019 - Current Presidente do Conselho Fiscal Academia São-Tomense de Letras, São Tomé and Príncipe
2015 - Current President Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe
2018 - 2019 Juiz Conselheiro Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe
Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe
Outputs

Publications

Book
  1. Gentil, Jonas. Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental. Lisboa: IDiLP. 2018.
    Published
  2. Gentil, Jonas. Estatuto da Função Pública de São Tomé e Príncipe e Legislação Complementar. Lisboa. 2018.
    Published
Book chapter
  1. Gentil, Jonas. "Relações entre a Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e a Constituição de São Tomé e Príncipe". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e o Protocolo Adicional. Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Published
  2. Gentil, Jonas. "O Direito à Propriedade Privada na Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e a Constituição de São Tomé e Príncipe, Dezembro". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e o Protocolo Adicional. Portugal, 2020.
    Published
  3. Gentil, Jonas. "A Ratificação e entrada em vigor dos Tratados da União Africana". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e do Protocolo Adicional. Universidade Católica Editora, 2020.
    Published
  4. Gentil, Jonas. "A prestação de Relatórios Periódicos dos Estados membros da União Africana". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e do Protocolo Adicional. Universidade Católica Editora, 2020.
    Published
  5. Gentil, Jonas. "O Direito Internacional Público na Ordem Jurídica São-Tomense". In O Direito Internacional Público nos Direitos de Língua Portuguesa, edited by Bacelar Gouveia, Jorge; Pereira Coutinho, Francisco. Portugal: Universidade Nova de Lisboa, 2018.
    Published
  6. Gentil, Jonas. "As medidas de salvaguarda na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Portugal, 2018.
    Published
  7. Gentil, Jonas. "O Direito de Reunião na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Portugal: Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, 2018.
    Published
Journal article
  1. Gentil, Jonas. "A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes do “Não-Exercício” da Função Jurisdicional: o caso São-Tomense numa perspectiva comparada". Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe I 2016 (2018):
    Published
  2. Gentil, Jonas. "Os Órgãos de soberania: o Governo na actual Constituição da República de Cabo Verde". Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe I 2016 (2016):
    Published
  3. Gentil, Jonas. "São Tomé e Príncipe e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional". REDILP III 6 (2015):
    Open access
  4. Gentil, Jonas. "A [Não] Extradição de Nacionais na CPLP: Perspectiva histórica e estado actual". THEMIS (2012):
    Published
Online resource
  1. Gentil, Jonas. A Revisão da Lei Eleitoral e o Princípio da Estabilidade Eleitoral em São Tomé e Príncipe. 2020. https://www.researchgate.net/publication/347423069_A_REVISAO_DA_LEI_ELEITORAL_E_O_PRINCIPIO_DA_ESTABILIDADE_ELEITORAL_EM_SAO_TOME_E_PRINCIPE.
Report
  1. Gentil, Jonas. 2020. Estudo diagnóstico sobre os Mecanismos legais e institucionais de participação cívica e política em São Tomé e Príncipe. https://drive.google.com/file/d/1hLwron4QFF7EnX93F0HUA2ReX-IjwKDR/view.
Website
  1. Gentil, Jonas. Análise Crítica ao Novo Estatuto Remuneratório da Função Pública São-Tomense. 2021. https://www.researchgate.net/publication/353196382_ANALISE_CRITICA_AO_NOVO_ESTATUTO_REMUNERATORIO_DA_FUNCAO_PUBLICA_SAO-TOMENSE.
  2. Gentil, Jonas. A aplicação das medidas de coacção a luz do Direito Penal e Processual Penal São-Tomense: O Caso Américo Ramos em perspectiva. 2019. https://www.academia.edu/39674644/ENSAIO_SOBRE_A_APLICA%C3%87%C3%83O_DAS_MEDIDAS_DE_COA%C3%87%C3%83O_MAIS_GRAVOSAS_%C3%80_LUZ_DO_DIREITO_PENAL_E_PROCESSUAL_PENAL_S%C3%83O-TOMENSE_-O_CASO_AM%C3%89RICO_RAMOS_EM_PERSPETIVA.
  3. Gentil, Jonas. Fiscalização preventiva da constitucionalidade à luz da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense. 2018. http://cipstp.st/?p=2318.
Working paper
  1. Bacelar Gouveia, Jorge; Gentil, Jonas. 2020. "O Estado de Exceção na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe". http://hdl.handle.net/10362/98831.

Other

Other output
  1. Parecer científico sobre a Nomeação do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma do Príncipe. 2020. Gentil, Jonas.
  2. Recensão ao Manual de Direito Constitucional de Moçambique de Jorge Bacelar Gouveia. 2016. Gentil, Jonas.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/10/15 Subida do Nível do Mar, os Espaços Marítimos e as suas Fronteiras - A realidade de São Tomé e Príncipe Conferência Internacional sobre a Subida do Nível do Mar, os Espaços Marítimos e as Fronteiras Marítimas nos Estados e Território Lusófonos
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Lisboa, Portugal)
2021/06/24 Sobre as Relações Civis-Militares em São Tomé e Príncipe: Da génese ao estado atual Colóquio Estratégico/Oficina de Estudos Estratégicos - O Papel das Relações Civis-Militares na Promoção da Paz e Segurança Nacional no Âmbito da CPLP
Centro de Análise Estratégica da CPLP - CAE/CPLP (Maputo, Mozambique)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2021/05/26 - 2021/05/26 Apresentação do livro "Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional" (2021/05/26 - 2021/05/26)
Seminar (Other)
 Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe

Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, São Tomé and Príncipe

Consulting

Activity description Institution / Organization
2020 - 2021 Compêndio Jurídico do Trabalho e Legislação Correlata Organização Internacional do Trabalho (OIT), São Tomé and Príncipe
2020 - 2020 Projeto Aceleração, Ratificação e Transposição dos Tratados de União Africana Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe
Distinctions

Title

2021 World Scientist and University Ranking 2021
Alper-Doger Scientific Index, Turkey
2018 Honoris Causa IDEC
Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé and Príncipe