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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Jonas Gentil

Nomes de citação

  • Gentil, Jonas

Identificadores de autor

Ciência ID
B01D-CCEB-F996
ORCID iD
0000-0003-4470-3982

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2009/07 - 2012
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Público
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"O Mandado de Detenção Europeu " (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2004 - 2008
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Forense
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019 - Atual Investigador (Investigação) Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, Portugal
2015 - Atual Investigador (Investigação) Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Portugal
2015 - Atual Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
2004 - Atual Investigador principal convidado (carreira) (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro, Brasil
2021 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
2018 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal Fluminense, Brasil
2011 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusíadas de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011/09/04 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019 - Atual Presidente do Conselho Fiscal Academia São-Tomense de Letras, São Tomé e Príncipe
2015 - Atual Presidente Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
2018 - 2019 Juiz Conselheiro Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Gentil, Jonas. "A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes do “Não-Exercício” da Função Jurisdicional: o caso São-Tomense numa perspectiva comparada". Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe I 2016 (2018):
    Publicado
  2. Gentil, Jonas. "Os Órgãos de soberania: o Governo na actual Constituição da República de Cabo Verde". Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe I 2016 (2016):
    Publicado
  3. Gentil, Jonas. "São Tomé e Príncipe e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional". REDILP III 6 (2015):
    Acesso aberto
  4. Gentil, Jonas. "A [Não] Extradição de Nacionais na CPLP: Perspectiva histórica e estado actual". THEMIS (2012):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Gentil, Jonas. "Relações entre a Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e a Constituição de São Tomé e Príncipe". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e o Protocolo Adicional. Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  2. Gentil, Jonas. "O Direito à Propriedade Privada na Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e a Constituição de São Tomé e Príncipe, Dezembro". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e o Protocolo Adicional. Portugal, 2020.
    Publicado
  3. Gentil, Jonas. "A Ratificação e entrada em vigor dos Tratados da União Africana". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e do Protocolo Adicional. Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  4. Gentil, Jonas. "A prestação de Relatórios Periódicos dos Estados membros da União Africana". In Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos e do Protocolo Adicional. Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  5. Gentil, Jonas. "O Direito Internacional Público na Ordem Jurídica São-Tomense". In O Direito Internacional Público nos Direitos de Língua Portuguesa, editado por Bacelar Gouveia, Jorge; Pereira Coutinho, Francisco. Portugal: Universidade Nova de Lisboa, 2018.
    Publicado
  6. Gentil, Jonas. "As medidas de salvaguarda na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Portugal, 2018.
    Publicado
  7. Gentil, Jonas. "O Direito de Reunião na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Portugal: Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, 2018.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Bacelar Gouveia, Jorge; Gentil, Jonas. 2020. "O Estado de Exceção na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe". http://hdl.handle.net/10362/98831.
Livro
  1. Gentil, Jonas. Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental. Lisboa: IDiLP. 2018.
    Publicado
  2. Gentil, Jonas. Estatuto da Função Pública de São Tomé e Príncipe e Legislação Complementar. Lisboa. 2018.
    Publicado
Recurso online
  1. Gentil, Jonas. A Revisão da Lei Eleitoral e o Princípio da Estabilidade Eleitoral em São Tomé e Príncipe. 2020. https://www.researchgate.net/publication/347423069_A_REVISAO_DA_LEI_ELEITORAL_E_O_PRINCIPIO_DA_ESTABILIDADE_ELEITORAL_EM_SAO_TOME_E_PRINCIPE.
Relatório
  1. Gentil, Jonas. 2020. Estudo diagnóstico sobre os Mecanismos legais e institucionais de participação cívica e política em São Tomé e Príncipe. https://drive.google.com/file/d/1hLwron4QFF7EnX93F0HUA2ReX-IjwKDR/view.
Website
  1. Gentil, Jonas. Análise Crítica ao Novo Estatuto Remuneratório da Função Pública São-Tomense. 2021. https://www.researchgate.net/publication/353196382_ANALISE_CRITICA_AO_NOVO_ESTATUTO_REMUNERATORIO_DA_FUNCAO_PUBLICA_SAO-TOMENSE.
  2. Gentil, Jonas. A aplicação das medidas de coacção a luz do Direito Penal e Processual Penal São-Tomense: O Caso Américo Ramos em perspectiva. 2019. https://www.academia.edu/39674644/ENSAIO_SOBRE_A_APLICA%C3%87%C3%83O_DAS_MEDIDAS_DE_COA%C3%87%C3%83O_MAIS_GRAVOSAS_%C3%80_LUZ_DO_DIREITO_PENAL_E_PROCESSUAL_PENAL_S%C3%83O-TOMENSE_-O_CASO_AM%C3%89RICO_RAMOS_EM_PERSPETIVA.
  3. Gentil, Jonas. Fiscalização preventiva da constitucionalidade à luz da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense. 2018. http://cipstp.st/?p=2318.

Outros

Outra produção
  1. Parecer científico sobre a Nomeação do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma do Príncipe. 2020. Gentil, Jonas.
  2. Recensão ao Manual de Direito Constitucional de Moçambique de Jorge Bacelar Gouveia. 2016. Gentil, Jonas.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10/15 Subida do Nível do Mar, os Espaços Marítimos e as suas Fronteiras - A realidade de São Tomé e Príncipe Conferência Internacional sobre a Subida do Nível do Mar, os Espaços Marítimos e as Fronteiras Marítimas nos Estados e Território Lusófonos
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Lisboa, Portugal)
2021/06/24 Sobre as Relações Civis-Militares em São Tomé e Príncipe: Da génese ao estado atual Colóquio Estratégico/Oficina de Estudos Estratégicos - O Papel das Relações Civis-Militares na Promoção da Paz e Segurança Nacional no Âmbito da CPLP
Centro de Análise Estratégica da CPLP - CAE/CPLP (Maputo, Moçambique)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/05/26 - 2021/05/26 Apresentação do livro "Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional" (2021/05/26 - 2021/05/26)
Seminário (Outra)
Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe

Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, São Tomé e Príncipe

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020 - 2021 Compêndio Jurídico do Trabalho e Legislação Correlata Organização Internacional do Trabalho (OIT), São Tomé e Príncipe
2020 - 2020 Projeto Aceleração, Ratificação e Transposição dos Tratados de União Africana Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
Distinções

Título

2021 World Scientist and University Ranking 2021
Alper-Doger Scientific Index, Turquia
2018 Honoris Causa IDEC
Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe